Este trabalho avalia a viabilidade financeira da concessão de um novo Porto Organizado hipotético, focado exclusivamente nas operações de contêineres, respeitando os condicionantes impostos pela nova legislação portuária brasileira. Parte-se da compreensão dos fundamentos da regulação, contextualiza-se a institucionalização do novo modelo de concessão de portos no Brasil e detalham-se as etapas a serem percorridas e as entidades envolvidas em cada processo. A concepção do novo porto garante representatividade da realidade brasileira para operações de contêineres. Os racionais de dimensionamento foram definidos de acordo com as características dos principais terminais do país, considerando ajustes necessários, em consequência do aumento de comprimento das embarcações que deverão passar a frequentar os portos nacionais. A ferramenta financeira foi estruturada e parametrizada em consonância com a norma para arrendamentos de instalações portuárias, e avalia o valor presente líquido dos fluxos de caixa livres. O trabalho conclui que a concessão de um novo porto de contêineres com escala compatível com os volumes brasileiros é inviável financeiramente, quando se considera 100% dos investimentos em infra e superestrutura. O projeto torna-se viável nos casos em que o poder público realiza parte significativa dos investimentos ou em regiões onde os volumes sejam suficientes para permitir um terminal de seis berços. / This study evaluates the financial feasibility of the concession of a conceptual public port dedicated exclusively to the handling of containers, developed under the recently published Brazilian port industry legislation. The study begins with a comprehensive understanding of the basic principles of the current legislation, followed by a contextualization of the creation of the concession model for public port development by private enterprise. The steps and institutions involved in the concession process are then detailed. The features of the port designed in this study are similar to those of most container terminals in Brazil. The dimensioning rationales were defined in accordance to the characteristics of the main Brazilian container terminals, taking also into account the necessary adaptations associated with the increasing length of the ships that will be servicing the national ports in the next years. A financial model, which evaluates the net present value of the free cash flows, was built and parameterized in compliance with the norm regulating the leasing of public port facilities. The study concludes that the development of a new public port under concession, considering a demand level similar to that of most Brazilian container terminals and 100% of investments in infrastructure and superstructure carried out by the concessionaire, is not financially feasible. The venture becomes financially feasible if the government undertakes a significant portion of the capital expenditures or if the port is set in a region where the demand justifies the construction of 6 berths.

Este trabalho avalia a viabilidade financeira da concessão de um novo Porto Organizado hipotético, focado exclusivamente nas operações de contêineres, respeitando os condicionantes impostos pela nova legislação portuária brasileira. Parte-se da compreensão dos fundamentos da regulação, contextualiza-se a institucionalização do novo modelo de concessão de portos no Brasil e detalham-se as etapas a serem percorridas e as entidades envolvidas em cada processo. A concepção do novo porto garante representatividade da realidade brasileira para operações de contêineres. Os racionais de dimensionamento foram definidos de acordo com as características dos principais terminais do país, considerando ajustes necessários, em consequência do aumento de comprimento das embarcações que deverão passar a frequentar os portos nacionais. A ferramenta financeira foi estruturada e parametrizada em consonância com a norma para arrendamentos de instalações portuárias, e avalia o valor presente líquido dos fluxos de caixa livres. O trabalho conclui que a concessão de um novo porto de contêineres com escala compatível com os volumes brasileiros é inviável financeiramente, quando se considera 100% dos investimentos em infra e superestrutura. O projeto torna-se viável nos casos em que o poder público realiza parte significativa dos investimentos ou em regiões onde os volumes sejam suficientes para permitir um terminal de seis berços. / This study evaluates the financial feasibility of the concession of a conceptual public port dedicated exclusively to the handling of containers, developed under the recently published Brazilian port industry legislation. The study begins with a comprehensive understanding of the basic principles of the current legislation, followed by a contextualization of the creation of the concession model for public port development by private enterprise. The steps and institutions involved in the concession process are then detailed. The features of the port designed in this study are similar to those of most container terminals in Brazil. The dimensioning rationales were defined in accordance to the characteristics of the main Brazilian container terminals, taking also into account the necessary adaptations associated with the increasing length of the ships that will be servicing the national ports in the next years. A financial model, which evaluates the net present value of the free cash flows, was built and parameterized in compliance with the norm regulating the leasing of public port facilities. The study concludes that the development of a new public port under concession, considering a demand level similar to that of most Brazilian container terminals and 100% of investments in infrastructure and superstructure carried out by the concessionaire, is not financially feasible. The venture becomes financially feasible if the government undertakes a significant portion of the capital expenditures or if the port is set in a region where the demand justifies the construction of 6 berths.

