Submitted by PPG Servi?o Social (servico-social-pg@pucrs.br) on 2018-05-25T21:18:58Z No. of bitstreams: 1 Tese - Maiz Ramos Junqueira.pdf: 1512134 bytes, checksum: 0ed9a71e9a32b9e11afe61a5c299a902 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-06-06T11:55:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Maiz Ramos Junqueira.pdf: 1512134 bytes, checksum: 0ed9a71e9a32b9e11afe61a5c299a902 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-06T12:03:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Maiz Ramos Junqueira.pdf: 1512134 bytes, checksum: 0ed9a71e9a32b9e11afe61a5c299a902 (MD5) Previous issue date: 2018-03-20 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This thesis introduces the research carried out about the social assistant work in the execution of penalties and alternative measures and their interfaces with the contemporaneous ideology of social control. The study of qualitative nature is grounded on the theoretical and methodological approach guided by the critical and dialectical method. The investigation was performed through bibliographic research and documental analysis. The research universe is composed by the following information sources: Master degree dissertations, papers of under graduation courses, scientific articles in journals, annals of the main Social Service events and documents produced by regulatory agencies for penalties and alternative measures. The procedures of data analysis were performed according with the Discursive Textual Analysis. The research reveals less theoretical production by social assistants about penalties and alternative measures in Brazil although such professionals are their privileged executors. The Judiciary Body appears as the main institutional space for the execution of penal substitutes while the analyzed studies are mainly constituted of experiences reports and investigations performed in the ambit of the professional education. The analysis of the collected information revealed the existence of different trends in the work of the social assistant upon the execution of penalties and alternative measures. Social assistants identify the prison as the l?cus of punishment, violation of rights and of social control. Before the ?horrors? of the prison, within a few of the analyzed studies, the professionals tend to take a complacent glance at the penalties and alternative measures and do not consider the punitive dimension and the restriction of rights that constitute them. Other noted trend regards the identification of the execution of penal substitutes as a space of materialization of the Professional Political and Ethical Project, although without the mediations needed to the comprehension of the ideological and political dimension of the penal system and of the implications of the work of such occupation in this field. The revelation that different theoretical and political perspectives exist in the Social Service also identifies the trend to a critical position regarding the work of this occupation in the penalties and alternative measures. The conclusion drawn is that when social assistants perform their work in the execution of penalties and alternative measures, they get far and near of a critical reading moving themselves within the tension between the exercise of the social control and the perspective that aims at the materialization of the Professional Political and Ethical Project. / Nesta tese apresenta-se a pesquisa realizada sobre o trabalho do assistente social na execu??o das penas e medidas alternativas no Brasil e suas interfaces com a ideologia contempor?nea do controle social. O estudo, de cunho qualitativo, fundamenta-se na abordagem te?rico-metodol?gica orientada pelo m?todo dial?tico cr?tico. A investiga??o foi realizada mediante pesquisa bibliogr?fica e an?lise documental. O universo da pesquisa ? composto pelas seguintes fontes de informa??o: disserta??es de mestrado, trabalhos de conclus?o de curso (gradua??o), artigos cient?ficos em peri?dicos, anais dos principais eventos do Servi?o Social e documentos produzidos por ?rg?os normatizadores das penas e medidas alternativas. Os procedimentos de an?lise dos dados foram realizados com base na An?lise Textual Discursiva. A pesquisa revela a pouca produ??o te?rica dos assistentes sociais sobre as penas e medidas alternativas no Brasil, embora estes profissionais sejam os seus executores privilegiados. O Poder Judici?rio apresenta-se como o principal espa?o institucional de execu??o dos substitutivos penais e os estudos analisados constituem-se, majoritariamente, de relatos de experi?ncias e de investiga??es realizadas no ?mbito da forma??o profissional. A an?lise das informa??es coletadas revelou a exist?ncia de diferentes tend?ncias no trabalho do assistente social na execu??o das penas e medidas alternativas. Os assistentes sociais identificam a pris?o como l?cus da puni??o, viola??o de direitos e do controle social. Diante dos ?horrores? do c?rcere, em alguns estudos analisados os profissionais tendem a lan?ar um olhar condescendente ?s penas e medidas alternativas, desconsiderando a dimens?o punitiva e a restri??o de direitos que a constituem. Outra tend?ncia diz respeito ? identifica??o da execu??o dos substitutivos penais como espa?o de concretiza??o do Projeto ?tico-pol?tico profissional, contudo sem as media??es necess?rias para a compreens?o da dimens?o ideol?gica e pol?tica do sistema penal e das implica??es do trabalho da profiss?o nessa ?rea. Revelando a exist?ncia de diferentes perspectivas te?ricas e pol?ticas no Servi?o Social, tamb?m ? identificada a tend?ncia a um posicionamento cr?tico em rela??o ao trabalho dessa profiss?o nas penas e medidas alternativas. Conclui-se que os assistentes sociais, ao participarem, com seu trabalho, da execu??o das penas e medidas alternativas, se afastam e se aproximam de uma leitura cr?tica, movimentando-se na tens?o entre o exerc?cio do controle social e a perspectiva que busca a materializa??o do Projeto ?tico-pol?tico Profissional.

