O presente trabalho investiga as tensões e intenções da política de bonificação elaboradas pela Secretaria de Estado e Educação do Rio de Janeiro (2011-2014), tendo como objetivo: identificar que configurações o trabalho docente tem assumido após a implementação da política de bonificação, a partir da perspectiva de professores; caracterizar os aspectos relativos à qualidade entre uma escola que recebe a bonificação e outra que não recebe e identificar indícios da natureza da qualidade que permeia a escola que recebe a bonificação. Todavia, a investigação das relações estabelecidas no contexto escolar pela política de bonificação, também perpassa por questões importantes na atualidade como: a contribuição da cultura do exame na confecção de indicadores e de que forma isso interferiu nas ações da Secretaria. Para tanto, os relatos dos docentes, a respeito das experiências tecidas na implantação da bonificação na escola, construíram a parte central do trabalho. A escolha da metodologia qualitativa, com uma grande contribuição do paradigma indiciário e nos estudos sobre performatividade, foi justificada pelo seu poder de ver na complexidade das relações praticadas na escola um grande potencial para o entendimento e significado das tenções existentes no cotidiano escolar. Assim, para um amplo entendimento, também foram investigados os movimentos que ocorreram para a implementação da primeira política de bonificação do Estado do Rio de Janeiro, nomeada de Nova Escola. Além disso, foram pesquisadas políticas de bonificação docente em outros estados. Contudo, os indícios apresentados, inicialmente, deixaram dúvidas sobre a real eficácia da bonificação. Afinal, qual a qualidade promovida por essa política de bonificação? / This study investigates the tensions and bonus policy intentions prepared by the Secretariat of State and Education of Rio de Janeiro (2011-2014), with the objective: identify the settings that teaching has taken after the implementation of the subsidy policy, from the perspective of teachers; characterize aspects of the quality of a school that receives the bonus and one that does not receive and identify the quality nature of the evidence that permeates the school receiving the bonus. However, the investigation of the relationships established in the school context by the bonus policy, also permeates important issues today as: examining the contribution of culture in the production of indicators and how it interfered with the Secretariat actions. Therefore, the reports of teachers, about the experiences woven into the implementation of the subsidy at school, built the central part of the work. The choice of qualitative methodology, with a large contribution and indicative paradigm in studies of performativity, was justified by its power to see the complexity of relations practiced in school is great potential for understanding and meaning of existing tensions in everyday school life. So for a broad understanding, were also investigated the movements that occurred in the implementation of the first subsidy policy of the State of Rio de Janeiro, named the New School. In addition, teacher bonus in other states policies were surveyed. However, the evidence presented initially left no doubt about the real effectiveness of the subsidy. After all, what the quality promoted by the rebate policy?

O presente trabalho investiga as tensões e intenções da política de bonificação elaboradas pela Secretaria de Estado e Educação do Rio de Janeiro (2011-2014), tendo como objetivo: identificar que configurações o trabalho docente tem assumido após a implementação da política de bonificação, a partir da perspectiva de professores; caracterizar os aspectos relativos à qualidade entre uma escola que recebe a bonificação e outra que não recebe e identificar indícios da natureza da qualidade que permeia a escola que recebe a bonificação. Todavia, a investigação das relações estabelecidas no contexto escolar pela política de bonificação, também perpassa por questões importantes na atualidade como: a contribuição da cultura do exame na confecção de indicadores e de que forma isso interferiu nas ações da Secretaria. Para tanto, os relatos dos docentes, a respeito das experiências tecidas na implantação da bonificação na escola, construíram a parte central do trabalho. A escolha da metodologia qualitativa, com uma grande contribuição do paradigma indiciário e nos estudos sobre performatividade, foi justificada pelo seu poder de ver na complexidade das relações praticadas na escola um grande potencial para o entendimento e significado das tenções existentes no cotidiano escolar. Assim, para um amplo entendimento, também foram investigados os movimentos que ocorreram para a implementação da primeira política de bonificação do Estado do Rio de Janeiro, nomeada de Nova Escola. Além disso, foram pesquisadas políticas de bonificação docente em outros estados. Contudo, os indícios apresentados, inicialmente, deixaram dúvidas sobre a real eficácia da bonificação. Afinal, qual a qualidade promovida por essa política de bonificação? / This study investigates the tensions and bonus policy intentions prepared by the Secretariat of State and Education of Rio de Janeiro (2011-2014), with the objective: identify the settings that teaching has taken after the implementation of the subsidy policy, from the perspective of teachers; characterize aspects of the quality of a school that receives the bonus and one that does not receive and identify the quality nature of the evidence that permeates the school receiving the bonus. However, the investigation of the relationships established in the school context by the bonus policy, also permeates important issues today as: examining the contribution of culture in the production of indicators and how it interfered with the Secretariat actions. Therefore, the reports of teachers, about the experiences woven into the implementation of the subsidy at school, built the central part of the work. The choice of qualitative methodology, with a large contribution and indicative paradigm in studies of performativity, was justified by its power to see the complexity of relations practiced in school is great potential for understanding and meaning of existing tensions in everyday school life. So for a broad understanding, were also investigated the movements that occurred in the implementation of the first subsidy policy of the State of Rio de Janeiro, named the New School. In addition, teacher bonus in other states policies were surveyed. However, the evidence presented initially left no doubt about the real effectiveness of the subsidy. After all, what the quality promoted by the rebate policy?

