Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000381055-Texto+Completo-0.pdf: 708610 bytes, checksum: 4595b9a0633cbf7fe0863aa638f41afd (MD5) Previous issue date: 2006 / The civil responsibility has deserved a special attention at the contemporary law because it is more and more linked to the main citizen activity, which is subordinate to it one way or another. However, it would be little adequate, in an open and developing system like our contemporary civil law to intend to suggest answers, fixed and rigid interpreting models, to criticize general clauses or to defend them strongly. Signalizing the ways the law may follow is the researcher task, always under the constitutionalist optic of the human dignity. From these premises starts this work, which is destined to present in a synthetic and objective way the civil responsibility institute, emphasizing the contractual civil responsibility of the transporter and the State extra contractual civil responsibility, in armed robberies that lead to death inside urban collective means of transportation and their tendencies in contemporary law, given the importance this subject claims, in the social relations, specially because of the victim families of theses happenings, as much as its reflex on the economical relations fought between the supplier and the consumer. We will analyze as well, under the consumerism relation, the possibility or impossibility of the incidence of civil responsibility exemptions. We will demonstrate that the transporter responsibility is contractual, as it is linked to the incolumity clause, whose passenger has the right to disembark on hiss destiny safe and sound, and the transporter has the duty to provide him safe ways to effectuate that transport. Nowadays, this subject is ruled by the Civil Code and complemented by the Consumer Defense Code, as it will be clarified. Regarding to the extra contractual State responsibility, at first it should be born in mind that the State as a political society organization aims to reach the welfare.The State is responsible for assuring the accomplishment of the public goods, as being part of the welfare, represents the necessary conditions to the plain development of the human as an individual and social being. We will see that the law will be fair when it promotes this welfare, a proper tendency of the human activity. But this activity generates risks, and risks may lead to damage. Well, the juridical system aims to secure the concretization of this repairing, which secures the social peace, by means of the civil responsibility. The modification of the responsibility, based on the guilt idea to the responsibility due to the same mere existence of the damage represents the maintenance of the preoccupation searching the welfare, consolidated by the dignity of the human being. We will realize that it is necessary to avoid excesses and to impede omissions, always supported by the Federal Constitution, regarding to the State relationship as much as related to the individuals. Because of this reason we dedicate a special chapter to the State responsibility in these robber and death cases. We will analyze the extra contractual responsibility of the State, therefore, the cases of damage caused by him to a third part, regarding action and omission situations. We will verify if this responsibility is objective or subjective, the doctrine postures and the jurisprudence, emphasizing the superior courts. At the end, the civil responsibility exemptions will be analyzed, the discussions about the judgment of the axiom fortuitous case or major force, a third part act, the victim’s guilty; thus, situations that tear the causal nexus effects and repel the civil responsibility. / A responsabilidade civil tem merecido especial atenção no direito contemporâneo porque cada vez mais vinculada à atividade de todos os cidadãos em geral, que de uma forma ou outra a ela estão sujeitos. Todavia, seria pouco adequado, num sistema aberto e em construção como nosso atual direito civil, pretender propor respostas, modelos de interpretação fixos e rígidos, lançar críticas às cláusulas gerais ou as defender arraigadamente. A tarefa do pesquisador é sinalizar os caminhos que pode o direito seguir, sempre sob a ótica constitucional da dignidade da pessoa humana. A partir dessas premissas inicia-se este trabalho, que se destina a apresentar de forma sintética e objetiva o instituto da responsabilidade civil, com ênfase à responsabilidade civil contratual do transportador e à responsabilidade civil extracontratual do Estado, nos casos de assaltos com morte em veículos de transporte coletivo urbano, e suas tendências no direito contemporâneo, dada a importância que a matéria exige, tanto nas relações sociais, especialmente em razão das famílias das vítimas desses acontecimentos, quanto por seus reflexos nas relações econômicas travadas entre fornecedor e consumidor. Será analisada também, sob a ótica da relação consumerista, a possibilidade ou impossibilidade da incidência de excludentes de responsabilidade civil. Demonstrar-se-á que a responsabilidade