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Democracia, socialismo e projeto de nação no Governo Lula (2003-2006) / Democracy, socialism and nation project in the Lula Government (2003-2006)

Benjamim da Silva Andrade Filho 21 February 2014 (has links)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A democracia e o socialismo foram dois eixos que nortearam a fundação do Partido dos Trabalhadores durante o processo de redemocratização. Nesse sentido, o interesse é investigar os sentidos atribuídos aos conceitos de democracia e socialismo nos discursos presidenciais de Luis Inácio Lula da Silva durante o primeiro mandato (2003-2006). Desse modo, o objetivo é analisar como o projeto petista e o seu principal protagonista dialogam com esse passado que se constitui como identidade do partido ao chegar ao poder tendo em vista a crescente moderação dos discursos, abandono progressivo de uma postura anticapitalista e enfraquecimento do vínculo com os movimentos sociais ao longo dos anos 90.Por outro lado, este trabalho pretende abordar as regularidades e objetos discursivos, dentro dos pronunciamentos de Lula, que consolidam o projeto petista como de integração nacional, um discurso de refundação da nação. Sendo assim, verificar qual a imagem construída dessa entidade social, as associações identitárias utilizadas e a ideia dos males da nação no discurso do presidente que se fundam no olhar presente, em um arquétipo de mudança por meio da utilização constante da expressão: "Nunca antes na História desse país". / The democracy and socialism were two axes that guided the founding of the Workers' Party during the process of democratization. In this sense, the interest is to investigate the meanings attached to the concepts of democracy and socialism in the presidential speeches of Luis Inacio Lula da Silva during the first term (2003-2006).Thus , the objective is to analyze how the project PT and its main protagonist talking to this last identity that constitutes a party to come to power with a view to increasing moderation of discourse , progressive abandonment of an anti-capitalist stance and weakening the bond with social movements during the ninety decade.Furthermore, this study addresses the regularities and discursive objects within the pronouncements of Lula, which consolidate the PT project as national integration, a discourse of rebuilding the nation. So check which image constructed this social entity , organizations used the identity and the idea of the ills of the nation in the president's speech that are based on this look , an archetype of change through the constant use of the phrase : " Never before in history of this country. "
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A intertextualidade e a interdiscursividade como estratégias argumentativas nas charges de Angeli e Glauco / Intertextuality and the interdiscursivity as argumentative strategies on political cartoons by Angeli and Glauco

Kátia Cristina Fontes Praça 09 March 2015 (has links)
Com base nos pressupostos teóricos da Linguística Textual e Análise do Discurso, esta dissertação pretende demonstrar que a intertextualidade e a interdiscursividade são elementos linguístico-discursivos fundamentais que atuam no gênero charge na construção de seu sentido, funcionando como importantes recursos argumentativos. Para tanto, o estudo buscará recuperar o contexto de produção das charges analisadas, estabelecer a estreita relação entre o verbal e o não verbal para construção do sentido desse gênero e reconhecer o discurso irônico como uma forma produtiva pela qual a intertextualidade e a interdiscursividade se marcam no gênero em questão, evidenciando o papel argumentativo desses mecanismos dialógicos. O trabalho é desenvolvido mediante pesquisa bibliográfica e análise de 20 charges de Angeli e Glauco referentes ao primeiro mandato do governo Lula. O recorte temporal justifica-se por ter sido um período de efervescência política muito grande, favorecendo a produção de charges bastante expressivas / Based on theoretical assumptions of Textual Linguistics and Discourse Analysis, this dissertation intends to demonstrate that intertextuality and interdiscursivity are fundamental linguistic-discursive elements operating in the political cartoon genre in the construction of meaning, functioning as important argumentative resources. Therefore, there is need to retrieve the context of production of the analyzed cartoons, establish the close relationship between the verbal and the nonverbal to build the meaning of this genre and recognize the ironic speech as a productive way the intertextuality and the interdiscursivity are marked in the genre studied, showing the argumentative role of these dialogic mechanisms. The study is developed through bibliographic search and analysis of 20 political cartoons by Angeli and Glauco related to the first term of the Lula government. The choice is justified because it was a very great political effervescense period, favoring the production of very expressive cartoons
