Em dezembro de 2012, após treze anos, três mandatos de operações de paz e dois mandatos de missões políticas, a ONU se retirava do território do Timor-Leste de maneira bastante discreta. Fechava-se, naquele momento, um ciclo de participação da Organização na vida política e econômica daquele país, que se iniciara com os episódios de violência de 1999, quando milicianos pró-indonésia tentaram impedir o processo político de autodeterminação do povo timorense. Herdando um país com suas infraestruturas destruídas e mais de um quarto de sua população refugiada ou deslocada internamente, a ONU não apenas pacificou o território como também empreendeu ali um processo de Post-conflict Peacebuilding (PCPB), onde sua participação variou entre o exercício pleno de todos os poderes soberanos atinentes às funções de governo de qualquer Estado ao apoio de assessores altamente especializados em prol do governo independente do Timor-Leste. O balanço final dessa participação é positivo na medida que revela um país com estruturas governamentais consolidadas, formalmente democrático e com boas taxas de crescimento econômico. Por outro lado, o combate à pobreza, a consolidação da pacificação social, a necessidade de maior participação popular na política e a redução da dependência de sua economia em relação ao petróleo seguem sendo desafios não resolvidos e, em grande medida, externalidades provocadas pela própria ONU. / In December 2012, after thirteen years, three mandates of peace operations and two mandates of political missions, the UN withdrew from the territory of Timor-Leste in a rather discreet manner. At that moment, a cycle of the Organization's participation in the political and economic life of that country, which began with the 1999 episodes of violence, occurred when pro-Indonesian militiamen tried to impede the political process of self-determination of the Timorese people. Inheriting a country with its destroyed infrastructure and more than a quarter of its population refugee or internally displaced, the UN not only pacified the territory but also undertook a Post-conflict Peacebuilding (PCPB) process, where its participation ranged from full exercise of all sovereign powers pertaining to the government functions of any State to the support of highly specialized advisers for the independent government of Timor-Leste. The final balance of this participation is positive insofar as it reveals a country with consolidated government structures, formally democratic and good rates of economic growth. On the other hand, the fight against poverty, the consolidation of social pacification, the need for greater popular participation in politics and the reduction of dependence of its economy on oil remain unresolved challenges and, to a large extent, externalities caused by the UN itself.

A presente tese apresenta três artigos que demonstram através do histórico da segurança humana sua compreensão em de três pontos de vista: histórico, conceito e ferramenta de política externa. O primeiro artigo busca evidenciar que existe baixo nível de debate, diálogo e contribuição entre a agenda de desenvolvimento e segurança na construção da abordagem da segurança humana através do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) de 1994 e do Relatório da Comissão Internacional sobre Intervenção e Soberania Estatal (CIISE) de 2001. Enquanto o segundo artigo realiza uma análise comparativa da segurança humana e da securitização à fim de demonstrar as diferenças e especificidades de ambos e procura demonstrar que apesar de existirem semelhanças entre os termos, e uma certa complementariedade, eles não são substituíveis. Já o terceiro aborda como e para quais interesses potências médias usam a segurança humana, através dos estudos de caso do Japão e Canadá a fim de demonstrar que estes beneficiam interesses próprios. / The present thesis presents three papers that displays through the history of human security its comprehension from three points of view: history, concept and foreign policy tool. The first paper seeks to demonstrate that there is a low level of debate, dialogue and contribution between the development and security agenda in the construction of the human security approach through the Human Development Report (HDR) of the United Nations Development Program (UNDP) from 1994 and the International Commission on Intervention and State Sovereignty (ICISS) from 2001. While the second seeks to comparatively analyze human security and securitization to indicate differences and similarities and seeking to demonstrate that despite the similarities between the terms, and a certain complementarity, they are not replaceable. And lastly, the third one approaches how and to serve which interests middle powers use human security, through the case studies of Japan and Canada seeking to show rather they beneficiate self-interest.

