Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000 / O estudo procura identificar o processo de transferência dos trens urbanos do âmbito da administração federal para os estados e municípios. Busca-se traçar um panorama histórico da evolução dos sistemas de trens no brasil desde a sua gênese até os dias atuais e a diferenciação das características entre a malha ferroviária de transporte de carga e os sistemas metropolitanos de transporte de massa com trens e metrôs. Em seguida o programa de descentralização é descrito tal como foi concebido e como tem se desenvolvido ao longo de seus dez anos e é feita a avaliação de seus resultados. A avaliação é feita através dos relatórios oficiais disponíveis sobre o assunto e de uma pesquisa de opinião entre um grupo de técnicos qualificados. Termina-se com uma exploração sobre os papéis futuros do governo federal na área de transportes urbanos e com as principais conclusões sobre o programa.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1990-06-20T00:00:00Z / Trata dos serviços à gestão democrática dos serviços de transporte coletivo urbano. Considera a necessidade de abordagem multidisciplinar integrando à teoria das organizações as contribuições da sociologia urbana, das políticas sociais e de estudos dos transportes urbanos. Descreve os princípios norteadores para uma gestão democrática. Divide os desafios em dois grupos: os voltados para mudanças na estrutura administrativa e aquelas referentes a mudanças de métodos e meios de gestão. Destaca na conclusão a necessiadade de encontrar fórmulas novas e criatuvas para os problemas de gestão de serviços púlicos

Orientador: Fabricio Gallo / Resumo: O estudo dos sistemas de transporte público como redes geográficas possibilita elucidar uma série de articulações institucionais e observar como os usos do território são seletivos. A consolidação de projetos de ampliação de redes de transporte público, no Brasil, se dá por meio de articulações entre instâncias dentro de um mesmo governo, entre entes federados autônomos e entre o Estado, as empresas e as organizações de solidariedade. Essas relações são ora conflituosas, ora cooperativas, e implicam em padrões de seletividade dos usos do território característicos do atual período histórico e da formação socioespacial brasileira. Os estudos de caso que subsidiam as formulações teóricas desta pesquisa são as propostas de novas infraestruturas de circulação de pessoas do governo do estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Transportes Metropolitanos / Abstract: The study of public transport systems as geographic networks makes it possible to elucidate a series of institutional articulations and to observe how the uses of the territory are selective. Consolidating projects for the expansion of public transport networks, in the Brazilian case, takes place through articulations between instances within the same government; between autonomous federated entities; and between the State, the companies and the organizations of solidarity. These relations are sometimes conflictive, sometimes cooperative. However, they always imply patterns of territorial selectivity, typical of the current period of History and of the Brazilian sociospatial formation. The theoretical formulations of this research use as case studies the proposals of new infrastructures for people circulation that are made by the government of the State of São Paulo, through its Secretary of Metropolitan Transportation / Mestre

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1991-10-25T00:00:00Z / O transporte coletivo exerce uma função essencial na vida urbana: ele possibilita a estruturação plena das cidades,já que atende as necessidades de deslocamento diário dos trabalhadores, assegurando-lhes a sobrevivência e possibilita o desenvolvimento das atividades econômicas. Além disso ele materializa o acesso da população a serviços e equipamentos sociais fundamentais, o que lhe caracteriza como um direito meio, pois viabiliza a concretização de outros direitos. É por atender a uma necessidade social básica do cidadão, que o acesso, físico e econômico, ao transporte coletivo deve ser garantido a todos, assim como o acesso à saúde, educação, habitação, etc. Ainda assim até a década de 80, o setor de transportes coletivos no Brasil foi historicamente relegado à marginalização como alvo de políticas sociais. Embora já em 1938 o Presidente Getúlio Vargas, através do Decreto N9 339, estabelecesse que a participação do gasto com transporte não poderia ultrapassar 6% do salário mínimo, o Estado jamais criou mecanismos que dessem condições de cumprimento de lei. A despeito de crescimento urbano, que agudeza a problemática dos transportes coletivos ao longo do século, somente nos anos 80 se implanta a primeira política social

