Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-08-15T18:51:17Z No. of bitstreams: 1 2017_MarcosFranciscoUrupáMoraesdeLima_PARCIAL.pdf: 18058226 bytes, checksum: 9e639ce4377c45e941ae26bf6bc25b00 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-06T19:42:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MarcosFranciscoUrupáMoraesdeLima_PARCIAL.pdf: 18058226 bytes, checksum: 9e639ce4377c45e941ae26bf6bc25b00 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-06T19:42:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MarcosFranciscoUrupáMoraesdeLima_PARCIAL.pdf: 18058226 bytes, checksum: 9e639ce4377c45e941ae26bf6bc25b00 (MD5) Previous issue date: 2017-10-06 / A proposta desta pesquisa é analisar a implementação da Banda Larga Popular, uma das frentes de ação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). O PNBL foi criado por meio do Decreto nº 7.175/2010, como uma política pública contendo várias ações para popularizar o acesso à internet no Brasil. A análise leva em conta os seguintes aspectos: a) as premissas que originaram o PNBL; b) verificar se as cláusulas contidas no Termo de Compromisso, assinado entre as empresas e o Ministério das Comunicações, foram cumpridas; c) qual o papel da Telebras nessa política; d) a parceria público-privada realizada entre o governo brasileiro e as empresas de telecomunicações para a implantação do Programa e e) quantas conexões da Banda Larga Popular foram feitas. A dissertação considera o papel da internet na atual sociedade da informação como um serviço que se tornou essencial a todos. Relacionando conceitos como universalização, serviço público, serviço essencial, políticas públicas e direito à comunicação, do ponto de vista teórico-metodológico, foi utilizada a Economia Política da Comunicação (EPC), o que permite a compreensão da dinâmica capitalista na elaboração do PNBL e, por consequência, da atuação do Estado e dos atores envolvidos na formulação dessas políticas. A metodologia aplicada leva em conta o entendimento dialético dos fenômenos como partes de um todo estruturado a partir das relações sociais e das contradições que fundam e reproduzem o capitalismo, o que possibilita a leitura de como os agentes envolvidos no processo de implementação da Banda Larga Popular atuaram na defesa, ou não, de seus interesses e de como isso dialogou com o conceito de bem-estar comum preconizado pelos estudiosos de políticas públicas; considera a dimensão histórica, relacionada à delimitação dos objetos dentro do desenvolvimento das relações sociais, o que admite verificar o contexto nacional e mundial em que a política nacional brasileira foi elaborada e a práxis entendida como a unidade entre análise e ação dos estudiosos do campo, algo que pode ser verificado no envolvimento de vários pesquisadores da EPC nos processos de disputa das políticas de comunicação no Brasil. Os métodos de pesquisa empírica utilizados foram as entrevistas e buscas nos canais de vendas das empresas signatárias dos Termos de Compromisso, o que permitiu verificar a forma como o plano de Banda Larga Popular foi ofertado, enquanto pacote de dados das empresas. Pode-se concluir que a opção do governo brasileiro em implementar uma ação de massificação da banda larga, utilizando os Termos de Compromisso, não atingiu os objetivos propostos, tanto em números alcançados quanto nos cumprimentos dos acordos, pois observou-se que as empresas não seguiram determinadas cláusulas importantes contidas nos Termos de Compromisso assinados, havia a presença de lacunas em relação à velocidade e disputas políticas dentro do governo sobre os caminhos que essa ação deveria seguir. / The goal of this research is to analyse the implementation of “Popular Broadband Program”, one of the actions of the “National Broadband Program” (PNBL, the acronym in portuguese). The PNBL was created by the decree nº 7.175/2010 as a policy with a set of strategies to expand broadband access in Brazil. The analysis takes in consideration some important features: a) the premisses of the program, b) to verify if the clauses in the “Compromise Terms”, signed by telecommunications companies and the Ministry of Communications, were fulfilled; c) the role of Telebras in the program; d) the public-private partnership between the national government and the telecommunications companies to the implementation of the PNBL; and e) the numbers of the program. The dissertation considers the importance of Internet in information society as a service that had became essential to everyone. Relating concepts as universalization, public service, essential service, public policy and right to communicate, the Political Economy of Communication was adopted as a theoreticalmethodological reference, which allows a better comprehension of the capitalism dynamics in the preparation in the PNBL and, therefore, of state entities participation in the formulation of this policies. The methodology adopted take into account the dialectical understanding of the facts as part of a structured whole from social relations and contradictions that origins and reproduce capitalism. This makes possible the reading of how agents involved in the process of implementation of PNBL acted defending and promoting their interests and how this was connected with the “commonwealth” concept present in public policy authors; considers the historical