Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-07-11T12:41:17Z No. of bitstreams: 1 Eliane Fatima Morais de Paula.pdf: 1453971 bytes, checksum: 6b52fea814ab9ac1cfde6c54daa5b745 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-11T12:41:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliane Fatima Morais de Paula.pdf: 1453971 bytes, checksum: 6b52fea814ab9ac1cfde6c54daa5b745 (MD5) Previous issue date: 2017-06-22 / The research aims to analyze two issues related to the transfer pricing in intercompany loans. The first purpose aims to identify evidences about the income shifting practice in the operations of loans based on EDI (Foreign Direct Investment) flows before and after the new Fiscal Law n° 12.715/2012. The current legislation has removed the benefit of safe harbor (upon Brazil Central Bank registration), requiring companies to submit their interest received or paid of loans at the transfer pricing methodology. The premise is that the release to compare the interest charged or received by intercompany, granted in previous legislation, favored the indiscriminate use of unfair rates among the business group. For the second proposal, it examines the setting of remuneration established in legal instruction and its relationship with the Emerging Markets Bond Index – Embi+, the proposal is to use this index as a proxy of remuneration to updated the yield return on date of contracting loans. The evidence of income shifting using the EDI’s flow (specific to related companies) tested by structural stability of Chow is not proven. Related to the second proposal, there is a very strong correlation between the yield return offered by public sovereigns issued in US dollars and the Embi index (years 1997 to 2016). The research also points out that outdated parameters defined by government did not affect the taxable base, if keeping beneficial to the taxpayer in borrowing, however unfavorable for loans granted / Esta pesquisa analisa dois temas pertinentes ao preço de transferência nas operações de mútuos. Como primeiro objetivo, pretende identificar indícios sobre a prática de income shifting nas operações de empréstimos com base no fluxo de EDI (Investimento Estrangeiro Direto) anterior e posterior à l n° 12.715/2012. A vigente legislação removeu o benefício do safe harbour (mediante registro do contrato no Banco Central), estabelecendo que todas deveriam submeter seus juros de empréstimos adquiridos ou cobrados à metodologia de cálculo. A premissa admitida é que a dispensa da comparação dos juros praticados pelas intercompanhias, concedida na legislação anterior, favorecia o uso indiscriminado de taxas abusivas com o objetivo de reduzir a carga tributária do grupo empresarial. Como segundo objetivo, examina o parâmetro de remuneração estabelecido na instrução legal e sua relação com o índice Embi+. A proposta é utilizar esse índice como proxy indexador à remuneração parâmetro do regulamento legal, decorrente da ausência de emissões soberanas atualizadas à data de contratação (novação ou repactuação) dos empréstimos. O indício de income shifting, considerando os fluxos de EDI (específicos para empresas vinculadas), por meio do teste de Chow, não é comprovado. Com relação ao segundo objetivo, verifica-se uma correlação muito forte entre as taxas de retorno (yield return) oferecidas pelos títulos públicos soberanos emitidos em dólar e o índice Embi+ (período de 1997 a 2016). Esta pesquisa destaca, ainda, que a desatualização das taxas parâmetros não afetou a base tributável dos contribuintes, que se manteve benéfica nos empréstimos tomados, porém desfavorável nos empréstimos concedidos

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:39:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Luiz Azevedo Guapo.pdf: 1078558 bytes, checksum: a8eed19dc8d14cd926fc44624d76bbb9 (MD5) Previous issue date: 2011-05-09 / In multidivisional companies most part of the decision process is descentralized to the business units which usually commercialize products and services internally. The transfer prices of these products and services are part of the management control system in these multidivisional firms. As a consequence, an inappropriate transfer price methodology can result on deviations in the decison process which can generate financial losses. Having this problem in mind, this study does an evaluation of the management control systems based on transfer pricing, in order to describe best practices and deviations and understand their consequences to the organizations. With this objective, it is utilized a case study of Scania Latin America, an automobilistic company, which assembles and commercializes heavy commercial vehicles in Brazil. A comparative analysis is developed between the transfer pricing system adopted by Scania and the literature related to the subject, taking into consideration the corporate strategy of the company. The description of the processes at Scania is fundamented on interviews with the business units controllers, questionnairies applied to the divisional managers, evaluation of the observed internal procedures and the documentation got during the survey process. The evaluation of the literature is mainly based on the articles of Watson e Baumler (1975), Eccles (1983), Hill et. al. (1992) and