Em dezembro de 2012, após treze anos, três mandatos de operações de paz e dois mandatos de missões políticas, a ONU se retirava do território do Timor-Leste de maneira bastante discreta. Fechava-se, naquele momento, um ciclo de participação da Organização na vida política e econômica daquele país, que se iniciara com os episódios de violência de 1999, quando milicianos pró-indonésia tentaram impedir o processo político de autodeterminação do povo timorense. Herdando um país com suas infraestruturas destruídas e mais de um quarto de sua população refugiada ou deslocada internamente, a ONU não apenas pacificou o território como também empreendeu ali um processo de Post-conflict Peacebuilding (PCPB), onde sua participação variou entre o exercício pleno de todos os poderes soberanos atinentes às funções de governo de qualquer Estado ao apoio de assessores altamente especializados em prol do governo independente do Timor-Leste. O balanço final dessa participação é positivo na medida que revela um país com estruturas governamentais consolidadas, formalmente democrático e com boas taxas de crescimento econômico. Por outro lado, o combate à pobreza, a consolidação da pacificação social, a necessidade de maior participação popular na política e a redução da dependência de sua economia em relação ao petróleo seguem sendo desafios não resolvidos e, em grande medida, externalidades provocadas pela própria ONU. / In December 2012, after thirteen years, three mandates of peace operations and two mandates of political missions, the UN withdrew from the territory of Timor-Leste in a rather discreet manner. At that moment, a cycle of the Organization's participation in the political and economic life of that country, which began with the 1999 episodes of violence, occurred when pro-Indonesian militiamen tried to impede the political process of self-determination of the Timorese people. Inheriting a country with its destroyed infrastructure and more than a quarter of its population refugee or internally displaced, the UN not only pacified the territory but also undertook a Post-conflict Peacebuilding (PCPB) process, where its participation ranged from full exercise of all sovereign powers pertaining to the government functions of any State to the support of highly specialized advisers for the independent government of Timor-Leste. The final balance of this participation is positive insofar as it reveals a country with consolidated government structures, formally democratic and good rates of economic growth. On the other hand, the fight against poverty, the consolidation of social pacification, the need for greater popular participation in politics and the reduction of dependence of its economy on oil remain unresolved challenges and, to a large extent, externalities caused by the UN itself.

A presente tese apresenta três artigos que demonstram através do histórico da segurança humana sua compreensão em de três pontos de vista: histórico, conceito e ferramenta de política externa. O primeiro artigo busca evidenciar que existe baixo nível de debate, diálogo e contribuição entre a agenda de desenvolvimento e segurança na construção da abordagem da segurança humana através do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) de 1994 e do Relatório da Comissão Internacional sobre Intervenção e Soberania Estatal (CIISE) de 2001. Enquanto o segundo artigo realiza uma análise comparativa da segurança humana e da securitização à fim de demonstrar as diferenças e especificidades de ambos e procura demonstrar que apesar de existirem semelhanças entre os termos, e uma certa complementariedade, eles não são substituíveis. Já o terceiro aborda como e para quais interesses potências médias usam a segurança humana, através dos estudos de caso do Japão e Canadá a fim de demonstrar que estes beneficiam interesses próprios. / The present thesis presents three papers that displays through the history of human security its comprehension from three points of view: history, concept and foreign policy tool. The first paper seeks to demonstrate that there is a low level of debate, dialogue and contribution between the development and security agenda in the construction of the human security approach through the Human Development Report (HDR) of the United Nations Development Program (UNDP) from 1994 and the International Commission on Intervention and State Sovereignty (ICISS) from 2001. While the second seeks to comparatively analyze human security and securitization to indicate differences and similarities and seeking to demonstrate that despite the similarities between the terms, and a certain complementarity, they are not replaceable. And lastly, the third one approaches how and to serve which interests middle powers use human security, through the case studies of Japan and Canada seeking to show rather they beneficiate self-interest.

