O processo de degradação das regiões centrais e a requalificação desses espaços, que aparecem como algo comum nas grandes cidades do mundo capitalista globalizado, começaram nas grandes cidades dos países centrais e nas últimas décadas se expandiram para os países periféricos.Nesta dissertação o espaço analisado é o Centro Histórico de São Paulo que passou pelo processo de degradação urbana a partir dos anos 60. Processo que esvaziou esse espaço.Algumas décadas depois, osetor público se uniu ao privado com o objetivo de requalificar o espaço urbano analisado. Esses investimentos foram possíveis por meio da criação de Operações Urbanas e leis, cujo objetivo era reduzir obstáculos e possíveis conflitos com os atuais usuários do espaço, o que possibilitou a requalificação urbana da região. Essa requalificação gerou uma acelerada valorização imobiliária fazendo com que a região tivesse uma valorização superior à grande parte das outras regiões da cidade de São Paulo. / The degradation process of the central regions and the renovation of these spaces, that appear as something common in large cities of the globalized capitalist world, started in large cities of core countries and in recent decades expanded to peripheral countries.This dissertation analyzed the space of São Paulo History Center that went through the process of urban decay from the 60s. The process emptied\" this space.A few decades later, the public sector joined the private in order to requalify urban space analyzed. These investments were made possible through the creation of Urban Operations and laws which aim was to reduce obstacles and possible conflicts with current users of the space, that allowed the urban renewal of the area. This reclassification generated a rapid real estate appreciation making the region had a higher appreciation to the majority of other regions of São Paulo. This reclassification generated a rapid real estate appreciation making the region had a higher appreciation to the majority of other regions of São Paulo.

The environmental crisis processed in cities is notable for establishing spatial segregation , to the extent that social classes with greater purchasing power occupy privileged places whose urban planning is dictated by marketing reasons. Public parks are important environmental value of the elements of valuation of properties located in its surroundings, exacerbating social inequalities, since spending on the maintenance of these public goods is disproportionately distributed throughout society, while some privileges usufruct of ecosystem services derived from such assets are not equitably accessible to all. This research has the overall objective to analyze the possibility of incidence of Contribution Improvement - kind tax - to fund the maintenance of public parks, as a tool for the implementation of the State Environmental Law, with the following objectives: a) verify that the Constitution Federal 1988 is compatible with the State Environmental Law b) analyze the elements inherent Contribution Improvement and its compatibility with the State Environmental Law , and c) verify and quantify the influence of Parque Augusto Franco in market prices of apartments located its surroundings. Therefore, it is the literature on the subject, we calculate the average concentration of Total Suspended Particles in atmospheric air and applies the method of direct comparative market data, from information collected in the Department of Real Estate Registration the Municipal Farm ( Aracaju - SE), and data for supply of apartments located in the neighborhoods Grageru and Jardins second market prices available in classified newspapers and specialize in buying and selling real estate sites, as well as field research by through contacts with realtors and directly with the owners. The study questions that guided the objectives of this research were answered positively and confirmed the hypothesis: Parque Augusto Franco influences between 5.46 % to 20.74 % the average bid price of apartments located nearby the park, covering the neighborhoods Grageru and Jardins, and can legally and operationally, since the triggering event occurred and assessed the basis for calculating the incidence of Contribution Improvement - both for the cases of construction and renovation, and for maintenance of public parks - as a tool to enable urban access right to the city and how concretizing the State Environmental Law. / A crise ambiental processada nas cidades notabiliza-se por estabelecer segregação espacial, na medida em que as classes sociais de maior poder aquisitivo ocupam espaços privilegiados, cujo ordenamento urbanístico é ditado por razões mercadológicas. Os parques públicos de importante valor ambiental são um dos elementos de valorização de imóveis localizados em seu entorno, agravando as desigualdades sociais, já que os gastos com a manutenção desses bens públicos é repartido de forma desproporcional por toda a sociedade, ao passo que alguns privilégios de usufruto dos serviços ecossistêmicos oriundos de tais bens não são acessíveis de forma equânime por todos. A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar a possiblidade de incidência da Contribuição de Melhoria espécie tributária para custeio na manutenção de parques públicos, como um instrumento de concretização do Estado de Direito Ambiental, tendo como objetivos específicos: a) verificar se a Constituição Federal de 1988 é compatível com o Estado de Direito Ambiental; b) analisar os elementos inerentes à Contribuição de Melhoria e sua compatibilidade com o Estado de Direito Ambiental; e c) verificar e quantificar a influência do Parque Augusto Franco nos preços de mercado dos apartamentos localizados em seu entorno. Para tanto, faz-se a pesquisa bibliográfica sobre o tema, calcula-se a concentração média de Partículas Totais em Suspensão no ar atmosférico e aplica-se o método direto comparativo de dados de mercado, a partir de informações coletadas no Departamento de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (Aracaju-SE), e de dados de oferta dos apartamentos localizados nos bairros Grageru e Jardins, segundo preços de mercado disponíveis em jornais classificados e sites especializados em compra e venda de imóveis, bem como em pesquisa de campo por meio de contatos com corretores de imóveis e diretamente com os proprietários. As questões de estudo que nortearam os objetivos desta pesquisa foram respondidas positivamente e as hipóteses confirmadas: o Parque Augusto Franco influencia entre 5,46% a 20,74% o preço médio de oferta dos apartamentos localizados nas proximidades do parque, abrangendo os bairros Grageru e Jardins, sendo possível jurídica e operacionalmente, desde que ocorrido o fato gerador e aferida a base de cálculo, a incidência da Contribuição de Melhoria tanto para os casos de construção e reforma, quanto para manutenção de parques públicos como instrumento urbanístico que possibilita o acesso do direito à cidade e como concretizador do Estado de Direito Ambiental.

