Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Mencio.pdf: 2679129 bytes, checksum: fd60546c931efd1c6530b792108ec7ad (MD5) Previous issue date: 2014-02-18 / This research discusses the existence of a legal basis in the Brazilian legal system for implementation of metropolitan master plans, the legal standards that discipline its content, the authority responsible for their enactment, their incidence boundaries, goals and objectives. In addition, it addresses the compatibility between metropolitan and municipal urban planning. The aim of this study is to further the identification, within the Brazilian legal system, of the rules that relate to the organization of urban planning of the metropolitan areas. The proposed thesis refers to the legal regime of the Metropolitan Plan, made up by a set of principles and rules governing the urban planning of public functions of common interest. For this purpose, this work investigates the legal nature of metropolitan planning the typologies in which metropolitan plans are framed, the legal basis authorizing their enactment and the federated entities competent to enact them. The investigation methodology is grounded in current legislation as well as in specific cases analyzed by the judiciary. It seeks to respond if metropolitan plans are elaborated on account of compulsory ties between the state and the municipalities or connecting links, also approaching the drafting and approval processes, the parties involved to define the content as well as the parameters to face the conflicts between metropolitan and municipal master plans . Furthermore, the survey covers the territorial boundaries governed by the plan, its objectives and purposes, the period for review and the legal standards applied by reason of the revocation of a master plan by another, taking into account the rules of Brazilian intertemporal law / Esta pesquisa versa sobre a existência de fundamento jurídico no ordenamento brasileiro para a elaboração de planos diretores metropolitanos, as normas jurídicas que disciplinam o seu conteúdo, a autoridade competente para a edição, seus limites de incidência, objetivos e finalidades, além de abordar a compatibilidade entre o planejamento urbano metropolitano e o municipal. O objetivo deste estudo é aprofundar a identificação no ordenamento jurídico brasileiro das normas destinadas à disciplina do planejamento urbano das Regiões Metropolitanas. A tese proposta diz respeito ao regime jurídico do Plano Diretor Metropolitano, composto pelo conjunto de princípios e regras que regem o planejamento urbano das funções públicas de interesse comum. Para essa finalidade, o estudo investiga a natureza jurídica do planejamento metropolitano; as tipologias nas quais os planos metropolitanos são enquadrados; os fundamentos jurídicos que autorizam a sua edição e os entes federados competentes para editá-lo. Traz uma metodologia pautada em legislação atual e casos concretos analisados pelo Poder Judiciário para responder se planos metropolitanos são elaborados em função de vínculos compulsórios entre o Estado e os Municípios ou por vínculos consorciais, o processo de elaboração e aprovação, os atores envolvidos para definir o seu conteúdo e os parâmetros para enfrentar as colidências entre os planos diretores metropolitanos e municipais. A pesquisa ainda percorre os limites territoriais disciplinados pelo plano, seus objetivos e finalidades, o prazo para revisão e as normas jurídicas aplicadas em razão da revogação de um plano diretor por outro, levando em conta as regras do direito intertemporal brasileiro

