Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental / Made available in DSpace on 2012-10-19T06:02:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 181423.pdf: 604003 bytes, checksum: a69bdf4a16887ed38fdebedafb308455 (MD5) / O presente estudo de caso consiste em entender os procedimentos iniciais do processo de gerenciamento costeiro integrado, especialmente em fase de identificação dos principais problemas, com as respectivas análises, presentes na Costeira do Pirajubaé. Para entender uma comunidade característica, como é a Costeira do Pirajubaé, tão dentro da urbanidade ligada a uma capital de Estado e tão inserida num ambiente geográfico peculiar, com áreas de preservação limítrofes, torna-se necessário situá-la num patamar socioeconômico, sem perder de vista a sua localização espacial própria. Com essa visão e para tal objetivo, efetuou-se um criterioso levantamento de informações junto à comunidade, bem como, junto aos representantes de organismos governamentais e não-governamentais que ali atuam. A coleta de dados foi realizada com a aplicação de questionários junto à comunidade e aos demais envolvidos, sendo possível elaborar um diagnóstico representativo da região em estudo. O presente trabalho pretende ainda entender as similaridades e diferenças entre a comunidade e os atores governamentais e os não-governamentais que ali atuam de acordo com as respostas obtidas. A falta de mobilização da comunidade, o uso e ocupação indevida do solo e a falta de aplicação da legislação ambiental vigente foram os principais problemas identificados por parte dos atores, sendo que por parte da comunidade a necessidade de infra-estrutura, de policiamento e segurança e de conclusão da Via Expressa. O exercício do processo de planejamento exige tempo e vontade política, podendo ser obtidos benefícios futuros diretos e indiretos para um adequado programa de Gerenciamento Costeiro Integrado. Este trabalho terá utilidade aos administradores e lideranças municipais, associações comunitárias, entidades governamentais e não-governamentais, propiciando a tomada de decisão que vise o desenvolvimento sustentável integrado da Região.

O presente trabalho teve como objetivo realizar um diagnóstico da percepção ambiental da comunidade educativa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (professores, alunos e técnicos administrativos). O estudo da percepção ambiental de uma população é fundamental para compreender as inter-relações da mesma com o seu ambiente. Conhecendo a realidade desta comunidade, pode-se realizar projetos de educação ambiental que atenda as necessidades encontradas nesta população. Conforme a Conferência de Tbilisi, a educação ambiental deve girar em torno de problemas concretos e ter um caráter interdisciplinar. Conforme a Política Nacional de Educação Ambiental, a educação ambiental deve ser tratada em todos os níveis de ensino, formal e informal. Este trabalho foi realizada uma pesquisa quantitativa, baseada em um questionário pré-estabelecido, com uma amostra de 1042 entrevistas. Com a análise dos dados observou-se que a comunidade educativa da UFRGS está preocupada com as questões ambientais, mas está pouco envolvida em ações concretas. A comunidade educativa da UFRGS possui trabalhos que permitem uma análise mais apurada das relações entre a percepção ambiental dessa comunidade e a educação ambiental, como o Relatório de Resíduos Sólidos (GIGA), que trata da gestão dos resíduos produzidos nessa comunidade. Além disso, a UFRGS passa, a partir de 2006, a oferecer um Curso de Graduação em Engenharia Ambiental, o qual pode contribuir significativamente para a consolidação de um processo de educação ambiental e de gestão de resíduos dentro da UFRGS. Este trabalho demonstrou a necessidade de implantação de um projeto de Educação Ambiental na UFRGS, e os resultados desta pesquisa poderão servir como subsídio para a elaboração deste projeto. / The present work aimed to carry out a diagnosis of the environmental perception of the educative community of the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (teachers, students and administrative staff). The study of the environmental perception of a population is a basic tool for understanding the interrelations between people and their environment. Knowing the reality of this community, projects of environmental education can be carried out according to the necessities found in that population. According to Tbilisi Conference, the environmental education must turn around concrete problems and have an interdisciplinary basis. According to Brasillian National Politics on Environmental Education, the environmental education must be carried out in all levels of education, formal and informal. This work carried out a quantitative research, based on a pre-established questionnaire, It was accomplished through a sample of 1042 interviews. Statiscal analysis of the data made possible to ralize that the educative community of the UFRGS is environmental issue, but is little involved in concrete actions. The educative community of UFRGS has developed some projectos that enable a more refined analysis of the relationships between the environmental perception of this community and the environmental education, as stated in the Report of Solid Residues (GIGA). In the same way, UFRGS willoffer, from 2006 on, a Graduation Course on Environmental Engineering, which can contribute significantly to the environmental education and management of residues in UFRGS. This work demonstrated the need of Environmental Education Projects in UFRGS, and the results of this research can contribute to the elaboration of such project

