A Avaliação de Impacto (AI) engloba processos, métodos, procedimentos e instrumentos, que buscam informar os tomadores de decisão sobre os efeitos ambientais e sociais na implantação de projets de modo a reduzir o desequilíbrio entre os pilares da sustentabilidade. Contudo, sua aplicação no ambiente urbano tem ocorrido de modo pontual e desarticulada ao planejamento das cidades. O surgimento do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) a partir da Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), integrado ao processo decisório municipal voltado para a análise e aprovação de projetos e atividades potencialmente causadores de perturbações na dinâmica urbana e qualidade de vida nas cidades, desponta como uma oportunidade de fortalecimento da AI na esfera local, que implica na necessidade de compreensão dos fatores que influenciam a sua efetividade. A presente pesquisa visa caracterizar do quadro de aplicação do EIV no Brasil, por meio do levantamento dos aspectos institucionais/legais que orientam a sua aplicação nos 50 municípios mais populosos brasileiros, assim como o quadro específico verificado no município de São Carlos. Os dados levantados foram cotejados diante de princípios internacionais de efetividade da AI, o que permitiu estabelecer as lacunas e pontos de convergência entre o EIV e a AI. Foi realizada a análise de qualidade do conteúdo dos EIVs, o que permitiu identificar pontos que podem ser aprimorados como a definição de escopo e de alternativas, a identificação e previsão dos impactos, a avaliação de significância, a definição de medidas mitigadoras e o compromisso com o acompanhamento, além de alguns aspectos considerados positivos como a descrição do ambiente e o modo de apresentação das informações. Houve aspectos contextuais que contribuíram para a efetividade da AI como sua aplicação ocorrer de forma antecipada, sua equipe envolver diferentes disciplinas e o processo envolver os afetados, embora não em todos os casos. O aperfeiçoamento da utilização do EIV no contexto brasileiro requer uma definição mais precisa do seu propósito, e procedimentos para integração ao processo decisório. / Impact Assessment (IA) encompasses processes, methods, procedures and instruments that seek to inform decision makers about the environmental and social effects of project implementation in order to reduce the imbalance between the sustainability pillars. However, its application in the urban environment was carried out in a isolated and disjointed way to city planning. The emergence of the Neighbourhood Impact Assessment (EIV) based on Law 10.257/2001 (City Statute) emerges as an opportunity to strengthen IA in the local sphere, which implies the need to understand the factors that influence its effectiveness when integrated to the municipal decision-making process aimed at the analysis and approval of projects and activities potentially causing disturbances in the urban dynamics and quality of life in the cities. The present research aims to characterize of the framework for the application of EIVs in Brazil, through a survey of the institutional/legal aspects that guide its application in the 50 most populous Brazilian municipalities, as well as the specific situation in the city of São Carlos. The data collected were checked against international principles of effectiveness of the IA, which allowed to establish the gaps and points of convergence between the EIV and the IA. The analysis of the quality of the EIVs content was carried out, which allowed the identification of points that could be improved such as the definition of scope and alternatives, the identification and prediction of impacts, the evaluation of significance, the definition of mitigating measures and the commitment with the monitoring, as well as some positive aspects such as the description of the environment and the way information is presented. There were contextual aspects that contributed to the effectiveness of AI as its application occurred in advance, its team involved different disciplines and the process involved the affected, although not in all cases. Improving the use of EIV in the Brazilian context requires a more precise definition of its purpose, and procedures for integrating the decision making process.

A noção de Estrutura, como conceito, é estudada nas diversas interpretações de modelos atribuídas a São Paulo na segunda metade do século XX. Nesse período o conceito é adotado nas ciências urbanas de duas maneiras: como forma de entender o meio sistematizando-o, e como forma de intervenção: ora com uma estrutura nova, reorganizando o espaço, ora elegendo os elementos que seriam capazes de regenerá-lo. A problemática consiste na elaboração de modelos inequívocos que se mostram excludentes e extremamente simplificados a ponto de não identificarem a cidade, ou seja, o método elimina o processo de produção do espaço na medida em que aprisiona seus elementos, resume suas relações e presume seus efeitos. Por outro lado, se mostra extremamente eficiente na investigação do espaço, enquanto junta as pistas para a obtenção do modelo de modo que a análise de sua evolução compõe um processo de se pensar a cidade. Assim procura se discutir até que ponto o conceito estrutura um conceito que interfere na produção do espaço, em diferentes épocas. / The Idea of Structure as a concept, is studied in diverse interpretations of urban models identified or outlined for São Paulo in the second half of the XX century. In this period that concept is adopted in urban sciences in two situations: to understand the space of the city trying to systemize it and as one way to deal with this city: some times as a new structure, re-organizing the space, in others by choosing the elements that would be able to regenerate it. The problem is the fact that this way of working with spaces use to elaborate unequivocal models that uses to show extremely simplified and exculpatory systems that wont identify the city if it is reapplied, in other words, these methods eliminate the process of production of the space, because it arrests its elements, it summarizes its relationships and it presumes its effects. On the other hand, the concept of structure is so efficient in the inquiry of the space, while it gets informations to choose elements to built the model in this way, the study of structures composes a process of \"thinking the city\". So, it studies how the concept of structure works in the production of the spaces, at different times in history.