Essa Tese procura contribuir no debate sobre a ampliação da importância da produção imobiliária na transformação das cidades brasileiras, discutindo as mudanças evidenciadas em Fortaleza, Ceará. Nesta metrópole, verificou-se nos últimos anos um expressivo aumento do número de lançamentos imobiliários e uma intensa diversificação dos empreendimentos, que são coincidentes ao fortalecimento da atuação de grandes incorporadoras. Estas empresas, mais capitalizadas e adotando novas estratégias de produção, passam a ser responsáveis pela condução de importantes mudanças, possibilitadas, em parte, pela recuperação dos financiamentos habitacionais e pelo processo geral de convergência entre capital financeiro e produção imobiliária. A incorporação imobiliária como lógica específica de produção capitalista do espaço, ao favorecer a inserção de novos capitais no setor e ampliar a flexibilidade na produção, consolida-se como meio para a centralização do capital. Envolvendo a articulação de interesses das incorporadoras nacionais e locais, a centralização será determinante na criação de condições privilegiadas de reprodução do capital no espaço, que intensificarão a valorização imobiliária em diferentes áreas da metrópole reforçando sua diferenciação socioespacial. Partindo das relações de produção do imobiliário sob o domínio da incorporação, procuraremos compreender o significado das mudanças em curso, discutindo a reorganização do capital no setor, a atuação dos principais agentes envolvidos, suas estratégias em maximização dos ganhos e os reflexos na produção do espaço. Para o desenvolvimento dessas discussões exploraremos a articulação dos principais conceitos envolvidos - como incorporação, centralização, valorização imobiliária - com a pesquisa empírica, baseada em entrevistas aos principais agentes envolvidos na produção imobiliária, levantamento de dados sobre a organização do setor, a produção imobiliária e a organização socioespacial da metrópole. Com o aprofundamento dessas discussões, procuraremos demonstrar a hipótese de que em Fortaleza, a partir do fortalecimento da incorporação e seu imbricamento com o financeiro, ocorrerá um importante movimento de centralização do capital no setor imobiliário que ganhará força na redefinição da metrópole ao impor uma nova lógica de produção do espaço, que exacerba a reprodução do capital em detrimento das necessidades da reprodução social. / This thesis contributes to the debate on the growth in importance of property development in the transformation of Brazilian cities, discussing the changes detected in Fortaleza, Ceará. In this city, it was observed over the last years a significant increase in the number of property launches and an intense diversification of property type and location, which are coincident with the increasing role of the largest real estate developers. These companies, heavily capitalized and adopting new development strategies, are responsible for leading important changes in Fortaleza`s real estate sector, which have been made possible, in part, by the recovery of home loans and by the convergence between financial capital and real estate development. Real estate development seen as a specific form of the capitalist production of space, favoring the injection of new capitals in the sector and broadening the flexibility of production, asserts itself as a mean for the centralization of capital. Involving the interest articulation of national and local developers, this centralization will be determining in the creation of privileged conditions of reproduction of capital in space, conditions that will intensify real estate appreciation in different areas of the metropolis, reinforcing the city\'s socio-spatial differentiation. Following from the real estate relations of production dominated by property development, we will try to understand the meaning of current changes, discussing the capital reorganization in the sector, the role of the main agents involved, their strategies to maximize their gains and the effects on the production of space. In order to develop these discussions we will explore the articulation of the main concepts involved here - such as property development, centralization and real estate appreciation - with an empirical research, based on interviews with the main agents in the real estate development sector and on data gathered about the sector organization, property production and the socio-spatial organization of the city. Having discussed these issues in depth, we will try to demonstrate the thesis that with the intensification of real estate development in Fortaleza and its entwinement with financial capital there will be an important movement of capital centralization in the real estate sector, a movement that will become stronger in the redefinition of the metropolis by imposing a new logic of production of space, which exacerbates capital reproduction to the detriment of the necessities of social reproduction.