A presente pesquisa se propõe analisar a(as) atual(ais) forma(as) de ler e agir sobre o risco nas cidades, a partir da perspectiva analítica dos processos socioespaciais, na sociedade de risco. A discussão é elaborada a partir da mudança de paradigmas técnico-econômicos que, observados a partir dos anos 1970 são marcados, no campo do urbanismo, pelo planejamento setorial. Tomando como recorte temporal o período de 1970 a 2015, a pesquisa investiga estratégias de gestão de risco, particularmente em relação a enchentes e inundações. O objetivo é desenvolver passos metodológicos integrados para o ordenamento territorial, que vinculem estratégias de gestão de risco à legislação urbana municipal. A partir da problematização levantada e da identificação da necessidade de vinculação entre as diversas dimensões urbanas, busca-se, na legislação e na realidade empírica estudada, subsídios para a elaboração de uma abordagem integrada, com estudo de caso no município de Rolante, no Rio Grande do Sul. A pesquisa é desenvolvida a partir de três níveis de discussão, em uma análise qualitativa. O primeiro nível se refere à perspectiva teórica, contendo os antecedentes de aspectos relacionados às transformações políticas, econômicas e sociais e de conceitos teóricos relativos ao tema do risco. Esse nível utiliza a paisagem como matriz de referência para a análise da sustentabilidade e orientação na organização do pensamento para o desenvolvimento da metodologia pretendida. O segundo nível diz respeito à problemática da pesquisa em si, no que se refere ao estudo da legislação sob a perspectiva do planejamento urbano (setorial e integrado), considerando o “risco” como principal foco da discussão. O estudo empírico, terceiro momento do desenvolvimento do trabalho, é analisado com o objetivo de estabelecer relações significativas entre os dois primeiros níveis, elaborando e interpretando um método de análise integrada. As análises, a partir destes três níveis e sob a inspiração e orientação dos estudos da paisagem e do allgemeinbildung, objetivam gerar elementos que orientem e conduzam o trabalho para as conclusões. Como resultado, o método integrado apontou procedimentos para a identificação de elementos paisagístico-ecológicos capazes de criar mecanismos de proteção aos riscos. Estes elementos orientaram a definição de diretrizes de uso e ocupação do solo possíveis de serem incorporadas ao plano diretor municipal para tratar as inundações em áreas urbanas. / The present research aims to analyse the current forms of reading and acting on the cities, from the analytical perspective of socio-spatial processes in the risk society. The discussion is drawn on the change of techno-economical paradigms observed from the 1970s onwards and developed, in the urban planning field, by what is called sectoral planning. Taking as time frame the period between 1970-2015, the research examines risk management strategies, particularly in relation to flooding. The goal is to develop an integrated methodological approach to spatial planning, linking risk management strategies to municipal urban legislation. From the questioning raised and identifying the need for a linkage between the various urban dimensions present in the law and in the empirical reality studied, it is drained subsidies for the development of an urban integrated methodologic approach with a case study in the city of Rolante, Rio Grande do Sul. The research is developed from three levels of discussion, thought a qualitative analysis. The first level refers to the theoretical perspective, and contains the background of aspects related to the political, economical and social transformations, and on the thoretical concepts on the risk theme, using the analysis of landscape as a reference matrix for sustainability analysis and guidance for development of the integrated searched methodology. The second level relates to the problem of research itself and is related to the study of urban laws from the perspective of planning, considering “risk” as the main focus of discussion. The empirical study, the third phase of the work, is analysed in order to stablish meaningful relationships between the first two levels, developing and interpreting a method of integrated analysis. The analysis is developed from set of levels, and under the umbrella and inspiration of both concepts: landscape analysis and allgemeinbildung. It aims to generate and present elements to guide and lead the work to the conclusions. The integrated method pointed procedures to identify landscape-ecological elements capable of creating mechanisms of protection risks. These elements have guided the definition of use guidelines and occupation able to be incorporated into the municipal master plan to address flooding in urban áreas.