dimension related to the delimitation of the objects in the development of social relations, what allow to identify the national and global context in which this Brazilian policy was formulated and the praxis, understood as the unity between the analysis and the action of the scholar of this academic field, something that can be verified in the involvement of quite a few researchers and professors of political economy of communication in the public policy debate in Brazil. The empirical research methods were interviews and analysis of the plans and services offered by the companies that signed the “Compromise Terms” with the government. This permitted to see how the mobile data services part of the “Popular Broadband Program” were launched and sold to users. One concludes that the government´s option by implementing an broadband access massification strategy with the “Compromises Terms” did not fulfilled the aimed goals either in relation to the access statistics or in relation to the fulfillment of the agreement once it was possible to observe that the telecommunications companies did not respected important clauses in the signed “Compromises Terms”, there was gaps in relation to the speed of the implementation of the PNBL and disputes inside the government about the direction of the initiative took place.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado em Economia e Gestão do Setor Público, 2016. / Submitted by Nayara Silva (nayarasilva@bce.unb.br) on 2016-11-21T14:33:36Z No. of bitstreams: 1 2016_SalermeInácioOliveiraJúnior.pdf: 692129 bytes, checksum: 6bde98b4644c9516e82d114e971ff2bb (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-12-01T13:56:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_SalermeInácioOliveiraJúnior.pdf: 692129 bytes, checksum: 6bde98b4644c9516e82d114e971ff2bb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-01T13:56:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_SalermeInácioOliveiraJúnior.pdf: 692129 bytes, checksum: 6bde98b4644c9516e82d114e971ff2bb (MD5) / A expansão das redes de telecomunicações que dão suporte à internet banda larga tem tido centralidade no debate de políticas públicas em várias partes do mundo, especialmente em países em desenvolvimento, que são mais carentes em infraestrutura. As redes de telecomunicações requerem vultosos investimentos para sua construção, e sua estrutura de custos apresenta custos fixos muito elevados em relação aos custos variáveis, apresentando fortes economias de escala. Aliados a tais fatores, ainda é importante notar que os custos da infraestrutura de telecomunicações são afetados por variáveis exógenas à construção das redes, como a infraestrutura de rodovias, de redes de transmissão de energia elétrica e ferrovias. A soma desses fatores faz com que a construção de redes de telecomunicações em lugares remotos e com baixo peso demográfico seja inviável do ponto de vista econômico, o que gera um problema para os formuladores de políticas públicas: justamente as regiões mais pobres e menos desenvolvidas, que mais necessitam de infraestrutura para tentar acelerar seu desenvolvimento, são as regiões onde a construção de redes de telecomunicações não é economicamente viável. A partir de tal problemática, surge a discussão sobre a necessidade o Estado e financiar parte da construção de redes de telecomunicações nessas regiões. No caso brasileiro de telecomunicações, o debate de se formular políticas públicas para universalizar os serviços está no cerne da criação do modelo regulatório criado com a Lei Geral de Telecomunicações, e políticas públicas de universalização vêm sendo adotadas pela Agência Nacional de Telecomunicações desde sua constituição. É fundamental discutir se os resultados da política pública de universalização adotada têm surtido os efeitos esperados no desenvolvimento do país. E esse é o objetivo a que esse trabalho irá dedicar, analisando especificamente o caso das políticas de universalização da banda larga móvel. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The expansion of telecommunications networks that provide support to broadband Internet has been central in the discussion of public policy in various parts of the world, especially in developing countries where the lacking in infrastructure is more significant. Telecommunications networks require heavy investments for its construction, and its cost structure has very high fixed costs relative to variable costs, with strong economies of scale. Allied to these factors, it is still important to note that the costs of telecommunications infrastructure are affected by exogenous variables for the construction of networks, such as the infrastructure of roads, power transmission networks and railways. The sum of these factors makes impractible, from an economic point of view, the construction of telecommunications networks in remote areas with low demographic weight. This creates a problem for policy makers: just the poorest and least developed regions, most in need of infrastructure to try to speed up its development, are the regions where the construction of telecommunications networks is not economically viable. From such problems, there is the discussion about the need the state and finance part of the construction of telecommunications networks in these regions. In the case of Brazilian telecommunications, the debate to formulate public policies to universalize the services is central to the creation of the regulatory framework created by the General Telecommunications Law, and the National Telecommunications Agency (ANATEL) from its constitution has adopted universal service obligations. It is essential to discuss the results of the adopted universal service obligations have the expected effects on the development of the country. This is the objective of this work will dedicate specifically analyzing the case of universal service obligations policies of Mobile Broadband.