This study presents a qualitative analysis of the dichotomy between official HIV and AIDS policy and its implementation in a Human Rights based, United Nations (UN) agency, located in South Africa. The study demonstrates that although HIV and AIDS policy is an intrinsic part of the commitment of this large organisation, the implementation of the policy, in the form of a Workplace Wellness Programme supported by budgetary resources, is weak and incomplete. The thesis integrates detailed vignettes in drawing attention to how personnel in the South Africa office perceive and experience the implementation of HIV and AIDS policy. Additionally, the voices of bureaucrats are also integrated in an effort to interrogate management attitudes and mindsets on matters of policy and treatment of staff. The study explores staff members’ sense of being stigmatised and discriminated, when living with the virus and their responses to it. In this, I bring a personal perspective to the study, by relating my own views of living with a potentially life-threatening disease to the views of the participants in the workplace in which the study is conducted. Classical Weberian and contemporary accounts of ‘bureaucracy’ and the organisational ‘rule book‘ are drawn upon. It is argued that whilst the value systems and politics of managers in the United Nations system lead them to be defined as progressive, some of the practices within their own institutions are contradictory, indifferent and manipulative leading to the perpetuation of discrimination and anxiety amongst HIV-positive staff. Thus, human agency and ingenuity supersedes organisational structure and the rigour of organisational policies and rules. The contradictions highlighted necessitate a careful scrutiny of organisational dynamics, within the wider international development scenario, and organisational introspection within individual UN offices vis-à-vis HIV and AIDS policy implementation. It is envisaged that the study will induce the commissioning of a larger study carried out by an independent body and funded by the United Nations, enabling the validation and enhancement of the argument presented in the case study and provide more recommendations for the way forward for the United Nations. / Thesis (DPhil)--University of Pretoria, 2010. / Sociology / unrestricted

In May 2010, the United Nations (UN) General Assembly unanimously adopted a resolution on non-communicable diseases (NCDs) that called for high-level meetings to address the global burden of NCDs. This paper highlights the growing global burden of NCDs (cardiovascular diseases, cancer, chronic obstructive pulmonary diseases and diabetes), provides a brief historical background on the adoption of the UN NCDs resolution and argues that the resolution provides a remarkable new opportunity for improved international collaboration to address NCDs. Additionally, the paper argues that while the existing World Health Organisation programme on NCDs be continued and expanded, the UN can provide the expanded political leadership that is necessary for multi-sectoral collaboration and can serve as a respected forum for dealing with the issue across numerous key UN agencies.

Many scholars perceive state sovereignty as absolute, inviolable, indivisible, final, binding and stagnant. That perception emanates from inter alia political, social, cultural and environmental contexts of the modern era. Most literature converge that the doctrine of sovereignty first received official codification at the Peace Treaty of Westphalia in 1648. Contemporary international norms, particularly the Responsibility to Protect (R2P) doctrine, are arguably an environment and culture of current global politics. With human rights and democracy having taken centre-stage in contemporary political discourses, sovereignty is affected and influenced by such developments in international politics. Hence the argument that globalisation, among others, has eroded, weakened and rendered the doctrine of sovereignty obsolete. This study, using Zimbabwe‟s Operation Murambatsvina as a case study, demonstrates that sovereignty is neither unitary in practice, nor sacrosanct; it is dynamic and evolves, thus, in need of constant reconfiguration. To this end, the study uses the qualitative research methodology. / Political Sciences / M.A. (International Politics)

A presente tese objetiva analisar o redimensionamento conceitual do Princípio da Igualdade no Direito Internacional Público, assim como a aplicação desse princípio na Organização das Nações Unidas, em especial no órgão judiciário, a Corte Internacional de Justiça, e nas Resoluções da Assembleia Geral da ONU sobre o princípio. A mudança mais relevante da sociedade internacional é a sua expansão horizontal de Estados, que impacta na validade das regras do Direito Internacional. A metodologia da escolha dos casos e das resoluções analisados serão precedidas por um estudo exploratório da doutrina sobre o princípio da igualdade. O novo entendimento sobre o princípio visa garantir uma igualdade material no plano internacional. Admite a possibilidade de buscar a realização da igualdade material com as desigualdades compensatórias ou vantajosas. O tratamento diferenciado ocorre apenas na presença de condições que são desfavoráveis na prática. Num primeiro momento, busca-se articular diversas teorias que explicam o princípio da igualdade na teoria do Direito e no Direito Internacional Público, para, num segundo momento, compreendê-lo a partir de um novo entendimento - uma igualdade solidária e pluralista. / This dissertation aims to analyze the conceptual dimension of the Principle of Equality in Public International Law, as well as its application in the United Nations, particularly in the International Court of Justice, in addition to the UN General Assembly resolutions on thhe principle. The most significant change in international society is its horizontal expansion of States, which impact on the validity of the rules of international law. The methodology for choosing the cases and the analyzed resolutions will be preceded by an exploratory study of the doctrine on the principle of equality. The new understanding of the principle aims to ensure a substantive equality internationally. The principle allows the possibility of seeking the realization of the fulfilment of material equality in counter or advantageous inequality. The differential treatment occurs only in the presence of conditions that are unfavorable in practice. At first, several theories that explain the principle of equality in the theory of law and public international law are articulated in order to develop a new understanding - a plural and a solidarity equality.