Adler (1996), who have focused on the analysis of the transfer pricing methodologies under the context of the organization strategy. The conclusion is that Scania applies the transfer pricing as a management controll tool through a mechanism which continuously challenges the costs and prices, based on an internal negotiation process supported by benchmarking and target costing parameters. The system is aligned to the related diversified strategy and collaborative organization structure of the firm, chosen to meet to the demands of a scenario of competitive and high technology market. In addition to that, the transfer pricing system at Scania contributes to align the objectives of the central office and the business units and succeeds on creating a good performance measuring systems which motivates managers / Em empresas divisionalizadas, grande parte das decisões é descentralizada para as unidades de negócios, que normalmente transacionam internamente produtos ou serviços. Os preços de transferência desses produtos e serviços são parte do sistema de controle gerencial utilizado nessas empresas divisionalizadas. Como conseqüência, definições inadequadas desses preços de transferência podem acarretar em decisões equivocadas que podem gerar prejuízos financeiros. Tendo em mente esse problema, o presente trabalho apresenta uma avaliação do funcionamento dos sistemas de controle baseados em preços de transferência, visando apontar as melhores práticas e as possíveis distorções nesses sistemas e entender suas conseqüências. Para tanto utiliza um estudo de caso da Scania Latin América, empresa do setor automobilístico, que produz e comercializa veículos comerciais pesados no Brasil. É traçado um paralelo entre o sistema de apreçamento utilizado pela Scania, avaliado no contexto de sua estratégia organizacional, e a literatura a respeito do tema. A descrição dos processos da Scania se fundamenta em entrevistas com os controllers das unidades de negócio, questionários aplicados aos gestores dessas unidades de negócio, observação não participante dos processos e sistemas e documentação recolhida durante o estudo de caso. O referencial teórico do trabalho está principalmente baseado nos trabalhos de Watson e Baumler (1975), Eccles (1983), Hill et. al. (1992) e Adler (1996), que analisam as metodologias de apreçamento sob o aspecto da estratégia organizacional. Conclui-se que a Scania utiliza os preços de transferência como ferramenta de controle gerencial buscando desafiar continuamente custos e preços, através de um processo interno de negociação baseado em parâmetros de benchmarking e metas de produtividade. Esse sistema mostra-se alinhado a estratégia de diversificação relacionada de perfil colaborador da empresa, que visa atender às demandas de um mercado competitivo e intensivo em tecnologia. Além disso, promove a congruência de objetivos entre as unidades de negócio e alta administração, e é útil para avaliar o desempenho das subunidades, motivando o esforço gerencial

A research report to be submitted to the Faculty of Commerce, Law and Management in partial fulfilment of the requirements for the degree of Master of Commerce (specialising in Taxation), Johannesburg, 2017 / Transfer pricing is a continuously evolving phenomenon and is a topical issue world-wide. With increasing inter-company cross-border transactions, multinational enterprises are using loopholes in the interaction of tax legislation of different countries as a tool to shift profits to a more favourable jurisdiction, thereby avoiding tax in the jurisdiction in which they are resident and eroding the resident jurisdiction’s tax base. This research report examines and discusses the substituted South African transfer pricing legislation that applies for the years of assessment commencing on or after 1 April 2012 as well as the related SARS guidance. An analysis of transfer pricing legislation and guidelines in three selected countries and the OECD transfer pricing guidelines will also be performed. The comparisons of the legislation and guidelines will highlight whether there are still weaknesses in the South African transfer pricing legislation and will indicate possible solutions to these weaknesses which will assist in reducing the erosion of the South African tax base. Key words: Tax, Transfer pricing, Tax avoidance, Base erosion and profit shifting, Multinational enterprises (‘MNEs’), South African Revenue Service (‘SARS’), Organisation for Economic Co-operation and Development (‘OECD’). / GR2018