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:49:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Van Noije.pdf: 2887986 bytes, checksum: 3ddc1dc0976b1193c00fcbdd97eca207 (MD5) Previous issue date: 2010-06-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper analyzes the external vulnerability of the Brazilian economy, especially in the financial sphere, arising from the International Investment Position and the flow of income for the period 1953 to 1963. Therefore, it is reported that the stocks of external assets and liabilities are determined by the balance of current account (obtained from the Balance of Payments) and the variations of the same value (which can not be obtained by the Balance of Payments), and presents a methodology alternative to the simple sum of flows to infer the values of liabilities and foreign assets, especially stocks of Foreign Direct Investment. In chapter 2 presents the International Situation of the period, marked by shortage of foreign currency, in a context which secured a strong growth through the Plano de Metas and incentives for foreign investment. Additionally, we demonstrated the reforms of the exchange period. Finally, the last chapter makes an analysis of key Balance of Payments for the period and an attempt of elaboration of the International Investment Position resulting from these flows and changes in value of inventories, obtained through the methodology presented in the first chapter. It is the deterioration of the external vulnerability of the Brazilian economy caused by the increase in net external liabilities. This increase was caused, according to the methodology employed, the proportion of: a) 68% because of shipping revenues, mainly by increasing the participation of interest at the expense of profits and dividends, b) 37% for other accounts current transactions except rents, c) and -5% for changes in value of stocks, especially by devaluations of foreign liabilities in the form of Foreign Direct Investment. Thus, the International Investment Position estimated during the period amounted to -6% in 1953 to -16% of Gross Domestic Product in 1963, due to the decrease in international reserves and the large increase of foreign debt, causing the resilience to external shocks of the Brazilian economy falls / Este trabalho busca analisar a vulnerabilidade externa da economia brasileira, especialmente na esfera financeira, decorrente da Posição Internacional de Investimentos e do fluxo de rendas para o período de 1953 a 1963. Para tanto, é descrito que os estoques de passivos e ativos externos são determinados pelos saldos das transações correntes (obtidos pelo Balanço de Pagamentos) e pelas variações de valor dos mesmos (que não podem ser obtidas pelo Balanço de Pagamentos), sendo apresentada uma metodologia alternativa ao simples somatório de fluxos para inferir os valores dos passivos e ativos externos, especialmente no caso dos estoques dos Investimentos Estrangeiros Diretos. Já no capítulo 2 apresenta-se a Conjuntura Internacional do período, marcada pela situação de escassez de divisas, num contexto que lograva obter um forte crescimento através do Plano de Metas e de estímulos aos investimentos estrangeiros. Adicionalmente, são demonstradas as reformas cambiais do período. Por fim, no último capítulo faz-se uma análise das principais contas do Balanço de Pagamentos para o período e uma tentativa de elaboração da Posição Internacional de Investimentos decorrentes desses fluxos e das alterações de valor desses estoques, obtida através da metodologia apresentada no primeiro capítulo. Conclui-se pela deterioração da vulnerabilidade externa da economia brasileira causada pelo aumento do passivo externo líquido. Esse aumento foi causado, de acordo com a metodologia empregada, pela proporção de: a) 68% por causa do envio de rendas, principalmente pela elevação da participação dos juros em detrimento dos lucros e dividendos; b) em 37% pelas outras contas das transações correntes exceto rendas; c) e em -5% pelas variações de valor dos estoques, especialmente pelas desvalorizações dos passivos externos na forma de Investimentos Estrangeiros Diretos. Assim, a Posição Internacional de Investimentos estimada durante o período se elevou de -6%, em 1953, para -16% do Produto Interno Bruto em 1963, decorrente da queda das reservas internacionais e do grande aumento da dívida externa, fazendo com que a capacidade de resistência a choques externos da economia brasileira diminuísse

