Made available in DSpace on 2015-08-20T17:09:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-10-31. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-20T17:27:19Z : No. of bitstreams: 1 000482132.pdf: 29183224 bytes, checksum: d645c6301c289af4367aa74c66c67c65 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / A área escolhida para a realização deste trabalho foi o município de Itápolis, o qual se localiza na porção oeste do estado de São Paulo. A escolha de Itápolis está relacionada à ausência de trabalhos vinculados à temática ambiental para a região em que o mesmo se insere, os quais se fazem necessários em decorrência da intensa atividade agrícola que ali se desenvolve. Neste contexto, o objetivo deste trabalho foi realizar um levantamento das características ambientais da área e, a partir da análise destas, elaborar o zoneamento geoambiental do município com base na proposta de Mateo Rodriguez (1994) a qual possibilita uma interpretação do meio através da análise sistêmica. Através dessa proposta metodológica o município foi dividido em diversas unidades e para cada uma delas estabeleceu-se o estado ecológico baseado na relação entre a capacidade de uso potencial e a função sócio-econômica atual. A aplicação desta metodologia se mostrou satisfatória, sendo que a mesma forneceu informações relevantes em relação às fragilidades ambientais da área e concomitantemente possibilitou a realização de uma análise geoambiental para o município, cujo maior problema identificado foi a intensa ação de processos erosivos, com formas erosivas já instaladas em decorrência do uso da terra sem que se empregue práticas conservacionistas. / The chosen area for accomplishment of this work was the Itápolis municipality, located in the west portion of the Sao Paulo State. The choice was due to absence of environmental works in the region, necessary because of intense agricultural activities. In this context, the goal was to carry out a survey of environmental features of the area and after analysis, to elaborate environmental zoning of the municipality, based on Mateo Rodriguez (1994) proposal which makes interpretation through system analysis. Through this methodological proposal, the municipality was divided in diverse units and each one of them, the ecological status is established according to capacity of potential use and present social and economic function. The application of this methodology was satisfactory, supplying relevant environmental vulnerability data making possible an environmental analysis of the municipality whose major problems are the intense erosive processes in course as a result of land use without conservatives practices.

Orientadora: Profa. Dra. Rosana Denaldi / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2015. / A despeito da importância do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) para o cumprimento da função social da propriedade urbana e de sua previsão em parte significativa dos novos planos diretores, há poucos registros de experiências relacionadas à aplicação desse instrumento no país. A presente pesquisa apresenta e discute os resultados da aplicação do PEUC e do IPTU progressivo no tempo, em Maringá, no Estado do Paraná. Entre os anos de 2009 e 2013, o Município notificou para PEUC cerca de 700 proprietários de imóveis ociosos, não edificados ou subutilizados. Esse conjunto de imóveis soma 14,5 milhões de metros quadrados (14,5 km²) e corresponde a aproximadamente 10% de toda a área urbana do Município. Maringá aplica o IPTU progressivo no tempo desde 2011, sendo um dos dois únicos municípios no país que até o início de 2015 havia utilizado o instrumento sucedâneo ao PEUC. Para compreender os resultados alcançados no Município de Maringá, foram identificados, por meio de pesquisa documental e entrevistas, as condições que tornaram possível a aplicação do PEUC, a lógica territorial de aplicação do instrumento (ordenamento do solo), os procedimentos administrativos adotados e a reação dos proprietários em termos da iniciativa de utilização das áreas notificadas. Conclui-se que, no caso de Maringá, a aplicação do PEUC favoreceu de forma limitada a ocupação dos vazios urbanos e não contribuiu para democratizar o acesso à terra. Os limitados resultados alcançados relacionam-se com a aplicação do PEUC dissociada de uma estratégia geral de planejamento urbano inclusivo, nos moldes do ideário da Reforma Urbana. / Despite of the importance of the Compulsory Subdivision, Building or Utilization of land (CSBU) to the fulfillment of the social function of urban property and its incorporation in many of the new master plans, there are scarce records of experiences related to the application of this instrument in the country. This research presents and discusses the results of the application of the CSBU and the progressive property and land tax (over time) in Maringá, State of Paraná, Brazil. Between 2009 and 2013, the city notified through CSBU approximately 700 owners of vacant, not built upon or under-utilized areas. This amounted to around 14,5 km² and corresponded to around 10% of the total urban surface area of the municipality. Maringá has enforced the progressive property and land tax (over time) since 2011 and is one of the two municipalities which used the instrument substitute of CSBU. In order to understand the results achieved by the municipality of Maringá, we identified through documentary research and interviews, the conditions that made the application of CSBU possible, the underlying territorial logic of the instrument (land use), the standard administrative procedures and the responsiveness of property owners to the initiative in terms of use of the notified areas. It concludes that, in the case of Maringá, the application of the CSBU provided only limited incentives to the effective utilization of urban vacant áreas, and it did not contribute to democratize access to land. The limited results achieved are related to the application of CSBU separate from a general strategy of inclusive urban planning, following the ideals of Urban Reform.