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-11-05T14:35:16Z No. of bitstreams: 1 2011_MarinaSilvaBicalhoRodrigues.pdf: 1562059 bytes, checksum: 7bd0ce15ccd05f47fdb96bf39c215b6f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-11-06T12:51:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MarinaSilvaBicalhoRodrigues.pdf: 1562059 bytes, checksum: 7bd0ce15ccd05f47fdb96bf39c215b6f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-06T12:51:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MarinaSilvaBicalhoRodrigues.pdf: 1562059 bytes, checksum: 7bd0ce15ccd05f47fdb96bf39c215b6f (MD5) / A Universidade de Brasília constituiu-se ao longo dos anos como um espaço democrático e aberto para discussões. A proposta é que a comunidade acadêmica opine sobre as ações realizadas na universidade, principalmente naquelas que se referem à qualidade de vida nos campi. A implantação de uma política pública de caráter socioambiental foi considerada uma das discussões que mais se destacou nas últimas décadas. A emergência desta discussão iniciou-se ainda na década de 90 diante de diversos problemas ambientais vivenciados. Tais problemas corrroboraram para a construção da Agenda Ambiental da UnB – AAUnB. Dentre as ações realizadas pela AAUnB, destaca-se a Campanha “Sou UnB, Jogo Limpo: Digo Não aos Copos Descartáveis” a qual, desde 2007, promove ações com o intuito de fazer com que a comunidade universitária reavalie seus hábitos de consumo. Em setembro de 2009 a AAUnB, em parceria com o RU, iniciou um processo gradativo de redução dos copos descartáveis no restaurante, culminando com a eliminação total destes após um ano de ações. Diante desse contexto, o presente trabalho investigou crenças ambientais e comportamentos ecológicos de usuários do Restaurante Universitário da UnB frente à substituição dos copos descartáveis por canecas pessoais de material durável. Participaram do estudo 211 usuários do restaurante, dos quais 203 (44,3% mulheres) com média de idade de 22,72 (DP = 6,04) responderam um questionário contendo duas escalas: uma de crenças ambientais e outra de comportamento ecológico e 8 participaram de uma entrevista para identificar a percepção dos usuários a respeito da substituição dos copos descartáveis no RU. As participações foram voluntárias, anônimas e sigilosas. Os resultados revelaram uma aproximação entre as crenças ambientais e os comportamentos ecológicos. Verificou-se que 64% dos usuários acreditam que o uso da caneca diminui o impacto ambiental e a maioria (58,1%) acredita que manter a caneca higienizada quando está na UnB é fácil. Com relação aos comportamentos, 24,1% dos usuários afirmaram que sempre utilizam a caneca em outros ambientes também e, 32,5% afirmam economizar água quando higienizam suas canecas. Os resultados revelaram ainda que, apesar do apoio à campanha, ainda há pontos que devem ser melhorados como a maior participação da comunidade acadêmica nas propostas de ação, estratégias diferenciadas, melhoria nas informações e aumento da divulgação das mesmas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The University of Brasilia was formed over the years as a democratic space for open discussion. The proposal is that the academic community judge about the actions that are taken at the university, especially those that are about the quality of life at the campi. The implementation of a socio-environmental public policy was considered one of the discussions that stood out in the recent decades. The emergence of this discussion began in the decade of 90 faced with environmental problems experienced at the university. Those problems corroborated to the construction of the Environmental Agenda of UnB - EAUnB. Among the actions taken by EAUnB, highlighted the campaign "I´m UnB, fair play. I say no to disposable cups” which, since 2007, promotes actions in order to make the university community to reassess their spending habits. In September of 2009 the AEAUnB in partnership with the University Restaurante – UR, began a gradual process of reduction of disposable cups in the restaurant, culminating in the total elimination of these shares after one year. In front of this context, this study investigated environmental beliefs and environmental behaviors of users of the University Restaurant of UnB forward the replacement of disposable cups mugs for durable personal material. The study included 211 users of the restaurant, wich 203 (44.3% women) with mean age was 22,72 years (SD= 6,04) answered the questionnaire containing two scales: one of environmental beliefs and another of environmental behavior, and 8 participated of a interview to identify the user’s perceptions about the replacement of the disposable cups at UR. The participations were voluntary, anonymous and confidential. The results revealed a rapprochement between the environmental beliefs and the environmental behaviors. I was found that 64% of de users believe that de use of the mugs decrease the environmental impact and most (58,1%) still believe that to hygienic the mugs at the University is easy. With respect the behaviors, 24,1% of the users said that ever have been using the mugs in another places out the UR and, 32,5% claim ever to economize water when wash their mugs. Furthermore, the results revealed that, despite the support for the campaign, still have points that can be better such the most participation of the academic community in the actions proposes, different strategies that can attend a major public, better information about the campaign and more divulgation of the same.

