ROMCY, Cristina Maria Aleme. Gestão integrada: o município de Icapuí e os programas de administração da orla marítima. 2005. 145 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA), Fortaleza-CE, 2005. / Submitted by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-29T13:18:31Z No. of bitstreams: 1 2005_ dis_cmaromcy.pdf: 19766007 bytes, checksum: f82be4973f5eb12afb48b2fb1e20bcb9 (MD5) / Approved for entry into archive by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-29T13:19:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_ dis_cmaromcy.pdf: 19766007 bytes, checksum: f82be4973f5eb12afb48b2fb1e20bcb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-29T13:19:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_ dis_cmaromcy.pdf: 19766007 bytes, checksum: f82be4973f5eb12afb48b2fb1e20bcb9 (MD5) Previous issue date: 2005 / The disordered occupation of the seashore has been causing usage and environmental degradation conflicts, having as causes the unawareness of the public properties and their environmental resources, as well as the lack of integration between the government sectors and the society. This work aims to contribute to the coastal ordering considering the integration process of the usage and occupation planning policies of the shore, and the sustainable development principles studied through field research, questionnaires, bibliographical surveys, iconographical registrations, and organization and reading of the official cartography of the state and municipality. Based on these elements, the Shore Project promotes the integrated management of the seashore within the union real-estate areas, through its conservation, ordered occupation of their spaces, and usage of the environmental resources through the partnership of the three government levels and the civil society. / A ocupação desordenada da orla marítima tem provocado conflitos de uso e de degradação ambiental tendo como causas o desconhecimento dos bens públicos e dos seus recursos ambientais, como também a falta de integração entre os setores governamentais e a sociedade. Este trabalho contribuiu para o ordenamento costeiro, considerando a complexidade nos processos de integração das políticas de planejamento e de uso e ocupação da orla, tendo como fundamentos básicos metodológicos os princípios do desenvolvimento sustentável. Foram realizados estudos relacionados com uma ampla revisão bibliográfica sobre planejamento e gestão da zona costeira, aliados a pesquisa de campo, aplicação de questionários, registros iconográficos e da organização e leitura cartográfica oficial do estado e município. Com base nestes elementos, apresentou-se uma proposição crítica do Projeto Orla, contribuindo para promover e efetivar a gestão integrada da orla marítima nas áreas do patrimônio da união. Evidenciou-se, como recomendações finais, a necessidade de ampla participação social nas propostas e programas de conservação da paisagem costeira, da ocupação ordenada dos seus espaços e do uso dos recursos ambientais mediante a parceria com os três níveis de governo.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior / A ocupaÃÃo desordenada da orla marÃtima tem provocado conflitos de uso e de degradaÃÃo ambiental tendo como causas o desconhecimento dos bens pÃblicos e dos seus recursos ambientais, como tambÃm a falta de integraÃÃo entre os setores governamentais e a sociedade. Este trabalho contribuiu para o ordenamento costeiro, considerando a complexidade nos processos de integraÃÃo das polÃticas de planejamento e de uso e ocupaÃÃo da orla, tendo como fundamentos bÃsicos metodolÃgicos os princÃpios do desenvolvimento sustentÃvel. Foram realizados estudos relacionados com uma ampla revisÃo bibliogrÃfica sobre planejamento e gestÃo da zona costeira, aliados a pesquisa de campo, aplicaÃÃo de questionÃrios, registros iconogrÃficos e da organizaÃÃo e leitura cartogrÃfica oficial do estado e municÃpio. Com base nestes elementos, apresentou-se uma proposiÃÃo crÃtica do Projeto Orla, contribuindo para promover e efetivar a gestÃo integrada da orla marÃtima nas Ãreas do patrimÃnio da uniÃo. Evidenciou-se, como recomendaÃÃes finais, a necessidade de ampla participaÃÃo social nas propostas e programas de conservaÃÃo da paisagem costeira, da ocupaÃÃo ordenada dos seus espaÃos e do uso dos recursos ambientais mediante a parceria com os trÃs nÃveis de governo. / The disordered occupation of the seashore has been causing usage and environmental degradation conflicts, having as causes the unawareness of the public properties and their environmental resources, as well as the lack of integration between the government sectors and the society. This work aims to contribute to the coastal ordering considering the integration process of the usage and occupation planning policies of the shore, and the sustainable development principles studied through field research, questionnaires, bibliographical surveys, iconographical registrations, and organization and reading of the official cartography of the state and municipality. Based on these elements, the Shore Project promotes the integrated management of the seashore within the union real-estate areas, through its conservation, ordered occupation of their spaces, and usage of the environmental resources through the partnership of the three government levels and the civil society.