Esta pesquisa apresenta uma analise sobre os assentamentos precários localizados áreas de risco de desabamentos de encostas na área de proteção de mananciais de Guarapiranga. O objetivo desta pesquisa é formular uma analise de risco para uma comunidade que esteja sujeita a possibilidade de eventos catastróficos. As regiões que focamos, são geralmente encostas íngremes, situadas nas extensas e adensadas periferias do município de São Paulo, Selecionamos uma área para realizar um estudo específico, a comunidade do Jardim Solange. / This research presents study of the precarious urban nestings located in areas of landslide risk of hillsides in the area of protection of mananciais of Guarapiranga. The objective of this research is formulate one risk study for the community that is threatened by the possibility of those catastrophes. The regions that we chose, are generally steep hillsides, situated in the largest and populated ones at São Paulo board. The community of Jardim Solange is one selected area witch research is specific.

Esta pesquisa apresenta uma analise sobre os assentamentos precários localizados áreas de risco de desabamentos de encostas na área de proteção de mananciais de Guarapiranga. O objetivo desta pesquisa é formular uma analise de risco para uma comunidade que esteja sujeita a possibilidade de eventos catastróficos. As regiões que focamos, são geralmente encostas íngremes, situadas nas extensas e adensadas periferias do município de São Paulo, Selecionamos uma área para realizar um estudo específico, a comunidade do Jardim Solange. / This research presents study of the precarious urban nestings located in areas of landslide risk of hillsides in the area of protection of mananciais of Guarapiranga. The objective of this research is formulate one risk study for the community that is threatened by the possibility of those catastrophes. The regions that we chose, are generally steep hillsides, situated in the largest and populated ones at São Paulo board. The community of Jardim Solange is one selected area witch research is specific.

This thesis deals with the role of actors involved in brownfield revitalization in the town of Sušice. Specifically, it concerns the revitalization of the former Solo Sušice and former maternity hospital. These old unused buildings and lands necessarily need revitalize and find new functional uses. The role of actors can have a key influence on the regeneration of both monitored areas themselves. The work discusses mainly cooperation, communication and consensus between public administration, the private sector and the public. The theoretical part is focused on institutional theories, factors of territorial development, actors of spatial development, management of city administration and use of spatial development documents. In the empirical part, brownfields in Sušice are presented and the results obtained through interviews, questionnaire and development document analysis are presented. Research has shown a very different role for actors involved in revitalization. In Sušice, the most important role is played by the association My ze Sušice. On the contrary, public administration seems to be rigid and has no interest in revitalization. Keywords: brownfields; actors of urban planning; urban plan; urban regeneration; Sušice