Das ATKIS-Basis-DLM der Vermessungsverwaltungen der Bundesländer dient einer Vielzahl von Anwendungen als Grundlage. Neben seiner Funktion als Basis zur Herstellung topographischer Karten bietet es die Möglichkeit, geographisch verortbare Sachverhalte zu analysieren und Rückschlüsse auf deren räumliche Verteilungsmuster zu ziehen. Durch seine einheitlich definierte Modellstruktur bietet sich das Basis-DLM auch zur GIS-gestützten Flächenerhebung, d. h. zur flächendeckenden Quantifizierung der Flächeninanspruchnahme durch verschiedene Nutzungsarten, an. Die Daten zeichnen sich durch gesetzlich gesicherte Fortführungszyklen und eine zunehmende Aktualität aus und bieten damit gute Voraussetzungen für die Verwendung im Flächenmonitoring. ATKIS-Daten der Version 3.2 sehen ausdrücklich die Möglichkeit der gegenseitigen Überlagerung bestimmter Grundflächenarten vor (AdV 2003, 3). Die Herausforderung, die sich daraus ergibt, besteht darin, die Informationen des Basis-DLM zu einem konsistenten Modell im Sinne einer lückenlosen und redundanzfreien Beschreibung der Erdoberfläche zu verarbeiten. Dies erfordert, zunächst die Relevanz der Objektarten bzgl. der Flächennutzung zu definieren und daraus eine Priorisierung abzuleiten, um Doppelbilanzierungen bei der Flächenerhebung sich überlagernder Objekte zu vermeiden. Die neue Version 6.0 der ATKIS-Modellierungsvorschriften sieht ohnehin in diesem Sinne vor, die "Erdoberfläche lückenlos und überschneidungsfrei" durch Objekte des Objektartenbereichs Tatsächliche Nutzung abzubilden (AdV 2008b, 40). Der Beitrag beschreibt die Nutzung von ATKIS-Daten (Version 3.2) zur Flächenerhebung im Rahmen des Monitors der Siedlungs- und Freiraumentwicklung (IÖR-Monitor). Dabei wird insbesondere auf die Flächenwirkung von linienhaft modellierten Objekten (Verkehrswege, Wasserläufe) hingewiesen und deren GIS-technische Verarbeitung durch Pufferung beschrieben.

Grundlage des Buches sind die Beiträge des 1. Dresdner Flächennutzungssymposiums. Dieses ist der Auftakt für eine zukünftig jährlich stattfindende Fachtagung, die Wissenschaft und Praxis zu Fragen der Erhebung, Entwicklung und Prognose der Flächennutzungsentwicklung zusammenführt. Das 1. Buch der beginnenden Reihe „Flächennutzungsmonitoring“ informiert über die amtliche Flächenstatistik einschließlich deren Datengrundlage und alternativer Datengrundlagen für die Flächenerhebung. In diesem Zusammenhang werden auch Indikatoren zur Beschreibung der Flächeninanspruchnahme und der Freiraumentwicklung vorgestellt. Da es hier auch immer wieder um Fragen der Visualisierung geht, werden Verfahren zur kleinräumigen Darstellung von Zustand und Entwicklung von Indikatoren auf verschiedenen räumlichen Ebenen bis hin zu Rasterkarten erläutert. Im abschließenden Beitrag geht es um die Konzeption eines Monitors der Siedlungs- und Freiraumentwicklung auf Grundlage von geotopographischen Basisdaten.