Trata da problemática dos riscos socioambientais, relacionando-os às fragilidades do ambientes, à vulnerabilidade da sociedade e ao uso e ocupação da terra. Maior ênfase, no entanto, é dada às áreas urbanizadas, em especial na cidade de Fortaleza-CE. Referida cidade passou por um crescimento desordenado, que trouxe uma série de problemas socioambientais. O estudo da fragilidade ambiental tem bases teóricas, metodológicas e conceituais na análise ambiental integrada, que perpassa a funcionalidade dos ambientes, considerando, inclusive, os processos históricos de produção e construção do território. A vulnerabilidade social e os padrões de uso e ocupação da terra definem a exposição dos grupos sociais aos riscos. A associação dessas características possibilitou o estabelecimento de diferentes categorias de susceptibilidade aos riscos, considerando de um lado as fragilidades ambientais em face do desenvolvimento das atividades humanas, e, de outro lado, por meio do índice sintético da vulnerabilidade social à distribuição desigual da população e dos riscos no território. Deste modo, foram estabelecidas bases que possam conduzir a um adequado ordenamento do território, com vistas a minimizar a incidência dos riscos socioambientais. / This research is about the issue of socioenvironmental risks and its relations with environmental fragility, the societies vulnerability and land use and occupation. Its focused on urban areas, especially in Fortaleza (CE). The accelerated and disordered occupation in Fortaleza has bought several socioenvironmental problems. The environmental fragility issue has its theoretical, methodological and conceptual bases on integrated analysis that encompasses the environments functionality considering the historical production processes and the construction of territory. The social vulnerability and the land use and occupation patterns define the social groups exposure to risks. The association of such characteristics was used to establish different susceptibility categories to the risks, considering on one hand the environmental fragilities face to human activities development, and in the other, the population distribution and risks on the territory by the synthetic index of social vulnerability. In this sense, bases that lead to an adequate territorial ordering were established aiming to minimize the incidence of socioenvironmental risks.

Trata da problemática dos riscos socioambientais, relacionando-os às fragilidades do ambientes, à vulnerabilidade da sociedade e ao uso e ocupação da terra. Maior ênfase, no entanto, é dada às áreas urbanizadas, em especial na cidade de Fortaleza-CE. Referida cidade passou por um crescimento desordenado, que trouxe uma série de problemas socioambientais. O estudo da fragilidade ambiental tem bases teóricas, metodológicas e conceituais na análise ambiental integrada, que perpassa a funcionalidade dos ambientes, considerando, inclusive, os processos históricos de produção e construção do território. A vulnerabilidade social e os padrões de uso e ocupação da terra definem a exposição dos grupos sociais aos riscos. A associação dessas características possibilitou o estabelecimento de diferentes categorias de susceptibilidade aos riscos, considerando de um lado as fragilidades ambientais em face do desenvolvimento das atividades humanas, e, de outro lado, por meio do índice sintético da vulnerabilidade social à distribuição desigual da população e dos riscos no território. Deste modo, foram estabelecidas bases que possam conduzir a um adequado ordenamento do território, com vistas a minimizar a incidência dos riscos socioambientais. / This research is about the issue of socioenvironmental risks and its relations with environmental fragility, the societies vulnerability and land use and occupation. Its focused on urban areas, especially in Fortaleza (CE). The accelerated and disordered occupation in Fortaleza has bought several socioenvironmental problems. The environmental fragility issue has its theoretical, methodological and conceptual bases on integrated analysis that encompasses the environments functionality considering the historical production processes and the construction of territory. The social vulnerability and the land use and occupation patterns define the social groups exposure to risks. The association of such characteristics was used to establish different susceptibility categories to the risks, considering on one hand the environmental fragilities face to human activities development, and in the other, the population distribution and risks on the territory by the synthetic index of social vulnerability. In this sense, bases that lead to an adequate territorial ordering were established aiming to minimize the incidence of socioenvironmental risks.