MELO, Francisco Egberto de. Práticas de clientelismo, educação planejada e sonho da redenção humana em torno do PLAMEG – Plano de Metas do Governo Virgílio Távora (Ceará, 1963-66). 2013. 284f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-07T16:59:18Z No. of bitstreams: 1 2013-TESE-FEMELO.pdf: 3145236 bytes, checksum: 7f916afb19568ffa6a667fe2c14f2a99 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-07T17:32:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-TESE-FEMELO.pdf: 3145236 bytes, checksum: 7f916afb19568ffa6a667fe2c14f2a99 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T17:32:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-TESE-FEMELO.pdf: 3145236 bytes, checksum: 7f916afb19568ffa6a667fe2c14f2a99 (MD5) Previous issue date: 2013 / o início dos anos de 1960, vivenciaram-se, no Brasil, diversos projetos de sociedade e de educação. No Ceará, o governador Virgílio Távora, representando a “União pelo Ceará”, iniciou o processo de implantação do seu Plano de Metas de Governo (Plameg), cujos objetivos principais eram o desenvolvimento do estado por meio da industrialização e a racionalização da máquina administrativa com vistas à intervenção nos rumos da economia e da modernização desenvolvimentista. Para o campo educacional, foram convidados professores vinculados aos projetos de educação popular, principalmente do Movimento de Educação de Base (Meb), que desenvolviam práticas educacionais referenciadas no solidarismo cristão sob a influência das encíclicas de João XXIII e nos princípios de Piaget e de John Dewey. O resultado foi a elaboração do Plano Estadual de Educação (PEE) e o Livro da Professora. Com base nestes três documentos, nas palestras e discursos do governador, em documentos administrativos e jornais da época, analiso como os projetos de educação, de sociedade e de formação humana se complementavam e se contradiziam no contexto de indefinições que culminou com o Golpe Civil-Militar de 1964. Fundada nas premissas de uma nova história política, a análise se desenvolve em três tessituras que se complementam: as práticas políticas fundadas no coronelismo, patrimonialismo e política de parentela com os projetos de modernização do Plameg; os projetos de modernização voltados para a industrialização e os projetos educacionais que visavam formar um homem cristão e solidário com o seu meio; as propostas de educação libertadora resultantes da circulação de ideias pelo Nordeste Brasileiro e as práticas habituais educativas da época.

Submitted by Renan Portel (renanportel@ig.com.br) on 2011-09-11T23:58:17Z No. of bitstreams: 1 Desafios da implementação do Plano de Metas da Cidade de São Paulo.pdf: 587729 bytes, checksum: 971e5b11e0dd13e74ff190b6f1d84586 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-09-12T13:07:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Desafios da implementação do Plano de Metas da Cidade de São Paulo.pdf: 587729 bytes, checksum: 971e5b11e0dd13e74ff190b6f1d84586 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-09-12T13:08:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Desafios da implementação do Plano de Metas da Cidade de São Paulo.pdf: 587729 bytes, checksum: 971e5b11e0dd13e74ff190b6f1d84586 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-12T13:10:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Desafios da implementação do Plano de Metas da Cidade de São Paulo.pdf: 587729 bytes, checksum: 971e5b11e0dd13e74ff190b6f1d84586 (MD5) Previous issue date: 2011-08-30 / This paper annalyses the contractual result in performance indicators applied to the civil servants of Sao Paulo training and development policy. The Public Management Office is the main body responsible for the human resource management process in the State Government of Sao Paulo. As so, its executive branch for training and development is the Government and Public Administration School under the Administration Development Foundation – Fundap. The definition of clear relationship rules between Fundap and the Public Management Office is key to the success on the civil servants training and development programs. It is suggested that theses parameters, goals, procedures and indicators embedding in a performance agreement between the two organizations. / A Prefeitura de São Paulo, com a aprovação da Emenda nº 30 à Lei Orgânica do Município de São Paulo, passou a ter um novo instrumento de planejamento: o Programa de Metas da Cidade de São Paulo, que para a gestão 2009-2012 é também chamado de Agenda 2012. Nela estão inseridas 223 metas que podem ser monitoradas pelo cidadão, através de relatórios semestrais disponibilizados na internet. O objetivo deste trabalho foi propor medidas de aceleração para cumprimento de duas metas que se encontram em atraso, são elas: a meta 216 que trata da criação de um sistema de indicadores desempenho e resultados da gestão e a meta 156 que cria 200 clubes–escola. A partir do diagnóstico dos possíveis entraves para execução das duas metas analisadas, bem como do levantamento de hipóteses sobre a ocorrência dos mesmos, foram apresentadas as medidas de aceleração para implementação das metas estudadas. Como referencial analítico, o estudo seguiu passos da metodologia de gerenciamento de projetos oferecida pelo Project Managment Institute (PMI) que foi adaptada ao contexto público.