do transportador é contratual, estando ele vinculado à cláusula de incolumidade, na qual o passageiro tem o direito de desembarcar em seu destino são e salvo, e o transportador tem o dever de proporcionar-lhe meios seguros de efetuar esse transporte. Esta matéria é hoje regida pelo Código Civil e, complementarmente, pelo Código de Defesa do Consumidor, como será esclarecido.Quanto à responsabilidade extracontratual do Estado, primeiro deve-se lembrar que o Estado como organização política da sociedade visa alcançar o bem comum. Cabe ao Estado assegurar a realização do bem público, que, sendo parte do bem comum, representa o conjunto das condições necessárias ao pleno desenvolvimento da pessoa humana enquanto indivíduo e ser social. Ver-se-á que o direito será justo, quando promover este bem comum, uma tendência da própria atividade humana. Mas, essa mesma atividade gera riscos, e riscos podem acarretar danos. Ora, o sistema jurídico visa assegurar por meio da responsabilidade civil a efetivação dessa reparação que assegura a paz social. A modificação da responsabilidade baseada na idéia de culpa para a responsabilidade decorrente da mera existência do dano representa a manutenção da preocupação com a busca do bem comum, alicerçada na dignidade da pessoa humana. Ver-se-á que é necessário evitar excessos e impedir omissões, sempre à luz da Constituição Federal, tanto com relação ao Estado quanto em relação aos particulares. Por essa razão é dedicado especial capítulo à responsabilidade do Estado nos casos de assaltos com morte. Analisaremos a responsabilidade extracontratual do Estado, ou seja, os casos de danos causados por ele a terceiros, frente a situações de ação e omissão. Verificar-se-á se essa responsabilidade é subjetiva ou objetiva, as posições da doutrina e da jurisprudência, com ênfase nos tribunais superiores. Ao final, serão analisadas as excludentes de responsabilidade civil, as discussões sobre a conceituação da parêmia caso fortuito e força maior, o ato de terceiro, a culpa da vítima; enfim, situações que rompem os efeitos do nexo causal e afastam a responsabilidade civil.

O objetivo precípuo desta dissertação é demonstrar a possibilidade e a necessidade de ser formulada uma política municipal de transportes urbanos, identificando alguns dos elementos a serem considerados pelas administrações de cidades de médio e grande portes, quando desta elaboração. Ela deriva, também, do fato de que falta de uma política urbana para o setor resulta no comprometimento da continuidade dos planos e projetos que, em matéria de transportes públicos, dificilmente logram ser implementados com rapidez. A dissertação não considera as cidades de pequeno porte, e quando pertinente, tece considerações sobre a problemática metropolitana. O trabalho, na sua introdução, aborda a importância e oportunidade da matéria, identificando com exatidão o problema a ser estudado e formulando os objetivos do estudo. Sob o título de O Cenário da Movimentação Urbana, pretende descrever a base física desses movimentos, demonstrando a espontaneidade com que o ambiente natural foi transformado, mercê das conveniências dos habitantes e, praticamente, sem nenhuma dependência de um processo eficaz de planejamento ou, mesmo, de uma política geral de uso do solo. Segue uma demonstração sobre o porte que vêm assumindo as cidades brasileiras, a fim de evidenciar a tendência ao crescimento urbano, na maioria dos casos, desordenado. O capítulo encerra com considerações sobre a polarização exercida pelas cidades de médio e grande portes, bem como sobre os efeitos desta polarização e as características das regiões humanizadas dela resultantes. A Causalidade dos Movimentos Urbanos, que é o terceiro capítulo, analisa a movimentação sob o enfoque de suas causas eficiente, material, formal e final. O estudo da causa eficiente prende-se à identificação dos fatores que dão origem à movimentação urbana, fatores estes que, quando identificados, constituem-se em valioso subsídio para a formulação da política urbana de transportes. O exame da causa material tem o propósito de analisar as características das pessoas que se movimentam no cenário urbano, análise esta que resulta em importantes elementos para a elaboração de uma política urbana de transportes, especificamente, no que concerne à adequação dos sistemas modais às conveniências do usuário. O estudo a causa formal constitui-se em uma abordagem histórica sobre evolução dos diferentes modos de deslocamento, bem como sua configuração atual e suas tendências face às novas características urbanas e avanços tecnológicos na área do equipamento de transporte. Esta abordagem contribuí com dados fundamentais para a elaboração de uma política urbana de transportes públicos, particularmente, no que diz respeito à previsão de adequação do sistema viário aos sistemas modais existentes ou possíveis de virem a ser implantados. O estudo da causa final dos movimentos urbanos tem por finalidade expor, embora brevemente, a importância desta movimentação no processo de realização pessoal do habitante urbano. Por outro lado, objetiva mostrar