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) corresponde a instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) regulamentado pelo Decreto nº 4.297 de 10 de julho de 2002, busca integrar e promover sinergias entre variados aspectos de políticas de ordenamento territorial e está entre aquelas que mais possibilitam impactar as formas de uso e ocupação do território e uso dos recursos naturais, destinando-se a subsidiar a formulação e implementação de programas, planos, políticas e projetos, públicos e privados. As diretrizes e recomendações do ZEE são resultantes da leitura e interação entre potencialidades, vulnerabilidades e dinâmicas territoriais. Compete à União executar os projetos em escala nacional e regional, complementarmente os estados da federação também possuem a prerrogativa em executá-lo com o objetivo de efetivar ações de planejamento, gestão e ordenamento territorial. De maneira geral, o ZEE possui o objetivo de viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do crescimento econômico, avanços sociais e conservação ambiental, partindo da caracterização e o diagnóstico dos componentes dos meios físico e biótico, socioeconômico e aspectos jurídicos e institucionais, além de estabelecer cenários exploratórios para a proposição de estratégias e diretrizes para cada unidade territorial delimitada (zonas), denotando, particularidades ambientais, sociais, econômicas e culturais existentes, além de vulnerabilidades e potencialidades distintas sobre território. As diretrizes metodológicas e a regulamentação legal que estabelecem critérios para a elaboração do ZEE apresentam uma lacuna ao não definir diretamente em seu arcabouço metodológico indicadores de avaliação e monitoramento tanto das etapas de construção, quanto dos diagnósticos executados. Assim, propõem-se a adoção de indicadores geoambientais para compor o escopo do ZEE, os quais serão inseridos no âmbito das etapas de desenvolvimento dos projetos. Os indicadores de avaliação atuam desde a fase de planejamento até a de implementação do ZEE, ponderando as transições entre as etapas e aferindo resultados das normatizações de diretrizes. Os indicadores de monitoramento permitem o acompanhamento de mudanças e alterações sazonais ou pontuais a partir de um marco ordenador, permitindo a mensuração das transformações quanto à dinâmica socioespacial em relação às alternâncias nas categorias de uso e ocupação das terras (atividades produtivas, conservação, expansão urbana, etc.) e avanços sociais. Deste modo, fundamentou-se a proposta de dezoito indicadores geoambientais de monitoramento e sete indicadores geoambientais de avaliação ao escopo metodológico e institucional do ZEE no país, indicadores classificados de acordo com as áreas temáticas ambiental, econômica, social e normativa. / The Ecologic-Economic Zoning (EEZ) is a policy instrument of the National Policy for the Environment (NPE), regulated by the Decreto (Decree) nº 4.297 from July 10th, 2002. It aims to integrate and promote synergy between several aspects of territorial planning policies. It is among the most efficient tools for land use and occupation planning, as well as managing natural resources, seeking to provide a mutual ground for both the planning and implementation of public and private policies, programs and plans. The evaluation and recommendations from the EEZ are a result of understanding and visualizing potentials, vulnerabilities and territorial dynamics. It is a federal responsibility to execute projects in national and regional scales, however, states are also eligible to execute them towards effective actions in territorial planning, management and ordering. Overall, the EEZ aims to promote sustainable economic development through economic growth, social advance and environmental conservation. By the study and diagnosis of the physical, biological and socioeconomic environment, as well as juridical and institutional aspects, it establishes potential scenarios for the proposition of strategies and guidelines for each defined territorial unit (zones). In this process, environmental, social, economic and cultural characteristics will be considered, as well as potentials and vulnerabilities. The methodological guidelines and legal regulations which set the criteria for the preparation of the EEZ present a gap when not directly defining indicators for the evaluation and monitoring during the many stages of the intended diagnosis. In this context, the use of geo-environmental indicators is proposed in the EEZ objectives, which will be inserted during the different stages of project development. They are valuable tools in all EEZ stages, from planning to implementation, better defining transitions between project stages and evaluating results from guidelines. These indicators allow monitoring of seasonal and smaller-scale changes from a regulating date, improving the monitoring of socio-spatial dynamics in the transitions between land use and land cover categories (productive activities, conservation, urban expansion, etc.) and social advances. Eighteen geo-environmental indicators and seven evaluation indicators have been proposed as part of the methodological set of the EEZ in Brazil, classified in environmental, economic, social and normative areas.