Submitted by CHARLES LA CLAVIERE (claclaviere@yahoo.fr) on 2016-03-03T08:30:25Z No. of bitstreams: 1 Thesis Charles La Claviere - Last version v2.pdf: 1205022 bytes, checksum: 0e99618a2d086aaa3df626f2f7a8fba3 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Luiza Holme (ana.holme@fgv.br) on 2016-03-03T12:22:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thesis Charles La Claviere - Last version v2.pdf: 1205022 bytes, checksum: 0e99618a2d086aaa3df626f2f7a8fba3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-03T13:10:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thesis Charles La Claviere - Last version v2.pdf: 1205022 bytes, checksum: 0e99618a2d086aaa3df626f2f7a8fba3 (MD5) Previous issue date: 2016-01-27 / International climate conferences as well as growing awareness over sustainability issues have shed light on the key role renewable energies would play in the energy transition. As opposed to fossil fuels, they can be regenerated on a short period of time and therefore are expected to be part of the solution to limit global warming. For decades, Brazil has had a strong hydroelectric sector, but it is now also a leader in all other alternative energy sources such as wind power, biomass or solar energy. These industries are promised a thriving future, thanks to the country’s natural potential as well as a supportive legislation, and are attracting many local and international players. This study aims to fill a void in literature analyzing the example of a foreign firm entering on the Brazilian renewable power market. Relying on literature as a conceptual background, a single case study has been conducted to outline all the aspects of the entry process. In this development, causal relationships between strategic orientations and the evolution of the business have been identified. This research brings a contribution to the academic discussions over entry dynamics in the renewable power industry through evidences from the Brazilian market. / Conferências internacionais sobre o clima, bem como crescente conscientização sobre as questões de sustentabilidade lançaram luz sobre o papel fundamental que as energias renováveis poderiam desempenhar na transição energética. Ao contrário de combustíveis fósseis, elas podem ser regeneradas em um curto período de tempo e, por conseguinte, espera-se que sejam uma parte da solução para reduzir o aquecimento global. O Brasil sempre teve um forte setor hidrelétrico, mas agora está na vanguarda em relação a todas as outras fontes de energias alternativas, como energia eólica, biomassa o energia solar. Estas indústrias são uma promessa para um futuro próspero, graças ao potencial natural do país, bem como uma legislação de apoio, e estão atraindo muitas empresas locais e internacionais. Este estudo tem como objetivo preencher uma lacuna na literatura analisando o exemplo de uma empresa estrangeira que entra no mercado da energia renovável no Brasil. Baseando-se na literatura como um fundo conceptual, um único estudo de caso têm sido realizados para delinear todos os aspectos do processo de entrada. Neste desenvolvimento, relações causais entre as orientações estratégicas e a evolução do negócio foram identificadas. Esta pesquisa traz uma contribuição para as discussões acadêmicas sobre as dinâmicas de entrada no setor de energia renovável através de evidências do mercado brasileiro.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2014 / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:22:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 331435.pdf: 1385899 bytes, checksum: e5262b0c9d16ee377d4e88cfc2411988 (MD5) Previous issue date: 2014 / Essa dissertação examina os esforços competitivos da China e dos Estados Unidos para melhorar suas respectivas seguranças energéticas, através da incorporação de fontes de energia renováveis, analisando por que eles fizeram isso em graus diferentes. Durante a última década, a concorrência entre a China e os Estados Unidos por fontes de energia se intensificou, enquanto as fontes finitas diminuíram e a demanda subiu. Como resultado disso, a maior potência do mundo e a principal potência em ascensão, os Estados Unidos e a China, se voltaram para as energias renováveis, mas divergiram em termos de seu investimento e uso entre os anos 2000 e 2010. Embora a energia renovável tenha se tornado uma preocupação mais importante nas políticas energéticas nacionais de ambos os países, ela foi responsável por uma maior parte do consumo energético nacional e de muito mais investimento na China do que nos Estados Unidos. Desse modo, a intenção é explicar essa variação transnacional seguindo a teoria realista das relações internacionais e a análise dos sistemas-mundo. O pressuposto da análise a ser apresentada neste trabalho diz respeito a um contexto de transição hegemônica, caracterizada pela intensificação da concorrência intercapitalista e entre os