como estava movimentação é importante, também, para a própria cidade. Deste estudo pode resultar um valioso subsídio para a identificação do equilíbrio entre as medidas que visem a diminuir a movimentação urbana e as que visem a torná-la mais eficiente. No quarto título, aspectos institucionais e conjunturais, são feitas referências a alguns temas que, apesar de sua relevância, não poderiam ser exploradas em profundidade nesta dissertação, uma vez que cada um deles, provavelmente, ensejaria uma ou mais dissertações à parte. Com esta limitação são feitas abordagens sobre a institucionalização e a operacionalização dos diferentes sistemas modais; engenharia de tráfego e sinalização viária; credenciamento para a utilização da malha viária urbana por veículos e condutores; fiscalização da circulação urbana; a crise de combustíveis e a poluição ambiental. Sob a designação de Elementos para Elaboração de uma Política Municipal de Transportes são destacados e ordenados devidamente os subsídios extraídos dos títulos anteriores, subsídios estes que, neste capítulo, ao lado de outros pertinentes, são apresentados sob a forma de sugestões para a elaboração de uma política municipal para o setor, suficientemente fundamentada na realidade urbana. A Conclusão, finalmente, arrola os argumentos que demonstram a possibilidade e a necessidade de formulação de uma política municipal de transportes, bem como os aspectos que esta política deve contemplar. / This dissertation mains objective is to demonstrate the possibility and the need for the formulation of an urban transportation policy at the county level, by identifying some of the elements to be taken into account by those administering medium and big-sized cities. In the “introduction”, while showing both the importance and opportunity of the subject, the problem to be studied is accurately identified and the objectives for the study established. Under the caption “The Urban Circulation Scenery”, the physical base of this circulation will ve described showing the spontaneity with which the natural environment has been transformed, under the dwellers’ convenience and practically independent from an effective planning process or even a general urban land use policy. It follows a discussion on the size which the Brazilian cities are growing into in order to show the tendency to an, in most cases, uncontrolled urban sprawl. The chapter ends whits considerations upon the polarizing effect exerted by the medium and bi-sized cities, as well as upon the effects of such a polarization and the characteristics of the human sentiments resulting from it. The “Urban Circulation Causality”, which is the third chapter, analyses the urban circulation from the point of view of its efficient, material, formal and final causes. The study of the efficient cause deals with identifying those factors which originate the urban circulation. These factors, when identified, are a valuable asset for the formulation of urban transportation policy. The examination of those persons moving around in the urban scenery; this analysis will show important elements for the establishment of an urban transportation policy, regarding specificly the adequation of the modal systems to the users’ conveniences. The study of the formal cause deals with the evolution of several means of transportation form a historical point of view, as well as its actual configuration and its tendencies vis-à-vis the new urban characteristics and the technological advances in the transportation equipments field. This approach provides fundamental data for the establishnedt of an urban public transportation policy, particularly regarding the need to adapt the urban grid to the existing modal systems or to those that might be established in the future. The study of the urban circulation final cause aims at exposing, although briefly, this movement importance to the urban dwellers’ personal realization process. In the fourth chapter, “Institutional and Conjunctural Aspects”, a discussion is made about some subjects which, although being relevant, cannot be discussed here in deeper detail since each one of them would, probably, be the subject of one or more separate studies. With this limitation in mind, some comments are made on the institutionalization and operationalzation of the different modal systems; on traffic enfinneering and sign-posting; on the licensing of both vehicles and drivers for using the urban grid. On the fiscalization of the urban circulation; on the energy crisis; and on enviromenmental pollution. Under the title “Elements for Establishing a Municipal Transportation Policy” the more relevant aspects discussed in the previous chapters are highlighted and properly ordained. These, together with others equally pertinent, are presented as suggestions for establishing a municipal transportation policy based on the urban reality. Finally, the “ Conclusion” puts forward the facts which demonstrate the possibility and necessity of formulating a municipal transportation policy as well as the aspects that such a policy must take into account.