Submitted by Fabiany Feitosa (fabiany.sousa@ufba.br) on 2016-03-15T22:42:55Z No. of bitstreams: 1 Almir de Souza Eloy.pdf: 1382312 bytes, checksum: 5b59a17d9aa6e467606feb41305d1d06 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-03-22T21:24:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Almir de Souza Eloy.pdf: 1382312 bytes, checksum: 5b59a17d9aa6e467606feb41305d1d06 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T21:24:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almir de Souza Eloy.pdf: 1382312 bytes, checksum: 5b59a17d9aa6e467606feb41305d1d06 (MD5) / ELOY, ALMIR DE SOUZA. Metodologia para elaboração e implantação do Plano de Administração do Desenvolvimento Sustentável Municipal (PADES): uma análise da experiência aplicada no município de Conceição da Feira-BA. 2014. 200f. Dissertação (Mestrado Multidisciplinar e Profissionalizante em Desenvolvimento e Gestão Social) – Programa de Desenvolvimento e Gestão Social (PDGS), Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social (CIAGS) da UFBA, Salvador. Esta dissertação apresenta um modelo teórico-metodológico, ora sendo aplicado pelo pesquisador, através de uma Pesquisa-ação, no município de Conceição da Feira, Estado da Bahia, onde foram observados o sentido e a articulação entre os aspectos políticos, técnicos e administrativos de políticas públicas, tendo por pressuposto que o alcance social de qualquer intervenção pública é definido por seus próprios objetivos. O contexto para essa discussão é a política da administração do desenvolvimento econômico e socioterritorial, consubstanciado nas dimensões da sustentabilidade. Assim, o PADES é visto como um instrumento, uma Tecnologia de Gestão Social – TGS, nos termos propostos pela CF de 1988 e regulamentados pela Lei Federal no 10.257/01 – Estatuto da Cidade. Nos municípios de menor porte, a situação se torna mais problemática devido a ausência de articulações com os aspectos ambientais e de desenvolvimento regional. Quaisquer estratégias de planejamento local são consideravelmente comprometidas pelas fragilidades das estruturas institucionais ao confrontar as demandas socioeconômicas e a escassez dos recursos municipais para este tipo de investimento. A presente dissertação objetiva demonstrar que a promoção qualitativa do desenvolvimento institucional, aliada à implementação dos planos diretores ocorridas nos municípios da RMFS, neste caso uma pesquisa-ação no município de Conceição da Feira, pode contribuir para o controle da gestão socioterritorial e promoção da sustentabilidade. / ELOY, ALMIR DE SOUZA. Metodologia para Elaboração e Implantação do Plano de Administração do Desenvolvimento Sustentável Municipal (PADES): uma análise da experiência aplicada no município de Conceição da Feira-Ba. 2014. 200f. Dissertação (Mestrado Multidisciplinar e Profissionalizante em Desenvolvimento e Gestão Social) – Programa de Desenvolvimento e Gestão Social (PDGS), Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social (CIAGS) da UFBA, Salvador. This thesis presents a theoretical and methodological model, now being applied by the researcher, through Action Research in the municipality of Conceição da Feira, state of Bahia, where the meaning and the relationship between political, technical and administrative aspects were observed public policy, with the assumption that the social reach of any public intervention is defined by its own agenda. The context for this discussion is the policy of the administration's economic and socio-territorial development, embodied in the dimensions of sustainability. Thus, the PADES is seen as an instrument, a Social Technology Management - TGS, as proposed by the CF 1988 and regulated by the Federal Law 10.257 / 01 - City Statute. The situation become more problematic in smaller towns due to the articulation of environmental aspect and the regional development. Any strategies of regional planning can be considerably prevented by the fragility of institutional structures in confront the pressures of socioeconomic demands and by the shortage of municipal resources for this type of investment. The present dissertation aims at demonstrating that the qualitative promotion of institutional development, associated with the implementation of Urban Master Plan, occurred in the municipalities of Metropolitan Region of Feira de Santana - RMFS, in this case an action research in the municipality of Conceição da Feira, may contribute to the control of territorial management and promoting sustainability.

