Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação. / Made available in DSpace on 2012-10-19T16:59:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2013-07-16T18:52:02Z : No. of bitstreams: 1 185388.pdf: 2255111 bytes, checksum: 0e92ce6550f26ecd3c529635dce64455 (MD5) / O trabalho relata, o esforço do pesquisador em conscientizar o empresário que não acompanha o crescimento observado pela dimensão Ambiental bem como a todos os que militam em causas ambientais. Trata-se de um documento extremamente rico, não só pelo relato em si, de uma metodologia de trabalho , mas sim pelo enfoque dado a questão, que remete a problemática ambiental como paradigmática ao mais elevado nível de consciência empresarial.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabiliade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2006. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2009-12-22T18:15:31Z No. of bitstreams: 1 2007_MauricioAlvesRodriguesPugas.pdf: 2389061 bytes, checksum: d5b244197d77831c4717088af1824d15 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2010-10-22T15:46:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_MauricioAlvesRodriguesPugas.pdf: 2389061 bytes, checksum: d5b244197d77831c4717088af1824d15 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-10-22T17:59:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_MauricioAlvesRodriguesPugas.pdf: 2389061 bytes, checksum: d5b244197d77831c4717088af1824d15 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-10-22T17:59:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_MauricioAlvesRodriguesPugas.pdf: 2389061 bytes, checksum: d5b244197d77831c4717088af1824d15 (MD5) Previous issue date: 2006-01-18 / Este trabalho objetivou avaliar a Disposição a Pagar Espontânea e Induzida da População de Rondonópolis (MT) pelo Horto Florestal para mantê-lo e conservá-lo, visando o bem-estar próprio e de suas gerações futuras. O Método de Valoração Contingente - MVC foi o método escolhido nesta análise. É importante destacar que o MVC é um dos principais métodos diretos que permite a estimação de valores de existência e tem o propósito de inferir as preferências individuais por bens ou serviços ambientais a partir de perguntas feitas diretamente às pessoas, estabelecendo suas preferências. A partir da aplicação de um questionário a uma amostra dessa população, identificou-se a intenção das pessoas quanto à sua disposição a pagar para manter e conservar esses benefícios, quanto ao valor de uso e de não-uso. Inicialmente no trabalho de coleta de dados, identificou-se por meio de perguntas abertas a DAP Espontânea dos entrevistados, inclusive a intenção de não se pagar nada pelo benefício, e ainda, os votos de protestos. Com a identificação desses votos de protestos, criou-se novo cenário e uma nova DAP foi identificada, a Induzida. Através de modelos criados a partir de um modelo geral, considerando as DAP’s como variáveis dependentes em cada caso e vinte e cinco variáveis independentes, os modelos foram testados estatisticamente e econométricamente. O estudo demonstrou que, pelos dados apresentados , a sociedade rondonopolitana está disposta a pagar pela manutenção e conservação do Horto Florestal, manifestando também seu voto de protesto atribuindo a responsabilidade por essa manutenção e conservação ao governo. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This project aimed to evaluate the Will to Pay, Spontaneous and Induced, of the Rondonópolis´s population (MT) to maintain and conserve the Horto Florestal, seeking their own and future generation’s well-being. The Contingent Valuation Method - CVM was the chosen method for this analysis. It is important to emphasize that CVM is one of the main direct methods that allows the estimative of the existence values and has the purpose of inferring the individual preferences for goods or environmental services starting from questions done to people directly, establishing their preferences. Starting from the application of a questionnaire to a sample of that population, was identified the people's intention and their disposition to pay to maintain and conserve those benefits, for the use and no-use value. Initially in the data collection was identified, through open questions, the Spontaneous WTP of the interviewees, including the intention of not paying anything for the benefit, and even the protest votes. With the identification of those protest votes, a new scenery was created and a new WTP identified, the Induced. Through models created from a general model, considering WTP's as dependent variables in each case and twentyfive independent variables, the models were tested statistically and econometrically. The study demonstrated that, for the presented data, the Rondonópolis´s society is willing to pay for the maintenance and conservation of the Horto Florestal, also manifesting their protest vote attributing the responsibility for that maintenance and conservation to the government.