A prioridade aos sistema de transporte coletivo por ônibus gera inúmeros benefícios operacionais, como menores tempos de viagem, velocidades operacionais mais elevadas, proporcionando, também, melhores condições aos usuários nos seus deslocamentos. Apresenta-se uma caracterização geral de 374 corredores prioritários ao ônibus, incluindo sistemas BRT (Bus Rapid Transit), BHLS (Bus with High Level of Service) e corredores com segregação viária. Análises de clusterização foram usadas para encontrar similaridades entre os diferentes corredores e resultaram na formação de quatro grupos. Verificou-se que as dez características com maior influência para a formação dos agrupamentos consistem de características físicas e operacionais dos corredores. Foi possível identificar características próprias para cada um dos clusters. Para entender o impacto de diferentes elementos de projeto e desempenho dos corredores na velocidade operacional realizou-se análises de relação entre variáveis. / The priority of public transport, more specifically bus systems, generates numerous operational benefits, such as lower travel times, higher operating speeds, as well as offering better conditions for users. A general characterization of the 374 bus priority corridors is presented, including BRT systems (Bus Rapid Transit), BHLS (Bus with High Level of Service) and segregated bus priority corridors. Clustering analyses was used to find out similarities between the different corridors and resulted in the formation of four groups. It was found that the ten most influential characteristics for the formation of the 4 groups consisted of physical and operational characteristics of the corridors. It was possible to identify set of characteristics for each one of the clusters. Relationship between the variables was used to understand the impact of different design elements and performance of bus priority corridors in terms of operational speed.

A confiabilidade e a variabilidade do tempo de viagem são importantes fatores na escolha modal dos passageiros em viagens urbanas. Cada vez mais os sistemas de transporte têm buscado, além da redução do tempo médio de viagem, garantir ao usuário maior precisão na previsão do tempo total gasto entre sua origem e seu destino, incluindo aí o tempo de espera, o tempo de viagem e, em alguns casos, o tempo de transferência. Com o incremento do uso do automóvel nas cidades e, consequentemente, o aumento nos índices de congestionamento, a solução adotada pelos planejadores tem sido a dedicação de faixas exclusivas para sistemas de transporte coletivo. É então que, a partir da experiência dos sistemas sobre trilhos aliada à flexibilidade permitida pelos sistemas sobre pneus, surgem os sistemas Bus Rapid Transit (BRT). Esta dissertação contempla a análise da variabilidade do tempo de viagem em sistemas de faixas de prioridade para ônibus a partir do estudo de caso de três sistemas implantados em cidades brasileiras. Através da análise de dispersão dos tempos verificados para os dias úteis de uma semana padrão de operação, é avaliada a variabilidade por faixa horária em cada corredor abordado no estudo de caso. Os resultados apontam para um desvio-padrão por faixa horária entre 0,7% e 14,8% em relação ao tempo médio de viagem nos corredores analisados. A abordagem da variabilidade em corredores de faixas preferenciais para ônibus através do estudo de caso de três corredores Bus Rapid Service (BRS) apontou um coeficiente de variação entre 16,9% e 25,2%. Os resultados da análise comparativa apontam um desempenho superior dos sistemas BRT em relação a corredores BRS no tocante à confiabilidade do tempo de viagem em sistemas de ônibus. / Reliability and travel time variability are key factors in modal choices for urban travel. Apart from reducing the average travel time, transport systems have tried to ensure that travelers could have a sharper prediction in time to be spent commuting including waiting time, journey time and in some cases the transference time. As cars have become more used in big cities, and thus increasing traffic jam, the solution found by planners have been lanes only for public transportation. Mixing the experience of rail systems with the flexibility allowed by road ones, Bus Rapid Transit (BRT) were created. This study approaches the analysis of the travel time variability in priority systems for bus type BRT from the case study of three systems implemented in Brazilian cities. Through analysis of dispersion times observed for working days of a week standard operation, the variability per hour found in each corridor covered in the case study is evaluated. The results show an standard deviation by time band of 0.7% - 14.8% over the average travel time. The approach of the variability in corridors with preferential bus lanes through the case study of three corridors Bus Rapid Service (BRS) showed a coefficient of variation between 16.9% and 25.2%. Results indicate superior performance of BRT systems in relation to BRS corridors regarding the reliability of travel time by bus systems.