O presente trabalho teve como objetivo realizar um diagnóstico da percepção ambiental da comunidade educativa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (professores, alunos e técnicos administrativos). O estudo da percepção ambiental de uma população é fundamental para compreender as inter-relações da mesma com o seu ambiente. Conhecendo a realidade desta comunidade, pode-se realizar projetos de educação ambiental que atenda as necessidades encontradas nesta população. Conforme a Conferência de Tbilisi, a educação ambiental deve girar em torno de problemas concretos e ter um caráter interdisciplinar. Conforme a Política Nacional de Educação Ambiental, a educação ambiental deve ser tratada em todos os níveis de ensino, formal e informal. Este trabalho foi realizada uma pesquisa quantitativa, baseada em um questionário pré-estabelecido, com uma amostra de 1042 entrevistas. Com a análise dos dados observou-se que a comunidade educativa da UFRGS está preocupada com as questões ambientais, mas está pouco envolvida em ações concretas. A comunidade educativa da UFRGS possui trabalhos que permitem uma análise mais apurada das relações entre a percepção ambiental dessa comunidade e a educação ambiental, como o Relatório de Resíduos Sólidos (GIGA), que trata da gestão dos resíduos produzidos nessa comunidade. Além disso, a UFRGS passa, a partir de 2006, a oferecer um Curso de Graduação em Engenharia Ambiental, o qual pode contribuir significativamente para a consolidação de um processo de educação ambiental e de gestão de resíduos dentro da UFRGS. Este trabalho demonstrou a necessidade de implantação de um projeto de Educação Ambiental na UFRGS, e os resultados desta pesquisa poderão servir como subsídio para a elaboração deste projeto. / The present work aimed to carry out a diagnosis of the environmental perception of the educative community of the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (teachers, students and administrative staff). The study of the environmental perception of a population is a basic tool for understanding the interrelations between people and their environment. Knowing the reality of this community, projects of environmental education can be carried out according to the necessities found in that population. According to Tbilisi Conference, the environmental education must turn around concrete problems and have an interdisciplinary basis. According to Brasillian National Politics on Environmental Education, the environmental education must be carried out in all levels of education, formal and informal. This work carried out a quantitative research, based on a pre-established questionnaire, It was accomplished through a sample of 1042 interviews. Statiscal analysis of the data made possible to ralize that the educative community of the UFRGS is environmental issue, but is little involved in concrete actions. The educative community of UFRGS has developed some projectos that enable a more refined analysis of the relationships between the environmental perception of this community and the environmental education, as stated in the Report of Solid Residues (GIGA). In the same way, UFRGS willoffer, from 2006 on, a Graduation Course on Environmental Engineering, which can contribute significantly to the environmental education and management of residues in UFRGS. This work demonstrated the need of Environmental Education Projects in UFRGS, and the results of this research can contribute to the elaboration of such project

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:05:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-07-18 / The exploitation of natural resources happens in the most diverse activities. Consequently, countries look for solutions through legal regulation to attenuate the negative consequences and promote a sustainable development. The previous control of potentially polluting activities becomes essential. This thesis comes from the interest in proposing the guidelines for the improvement of the Brazilian environmental licensing as an instrument for the management of the National Environmental Policy as well as contributing