O processo de degradação das regiões centrais e a requalificação desses espaços, que aparecem como algo comum nas grandes cidades do mundo capitalista globalizado, começaram nas grandes cidades dos países centrais e nas últimas décadas se expandiram para os países periféricos.Nesta dissertação o espaço analisado é o Centro Histórico de São Paulo que passou pelo processo de degradação urbana a partir dos anos 60. Processo que esvaziou esse espaço.Algumas décadas depois, osetor público se uniu ao privado com o objetivo de requalificar o espaço urbano analisado. Esses investimentos foram possíveis por meio da criação de Operações Urbanas e leis, cujo objetivo era reduzir obstáculos e possíveis conflitos com os atuais usuários do espaço, o que possibilitou a requalificação urbana da região. Essa requalificação gerou uma acelerada valorização imobiliária fazendo com que a região tivesse uma valorização superior à grande parte das outras regiões da cidade de São Paulo. / The degradation process of the central regions and the renovation of these spaces, that appear as something common in large cities of the globalized capitalist world, started in large cities of core countries and in recent decades expanded to peripheral countries.This dissertation analyzed the space of São Paulo History Center that went through the process of urban decay from the 60s. The process emptied\" this space.A few decades later, the public sector joined the private in order to requalify urban space analyzed. These investments were made possible through the creation of Urban Operations and laws which aim was to reduce obstacles and possible conflicts with current users of the space, that allowed the urban renewal of the area. This reclassification generated a rapid real estate appreciation making the region had a higher appreciation to the majority of other regions of São Paulo. This reclassification generated a rapid real estate appreciation making the region had a higher appreciation to the majority of other regions of São Paulo.

O trabalho é uma análise comparada de cinco mecanismos de política urbana praticados em quatro países diferentes: EUA, França, Colômbia e Brasil. Esses mecanismos têm como característica principal o financiamento de melhorias na infraestrutura urbana, com recursos gerados por parte da valorização imobiliária, e apropriados por meio desses mecanismos. São eles: Transfer of Development Rights (TDR) nos EUA, Leyes de la Plusvalia na Colômbia, Zones d´Aménagement Concertée (ZAC) na França, CEPACs e Outorga Onerosa em São Paulo, Brasil. O objetivo do trabalho é identificar princípios e regras comuns entre eles, e analisar suas diferenças mais significativas, e as razões para isso. Os mecanismos são apresentados individualmente e, em seguida, comparados quanto a suas características principais: histórico e objetivos de sua implantação, estrutura legal, método de formação do preço ou valor a ser pago, momento do pagamento e eficácia na geração de benefícios urbanísticos. / This work is a comparative analysis of five different mechanisms or urban policy as they are practiced in four different countries: the USA, France, Colombia and Brazil. The main characteristic these mechanisms have in common is the financing of improvements in the urban infrastructure with resources generated by the increase in value or real estate, and the corresponding capture part of that increase in value. The mechanisms analyzed are: Transfer of Development Rights (TDR) in the USA, Leyes de la Plusvalia, in Colombia, Zones d\'Aménagement Concertée (ZAC) in France, Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs) and Outorga Onerosa do Direito de Construir, São Paulo, Brazil. The objective of this work is to identify the principles and rules that they share, analyze the most relevant differences and the reasons for those differences. Each of the mechanisms is presented individually, followed by a comparison of their main characteristics: its objective and history, legal structure, price or value formation, moment of payment, and its effectiveness in generating urban improvement.

O trabalho é uma análise comparada de cinco mecanismos de política urbana praticados em quatro países diferentes: EUA, França, Colômbia e Brasil. Esses mecanismos têm como característica principal o financiamento de melhorias na infraestrutura urbana, com recursos gerados por parte da valorização imobiliária, e apropriados por meio desses mecanismos. São eles: Transfer of Development Rights (TDR) nos EUA, Leyes de la Plusvalia na Colômbia, Zones d´Aménagement Concertée (ZAC) na França, CEPACs e Outorga Onerosa em São Paulo, Brasil. O objetivo do trabalho é identificar princípios e regras comuns entre eles, e analisar suas diferenças mais significativas, e as razões para isso. Os mecanismos são apresentados individualmente e, em seguida, comparados quanto a suas características principais: histórico e objetivos de sua implantação, estrutura legal, método de formação do preço ou valor a ser pago, momento do pagamento e eficácia na geração de benefícios urbanísticos. / This work is a comparative analysis of five different mechanisms or urban policy as they are practiced in four different countries: the USA, France, Colombia and Brazil. The main characteristic these mechanisms have in common is the financing of improvements in the urban infrastructure with resources generated by the increase in value or real estate, and the corresponding capture part of that increase in value. The mechanisms analyzed are: Transfer of Development Rights (TDR) in the USA, Leyes de la Plusvalia, in Colombia, Zones d\'Aménagement Concertée (ZAC) in France, Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs) and Outorga Onerosa do Direito de Construir, São Paulo, Brazil. The objective of this work is to identify the principles and rules that they share, analyze the most relevant differences and the reasons for those differences. Each of the mechanisms is presented individually, followed by a comparison of their main characteristics: its objective and history, legal structure, price or value formation, moment of payment, and its effectiveness in generating urban improvement.