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Pós-Graduação em Economia, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-07-08T14:45:08Z No. of bitstreams: 1 2015_HelioMauricioMirandadaFonseca.pdf: 1976896 bytes, checksum: 05688703795740e97b132c0d4580ddf8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-07-27T15:42:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_HelioMauricioMirandadaFonseca.pdf: 1976896 bytes, checksum: 05688703795740e97b132c0d4580ddf8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-27T15:42:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_HelioMauricioMirandadaFonseca.pdf: 1976896 bytes, checksum: 05688703795740e97b132c0d4580ddf8 (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo contribuir com o aperfeiçoamento do processo de formulação e implementação de políticas públicas no Brasil, em particular no que se refere à celebração de contratos no setor de telecomunicações. Para tanto, foram desenvolvidos três capítulos que tratam de temas distintos, porém vinculados à ideia central de que o papel do órgão regulador é bastante relevante para o desenvolvimento saudável do setor de telecomunicações e para o próprio crescimento econômico do país. Inicialmente, busca-se estudar, com base em métodos econométricos, a relação entre investimentos em telecomunicações e o crescimento econômico, bem como a relação causal entre as variáveis do modelo teórico com fundamentação em uma equação de Cobb-Douglas1 adaptada para contemplar a variável de telecomunicações, nos moldes de Barro (1990). Os resultados indicam uma relação de causalidade unidirecional, tanto de longo como de curto prazos das variáveis para o produto para as últimas quatro décadas, o que contribui para um melhor entendimento das relações econômicas entre as variáveis no país. Em seguida busca-se mostrar como a atuação ex-ante ou preventiva do órgão regulador pode contribuir para a definição de contratos mais eficientes Para tanto, utiliza-se uma abordagem da teoria de informação. Os resultados indicam que a busca de melhores informações sobre o tipo das firmas que intentem atuar no setor, pode contribuir para uma formatação mais adequada e eficiente dos contratos, contribuindo para o processo de racionalização da atividade regulatória. Prosseguindo, o trabalho passa a tratar da definição de um mecanismo de licitação que visa maximizar a eficiência do processo de celebração de termos de ajustamento de conduta por parte da Anatel, bem como, por consequência, a maximizar a eficiência dos investimentos no setor. Utiliza-se uma abordagem baseada na teoria de leilões, sendo uma das duas modelagens relativa às licitações sequenciais com a definição do preço de reserva endógeno que busca verificar a hipótese de que o referido mecanismo é mais vantajoso para o Estado do que o modelo de licitação padrão, no sentido de promover a implementação de projetos relevantes para o desenvolvimento das telecomunicações, com o menor custo para o Estado. O resultado obtido aponta em sentido diverso, isto é, o modelo de licitação padrão mostrou-se mais vantajoso, contribuindo para descartar a ideia do modelo sequencial aventada. Sendo assim, pode-se afirmar que o presente trabalho buscou contribuir com o debate recente no setor de telecomunicações do Brasil. Considerando a importância do setor de telecomunicações sobre o crescimento econômico, e as recentes dificuldades enfrentadas pelo setor no que se refere ao volume de multas aplicadas, surge uma oportunidade de realizar investimentos economicamente menos atrativos de forma eficiente que de outra maneira não seriam feitos no curto prazo. / This work aims to contribute towards the improvement of the formulation and implementation of public policies in Brazil, in particular with regard to the telecommunications sector. Thus, it encompasses three chapters dealing with different topics, but linked by the central idea that the role of regulator is fundamental for the healthy development of the telecommunications sector and, consequentely, for the country economic growth. Initially, we study, considering econometric methods, the relationship between investment in telecommunications and economic growth. Furthermore, we explore the causal relationship between variables from a Cobb-Douglas equation adapted to contemplate additional variables from the telecommunications sector, as it was in Barro (1990). The results indicate a one-way causal relationship in both long and short-term going from the variables to the product in the last four decades, which contributes to a better understanding of economic relations between the variables in the country. Then we seek to check the hypotheses that regulator ex-ante or preventive action in order to discover the firms types can contribute to the