Este trabalho analisa o novo modelo de concessão de portos organizados regulamentado pelo Decreto 6.620 de Outubro de 2008. Busca avaliar as possibilidades de sucesso em três dimensões: 1) oferta de serviços portuários satisfatórios quanto a preços, desempenho operacional e qualidade para os usuários; 2) atratividade para o investidor privado; e 3) instrumento de desenvolvimento regional. Estas dimensões refletem interesses dos usuários, investidores e governo, respectivamente. A metodologia é baseada na análise da legislação vigente do setor portuário, além de pesquisa na literatura e consultas a profissionais da área, identificados ao longo do trabalho. O escopo do trabalho compreende também um estudo dos fundamentos da regulação e de sua aplicação como complementar ou substituto à competição, quando esta não pode ser desenvolvida à sua plenitude no mercado. Compreende também um estudo das instituições reguladoras no Brasil e suas atribuições, bem como das alternativas de desenvolvimento dos portos brasileiros: descentralização, desenvolvimento dos portos organizados por meio dos arrendamentos, autorizações para terminais de uso privativo, e o modelo de concessão de portos organizados, que não havia sido até 2008 regulamentado. Estas partes subsidiam a análise do novo modelo brasileiro e suas conclusões. Conclui-se que o modelo é conveniente, e, se conferisse mais segurança ao investidor privado, poderia se tornar um instrumento importante para o desenvolvimento do setor portuário brasileiro. Uma série de fatores como a ausência da competição intra-portos e a interferência dos CAPs sobre a gestão do porto organizado, por exemplo, dificultam uma implementação bem sucedida do modelo. As análises apontam necessidades de mudanças na legislação pertinente. / This study analyses the organized ports concession model, which was regulated by Decree 6.620, dated October, 2008. The analysis aimed to evaluate the chances of success in three different aspects: 1) the satisfactory supply of port services as to prices, operational performance and quality for the customers; 2) the attractiveness to private investors; and 3) as a regional development tool. These aspects reflect port costumers, investors and the governments interests, respectively. Methodology was based upon the analysis of the current legislation on maritime ports, in addition to research of existing literature and consultation with specialized professionals identified throughout the study. The range of this work also included a comprehensive analysis of port regulation and its importance as a complimentary force to competition, in those situations where the latter cannot be fully developed. It also included an evaluation of Brazilian regulatory institutions and its assignments, as well as available policies to develop Brazilian ports: decentralization, port development through the leasing of areas and facilities, private terminals authorizations, and the port master concession model. The conclusion is that the new model is convenient and, if perceived as more reliable from the point of view of private investors, would become an important tool for the development of Brazilian ports. Several issues e.g. the lack of intraport competition, the interference of Port Authority Councils on port management, and so on, hinder the successful implementation of the model. The analysis points toward the necessity of changes in the legislation.

Este trabalho analisa o novo modelo de concessão de portos organizados regulamentado pelo Decreto 6.620 de Outubro de 2008. Busca avaliar as possibilidades de sucesso em três dimensões: 1) oferta de serviços portuários satisfatórios quanto a preços, desempenho operacional e qualidade para os usuários; 2) atratividade para o investidor privado; e 3) instrumento de desenvolvimento regional. Estas dimensões refletem interesses dos usuários, investidores e governo, respectivamente. A metodologia é baseada na análise da legislação vigente do setor portuário, além de pesquisa na literatura e consultas a profissionais da área, identificados ao longo do trabalho. O escopo do trabalho compreende também um estudo dos fundamentos da regulação e de sua aplicação como complementar ou substituto à competição, quando esta não pode ser desenvolvida à sua plenitude no mercado. Compreende também um estudo das instituições reguladoras no Brasil e suas atribuições, bem como das alternativas de desenvolvimento dos portos brasileiros: descentralização, desenvolvimento dos portos organizados por meio dos arrendamentos, autorizações para terminais de uso privativo, e o modelo de concessão de portos organizados, que não havia sido até 2008 regulamentado. Estas partes subsidiam a análise do novo modelo brasileiro e suas conclusões. Conclui-se que o modelo é conveniente, e, se conferisse mais segurança ao investidor privado, poderia se tornar um instrumento importante para o desenvolvimento do setor portuário brasileiro. Uma série de fatores como a ausência da competição intra-portos e a interferência dos CAPs sobre a gestão do porto organizado, por exemplo, dificultam uma implementação bem sucedida do modelo. As análises apontam necessidades de mudanças na legislação pertinente. / This study analyses the organized ports concession model, which was regulated by Decree 6.620, dated October, 2008. The analysis aimed to evaluate the chances of success in three different aspects: 1) the satisfactory supply of port services as to prices, operational performance and quality for the customers; 2) the attractiveness to private investors; and 3) as a regional development tool. These aspects reflect port costumers, investors and the governments interests, respectively. Methodology was based upon the analysis of the current legislation on maritime ports, in addition to research of existing literature and consultation with specialized professionals identified throughout the study. The range of this work also included a comprehensive analysis of port regulation and its importance as a complimentary force to competition, in those situations where the latter cannot be fully developed. It also included an evaluation of Brazilian regulatory institutions and its assignments, as well as available policies to develop Brazilian ports: decentralization, port development through the leasing of areas and facilities, private terminals authorizations, and the port master concession model. The conclusion is that the new model is convenient and, if perceived as more reliable from the point of view of private investors, would become an important tool for the development of Brazilian ports. Several issues e.g. the lack of intraport competition, the interference of Port Authority Councils on port management, and so on, hinder the successful implementation of the model. The analysis points toward the necessity of changes in the legislation.