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A Petrobras e a integração da América do Sul : as divergências com o governo brasileiro (1995-2010)

Carra, Marcos January 2014 (has links)
A nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia, em primeiro de maio de 2006, revelou a existência de profundas divergências entre o Governo Lula (2003/2010) e a Petrobras sobre como conduzir o processo de negociações que se seguiu ao ato do governo boliviano de Evo Morales. Divergia-se, por exemplo, quanto à forma e a intensidade da resposta a ser apresentada, ao destino dos investimentos realizados pela estatal no país, a própria conveniência da Petrobras em continuar operando no país e do destino do gás natural, insumo que assume crescente importância na matriz energética brasileira. Quaisquer divergências existentes entre a Bolívia, o Governo Lula e a Petrobras seriam equacionadas nos meses que se seguiram, mas a simples constatação de que havia divergência originou três questões: 1) era evidente que havia divergências nas relações bilaterais entre os dois países, mas, elas existiriam entre um país e uma empresa multinacional (EMN)? Neste caso existe vasta biografia demonstrando claramente a existência de divergências quando se analisam as relações entre um país qualquer e uma empresa multinacional (EMN) operando em seu território; 2) todavia, seria possível haver divergência entre o governo de um país e uma empresa nacional que atuasse em outros países?; e, 3) especificamente, sabia-se que, desde o Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), um dos objetivos da política externa brasileira estava em promover a integração política da América do Sul através da integração do setor de infraestrutura, em geral, e do setor de hidrocarbonetos, em particular, e que a Petrobras associara-se a este projeto; mas, seria possível haver divergência entre o Governo Federal e a Petrobras? Tentar compreender esta última questão tornou-se objetivo desta tese porque, a priori, imaginava-se que Governo Federal e a Petrobras deveriam apresentar pouca divergência na busca do objetivo de realizar a integração da América do Sul, mas a pesquisa revelou uma situação diferente. Embora Governo e Petrobras professassem, superficialmente, o mesmo objetivo, havia profundas divergências entre eles quanto à integração da América do Sul praticamente desde a origem do processo, o que muitas vezes levou aos interesses de ambas as partes a se chocarem. / The nationalization of hydrocarbons in Bolivia , on May 1, 2006 , revealed the existence of deep differences between the Lula Government (2003/ 2010) and Petrobras on how to conduct the negotiations that followed the act of the Bolivian government of Evo Morales . Differed , for example, as to the form and intensity of the response to be provided , the destination of investments made by the state in the country , the very convenience of Petrobras to continue operating in the country and the destination of the natural gas feedstock growing importance the Brazilian energy matrix . Any differences existing between Bolivia , Lula's government and Petrobras would be equated in the months that followed, but the simple fact that there was divergence rise to three questions : 1 ) it was evident that there were differences in bilateral relations between the two countries , but they exist between a country and a multinational corporation ( MNC ) ? In this case there is extensive biography clearly demonstrating the existence of differences when analyzing any relationship between a country and a multinational corporation ( MNC ) operating in its territory ; 2 ) however , it would be possible divergence between the government of a country and a national company that acted in other countries ; and 3 ) specifically , it was known that since the government of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002 ) , one of the goals of Brazilian foreign policy was to promote political integration of South America through the integration of the infrastructure sector in general and the hydrocarbon industry and in particular that Petrobras had associated to this project ; but there could be disagreement between the Federal Government and Petrobras? Try to understand this latter issue has become the object of this thesis because a priori it was thought that the Federal Government and Petrobras should present little dissent in pursuit of the goal of achieving the integration of South America, but research has revealed a different situation . Although the Government and Petrobras professed superficially the same goal , there were profound differences between them in the integration of South America, almost from the beginning of the process , which often led to the interests of both parties to collide.