This master’s thesis compares the OECD transfer pricing recommendations with the transfer pricing rules of the US. The main focus is the ethical pharmaceutical industry and intangible property, in particular marketing intangibles. The Glaxo case is used to illustrate how the US takes advantage of areas of uncertainty to increase the country’s tax revenue. The US shows little consideration for the OECD’s objectives of having a set of universally applicable transfer pricing rules. The purpose of this master’s thesis is to explain and analyze why the IRS took a new approach on marketing intangibles in the Glaxo case, evaluate the global effect of the Glaxo case, and discuss how similar situations should be dealt with in the future. The natural forum to achieve universally harmonized transfer pricing rules is the OECD. When the OECD fails to provide adequate recommendations, the US and other countries take matters into their own hands by constructing rules deviating from the recommendations of the OECD. These rules tend to put the countries’ interests first creating a competitive international transfer pricing community harmful to MNEs. The consequence is a negative effect on global trade and investment. In the Glaxo case the US took advantage of the area of uncertainty regarding intangible property and marketing intangibles to serve its own purpose and came up with a new approach on marketing intangibles. This approach has consequences for all MNEs with affiliates in the US and distributors outside the US. The new approach states that the value of a product is attributable to the marketing activities conducted by a US subsidiary rather than to R&D carried out by a UK parent. The new approach may affect distributors outside the US since the value they have can be allocated to a US affiliate conducting marketing and sales activities. The ethical pharmaceutical industry depends on intangible property and R&D is the most important value-driver in this industry. In addition, the characteristics of the ethical pharmaceutical industry are such that ethical pharmaceutical companies are priority targets of the IRS’s audits. If the IRS’s new approach prevails, the negative consequences for the ethical pharmaceutical industry as well as the society as a whole may be severe. There are three main conclusions and recommendations in this master’s thesis. First, the Member countries of the OECD have to respect the principle of transfer pricing as neutral concept. Second, tax authorities must take into consideration the sound business reasons of MNEs and understand their need for tax predictability. Finally, it is in the interest of all countries to cooperate and establish a uniform interpretation and application of transfer pricing thereby avoiding double taxation and creating a balance in the international transfer pricing community. / Denna magisteruppsats jämför OECD:s rekommendationer gällande internprissättning med de amerikanska internprissättningsreglerna. I uppsatsen fokuserar författarna på internprissättningsproblematiken gällande immateriella tillgångar i läkemedelbranschen, med särskilt fokus på den typ av immateriella tillgångar som uppstår genom försäljning och marknadsföring (marketing intangibles). USA använder sig av områden där rättsläget är osäkert för att öka sina skatteintäkter. För att illustrera detta beskrivs och analyseras Glaxo-fallet. USA visar på så sätt lite hänsyn till ett av OECD:s viktigaste mål; att skapa en universellt harmoniserad tolkning och tillämpning av internprissättning för att motverka dubbelbeskattning och öka möjligheten för multinationella företag att förutse och planera sin skatt. Syftet med denna magisteruppsats är att förklara och analysera varför den amerikanska skattemyndigheten (IRS) valde en ny inställning till marketing intangibles i Glaxo-fallet, utvärdera den globala effekten av Glaxo-fallet och diskutera hur liknande situationer bör hanteras i framtiden. OECD är det mest lämpliga instrumentet för att skapa en internationell konsensus på internprissättningsområdet. Eftersom internprissättning av transaktioner som involverar immateriella tillgångar och särskilt marketing intangibles utgör ett osäkert område med endast lite vägledning från OECD finns det stort utrymme för länder att skapa egna regler och rättspraxis på området. När länder som USA tar saken i egna händer och skapar sina egna regler inom internprissättning tenderar de att sätta sina egna intressen i första rummet. Konsekvensen blir en internationell internprissättningsmiljö där konkurrensen om de multinationella företagens vinster är stor, vilket skadar den internationella handeln och investeringsviljan hos företag. Det är just detta som skett i Glaxo-fallet. Resultatet av Glaxo-fallet blev en ny inställning till hanteringen av denna typ av transaktioner, något som USA länge eftersökt för att lösa problemet med en minskande skattebas. Den nya amerikanska inställningen får konsekvenser för alla multinationella företag med företag i intressegemenskap i USA och distributörer utanför USA. USA sänder nu ut en signal att värdet av en produkt inte styrs utav de år av forskning och utveckling som krävdes för att skapa ett patent av det brittiska moderbolaget i Glaxo-fallet. Istället är det de immateriella tillgångar som uppkommer av försäljnings- och marknadsföringsaktiviteter som tillför en produkt det egentliga värdet. I Glaxo-fallet innebar detta att en majoritet av vinsten av försäljningen av läkemedlet Zantac skulle hänföras till det amerikanska dotterbolaget och därmed beskattas i USA. Inställningen innebär att distributörer utanför USA kan komma att påverkas genom att värdet de tillfört genom forskning och utveckling eller andra viktiga funktioner kan bli mindre betydelsefullt än värdet som tillförs av marknadsföring. Läkemedelsbranschen är beroende av immateriella tillgångar för att kunna fungera och forskning och utveckling är den mest betydelsefulla värdeskapande funktionen inom industrin. Företag i läkemedelsbranschen är dessutom mycket benägna att