As maiores dificuldades ao se avaliar o desempenho operacional portuário concentram-se na identificação e na expurgação das particularidades físico-operacionais que podem distorcer as comparações e mascarar algumas ineficiências. Por esta razão, a maior parte dos autores considera a produtividade em um nível macro de agregação de valores e atividades, o que dificulta a orientação de ações corretivas. O propósito deste trabalho é desenvolver um método de avaliação do desempenho capaz de subsidiar a identificação das melhores práticas e a determinação de metas operacionais efetivamente pertinentes para cada sistema. Para isso, elaborou-se uma estrutura de indicadores de desempenho capaz de identificar e expurgar os efeitos das particularidades dos terminais. O cerne da estrutura de indicadores sugerida é o atendimento aos navios por terminais especializados na exportação de minério de ferro, sob o ponto de vista do operador portuário. Seu desenvolvimento fundamenta-se em conceitos e instrumentos já consagrados de gestão por processos, gestão de organizações e gestão da qualidade. O escopo do trabalho compreende a proposição do método de comparação e o estabelecimento de metas aplicado em um estudo de caso no contexto de um grande operador portuário. Conclui-se que o método é simples e eficaz, na medida em que cumpre seu objetivo de aperfeiçoar o monitoramento e o controle do desempenho operacional, podendo ser um instrumento importante para o desenvolvimento dos operadores portuários e, porque não, do Brasil, que é carente em infraestrutura. / The greatest difficulty in evaluating the operational performance of seaports lies in the identification and treatment of physical-operational particularities that can distort comparisons and mask inefficiencies. For this reason, the majority of authors consider port productivity at a highly aggregated level of values and activities, which hampers the orientation of corrective actions. This study aims at developing a performance evaluation method capable of assisting with the identification of best practices and the determination of operational goals which are indeed relevant to each system. The core of the proposed structure of indicators is the servicing of ships in specialized iron ore export terminals, from the port operator standpoint. The structure is elaborated on well-established concepts and instruments of process management, organizational management and quality management. The scope of this study encompasses the proposition of comparison method and the definition of goals applied to a case study regarding a large port operator. The study concludes that the method is simple and effective, as it fulfills its objective of enhancing the monitoring and the control of operational performance. The method could be an important tool for the development of port operators and, perhaps, of infrastructure-deficient Brazil.

