Orientador: Wilson Suzigan / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-15T02:50:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Righi_HericaMorais_M.pdf: 1625121 bytes, checksum: 6f7910c62c5cdbcf5a644389b467e4a8 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Esta dissertação apresenta um panorama do padrão de interação universidade-indústria no Brasil a partir de dados do Diretório do CNPq, que representam a visão da universidade sobre o tema, e de dados da Pesquisa de Inovação Tecnológica do IBGE (Pintec), que mostram a percepção da indústria acerca da importância dos projetos cooperativos para o desenvolvimento de novos produtos e de novos processos. O objetivo deste estudo é entender quais os setores que mais utilizam as universidades na promoção de inovações e quais as áreas do conhecimento que contribuem de forma direta e ativa com a atividade inovativa industrial no Brasil. Além dos dados destacados acima, este trabalho também discute a importância da aproximação entre a esfera científica e a tecnológica para garantir um processo de desenvolvimento consistente e sustentado. E, considerando que a formação das instituições é um fator relevante e determinante para a constituição desse relacionamento, também será apresentado o histórico do cenário científico e industrial e assim mostrar que a fraca interação observada no país é em grande medida influenciada pela maneira como esses atores foram constituídos e consolidados. A partir de informações coletadas no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq, foi possível elaborar uma matriz com a quantidade de grupos de pesquisa e empresas que se relacionam a partir das disciplinas acadêmicas e dos setores. Foram localizadas nessa matriz apenas 15 "manchas de interação", isto é, 15 pontos em que o diálogo e o feedback entre universidade e indústria é relevante. Poucos são os pontos em que se observa o relacionamento universidade-indústria e raros os que ocorrem com maior intensidade. Dentre as "manchas" encontradas nesta dissertação foi descrita a ligação com o processo histórico de quatro casos. A partir desses casos descritos brevemente, é possível afirmar que as "manchas de interação" têm raízes no desenvolvimento pautado em incentivos cooperativos, políticas de desenvolvimento e consolidação setoriais, na presença de uma indústria nacional instigada a competir e exportar, na formação de setores intensivos em conhecimento e demandantes de tecnologia, no estímulo à produção científica via formação de novos pesquisadores, no financiamento à ciência e interesse da comunidade científica em contribuir com o plano de capacitação tecnológica desses setores. Por mais que o panorama apresentado reflita uma fragilidade no diálogo entre universidade e indústria, e que essa fraqueza influencie o processo inovativo, o cenário brasileiro ainda pode ser avaliado como otimista. Se for considerado o início recente da conscientização quanto à importância do processo inovativo como fonte de competitividade e desenvolvimento (década de 1990), o Brasil pode ser considerado um país em que o processo de busca pela produção de tecnologia está no início e apresenta uma evolução positiva / Abstract: This dissertation presents the university-industry linkage panorama in Brazil, by CNPq's Directory data, that represents a university's overview, and Pintec's data, that shows industry's opinion of the importance of cooperative projects to develop new process and products. The focus of this study is to understand which sectors use more universities to develop innovations and which science fields contribute directly with innovative active in Brazil. This work also discusses the relationship between science and technology importance to assurance a development process coherent and sustainable. Considering that institutions' construction are significant elements and determines the building of this relationship, it also presents an historical overview of scientific and industrial building and then shows that weak university-industry linkages detected is influenced by how those actors were built up and consolidated. Using information collected on CNPq's Directory it could be elaborated a matrix that show the number of research groups and firms that interact dividing by science fields and industrial sectors. To Brazil were founded 15 "spots of interactions" where it is relevant the dialogue and feedback between universities and industry. There are few points where there is university-industry relationship and rare of them are intense. Among the "spots" founded in this dissertation it was described briefly four cases and their linkage to their histories' constitution. From these cases described in a few words, it can be said that the "spots of interaction" have roots in the development