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-08-31T17:14:12Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Adriana Figueiredo Carvalho - 2017.pdf: 9900588 bytes, checksum: 6d957a24ff9efea6a1bc90ceafbebd20 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-09-15T13:41:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Adriana Figueiredo Carvalho - 2017.pdf: 9900588 bytes, checksum: 6d957a24ff9efea6a1bc90ceafbebd20 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-15T13:41:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Adriana Figueiredo Carvalho - 2017.pdf: 9900588 bytes, checksum: 6d957a24ff9efea6a1bc90ceafbebd20 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-02 / The present research deals with the pursuit for an understanding of a housing modality that has attracted many adepts in Goiânia and in other Brazilian cities, the gated community. Based on a private and differentiated historical gated community, called Privê Atlântico, the intention is to bring to light how this modality can become as strong as a point to transform a housing complex into a gated community and change the market value of their real estate. For this, a search of a macro look, seeking common questions to the cities of the contemporaneity and its society, in a scenario of a globalized and capitalist world. Afterwards, the focus shifts to the discussed theme. We chose to go from the origin of the gated community, the discourses used by the market for its valorization, and an image that these enterprises occupy in Goiania‘s society. The next moment is aimed at an understanding of the research object, Privê Atlântico. Again, the initiative is a quest for a macro look on the city. A recovering of the increase in the growth of Goiânia is done in order to know how a city developed and became appreciated towards the southwest region, where the gated community is located. It was also done in order to find out how specific investments such as parks can stimulate the population growth and attract investors and services that could value a region. Then, the look turns to the object of study. From the search for documents, the surveys made on the spot and the interviews granted by residents and former residents, it was possible to understand that it is a gated community that was born unpretentious, and that the greatest value that exists in the place is not the recognition of itself as a gated community, something which some villagers fought to conquer. Ironically, the value of Privê Atlântico can be explained by its history, by its humble origins. The neighborhood ties developed throughout its history, strengthened by the struggles faced by its residents, are what the Privê Atlântico possesses as the richest. Perhaps, the wealth of Privê Atlântico does not exist in any other gated community that has been elaborated with refinement, organization and elegance. / A presente pesquisa objetiva compreender a modalidade habitacional que tem atraído muitos adeptos em Goiânia e em outras cidades brasileiras: os condomínios fechados. Com base em um condomínio de histórico particular e diferenciado, o Privê Atlântico, a intenção é desvendar como essa modalidade pôde se tornar tão sedutora a ponto de transformar um conjunto habitacional em um condomínio fechado e alterar o valor de mercado de seus imóveis. Para tanto, a pesquisa partiu, inicialmente, de um olhar macro, buscando questões comuns às cidades contemporâneas e sua sociedade em um cenário de mundo globalizado e capitalista, para, em seguida, percorrer a origem dos condomínios fechados, os discursos utilizados pelo mercado para sua valorização, e a imagem que tais empreendimentos ocupam na sociedade goianiense. Após, voltou-se para a compreensão do objeto de pesquisa, o Privê Atlântico, analisado novamente com um olhar macro sobre a cidade, em resgate do crescimento de Goiânia e em como esta se valorizou rumo à região sudoeste, onde se localiza o condomínio. A pesquisa ainda buscou compreender como investimentos pontuais, como parques, podem estimular o crescimento populacional e atrair investidores e serviços que valorizam a região. Assim, os documentos, os levantamentos feitos no local e as entrevistas concedidas por moradores e ex-moradores possibilitaram entender algumas especificidades: o Privê Atlântico nasceu despretensioso e o seu maior valor não é o seu reconhecimento como condomínio, que alguns moradores lutaram para conquistar, mas, ironicamente, o valor de sua história de origem humilde. Os laços de vizinhança desenvolvidos e fortalecidos pelas lutas enfrentadas pelos seus moradores são o que ele possui de mais rico, riqueza que, talvez, não exista em nenhum outro condomínio que tenha sido elaborado com requinte, organização e elegância.