Uma compreensão aprofundada da dinâmica de competição portuária é particularmente importante dado o contexto atual do setor, que orienta à outorga de novos portos e terminais no Brasil, à luz da Nova Lei dos Portos, Lei Nº 12.815 de 2013. A avaliação dos reais impactos decorrentes do aumento de capacidade portuária em cada região será atividade fundamental para que, por um lado, o poder público oriente a alocação efetiva de recursos, sem prejudicar a operação dos complexos existentes; e para que a iniciativa privada, por sua vez, possa compreender os impactos dos possíveis novos empreendimentos sobre as suas operações e delinear estratégias comerciais compatíveis com o novo cenário competitivo. A partir de extensa revisão bibliográfica e da aplicação de técnicas a casos específicos, o presente trabalho detalha a dinâmica competitiva entre terminais de contêineres e avalia criticamente seis métodos utilizados para identificar a existência de competição: correlação de market share, comparação de taxas de ocupação, sobreposição de escalas marítimas, comparação de custos logísticos terrestres, representatividade da região de influência contestável e existência de poder de mercado sobre a região de influência. Dos seis métodos analisados, dois apresentam conclusões fulminantes para a questão, embora sua aplicação demande grande volume de informações; um é assertivo em condições normais de distribuição geográfica de cargas; dois apresentam condições necessárias, porém não suficientes para a identificação de competição; e um deve ser aplicado com ressalvas, uma vez que pode levar a conclusões equivocadas. / A further comprehension of port competition dynamics is particularly important in the current context of port sector in Brazil, which guides to the granting of new ports and maritime terminals, based on the Law no. 12.815 of 2013, the New Law of Ports. The evaluation of the real impacts arising from port capacity expansion in each region will be a crucial activity. One the one hand, the authorities must ensure the ideal resource allocation, while safeguarding existing terminals. On the other, the private initiative must comprehend the impacts of new terminals upon their operations, in order to draw up new commercial strategies compatible with the new competitive scenario. This study, based on an extensive bibliographic review and on the application of techniques to specific cases, details the competition dynamics among container terminals and evaluates critically six methods that allow its identification: market shares correlation, occupancy rates comparison, ship calls overlapping, terrestrial logistic costs comparison, contestable influence region representativeness and the existence of significant market power. Among the six analyzed methods, two present fulminant conclusions about competition existence, but they depend on a large volume of well detailed information; one shows assertive conclusion regarding normal condition of cargo geographical distribution; other two represent a necessary, although not sufficient, condition for competition and one must be used under reservations, once it may lead to erroneous conclusions.

O crescimento da demanda por minério de ferro e a necessidade de melhoria nos terminais portuários, forçaram os portos a pensar e criar alternativas que refletissem em aumento de capacidade. Assim como os portos, as cidades ao redor dos terminais cresceram e avançaram sobre o território portuário, dificultando e até mesmo impedindo expansões físicas. Pensar e recriar conceitos que envolvam melhorias em todo o sistema produtivo é ter um olhar inovador para o processo e oferecer soluções que permitam aumento de capacidade, utilizando os recursos já existentes. No âmbito de se avaliar tais alternativas, foi utilizado um modelo de simulação de eventos discretos que possibilitou testar cenários de aumento de capacidade sem que para isso houvesse a necessidade de interferência na estrutura física, mas sim no tipo de produto movimentado e em mudanças nas atuais variáveis do sistema. / The iron ore demand and the need for improvement at the terminals forced the ports think and create alternatives that reflected in the incensement of capacity. In addiction with this growth, the cities around the terminals have grown and start to break into the port territory, making physical expansions hard to implement. To think and recreate concepts involving improvements throughout the production system is to have an innovative look at the process and offer solutions to increase capacity, using the existing resources. In the context of evaluating such alternatives, it was used a discrete events simulation model that enabled testing scenarios of capacity increase without interference in the physical structure, but in the quantity of different products types in the terminal and also changings in the system variables.

Este estudo tem por objetivo analisar a influência da política pública portuária brasileira, aplicada entre 1993 e 2012, nos terminais privados de contêineres do Porto de Santos na percepção dos atores patronais e dos representantes sindicais. A pesquisa pode ser classificada como aplicada, em termos de natureza qualitativa na abordagem do problema, e em relação às técnicas metodológicas, a pesquisa utiliza preponderantemente as técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e levantamento. Na pesquisa de campo, utilizada para verificar o processo evolutivo dos terminais privados de contêineres nas relações de trabalho e na produtividade, na movimentação de contêineres, foi utilizado o instrumento da entrevista semiestruturada, realizada com líderes sindicais patronais e de trabalhadores, representantes executivos dos terminais portuários privados no referido porto. A análise do objetivo da pesquisa foi feita a partir da literatura, envolvendo principalmente os temas de política pública, portos, relações de trabalho e produtividade, e da percepção de atores privados vinculados ao Porto de Santos. Em relação aos resultados, verifica-se uma divergência de percepções entre os atores envolvidos. Na percepção dos representantes da classe laboral, a política vigente provocou diminuição de postos de trabalho e redução da renda média. Já do lado patronal, a política é percebida como positiva uma vez que, entre outros benefícios, ela trouxe uma gestão da mão de obra avulsa para dentro dos terminais, e alicerçou o significativo aumento de produtividade na movimentação de contêineres, que atinja índices de produtividade próximos aos dos portos internacionais. / This study intends to analyze the influence of the Brazilian public port policy, applied between 1993 and 2012, in the Port of Santos’ private containers terminals in the perception of the employers and trade union representatives. The research can be classified as applied, in terms of qualitative nature in approach to the problem, and in relation to the methodological techniques, the research uses prevalently the techniques of bibliographic, documentary and survey researches.In the field research, used to verify the evolutionary process of containers’ private terminals in labor relations and in productivity, handling of containers, was used the instrument of semi-structured interviews, conducted with trade union leaders, both, workers' and employers' representatives, and executive officers of private port terminals of the mentioned port. The analysis of the objective of the research was made from the literature, mainly involving the public policy issues, ports, labor relations and productivity, and the perception of private actors related to the Port of Santos. In relation to the results, there is a divergence of perceptions among the actors involved. In the perception of the representatives of employees, the existing policy caused a reduction of jobs and reduction in the average income. However, from the employers' perspective, the policy is perceived as positive once that, among many benefits, it brought the management of labor force for inside of the terminals, and consolidated the significant increase of productivity in the containers handling, which achieves productivity indexes close to those of foreign ports.