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Ecologia, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2016-10-24T12:21:39Z No. of bitstreams: 1 2016_CarlosEduardoPiancaMarinelli.pdf: 13494710 bytes, checksum: e698c34267893ddc570aff969398ac09 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-05T19:35:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_CarlosEduardoPiancaMarinelli.pdf: 13494710 bytes, checksum: e698c34267893ddc570aff969398ac09 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-05T19:35:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_CarlosEduardoPiancaMarinelli.pdf: 13494710 bytes, checksum: e698c34267893ddc570aff969398ac09 (MD5) / Parte dos avanços conquistados com a publicação da lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), em 2000, ainda não foram adequadamente colocados em prática. No âmbito local, conselhos gestores, métodos de avaliação e planos de manejo ainda não firmaram-se como instrumentos de apoio à governança de unidades de conservação (UCs). Essa situação tem gerado efeitos negativos para a efetividade dessas áreas protegidas, que se refletem no desempenho de processos participativos, nos resultados das ações e no monitoramento da gestão. O objetivo do presente trabalho foi investigar os efeitos da implantação do método Sistema de Indicadores Socioambientais para UCs (SISUC) sobre o conselho gestor e as condições socioecológicas de um conjunto de seis UCs do Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro, estado do Amazonas. Entre os anos de 2010 e 2014, o SISUC foi aplicado em três UCs federais (Parna do Jaú, Parna de Anavilhanas e Resex Unini) e três UCs estaduais (PE do Rio Negro – Setor Sul, PE do Rio Negro – Setor Norte e RDS do Rio Negro), incluídas UCs de proteção integral e uso sustentável. Para analisar os efeitos do SISUC, resultados da avaliação de indicadores foram comparados antes e após a implantação do método SISUC, para cada UC, entre as UCs e para o conjunto das UCs pesquisadas, e o alcance de metas estabelecidas para indicadores foi avaliado. Foi adotada a técnica de pesquisaação, com dois protocolos de avaliação qualitativa: um de transformação deliberada de sistemas socioecológicos e outro de princípios de governança de áreas protegidas. Testes de chi-quadrado e modelos lineares generalizados foram utilizados para análise estatística de variáveis preditivas das condições socioecológicas locais. Os resultados obtidos permitem constatar que a implantação do SISUC propiciou o estabelecimento de um sistema estruturado de tomada de decisão, que qualificou a governança local das UCs. Os fatores-chave geradores desse processo foram as atividades de monitoramento e avaliação de indicadores e de ações, e a prática da gestão adaptativa. Esses fatores desencadearam mecanismos de comunicação, aprendizagem social, adaptação e tomada de decisão. A implantação do SISUC também foi fator-chave para melhoria das condições socioecológicas locais. Os mecanismos geradores desse processo foram a priorização de indicadores e, principalmente, o desempenho das ações estabelecidas e monitoradas com fins de favorecer o alcance das metas estabelecidas. O contexto de gestão das UCs também contribuiu para melhorar as condições do sistema socioecológico das UCs. Esses resultados sustentam que a implantação do método SISUC deu suporte às atividades dos conselhos gestores, incentivou o engajamento de conselheiros e estabeleceu um sistema estruturado de tomada de decisão que, ao integrar a governança local à gestão, melhorou a efetividade das UCs. Observou-se que o SISUC induziu e catalisou mecanismos de retroalimentação entre o sistema social e o sistema socioecológico. Defende-se que mudanças intencionais promovidas por meio de governança estruturada, gestão transicional e inovação constituem maneira viável para melhorar a efetividade de UCs e que o uso de ferramenta de suporte sob abordagem socioecológica, participativa, contextualizada, adaptativa e funcional, é alternativa complementar aos demais instrumentos de apoio aos conselhos gestores. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Some of the improvements achieved with the publication of the National System of Conservation Units law (in Portuguese, SNUC), in 2000, are not properly put into practice yet. At the local level, Management Councils, evaluation methods and management plans are not consolidated as mechanisms to support the governance of Conservation Units (UCs) yet. This situation has negative effects on the UC’s effectiveness, which are reflected in the participatory processes performance, actions’ results and in the management monitoring. This study aims at investigating the implementation effects of the Protected Areas Social-Ecological Indicators System method (in Portuguese, SISUC) on the Management Council performance and social-ecological conditions of six protected areas in the Mosaic of Protected Areas of the Lower Rio Negro, state of Amazonas. Between 2010 and 2014, SISUC was implemented in three federal level UCs (Jaú National Park, Anavilhanas National Park and Unini Extractive Reserve) and three state level UCs (Rio Negro State Park - South Sector, Rio Negro State Park - North Sector and Rio Negro Sustainable Development Reserve), which include SNUC’s categories ‘strictly protected’ and ‘sustainable-use’. To analyze the SISUC effects, evaluation results of the indicators collected before and after the SISUC method implementation were compared in each UC, between UCs and in the set of surveyed UCs, along with the achievement of targets measured by these indicators. The action-research technique was adopted with two qualitative evaluation protocols: deliberate transformation of social-ecological systems and governance principles of protected areas. Chi-square test and Generalized Linear Models were used for statistical analysis of local social-ecological conditions predictive variables. The results support that implementation of SISUC has established a structured decision-making system, which qualified the UC's local governance. The key factors that generated this improvement were the monitoring and the evaluation of indicators and actions, and the adaptive management practice. These factors have fostered communication, social learning, adaptation and decision making mechanisms. The SISUC implementation was also a key factor for improving local social-ecological conditions. The driving forces of this process were the prioritization of indicators and especially the performance of monitored actions defined for promoting the achievement of targets. The UCs’ management context also contributed to improve the conditions of their socialecological system. These results support that SISUC method implementation has helped in Management Council’s activities, encouraged stakeholders’ engagement and established a structured decision-making system that, by integrating local governance to the UC management, improved the UC’s effectiveness. It was observed that feedback mechanisms involving social and social-ecological systems were induced and catalyzed by SISUC. It is argued that intentional changes promoted by means of structured governance, transitional management and innovation are a feasible way to improve UCs’ effectiveness. Moreover, the use of support tools based on social-ecological, participatory, contextualized, adaptive and functional approaches is a complementary alternative for other support instruments used by Management Councils.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Extremo Sul Catarinense-UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciências Ambientais. / The ambient crisis that threat the existence of the present and future generations and the planet in its totality, became, from the second half of the twentieth century, priority in the guideline of the questions argued in world-wide scope. With the turn of the millennium the concern with the problems that affect the environment did not disappeared , on the contrary, became stronger, once that the beginning of the twenty-first century is marked by an never before sight and imagined environment crisis in the History of the humanity. We live in a world-wide society of risk, where the ambient problems caused by the action of a State reverberate borders beyond. Facing, then, this ecological catastrophe that is caused, mainly, for the limitless exploration that the man practices of the natural resources for the satisfaction of his necessities and desires, this work will be about the ambient education as basic and viable instrument, under different approaches, for the formation of an ethical-ambient culture that promotes the harmonization of the relation man-nature, in all