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A Petrobras e a integração da América do Sul : as divergências com o governo brasileiro (1995-2010)

Carra, Marcos January 2014 (has links)
A nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia, em primeiro de maio de 2006, revelou a existência de profundas divergências entre o Governo Lula (2003/2010) e a Petrobras sobre como conduzir o processo de negociações que se seguiu ao ato do governo boliviano de Evo Morales. Divergia-se, por exemplo, quanto à forma e a intensidade da resposta a ser apresentada, ao destino dos investimentos realizados pela estatal no país, a própria conveniência da Petrobras em continuar operando no país e do destino do gás natural, insumo que assume crescente importância na matriz energética brasileira. Quaisquer divergências existentes entre a Bolívia, o Governo Lula e a Petrobras seriam equacionadas nos meses que se seguiram, mas a simples constatação de que havia divergência originou três questões: 1) era evidente que havia divergências nas relações bilaterais entre os dois países, mas, elas existiriam entre um país e uma empresa multinacional (EMN)? Neste caso existe vasta biografia demonstrando claramente a existência de divergências quando se analisam as relações entre um país qualquer e uma empresa multinacional (EMN) operando em seu território; 2) todavia, seria possível haver divergência entre o governo de um país e uma empresa nacional que atuasse em outros países?; e, 3) especificamente, sabia-se que, desde o Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), um dos objetivos da política externa brasileira estava em promover a integração política da América do Sul através da integração do setor de infraestrutura, em geral, e do setor de hidrocarbonetos, em particular, e que a Petrobras associara-se a este projeto; mas, seria possível haver divergência entre o Governo Federal e a Petrobras? Tentar compreender esta última questão tornou-se objetivo desta tese porque, a priori, imaginava-se que Governo Federal e a Petrobras deveriam apresentar pouca divergência na busca do objetivo de realizar a integração da América do Sul, mas a pesquisa revelou uma situação diferente. Embora Governo e Petrobras professassem, superficialmente, o mesmo objetivo, havia profundas divergências entre eles quanto à integração da América do Sul praticamente desde a origem do processo, o que muitas vezes levou aos interesses de ambas as partes a se chocarem. / The nationalization of hydrocarbons in Bolivia , on May 1, 2006 , revealed the existence of deep differences between the Lula Government (2003/ 2010) and Petrobras on how to conduct the negotiations that followed the act of the Bolivian government of Evo Morales . Differed , for example, as to the form and intensity of the response to be provided , the destination of investments made by the state in the country , the very convenience of Petrobras to continue operating in the country and the destination of the natural gas feedstock growing importance the Brazilian energy matrix . Any differences existing between Bolivia , Lula's government and Petrobras would be equated in the months that followed, but the simple fact that there was divergence rise to three questions : 1 ) it was evident that there were differences in bilateral relations between the two countries , but they exist between a country and a multinational corporation ( MNC ) ? In this case there is extensive biography clearly demonstrating the existence of differences when analyzing any relationship between a country and a multinational corporation ( MNC ) operating in its territory ; 2 ) however , it would be possible divergence between the government of a country and a national company that acted in other countries ; and 3 ) specifically , it was known that since the government of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002 ) , one of the goals of Brazilian foreign policy was to promote political integration of South America through the integration of the infrastructure sector in general and the hydrocarbon industry and in particular that Petrobras had associated to this project ; but there could be disagreement between the Federal Government and Petrobras? Try to understand this latter issue has become the object of this thesis because a priori it was thought that the Federal Government and Petrobras should present little dissent in pursuit of the goal of achieving the integration of South America, but research has revealed a different situation . Although the Government and Petrobras professed superficially the same goal , there were profound differences between them in the integration of South America, almost from the beginning of the process , which often led to the interests of both parties to collide.