O tema desta pesquisa é o Plano de Metas e seus possíveis efeitos no trabalho docente, com domínio de interesse no estado do Rio de Janeiro, Brasil. O estudo também procura apresentar um breve e recente histórico das políticas de educação do Estado, no que tange ao período de transição do Programa Nova Escola para a implantação do Plano de Metas, procurando contextualizar o momento da implantação do Plano. Como desdobramento deste tema, buscase de um lado, analisar as características, estratégias e desdobramentos do Plano. De outro lado, como o profissional docente se relaciona com estas mudanças e quais alterações elas promovem no seu trabalho. A pesquisa tem como marco principal as reformas que adequam o estado burocrático ao modelo gerencial e as reformas educacionais brasileiras iniciadas na década de 1990 e seus impactos nas políticas estaduais fluminenses, apontando como ambas interferiram nas condições de trabalho dos professores no período de 1990 a 2013, sendo que o foco do estudo é o período de 2011 a 2013, momento da implementação do Plano de Metas. As análises tiveram por base a realização de pesquisa qualitativa, constituída por análise documental e procedimentos complementares, tendose por referencial teórico central o autor italiano Antônio Gramsci. Seus estudos foram de grande valia para analisarmos o Plano de Metas como um programa de ação que a todo tempo combina coerção e persuasão, com vistas ao controle do trabalho docente e ao fortalecimento da hegemonia do projeto político governamental. Por meio de entrevistas semiestruturadas, como recurso complementar, foram obtidas informações relevantes a respeito da avaliação dos professores em relação ao Plano, às experiências vinculadas a sua implementação, bem como a respeito dos impactos do Plano no seu trabalho. / This research focused on the Target Plan and its possible effects on teachers from Rio de Janeiro, Brazil. The study also seeks to present a brief resume on the recent educational policies of the State, based on the Programa Nova Escola - Target Plan transition, contextualizing with the implementation moment. As an extension of this theme, we try to find the characteristics, strategies and developments of the Target Plan. As well as how teachers relates with these changes in their workplace. The research has a main landmark on reforms that adapt the bureaucratic state in the management model and the 90s Brazilian educational reforms. Focused in their impact on Rio de Janeiro state policies, pointing out how both interfered in the working conditions of teachers between 1990 and 2013. With an extra attention to the period from 2011 to 2013 Target Plan implementation years. The analysis were qualitative and the theoretical framework was the Italian author: Antonio Gramsci. His studies were important to the Target Plan analysis as a coercion and demand-control action program. Through semi-structured interviews methodology, we obtained the crucial elements to acquire the evaluation of teachers, in order to understand their experiences from the Target Plan implementation and verify their workplace impacts perception.