to the distribution of the Environmental Justice. The present thesis proposes guidelines for the improvement of the environmental licensing and the accomplishment of the environmental Justice in Brazil. The methodology chosen led to the division of the research in three stages: in Stage I - the secondary data were surveyed; In Step II - the primary data were collected; And, finally, in Step III, based on the secondary data and the primary ones collected in the field, the information collected, correlated and analyzed with the bibliographical and cartographic information were worked on. The results of the bibliographic survey, data and interviews and the comparative study in the selected countries (Portugal, Germany and the United States - USA) are in accordance with the set of guidelines proposed for the improvement of the Brazilian Environmental Licensing, as recommended in the Law no. 6,938 / 81. Among the main results found, it was verified that in almost all the opinions of the social agents it was predominant the affirmative answer regarding the use of the expression "Environmental Justice" in their professional practice activities. They believe, however, that broadly speaking, Environmental Justice is not used in Brazilian Environmental Licensing. It was verified the hypothesis of the non-consideration of Environmental Justice in the Licensing, when analyzing the environmental judicial processes in the Federal Court in the scope of the State of Ceará, in the years of 2013 and 2014. It is expected that the Environmental Justice should be considered in the environmental licensing procedure adopted in Brazil from the implementation of the guidelines proposed in this thesis. Keyword: Environment. Environmental licensing. Environmental impacts. Environmental justice. / A exploração dos recursos naturais ocorre nas mais diversas atividades. Consequentemente, os países buscam soluções por meio de regulação jurídica para atenuar as consequências negativas e promover o desenvolvimento sustentável. O controle prévio de atividades potencialmente poluidoras torna-se imprescindível. Esta tese surge do interesse em realizar proposição das diretrizes para o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental brasileiro e a realização da Justiça ambiental, como instrumento da gestão da Política Nacional do Meio Ambiente, bem como contribuir com a distribuição de Justiça ambiental. A presente tese propõe diretrizes para o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental e a realização da Justiça ambiental no Brasil. A metodologia adotada levou à divisão da pesquisa em três etapas: na Etapa I ¿ efetuou-se o levantamento dos dados secundários; na Etapa II ¿ levantaram-se os dados primários; e, por fim, na Etapa III, com base nos dados secundários e os primários levantados em campo, cuidou-se das informações coletadas, correlacionadas e analisadas com as informações bibliográficas e cartográficas. O resultado do levantamento bibliográfico, dados e entrevistas e do estudo comparado nos países selecionados (Portugal, Alemanha e Estados Unidos ¿ EUA) se encontram em conformidade com o conjunto das diretrizes propostas para o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental brasileiro, preconizado na Lei nº. 6.938/81. Entre os principais resultados encontrados, foi constatado que, na quase totalidade da opinião dos agentes sociais, predominou a resposta afirmativa quanto a aplicar a expressão ¿Justiça ambiental¿ em suas atividades práticas profissionais. Acreditam, no entanto, que, de modo amplo, não seja aplicada a Justiça ambiental no licenciamento ambiental brasileiro. Constatou-se a confirmação da hipótese da não consideração da Justiça ambiental no Licenciamento, quando das análises dos processos judiciais ambientais na Justiça Federal no âmbito do Estado do Ceará, nos anos de 2013 e 2014. Tem-se a expectativa de que a Justiça ambiental seja considerada no procedimento do licenciamento ambiental adotado no Brasil desde a implementação das diretrizes propostas nesta tese. Palavra-chave: Meio ambiente. Licenciamento ambiental. Impactos ambientais. Justiça ambiental.