development of more efficient contracts for this, we use an approach based on information theory. The results indicates that the search for better information on the type of firms that intents to be an operator in the sector, can contribute to a more efficient contracts, contributing to improve the regulatory process. After the presentation of the problems that emerge in a setting of asymmetric information and the identification of a real case experienced by the regulator in relation to the volume of fines applied to providers of telecommunications industry, this work goes on to consider the definition of a mechanism in procurement auction which aims to maximize the efficiency of the process of agreement in terms of adjustment of Anatel’s conduct, and therefore to maximize efficiency and investments in the sector. One of the two proposed models deals with the context of sequential auctions and the definition of endogenous reserve price that seeks to verify the hypothesis that this mechanism is more advantageous to the State than the standard procurement auction model in order to promote the implementation of relevant projects that may add to the development of telecommunications sector, by lowering the cost to the State and thus generating additional benefits to society. The results revealed the opposite, that is, the standard model is better than the sequential model. Thus, it can be said that this article aims to contribute to the recent debate in the telecommunications sector in Brazil. So considering the evidence of the importance of the telecommunications sector on economic growth and the recent difficulties faced by the sector in relation to the volume of fines, it become an opportunity to promote economically less attractive investments efficiently that otherwise would not be made in the short term.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-18T18:51:35Z No. of bitstreams: 1 2015_KimMoraesMota.pdf: 2053512 bytes, checksum: e83446c12f2f6335b56da16ea1566b39 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-03-21T21:13:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_KimMoraesMota.pdf: 2053512 bytes, checksum: e83446c12f2f6335b56da16ea1566b39 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-21T21:13:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_KimMoraesMota.pdf: 2053512 bytes, checksum: e83446c12f2f6335b56da16ea1566b39 (MD5) / A busca pela evolução tecnológica, que permita que as redes de telecomunicações se desenvolvam de forma inovadora, fomenta as pesquisas relacionadas às tendências, às perspectivas e às características das futuras redes de comunicação sem fio. Motivado pela exploração de futuras redes de telecomunicação, este trabalho apresenta a análise de capacidade do canal para redes sem fio operando na faixa de ondas milimétricas e em ambientes em desvanecimento, modelados pelas distribuições generalizadas α-µ e κ-µ. Mais especificamente, são exploradas a capacidade de canal, a capacidade ergódica e a capacidade de outage, considerando-se as frequências de 28 GHz, 38 GHz, 60 GHz e 73 GHz com 1 GHz de largura de banda. Ademais, são realizadas comparações de capacidade de sistemas móveis atuais com redes em ondas milimétricas. Esta dissertação de mestrado analisa também a capacidade de sistemas em cenário de compartilhamento espectral. São obtidas expressões gerais e exatas para a função de densidade de probabilidade, para a função de distribuição acumulada e para o valor médio da razão de variáveis aleatórias independentes e não identicamente distribuídas, modeladas pela distribuição η-µ. Por meio das expressões obtidas avalia-se a probabilidade de outage, a capacidade limitada ao atraso e a capacidade ergódica de redes em compartilhamento espectral. Os resultados obtidos permitem que se avaliem os limites teóricos da capacidade do tráfego de dados de redes operando em ondas milimétricas e de redes em cenário de compartilhamento espectral. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The quest for technological evolution, that allows telecommunications networks are developed in an innovative way, promotes the researches related to trends, perspectives and characteristics of future wireless communication networks. Motivated by the exploitation of future telecommunication networks, this work presents the channel capacity analysis of wireless networks operating in the millimeter waves frequency range and in fading environments, modeled by α-µ and κ-µ generalized distributions. More specifically, the channel capacity, the ergodic capacity and outage capacity, considering the frequencies in 28 GHz, 38 GHz, 60 GHz and 73 GHz with 1 GHz bandwidth are exploited. Moreover, capacity comparisons are made between current mobile systems and millimeter wave networks. This work also analyzes the systems capability in spectrum sharing scenario. General and exact expressions for the probability density function, cumulative distribution function and for the average ratio of independent and not identically distributed η-µ random variables are obtained. From the obtained expression, the outage probability, the delay-limited capacity and the ergodic capacity in sharing spectrum systems are evaluated. The results allow us to evaluate the theoretical capacity limits of the network data traffic operating in millimeter waves and in spectral sharing scenarios.