O crescimento da demanda por minério de ferro e a necessidade de melhoria nos terminais portuários, forçaram os portos a pensar e criar alternativas que refletissem em aumento de capacidade. Assim como os portos, as cidades ao redor dos terminais cresceram e avançaram sobre o território portuário, dificultando e até mesmo impedindo expansões físicas. Pensar e recriar conceitos que envolvam melhorias em todo o sistema produtivo é ter um olhar inovador para o processo e oferecer soluções que permitam aumento de capacidade, utilizando os recursos já existentes. No âmbito de se avaliar tais alternativas, foi utilizado um modelo de simulação de eventos discretos que possibilitou testar cenários de aumento de capacidade sem que para isso houvesse a necessidade de interferência na estrutura física, mas sim no tipo de produto movimentado e em mudanças nas atuais variáveis do sistema. / The iron ore demand and the need for improvement at the terminals forced the ports think and create alternatives that reflected in the incensement of capacity. In addiction with this growth, the cities around the terminals have grown and start to break into the port territory, making physical expansions hard to implement. To think and recreate concepts involving improvements throughout the production system is to have an innovative look at the process and offer solutions to increase capacity, using the existing resources. In the context of evaluating such alternatives, it was used a discrete events simulation model that enabled testing scenarios of capacity increase without interference in the physical structure, but in the quantity of different products types in the terminal and also changings in the system variables.

As maiores dificuldades ao se avaliar o desempenho operacional portuário concentram-se na identificação e na expurgação das particularidades físico-operacionais que podem distorcer as comparações e mascarar algumas ineficiências. Por esta razão, a maior parte dos autores considera a produtividade em um nível macro de agregação de valores e atividades, o que dificulta a orientação de ações corretivas. O propósito deste trabalho é desenvolver um método de avaliação do desempenho capaz de subsidiar a identificação das melhores práticas e a determinação de metas operacionais efetivamente pertinentes para cada sistema. Para isso, elaborou-se uma estrutura de indicadores de desempenho capaz de identificar e expurgar os efeitos das particularidades dos terminais. O cerne da estrutura de indicadores sugerida é o atendimento aos navios por terminais especializados na exportação de minério de ferro, sob o ponto de vista do operador portuário. Seu desenvolvimento fundamenta-se em conceitos e instrumentos já consagrados de gestão por processos, gestão de organizações e gestão da qualidade. O escopo do trabalho compreende a proposição do método de comparação e o estabelecimento de metas aplicado em um estudo de caso no contexto de um grande operador portuário. Conclui-se que o método é simples e eficaz, na medida em que cumpre seu objetivo de aperfeiçoar o monitoramento e o controle do desempenho operacional, podendo ser um instrumento importante para o desenvolvimento dos operadores portuários e, porque não, do Brasil, que é carente em infraestrutura. / The greatest difficulty in evaluating the operational performance of seaports lies in the identification and treatment of physical-operational particularities that can distort comparisons and mask inefficiencies. For this reason, the majority of authors consider port productivity at a highly aggregated level of values and activities, which hampers the orientation of corrective actions. This study aims at developing a performance evaluation method capable of assisting with the identification of best practices and the determination of operational goals which are indeed relevant to each system. The core of the proposed structure of indicators is the servicing of ships in specialized iron ore export terminals, from the port operator standpoint. The structure is elaborated on well-established concepts and instruments of process management, organizational management and quality management. The scope of this study encompasses the proposition of comparison method and the definition of goals applied to a case study regarding a large port operator. The study concludes that the method is simple and effective, as it fulfills its objective of enhancing the monitoring and the control of operational performance. The method could be an important tool for the development of port operators and, perhaps, of infrastructure-deficient Brazil.