Submitted by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2013-09-09T17:28:13Z No. of bitstreams: 3 MarlouKlima.pdf: 1979810 bytes, checksum: af3fe5e203c0514b90f0d1131091e32b (MD5) license_text: 20104 bytes, checksum: 51af78e04b2b7282958fd46d2b35f35c (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-09T17:28:13Z (GMT). No. of bitstreams: 3 MarlouKlima.pdf: 1979810 bytes, checksum: af3fe5e203c0514b90f0d1131091e32b (MD5) license_text: 20104 bytes, checksum: 51af78e04b2b7282958fd46d2b35f35c (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / As questões socioambientais e a construção da cidadania ambiental planetária são fundamentais para entender a complexidade e as transformações do mundo contemporâneo. Nesse processo, a educação exerce um papel essencial no sentido de propor mudanças na realidade e no estilo de vida dos seres através da conscientização ecológica. O estudo foca os espaços formais de educação, as escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Encantado-RS, pois a abordagem do ensino-aprendizagem é disciplinar, fragmentada e mecânica. Trabalhar com os conteúdos que envolvem as questões socioambientais nas escolas implica em assumir uma perspectiva reflexiva e integradora dos conhecimentos. A partir dos fundamentos do paradigma da complexidade, é possível construir uma abordagem que considere a relação ensino-aprendizagem de forma que os aprendizes reaprendam a religar, fazer conexões entre a natureza e sua vida cotidiana com os outros e como ambiente, a fim de adquirir uma consciência ecológica capaz de construir a cidadania planetária. A pesquisa foi realizada na rede de ensino supra citada, localizada no Vale do Taquari, Rio Grande do Sul, durante o segundo semestre de 2012. Com o objetivo de compreender como são construídas e utilizadas as metodologias de ensino-aprendizagem, o estudo analisou os planos de ensino das diferentes disciplinas que compõem o currículo escolar do Ensino Fundamental e que tratam dos conteúdos referentes às questões socioambientais e também identificou as fontes de informações utilizadas pelos docentes. A metodologia da pesquisa foi qualitativa e se utilizou das técnicas de entrevistas e questionários com gestores dos estabelecimentos de ensino e com docentes responsáveis pelas disciplinas. Além disso, foi realizado o registro fotográfico das escolas pesquisadas. Após, os dados coletados foram analisados seguindo a metodologia de análise de conteúdo.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Debora Freitas de Sousa (deborahera@gmail.com) on 2009-08-05T14:04:55Z No. of bitstreams: 1 2008_HosanaGaspardosSantos.pdf: 1113233 bytes, checksum: 41fce5d28c61d8aadd30354da0084329 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-08-06T12:02:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_HosanaGaspardosSantos.pdf: 1113233 bytes, checksum: 41fce5d28c61d8aadd30354da0084329 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-08-06T12:02:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_HosanaGaspardosSantos.pdf: 1113233 bytes, checksum: 41fce5d28c61d8aadd30354da0084329 (MD5) Previous issue date: 2008-04-14 / As empresas vêm aumentando os seus investimentos em gestão ambiental por exigências legais e por força de um mercado competitivo que valoriza cada vez mais a responsabilidade empresarial em relação ao meio ambiente. Este estudo analisou três empresas no estado da Bahia para verificar as interfaces entre os processos de licenciamento ambiental, obrigatório por lei, e a certificação pela ISO 14001, ato voluntário por parte das empresas, buscando avaliar se a certificação ambiental da empresa poderia dispensar a renovação da sua licença ambiental pelo poder público. Os resultados da pesquisa mostraram que a certificação pela ISO 14001, por si só, embora represente um salto de qualidade na gestão ambiental da empresa, não pode substituir a renovação da Licença de Operação. Por outro lado, o estudo evidenciou que a atuação integrada das equipes de certificação e da Comissão Técnica de Garantia Ambiental, instrumento de autocontrole que integra o licenciamento ambiental no Estado da Bahia, traz resultados efetivos de melhoria no desempenho ambiental das empresas, permite uma melhor cooperação entre o órgão ambiental e o empreendedor, fortalece a co-responsabilidade ambiental e conseqüentemente resulta em mais agilidade no processo de renovação da licença ambiental. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The enterprises are increasing its investment in environmental management because of the law and a competitive market which valorize more and more management responsibility with regard to the environment. This study examined three enterprises in the State of Bahia to verify the synergy between the process of environmental licensing, enforced by law, and the certification by ISO 14001, by the free will of the enterprises, aiming to evaluate if the enterprise’s environmental certification could dispense the renovation of the environmental license by the public power. The results of the present research displayed that the certification by ISO 14001, by itself, although represent am improvement in quality in the enterprise’s environmental management, can not replace the renovation of the license of operation. Besides, the study showed that the team of certification integrated with the technical commission of environment guaranty, instrument of auto control that integrate the environmental licensing of Bahia, brings positive results, improving the enterprise’s environmental performance, allowing a better relationship between the regulatory agency and the entrepreneur, strengthen the environmental co- responsibility and consequently brings more agility in the process of renovation of the environmental licenses.