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As políticas para o Ensino Superior no governo Lula (2003 – 2010): análise dos pesquisadores / The policies for higher education in Lula government (2003 – 2010): analysis of the researchers

Vaz, Suzanete Aparecida de Freitas 04 December 2017 (has links)
Submitted by Edineia Teixeira (edineia.teixeira@unioeste.br) on 2018-04-13T13:30:38Z No. of bitstreams: 2 Suzanete _Vaz2017.pdf: 1539827 bytes, checksum: 08d82220f42f199a08693ce6b4cd9808 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-13T13:30:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Suzanete _Vaz2017.pdf: 1539827 bytes, checksum: 08d82220f42f199a08693ce6b4cd9808 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-12-04 / The research in question has as its focus the investigation the educational policies in Higher Education elaborated during the period of the government Luiz Inácio Lula da Silva (2003 – 2010). We aim to analyze how educational policies were implemented in Higher Education in the administration of government Luiz Inácio Lula da Silva, what were the main advances, difficulties and challenges of this government in higher education, particularly with regard to FIES and PROUNI. To achieve our goal during the research, we carry out the following course: in the introduction we deal with our research object, we present the State of Art methodology, according to Romanowski (2006) and how we organize our work. In the first chapter we began the discussion on State Reform in the 1990s and the implementation of neoliberal policies in the country; from these assumptions we analyze how social policies (economic, educational, health, etc.) have been adjusted by the governments since the 1990s, consequently what the implications of these policies for Higher Education. In the second chapter, we highlight the policies that marked the administration of the Luiz Inácio Lula da Silva government (2003 – 2010) for Higher Education, emphasizing the FIES and PROUNI programs, in order to understand the influence of the multilateral organizations in the elaboration of the reform of Higher Education in this period. In the third chapter we analyze the researches about the implementation of programs for Higher Education during the Lula administration, which enabled us to list the following categories: Expansion, privatization and democratization, which allowed us to analyze the progress, difficulties and challenges of the Lula administration during the years 2003-2010 according to the authors analyzed. We conclude that the management of the Lula government for Higher Education did not break with the demand of the neoliberal policies developed in the country since the 1990s. / A pesquisa em questão tem como foco de investigação as políticas educacionais no Ensino Superior elaboradas no período do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003 – 2010). Temos como objetivos analisar como foram implantadas as políticas educacionais no Ensino Superior na gestão do governo Luiz Inácio Lula da Silva, quais foram os principais avanços, dificuldades e desafios deste governo na educação superior, de modo particular no que diz respeito ao FIES e PROUNI. Para alcançar nosso objetivo durante a pesquisa, realizamos o seguinte percurso: na introdução tratamos do nosso objeto de pesquisa, apresentamos a metodologia tipo Estado da Arte, conforme Romanowski (2006) e como organizamos nosso trabalho. No primeiro capítulo iniciamos a discussão sobre a Reforma da Administração do Estado na década de 1990 e a implementação das políticas neoliberais no país; a partir desses pressupostos analisamos como as políticas sociais (econômicas, educacionais, saúde, etc) foram ajustadas pelos governos desde a década de 1990, consequentemente quais as implicações dessas políticas para o Ensino Superior. No segundo capítulo, evidenciamos as políticas que marcaram a gestão do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003 – 2010) para o Ensino Superior, enfatizando os programas FIES e PROUNI, visando compreender qual a influência dos organismos multilaterais na elaboração da reforma do Ensino Superior nesse período. No terceiro capítulo realizamos análise das pesquisas produzidas a respeito da implementação de programas para o Ensino Superior durante o governo Lula, processo esse que nos possibilitou elencar as seguintes categorias: Expansão, privatização e democratização, as quais permitiram analisar quais foram os avanços, dificuldades e desafios da gestão do governo Lula durante os anos de 2003-2010 segundo os autores analisados. Concluímos que a gestão do governo Lula para o Ensino Superior não rompeu com as exigências das políticas neoliberais desenvolvidas no país desde a década de 1990.