directions, and, consequently, of this form, it solves the crisis ambient. The Brazilian State, in the eagerness to find capable measures to materialize the ambient education, of pioneering form in Latin America promulgated the Law n° 9,795/99, which instituted the National Politics of Ambient Education, in formal and not-formal education, emphasizing the critical character of the educational process. This law later was regulated by the Decree n° 4.281/2002. The normatização by itself, however, reveals insufficient for the purpose it destines, having the necessity of using the ethics in the ambient education. It is current voice that exists, in this direction, many biases. Among them, the ambient ethics holistic current is distinguished, idealized by authors as Fritjof Capra, Michel Serres, Leonardo Boff, among others, and that contemplates a integrating vision of the man with the nature; and the ethics of the responsibility, established by the philosopher and ecologist Hans Jonas, whom starting from the fact that the current ethical imperative is anthropocentric and thus inadequate to mark out with buoys the contemporaries relations, a new ethical imperative considers, the responsibility. Based on these conceptions, which is understood that the formation of an ecological citizen is possible, beyond conscientious of the natural resources scarcity that results of the human beings actions, is, over all, sensible to the environment cause, that means to apply the principles of the ecological group of ideas to their projects of life, as well as stimulating and divulging them. In this result, the bases for the exercise of the citizenship are verified, that for facing a crisis of world-wide order (global), as it is the case of that victimizes the environment, it does not limit to any territorial circumscription, or either, it is beyond borders, planetary. It emerges, however, two challenges so that this citizenship works: the responsibility and the participation shared between all citizens in the protection and preservation of the diffuse environment good for the present generations and its descendants. All these changes of attitudes of the State and the collective, however, converge to the concretion of balanced the socioeconomic and environment development of the society, that is, the sustainable development. / A crise ambiental que ameaça a existência das presentes e futuras gerações e do planeta em sua totalidade, tornou-se, a partir da segunda metade do século 20, prioridade na pauta das questões discutidas em âmbito mundial. Com a virada do milênio a preocupação com os problemas que afetam o meio ambiente não se dissipou, pelo contrário, ficou mais forte, uma vez que o início do século 21 é marcado por uma crise ambiental nunca antes vista e imaginada na História da humanidade. Vive-se em uma sociedade mundial do risco, em que os problemas ambientais causados pela ação de um Estado repercutem além fronteiras. Diante, então, dessa catástrofe ecológica que é causada, principalmente, pela exploração ilimitada que o homem pratica dos recursos naturais para a satisfação de suas necessidades e desejos, neste trabalho tratar-se-á da educação ambiental como instrumento fundamental e viável, sob diferentes enfoques, para a formação de uma cultura ético-ambiental que promova a harmonização da relação homem-natureza, em todos os sentidos, e, consequentemente, dessa forma, solucione a crise ambiental. O Estado brasileiro, no afã de encontrar medidas capazes de concretizar a educação ambiental, de forma pioneira na América Latina promulgou a Lei n° 9.795/99, a qual instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, no ensino formal e não-formal, enfatizando o caráter crítico do processo educacional. Esta lei foi posteriormente regulamentada pelo Decreto n° 4.281/2002. A normatização por si só, no entanto, mostra-se insuficiente para o fim a que se destina, havendo a necessidade de se empregar a ética na educação ambiental. É voz corrente que existem, nesse sentido, muitos vieses. Entre eles, destaca-se a corrente holística da ética ambiental, idealizada por autores como Fritjof Capra, Michel Serres, Leonardo Boff, entre outros, e que contempla uma visão integradora do homem com a natureza; e a ética da responsabilidade, fundada pelo filósofo e ecólogo Hans Jonas, que partindo do fato de que o imperativo ético atual é antropocêntrico e assim inadequado para balizar as relações contemporâneas, propõe um novo imperativo ético, o da responsabilidade. Com base nessas concepções, entende-se que é possível a formação de