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) corresponde a instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) regulamentado pelo Decreto nº 4.297 de 10 de julho de 2002, busca integrar e promover sinergias entre variados aspectos de políticas de ordenamento territorial e está entre aquelas que mais possibilitam impactar as formas de uso e ocupação do território e uso dos recursos naturais, destinando-se a subsidiar a formulação e implementação de programas, planos, políticas e projetos, públicos e privados. As diretrizes e recomendações do ZEE são resultantes da leitura e interação entre potencialidades, vulnerabilidades e dinâmicas territoriais. Compete à União executar os projetos em escala nacional e regional, complementarmente os estados da federação também possuem a prerrogativa em executá-lo com o objetivo de efetivar ações de planejamento, gestão e ordenamento territorial. De maneira geral, o ZEE possui o objetivo de viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do crescimento econômico, avanços sociais e conservação ambiental, partindo da caracterização e o diagnóstico dos componentes dos meios físico e biótico, socioeconômico e aspectos jurídicos e institucionais, além de estabelecer cenários exploratórios para a proposição de estratégias e diretrizes para cada unidade territorial delimitada (zonas), denotando, particularidades ambientais, sociais, econômicas e culturais existentes, além de vulnerabilidades e potencialidades distintas sobre território. As diretrizes metodológicas e a regulamentação legal que estabelecem critérios para a elaboração do ZEE apresentam uma lacuna ao não definir diretamente em seu arcabouço metodológico indicadores de avaliação e monitoramento tanto das etapas de construção, quanto dos diagnósticos executados. Assim, propõem-se a adoção de indicadores geoambientais para compor o escopo do ZEE, os quais serão inseridos no âmbito das etapas de desenvolvimento dos projetos. Os indicadores de avaliação atuam desde a fase de planejamento até a de implementação do ZEE, ponderando as transições entre as etapas e aferindo resultados das normatizações de diretrizes. Os indicadores de monitoramento permitem o acompanhamento de mudanças e alterações sazonais ou pontuais a partir de um marco ordenador, permitindo a mensuração das transformações quanto à dinâmica socioespacial em relação às alternâncias nas categorias de uso e ocupação das terras (atividades produtivas, conservação, expansão urbana, etc.) e avanços sociais. Deste modo, fundamentou-se a proposta de dezoito indicadores geoambientais de monitoramento e sete indicadores geoambientais de avaliação ao escopo metodológico e institucional do ZEE no país, indicadores classificados de acordo com as áreas temáticas ambiental, econômica, social e normativa. / The Ecologic-Economic Zoning (EEZ) is a policy instrument of the National Policy for the Environment (NPE), regulated by the Decreto (Decree) nº 4.297 from July 10th, 2002. It aims to integrate and promote synergy between several aspects of territorial planning policies. It is among the most efficient tools for land use and occupation planning, as well as managing natural resources, seeking to provide a mutual ground for both the planning and implementation of public and private policies, programs and plans. The evaluation and recommendations from the EEZ are a result of understanding and visualizing potentials, vulnerabilities and territorial dynamics. It is a federal responsibility to execute projects in national and regional scales, however, states are also eligible to execute them towards effective actions in territorial planning, management and ordering. Overall, the EEZ aims to promote sustainable economic development through economic growth, social advance and environmental conservation. By the study and diagnosis of the physical, biological and socioeconomic environment, as well as juridical and institutional aspects, it establishes potential scenarios for the proposition of strategies and guidelines for each defined territorial unit (zones). In this process, environmental, social, economic and cultural characteristics will be considered, as well as potentials and vulnerabilities. The methodological guidelines and legal regulations which set the criteria for the preparation of the EEZ present a gap when not directly defining indicators for the evaluation and monitoring during the many stages of the intended diagnosis. In this context, the use of geo-environmental indicators is proposed in the EEZ objectives, which will be inserted during the different stages of project development. They are valuable tools in all EEZ stages, from planning to implementation, better defining transitions between project stages and evaluating results from guidelines. These indicators allow monitoring of seasonal and smaller-scale changes from a regulating date, improving the monitoring of socio-spatial dynamics in the transitions between land use and land cover categories (productive activities, conservation, urban expansion, etc.) and social advances. Eighteen geo-environmental indicators and seven evaluation indicators have been proposed as part of the methodological set of the EEZ in Brazil, classified in environmental, economic, social and normative areas.