Esta dissertação analisa o processo de construção da gestão democrática da educação na Rede Municipal de Ensino de Getúlio Vargas-RS de 1993 a 2011, seus avanços, seus limites e suas contradições, na relação com o papel do Estado. Através de análises documentais, entrevistas e observação participante, neste estudo de caso observa-se a existência por mais de 18 anos de uma trajetória de construção da gestão democrática que se opõe a modelos importados ou feitos em gabinetes, principalmente de modelos gerencialistas. Estão entre os principais instrumentos de materialização da democratização da educação os projetos político-pedagógicos, a formação continuada, o plano de carreira do magistério, o Plano Municipal de Educação, eleições diretas das equipes diretivas das escolas e a constituição de conselhos escolares. Prevaleceu a participação direta em boa parte do processo em construção, principalmente entre o segmento de professores; em contrapartida, tardou a constituição e a efetivação dos conselhos escolares e houve pouca participação dos segmentos escolares na gestão das unidades. A adesão ao Plano de Desenvolvimento da Educação/Plano de Metas/Plano de Ações Articuladas não representou interferência no processo de gestão democrática, mas foi complementar, buscando atender às maiores deficiências diagnosticadas, ocorrendo uma aproximação do governo federal junto ao município, contribuindo para o fortalecimento da gestão democrática. / This dissertation analyzes the process of making the democratic management of education in municipal schools of Getúlio Vargas-RS from 1993 to 2011, its advances, limits and contradictions in relation to the role of the State. Through documental reviews, interviews and participant observation, in this case study it is shown the existence for over 18 years of a trajectory of making the democratic management that opposes models imported or made in offices, mainly managerial models. Among the main instruments of materialization of the democratic education are the political-pedagogical projects, the continued education, the career plan of teaching, the Municipal Education Plan, direct elections for school‟s management team and the establishment of school councils. The direct participation prevailed in much of the construction process, especially among the segment of teachers; in contrast, the constitution and the execution of school councils was delayed and there was little involvement of student segments in the management of units. Joining the Plan for Educational Development/Target Plan/Joint Action Plan did not represent interference in the process of democratic management, but was complementary to answer the greatest deficiencies diagnosed, occurring to the strengthening of democratic management.

Esta dissertação analisa o processo de construção da gestão democrática da educação na Rede Municipal de Ensino de Getúlio Vargas-RS de 1993 a 2011, seus avanços, seus limites e suas contradições, na relação com o papel do Estado. Através de análises documentais, entrevistas e observação participante, neste estudo de caso observa-se a existência por mais de 18 anos de uma trajetória de construção da gestão democrática que se opõe a modelos importados ou feitos em gabinetes, principalmente de modelos gerencialistas. Estão entre os principais instrumentos de materialização da democratização da educação os projetos político-pedagógicos, a formação continuada, o plano de carreira do magistério, o Plano Municipal de Educação, eleições diretas das equipes diretivas das escolas e a constituição de conselhos escolares. Prevaleceu a participação direta em boa parte do processo em construção, principalmente entre o segmento de professores; em contrapartida, tardou a constituição e a efetivação dos conselhos escolares e houve pouca participação dos segmentos escolares na gestão das unidades. A adesão ao Plano de Desenvolvimento da Educação/Plano de Metas/Plano de Ações Articuladas não representou interferência no processo de gestão democrática, mas foi complementar, buscando atender às maiores deficiências diagnosticadas, ocorrendo uma aproximação do governo federal junto ao município, contribuindo para o fortalecimento da gestão democrática. / This dissertation analyzes the process of making the democratic management of education in municipal schools of Getúlio Vargas-RS from 1993 to 2011, its advances, limits and contradictions in relation to the role of the State. Through documental reviews, interviews and participant observation, in this case study it is shown the existence for over 18 years of a trajectory of making the democratic management that opposes models imported or made in offices, mainly managerial models. Among the main instruments of materialization of the democratic education are the political-pedagogical projects, the continued education, the career plan of teaching, the Municipal Education Plan, direct elections for school‟s management team and the establishment of school councils. The direct participation prevailed in much of the construction process, especially among the segment of teachers; in contrast, the constitution and the execution of school councils was delayed and there was little involvement of student segments in the management of units. Joining the Plan for Educational Development/Target Plan/Joint Action Plan did not represent interference in the process of democratic management, but was complementary to answer the greatest deficiencies diagnosed, occurring to the strengthening of democratic management.