Esta investigación gira en torno al Principio de Indivisibilidad en la Evaluación Ambiental, el cual exige que todos los componentes que integran un proyecto sean evaluados de manera conjunta, con la finalidad de realizar una mejor medición de los posibles impactos que éste pueda causar en el ambiente, como freno a la práctica del fraccionamiento de proyectos. A pesar de ser un principio que genera importantes consecuencias en el ámbito práctico, al ser exigido cada que se realiza un análisis de impactos, tiene un desarrollo normativo y doctrinario sumamente reducido, lo que ha dificultado su aplicación por parte de la Administración y los Administrados, ocasionando que en la actualidad podamos encontrar hasta cinco interpretaciones distintas de su alcance. Es por ello que esta investigación busca conocer a profundidad el principio, para identificar cuál es su contenido y hasta donde llega su alcance, así como proponer diversos mecanismos jurídicos para asegurar su eficacia, partiendo de la hipótesis de que el Principio de Indivisibilidad tiene mayores implicancias teóricas y prácticas a las advertidas en su formulación normativa, así como restricciones concretas en su aplicación que no han sido plenamente identificadas ni desarrolladas. A partir de lo investigado, principalmente, he podido concluir que el Principio de Indivisibilidad tiene un sustento técnico- ecológico, por estar basado en un hecho de la naturaleza referido a la interrelación de los impactos en el ambiente que amerita que éstos sean analizados en conjunto; existe para garantizar la aplicabilidad de importantes principios rectores del derecho ambiental: el principio de prevención y el de participación ciudadana; y, existen excepciones a su aplicación, no solo a nivel normativo en el caso de los proyectos viales y de saneamiento, sino también en el caso de los proyectos transfronterizos en los que no es posible analizar de manera conjunta un proyecto en aplicación del principio de soberanía territorial. / Tesis

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2006. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2010-06-14T20:30:15Z No. of bitstreams: 1 2006_ÉrikaBragaLourençatto.pdf: 562621 bytes, checksum: 104cd5c1514a6d75f5d04dacd67cdfd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-06-15T00:47:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_ÉrikaBragaLourençatto.pdf: 562621 bytes, checksum: 104cd5c1514a6d75f5d04dacd67cdfd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-15T00:47:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_ÉrikaBragaLourençatto.pdf: 562621 bytes, checksum: 104cd5c1514a6d75f5d04dacd67cdfd4 (MD5) Previous issue date: 2006-11-09 / Esta dissertação propõe um novo critério de avaliação de políticas públicas para a gestão de resíduos perigosos, a eficácia dinâmica estendida -EDE - que combina os critérios de eficácia, aceitação política e incentivo ao esforço máximo, para promover inovações tecnológicas capazes de reduzir os custos econômicos e sociais. A moldura conceitual teórica adotada enfoca conceitos de gestão econômica, sendo apresentada uma revisão sistematizada da literatura sobre princípios e instrumentos de gestão de resíduos perigosos. Verificou-se que políticas públicas híbridas, que combinam o Princípio da Responsabilidade Estendida ao Produto (EPRp) e diversos instrumentos de gestão (por exemplo, de comando e controle e econômicos), numa abordagem integrada ao ciclo de vida do produto, devem ser estabelecidas de acordo com o estágio de desenvolvimento do país e contribuem para uma melhor EDE em gestão de resíduos perigosos. A adequação do critério proposto foi analisada por meio da avaliação de políticas internacionais (o programa americano Call2Recycle e o holandês de e-waste), além de dois programas brasileiros (Resolução CONAMA 257/99 e a parceria entre a OSCIP Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental e uma operadora de telefonia celular). Verificou-se que a articulação do princípio EPRp com instrumentos voluntários, observada no programa americano, não surte o efeito desejado em termos de EDE, justamente em função do caráter voluntário, com a não obrigatoriedade de adesão. No programa holandês de recolhimento e reciclagem de e-waste, o princípio EPRp é articulado com instrumentos de comando e controle e econômicos, sendo implementado em etapas pré-definadas, o que favorece a obtenção de resultados positivos em termos de EDE, com a adesão obrigatória, possibilidade de aplicação de penalidades e incentivos os atores envolvidos. As experiências nacionais avaliadas não se mostraram adequadas ao estágio de desenvolvimento do país. Os princípios e instrumentos adotados podem ser considerados ultrapassados e/ou inadequados, resultando em avaliações negativas para o critério da EDE. / This dissertation proposes a new public policy evaluation criteria adequate to hazardous waste management: the Extended Dynamic Efficacy – EDE- that combines efficacy, compliance behavior and maximum effort incentive to promote technological innovations, able to reduce economic and social costs. The adopted theorical framework focuses economic management concepts, based on principles and instruments of hazardous waste management´s literature review. It was verified that hybrid public policy, that combines the Extended Product Responsibility (EPRp) and