O processo de desenvolvimento econômico e o modelo de transporte urbano têm agravado as condições de circulação nas cidades, provocando grandes deseconomias e comprometendo a qualidade de vida. A realidade mercadológica do mundo tem mudado o relacionamento das organizações com os seus clientes, principalmente em função da globalização, em vista deste cenário justificam sistemas de avaliação de desempenho de organizações que prestam este serviço público. Este trabalho apresenta uma abordagem para avaliação de desempenho de empresas operadoras de ônibus urbano, encontrou-se a oportunidade de implementar um modelo de avaliação de desempenho e gestão que poderá reorientar as atividades da organização, considerando outras variáveis além das financeiras, como operacionais, do ambiente interno, dos clientes e da responsabilidade social da organização. O caso foi estudado a partir de seis modelos de avaliação de desempenho e gestão, com a opção por um deles. A escolha do modelo Balanced Scorecard (KAPLAN; NORTON, 2001) está vinculada aos objetivos do estudo, que são voltados à análise crítica dos indicadores de desempenho e a conseqüente proposição de um modelo capaz de corrigir desvios e melhorar o desempenho ao longo prazo. O modelo é composto por quatro perspectivas com seus respectivos objetivos estratégicos, vinculados aos fatores críticos de sucesso e foi adaptado da obra Organização voltada para a estratégia dos autores Kaplan e Norton (2001). O modelo proposto foi aplicado numa empresa operadora de ônibus urbano da grande Porto Alegre durante dois ciclos de implantação nos quais obteve-se resultados significativos, que são aqui discutidos as vantagens e desvantagens de sua utilização.

A qualidade em transportes coletivos ainda não é um tema destacado na dimensão do transporte público de Montevidéu. Este trabalho propõe-se a tratar o tema através do conhecimento das características da qualidade demandada pelo usuário e a sua satisfação com a qualidade recebida. Partindo do pressuposto que o transporte coletivo se trata de um serviço, utiliza-se um modelo de qualidade baseado na determinação dos gaps existentes entre a qualidade demandada e a qualidade percebida pelo usuário. O trabalho compreende o levantamento dos atributos da qualidade de fontes secundárias, a execução de uma pesquisa exploratória mediante grupos de foco para aprimorar a definição dos mesmos e a aplicação de um questionário fechado para o levantamento das avaliações dos usuários. Utilizou-se o modelo Probit ordenado com o fim de determinar quais as variáveis sócioeconômicas e de uso do sistema de transporte, que influenciam nas avaliações do usuário. O estudo verificou que a população usuária se sente satisfeita com as facilidades oferecidas pelo sistema e com as características dos ônibus e, por outra parte, que existe insatisfação com a confiabilidade do sistema, com o conforto durante as viagens, com o preço da passagem e com a segurança.

A prioridade aos sistema de transporte coletivo por ônibus gera inúmeros benefícios operacionais, como menores tempos de viagem, velocidades operacionais mais elevadas, proporcionando, também, melhores condições aos usuários nos seus deslocamentos. Apresenta-se uma caracterização geral de 374 corredores prioritários ao ônibus, incluindo sistemas BRT (Bus Rapid Transit), BHLS (Bus with High Level of Service) e corredores com segregação viária. Análises de clusterização foram usadas para encontrar similaridades entre os diferentes corredores e resultaram na formação de quatro grupos. Verificou-se que as dez características com maior influência para a formação dos agrupamentos consistem de características físicas e operacionais dos corredores. Foi possível identificar características próprias para cada um dos clusters. Para entender o impacto de diferentes elementos de projeto e desempenho dos corredores na velocidade operacional realizou-se análises de relação entre variáveis. / The priority of public transport, more specifically bus systems, generates numerous operational benefits, such as lower travel times, higher operating speeds, as well as offering better conditions for users. A general characterization of the 374 bus priority corridors is presented, including BRT systems (Bus Rapid Transit), BHLS (Bus with High Level of Service) and segregated bus priority corridors. Clustering analyses was used to find out similarities between the different corridors and resulted in the formation of four groups. It was found that the ten most influential characteristics for the formation of the 4 groups consisted of physical and operational characteristics of the corridors. It was possible to identify set of characteristics for each one of the clusters. Relationship between the variables was used to understand the impact of different design elements and performance of bus priority corridors in terms of operational speed.