This thesis tries to define &lsquo / landscape archaeology&rsquo / as a concept / it describes and analyzes the key landscape archaeology types, dynamics, and approaches. Then, it aims to define the landscape archaeological characteristics of the Troad Region in this context. The archaeological landscape character of the Troad Region shapes the importance of the area, not only for the Anatolian culture, but also for the European cultures and for archaeology discipline. Hence, the necessity of conservation works for the area with the horizon of this concept gains importance. Thesis defines what had been done for the area in terms of conservation and reviews the Long Term Development Plan prepared for the Troia Historical National Park Area. With a critical view of what has been done and what has not been done, it tries to emphasize the importance of grasping the landscape archaeological character of the area in conservation and management plan works. It gives a general guideline to ensure a sustainable future for the historic, cultural, social, economic and environmental nature and qualities of these kinds of areas.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GERDENITS_Daniela_2013.pdf: 5642371 bytes, checksum: f7eacfd80b8f71b7761c9ab8eb443f9f (MD5) Previous issue date: 2013-06-07 / Within the process of urbanization green areas emerge as alternatives contemplating new cultural and aesthetic aspects, which come to extrapolate their functions and uses. This work fits within the proposed Master Plan Votorantim, and aims to identify, characterize, and assign frame through proposals, significant urban green areas of the city. These were characterized by a physical diagnosis through environmental field trips, maps present in the Secretariat of works pertaining to their subdivisions and public areas, information contained in the Master Plan and georeferenced images. Among the twelve areas, nine can be considered neighborhood parks and only three as neighborhood parks, mainly due to its dimensions. Regarding the state of conservation of the environment is worth highlighting three green areas, while the other studied have a higher degree of intervention, mostly with furniture and spaces waterproofed. Others are in a high degree of degradation, mainly by the accumulation of garbage. The enhancement and protection of green areas should be priorities in any master plan, based on the development of projects that include management programs, requiring detailed planning for these areas do not become problems for the city, eventually being abandoned or illegally occupied. / Dentro do processo de urbanização as áreas verdes surgem como alternativas contemplando novos aspectos culturais e estéticos, que vêm a extrapolar suas funções e usos. Esse trabalho se enquadra dentro da proposta do Plano Diretor de Votorantim, e tem por objetivo identificar, caracterizar, enquadrar e destinar por meio de propostas, áreas verdes urbanas significativas do Município. Estas foram caracterizadas por meio de um diagnóstico físico socioambiental através de saídas de campo, mapas presentes na Secretaria de obras, referentes aos seus loteamentos e áreas públicas, informações contidas no Plano Diretor Municipal e imagens georreferenciadas. Dentre as doze áreas, nove podem ser consideradas parques de vizinhança e apenas três como parques de bairro, devido principalmente às suas dimensões. Em relação ao estado de conservação do meio ambiente vale destacar três áreas verdes, enquanto as outras estudadas possuem um maior grau de intervenção, principalmente com mobiliário urbano e espaços impermeabilizados. Outras se encontram em alto grau de degradação, principalmente pelo acúmulo de lixo. A valorização e proteção de áreas verdes deveriam ser prioridades em qualquer plano diretor, tendo como base a elaboração de projetos que contemplem programas de manejo, exigindo um detalhado planejamento para que essas áreas não se tornem problemas para a cidade, sendo eventualmente abandonadas ou ocupadas irregularmente.