based on incentives for cooperation, development and sectorial consolidation policy, existence of a domestic industry instigated to compete and export, constitution of knowledge-based and technological sectors, support to scientific production by stimulating the formation of new researchers, funding for science and scientific community concern to contribute to technological capabilities of those industries. Even though the picture presented reflects a weakness in the university-industry linkages, and this weakness influences innovative process, the Brazilian scenario can still be estimated as optimistic. If considered the beginning of the recent concern about the importance of innovative process as a source of competitiveness and development (the 1990s), Brazil can be considered a country where the owned technology production is in its beginning and provides a positive progress / Mestrado / Mestre em Política Científica e Tecnológica

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61070100604.pdf: 938851 bytes, checksum: 96c41a2dd6d4e66940fcfb435d19a568 (MD5) Previous issue date: 2009-04-27T00:00:00Z / The goal of this study is to contribute to the understanding of the technological innovation process in Brazilian biotechnology firms. To achieve that, the study sought to: identify the most critical factors to the innovation process of the firms in this sector; analyze the sector’s dynamics and the contribution of universities and incubators to the innovation process and; evaluate how these elements affect the management process on technological innovation inside and outside the boundaries of the organization. This exploratory study with qualitative approach was based on multiple case study methodology and the results were interpreted using content analysis technique, as well as the analysis of secondary data. The study indicated that among the many obstacles to innovation, access to financial assets is the most critical. Partnerships, pointed as an alternative to this and other problems by reducing investments and risks and by providing access to qualified workforce, equipments and sophisticated laboratories, have been hindered by a series of institutional and regulatory factors – starting by the lack of clear laws and rules regarding intellectual property. On top of this there is still an incipient collaborative culture among firms. The results of the study show that Brazilian biotechnology firms try to compensate theses obstacles by providing agility to its internal processes, creating flexible organizational structures and an organizational environment favorable to innovation, which is internalized as practice in a tacit way. The management of innovation happens in an informal and little systematic way. Finally, the results show that the process of innovation in Brazilian biotechnology firms takes advantage of a pro-active attitude of managing and learning with the adversities adopted by these firms. / O objetivo deste trabalho é contribuir para o entendimento do processo de inovação tecnológica nas empresas brasileiras de biotecnologia. Para isso, procurou-se: identificar os fatores mais críticos ao processo de inovação das empresas do setor; analisar a dinâmica do setor e a contribuição das universidades e incubadoras para o processo de inovação e; avaliar como esses elementos afetam o processo de gestão da inovação tecnológica dentro e fora da organização. Este estudo exploratório de natureza qualitativa baseou-se na metodologia de estudo de casos múltiplos e para interpretação dos resultados foi utilizada a técnica da análise de conteúdo, bem como com a análise de dados secundários. O estudo indicou que entre os muitos obstáculos à inovação, o acesso ao financiamento é o mais crítico. As parcerias, apontadas como uma alternativa para esse e outros problemas por proporcionar a redução do investimento e do risco e o acesso à mão-de-obra qualificada, equipamentos e laboratórios sofisticados, têm sido prejudicadas em função de uma série de fatores institucionais e regulatórios – a começar pela falta de leis e de regras claras relativas à propriedade intelectual. Somando-se a isso uma incipiente cultura colaborativa entre empresas. Os resultados do estudo indicam que as empresas de biotecnologia brasileiras buscam compensar essas barreiras conferindo agilidade aos seus processos internos, criando estruturas organizacionais flexíveis e um ambiente organizacional favorável à inovação, que é internalizada, como prática, de maneira tácita. O processo de gestão da inovação ocorre de maneira informal e pouco sistematizada. Por fim, os resultados mostram que o processo de inovação nas empresas brasileiras de biotecnologia beneficia-se de uma postura pró-ativa adotada por elas de gerenciar e aprender com as adversidades.