Esta dissertação analisa o processo de construção da gestão democrática da educação na Rede Municipal de Ensino de Getúlio Vargas-RS de 1993 a 2011, seus avanços, seus limites e suas contradições, na relação com o papel do Estado. Através de análises documentais, entrevistas e observação participante, neste estudo de caso observa-se a existência por mais de 18 anos de uma trajetória de construção da gestão democrática que se opõe a modelos importados ou feitos em gabinetes, principalmente de modelos gerencialistas. Estão entre os principais instrumentos de materialização da democratização da educação os projetos político-pedagógicos, a formação continuada, o plano de carreira do magistério, o Plano Municipal de Educação, eleições diretas das equipes diretivas das escolas e a constituição de conselhos escolares. Prevaleceu a participação direta em boa parte do processo em construção, principalmente entre o segmento de professores; em contrapartida, tardou a constituição e a efetivação dos conselhos escolares e houve pouca participação dos segmentos escolares na gestão das unidades. A adesão ao Plano de Desenvolvimento da Educação/Plano de Metas/Plano de Ações Articuladas não representou interferência no processo de gestão democrática, mas foi complementar, buscando atender às maiores deficiências diagnosticadas, ocorrendo uma aproximação do governo federal junto ao município, contribuindo para o fortalecimento da gestão democrática. / This dissertation analyzes the process of making the democratic management of education in municipal schools of Getúlio Vargas-RS from 1993 to 2011, its advances, limits and contradictions in relation to the role of the State. Through documental reviews, interviews and participant observation, in this case study it is shown the existence for over 18 years of a trajectory of making the democratic management that opposes models imported or made in offices, mainly managerial models. Among the main instruments of materialization of the democratic education are the political-pedagogical projects, the continued education, the career plan of teaching, the Municipal Education Plan, direct elections for school‟s management team and the establishment of school councils. The direct participation prevailed in much of the construction process, especially among the segment of teachers; in contrast, the constitution and the execution of school councils was delayed and there was little involvement of student segments in the management of units. Joining the Plan for Educational Development/Target Plan/Joint Action Plan did not represent interference in the process of democratic management, but was complementary to answer the greatest deficiencies diagnosed, occurring to the strengthening of democratic management.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Priscila Alcantara Sena Mesquita.pdf: 1176786 bytes, checksum: d87f871105e4e5591c4a05165000b165 (MD5) Previous issue date: 2013-06-05 / The objective of this dissertation is to make an analysis of the second term of Getúlio Vargas and the government of Juscelino Kubitschek, highlighting points of rupture and continuity. The 1950s were very important for the Brazilian economic development process. It was a period of intense growth, maturing, and changes in the country. However, along with these transformations, inequalities arose and the political interests of each group in Brazilian society stood out. If, on one hand Vargas sought in his government development linked to economic stability by initiating the partnership with the North American government with the establishment of the Joint Brazil-United States Commission [Comissão Mista Brasil-Estados Unidos (CMBEU)] JK had the intention of promoting growth at any cost, based on these same projects generated by CMBEU. In this way, the search for consolidation of the national industry by Vargas, whether with internal or external resources, was later weakened due to the intense flow of foreign capital observed during Kubitschek s government. Within this context, the economic imbalance became increasingly greater, but as it had been accompanied by economic growth, it was seldom discussed by the society of the time. Thus, the problems generated by inflation and external imbalance, resulting from this disorderly growth, brought problems for the successors of JK and, further on, compromised the Brazilian democracy itself / Uma análise do segundo governo Vargas e do Governo de Juscelino Kubitschek, destacando pontos de rupturas e continuidades é o objetivo desta dissertação. Os anos de 1950 foram de grande importância para o processo de desenvolvimento econômico brasileiro. Foi um período de intenso crescimento, amadurecimento e mudanças no país. Entretanto, junto com estas transformações emergiram as desigualdades e destacaram-se os interesses políticos de cada grupo da sociedade brasileira. Se por um lado Vargas buscou em seu governo o desenvolvimento atrelado ao equilíbrio econômico, ao iniciar a parceria junto ao governo norte americano com o estabelecimento da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos (CMBEU), JK visou o crescimento a qualquer custo, baseando-se nestes mesmos trabalhos gerados pela CMBEU. Desta maneira, a busca pela consolidação da indústria nacional por Vargas, quer seja com recursos internos quer seja com recursos externos, foi posteriormente enfraquecida frente ao intenso fluxo de capital estrangeiro observado no governo de Kubitschek. Nesta conjuntura, o desequilíbrio econômico se mostrou cada vez maior, porém como vinha acompanhado pelo crescimento econômico foi pouco discutido pela sociedade no momento. Assim os problemas gerados pela inflação e pelo desequilíbrio externo, resultante deste crescimento desordenado, acarretaram problemas para os sucessores de JK e, mais adiante, comprometeu a própria democracia brasileira