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:55:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuanGSO_DISSERT.pdf: 1646950 bytes, checksum: 3dd041c2855afd8060b22e51316a696c (MD5) Previous issue date: 2012-02-07 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / It starts with the understanding that the relationship between society / nature is largely problematic in a context of socio-environmental crisis. In this context, we use the principle of hope to plan and work out new ways of understanding social reality, the relationship between science and alternative knowledge. The research is to investigate how the actors influence the social construction of urban environmental policy of the city of Mossor? / RN with reference to the processes of implementing the Master Plan and Agenda 21 of the municipality. The hypothesis of this research is that the Environmental Policy in Mossley has a normative character that is expressed primarily in the creation of an institutional political framework to manage environmental issues involving so incidental and or functional society participation mossoroense. Thus questioned who are the actors that build environmental policy Mossor? / RN. The specific objectives of this research are: Identify the environmental dimension of the Master Plan Agenda 21 articulated Mossor? / RN mapping information from the managers, engineers and members of the Municipal Environment and Municipal Council of Cities on the operation of urban environmental policy mossoroense and how it is performed by the Manager of Environmental Management in conjunction with the Department of Environment and Territorial Development (SEDETMA) and Executive Management of Urban Development. As a methodology, we used the method of the sociology of absences and emergencies in conjunction with the ecology of knowledge and productivity. It is a qualitative research and documentary, which was used as the Master Plan documents Mossor? / RN, minutes of meetings of boards and complementarity were carried out 12 semi-structured interviews with managers and directors of the Urban Environmental Policy of the Municipality of Mossor? / RN. They used also the social analytical or thematic maps for the translation of the dialogue among social partners, managers and directors who make the Environmental Policy Council. We conclude that these dialogues and experiences point to the construction of an environmental policy more participatory and effective, committed to individual and collective transformation of society mossoroense / Parte-se da compreens?o que a rela??o sociedade/natureza ? largamente problematizada em um contexto de crise socioambiental. Neste contexto, lan?amos m?o do princ?pio da esperan?a para planejarmos e elaboramos novas formas de se entender a realidade social, na articula??o entre ci?ncia e saberes alternativos. A pesquisa consiste em investigar, como os atores sociais interferem na constru??o da pol?tica ambiental urbana da cidade de Mossor?/RN tendo como refer?ncia os processos de implementa??o do Plano Diretor, bem como da Agenda 21 do munic?pio. A hip?tese desta pesquisa ? que a Pol?tica Ambiental em Mossor? tem um car?ter essencialmente normativo que se expressa na cria??o de um arcabou?o pol?tico institucional para gerir as quest?es ambientais envolvendo de maneira acess?ria e ou funcional a participa??o da sociedade mossoroense. Desse modo questionou-se quem s?o os atores que constroem a pol?tica ambiental de Mossor?/RN. Como objetivos espec?ficos desta pesquisa s?o: Identificar a dimens?o ambiental do Plano Diretor articulado a Agenda 21 de Mossor?/RN; mapear informa??es junto aos gestores, coordenadores e membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e o conselho Municipal de Cidades sobre o funcionamento da pol?tica ambiental urbana mossoroense e como ela ? executada pela Ger?ncia Executiva de Gest?o Ambiental em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Ambiental (SEDETMA) e a Ger?ncia Executiva do Desenvolvimento Urban?stico. Como caminho metodol?gico, foi utilizado o m?todo da sociologia das aus?ncias e das Emerg?ncias em articula??o com a ecologia dos saberes e das produtividades. ? uma pesquisa qualitativa e documental, onde utilizou-se documentos como o Plano Diretor de Mossor?/RN, atas de reuni?es dos conselhos e em complementaridade foram realizadas 12 entrevistas semi-estruturadas com os gestores e conselheiros da Pol?tica Ambiental Urbana do Munic?pio de Mossor?/RN. Usaram-se tamb?m os mapas sociais anal?ticos ou tem?ticos para a tradu??o dos di?logos entre os atores sociais, gestores e conselheiros que fazem a Pol?tica Ambiental Municipal. Conclui-se que estes di?logos e experi?ncias, apontam para a constru??o de uma pol?tica ambiental mais participativa e efetiva, comprometida com a transforma??o individual e coletiva da sociedade mossoroense

Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2013-08-29T14:32:19Z No. of bitstreams: 2 A participa????o social na elabora????o de planos diretores em munic??pios de Minas Gerais.pdf: 8142499 bytes, checksum: 78138c43238900b12aeff65b91f369d4 (MD5) license_rdf: 22192 bytes, checksum: 16508d913bcfe515c0f9e2bdf06ca16d (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2013-08-29T19:07:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 A participa????o social na elabora????o de planos diretores em munic??pios de Minas Gerais.pdf: 8142499 bytes, checksum: 78138c43238900b12aeff65b91f369d4 (MD5) license_rdf: 22192 bytes, checksum: 16508d913bcfe515c0f9e2bdf06ca16d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-29T19:07:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 A participa????o social na elabora????o de planos diretores em munic??pios de Minas Gerais.pdf: 8142499 bytes, checksum: 78138c43238900b12aeff65b91f369d4 (MD5) license_rdf: 22192 bytes, checksum: 16508d913bcfe515c0f9e2bdf06ca16d (MD5) Previous issue date: 2007 / Funda????o Jo??o Pinheiro / Este trabalho analisa o desenho institucional proposto pelo Minist??rio das Cidades para a elabora????o dos planos diretores municipais, na trilha aberta pelos novos marcos jur??dico-urban??sticos institu??dos pelo Estatuto da Cidade, aprovado em 2001, que definem a participa????o social como constituinte dos planos diretores. Esta an??lise ?? elaborada a partir do conceito de governan??a, associando a participa????o social ?? amplia????o da democracia, e se fundamenta nos modelos anal??ticos propostos por Fung (2004) e Lubambo e Coelho (2005), sendo que o primeiro autor caracteriza as dimens??es componentes de uma inst??ncia participativa visando seus efeitos com rela????o ao aperfei??oamento democr??tico e os outros dois autores estabelecem uma classifica????o dessas inst??ncias participativas quanto aos n??veis de empoderamento propiciados. A partir da??, este trabalho analisa a implementa????o do desenho institucional em sete munic??pios de Minas Gerais, de forma geral, identificando as diferen??as entre eles em termos dessa implementa????o. Aprofunda a an??lise em dois deles, nos quais o processo participativo ocorreu de forma mais intensa, procurando identificar os fatores comuns que contribu??ram para a efetividade desses processos. Argumenta-se que a institucionaliza????o das inst??ncias participativas ?? essencial para o bom desempenho dos processos participativos nos munic??pios, contribuindo para a amplia????o da boa governan??a e para o empoderamento dos atores. Destaca-se que essa implementa????o ?? influenciada pelos contextos locais, em especial quanto ao papel dos governos locais e ??s experi??ncias pr??vias com participa????o, resultando em n??veis diferenciados de aperfei??oamento democr??tico. Em que pese a amplitude dos temas e o interesse difuso que caracterizam os planos diretores, as experi??ncias locais demonstraram a contribui????o das inst??ncias participativas para o engajamento dos atores e para a delibera????o p??blica, desde que associadas ?? atua????o vigorosa do representante do Executivo local e, em menor escala, ?? exist??ncia de experi??ncias pr??vias com participa????o. / This work analyzes the institutional design proposed by Minist??rio das Cidades for preparation of municipal directors plans, in the trail of new legal and urbanistic data established by the Estatuto da Cidade approved in 2001, pointing the social participation as a key role for new municipal directors plans. The analysis consider the governance idea and associates the social participation to the widening of democracy based in the analytical models proposed by Fung (2004), and Lubambo and Coelho (2005), the first author characterizing the component dimensions of a participative instance linked to the results, in direct relation with democratic improvement and the other two authors classifying these participative instances related to the levels of empowerment gain. From that premises it is done a generic evaluation of that institutional design implementation in seven Minas Gerais municipalities, identifying the differences among them in terms of that implementation. The analysis is them deepened in two of these municipalities, where the participative process occurred more intensely, in search for the common factors contributing for the effectiveness of the processes. The stated point of view is that institutionalizing the participative instances revealed to be essential for the good implementation of the participative processes in that municipalities, contributing to the widening of good governance and to the empowerment of actors. It is emphasized the influence of the local context in this implementation, particularly the local government role and previous experience in participatory processes, resulting in different levels of democratic improvement. Even taking into account the breadth of the subject and the diffuse interests that characterize directors plans, local experiences showed the participative instances strong contribution for the commitment of all involved and for public deliberation, being associated with the determined actuation of the local Executive representant and, in minor extent to the existence of previous experiences in participative processes. / Governo e Pol??tica