The transnationalisation of economic relations and the emergence of supranational sites of policy-making and governance have been of concern both to 'affected publics' subject to the remote decisionmaking that such developments entail (and who have mobilised extensively to demonstrate their opposition to these bodies), and scholars keen to locate the possibilities for a democratic politics in the context of the state's subsequent diminishment (O'Brien et al., 2000; Scholte, 2001; Patomäki and Teivainen, 2004; Rittberger et al., 2008). One such group of scholars are public sphere theorists, who, taking up an ongoing concern with the conditions for, and criteria of, effective democratic participation in politically authoritative policy debates, and responding to these new dynamics, have begun to define a new research agenda in search of 'transnational public spheres' (Habermas, 1989; Fraser, 1991; Fraser 2007). That is, they have begun to look to the transnational for sites in which those affected by the exercise (or, indeed, absence) of political authority at this level strive to engage that authority in policy debate. In this thesis, I argue for the existence of one such transnational public sphere, which, being both provoked and constituted by the transnational peasant and small farmers social movement La Via Campesina, promises to be institutionally realised by the recently reformed United Nations Committee on World Food Security (CFS). Identifying and exploring key dynamics relevant to the CFS's aspirations for political centrality, inclusivity, and policy debate, moreover, I lay bare the challenges that confront the attainment of this promise.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-04-13T19:19:45Z No. of bitstreams: 1 PDF - Daniel Castanheira do Amaral Gonçalves.pdf: 64867867 bytes, checksum: aec28662296c219afd8550ddf11ca730 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-13T19:19:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Daniel Castanheira do Amaral Gonçalves.pdf: 64867867 bytes, checksum: aec28662296c219afd8550ddf11ca730 (MD5) Previous issue date: 2015-07-17 / CAPES / This study aims to analyze the impacts of the UN’s integration policies over the humanitarian space, based on the High Commissioner of the United Nations for Refugees (UNHCR). It presents the development of such policies, exposing it as a direct result of a process of reform that sought to bring more coherence to the UN system’s action in favor of peace-building, intending to avoid the repetition of failures such as Rwanda and Srebrenica, which occurred during the 1990s peace operations. It analyzes, furthermore, the relation between the UNHCR’s mandate and the humanitarian space, exposing that the concept of the later, as used by the agency and by other humanitarian actors, favors a space destined to humanitarian action promoted by humanitarian actors in a neutral, impartial and absent form and with political influence. Nevertheless, questioning the possibility of completely divorcing the humanitarian action from politics, it is proposed that the humanitarian space be understood as an arena in which several actors negotiate its interests, world perspectives and operational objectives. This concept would allow to conciliate the heterogeneous nature of the humanitarian system and better understand not only the operational reality of humanitarian action, but also the threats to the humanitarian space represented by the integration policy. To explain and analyze these threats, it is used the five areas of humanitarian space - as identified by the United Nations Integration Steering Group - to assess how integration affects the humanitarian space: humanitarian security; humanitarian access; engagement with non-state armed actors; perceptions of humanitarian actors; and humanitarian advocacy. At the end, an analyses is made of the United Nations Mission in Liberia (UNMIL), a mission that since its genesis was structured under the precepts of integration, with the purpose of assess the impacts of integration on the humanitarian space in the Liberian using the five areas aforementioned. It attempts, therefore, to analyze