estados no qual a China e os Estados Unidos tentaram melhorar suas seguranças energéticas através da incorporação de fontes renováveis de energia. Porém, eles fizeram isso em graus divergentes por causa das diferentes dotações de recursos naturais. Assim como a China e os Estados Unidos concorreram por recursos de combustíveis fósseis, as duas grandes potências estão competindo para incorporar fontes renováveis em suas respectivas matrizes de segurança energética. Esta concorrência entre os estados se intensificou pelo declínio hegemônico dos EUA e a ascensão econômica da China, enquanto as duas grandes potências disputam uma posição de poder global. Existem diferentes reservas de recursos naturais (carvão para a China e gás de xisto para os Estados Unidos). No entanto, isso define de que forma cada país incorpora a energia renovável. Para verificar as hipóteses, propõe-se aqui a aplicação de um método comparativo através do tempo e do espaço que inclui as análises a nível sistêmico e de Estado. Em primeiro lugar, pretende-se caracterizar as políticas de energia e o uso de cada caso nacional desde 2000 até 2010, incluindo os combustíveis fósseis e fontes de energia renováveis. Primeiro, serão apresentados indicadores qualitativos e quantitativos para as variáveis dependentes e independentes. Em segundo lugar, é feita uma comparação entre as duas caracterizações para verificar a plausibilidade das relações causais propostas pela pesquisa e, depois, serão eliminadas as hipóteses inautênticas e sugeridas explicações alternativas.<br> / Abstract: I examine China and the United States' competitive efforts to improve their respective energy security through the incorporation of renewable energy sources, examining why they have done so to differing degrees. During the past decade, Chinese and U.S. competition for energy sources has intensified as finite sources dwindle and demand soars (MURRAY, et al. 2011; BRADSHER, 2010; KLARE, 2001; RAPHAEL; STOKES, 2010). As a result, the world's major power and its major rising power - the United States and China - have turned towards renewable energy, but diverged in terms of its investment and use from 2000 to 2010. Although renewable energy has become a more central concern in national energy policies for both countries, it has accounted for a larger part of national energy usage and investment much more so in China than in the United States. I propose to explain this cross-national variation following the realist theory of international relations and world-systems analysis. My thesis is that, in a context of hegemonic transition characterized by intensified interstate and inter-capitalist competition, China and the United States have sought to improve their respective energy security through the incorporation of renewable energy sources, but have done so to divergent degrees because of differing natural resource endowments. Just as China and the United States have competed for fossil fuel resources, the two great powers are competing to incorporate renewable sources into their respective energy security matrices. This interstate competition is intensified by the decline of the U.S. hegemony and China's economic rise, as the two great powers jockey for a position of global power. Differing natural resource endowments (coal for China and shale gas for the United States), however, shapes the degree to which each country incorporates renewable energy. To verify the hypotheses, I propose the application of a comparative method across time and space that includes both state- and systemic-level analyses. First, I intend to characterize the energy policies and usage of each national case from 2000 to 2010, including fossil fuel and renewable energy sources. I structure this characterization around qualitative and quantitative indicators for the dependent and independent variables. Second, I compare the two characterizations to verify the plausibility of the causal relations proposed in my thesis, eliminate unauthentic hypotheses, and suggest alternative explanations.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-10-31T11:42:34Z No. of bitstreams: 1 2011_LincolnBragaeSouza.pdf: 951650 bytes, checksum: 9f123cb8d888e7a2310673860e459e97 (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2011-10-31T14:29:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_LincolnBragaeSouza.pdf: 951650 bytes, checksum: 9f123cb8d888e7a2310673860e459e97 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-31T14:29:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_LincolnBragaeSouza.pdf: 951650 bytes, checksum: 9f123cb8d888e7a2310673860e459e97 (MD5) / Esta dissertação apresenta fatores históricos do desenvolvimento das turbinas eólicas, dados da capacidade instalada mundial, itens relacionados à sua operação, custos básicos, aspectos ambientais e complementaridade com as usinas hidráulicas. Ademais, foi relatado o contexto em que as usinas eólicas estão inseridas no setor elétrico do Brasil. Foi feita a análise da viabilidade econômica das eólicas no Brasil, a partir das despesas e receitas utilizadas na construção do fluxo de caixa. Obteve-se o comparativo entre as usinas hidrelétricas, termelétricas e eólicas quanto à rentabilidade dos projetos. Em seguida, fez-se a análise de robustez dos projetos de usinas eólicas. Por fim, foram abordadas as sugestões que poderiam ser adotadas para a melhoria da rentabilidade dos projetos de usinas eólicas, bem como as conclusões sobre a viabilidade destas fontes na atual conjuntura do setor elétrico. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation presents historical factors about the development of wind turbines, the installed capacity worldwide, items related to its operation, basic costs, environmental aspects and complementarity with hydropower generation. Moreover, the context in which wind farms are located in the brazilian electrical sector was reported. An analysis was made about the economic viability of wind farms in Brazil, based on the costs and revenues used in the construction of cash flow. A comparison between hydro, thermal and wind plants was obtained on the profitability of projects. Then, an analysis of the robustness of wind farms projects was carried out. Finally, suggestions were raised that could be adopted to improve the profitability on wind farm projects as well as the conclusions about its viability in the current conjuncture of the electricity sector.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2013-08-22T18:40:22Z No. of bitstreams: 1 1198401117.pdf: 41430932 bytes, checksum: 57b5ac02bda56a528310c8ff165a39fb (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-08-22T19:21:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1198401117.pdf: 41430932 bytes, checksum: 57b5ac02bda56a528310c8ff165a39fb (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-22T19:39:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1198401117.pdf: 41430932 bytes, checksum: 57b5ac02bda56a528310c8ff165a39fb (MD5) Previous issue date: 1983 / Trata-se do problema energético no Brasil, analisando particularmente o potencial e os problemas do carvão. Aborda as alternativas energéticas em geral, e especialmente para o carvão analisando tendências, tecnologia, impacto no meio ambiente e capacitação nacional. Aponta providências a serem executadas para otimização do setor carvoeiro e dando uma visão geral do contexto econômico e energético.

Psicóloga / En el Hospital San Borja Arriarán ubicado en la comuna de Santiago, se genera una propuesta de trabajo con terapias Alternativas (TA), dentro de su servicio de salud. Esta propuesta inicia en el año 2005 como una dependencia anexa pero fuera del sistema de atención sanitaria, posteriormente en el año 2010 se consolida con la creación de la unidad de medicinas complementarias, la cual está coordinada por el Dr. Ignacio Arteche y el Ps. Jorge Fuentes, ambos conforman el equipo de trabajo en esta área del hospital. Cada profesional ofrece diferentes terapias alternativas de modo complementario, algunas de ellas son Sintergética y Sanación Pránica. En últimos años han tenido un aumento en la atención de pacientes, los cuales en su mayoría son usuarios del servicio público de salud. A su vez esta experiencia es un ejemplo a seguir, puesto que es uno de los pocos hospitales públicos que ofrecen tratamiento con terapias alternativas. En lo anterior surge el interés de conocer la experiencia en el uso de este tipo de atención, ya que a través de su vivencia se podrá conocer las valoraciones que hacen tanto profesionales como pacientes de este tipo de terapias. En este caso se entrevistaron a tres pacientes y un profesional, el cual es el director de la unidad de terapias alternativas, el Dr. Ignacio Arteche. La metodología de este trabajo es de tipo cualitativa, debido al interés en abordar la problemática a través de entrevistas semi estructuradas y en el análisis de contenido cualitativo poder reflejar las vivencias de pacientes y del profesional, para posteriormente en el planteamiento teórico contextualizar la situación de las terapias alternativas en Chile desde diferentes estudios, además se incluirá la visión de la medicina tradicional Mapuche sobre atención sanitaria