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Claudia Abboud.pdf: 1209848 bytes, checksum: f46715dc1f3b53ebabbf8d11c20d8d31 (MD5) Previous issue date: 2007-05-09 / The work aims to investigate some problems related with the financing of the gratuitousnesses in the public service of passengers urban collective transport on tires. It starts from extracted subjects of the reality of the transport system of most of the Brazilian towns, as the public subsidies to the private concessionaires, the practice of crossed subsidies, the existence of people that are benefit by the gratuitousnesses, even not being in situation of abandonment, as well as the present conflict in the government decisions in the moment of defining the section of the society that should assume the cost of the social solidarity. It compiles the theory related with the matter, beginning with the approach of the constitutional principles of the economical and social order, having in view that the service of urban collective transport, in spite of being public , is rendered in general by private companies. In the sequence, it exposes the national and foreign doctrine pertinent to the notion of public service and the institutes of concession and permission, that constitute the base of the ideas presented at the end. It approaches the notion of public service in the Brazilian law and its change seeking to admit the private partner s larger autonomy, although such innovative ideas are not entirely applicable to the public service of current collective transport. Starting from reports supplied by the public organs responsible by the administration of the subway systems and urban bus in the city of São Paulo, as well as by the National Association of Public Transportations (ANTP), and complemented by specialists explanations that work in those institutions, it introduces technical data that allow to visualize the current situation of the system and the social and economical user s profile. At the end, it analyzes the Constitutional Text, with the aid of traditional and modern interpretative methods, and it concludes that, in face of the Brazilian reality, the ideal is the adoption of criteria that limit the gratuitousnesses concession to the needy people. It further deduces that the public power should be attentive to the principles of equality and to the economical-financial balance of the contract, as well as to the other principles of the public service. It ends concluding that the public service demands that the Administration harmonizes the need of modernization of the activities with the materialization of the material equality - by protection of the needy user s rights, however without neglecting the respect to the common user s right / O trabalho objetiva investigar alguns problemas relacionados com o financiamento das gratuidades no serviço publico de transporte coletivo urbano de passageiros sobre pneus. Parte de questões extraídas da realidade do sistema de transporte da maioria das cidades brasileiras, como os subsídios públicos aos concessionários privados, a prática de subsídios cruzados , a existência de pessoas que se beneficiam de gratuidades, mesmo não se encontrando em situação de desamparo, bem como o conflito presente nas decisões governamentais no momento de definir o setor da sociedade que deve arcar com o custo da solidariedade social. Compila a teoria relacionada com a matéria, iniciando pela abordagem dos princípios constitucionais da ordem econômica e social, tendo em vista que o serviço de transporte coletivo urbano, a despeito de ser público , é em geral prestado por empresas privadas. Na seqüência, expõe a doutrina nacional e estrangeira pertinente à noção de serviço público e aos institutos da concessão e permissão, que constituem a base das idéias apresentadas ao final. Aborda a noção de serviço público no direito brasileiro e sua mudança visando admitir maior autonomia do parceiro privado, embora tais idéias inovadoras não sejam inteiramente aplicáveis ao serviço público de transporte coletivo atual. A partir de relatórios fornecidos pelos órgãos públicos responsáveis pelo gerenciamento dos sistemas de metrô e ônibus urbanos da cidade de São Paulo, bem como pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), e complementados por esclarecimentos de especialistas que atuam nessas instituições, apresenta dados técnicos que permitem visualizar a situação atual do sistema e o perfil socioeconômico do usuário. Ao final, analisa o Texto Constitucional, com o auxílio de métodos interpretativos tradicionais e modernos, e conclui que, em face da realidade brasileira, o ideal é que sejam adotados critérios que limitem a concessão de gratuidades às pessoas necessitadas. Infere ainda que o Poder Público deverá estar atento aos princípios da igualdade e ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato, bem como aos demais princípios do serviço público. Finaliza concluindo que o serviço público exige que a Administração harmonize a necessidade de modernização das atividades com a concretização da igualdade material - mediante resguardo dos direitos do usuário carente, porém sem descuidar do respeito ao direito do usuário comum

Submitted by JOSÉ CARLOS MALTEZ DO COUTO (zecojc@hotmail.com) on 2013-08-22T21:57:00Z No. of bitstreams: 1 JOSÉ CARLOS MALTEZ DO COUTO.pdf: 662119 bytes, checksum: f2280a40d192c1c2fd0a9131523cf50f (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-08-23T12:21:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JOSÉ CARLOS MALTEZ DO COUTO.pdf: 662119 bytes, checksum: f2280a40d192c1c2fd0a9131523cf50f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-23T12:36:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOSÉ CARLOS MALTEZ DO COUTO.pdf: 662119 bytes, checksum: f2280a40d192c1c2fd0a9131523cf50f (MD5) Previous issue date: 2013-08-08 / The project of high-speed train that will transport passengers between the two largest cities of the country is a major investment Acceleration Plan (PAC). After the failure shown in the first bidding process, due to the absence of a proposal from private investors, the Federal Government decided to amend its participation in the investment plan, in addition, this second attempt, scheduled for September 2013, the Government reported that reduce the minimum amount of grant to be paid by the concessionaire winner at 3.2%, which will increase the state's investment of approximately R$ 900 million. The public sector search through the measures outlined, increasing the attractiveness of the project and reported that may increase its stake in the project, 45% of the shares of the SPE control the TAV to about 80%. This study discusses the granting of a guarantee of minimum demand of passengers, the results obtained through the methodology of real options indicate that they can generate an increase in NPV of 22.2% and a cost to the public purse of only 2.86 % of total investment in the project. / O projeto do trem de alta velocidade que fará o transporte de passageiros entre as duas maiores metrópoles do país é um dos principais investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Depois do insucesso apresentado no primeiro processo de licitação, devido à falta de proposta de investidores privados, o Governo Federal decidiu alterar a sua participação no plano de investimentos, adicionalmente, nesta segunda tentativa, prevista para ocorrer em setembro de 2013, o Governo informou que reduzirá o valor mínimo da outorga a ser pago pelo concessionário vencedor em 3,2%, o que aumentará o investimento do Estado em cerca de R$ 900 milhões. O setor público busca através das medidas destacadas, aumentar a atratividade do projeto e divulgou que poderá aumentar a sua participação acionária no projeto, de 45% das cotas da SPE que controlará o TAV para cerca de 80%. O presente estudo discute a concessão de uma garantia de demanda mínima de passageiros, os resultados obtidos através da metodologia de opções reais indicam que elas podem gerar um aumento do VPL de 22,2% e um custo para os cofres públicos de apenas 2,86% do total investido no projeto.