O tema desta pesquisa é o Plano de Metas e seus possíveis efeitos no trabalho docente, com domínio de interesse no estado do Rio de Janeiro, Brasil. O estudo também procura apresentar um breve e recente histórico das políticas de educação do Estado, no que tange ao período de transição do Programa Nova Escola para a implantação do Plano de Metas, procurando contextualizar o momento da implantação do Plano. Como desdobramento deste tema, buscase de um lado, analisar as características, estratégias e desdobramentos do Plano. De outro lado, como o profissional docente se relaciona com estas mudanças e quais alterações elas promovem no seu trabalho. A pesquisa tem como marco principal as reformas que adequam o estado burocrático ao modelo gerencial e as reformas educacionais brasileiras iniciadas na década de 1990 e seus impactos nas políticas estaduais fluminenses, apontando como ambas interferiram nas condições de trabalho dos professores no período de 1990 a 2013, sendo que o foco do estudo é o período de 2011 a 2013, momento da implementação do Plano de Metas. As análises tiveram por base a realização de pesquisa qualitativa, constituída por análise documental e procedimentos complementares, tendose por referencial teórico central o autor italiano Antônio Gramsci. Seus estudos foram de grande valia para analisarmos o Plano de Metas como um programa de ação que a todo tempo combina coerção e persuasão, com vistas ao controle do trabalho docente e ao fortalecimento da hegemonia do projeto político governamental. Por meio de entrevistas semiestruturadas, como recurso complementar, foram obtidas informações relevantes a respeito da avaliação dos professores em relação ao Plano, às experiências vinculadas a sua implementação, bem como a respeito dos impactos do Plano no seu trabalho. / This research focused on the Target Plan and its possible effects on teachers from Rio de Janeiro, Brazil. The study also seeks to present a brief resume on the recent educational policies of the State, based on the Programa Nova Escola - Target Plan transition, contextualizing with the implementation moment. As an extension of this theme, we try to find the characteristics, strategies and developments of the Target Plan. As well as how teachers relates with these changes in their workplace. The research has a main landmark on reforms that adapt the bureaucratic state in the management model and the 90s Brazilian educational reforms. Focused in their impact on Rio de Janeiro state policies, pointing out how both interfered in the working conditions of teachers between 1990 and 2013. With an extra attention to the period from 2011 to 2013 Target Plan implementation years. The analysis were qualitative and the theoretical framework was the Italian author: Antonio Gramsci. His studies were important to the Target Plan analysis as a coercion and demand-control action program. Through semi-structured interviews methodology, we obtained the crucial elements to acquire the evaluation of teachers, in order to understand their experiences from the Target Plan implementation and verify their workplace impacts perception.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Priscila Alcantara Sena Mesquita.pdf: 1176786 bytes, checksum: d87f871105e4e5591c4a05165000b165 (MD5) Previous issue date: 2013-06-05 / The objective of this dissertation is to make an analysis of the second term of Getúlio Vargas and the government of Juscelino Kubitschek, highlighting points of rupture and continuity. The 1950s were very important for the Brazilian economic development process. It was a period of intense growth, maturing, and changes in the country. However, along with these transformations, inequalities arose and the political interests of each group in Brazilian society stood out. If, on one hand Vargas sought in his government development linked to economic stability by initiating the partnership with the North American government with the establishment of the Joint Brazil-United States Commission [Comissão Mista Brasil-Estados Unidos (CMBEU)] JK had the intention of promoting growth at any cost, based on these same projects generated by CMBEU. In this way, the search for consolidation of the national industry by Vargas, whether with internal or external resources, was later weakened due to the intense flow of foreign capital observed during Kubitschek s government. Within this context, the economic imbalance became increasingly greater, but as it had been accompanied by economic growth, it was seldom discussed by the society of the time. Thus, the problems generated by inflation and external imbalance, resulting from this disorderly growth, brought problems for the successors of JK and, further on, compromised the Brazilian democracy itself / Uma análise do segundo governo Vargas e do Governo de Juscelino Kubitschek, destacando pontos de rupturas e continuidades é o objetivo desta dissertação. Os anos de 1950 foram de grande importância para o processo de desenvolvimento econômico brasileiro. Foi um período de intenso crescimento, amadurecimento e mudanças no país. Entretanto, junto com estas transformações emergiram as desigualdades e destacaram-se os interesses políticos de cada grupo da sociedade brasileira. Se por um lado Vargas buscou em seu governo o desenvolvimento atrelado ao equilíbrio econômico, ao iniciar a parceria junto ao governo norte americano com o estabelecimento da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos (CMBEU), JK visou o crescimento a qualquer custo, baseando-se nestes mesmos trabalhos gerados pela CMBEU. Desta maneira, a busca pela consolidação da indústria nacional por Vargas, quer seja com recursos internos quer seja com recursos externos, foi posteriormente enfraquecida frente ao intenso fluxo de capital estrangeiro observado no governo de Kubitschek. Nesta conjuntura, o desequilíbrio econômico se mostrou cada vez maior, porém como vinha acompanhado pelo crescimento econômico foi pouco discutido pela sociedade no momento. Assim os problemas gerados pela inflação e pelo desequilíbrio externo, resultante deste crescimento desordenado, acarretaram problemas para os sucessores de JK e, mais adiante, comprometeu a própria democracia brasileira