um sujeito ecológico, o qual, além de consciente da escassez dos recursos naturais que resulta das ações humanas, é, sobretudo, sensível à causa ambiental, o que significa aplicar os princípios do ideário ecológico aos seus projetos de vida, bem como incentivar e divulgá-los. Nesta seara, verificam-se as bases para o exercício da cidadania ambiental, que por enfrentar uma crise de ordem mundial (global), como é o caso da que vitimiza o meio ambiente, não se limita a nenhuma circunscrição territorial, ou seja, é transfronteiriça, planetária. Emergem, todavia, dois desafios para que esta cidadania seja posta em prática: a responsabilidade e a participação compartilhadas entre todos cidadãos na proteção e preservação do bem ambiental difuso para as presentes gerações e para os seus descendentes. Todas estas mudanças de atitudes do Estado e da coletividade, no entanto, convergem para a concretização do desenvolvimento socioeconômico e ambiental equilibrado da sociedade, isto é, do desenvolvimento sustentável.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-03-22Bitstream added on 2014-06-13T20:31:34Z : No. of bitstreams: 1 alberto_pg_me_rcla.pdf: 3462549 bytes, checksum: 45abdc4944828724d3bf224f31fd9e1b (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Atualmente a questão ambiental revela-se como grande preocupação de diferentes instituições, como empresas, Organizações Não-Governamentais (ONGs) e escolas. No entanto, existem poucos dados e pesquisas sobre como tem sido desenvolvido o trabalho com Educação Ambiental na Educação Infantil, apesar de muitos professores afirmarem realizar atividades consideradas por eles como sendo de EA. Os Referenciais Curriculares Nacionais (RCNEIs) não apresentam os princípios, metas e objetivos da EA, a temática ambiental dificilmente está presente na formação dos professores da EI, além dos cursos de formação continuada serem destinados principalmente aos professores de outros níveis da Educação. Além desta pesquisa investigar a EA na EI, também mostra-se pertinente pelo fato de tal investigação ocorrer na Área de Proteção Ambiental (APA) de Campinas SP, de importância significativa para a região. Diante destes fatores, esta pesquisa tem como objetivos: identificar as concepções de EA dos professores de Educação Infantil da APA de Campinas no processo de desenvolvimento de atividades consideradas como de EA; identificar as concepções de APA destes professores e que significados atribuem ao desenvolvimento de atividades consideradas como sendo de EA dentro desta área; identificar as características que estão presentes nas atividades de EA desenvolvidas por estes professores no que se refere aos objetivos, à temática, aos conteúdos, aos procedimentos pedagógicos, aos recursos didáticos, e à avaliação; caracterizar os aspectos que os professores destacam dentro da relação entre a EA e a EI, identificar se há aspectos positivos e dificuldades dentro desta relação, e caso haja, caracterizá-los. A análise foi realizada a partir dos dados coletados nas entrevistas, nas observações e nos documentos. Constatamos que as professoras de EI da APA... / In the present, the environmental issue revealed as an important concern of different institutions, as companies, Non-Governamental Organizations and schools. However, there is few information and researches about how Environmental Education has been developed in childhood education, despite many teachers affirm that they realize activities considered as an EE activity by them. The Nacional Reference Curricular does not present the EE's elements, goals and purposes. The environmental theme is hardly present in the preschool education teachers's formation, besides the continuated formation courses of studies are designated especially to teachers of other education's levels. Besides this research investigates EE in preschool, it also is pertinent by the fact of such investigation happens in the Ambiental Protected Area of Campinas-SP, that has significantly importance to the region. Before these factors, this research aims: identify the EE conceptions of preschool teachers in the development process of activities considerated as EE; identify the teacher's concept of APA, and what meanings do they attribute to the development of activities considerated as being of EE in this area; identify the characteristics present in the EE actives developed by these teachers referring to its aims, to the theme, to the contents, pedagogic proceeding, didactic resources and the valuation; characterize the aspects that the teachers accentuate in EE and relationship EE-Preschool Education; identify if there are positive aspects and difficulties in this relationship, and if it has, identify the characteristics. The analysis was done by the informations collected in the interviews, by the observations and by documents. We found out that in relation to EE concept, the teachers are emphatic in relation to individual and comportamental action... (Complete abstract click electronic access below)