hamna i blickfånget för internprissättningsrevisioner. Om den nya amerikanska inställningen vinner mark är det mycket troligt att konsekvenserna blir allvarliga både för läkemedelsindustrin och för samhället i stort. I denna magisteruppsats har författarna antagit tre huvudsakliga slutsatser med rekommendationer. Den första är att OECD:s medlemsländer måste respektera principen om en neutral inställning till internprissättning. Som en andra slutsats kan sägas att skattemyndigheter måste beakta de affärsmässiga skälen till de transaktioner som företas av multinationella företag och förstå multinationella företags behov av förutsebarhet beträffande beskattning. Slutligen ligger ett internationellt samarbete i alla länders intresse och en internationell konsensus gällande tolkning och tillämpning av internprissättning skapar balans och motverkar dubbelbeskattning.

The purpose of this master’s thesis is to examine and analyse how a transfer pricing adjustment is made and how related parties should handle price adjustments from a customs perspective in Sweden. The examination includes describing the valuation methods available for transfer pricing and customs valuation with regards to related parties. In addition, the differences in connection to the valuation are described and analysed. Goods imported to Sweden must be cleared through customs: the importer presents a customs declaration to the Swedish Customs and pays customs duty. The customs duty is calculated using a customs value and customs valuation is the system that enables the importer to establish correct customs values on imported goods. Transfer pricing is the determination of prices on transactions taken place between companies belonging to the same group and has a direct effect on the income tax payable. There are six customs valuation methods that are hierarchically applied and six transfer pricing methods that are applied somewhat differently. There are similarities between the methods and most of the customs valuation methods have a corresponding transfer pricing method, or vice versa. Even if there are similarities, many factors make reconciliation of the methods difficult. Such factors are the different time for assessing the value and that the customs valuation methods are applied in a strictly hierarchical way with no possibility to choose the most suitable method. Customs duties and transfer pricing both share the same valuation concept, although interpreted differently, being that the value shall be based on the price that the parties would arrive at under open market conditions. However, relevant values on the same transaction differ significantly due to trying to be in accordance with respective rules. The differences in expectations and the conflicting interests on the outcome of the valuation lead to problems in the tax field. As a conclusion, customs valuation and transfer pricing can undeniably be described as “the two opposing and necessary sides of the same ‘coin’, whose respective values unavoidably affect the whole balance of a system of closely connected valuation”. In order for related parties to use the transaction value method, which is the superior customs valuation method, the price must not have been influenced due to their relationship. If one of two tests prescribed by law can prove that the relationship has not influenced the price, the related parties can use the transaction value method to establish the customs value. If the transaction value, for some reason cannot be used, the importer has to address other options on to how to establish the customs value. The conclusion of this master’s thesis is that related parties should include a price review clause in their contract or pricing policy. The company should notify the Swedish Customs about the provisional price and make an incomplete customs declaration. When information enabling the calculation of the customs value is available, the importer should file a complementary declaration. As an alternative, the importer should declare an open claim to the Swedish Customs arguing that the transaction value cannot be applied and, as a consequence thereof, explain in the customs value declaration why the applied customs value is correct. This thesis provides three recommendations concerning how to deal with the complications of customs valuation and transfer pricing. The first recommendation is that rules and recommendations surrounding transfer pricing and customs valuation should, to the extent possible, be harmonised. The second recommendation is that co-operation between the Swedish Tax Agency and the Swedish Customs must improve, for example through advance pricing arrangements for both transfer pricing and customs purposes, documentation requirements, and joint audits. The third recommendation is that related parties should take the same care and documentation approach for customs purposes as it does for transfer pricing. Importing companies should make a price review clause in their contract before the importation and present an incomplete customs declaration. This way, in case of adjustments, the related party is able to uphold an arm’s length standard on the price and has the possibility to use the preferred transaction value for customs purposes, if that is desirable.