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Mídia e relações internacionais: diplomacia midiática no Governo Lula (2003-2010)

Burity, Caroline Rangel Travassos 31 October 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2015-09-25T12:22:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Caroline Rangel Travassos Burity.pdf: 1371157 bytes, checksum: 6b3f5f36ca505e295ed8393eb140d154 (MD5) Previous issue date: 2012-10-31 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation examines the international scenario characterized by new technological revolution and the global media in light with the Media Diplomacy. Based on the analysis of the context of the Information Society, it is discussed the role of the largest global networks communications in the way they are used as an instrument of control, embarrassment, intervention and negotiation in the international scenario. Foremost, there is also a discussion about international communication within the External Relations during the administration of President Lula da Silva (2003-2010), analyzing the composition of the Communication Secretariat of the Presidency (Secom/PR/PR) and its relation to the departments of the Ministry of External Relations (MRE/Itamaraty) and how politics impacted international communication strategies in Foreign Policy. For this, we used official documentary sources of the federal Government, especially available on the balance report for Foreign Policy (2003-2010), the analytical report produced by the Company's News (CDN), the report of Nation Brands Index, as well as articles of Foreign Policy, speeches, interviews, photos and events, press releases and press releases produced by MRE/Itamaraty through the "Review of Foreign Policy in Brazil." Therefore, given the data collected, it was observed that Lula da Silva used the tool of presidential diplomacy (media diplomacy) to promote the image of Brazil abroad. / Este trabalho parte de uma reflexão sobre o cenário internacional marcado pela revolução tecnológica e pelos meios de comunicação globais para um debate sobre o conceito e a prática da Diplomacia Midiática (Media Diplomacy). A análise do contexto da Sociedade de Informação possibilita discutir o papel das grandes redes de comunicação global como instrumentos de controle, constrangimento, intervenção e negociação no cenário internacional. Discute-se, ainda, a comunicação internacional no âmbito das relações exteriores durante o período de governo do presidente Lula da Silva (2003-2010), tendo como objetos a composição da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR), a relação desta com os departamentos do Ministério das Relações Exteriores (MRE/Itamaraty), e o modo como a política de comunicação internacional impactou nas estratégias de política externa. Para isso, foram utilizadas fontes documentais oficiais da administração federal, em especial as disponíveis no Relatório do Balanço de Política Externa (2003-2010), no Relatório analítico produzido pela Companhia da Notícia (CDN), no relatório do Nation Brands Index, além de artigos de Política Externa, discursos, entrevistas, imagens de eventos, notas à imprensa e Press Releases produzidos pelo MRE/Itamaraty através da Resenha de Política Exterior do Brasil. Assim, tendo em vista os dados coletados, observou-se que o governo Lula da Silva se utilizou dos recursos de diplomacia midiática ao promover a imagem do Brasil no exterior.
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A tentativa de uma política nacional de ordenamento territorial no Brasil: a PNOT (2003-2009). Registro, críticas e reflexões / The attempt of a national policy of spatial planning in Brazil: the PNOT Policy (2003-2009). Documentation, criticism and discussion

Alves, Cíntia de Souza 02 June 2017 (has links)
Esse trabalho documenta e discute a Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT) - uma tentativa de adequar o espaço brasileiro empreendida entre 2003 e 2009. Procura fazê-lo inserido-a no contexto histórico que lhe deu origem, que moldou sua forma e conteúdo, que imprimiu o ritmo de seu desenvolvimento e impediu sua implementação. Procura registrar e discutir criticamente o conteúdo e a trajetória dessa intervenção, e estabelecer uma relação entre a PNOT e outras intervenções federais que lhe foram contemporâneas. Aborda algumas especificidades do modo de planejar e intervir na configuração do espaço nacional naquele período, que, em essência, prossegue até os dias atuais. Defende que a PNOT possuía duas especificidades: as escalas nacional e continental, tratadas ainda que de forma incipiente; e a premissa da compatibilização entre aspectos econômicos, ambientais e os chamados sociais. Com base em revisões bibliográficas, documentais e, sobretudo, em entrevistas com colaboradores e participantes do processo de sua elaboração, foi possível: 