O estudo propõe uma análise crítica do cenário urbano atual, frente à descaracterização da morfologia urbana preexistente na cidade de Porto Alegre – RS, especificamente tomandose como enfoque de caso o bairro Teresópolis. Para isto, desenvolve-se uma avaliação dos Planos Diretores do município de Porto Alegre, identificando-se sua influência na construção da paisagem urbana porto-alegrense. Neste sentido, referencia-se contextualmente as características do bairro Teresópolis, frente à sua evolução urbana, identificando suas transformações ao longo da história e, principalmente, dentro de sua atual configuração, as possíveis conseqüências que vêem acarretando prejuízos em sua paisagem urbana natural e cultural. O principal objetivo é destacar os fatores que estão propiciando as transformações de descaracterização dos ambientes com valor significativo, tanto do ponto de vista histórico, quanto sociocultural. Os principais fatores de transformações abordados situam-se em toda ordem da sintaxe urbana, referente às construções atípicas, com características não contextuais e volumetrias e demais regimes urbanísticos não compatíveis frente às existentes, a traçados viários e estruturas de mobilidade urbana que não respeitam as típicas zonas residenciais puras e a não valorização do potencial natural. O pressuposto é que estes ambientes perpetuam um significado para a cidade e consolidam características que conferem qualidade ao meio urbano, através da diversidade e peculiaridade, assumindo, assim, um caráter potencializador de qualificação no cenário urbano. Sendo o Plano Diretor o principal instrumento de legislação sobre as transformações urbanas, são tecidas críticas frente ao atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do município de Porto Alegre, sempre balizadas pelo objetivo da preservação do cenário urbano existente na cidade, em uma dialética entre ambiente natural, construído e sociocultural. Por fim, aponta-se algumas diretrizes para preservação e qualificação do bairro Teresópolis, convergindo, assim, para uma visão onde o Plano Diretor respeite as características de cada ambiente da cidade, valorizando os potenciais significativos existentes. Acredita-se que a preservação dos aspectos peculiares da cidade e a não descaracterização das morfologias urbanas preexistentes significativas conferem qualidade ao ambiente urbano. / This work presents a critical analysis of the currente urban scenery in face of the preexistent urban morphology of the city of Porto Alegre - RS, taking as a specific focus the neighborhood of Teresopolis. In order to do that, an evaluation is proposed of the Master Plan of Porto Alegre, identifying their influence on the composition of the urban landscape of the city. In that sense, the features of Teresópolis are regarded contextually considering its urban evolution and identifying its changes in history and, particularly, in its present configuration, the possible consequences which have been damaging its natural and cultural urban landscape. The main objective is to highlight the elements which are making possible the changes of descharacterization of the environments which have a significant value both historically and socioculturally. The main elements of change examined are located in the whole order of the urban synthax related to the atypical constructions with non-contextual features and volumetry and other urbanistic regimes which are not compatible with the existent ones, to the plan system and urban mobility structures which do not respect the typical pure residential areas, and to the non-valuation of the natural potential. It is assumed that these environments perpetuate a meaning for the city and consolidate features which qualify the urban setting thanks to their diversity and peculiarity, taking on a potentializing aspect of qualification of the urban scenery. Since the master plan is the main instrument of legislation of the urban changes, a criticism is made of the current Master Plan of Porto Alegre, always having in mind the aim of preservation of the existent urban scenery of the city, within a dialectics involving natural, built and sociocultural environments. Finally, some directions are proposed for the preservation and qualification of the neighborhood of Teresopolis, pointing to a view in which the Master Plan may respect the features of each city environment, valuing the existent relevant potentials. It is believed that the preservation of the peculiar aspects of the city and the avoidance of the decharacterization of the preexistent relevant urban morphology qualify the urban environment.