This thesis answers the question “How does the application of the Swedish adjustment rule correspond to the OECD point of view regarding intragroup loans to thinly capitalised companies?” The question is answered by using the traditional legal method and by examining the way the adjustment rule is applied by the Supreme Administrative Court, the Swedish approach when using the arm’s length principle in Swedish law is then compared to the approach recommended by the OECD. From a tax point of view intragroup prices on commodities and services are of vital importance for multinational enterprises, since these prices in the end affects the total corporate taxation. Also the way of financing a company can have tax implications since it could be an advantage for an MNE to arrange financing of companies within the group through loans rather than contribution of equity capital. A company with a disproportionate debt to equity ratio is considered thinly capitalised and since interest payments are considered deductible expenses, which dividends are not, it provides a way to transfer untaxed profits within a group. This may be an incentive for MNEs to intentionally thinly capitalise companies by providing them with capital through loans instead of equity contributions. The Swedish provision regulating transfer pricing between associated enterprises is the adjustment rule which expresses the arm’s length principle. The purpose of the rule is to adjust erroneous pricing between associated enterprises and it has four requisites that have to be fulfilled in order to be applicable. In the thesis it is concluded that nothing in the preambles to the adjustment rule points at the provision being applicable to thin capitalisation, on the contrary they indicate that it should have a narrow application. Through case law it has been established that the adjustment rule is not applicable to thin capitalisation situations in the sense that it can not be used to reclassify a loan into equity contribution. The provision is, in such a situation, only applicable to adjust interest rates that deviate from rates on the open market. The arm’s length principle expressed in article 9.1 of the OECD Model Tax Convention however seems to have a broader application than the adjustment rule. It is stated in the commentary to the article that it may be applied to prima facie loans, i.e. it can reclassify a loan into equity contribution if the surrounding circumstances points at it being the true nature of the transaction. The conclusions drawn when comparing the reasoning of the Supreme Administrative Court with the OECD regarding the application of the arm’s length principle, is that the way the OECD reason regarding the true nature of a transaction is based on the same idea as the reasoning of the Swedish court. The Swedish Supreme Court however uses this type of reasoning when applying the substance over form principle and not when applying the adjustment rule. In other words, the difference is that the adjustment rule is not acknowledged the same scope of application as article 9.1. Regarding the need to legislate against thin capitalisation in Sweden it is the authors’ opinion that since no examination of the problem has been performed, it is necessary to examine whether thin capitalisation in reality constitutes a problem for the Swedish revenue. Not until it is established if a problem exists should there be a discussion regarding the construction of such a provision.

