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Probabilidade no modelo do juízo de fato e a sua influência no discurso justificativo da decisão judicial

Gross, Marco Eugênio January 2015 (has links)
A presente tese analisa a maneira como a probabilidade influencia a formação da decisão sobre os fatos (contexto de descobrimento), bem como a motivação acerca dessas decisões (contexto justificativo). Mediante prévia análise da relevância da verdade no processo judicial, demonstra-se também que no terreno processual somente é possível falar em probabilidade, o que implica a ideia de um modelo probabilístico do juízo de fato, cujo núcleo é o módulo da escolha entre as alternativas possíveis. Portanto, são oferecidos critérios para a escolha das alternativas, os quais são denominados como diretrizes probatórias. De outro lado, a fim de que o convencimento do juiz a respeito dos fatos seja o mais racional possível, também é examinada a obrigatoriedade da motivação das decisões judiciais. Para tanto, é realizada abordagem à luz do Estado Constitucional e, ao final, demonstra-se que a probabilidade igualmente conforma o contexto justificativo, pois faz com que a motivação seja um discurso probatório racional. / This thesis examines how probability influences the fact-finding process (context of discovery) and the motivation about the trial of facts (context of justification). Considering the analysis of the relevance of truth in the judicial process, also in the procedural field only probability is taken into account, which implies the idea of a probabilistic model of factual judgment, whose core is the module of choice among the possible alternatives. Therefore, guidelines are offered for the choice of alternatives, which are called as evidentiary guidelines. On the other hand, in order to achieve the most rational conviction of the trier, mandatory legal motivation is also examined. The approach focuses on the Constitutional State and, in the end, is shown that the probability also conforms the context of justification, in order to make the legal motivation as a rational evidence speech.
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Do ceticismo pirrônico à ética da tolerância: o direito como resposta pragmática ao problema do mínimo ético

CUNHA, Raul Bradley da 31 January 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6706_1.pdf: 1331351 bytes, checksum: 91505906edc8fc2c003f4fd6f39b2837 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Para João Maurício Adeodato o ceticismo pirrônico implica numa ética da tolerância. Destacando o viés contra dogmático do ceticismo pirrônico e o empirismo dele decorrente a partir de Sexto Empírico, percebemos no pragmatismo de William James, método de ação compatível com o pirronismo. A partir de Locke e Voltaire percebe-se a tolerância como conseqüência filosófica de posturas contra dogmáticas decorrentes do conhecimento de culturas diferentes e do reconhecimento da contingência histórica na definição da verdade. A tolerância é criticada pela indefinição dos seus limites, recaindo no problema da dificuldade de fixação de um mínimo ético comum entre culturas diferentes. A não fixação de valores numa ética de tolerância firmada a partir do ceticismo pirrônico e a dificuldade de configurar um mínimo ético universal compatível com o ambiente multicultural da sociedade globalizada resultam numa postura pragmática de reconhecimento do direito posto através da qual o Estado Democrático é uma tentativa de legitimar a fixação de limites para a tolerância. A crise de valores é característica intrínseca da democracia, que é instrumento de estabilização contingente dos limites éticos. Tolerância pirrônica como elemento imunizador contra a intolerância e o dogmatismo. Pragmatismo como método para a ação do pesquisador pirrônico na seara jurídica
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Vontade de verdade e ci?ncia : um ensaio acerca da auto-supress?o da moral em Nietzsche