Orientador: Eliseu Savério Sposito / Banca: Arthur Magon Whitacker / Banca: Maria Laura Silveira / Banca: Antonio Henrique Bernardes / Banca: Nelba Azevedo Penha / Resumo: A sociedade experimenta no período técnico atual transformações profundas advindas, sobretudo, do uso crescente dos serviços de telecomunicação e das tecnologias de informação que redirecionam, em diversos sentidos, os processos de acumulação, ampliação do capital, mas também das redes de articulação e gestão territorial. Em termos metodológicos e práticos, de um lado, observa-se empiricamente uma crescente incorporação das tecnologias da informação e telecomunicação na produção econômica e dos bens materiais e, de outro, se verifica a intensificação do fenômeno da desigualdade, complementaridade, antagonismo entre espaços dotados de maior densidade técnica e outros com menor carga de infraestrutura material e inovação. Assim, da mediação entre o Estado e o poder privado na utilização do território surgem conflitos, simbioses e apropriações que precisam ser mais bem estudadas na Geografia. Com isso, a análise das empresas privadas de telecomunicação é tomada como fio condutor e objetivo maior para a leitura espacial dos segmentos de televisão por assinatura, telefonia celular e internet, no momento em que o Brasil passa por diversas transformações socioespaciais, com a ampliação da densidade técnica territorial, no período recente. / Abstract: Society experiences, in the present technical era, deep transformations coming, mostly, from the increasing in telecommunication services and information technologies that redirect, in many ways, the accumulation process, capital enlargement, as well as the articulation nets and territorial management. In methodological and practical terms, on one side we observe a crescent incorporation of information and telecommunication technologies in the economic production and material items; on the other side we verify the intensification of the inequality, complementarity and antagonism phenomena among bigger spaces with more technical density and others with less infrastructure material and innovation. Therefore, in the mediation between the State and the private sector, in use of the territory, there are conflicts, symbiosis and appropriations that need to be better evaluated in Geography. With that, the analysis of private telecommunication companies is taken as a conduit and major objective for air space reading for cable TV, cellular phones and internet; at the moment that Brazil is going through many social air space transformations, with the expansion of technical territorial density, in the recent period. / Doutor

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-23T19:21:34Z No. of bitstreams: 1 2014_DanieleKleinerFontes.pdf: 1476409 bytes, checksum: 6d4b3a254573bd58bf37686d0652a98a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-04T19:35:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_DanieleKleinerFontes.pdf: 1476409 bytes, checksum: 6d4b3a254573bd58bf37686d0652a98a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-04T19:35:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_DanieleKleinerFontes.pdf: 1476409 bytes, checksum: 6d4b3a254573bd58bf37686d0652a98a (MD5) / O Brasil busca superar seu quadro de exclusão digital por meio de uma política pública ampla para massificação do acesso ao serviço de banda larga: o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Embora o PNBL seja um passo importante, ele não tem refletido as expectativas da sociedade civil, isto é, o que a sociedade compreende como adequado ou mesmo “justo” em termos de fruição de um serviço de banda larga de qualidade. Diante disso, esta dissertação procura mapear as críticas formuladas em relação ao PNBL nos diversos discursos da sociedade civil, seja por entidades da sociedade civil, seja por órgãos técnicos e governamentais, a fim de verificar possíveis falhas na política pública em questão. Utilizando-se da metodologia proposta pela Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE) e de seu ferramental analítico, o trabalho apresenta uma avaliação do PNBL, de maneira a incorporar expectativas da sociedade civil brasileira, por meio da fixação de um padrão de validação jurídica –PVJ. A avaliação incorpora, também, elementos obtidos em uma comparação internacional entre Planos Nacionais de Banda Larga de países selecionados e o PNBL,propiciadora da construção de um índice de fruição empírica - IFE. Por fim, esta dissertação busca apontar caminhos possíveis para solucionar as falhas encontradas na política pública em análise. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In an attempt to overcome digital exclusion, Brazil recently adopted a policy aimed atthe massification of local access to broadband service: the National Broadband Plan(PNBL). Whereas the introduction of this new policy is an important step towardsmassification of broadband use in Brazil, it has not reflected civil society's expectations- that is: what society perceives as “adequate” or even "fair" in terms of access tobroadband service. This dissertation proposes to map out the criticisms formulatedagainst the PNBL – including those criticisms formulated by civil society, by technicalbodies and governmental agencies - in order to gauge possible failures in the publicpolicy under analysis. By employing the methodology developed by the Legal Analysisof Economic Policy (LAEP) and its analytical framework, we offer an evaluation of thePNBL, in a way that comprehends civil society’s concerns as represented in a proposed“right fruition benchmark” (RFB). The evaluation also takes into account elementsobtained from international comparison of selected National Broadband plans, yieldingthe elaboration of an “index” of empirical effectiveness (IEE). Finally, we point topossible reforms that may be considered in order to overcome flaws identified in thepublic policy under analysis.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós- Graduação em Comunicação, 2014. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-12-04T11:20:59Z No. of bitstreams: 1 2014_RodrigoGarciaVieiraBraz_Parcial.pdf: 6343023 bytes, checksum: 2b9c6e196c4f23a83e96fe3c4732d02a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-12-05T10:35:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_RodrigoGarciaVieiraBraz_Parcial.pdf: 6343023 bytes, checksum: 2b9c6e196c4f23a83e96fe3c4732d02a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-05T10:35:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_RodrigoGarciaVieiraBraz_Parcial.pdf: 6343023 bytes, checksum: 2b9c6e196c4f23a83e96fe3c4732d02a (MD5) / O presente estudo tem como objetivo analisar as propostas e a atuação das firmas multinacionais de consultoria durante a privatização do Sistema Telebrás, que ocorreu no período de 1995 a 1998, no primeiro governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Para tanto, buscou-se compreender a história das firmas de consultoria dentro da dinâmica de desenvolvimento do sistema capitalista, desde o surgimento daquelas no final do século XIX até os dias atuais, marcados por um regime de acumulação sob dominância financeira e pela ascensão do neoliberalismo. Além disso, investigou-se a centralidade que as telecomunicações assumiram no processo de reestruturação capitalista pós-1970 a partir da consolidação de um paradigma tecnológico baseado nos microprocessadores, na digitalização da informação e na telemática. As firmas multinacionais de consultoria foram contratadas pelo governo brasileiro por intermédio da União Internacional de Telecomunicação (UIT) para assessorá-lo no desenvolvimento de um modelo econômico para as telecomunicações, dar apoio técnico na definição do modelo e na forma de privatização do setor, além de auxiliar na estruturação do órgão regulador e no estabelecimento dos aspectos fundamentais da nova regulamentação. Para compreender o papel das firmas de consultoria na privatização do Sistema Telebrás, foram analisados os documentos, apresentações (slides) e proposições formuladas pela consultoras no decorrer dos trabalhos junto à equipe do Ministério das Comunicações. Verificou-se que as firmas multinacionais de consultoria tiveram um papel de alta relevância nas políticas então adotadas para o setor, engendrando um modelo concorrencial e regulatório, bem como uma forma de privatização, que atendia aos interesses da direita brasileira que acabara de chegar ao poder, dos grandes capitais internacionais e dos princípios neoliberais e privatistas defendidos pelas países desenvolvidos, sobretudo os Estados Unidos. A análise da história das posições assumidas pelas firmas de consultoria mostrou que elas tornaram-se, ao longo dos anos, um dos principais intelectuais orgânicos do capitalismo, ampliando seu espaço de atuação após o advento do atual regime de acumulação. / The present study aims to analyze the proposals and activities of multinational consulting firms during the privatization of Telebrás System, which occurred from 1995 to 1998, in the first term of ex president Fernando Henrique Cardoso. For this, the