När relaterade bolag belägna i olika länder säljer varor och tjänster sinsemellan kan det av olika anledningar ske till ett pris som avviker från det marknadsmässiga. Det kan bero på skatteplanering, men också på diverse andra omständigheter. För att kunna fastställa vilket som är rätt marknadspris och därigenom kunna ta ut rätt skatt är de flesta länder bundna av dubbelbeskattningsavtal, som vanligtvis är utformade efter OECD: s modellavtal. I artikel 9 i detta modellavtal finns regler om internprissättning och där definieras ”Armlängdsprinci-pen”, som säger att prissättningen ska följa de marknadsmässiga principerna. Vid en från marknadspris avvikande prissättning måste det konstateras om bolagen är relaterade eller ej, då reglerna för internprissättning endast gäller relaterade bolag. Enligt OECD: s modellav-tal kan bolag vara relaterade på grund av kontroll genom kapital, ledning eller annan kon-troll, och det är det sista kriteriet, begreppet ”annan kontroll”, som skapar störst förvirring. Varken OECD: s artikel 9 eller modellavtalet som sådant innehåller någon definition av be-greppet och det står inte heller att läsa hur de tre kriterierna förhåller sig till varandra. Vida-re saknas vägledning om vilka situationer som omfattas av artikeln. Enligt Art 3(2) i modellavtalet ska odefinierade termer tolkas enligt nationell lagstiftning om inte omständigheterna kräver annorlunda. Art. 9 ges ofta en vidare definition än den given i OECD:s modellavtal, vilket kan resultera i en inkorrekt skattesituation. Eftersom dubbelbeskattningsavtalet endast rör justering av dubbelbeskattning, kan en justering inte äga rum genom användande av modellavtalet. Genom att utvidga beskattningsrätten, bryter länderna mot den gyllene regeln, vilken de flesta dubbelbeskattningsavtal bygger på, att ett dubbelbeskattningsavtal aldrig kan användas för att utvidga beskattningsrätten, endast in-skränka denna. Syftet med uppsatsen är att undersöka hur man kan ge kontrollbegreppet en riktig definition som överensstämmer med Art. 9. Eftersom tolkning via nationell lag kan ge oönskade resultat, kräver omständigheterna ett annorlunda tolkningssätt. Genom att ge kontrollbegreppet en autonom konventions tolkning som reflekterar syftet och bakgrunden till Art. 9, undviks problemet. / When associated enterprises situated in different countries sell goods and services between themselves, the transfer price may, because of different reasons, diverge from the market price. The divergence may be a consequence of tax planning, but it may also arise from other circumstances. To determine the right market price and thereby be able to make a correct taxation, most countries are committed to double taxation agreements, which are usually designed after the OECD Model Convention (hereafter OECD MC). Art. 9 of the convention provides for transfer pricing regulations and in this article the “arm’s length principle” is defined, stating that the pricing should be set according to the market price principles. When the transfer price diverges from the market price it must be established if the enterprises are associated or not, since the transfer pricing regulations only applies to associated enterprises. According to the OECD MC enterprises may be associated through capital, management or control, and it is the last notion, the notion of “control” that creates the greatest confusion. Neither in Art. 9 nor in the rest of the OECD MC, a definition of the notion exists, and it is nowhere stated how the criteria relate to each other. Further-more, guidance is missing describing in which situations the article is meant to be applica-ble. According to Art. 3(2) OECD MC, undefined terms shall be interpreted according to domestic law, unless the context otherwise requires. Art. 9 is often given a wider definition than the one provided in the OECD MC when domestic interpretation is used, which may result in an incorrect tax situation. Since the double taxation agreement only deals with the adjustment of double taxation, an adjustment cannot be justified by the use of the OECD MC. By broadening the scope of the article, the countries break the golden rule upon which most double taxation agreements rely, that a double taxation agreement may never be used to expand the right of taxation, only restrict it. The purpose of the thesis is to investigate how to give the term control an appropriate definition in line with Art. 9. Since the use of domestic interpretation may give unwanted results, the context requires an alternative way of interpretation. By giving the notion of control an autonomous treaty interpretation that reflects the purpose and context of Art. 9, the problem is avoided.