Pagno, Jonas Grejianin 22 March 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423235.pdf: 811110 bytes, checksum: 9f22695dcc982ff8a303399feaf93c52 (MD5) Previous issue date: 2010-03-22 / A verdade ? um dos pontos centrais das especula??es e medita??es filos?ficas; ela justifica todos os esfor?os e sacrif?cios de quem a procura, pois s?o esperadas as mais altas gratifica??es religiosas, morais e intelectuais. Nietzsche descarta peremptoriamente este modo de proceder; sustenta que n?o h? uma verdade eterna, imut?vel. Segundo ele, o que existe ? a necessidade de estabelecer crit?rios que possibilitem a sobreviv?ncia humana em sociedade. A verdade s? ? estimada pelos homens porque h? uma vontade de verdade. Dito de outro modo, na base da verdade n?o h? um fundamento metaf?sico que assegura a sua validade, mas sim uma vontade de tornar fixo e eterno aquilo que est? em permanente mudan?a. Nietzsche denomina vontade de verdade a cren?a de que nada ? mais necess?rio do que o verdadeiro, de que a verdade ? infinitamente superior ao falso, de que a verdade ? o valor superior. Sendo assim, ? a moral que d? valor ? verdade e, evidentemente, a verdade n?o possui mais a sua autojustifica??o. Nesta perspectiva, o projeto racional da busca pela verdade a todo custo ? descartado e rebaixado a um segundo n?vel, uma vez que a confian?a na raz?o ? um fen?meno moral. Por isso, para Nietzsche, a tem?tica dos valores, especialmente os valores morais, ? mais essencial do que a quest?o da verdade, da certeza. Logo, para ser verdadeiramente cr?tica, a filosofia deve fazer uma cr?tica da moral; e esta deve ser desenvolvida numa perspectiva geneal?gica no intuito de identificar a origem e a inven??o dos valores morais. A partir de ent?o, ? que surge a auto-supress?o da moral na medida em que a vontade de verdade atua contra a verdade enquanto valor superior e contra a moral enquanto doadora de sentido ? exist?ncia.
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Um estudo sobre a verdade na Suma de Teologia de Santo Tomas de Aquino / A study on St Thomas's notion of truth on the Summa Theologica

Sant'Anna, Lucia 15 February 2008 (has links)
Orientador: Fatima Evora / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-10T00:08:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sant'Anna_Lucia_M.pdf: 688678 bytes, checksum: e60a2b831bacc34cd3da12a45bd0ef48 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: O presente trabalho versa sobre a questão da verdade na Suma de Teologia de Santo Tomás de Aquino, procurando levantar os principais aspectos de sua doutrina sobre esse ponto. Com esse fim, após uma breve apresentação geral da obra, faz-se um comentário literal da questão 16 da primeira parte da Suma; em seguida, apresentam-se os aspectos levantados sobre a verdade nessa questão, a saber, a relação necessária entre verdade e intelecto e entre verdade e Deus / Abstract: This study analyses the issue of truth in the St. Thomas Aquinas¿s Summa Theologiae, aiming to rise the main aspects of his doctrine on this subject. In order to achieve this a literal commentary of question 16 of the first part of the Summa is being preceded by a general presentation of the work; following those aspects: the necessary relation between truth and intelect and between truth and God are presented. / Mestrado / Historia da Filosofia Medieval / Mestre em Filosofia
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Do Ressentimento a gaia ciencia : a função da arte na Terceira Dissertação de "Para a genealogia da moral" de Nietzsche / From resentment to gay science : the function of art in the Third Inquire of Nietzsche's "Toward the genealogy of morals"

