Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Mauro Barrueco.pdf: 3487734 bytes, checksum: f40560da5811074e7d23e3bcdb912fb5 (MD5) Previous issue date: 2015-09-08 / This study seeks to bring the understanding of tax immunity system according to article 150, VI, "b" and "c" of the Federal Constitution of 1988. Each type of immunity from the constitutional law is analyzed. It is also brought to light the controversy regarding the taxation of the activities of each associative type embraced by the constituent present in the Federal Constitution. Tax exemption is only possible to be dealt with before the mandatory tax jurisdiction that limits the powers of the Federal Government, the Municipalities, the States and the Federal District to create taxes. The tax treatment given to commercial exploitation and to the properties owned by the Church ("b" of article 150, VI of the Constitution of 1988), that is, revenue originating from atypical activities, has always raised doubts in jurisprudence and caused doctrine to have different views, today. It is no different the tax treatment given to production and circulation of goods from entities mentioned in article 150, VI, "c" of 1988 Federal Constitution, since the atypical activities are regarded by many as taxable. Typical activities, in turn, when related to temples of any cult, must be qualified for full immunity while entities of article 150, VI, "c" of the 1988 Federal Constitution, have to face the immunity rules of limited discretionary accountability which depends on the supplementary law. The present investigation discusses the controversy on the adoption of either ordinary or supplementary law. Courts major position is towards ratification of article 14 of the National Tax Code, as a requirement to qualify which entities should be entitled to immunity. Finally, in order no to stay only in theoretical level, this study will analyze the application of immunity to associative types of article 150 , VI, "b" and "c of the Federal Constitution 1988, from the perspective of Brazilian courts / Trata-se o presente trabalho do instituto da imunidade tributária referente ao disposto no art.150, VI, b e c da Constituição Federal de 1988. É analisada cada forma de imunidade das entidades do elenco da norma constitucional, bem como traz a lume as polêmicas quanto à tributação das atividades de cada tipo associativo homenageado pelo constituinte originário na Carta Maior. A imunidade tributária somente é possível de ser tratada diante da Competência Tributária Impositiva ao limitar os poderes da União Federal, dos Municípios, dos Estados e do Distrito Federal em criar tributos. O tratamento tributário dado à exploração comercial e às propriedades pertencentes à Igreja (alínea "b" do art. 150, VI da Constituição Federal de 1988), ou seja, àquelas receitas que são provenientes de atividades atípicas, sempre causaram dúvidas na jurisprudência e dividem a doutrina até hoje. Não diferente é o tratamento tributário dado à produção e circulação de bens das entidades do elenco da alínea "c" do art. 150, VI da Constituição Federal de 1988, cujas atividades atípicas, por muitos são entendidas como tributáveis. As atividades típicas, por sua vez, quando inerentes aos templos de qualquer culto, devem ser qualificadas pela imunidade plena, enquanto as entidades da alínea "c" do art. 150, VI da Constituição Federal de 1988, são deparadas com a norma de imunidade de eficácia contida, da qual depende de lei complementar, cuja discussão no presente trabalho traz a polêmica acerca da aplicação da lei ordinária ou da lei complementar; a posição maciça dos tribunais é no sentido da ratificação do art.14 do Código Tributário Nacional, como requisito para qualificar quais entidades devem ser brindadas com a imunidade. Por fim, para não ficar somente no campo teórico, o presente trabalho analisa a aplicação da imunidade aos tipos associativos do elenco das alíneas "b" e "c" do art.150, VI da Constituição Federal de 1988 sob a ótica dos Tribunais pátrios

Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2017-01-17T14:18:19Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Lemuel de Faria Diniz.pdf: 1311772 bytes, checksum: 96af5fa9de6fb39cd703f9952c68370c (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Amarante (1146629@mackenzie.br) on 2017-02-07T21:22:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Lemuel de Faria Diniz.pdf: 1311772 bytes, checksum: 96af5fa9de6fb39cd703f9952c68370c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-07T21:22:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Lemuel de Faria Diniz.pdf: 1311772 bytes, checksum: 96af5fa9de6fb39cd703f9952c68370c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-12-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The main objective of this thesis is to investigate whether the whole of the literature of the writer Moacyr Scliar (1937-2011) the books Os vendilhões do templo (2006), A mulher que escreveu a Bíblia (2007) e Manual da paixão solitária (2008) were intentionally designed as a trilogy, or if, on the contrary, if those works were built individually without thinking about the constitution of a triad. To do this, interviews will be used Scliar granted for the Folha de São Paulo, in published