if the UN integrated missions can expand the humanitarian space for UNHCR. It is, therefore, a documentary analysis - from UNHCR authored files - and a field study, in which data was collected through semi-structured interviews conducted with six UNHCR officers who served in Liberia and were interviewed at March 2015. It was used, moreover, scientific articles, books and academic dissertations obtained through electronic and bibliographic sources. It was concluded that in Liberia the integrated mission had a positive impact on the humanitarian space and that it facilitated the humanitarian action. It is proposed, by the end, that the use of the concept of the humanitarian space as an arena and the strategic engagement promoted by the humanitarian actors with political and military actors would allow humanitarian agencies to offer a stronger protection for those who benefit from their actions. Additionally, it would also better protect humanitarian interests in face of perceived threats that integration may represent to the humanitarian space. / O presente trabalho se propõe a analisar os impactos da política de integração da ONU sobre o espaço humanitário, tomando como base o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Apresenta-se o desenvolvimento da política, expondo-a como resultado direto de um processo de reforma que buscou trazer mais coerência para as ações do Sistema ONU em benefício da consolidação da paz, com o intuito de evitar-se a repetição de falhas como as de Ruanda e Srebrenica, ocorridas nas operações de paz dos 1990. Analisa-se, ademais, a relação do mandato do ACNUR com o espaço humanitário, expondo que o conceito deste espaço utilizado pela agência, bem como por outros atores humanitários, privilegia um espaço destinado à ação humanitária prestada por atores humanitários de forma neutra, imparcial e sem influências políticas. No entanto, questionando-se a possibilidade de se divorciar integralmente a ação humanitária da política, propõe-se que o espaço humanitário seja entendido como uma arena, na qual diversos atores negociam interesses, perspectivas de mundo e objetivos operacionais. Este conceito permitiria conciliar a realidade heterogênea do sistema humanitário e compreender melhor não apenas a realidade operacional da ação humanitária, mas também as ameaças ao espaço humanitário representadas pela política de integração. Para a explicação e análise destas ameaças, utilizam-se as cinco áreas do espaço humanitário - conforme identificadas pelo Grupo das Nações Unidas de Direção da Integração - para avaliar como a integração ameaçaria o espaço humanitário: a segurança dos atores humanitários; o acesso humanitário; a interação com atores armados não-estatais; as percepções dos atores humanitários por atores locais; e a advocacia humanitária. Faz-se, ao fim, um estudo da Missão das Nações Unidas na Libéria (UNMIL), operação de paz estruturada desde sua gênese sob os preceitos da integração, com o propósito de analisar o impacto da integração no espaço humanitário dentro do contexto liberiano, utilizando as cinco áreas anteriormente identificadas. Intenta-se, deste modo, analisar se as missões integradas da ONU permitem expandir o espaço humanitário para o ACNUR. Trata-se, portanto, de um estudo de análise documental - em arquivos de autoria do ACNUR - e de um estudo de campo, no qual se colheram dados por meio de entrevistas semi-dirigidas feitas com funcionários do ACNUR que atuaram na Libéria e que foram entrevistados em março de 2015. Utilizaram-se, ainda, artigos científicos, livros e dissertações acadêmicas obtidas por meio de fontes eletrônicas e bibliográficas. Conclui-se que, na Libéria, a missão integrada teve um impacto positivo no espaço humanitário e facilitou a ação humanitária. Propõem-se, ao final, que o uso do conceito de espaço humanitário como arena e o engajamento estratégico por parte dos atores humanitários com atores políticos e militares permitiriam às agências humanitárias oferecer maior proteção aos beneficiários de suas ações, bem como melhor defender os interesses humanitários em face das ameaças percebidas que a integração representaria ao espaço humanitário.