A confiabilidade e a variabilidade do tempo de viagem são importantes fatores na escolha modal dos passageiros em viagens urbanas. Cada vez mais os sistemas de transporte têm buscado, além da redução do tempo médio de viagem, garantir ao usuário maior precisão na previsão do tempo total gasto entre sua origem e seu destino, incluindo aí o tempo de espera, o tempo de viagem e, em alguns casos, o tempo de transferência. Com o incremento do uso do automóvel nas cidades e, consequentemente, o aumento nos índices de congestionamento, a solução adotada pelos planejadores tem sido a dedicação de faixas exclusivas para sistemas de transporte coletivo. É então que, a partir da experiência dos sistemas sobre trilhos aliada à flexibilidade permitida pelos sistemas sobre pneus, surgem os sistemas Bus Rapid Transit (BRT). Esta dissertação contempla a análise da variabilidade do tempo de viagem em sistemas de faixas de prioridade para ônibus a partir do estudo de caso de três sistemas implantados em cidades brasileiras. Através da análise de dispersão dos tempos verificados para os dias úteis de uma semana padrão de operação, é avaliada a variabilidade por faixa horária em cada corredor abordado no estudo de caso. Os resultados apontam para um desvio-padrão por faixa horária entre 0,7% e 14,8% em relação ao tempo médio de viagem nos corredores analisados. A abordagem da variabilidade em corredores de faixas preferenciais para ônibus através do estudo de caso de três corredores Bus Rapid Service (BRS) apontou um coeficiente de variação entre 16,9% e 25,2%. Os resultados da análise comparativa apontam um desempenho superior dos sistemas BRT em relação a corredores BRS no tocante à confiabilidade do tempo de viagem em sistemas de ônibus. / Reliability and travel time variability are key factors in modal choices for urban travel. Apart from reducing the average travel time, transport systems have tried to ensure that travelers could have a sharper prediction in time to be spent commuting including waiting time, journey time and in some cases the transference time. As cars have become more used in big cities, and thus increasing traffic jam, the solution found by planners have been lanes only for public transportation. Mixing the experience of rail systems with the flexibility allowed by road ones, Bus Rapid Transit (BRT) were created. This study approaches the analysis of the travel time variability in priority systems for bus type BRT from the case study of three systems implemented in Brazilian cities. Through analysis of dispersion times observed for working days of a week standard operation, the variability per hour found in each corridor covered in the case study is evaluated. The results show an standard deviation by time band of 0.7% - 14.8% over the average travel time. The approach of the variability in corridors with preferential bus lanes through the case study of three corridors Bus Rapid Service (BRS) showed a coefficient of variation between 16.9% and 25.2%. Results indicate superior performance of BRT systems in relation to BRS corridors regarding the reliability of travel time by bus systems.

DOURADO, Anísio Brasileiro de Freitas, também é conhecido(a) em citações bibliográficas por: BRASILEIRO, Anísio. / Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-08-07T21:24:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Maria de Fátima Gusmão da Costa.pdf: 8622086 bytes, checksum: 96ea031abff169d91ecdae22503b5370 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-21T21:54:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Maria de Fátima Gusmão da Costa.pdf: 8622086 bytes, checksum: 96ea031abff169d91ecdae22503b5370 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-21T21:54:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Maria de Fátima Gusmão da Costa.pdf: 8622086 bytes, checksum: 96ea031abff169d91ecdae22503b5370 (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / Esta dissertação objetiva conhecer as variáveis de interesse da relação rede-território que atuam no processo de crescimento das cidades metropolitanas do Século XXI, partindo do pressuposto fundamental da Geografia do Transporte: o transporte como o elemento central na estruturação do espaço urbano. Sob o enfoque geográfico e dialético, tais variáveis apresentam-se como interface territorial determinante do poder estruturador das redes de transporte coletivo e dizem respeito a sua eficiência físico-operacional nas dinâmicas urbanas de corredores teoricamente desconectados e excluídos de sua rede de mobilidade. Com ênfase no Sistema Estrutural Integrado (SEI), este estudo empírico situa o Corredor Abdias de Carvalho no contexto da Região Metropolitana do Recife (RMR), onde se investiga: (i) sua eficiência físico-operacional, em termos de tempo-resposta e métricas dos percursos; e (ii) o grau de atratividade do uso e ocupação do solo urbano, em termos de conectividade, fluxo e amplitude espacial. As reflexões apóiam-se na complementaridade de métodos qualitativos e quantitativos com base na teoria do Materialismo Histórico-Dialético e no Modelo Inferencial de Eficiência desenvolvido por Cordeiro (2012). Os resultados desta pesquisa indicam haver uma sinergia fortemente negativa