Bakgrund: Internprissättning är ett välkänt verktyg för att värdesätta transaktioner av varor och tjänster inom en organisation. Frekvent förekommande syften med internprissättning är att kunna möjliggöra rättvis resultatbedömning av enheter samt att bidra till kostnadsmedvetenhet hos personal. Många ekonomiska styrverktyg, däribland internprissättning, är från början framtagna för att passa privata organisationer men trots detta har offentlig sektor under de senaste decennierna i allt större utsträckning anammat styrverktygen i hopp om en effektivare verksamhet med högre kvalitet. Trots att internprissättningen är ett populärt styrmedel saknas det empiriska studier kring hur Sveriges kommuner använder och påverkas av den. Syfte: Att kartlägga och beskriva hur Sveriges kommuner utformar och använder internprissättning samt att utveckla en modell för framtagande av målkongruent internprissättning i kommunerna. Metod: Studien har huvudsakligen genomförts med en kvantitativ forskningsansats i form av en enkätstudie. Enkäten skickades ut till Sveriges samtliga 290 kommuner och en svarsfrekvens på 37 procent erhölls. Som komplement till enkätstudien, samt för att få en mer heltäckande bild och djupare förståelse för dess resultat, har även en kvalitativ fallstudie på Norrköpings kommun genomförts. Resultat och slutsatser: Kommunala enheter är ofta tilldelade ett resultatansvar där de tycks ha begränsade möjligheter att påverka intäktssidan. De syften kommunerna har med internprissättning är främst att öka kostnadsmedvetenheten hos personalen och kostnadseffektiviteten i verksamheten, vilka även är de vanligast identifierade effekterna. En klar majoritet av Sveriges kommuner använder självkostnad som metod för internprissättning och internprissättningens utformning sker högt upp i den kommunala hierarkin, vanligtvis på kommunfullmäktige- eller kommunstyrelsenivå. Internpriserna tas mestadels fram via uppgjorda prislistor och därefter sker internavräkning med hjälp av automatkontering. Huvudsakligen förekommer inga bestämda regler eller normer för den interna handeln. Ett flertal kommuner har upplevt att internprissättningen har bidragit till suboptimerande effekter och vi anser att den teoribildning som finns om internprissättning ofta inte är relevant för Sveriges kommuner. Vi har därför utvecklat en modell för framtagande av målkongruent internprissättning i Sveriges kommuner. / Background: Transfer pricing is a well-known and popular tool used to evaluate charges for goods and services traded within an organization. Frequently used motives for transfer pricing are to allow a fair assessment of the performance made by units within an organization as well as contribute to the cost-consciousness among employees. Most of today’s management control systems, such as transfer pricing, were originally designed to fit private organizations. Despite this, the public sector has increasingly adopted the systems in hope of developing more efficient operations with higher quality. Even though transfer pricing is a popular management tool, there is a lack of empirical studies concerning how it is used in Sweden’s municipalities and how they are affected by it. Aim: To identify and describe how Sweden’s municipalities manage and design transfer pricing, as well as to develop a model for goal congruent transfer pricing in the municipalities. Methodology: The study was primarily conducted by a quantitative research approach in which a survey was the basis. The survey was sent out to all of Sweden’s 290 municipalities, to which a response rate of 37 percent was obtained. To supplement the survey, and to get a more comprehensive picture and deeper understanding of its results, a qualitative case study was carried out in the municipality of Norrköping. Key findings and conclusions: Local government units often seem to be assigned the responsibility of a profit center, even though they have limited possibilities to influence revenues. The motives for transfer pricing in Sweden’s municipalities are mainly to increase cost-awareness among staff and cost efficiency in operations, and these are also the most commonly identified effects. A clear majority of Sweden’s municipalities use full cost as transfer pricing method and the compositional transfer price design is generally handled high up in the municipal hierarchy, usually by the municipal council or the municipal executive board. Transfer prices are usually presented in a fixed list containing agreed prices and the transactions are automatically booked. Generally, Sweden’s municipalities have no defined rules or standards for internal trade. A number of Swedish municipalities are experiencing that their transfer pricing system have contributed to sub-optimization. We also find that existing theory on the field is often lacking relevance for Swedish municipalities. Because of this we have developed a model for goal congruent transfer pricing which is adapted for use in Sweden’s municipalities.