1) reconstruir boa parte da trajetória da PNOT; 2) identificar e analisar aspectos pertinentes ao momento histórico de seu surgimento, às questões, tradições que a orientaram, das quais muitas ainda orientam o planejamento da configuração do espaço brasileiro; 3) identificar sua fonte teórico-instrumental, noções, conceitos, metodologias e recortes espaciais, enfim, especificidades das abordagens que orientaram o planejamento espacial no período em questão; marcados pela concomitância e, também, mescla de abordagens sub-regionais, locais e territoriais; 4) questionar elementos constituintes do objeto de estudo, e do processo estatal de planejar e intervir no espaço nacional na contemporaneidade. Intenta subsidiar um caminho reflexivo, crítico sobre esse modo de planejar e intervir federal, em especial no que se refere às intervenções explicitamente denominadas territoriais. / This thesis registers and discusses the National TerritorialManagement Policy (PNOT) - an attempt to adequate the Brazilian territory undertaken between 2003 and 2009. It aims to relate this governmental initiative to the historical context which gave rise to the plan that has molded its formand content, and has hindered its implementation. The purpose of this research is the critical recording and discussion of the plan´s development and its relations to similar and contemporaneous policies. It approaches some aspects of the planning practice in Brazil in that time, in which essentially persist until the present days. It is argued that PNOT had two specificities: the national and continental scale approach, although it is incipiently addressed, and the premise of the compatibilization between economic, environmental and social factors. Based on a bibliographical and documental overview, and, especially, on interviews with experts involved in the plan´s conception process, it was possible to: 1) rebuild most part of the development stages of the plan, 2) Identify and analyze historical components from its conception; issues, traditions that guided it and, some of which, still guide the planning of the Brazilian space configuration; 3) Identify its instrumentally theoretical framework, basic ideas, concepts, methodologies and spatial cutouts; specificities of the approaches that guided the spatial planning concerned characterized by concomitance and, also, mix of sub-regional, local and territorial approaches. 4) debate elements from the object of study and the federal process in planning and intervening in the Brazilian territory nowadays. Aim to subsidize a reflective, critic pathway about this way of planning and intervening, referring specially to the interventions explicitly denominated territorial interventions.
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A disputa pelo poder simbólico no escândalo do mensalão / The symbolic power dispute in the mensalão scandal

Silva, José Henrique P. e 13 May 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Henrique P e Silva.pdf: 1337003 bytes, checksum: bb847055a32bb7437db331298769cc13 (MD5) Previous issue date: 2011-05-13 / The work has a objective emphasize important moments in the dispute for symbolic power of the political crisis occurred in mensalão sacandal. The dispute will be show from the discursivity of the newspaper Folha de S.Paulo (editorial) and the Presidency (speeches and interviews) elaborated over the plots and subplots that required the construction and mobilization of the senses in an attempt to contest or sustain a determined view about the social world, leaving political consequences to beinvestigated / O trabalho tem como objetivo destacar momentos importantes na disputa pelo poder simbólico ocorrida na crise política do escândalo do mensalão. A disputa será mostrada a partir da discursividade do jornal Folha de S. Paulo (editoriais) e da Presidência da República (discursos e entrevistas) elaborada ao longo das tramas e subtramas que exigiram a construção e mobilização de sentidos na tentativa de contestar ou sustentar uma determinada visão acerca do mundo social, deixando consequências políticas a serem investigadas
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A disputa pelo poder simbólico no escândalo do mensalão / The symbolic power dispute in the mensalão scandal