research sought to understand the history of consulting firms within the dynamic development of the capitalist system, since the appearance of them in the late nineteenth century until the nowadays, distinguished by an accumulation regime under financial dominance and the rise of neoliberalism. Furthermore, it was investigated the centrality that the telecommunications assumed on the capitalist restructuring after 1970’s, based on the consolidation of a technological paradigm based on microprocessors, the digitization of information and telematics. Multinational consulting firms were hired by the Brazilian government through the International Telecommunication Union (ITU) to advise it on the development of an economic model for telecommunications, providing technical support in the definition of the model and in the form of the privatization sector, besides this, they assisted in structuring the governing body and the establishment of key aspects of the new regulations. To understand the role of consulting firms in the privatization of Telebrás, it was analyzed documents, presentations (slides) and propositions made by the consultants during the discussions with the Ministry of Communications staff. It was found that multinational consulting firms had a important role in the policy adopted for the sector, engendering a competitive and regulatory framework as well as a form of privatization, which served the interests of the Brazilian right politics who had just come to power, the major international capital and neoliberal and privatizing principles defended by the developed countries, especially the United States. The study of the history of the positions taken by consulting firms showed that they have became, over the years, one of the leading intellectuals of capitalism, expanding their sphere of action after the advent of the current regime of accumulation.

Orientador: Sergio Robles Reis de Queiroz / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-05T08:29:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camillo_EdilaineVenancio_M.pdf: 3778361 bytes, checksum: 55aa017934e31fa94cedc82be73a8ab6 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O objetivo desse trabalho é analisar as atividades tecnológicas realizadas pelo setor de telecomunicações no Brasil após a privatização com base na literatura disponível. Para tanto, aborda-se, primeiramente, as trajetórias institucional e tecnológica do setor no âmbito internacional, destacando a expansão da cadeia produtiva e a mudança no regime de inovação da indústria de telecomunicações, tendo como conseqüência o redirecionamento do foco das atividades de pesquisa. A seguir, faz-se uma retrospectiva histórica acerca das telecomunicações no Brasil, dedicando maior ênfase às políticas de fomento à indústria nacional, e ao processo de desregulamentação e liberalização do setor, determinantes na composição e capacitação tecnológica atual da indústria de telequipamentos presente no país. Essas colocações prévias visam contextualizar e balizar a análise proposta, delineada em torno das duas esferas centrais no processo de capacitação tecnológica do setor em estudo: a) o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (CPqD); e b) e os fabricantes locais de equipamentos. Nesse sentido, são apresentadas e debatidas as evidências diretas e indiretas contidas nos trabalhos estudados. A partir disso, conclui-se que não há evidências concretas sobre a redução dos esforços tecnológicos do setor de telecomunicações no período pós-privatização / Abstract: The purpose of the work is to analyze, based on the existing literature, the technological efforts undertaken by the Brazilian telecommunications sector after its privatization (in the 1990¿s). Initially, it discusses the institutional and technologic trajectories at the international level, the changes in the telecom industry¿s innovation regime and, consequently, the change in its R&D activities. Second, is traced the historical background about Brazilian telecommunications industry, emphasizing the policies towards the sector, and also the determining factors of the current structure and technological competence of the local telecom equipments industry. These previous analyses provide the context to the proposed exam the proposed exam, focused on the two main actors of technological development in the referred sector: the ¿Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações¿ (CPqD) and the local telecom equipment producer. In this sense, the direct and indirect evidences highlighted in the preceding works are presented and discussed. The main conclusion is that there are no strong evidences about the reduction of technological efforts in the Telecom sector after privatization / Mestrado / Mestre em Política Científica e Tecnológica