diverse management instruments (for example, of economic command and control and), integrated to the product’s life cycle, must be established in accordance with the development stage of the country and contribute to better EDE in hazardous waste management. The adequacy of the new criteria was analyzed evaluating international public policies (the American Call2Recycle and E-waste Dutch programs), and two Brazilian programs (Resolução257/99 and the Voluntary program established by SPVS NGO and a local cellular phone operator). It was verified that EPRp principle combined with voluntary instruments, as observed in the American program, does not get the effect desired in terms of EDE, exactly because of the voluntary character, in which adhesion is not obliged. In the E-waste Dutch program, the EPRp principle is articulated with economic and command and control instruments. The program was implemented step-by-step, which favors the attainment of positive results in EDE terms, exactly because of the obligator adhesion, possibility of penalties application and incentives to the involved actors. The evaluation of national experiences shows that the programs are not adequate to the country’s development stage. The adopted principles and instruments can be considered inadequate, resulting in negative evaluations for the EDE criteria.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2006. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-06-21T21:42:54Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Wiliam.pdf: 897973 bytes, checksum: e0f6f23e53d0cd279806e1e7e96b5071 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-02-01T11:08:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Wiliam.pdf: 897973 bytes, checksum: e0f6f23e53d0cd279806e1e7e96b5071 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-02-01T11:17:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Wiliam.pdf: 897973 bytes, checksum: e0f6f23e53d0cd279806e1e7e96b5071 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-01T11:17:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Wiliam.pdf: 897973 bytes, checksum: e0f6f23e53d0cd279806e1e7e96b5071 (MD5) Previous issue date: 2006-11-20 / O objetivo desta pesquisa é identificar como a Contabilidade está evidenciando o comportamento pró-ativo das empresas em relação ao meio ambiente, bem como analisar a eficácia da informação contábil ambiental com referência à compatibilidade entre o desenvolvimento econômico e a conservação do meio ambiente. Para tanto, efetuou-se uma pesquisa exploratória documental com análise de conteúdo das Demonstrações Contábeis publicadas pela Comissão de Valores Mobiliários, de todas as empresas, de capital aberto, do setor de petróleo/petroquímico, do período de 31/12/2002 a 31/12/2004. Constatou-se que a adoção do instrumento voluntário em relação ao meio ambiente, por parte das empresas, ocorre em função de alguma vantagem visualizada por elas, mas o principal fato motivador é a possibilidade de incrementar lucros. E ainda, que a falta de dados divulgados por meio dos canais de informações estruturadas que possibilitem o monitoramento e o enforcement do comportamento pró-ativo das empresas é latente na literatura. No entanto, quanto à utilização da contabilidade para evidenciar o comportamento ambiental das empresas constatou-se que há uma série de dificultadores para que se possa atingir esse objetivo. Os mecanismos utilizados pela contabilidade para transmitir as informações contábeis ambientais, como o Relatório de Administração e o Balanço Social, mostram-se ineficazes, pois, poucas empresas os elaboram e, quando o fazem, frustram a obtenção de uma visão abrangente e objetiva do desempenho ambiental, ou seja, têm pouca utilidade para os formuladores de políticas ambientais. Desta forma, constatou-se que o mecanismo tradicional e formal de divulgação de informações pelas empresas, a Contabilidade, não vem sendo utilizada com a eficácia que a situação requer, embora tenham ocorrido avanços nos estudos sobre a Contabilidade Ambiental. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this dissertation is to identify how Accounting is allowing the disclosure of pro-active firm behaviour in relation to the environment. It also analyses the effectiveness of environment accounting information to help to make compatible economic development and environment conservation. In order to achieve these objectives a survey of the relevant literature was developed. In a second stage, financial statements for all enterprises of the petrochemical sector were analysed for the period December 31, 2002 and December, 31, 2004. Our data show that a pro-active environment behaviour takes place when the firm identify a possible advantages in doing so, particularly, profit increase. However, the lack of useful data to monitoring the enforcement of voluntary environment behaviour is remarkable. Environment Accounting could reduce this lack of information. Nevertheless, there are many obstacles to use Environment Accounting. Instruments that have been used to diffuse environmental information – as the Administration Report and Social Balance – have been ineffective. A few companies have used them and those that use show a very limited view of environment record. Therefore, Environment Accounting has been of little use for environmental policy makers.