A presente pesquisa insere-se na linha de pesquisa Estado, Políticas e Gestão em Educação do Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e se articula ao Projeto do Observatório da Educação (OBEDUC) “Avaliação do Plano de Ações Articuladas: um estudo nos municípios do Rio Grande do Norte, Pará e Minas Gerais, no período de 2007 a 2012”. Ela se propõe a investigar a questão da qualidade no âmbito das políticas educacionais para a educação básica no período de 2003 a 2010. Mais especificamente, tem como objetivo analisar as concepções de qualidade que permeiam as políticas educacionais no âmbito da educação básica constituídas entre 2003 a 2010, nos governos de Lula. A metodologia adotada foi a análise bibliográfica com o propósito de compreender pontos acerca de gestão educacional, qualidade da educação e políticas educacionais para a educação básica no Brasil. Também foi feita a análise documental para verificar textos legais, planos, programas, projetos, estudos, dentre outras publicações concernentes ao nosso objeto de pesquisa. O caminho percorrido nesta pesquisa demonstrou a centralidade do tema da qualidade no contexto das políticas públicas implementadas no Brasil a partir da década de 1990, quando ocorreu uma reestruturação administrativa do estado brasileiro, sobretudo por conta da adoção do modelo gerencial no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). A marca da gestão gerencial no âmbito da educação é típica do mundo empresarial, e denominada de Gestão da Qualidade Total (GQT). Em contraposição a essa concepção de qualidade, diversos educadores têm defendido a qualidade social da educação. Mais recentemente, durante as políticas educacionais do governo Lula, um conjunto de ações, planos e programas foi lançado para promover a melhoria da qualidade da educação; como, por exemplo, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Na educação básica, por meio do Decreto 6.094/2007 foram instituídos o Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, o índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os resultados revelam que: a) de maneira ambígua, a Gestão da Qualidade Total e a qualidade social permearam o debate em torno das ações políticas no governo Lula (2003-2010); b) a discussão da qualidade se deu a partir do planejamento estratégico ancorado na Constituição Federal de 1988; c) o Plano de Metas objetiva a melhoria da qualidade da educação a partir do fortalecimento da colaboração entre os entes federados; d) O IDEB foi estabelecido como se fosse sinônimo de qualidade; e) o PAR é um instrumento de planejamento por meio do qual o governo federal pretende fortalecer o regime de colaboração. / This research is set in the context of the research line State, Policies and Management in Education, which integrates the Post-Graduate Program in Education of the Federal University of Uberlândia (UFU), linked to a project titled “Articulated Actions Plan Evaluation: a study in municipalities of Rio Grande do Norte, Pará and Minas Gerais, from 2007 to 2012”, developed by the Education Observatory (OBEDUC). It aims to investigate the issue concerning the quality in the sphere of educational policies orientated to basic education between 2003 and 2010. More specifically, it has the objective to analyze the conceptions of quality related to educational policies which were directed to basic education from 2003 to 2010, under Lula’s government. Bibliographical analysis was chosen as methodology with the purpose of understanding points about educational management, educational quality and educational policies to basic education in Brazil. It was also made the documentary analysis to check legal texts, plans, programs, projects, studies and other relevant publications for our object of study. The path taken in this research has demonstrated the prominence of quality as a theme within the ambit of the public policies introduced in Brazil since the 1990’s, when it happened an administrative restructuring of the Brazilian State, especially because of the management model adopted by Fernando Henrique Cardoso’s government (1995-2002). Its main brand in education is typical of the business world, and it is called Total Quality Management (TQM). In opposition to that conception of quality, several educators have been defending the social quality of education. More recently, during the educational policies proposed by Lula’s government, a set of actions, plans and programs was launched to improve the quality of education, such as the National Education Plan (PDE). In basic education, the Target Plan All for Education Commitment, the Index of Basic Educational Development (IDEB) and the Articulated Actions Plan (PAR) were established by means of Decree 6.094/2007. Results show that: a) ambiguously, Total Quality Management and social quality education permeated the discussion on the political actions in Lula’s Government (2003-2010); b) the discussion about quality occurred through the strategic planning anchored in Federal Constitution of 1988; c) the Target Plan aims to improve the quality of education by strengthening the cooperation between the federated entities; d) IDEB was established as a synonym of quality; e) PAR is a planning instrument by which federal government intends to make the cooperation stronger. / Dissertação (Mestrado)