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2018. / Este trabalho apresenta um sistema para medição e análise de parâmetros de qualidade de redes celulares sob a experiência do usuário. Com o intuito de promover uma plataforma crowdsourcing, por meio de um aplicativo instalado em smartphones com sistema operacional Android, o sistema tira proveito da difusão desse tipo de dispositivo para inferir, em larga escala e baixo custo, análises sobre a rede móvel em diferentes regiões do mundo. Todo processamento dos dados é realizado em uma plataforma computacional em servidores remotos que expõe a sua API para que outras aplicações possam consumi-la. Devido à dificuldade em mapear problemas nas redes celulares por parte das prestadoras de serviço e ao cenário atual em que a ANATEL busca melhorias nos processos de aferição de qualidade das redes móveis, o sistema proposto tem por objetivo ser uma ferramenta colaborativa e transparente aos usuários e órgãos do setor de telecomunicações. Este projeto e suas funcionalidades visam ajudar não somente o cliente a escolher seu prestador de serviço, mas também proporcionar análises úteis que possam contribuir para o melhoramento da cobertura celular aos órgãos responsáveis. / This work presents a system for measuring and analyzing quality parameters of cellular networks under the user experience. In order to promote a crowdsourcing platform, by means of an application installed on Android smartphones, the system takes advantage of the diffusion of this type of device to infer, on a large scale and low cost, mobile network analytics in different regions of he world. All data processing is performed on remote computing servers that exposes its API so hat other applications can use it. Due to the difficulty in mapping problems in cellular networks by service providers and the current scenario in which ANATEL seeks improvements in the processes of quality assessment of mobile networks, the proposed system aims to be a collaborative and transparent tool for the users and telecommunication sector. This project and its features are intended to help not only the customer to choose their service provider, but also to provide useful analyzes that can contribute to the improvement of cellular coverage to the responsible agencies.

Este trabalho faz uma análise do sistema de contas nacionais do ano de 1993, editado pela Organização das Nações Unidas, sistema balizador criado por cinco instituições: a Organização das Nações Unidas, Fundo Monetário Internacional, Comissão das Comunidades Européias, Banco Mundial e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico que serve de base para todos os países membros desta, sua estrutura, conceitos e definições relevantes. Trata ainda do sistema de contas nacionais adotados no Brasil e Portugal que servem de base para apuração das estimativas do Valor Adicionado Bruto do setor de Correios e Telecomunicações, bem como a forma como são mensurados nestes países e suas sincronias com o sistema de contas nacionais de 1993 da Organização das Nações Unidas. Será comparada a forma de mensuração dos Valores Adicionados Brutos do Brasil e Portugal visando analisar o seu grau de aferimento e abrangência na apuração desta. Vamos utilizar o método Comparativo, segundo Marina de Andrade Marconi e Eva Maria Lakatos, 2003, em Fundamentos de Metodologia Cientifica. Mostra-se que os sistemas de contas nacionais utilizados para a mensuração do Valor Adicionado Bruto utilizados pelo Brasil e Portugal estão em conformidade com a determinação da Comissão de Estatísticas das Nações Unidas, através do Sistema de Contas Nacionais de 1993 (SCN93), sendo que o Sistema Europeu de Contas de 1995 (SEC95) apresenta definições mais precisas e minuciosas do que o SCN93 e Novo Sistema de Contas Brasileiro (NSCB). Verificamos que as mensurações do Valor Adicionado Bruto no Brasil no setor de Correios e Telecomunicações esta sendo feita de forma incompleta com relação a Portugal porque não contempla os Serviços Postais Independentes dos Correios Nacionais, Serviços de Transmissão de Dados e Mensagens, Serviços de Transmissão por Cabo e emissões de Rádio e Televisão. Desta forma, existe uma subavaliação do Valor Adicionado Bruto do setor de Correios e Telecomunicações no Brasil em relação a Portugal.