A presente pesquisa insere-se na linha de pesquisa Estado, Políticas e Gestão em Educação do Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e se articula ao Projeto do Observatório da Educação (OBEDUC) “Avaliação do Plano de Ações Articuladas: um estudo nos municípios do Rio Grande do Norte, Pará e Minas Gerais, no período de 2007 a 2012”. Ela se propõe a investigar a questão da qualidade no âmbito das políticas educacionais para a educação básica no período de 2003 a 2010. Mais especificamente, tem como objetivo analisar as concepções de qualidade que permeiam as políticas educacionais no âmbito da educação básica constituídas entre 2003 a 2010, nos governos de Lula. A metodologia adotada foi a análise bibliográfica com o propósito de compreender pontos acerca de gestão educacional, qualidade da educação e políticas educacionais para a educação básica no Brasil. Também foi feita a análise documental para verificar textos legais, planos, programas, projetos, estudos, dentre outras publicações concernentes ao nosso objeto de pesquisa. O caminho percorrido nesta pesquisa demonstrou a centralidade do tema da qualidade no contexto das políticas públicas implementadas no Brasil a partir da década de 1990, quando ocorreu uma reestruturação administrativa do estado brasileiro, sobretudo por conta da adoção do modelo gerencial no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). A marca da gestão gerencial no âmbito da educação é típica do mundo empresarial, e denominada de Gestão da Qualidade Total (GQT). Em contraposição a essa concepção de qualidade, diversos educadores têm defendido a qualidade social da educação. Mais recentemente, durante as políticas educacionais do governo Lula, um conjunto de ações, planos e programas foi lançado para promover a melhoria da qualidade da educação; como, por exemplo, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Na educação básica, por meio do Decreto 6.094/2007 foram instituídos o Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, o índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os resultados revelam que: a) de maneira ambígua, a Gestão da Qualidade Total e a qualidade social permearam o debate em torno das ações políticas no governo Lula (2003-2010); b) a discussão da qualidade se deu a partir do planejamento estratégico ancorado na Constituição Federal de 1988; c) o Plano de Metas objetiva a melhoria da qualidade da educação a partir do fortalecimento da colaboração entre os entes federados; d) O IDEB foi estabelecido como se fosse sinônimo de qualidade; e) o PAR é um instrumento de planejamento por meio do qual o governo federal pretende fortalecer o regime de colaboração. / This research is set in the context of the research line State, Policies and Management in Education, which integrates the Post-Graduate Program in Education of the Federal University of Uberlândia (UFU), linked to a project titled “Articulated Actions Plan Evaluation: a study in municipalities of Rio Grande do Norte, Pará and Minas Gerais, from 2007 to 2012”, developed by the Education Observatory (OBEDUC). It aims to investigate the issue concerning the quality in the sphere of educational policies orientated to basic education between 2003 and 2010. More specifically, it has the objective to analyze the conceptions of quality related to educational policies which were directed to basic education from 2003 to 2010, under Lula’s government. Bibliographical analysis was chosen as methodology with the purpose of understanding points about educational management, educational quality and educational policies to basic education in Brazil. It was also made the documentary analysis to check legal texts, plans, programs, projects, studies and other relevant publications for our object of study. The path taken in this research has demonstrated the prominence of quality as a theme within the ambit of the public policies introduced in Brazil since the 1990’s, when it happened an administrative restructuring of the Brazilian State, especially because of the management model adopted by Fernando Henrique Cardoso’s government (1995-2002). Its main brand in education is typical of the business world, and it is called Total Quality Management (TQM). In opposition to that conception of quality, several educators have been defending the social quality of education. More recently, during the educational policies proposed by Lula’s government, a set of actions, plans and programs was launched to improve the quality of education, such as the National Education Plan (PDE). In basic education, the Target Plan All for Education Commitment, the Index of Basic Educational Development (IDEB) and the Articulated Actions Plan (PAR) were established by means of Decree 6.094/2007. Results show that: a) ambiguously, Total Quality Management and social quality education permeated the discussion on the political actions in Lula’s Government (2003-2010); b) the discussion about quality occurred through the strategic planning anchored in Federal Constitution of 1988; c) the Target Plan aims to improve the quality of education by strengthening the cooperation between the federated entities; d) IDEB was established as a synonym of quality; e) PAR is a planning instrument by which federal government intends to make the cooperation stronger. / Dissertação (Mestrado)