da dialética rede-território no Corredor Abdias de Carvalho, pela ausência/deficiência do poder estruturador da rede SEI na organização de suas atividades e funções urbanas, embora mostrem sua real capacidade físico-operacional para operar como um corredor de transporte de sua rede estrutural integrada. / The aim of the present study is to know the interest variables of the relationship network-territory that operate in the growth process of the 21st Century metropolitan cities with the fundamental assumption of the Geography of Transportation: transportation as the central element in the urban space organization. Under the geographical and dialectic approach, such variables appear as territorial interface that determine the structurer power of collective transport networks. They relate to the physics efficiency and operational of the networks in the urban dynamics of corridors theoretically excluded and disconnected from its network of mobility. With an emphasis on the Integrated Structural System (ISS), this empirical study situates the Corridor Abdias de Carvalho in the context of the Recife Metropolitan Region (RMR) and investigates: (i) its physics efficiency and operational, in terms of response-time and metrics pathways; and (ii) the degree of attractiveness of the use and urban land occupation, in terms of connectivity, flow, and spatial amplitude. The complementary nature of qualitative and quantitative methods supports the reflections and that are based on the theory of Historical and Dialectical Materialism and on the Inferential Model of Efficiency developed by Cordeiro (2012). The results of this research indicate there is a strongly negative synergy of dialectics network-territory in the Corridor Abdias de Carvalho by the absence/disability of the structurer power the ISS network in the organization of their activities and urban functions, although it is shown its physics real capability and operational to operate as one transport corridor of its integrated structural network.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-08-23T13:42:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Jamily C. Souza.pdf: 2317263 bytes, checksum: 70514fb3536b8d4a248def9fe74a13e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-08-23T13:43:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Jamily C. Souza.pdf: 2317263 bytes, checksum: 70514fb3536b8d4a248def9fe74a13e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-08-23T13:52:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Jamily C. Souza.pdf: 2317263 bytes, checksum: 70514fb3536b8d4a248def9fe74a13e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-23T13:52:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Jamily C. Souza.pdf: 2317263 bytes, checksum: 70514fb3536b8d4a248def9fe74a13e5 (MD5) Previous issue date: 2017-04-07 / This research was carried out with the purpose of presenting a field and descriptive study related to the process of liberation of gratuity in urban collective transportation in the City of Manaus to People with Disabilities and chronic pathologies, mediated by the Organic Law of the Municipality of Manaus – LOMAN and By Municipal Decree No. 1,128, of July 29, 2011, which regulates the criteria for the release of gratuity. It was observed that although the benefit of gratuitousness in collective transportation was implemented by the municipal public authorities in an attempt to guarantee an improvement in the quality of life of People with Disabilities (PCDs), there is still a layer of this population that does not has this benefit. It is possible to highlight the patients with lupus pathology, which although it is a chronic inflammatory disease of autoimmune origin, whose symptoms may impair mobility, is not covered by the Decree that regulates gratuity. Thus, this research has as main objective To present a study that points out the possibility of inclusion of the patients with lupus pathology in the group of beneficiaries of gratuitousness in the urban collective transportation system in Manaus. / Esta pesquisa foi realizada com intuito de apresentar um estudo de campo e descritivo relacionado ao processo de liberação da gratuidade nos transportes coletivos urbanos na Cidade de Manaus às Pessoas com Deficiências e Patologias crônicas, mediado pela Lei Orgânica do Município de Manaus– LOMAN, e pelo Decreto Municipal no 1.128, de 29 de julho de 2011, que regulamenta os critérios de liberação da gratuidade. Observou-se que embora o benefício da gratuidade nos transportes coletivos tenha sido implantado pelo poder público municipal na intenção de garantir melhoria na qualidade de vida das Pessoas com Deficiência – PCDs –, ainda existe uma camada dessa população que não usufrui de tal benefício, nessa, se pode destacar os portadores da patologia lúpus, que embora seja uma doença inflamatória crônica de origem autoimune, cujos sintomas podem comprometer a mobilidade, não está amparada no Decreto que regulamenta a gratuidade. Desta forma, esta pesquisa tem como objetivo principal Apresentar um estudo que aponte a possibilidade de inclusão dos portadores da patologia lúpus no grupo de beneficiários da gratuidade no sistema de transporte coletivo urbano em Manaus.