Silva, José Henrique P. e 13 May 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Henrique P e Silva.pdf: 1337003 bytes, checksum: bb847055a32bb7437db331298769cc13 (MD5) Previous issue date: 2011-05-13 / The work has a objective emphasize important moments in the dispute for symbolic power of the political crisis occurred in mensalão sacandal. The dispute will be show from the discursivity of the newspaper Folha de S.Paulo (editorial) and the Presidency (speeches and interviews) elaborated over the plots and subplots that required the construction and mobilization of the senses in an attempt to contest or sustain a determined view about the social world, leaving political consequences to beinvestigated / O trabalho tem como objetivo destacar momentos importantes na disputa pelo poder simbólico ocorrida na crise política do escândalo do mensalão. A disputa será mostrada a partir da discursividade do jornal Folha de S. Paulo (editoriais) e da Presidência da República (discursos e entrevistas) elaborada ao longo das tramas e subtramas que exigiram a construção e mobilização de sentidos na tentativa de contestar ou sustentar uma determinada visão acerca do mundo social, deixando consequências políticas a serem investigadas
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A tentativa de uma política nacional de ordenamento territorial no Brasil: a PNOT (2003-2009). Registro, críticas e reflexões / The attempt of a national policy of spatial planning in Brazil: the PNOT Policy (2003-2009). Documentation, criticism and discussion

Cíntia de Souza Alves 02 June 2017 (has links)
Esse trabalho documenta e discute a Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT) - uma tentativa de adequar o espaço brasileiro empreendida entre 2003 e 2009. Procura fazê-lo inserido-a no contexto histórico que lhe deu origem, que moldou sua forma e conteúdo, que imprimiu o ritmo de seu desenvolvimento e impediu sua implementação. Procura registrar e discutir criticamente o conteúdo e a trajetória dessa intervenção, e estabelecer uma relação entre a PNOT e outras intervenções federais que lhe foram contemporâneas. Aborda algumas especificidades do modo de planejar e intervir na configuração do espaço nacional naquele período, que, em essência, prossegue até os dias atuais. Defende que a PNOT possuía duas especificidades: as escalas nacional e continental, tratadas ainda que de forma incipiente; e a premissa da compatibilização entre aspectos econômicos, ambientais e os chamados sociais. Com base em revisões bibliográficas, documentais e, sobretudo, em entrevistas com colaboradores e participantes do processo de sua elaboração, foi possível: 1) reconstruir boa parte da trajetória da PNOT; 2) identificar e analisar aspectos pertinentes ao momento histórico de seu surgimento, às questões, tradições que a orientaram, das quais muitas ainda orientam o planejamento da configuração do espaço brasileiro; 3) identificar sua fonte teórico-instrumental, noções, conceitos, metodologias e recortes espaciais, enfim, especificidades das abordagens que orientaram o planejamento espacial no período em questão; marcados pela concomitância e, também, mescla de abordagens sub-regionais, locais e territoriais; 4) questionar elementos constituintes do objeto de estudo, e do processo estatal de planejar e intervir no espaço nacional na contemporaneidade. Intenta subsidiar um caminho reflexivo, crítico sobre esse modo de planejar e intervir federal, em especial no que se refere às intervenções explicitamente denominadas territoriais. / This thesis registers and discusses the National TerritorialManagement Policy (PNOT) - an attempt to adequate the Brazilian territory undertaken between 2003 and 2009. It aims to relate this governmental initiative to the historical context which gave rise to the plan that has molded its formand content, and has hindered its implementation. The purpose of this research is the critical recording and discussion of the plan´s development and its relations to similar and contemporaneous policies. It approaches some aspects of the planning practice in Brazil in that time, in which essentially persist until the present days. It is argued that PNOT had two specificities: the national and continental scale approach, although it is incipiently addressed, and the premise of the compatibilization between economic, environmental and social factors. Based on a bibliographical and documental overview, and, especially, on interviews with experts involved in the plan´s conception process, it was possible to: 1) rebuild most part of the development stages of the plan, 2) Identify and analyze historical components from its conception; issues, traditions that guided it and, some of which, still guide the planning of the Brazilian space configuration; 3) Identify its instrumentally theoretical framework, basic ideas, concepts, methodologies and spatial cutouts; specificities of the approaches that guided the spatial planning concerned characterized by concomitance and, also, mix of sub-regional, local and territorial approaches. 4) debate elements from the object of study and the federal process in planning and intervening in the Brazilian territory nowadays. Aim to subsidize a reflective, critic pathway about this way of planning and intervening, referring specially to the interventions explicitly denominated territorial interventions.

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