A presente pesquisa faz uma análise do processo de reestruturação territorial no Brasil tendo como base as novas funções do Estado face às mudanças econômicas e políticas ocorridas em escala mundial denominadas de globalização ou mundialização do capital. O foco principal do trabalho é a diversificação da matriz energética brasileira com o início do uso do Gás Natural (GN) nos processos industriais e comerciais da região da Aglomeração Urbana do Nordeste do Rio Grande do Sul – AUNE, que engloba dez municípios e mais de 800 mil habitantes e se constitui na segunda maior aglomeração urbana do estado. Foram desenvolvidas pesquisas de campo nas oficinas mecânicas credenciadas pelo INMETRO aptas a fazerem conversões de veículos automotivos para o uso do gás natural e em empresas que utilizam o gás natural em seus processos produtivos. A pesquisa procurou traçar uma visão geral das transformações sociais e econômicas que o uso dessa nova fonte energética trouxe para a AUNE. / The present research analyzes the territorial restructuring process in Brazil, based on the new State's functions in light of global economic and political changes. The principal focus of the study is the Brazilian energy matrix's diversification, beginning with the of the use of natural gas in industrial and commercial process in northeastern Rio Grande do Sul (AUNE), which comprises ten cities and more than 800,000 people. It is the second biggest urban region in the state. Field research was developed in the mechanical workshops licensed by INMETRO to make the conversion to natural gas in vehicles and companies that utilize it in their production process. The research objective was to evidence a global vision of the economic and social changes that the use of this new energy source has brought to AUNE.

A presente pesquisa faz uma análise do processo de reestruturação territorial no Brasil tendo como base as novas funções do Estado face às mudanças econômicas e políticas ocorridas em escala mundial denominadas de globalização ou mundialização do capital. O foco principal do trabalho é a diversificação da matriz energética brasileira com o início do uso do Gás Natural (GN) nos processos industriais e comerciais da região da Aglomeração Urbana do Nordeste do Rio Grande do Sul – AUNE, que engloba dez municípios e mais de 800 mil habitantes e se constitui na segunda maior aglomeração urbana do estado. Foram desenvolvidas pesquisas de campo nas oficinas mecânicas credenciadas pelo INMETRO aptas a fazerem conversões de veículos automotivos para o uso do gás natural e em empresas que utilizam o gás natural em seus processos produtivos. A pesquisa procurou traçar uma visão geral das transformações sociais e econômicas que o uso dessa nova fonte energética trouxe para a AUNE. / The present research analyzes the territorial restructuring process in Brazil, based on the new State's functions in light of global economic and political changes. The principal focus of the study is the Brazilian energy matrix's diversification, beginning with the of the use of natural gas in industrial and commercial process in northeastern Rio Grande do Sul (AUNE), which comprises ten cities and more than 800,000 people. It is the second biggest urban region in the state. Field research was developed in the mechanical workshops licensed by INMETRO to make the conversion to natural gas in vehicles and companies that utilize it in their production process. The research objective was to evidence a global vision of the economic and social changes that the use of this new energy source has brought to AUNE.

A presente pesquisa faz uma análise do processo de reestruturação territorial no Brasil tendo como base as novas funções do Estado face às mudanças econômicas e políticas ocorridas em escala mundial denominadas de globalização ou mundialização do capital. O foco principal do trabalho é a diversificação da matriz energética brasileira com o início do uso do Gás Natural (GN) nos processos industriais e comerciais da região da Aglomeração Urbana do Nordeste do Rio Grande do Sul – AUNE, que engloba dez municípios e mais de 800 mil habitantes e se constitui na segunda maior aglomeração urbana do estado. Foram desenvolvidas pesquisas de campo nas oficinas mecânicas credenciadas pelo INMETRO aptas a fazerem conversões de veículos automotivos para o uso do gás natural e em empresas que utilizam o gás natural em seus processos produtivos. A pesquisa procurou traçar uma visão geral das transformações sociais e econômicas que o uso dessa nova fonte energética trouxe para a AUNE. / The present research analyzes the territorial restructuring process in Brazil, based on the new State's functions in light of global economic and political changes. The principal focus of the study is the Brazilian energy matrix's diversification, beginning with the of the use of natural gas in industrial and commercial process in northeastern Rio Grande do Sul (AUNE), which comprises ten cities and more than 800,000 people. It is the second biggest urban region in the state. Field research was developed in the mechanical workshops licensed by INMETRO to make the conversion to natural gas in vehicles and companies that utilize it in their production process. The research objective was to evidence a global vision of the economic and social changes that the use of this new energy source has brought to AUNE.

Notion faisant l’objet de nombreuses occurrences dans les textes des différents ordres juridiques, le développement durable est difficilement saisissable en droit. Son sens même est hétérogène. D’une part, ce terme peut se référer à la recherche d’une finalité de solidarité mettant l’accent sur les droits des générations futures, et par conséquent, sur la protection de l’environnement en tant que patrimoine commun. D’autre part, le développement durable est aussi défini comme un objectif de conciliation dans le cadre duquel l’exigence environnementale doit s’articuler avec d’autres piliers relatifs au développement économique et au progrès social. Le droit résultant de l’organisation institutionnelle territoriale n’échappe pas au problème de l’appréhension et de la définition de cette notion à contenu variable, qu’il s’agisse de l’encadrement l’action administrative, ou de la réforme des collectivités et de leurs groupements.Pour autant, le développement durable est incontestablement en voie de consolidation juridique, tant sur le plan de sa finalité que sur le plan de la méthode pour y parvenir. À ce propos, on peut relever le renforcement du principe de responsabilité environnementale ou l’émergence d’un principe de non-régression de la protection de l’environnement.Les différents principes relatifs au développement durable ont une influence certaine sur le fonctionnement même des collectivités territoriales. La démocratie environnementale est significative d’une certaine autonomisation juridique de la démocratie par rapport au concept classique de la représentation. Réciproquement, les mutations relatives à la recompositionterritoriale posent la question de leurs influences sur les politiques publiques promouvant cette notion-clé de la Charte de l’environnement. / Despite its numerous uses in many juridical orders : sustainable development has differents meanings. On one hand, it means that the environment needs to be protected in order to guarantee rights of future generations. On the other hand, sustainable development is equally defined as the conciliation between environmental policies, economical development and social progress. Territorial restructuring drafts are confronted at this polysemous concept.In spite of this difficulty, sustainable development is consolidated by french public law in his finality as far as its means. About that, standstill principle and environmental responsability enhance this theory.Other principles contibute to sustainable development realization. Environmental democracy takes an independence compared to the classical reprensentative democracy’s concept. In reciprocity, territorial restructuring keeps an influence on public policies about this constitutionnalized notion since the 2005’s Environnemental Carta.