Submitted by Alexandre Pacheco da Silva (alexandrepachecodasilva@gmail.com) on 2011-12-01T13:25:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Alexandre Pacheco da Silva.pdf: 3135278 bytes, checksum: f40baece71d04cc728c747cce2d54ee6 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-12-01T13:46:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Alexandre Pacheco da Silva.pdf: 3135278 bytes, checksum: f40baece71d04cc728c747cce2d54ee6 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-01T13:52:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Alexandre Pacheco da Silva.pdf: 3135278 bytes, checksum: f40baece71d04cc728c747cce2d54ee6 (MD5) Previous issue date: 2011-11-01 / The growing presence of legal entities under the private law regime exercising functions and activities usually performed by legal entities under the public law regime has been presenting relevant challenges to the study of Law. The work of the Support Foundation in the assistance to Brazilian Federal Public Universities is an example. From a spontaneous phenomenon, barely regulated by Law no. 8.958/1994, they transformed into a diversified universe, in which their acting before Federal Institutions of Higher Education is questioned. When performing public functions and activities of aid to Federal Universities, they utilize budget public resources and from funding agencies. The questioning of the requirement of such entities to undertake the prior bidding process for hiring third parties in their support activities to the Federal Universities, the need of compliance with the rules of return of public funds to the National Treasury!s Single Account, and the possibility of hiring staff without public tenders to work in assistance activities are part of the controversies faced by the present work. This study aimed to reflect on this phenomenon from three fronts, a proposal to analyze the phenomenon of foundations, in which support foundations are understood as intermediary organizations between universities and companies, a survey of the main issues of compatibility between the system of public law and the activities of foundations in the context of assistance on technological development to the Federal Public Universities, and lastly, the study of a case where there is compatibility between a model of support foundation and the system of public law, the Institutional Support Foundation for Scientific and Technological Development (FAI), from Federal University of São Carlos (UFSCAR). We propose a specific focus for the study of the assistance performed by support foundations, characterizing them as intermediary organizations of cooperation between universities and companies, for we believe that, given the significant number of changes in the role of research universities in industrial production, a new understanding of the form of intermediation is required for comprehending the role and mission of Research Universities in the country's economic development. Universities, as well as forming of skilled labor and knowledge generation, are becoming centers of creation of technology, approximating the industry, replacing, in part, the old departments of research and development of domestic industries, while also play a part in facilitating the generation of innovative companies, creating business incubators and facilitating the exchange between teachers and technicians and professionals of the industrial matrix of countries. In Brazil, this transformation is faced with an important gap. The country, through its public universities acts as a producer of knowledge, with a significant number of international academic publications. However, Brazil has failed to convert this knowledge into industrial application in technological innovation, as measured by patenting and technology transfer to industry. Secondly, the innovation law (Law No. 10.973/2004), as the first attempt to develop ways to reduce such gap, created legal instruments to authorize the cooperation between Federal Public Universities and National Companies, placing the support foundations as intermediating the relationship between University and Business, alongside with Innovation Centers. The Law on the one hand, was able to create the legal instruments for the lawful cooperation between the Public University and National Company, however, failed to face significant legal issues, besides the questions about the application of public law regime in the intermediation conducted by support foundations, also did not define the role of such support foundations in the capture and management of technology projects, or management of intellectual property and its relationship with the Innovation Centers, or participation in the formation of innovative companies through the process of business incubation in Federal Universities. It was the National Court of Audit, as an organ of control of the use of public funds, the principal place of debate on the legal disputes involving the relationship between Support Foundations and Federal Universities. In our view, the Court in Decision No. 655/2002, began a process of reconciling the work of the support foundations and the system of public law, by defining support foundations related to development and technology transfer projects from Federal Universities as intermediary organizations. However, it regressed in in Judgment No. 2.731/2008, by broadly defining the concept of public resources and recommend to the Ministries of Education and Science and Technology to prohibit the direct transfers of resources from Funding Agencies to Support Foundations at the federal level. The FAI example is paradigmatic of the, as not only is a case that reinforces our assessment that there may be compatibility between the system of public law and the activities of support foundations, but also suggests solutions of institutional design solutions relevant to the debate on regulation of support foundations at the federal level. FAI, as a foundation for the Federal University of Sao Carlos is able to fulfill with the potential of a foundation to contribute to the technological development of Federal Public Universities, since it functions as an 'alter ego' of UFSCAR, a positive double, carrying out activities that, if performed by the University would not have been equally fast, or even would not be conducted. / A presença crescente de pessoas jurídicas sob o regime de direito privado exercendo funções e atividades desempenhadas por pessoas jurídicas sob o regime de direito público tem apresentado desafios importantes para o estudo do Direito. A atuação das Fundações de Apoio no auxílio às Universidades Públicas Federais brasileiras são um exemplo disso. De um fenômeno espontâneo, timidamente regulado pela Lei n.