Esta dissertação teve como objetivo investigar as relações entre capital social, níveis participativos e a participação da população num Plano Diretor Municipal. Destaca-se que a partir do Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/2001, a inclusão da população na elaboração de Planos Diretores Municipais passou a ser obrigatória para garantir a sua validade. Para estudo de caso, utilizou-se o processo de elaboração do Plano Diretor Participativo de Araucária, município da Região Metropolitana de Curitiba, leste do Paraná. Foi verificado o estoque de capital social existente no município antes da elaboração do Plano e qual o capital social produzido a partir da participação no Plano. Foram analisados os diferentes níveis de participação das instâncias participativas e dos participantes do Plano. A análise foi realizada com base em fonte documental (dados populacionais e sócio-econômicos) e dados de campo (entrevistas e questionários). A pesquisa revelou que há mais utilização de estoque do que produção de capital social e que a produção de capital social é tanto maior quanto maior for o seu estoque original. Os níveis participativos também variam em função do capital social pré-existente, ou seja, quanto maior o estoque de capital social, maior a sua produção e mais efetiva a participação. A pesquisa também mostrou que as diferentes instâncias participativas (audiências públicas, reuniões locais e regionais, Comissão de Acompanhamento, Conselho do Plano Diretor) permitem diferentes níveis de participação. A relação entre capital social e níveis participativos fica mais evidente quando se percebe que é mais comum que cheguem às instâncias de maior participação os participantes provenientes de um maior estoque de capital social. / This master thesis had as main objective to investigate the relations between social capital, participatory levels and participation of the population in a Municipal Master Plan. It is important to highlight that from the City Statute on, Federal Law 10.257/2001, it has become mandatory to include the population in the elaboration of Municipal Master Plans to ensure its validity. As case study, it was used the Araucaria’s Participatory Master Plan, a city in the Metropolitan Region of Curitiba, on the East of Paraná. Both the social capital stock, previous to the elaboration of the Plan, and the production, from the participation in the Plan, of were assessed. The different levels of participation have been analyzed for the participatory authority organisms and the participants of the Plan. The analysis was based on documental source (population and socio-economic) and field data (interviews and questionnaires). This research has revealed that there is larger usage of social capital stock than production of social capital and that the bigger the original stock is, the bigger the production. The participatory level vary according to the pre-existent social capital, therefore, the bigger the stock of social capital is, the bigger its production and the more effective the participation is. The research has also showed that different participatory authority organisms (public hearings, local and regional meetings, Monitoring Commission, Master Plan Council) allow different levels of participation. The relation between social capital and participatory levels becomes more evident once it is realized that it is more common to reach a higher level of participation if the participant already comes from a bigger social capital stock.

A presente pesquisa se propõe analisar a(as) atual(ais) forma(as) de ler e agir sobre o risco nas cidades, a partir da perspectiva analítica dos processos socioespaciais, na sociedade de risco. A discussão é elaborada a partir da mudança de paradigmas técnico-econômicos que, observados a partir dos anos 1970 são marcados, no campo do urbanismo, pelo planejamento setorial. Tomando como recorte temporal o período de 1970 a 2015, a pesquisa investiga estratégias de gestão de risco, particularmente em relação a enchentes e inundações. O objetivo é desenvolver passos metodológicos integrados para o ordenamento territorial, que vinculem estratégias de gestão de risco à legislação urbana municipal. A partir da problematização levantada e da identificação da necessidade de vinculação entre as diversas dimensões urbanas, busca-se, na legislação e na realidade empírica estudada, subsídios para a elaboração de uma abordagem integrada, com estudo de caso no município de Rolante, no Rio Grande do Sul. A pesquisa é desenvolvida a partir de três níveis de discussão, em uma análise qualitativa. O primeiro nível se refere à perspectiva teórica, contendo os antecedentes de aspectos relacionados às transformações políticas, econômicas e sociais e de conceitos teóricos relativos ao tema do risco. Esse nível utiliza a paisagem como matriz de referência para a análise da sustentabilidade e orientação na organização do pensamento para o desenvolvimento da metodologia pretendida. O segundo nível diz respeito à problemática da pesquisa em si, no que se refere ao estudo