Rabelo, Rodrigo Cumpre 16 February 2007 (has links)
Orientador: Oswaldo Giacoia Junior / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-08T08:26:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rabelo_RodrigoCumpre_M.pdf: 631068 bytes, checksum: c65f1218ec2e8e4cdcde720e293b4eee (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: O texto visa evidenciar e depurar a função da arte no interior da análise crítica do ascetismo entendido como subseqüência do ressentimento, função essa necessariamente imbricada com a idéia de uma gaia ciência em oposição aos valores metafísico-niilistas. Conforme a tese dos escritos de Nietzsche, o tipo homem deu-se, via de regra, sob a égide dos valores negativos do ressentimento, cujo corolário é o ideal ascético, atual paradigma dominante de todas as áreas da vida humana (e de todo ¿conhecimento¿ sobre essas áreas). Contra esse processo de decadência que corresponde a um castramento do homem, a um enfraquecimento de seus impulsos positivos, criadores, apenas a arte poderá indicar o caminho para novas possibilidades de existência, posto que é a única atividade humana que exemplifica uma valoração não-asceta da existência. O espírito livre, o filósofo do futuro, tem na arte a matriz operacional que permitirá idealizar novamente o mundo, levar o homem a assumir, agora de forma consciente e plena, a função ¿divina¿ de auto-criador e modelador da vida, no espírito de Dioniso (do segundo Dioniso, o do velho Nietzsche). Ao invés do auto-apequenamento do homem, ter-se-ia, com e a partir da ¿arte¿ (isto é, com a auto-criação de cunho nobre, regida pela gaia ciência), as diretrizes para a auto-superação da vida humana atual, dando lugar e vazão a novas, ¿até agora não desejadas¿, realidades. Estas se traduzirão, por exemplo, numa grande saúde, numa grande política, numa grande razão, e mesmo numa grande seriedade; numa palavra, à existência em grande estilo, inédita na história, senão por alguns ¿acasos felizes¿. O ponto de viragem é a chamada morte de Deus, perpetrada pela própria vontade de verdade ascética, numa imensa e inédita auto-implosão que implica, inclusive, na auto-superação-supressão ou metamorfose da Filosofia em gaia ciência. Seus herdeiros diretos serão uma nova espécie de pensadores-que-sentem-e-criam, que englobarão e extrapolarão e superarão o filósofo, o artista, o médico, o legislador. Conclui-se, então, que a função da arte na Terceira Dissertação de ¿Para a genealogia da moral¿ tem lugar e se constitui no entremeio das engrenagens que movem a necessária, autoprogramada superação-supressão da vontade de verdade ascética em direção à gaia ciência. Conclui-se que na tessitura do aberto plano existencial humano há, entre arte e ciência-filosofia (Wissenschaft) uma contínua, inesgotável, instigante e produtiva tensão; uma relação, de mão dupla, entre dois pólos opostos-complementares, relação que se desdobra historicamente através de complexos tipos de formas de vida. Conclui-se que, na prática, ¿a filosofia ?na medida em que genuinamente olhe para dentro do 'abismo¿ da realidade? necessita das ilusões embelezadoras da arte a fim de não 'perecer pela verdade¿. Pois a arte constitui a melhor força de oposição contra o pessimismo negador do mundo e o maior estimulante para a vontade¿ [MAY, 1999, p. 35 (tr. pr.1)]. Conclui-se que Nietzsche quer, conscientemente, pôr em evidência e manter ativada essa relação na configuração filosofia-arte, bem como nas descrições do artista autêntico e do filósofo da gaia ciência / Abstract: The text aims to select and put in evidence the function of art in the interior of Nietzsche¿s critical analysis of asceticism, understood as a subsequence of resentment, function which necessarily imbricates with the idea of a gay science in opposition to the metaphysical-nihilistic values.As the thesis of Nietzsche¿s writings puts it, man type was given, usually, under the sign of the negative values of resentment, corollary of which is the ascetic ideal, current dominant paradigm of all human life realms (and of all "knowledge" on these areas). Against this process of decay that corresponds to a castration of man, to a weakness of its positive, creative impulses, only art will be able to indicate the way for new existence possibilities, given that is the sole human activity that exemplifies a non-ascetic valuation of the existence. The free spirit, the philosopher of the future, has in art the operational matrix that will allow idealizing the world again, to take man to assume, now in a conscientious and plain way, the ¿divine" function of self-creator and life shaper, in the spirit of Dionysus (of the second Dionysus, the one of the old Nietzsche). Instead of the self-diminishing of man, the lines of direction for current human life¿s self-overcoming would transpire with and from "art" (that is, the auto-creation of noble matrix, conducted by a gay science), giving place and outflow to new, "not yet desired", realities. These will be expressed, for example, in a great health, a great politics, a great reason, even in a great seriousness; in a word, in the existence in great style, unknown to history but for some "happy accidents". The turning point is the so-called death of God, perpetrated by the ascetic will to truth itself, an immense and unknown self-implosion that also implies the self-overcoming-suppression or metamorphosis of Philosophy in gay science. Its inheritors by right shall be a new species of thinkers-who-feel-and-create, who shall encompass and overcome and overpass the philosopher, the artist, the doctor, and the legislator. One then concludes that the function of art in the Third Inquire of "Toward the genealogy of morals" has place and constitutes itself in the in between of the gears that move the necessary, selfprogrammed, overcoming-suppression of the ascetic will to truth toward gay science. One concludes that upon the open plain of human existential tissue there is a continuum, inexhaustible, exciting and productive tension between art and science-philosophy (Wissenschaft); a double-handed relation between two opposite-complementary polar poles that historically unfolds through complex life form types. One concludes that, in short, ¿philosophy ?insofar as it genuinely looks into the 'abyss¿ of reality? needs the beautifying illusions of art lest it 'perish of the truth¿. For art constitutes the best counterforce against world-denying pessimism and the greatest stimulant of the will.¿ [MAY, 1999, p. 35]. One concludes that Nietzsche wants, conscientiously, to put in evidence and to keep activated this relation in the philosophy-art configuration as well as in the descriptions of the authentic artist and of the gay science philosopher / Mestrado / Historia da Filosofia Contemporanea / Mestre em Filosofia

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