Orientador: Afonso Lopes / Banca: Newton La Scala Junior / Banca: Leomar Paulo de Lima / Banca: Gilberto Hirotsugu Azevedo Koike / Banca: Melina Cais Jejcic de Oliveira / Resumo: No trabalho são expostos panoramas mundiais relacionados às reservas totais provadas de petróleo, interligando-as com os importantes aspectos do biodiesel, fontes de matéria-prima, propriedades e características físico-químicas, com o intuito de justificar a importância do desenvolvimento de tecnologias e a utilização em motores ciclo diesel. São apresentadas também características das palmeiras que dão origem aos frutos: babaçu, buriti e tucumã, bem como as propriedades físico-químicas do biodiesel originado de palmeiras como babaçu, buriti e tucumã. Em seguida é descrita a metodologia utilizada no trabalho e as informações necessárias para a análise e a obtenção dos dados da pesquisa, abrangendo-as para os tipos de combustíveis utilizados, bem como os fatores e as diretrizes avaliados durante a execução da pesquisa. Também são tecidas considerações sobre a avaliação e a discussão dos dados relacionados ao desempenho de trator agrícola em operação de preparo de solo utilizando biodiesel de palmeiras como combustível (biodiesel de babaçu, buriti e tucumã em proporções de mistura com diesel B S50). A Pesquisa evidenciou que o óleo de babaçu, de buriti e de tucumã apresenta grande potencial na aplicabilidade da produção de biodiesel, desde que o óleo vegetal atenda às especificações da ANVISA, Resolução n.270/2005, e às normas de órgãos internacionais (American Oil Chemist's Society - AOCS e American Society for Testing and Materials - ASTM). Quanto aos testes realizados com bi... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the paper, global scenarios related to the total proved reserves of petroleum are exposed, interlinking them with the important aspects of biodiesel, sources of raw material, properties and physical-chemical characteristics, in order to justify the importance of the development of technologies and the use in diesel cycle engines. The characteristics of the palm trees that give rise to the fruits are also presented: babaçu, buriti and tucumã, as well as the physicochemical properties of the biodiesel originated from palm trees such as babaçu, buriti and tucumã. Next, the methodology used in the work and the necessary information for the analysis and the obtaining of the research data are described, covering them for the types of fuels used, as well as the factors and the guidelines evaluated during the execution of the research. Considerations are also made on the evaluation and discussion of the data related to the performance of agricultural tractor in soil preparation using palm oil biodiesel as biodiesel (babassu, buriti and tucumã biodiesel in proportions of mixture with diesel B S50). The research evidenced that babaçu, buriti and tucumã oil presents great potential in the applicability of biodiesel production, provided that the vegetable oil meets the specifications of ANVISA, Resolution n.270 / 2005, and the norms of international organisms (American Oil Chemist's Society - AOCS and American Society for Testing and Materials - ASTM). As for the tests carried out wit... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Henry França Meier. / Coorientador: Vinicyus Rodolfo Wiggers. / Dissertação (Mestrado em Engenharia Química) - Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, Centro de Ciências Tecnológicas, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Orientador: Afonso Lopes / Banca: Leomar Paulo de Lima / Banca: Newton Scala Junior / Banca: Murilo Coelho Theodoro Neves / Banca: Priscila Sawasaki Iamaguti / Resumo: Preocupações com o esgotamento do petróleo, as demandas crescentes por energia e os regulamentos de emissões, tem motivado a comunidade científica a buscar alternativas estratégicas. Diante de tal contexto, a produção e a utilização do biodiesel em motores de ciclo diesel é um tema de muito interesse e representa uma janela de oportunidades para o Brasil, pois este é um combustível de cunho socioambiental, capaz de minimizar a emissão de poluentes advindos das emissões de escape. Entendendo que este é assunto que compreende as esferas econômicas, jurídicas e socioambientais, o presente trabalho teve por objetivo discorrer sobre os padrões para controle de emissões de escape em máquinas agrícolas, bem como comparar a opacidade da fumaça de um trator agrícola funcionando com óleo diesel B S50 e proporções (B0, B5, B15, B25, B50, B75 e B100) de biodiesel de palmeiras (babaçu, tucumã e buriti). A legislação brasileira está cada vez mais rigorosa em relação aos padrões de emissões advindas de gases de escape. Assim, na comparação com diesel BS50, notou-se que a opacidade da fumaça de um trator agrícola foi menor ao se aumentarem proporções de biodiesel, sendo que o biodiesel de babaçu (B100) foi o que apresentou melhor resultado para os fatores tipo e proporção de biodiesel. / Abstract: Concerns about the depletion of oil, growing demands for energy and emissions regulations, have motivated the scientific community to get strategic alternatives. In this context, the production and use of biodiesel in diesel engines is a topic of great interest and represents a window of opportunity for Brazil, since this is a socioenvironmental fuel, capable of minimizing the emission of pollutants from emissions. Understanding that this is a subject that encompasses the economic, juridical