da legislação sob a perspectiva do planejamento urbano (setorial e integrado), considerando o “risco” como principal foco da discussão. O estudo empírico, terceiro momento do desenvolvimento do trabalho, é analisado com o objetivo de estabelecer relações significativas entre os dois primeiros níveis, elaborando e interpretando um método de análise integrada. As análises, a partir destes três níveis e sob a inspiração e orientação dos estudos da paisagem e do allgemeinbildung, objetivam gerar elementos que orientem e conduzam o trabalho para as conclusões. Como resultado, o método integrado apontou procedimentos para a identificação de elementos paisagístico-ecológicos capazes de criar mecanismos de proteção aos riscos. Estes elementos orientaram a definição de diretrizes de uso e ocupação do solo possíveis de serem incorporadas ao plano diretor municipal para tratar as inundações em áreas urbanas. / The present research aims to analyse the current forms of reading and acting on the cities, from the analytical perspective of socio-spatial processes in the risk society. The discussion is drawn on the change of techno-economical paradigms observed from the 1970s onwards and developed, in the urban planning field, by what is called sectoral planning. Taking as time frame the period between 1970-2015, the research examines risk management strategies, particularly in relation to flooding. The goal is to develop an integrated methodological approach to spatial planning, linking risk management strategies to municipal urban legislation. From the questioning raised and identifying the need for a linkage between the various urban dimensions present in the law and in the empirical reality studied, it is drained subsidies for the development of an urban integrated methodologic approach with a case study in the city of Rolante, Rio Grande do Sul. The research is developed from three levels of discussion, thought a qualitative analysis. The first level refers to the theoretical perspective, and contains the background of aspects related to the political, economical and social transformations, and on the thoretical concepts on the risk theme, using the analysis of landscape as a reference matrix for sustainability analysis and guidance for development of the integrated searched methodology. The second level relates to the problem of research itself and is related to the study of urban laws from the perspective of planning, considering “risk” as the main focus of discussion. The empirical study, the third phase of the work, is analysed in order to stablish meaningful relationships between the first two levels, developing and interpreting a method of integrated analysis. The analysis is developed from set of levels, and under the umbrella and inspiration of both concepts: landscape analysis and allgemeinbildung. It aims to generate and present elements to guide and lead the work to the conclusions. The integrated method pointed procedures to identify landscape-ecological elements capable of creating mechanisms of protection risks. These elements have guided the definition of use guidelines and occupation able to be incorporated into the municipal master plan to address flooding in urban áreas.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A presente dissertação tem por objetivo analisar a eficácia social e ambiental do plano diretor participativo conjuntamente com as normas de direito ambiental, definindo, para tanto, o princípio de justiça social e ambiental como requisito obrigatório destes instrumentos. Demonstra-se, a partir do levantamento de dados referentes às condições ambientais nas cidades brasileiras, a ruptura entre os temas urbano e ambiental, tanto na prática legislativa, como na econômica. É realizada uma crítica ao modelo capitalista de apropriação do solo urbano, paradoxal e incompatível com o pleno desenvolvimento das funções sociais e ambientais da cidade. Conclui-se que a inserção do princípio de justiça social e ambiental, enquanto diretriz obrigatória para plano diretor e legislação ambiental, permitirá uma maior garantia do pleno desenvolvimento das funções sociais e ambientais da cidade. / The aim of this paper is to analyze the social and environmental effectiveness of the master plan within the norms of environmental legislation, and therefore, defining the principle of social and environmental justice as an obligatory requirement of these instruments. The conflict between the urban and environmental themes is demonstrated in both legislative and economical practice, by surveying data on the environmental conditions in the Brazilian cities. A criticism is made of the capitalist system of appropriation of urban territory, which is paradoxical and incompatible with the full development of the social and environmental functions of the city. It is concluded that the insertion of the principle of social and environmental justice as a compulsory framework the master plan and environmental legislation, will make full development of the social and environmental functions of the city more likely.