This thesis deals with development of urban planning in selected municipality. As a location was selected city Sezimovo Ústí. In the first part of this thesis was descibed history of urabyn planning, it's definition, forms, legislation and the proces of urban planning. The second part deals with a description of the chosen area, also with a description of individuals urban plans and their mutual comparison. At the end were designed changes and modifications of a valid urban plans.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LizzianeSQ.pdf: 962916 bytes, checksum: 3954801ebf3952cfd6f9a64c2bcdbab0 (MD5) Previous issue date: 2009-09-19 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The man, being subject and object of their changes, has passed by many process to find a better life way. Since your existence, he finds to live in groups for make easy your life and make concrete yours desires. All by history, when the individual?s rights was establishment, collectives and lonely way, contribute for evaluate the relationship between individuals and they own, and them and state, which has a duty to those, positive or negative, depending on the case. The circle of fundamentals rights has been sustainable development and the concept of growth economy associated to the environment protection. This association reflect a apparent conflict between values very distinct, but the constitutional interpretation can be reunite both of them and make it live in harmony; values of environmental order and economical order can be exist together, as long as the state contribute to this. On the city, where the most of relationships happening, the urban plan appear how a effective way of sustainable development, finding the harmony between the growth economy and environment protection. To effective the socials functions of the city (inhabit, circulate, work and entertainment) and the citizen?s life quality, the city is the scenery that show how the urban plan, across established previously legal instruments, like the governmental public politics, to effective the right to development, right of third generation. The director plan how effective tool for local needs - obligation defined by Citizen Statute that contribute for the program linked defined by the urban plan. The state?s intervention on the private sector of citizen, and the restriction on their rights are be justified by the collective?s rights and their quality of life. So, in front the urban scenery has been the plan to make social functions of city, the healthy way of life, which is the sustainable development / O homem, enquanto objeto e sujeito de suas transforma??es, vem passando por diversos processos, sempre em busca de uma melhor qualidade de vida. Desde sua exist?ncia, busca a conviv?ncia entre os seus para facilit?-la e a concretiza??o de seus fins. Ao longo de sua hist?ria, a institucionaliza??o dos direitos inerentes ao indiv?duo, isoladamente e coletivamente considerada, tem contribu?do para aprimorar o relacionamento entre os indiv?duos e entre eles e o Estado, que ter? um papel positivo ou negativo, conforme a situa??o requerer. Nesta esfera de direitos fundamentais tem-se o desenvolvimento sustent?vel e sua no??o de crescimento econ?mico aliado ? prote??o do meio ambiente. Por se configurar, a princ?pio, como um conflito entre valores aparentemente t?o distintos, a interpreta??o da ordem constitucional reflete a possibilidade de harmonia entre ambos. Valores de ordem ambiental e econ?mica podem co-existir de forma pac?fica, devendo o Estado contribuir para tanto. Trazendo esta realidade para as cidades, cen?rio da maioria das rela??es havidas entre os cidad?os, tem-se a figura do planejamento urbano como meio de efetiva??o deste desenvolvimento sustent?vel, buscando a harmonia entre o crescimento econ?mico e a prote??o do meio ambiente. A busca da efetiva??o das fun??es sociais da cidade (habitar, circular, trabalhar e recrear) e a qualidade de vida dos seus cidad?os ? o cen?rio sobre o qual se debru?a o planejamento urbano, que se valendo dos instrumentos legais previamente estabelecidos, bem como das pol?ticas publicas governamentais, volta seus esfor?os para consagrar este direito de 3? gera??o chamado direito ao desenvolvimento. A utiliza??o do plano diretor, enquanto instrumento voltado para as necessidades locais, cuja obriga??o adv?m do Estatuto da Cidade, que por sua vez contribui com a articula??o programada pelo Planejamento, consagrando seus objetivos previamente tra?ados. A interven??o do Estado na esfera privada do indiv?duo, bem como as limita??es impostas a este s?o justificadas pelo bem estar social da coletividade o que acaba por beneficiar tamb?m o indiv?duo que teve seu direito limitado. Sendo assim, diante de um cen?rio urban?stico, tem-se o planejamento como meio de efetivar as fun??es sociais da cidade e a qualidade de vida saud?vel, que seria o pr?prio desenvolvimento sustent?vel

A noção de Estrutura, como conceito, é estudada nas diversas interpretações de modelos atribuídas a São Paulo na segunda metade do século XX. Nesse período o conceito é adotado nas ciências urbanas de duas maneiras: como forma de entender o meio sistematizando-o, e como forma de intervenção: ora com uma estrutura nova, reorganizando o espaço, ora elegendo os elementos que seriam capazes de regenerá-lo. A problemática consiste na elaboração de modelos inequívocos que se mostram excludentes e extremamente simplificados a ponto de não identificarem a cidade, ou seja, o método elimina o processo de produção do espaço na medida em que aprisiona seus elementos, resume suas relações e presume seus efeitos. Por outro lado, se mostra extremamente eficiente na investigação do espaço, enquanto junta as pistas para a obtenção do modelo de modo que a análise de sua evolução compõe um processo de se pensar a cidade. Assim procura se discutir até que ponto o conceito estrutura um conceito que interfere na produção do espaço, em diferentes épocas. / The Idea of Structure as a concept, is studied in diverse interpretations of urban models identified or outlined for São Paulo in the second half of the XX century. In this period that concept is adopted in urban sciences in two situations: to understand the space of the city trying to systemize it and as one way to deal with this city: some times as a new structure, re-organizing the space, in others by choosing the elements that would be able to regenerate it. The problem is the fact that this way of working with spaces use to elaborate unequivocal models that uses to show extremely simplified and exculpatory systems that wont identify the city if it is reapplied, in other words, these methods eliminate the process of production of the space, because it arrests its elements, it summarizes its relationships and it presumes its effects. On the other hand, the concept of structure is so efficient in the inquiry of the space, while it gets informations to choose elements to built the model in this way, the study of structures composes a process of \"thinking the city\". So, it studies how the concept of structure works in the production of the spaces, at different times in history.

The first part of this thesis is the definition of terms relating to construction at the interface of urban and rural areas. It defines the question notions of landscape, landscape, landscaping, urban planning, urban and rural areas. The practical part contains five case studies with objects of interest. For each of the objects of interest has resulted several color variations, which were subsequently placed into the landscape. Examined objects are located in the cadastral area of Šipoun and Blanice, on the border of Prachatice and Strakonice district. The result of this work is the evaluation influence of individual variations in the landscape and the best selection of co-option. Due to objective evaluation the survey was conducted among people of different ages.

This thesis deals with the development of urban planning in chosen region. The landscape engineering in the region of Jindřichův Hradec has a long-term history. The aim of my thesis is a comparison of the urban plan development in the chosen area. The very first part of my thesis speaks about the definitions, history, legislation and the process of urban planning. In the second part the main procedure of urban plan processing is described. Also there is a description of the chosen area in the second part of my thesis. The last part of this thesis deals with all the urban plans in the area of Jindřichův Hradec which were valid in the period of past years.