books, the writer's website and on searches performed in Google. These interviews will be collated with several critical studies on Scliar and with the author's own testimony gaucho in order to "test" the veracity of the author's claims and obtain subsidies that lead to a plausible conclusion. The methodology will also include an internal review, which will be realized in the critical reading of those three works, seeking the organization of them elements that point to a unified project or not. In this part of research was then consider the structural relationship between the above mentioned books, through a study of the narrative focus of the scenarios, the characters, etc., searching for relationships between novels. The survey results showed that the desecration is the trait that gives three books to feature in a trilogy. In this desecration’s ballast, the presence and activity of birds, sexual practices "irregular" and criticism of religions are recurrent. / O objetivo principal desta tese é investigar se no conjunto da produção literária do escritor Moacyr Scliar (1937-2011) os livros Os vendilhões do templo (2006), A mulher que escreveu a Bíblia (2007) e Manual da paixão solitária (2008) foram elaborados intencionalmente como uma trilogia, ou se, ao contrário disso, se essas obras foram construídas individualmente sem se pensar na constituição de uma tríade. Para tal, serão utilizadas entrevistas concedidas por Scliar na Folha de São Paulo, em livros publicados, no site do escritor e em pesquisas realizadas no Google. Essas entrevistas serão cotejadas com diversos estudos críticos sobre Scliar e também com depoimentos do próprio autor gaúcho a fim de se “testar” a veracidade das afirmações do escritor e se obter subsídios que levem a uma conclusão plausível. A metodologia também incluirá uma análise interna, que se efetivará na leitura crítica das três referidas obras, buscando na organização delas elementos que apontem para um projeto unificado ou não. Nessa parte da pesquisa se atentará para a relação estrutural entre os livros acima citados, por meio de um estudo do foco narrativo, dos cenários, das personagens, etc., buscando relações entre os romances. Os resultados da pesquisa demonstraram que a dessacralização é o traço que confere aos três livros a feição de uma trilogia. Nesse lastro dessacralizador, a presença e a atuação dos pássaros, as práticas sexuais “irregulares” e a crítica às religiões são recorrentes.

A concepção arquitetônica dos templos dóricos gregos é abordada na interface da análise entre as fontes textuais e a cultura material. Verificamos a relevância e o papel que tiveram a \"elegância\" e a \"sutileza\", segundo Vitrúvio, no modus operandi dos arquitetos gregos, como recursos técnicos e metodológicos para o desenvolvimento do projeto do templo dórico grego entre o século V-II a.C. Visamos esclarecer e estabelecer vínculos entre esses conceitos relativamente subjetivos e a lógica subjacente que norteou os arquitetos, tanto em projeto como nas aplicações precisas em obra, verificando assim a Hipótese Modular proposta por Mark Wilson Jones, para a concepção dos templos dóricos gregos. Para isso, abordarmos os fundamentos científicos da arquitetura grega a partir da análise de dois grupos de templos: o Grupo 1, composto de oito templos hexastilos, 6 x 13, do século V a.C. e o Grupo 2, composto de nove templos hexastilos perípteros de configuração de colunata lateral variada, datados entre o IV-II século a.C. Adotamos como ponto de partida da pesquisa, e referência fundamental, os artigos publicados por Mark Wilson Jones em 2001 e 2006, respectivamente, nos periódicos: American Journal of Archaeology e Nexus. Procuramos sistematicamente atualizar o debate apoiados nas discussões mais recentes e em nossas próprias análises e conclusões. / This thesis addresses the conception of Greek Doric Temple Design and architecture found in the analysis of and interface between textual sources and material culture. This thesis notes the importance of and the role that \"elegance\" and \"subtlety\" played, according to Vitruvius, in the modus operandi of Greek architects, including technical and methodological resources in the development of Greek Doric temples between the fifth and second centuries BC. This work aims to clarify and establish links between these relatively subjective concepts and the subjacent logic that guided these architects, both in design as well as in their precise application in construction, thus verifying the Modular hypothesis proposed by Mark Wilson Jones. Towards this end, this thesis addresses the scientific foundations of Greek architecture by analyzing two groups of temples: Group 1, comprised of eight 6 x 13 hexastyle temples from the fifth century BC and Group 2, comprised of nine hexastyle peripteral temples in varied peristyle lateral configuration, dated between the fourth and second centuries BC. The starting point of and the fundamental reference for the research are scholarly articles published by Mark Wilson Jones in 2001 and 2006 in The American Journal of Archaeology and Nexus, respectively. This work seeks to systematically update the latest debates and discussions surrounding this topic via the author\'s own analysis and subsequent conclusions.