º 8.958/1994, transformaram-se em um universo diversificado, em que se questiona a sua atuação junto à Instituições Federais de Ensino Superior. Ao desempenhar funções e atividades de auxílio à Universidades Federais, executam recursos públicos orçamentários e de Agências de Fomento. O questionamento da obrigatoriedade destas entidades realizarem prévio procedimento licitatório para contratação de terceiros quando estiverem auxiliando às Universidades Federais, a necessidade de cumprimento das regras de recolhimento de recursos público à Conta Única do Tesouro Nacional e a possibilidade de contratação de pessoal sem concurso público para trabalhar nas atividades de auxílio fazem parte das controvérsias enfrentadas no trabalho. Este trabalho procurou refletir sobre este fenômeno a partir de três frentes, uma proposta de análise do fenômeno fundacional, em que fundações de apoio são compreendidas como organizações de intermediação entre universidade e empresa, um levantamento das principais questões de compatibilização entre o regime de direito público e a atuação das fundações no contexto de auxílio ao desenvolvimento tecnológico das Universidades Públicas Federais e, por fim, o estudo de um caso em que há a compatibilização entre um modelo de fundação de apoio e o regime de direito público, o caso da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). Propomos um recorte específico para o estudo do auxílio realizado pelas fundações de apoio, caracterizando-as como organizações de intermediação da cooperação entre universidade e empresa, pois acreditamos que dado o conjunto significativo de transformações no papel desempenhado por universidades de pesquisa no âmbito da produção industrial, uma nova forma de leitura da intermediação é necessária para a compreensão do papel e da missão das Universidades de Pesquisa no desenvolvimento econômico do país. As universidades, além de formadoras da mão de obra especializada e da geração de conhecimento, passam a ser centros de geração de tecnologia, se aproximando da indústria, pois substituiria em parte os antigos departamentos de pesquisa e desenvolvimento de indústrias nacionais, ao mesmo tempo que também desempenharia o papel de fomentadora da geração de empresas de inovação, criando incubadoras de empresas e facilitando o intercâmbio entre seus professores e técnicos e profissionais da matriz industrial dos países. No Brasil, esta transformação se depara com um hiato importante. O país, por meio de suas Universidades Públicas é produtor de conhecimento, com um número significativo de publicações internacionais, contudo, não tem conseguido converter este conhecimento em aplicação industrial, em inovação tecnológica, medida pelo registro de patentes e pela transferência de tecnologia para a indústria. Em segundo lugar, a Lei de Inovação Tecnológica (Lei n.º 10.973/2004) como a primeira tentativa de estabelecer formas de reduzir este hiato, criou instrumentos jurídicos para permitir a cooperação entre Universidades Públicas Federais e Empresas Nacionais, posicionando as fundações de apoio como intermediadoras da relação entre Universidade e Empresa, ao lado dos Núcleos de Inovação. A Lei, por um lado, foi capaz de criar os instrumentos jurídicos para que a cooperação entre Universidade Pública e Empresa Nacional seja lícita, contudo, não enfrentou questões jurídicas importantes, além das questões sobre incidência do regime de direito público na intermediação realizada pelas fundações, também não definiu a função das fundações de apoio na captação e gestão de projetos de tecnologia, ou na gestão da propriedade intelectual e sua relação com os Núcleos de Inovação, ou a participação das fundações na formação de empresas de inovação por meio do processo de incubação de empresas nas Universidades Federais. Foi o Tribunal de Contas da União, como órgão de controle do emprego dos recursos públicos, o principal local de debate sobre as controvérsias jurídicas envolvendo a relação entre Fundações de Apoio e Universidades Federais. Em nosso entendimento, o Tribunal na Decisão n.º 655/2002, iniciou um processo de compatibilização entre a atuação das fundações de apoio e o regime de direito público, ao definir as fundações de apoio ligadas à projetos de desenvolvimento e transferência de tecnologia das Universidades Federais como organizações de intermediação, contudo, retrocedeu no Acórdão n.º 2.731/2008, ao definir de forma ampla o conceito de recurso público e recomendar aos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia que proibissem os repasses diretos de recursos de Agências de Fomento à Fundações de Apoio no âmbito federal. O caso da FAI é paradigmático, pois não apenas é um caso que reforça a nossa avaliação de que é possível haver compatibilidade entre o regime de direito público e a atuação das fundações apoio, como sinaliza para soluções de desenho institucional relevantes para a reflexão sobre a regulação das fundações de apoio no âmbito federal. A FAI como uma fundação voltada para a Universidade Federal de São Carlos é capaz de cumprir com as potencialidades de uma fundação almeja contribuir para o desenvolvimento tecnológico de Universidades Públicas Federais, uma vez que funciona como um 'outro eu' da UFSCAR, um duplo positivo, executando atividades que se fossem feitas pela Universidade não teriam a mesma agilidade ou até não seriam realizadas.