Enterprises when transacting with each other, are not subjected to the same market forces as independent enterprises. From a Swedish perspective the applicable rule to transactions between associated enterprises is chap. 14 para. 19. Both the Swedish arm’s length rule and its international equivalence are abstract rules of law as they merely provides the legal ramification if associated enterprises interact in a manner that independent enterprises would not. The international equivalence to the Swedish arm’s length rule is not a separate rule of law per se it is the gateway by which the Swedish rule is made applicable in international situations, through the use of a double tax agreement, with the fundamental principle that a double tax agreement can only limit, never expand a countries right to tax. The OECD Guidelines governing the general aspects of transfer pricing states that the fundamental meaning of the Guidelines is to find ways of establishing a price used between associated enterprises that are similar to what independent enterprise would conclude. The first step towards finding such a price is though the comparability analyses were all the relevant characteristics of the transferred goods is analysed. The chapter in the Guidelines that governs business restructurings is meant to be applied alongside the general aspects of transfer pricing. The Guidelines proposed way of finding an appropriate price for the transaction of a branch of production with respect to profit potential is with special consideration to risks. The profit potential is irrevocably linked with the risks transferred since it is a presumption that with increased risk there is a potential for higher profits. Although the risks are the most important aspect there are other things to look at such as other options realistically available and benefits from concluding a business restructuring.

¡§Regulations Governing Assessment of Profit-Seeking Enterprise Income Tax on Non-Arm's Length Transfer Pricing¡¨ was promulgated in Taiwan on Dec. 28, 2004 which stroke enterprises that set related companies, especially multinational enterprises. In the past, enterprises had been taking advantages of the discrepancy on different countries¡¦ tax system to establish affiliated companies in countries with preferential tax treatment policy or so-called tax paradise district, in order to evade or decrease tax burden. In recent years, with economy globalization and expansion of region integration scope, to respond to the development of industry competition, employing global resources extensively for global arrangement is requisite in promoting competitive power. Therefore, multinational enterprise has been normality day by day. Taxation, a kind of operation cost without additional value, no enterprise doesn¡¦t devote to minimize it for the entire Group. Only to avoid multinational enterprise evading duties of local country in virtue of Transfer Pricing System, each country established transfer pricing assessment system and regulations one after one. To orientate to world trend, maintain fair taxation, and Taiwan¡¦s revenue, Taiwan also speeds up to introduce and complete the system gradually. As a result, this study focuses to explore the new Transfer Pricing System. Exploratory Research is adopted in this study and coordinated with qualitative study method, experienced specialists, enterprise taxation superintendents and tax authority officers who utilize Transfer Pricing System are selected as objectives to perform deep interview, in order to understand the condition of Taiwan¡¦s Transfer Pricing System in real practice. And further generalize and analyze the result obtained from interview, suggestions are made accordingly as follows: (1) Tax authority shall reinforce staff education training and amend legislation defects. (2) Tax authority shall complete and strengthen all kinds of databases and establish way to legally access to database. (3) Tax authority shall consider simplifying transfer pricing report applicable in the scope of enterprise and report content and procedure as well properly. (4) Tax authority shall consider reinforcing the interaction and cooperation with Taiwan¡¦s major countries of foreign trades through taxation forum and so on to avoid double taxation in reality. (5) Enterprise shall strengthen inner staff¡¦s profound understanding towards Transfer Pricing System instead of relying excessively on accountants. (6) Enterprise shall change to adopt the concept of ¡§Most Appropriate Profit, Most Appropriate Taxation.¡¨ When global arrangement is required due to development, to adjust to the application of Transfer Pricing System, function and risk analysis shall serve as basis, to position operation mode and design the most appropriate trade structure in advance, and further refer to proper objectives that can be compared to set transfer price, in order to achieve reasonable profit allocation and make duly adjustment in compliance with changes in reality. (7) Enterprises shall prepare written contract regarding operation mode and trade structure among its related companies, and establish core documents upon the issue of transfer pricing, and further adjust to local transfer pricing report in accordance with the different requirements of countries that branches located. (8) The accountant offices shall reinforce the overall cooperation with enterprises, getting rid of the viewpoint that transfer pricing report is an item of routine annual taxation report to enable specific suggestions be duly offered, and to assist enterprises to make more correct decisions in the respect of global arrangement. (9) Accountant office shall duly raise and make suggestions to tax authority based on the defects of Transfer Pricing Regulation or System that are well known as far as its duties concerned.