and socioenvironmental spheres, the present work had as objective to discuss the standards for control of exhaust emissions in farm tractor test, as well measure the opacity of the smoke of a tractor running on diesel oil B S50 and proportions (B0, B5, B15, B25, B50, B75 and B100) of palm biodiesel (babassu, tucumã and buriti). Brazilian legislation is becoming more stringent in relation to emission standards from exhaust gases. Thus, in the comparison with diesel BS50, it was observed that the opacity of the smoke of an agricultural tractor was smaller when increasing proportions of biodiesel, being that the babassu biodiesel (B100) was the one that presented the best result for the type factors and proportion of biodiesel. / Doutor

Submitted by FERNANDA DA SILVA VON PORSTER (fdsvporster@univates.br) on 2015-05-08T18:43:10Z No. of bitstreams: 3 license_text: 22762 bytes, checksum: fda13080e892f3f68def2b8b70227968 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) 2015LuziaKlunk.pdf: 832188 bytes, checksum: cfe9aeccae381eaa33121c6eddcc8c5b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2015-05-15T20:41:23Z (GMT) No. of bitstreams: 3 license_text: 22762 bytes, checksum: fda13080e892f3f68def2b8b70227968 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) 2015LuziaKlunk.pdf: 832188 bytes, checksum: cfe9aeccae381eaa33121c6eddcc8c5b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-15T20:41:23Z (GMT). No. of bitstreams: 3 license_text: 22762 bytes, checksum: fda13080e892f3f68def2b8b70227968 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) 2015LuziaKlunk.pdf: 832188 bytes, checksum: cfe9aeccae381eaa33121c6eddcc8c5b (MD5) / O objetivo do trabalho aqui proposto é analisar as formas de resolução de conflitos ambientais na esfera jurídica, verificar os caminhos para a substituição da deliberação unilateral e técnica pela participação cidadã e democrática nas tomadas de decisões em Termos de Ajustamento de Conduta e apontar se os acordos firmados em Inquéritos Civis Públicos estão gerando conscientização ambiental nos envolvidos. Dado que a atuação do Ministério Público na área de meio ambiente se dá através da investigação via Inquérito Civil Público, do ajuizamento de Ações Civis Públicas e no processamento dos crimes ambientais, parte-se do pressuposto de que, diante da necessidade de lidar com as incertezas do conhecimento científico e de incorporar as percepções e valores dos leigos, bem como do fato de que os conflitos ambientais são complexos, englobando questões éticas, econômicas, sociais e técnicas, o debate público surge como elemento enriquecedor para a decisão participativa e como gerador de conscientização ambiental. No Inquérito Civil Público há a possibilidade de se firmar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), um acordo no qual o investigado se compromete a cumprir medidas mitigadoras e reparadoras do dano ambiental. Foi realizado um estudo de caso em Inquéritos Civis Públicos instaurados pela Promotoria de Justiça Especializada de Lajeado-RS nos últimos seis anos, todos com Termo de Ajustamento de Conduta firmado com pessoa física, concluindo-se que há pouca participação na tomada das decisões e elaboração dos TAC, bem como que, após a firmatura do TAC, não aumentou o grau de conscientização ambiental dos envolvidos. / The goal of the proposed work is to analyze ways of solutions for environmental conflicts in the legal sphere, check the ways to replace the unilateral and technical deliberation by citizen and democratic participation in decision-making in Terms of Adjustment of Conduct and point if agreements signed into Public Civil Inquires are generating environmental awareness on the involved people. Since the public prosecutor performance in the environmental area is through research via Civil Public Inquiry, the filing of Public Civil Actions and prosecution of environmental crimes, it is assumed that, faced with the need to deal with uncertainties in scientific knowledge and incorporate the perceptions and values of the layman as well as the fact that environmental conflicts are complex, encompassing ethical, economic, social and technical issues, public discussion emerges as an enriching element for participatory decision and generator environmental awareness. In Civil Public Inquiry there is the possibility to sign the Terms of Adjustment of Conduct (TAC), an agreement in which the investigation undertakes to comply with the mitigation and repairing measures of the environmental damage. A case study was conducted on Civil Public Inquiry of the last 6 years on Public Prosecution Specialized of Lajeado-RS, all with the Terms of Adjustment of Conduct signed by private individuals, concluding that there is little participation in decision-making and development of TAC, as well after the signing of the TAC, has not increased the level of environmental awareness of those involved people.