Submitted by Luiza Kleinubing (luiza.kleinubing@udesc.br) on 2018-03-09T19:05:20Z No. of bitstreams: 1 GUILHERME LINHEIRA.pdf: 4660682 bytes, checksum: 03991ccc4692b799cdcbe363c377a9e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-09T19:05:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GUILHERME LINHEIRA.pdf: 4660682 bytes, checksum: 03991ccc4692b799cdcbe363c377a9e2 (MD5) Previous issue date: 2016-03-04 / The Santa Catarina West Mesoregion, where is located the basin of the Rio do Peixe, have recorded significant economic losses due to droughts in recent decades. The objective of this research is to classify the severity of the drought that affected the basin among the years 2001 and 2010, using as resource the Normalized Difference Vegetation Index (NDVI), extracted from MODIS - MOD13Q1 images, comparing the results obtained with municipal emergency adjudications from the database of the National Civil Defense. The results indicated that these adjudications reflected adverse environmental conditions with regard to water availability in the environment, as evidenced by the use of NDVI. In addition, they were developed cartographic materials showing the synoptic framework of the process of drought that occurred in the study area between 2001 and 2010. / A Mesorregião Oeste Catarinense, onde está inserida a Bacia do Rio do Peixe, têm registrado grandes prejuízos econômicos devido à ocorrência de secas nas últimas décadas. O objetivo desta pesquisa é classificar a severidade das secas que afetaram a referida bacia entre os anos de 2001 e 2010, utilizando como recurso o Índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI), extraído das imagens MODIS-MOD13Q1, confrontando os resultados obtidos com as decretações municipais de situação de emergência existentes no banco de dados da Defesa Civil Nacional. Os resultados indicaram que estas decretações refletiram uma condição ambiental adversa no que diz respeito à disponibilidade hídrica no ambiente, evidenciados pelo uso do NDVI. Além disso, foram elaborados materiais cartográficos evidenciando o quadro sinótico do processo das secas que ocorreram na área de estudo entre 2001 e 2010.

Submitted by Luiza Kleinubing (luiza.kleinubing@udesc.br) on 2018-03-16T17:46:15Z No. of bitstreams: 1 Morgana Ricciardi de Castilhos Eltz.pdf: 3282708 bytes, checksum: 37079e0fcaf3b8c52cfaeb447f019f6a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T17:46:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Morgana Ricciardi de Castilhos Eltz.pdf: 3282708 bytes, checksum: 37079e0fcaf3b8c52cfaeb447f019f6a (MD5) Previous issue date: 2015-03-03 / Documento possui resumo em inglês. / A gestão de mosaicos de unidades de conservação trata da atuação e articulação entre as instituições responsáveis pelas áreas protegidas e os atores sociais e é uma estratégia de gestão prevista legalmente. A falta de controle e proteção dessas áreas legalmente protegidas tem como consequência a vulnerabilidade das unidades de conservação frente às pressões antrópicas, tais como especulação imobiliária, invasões, poluição dos recursos hídricos, subtração de flora e fauna e redução de limites. A gestão integrada e participativa para implantação de áreas protegidas pode solucionar os desafios da gestão do território por meio de políticas públicas associadas e do desenvolvimento de atividades compatíveis com os objetivos de criação de cada unidade de conservação. Essa dissertação apresenta mecanismos de gestão que possam ser executados institucionalmente, para a implantação do Mosaico de Unidades de Conservação da Serra do Tabuleiro e Terras do Massiambú localizado na zona costeira centro-sul catarinense e administrado pela Fundação do Meio Ambiente (FATMA). O referido mosaico envolve a maior unidade de proteção integral do estado e importante remanescente de Mata Atlântica: o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Este estudo de caso foi realizado por meio de levantamento documental, realização de entrevistas e identificação de ações para a gestão integrada e participativa, visando a abertura de espaços institucionais de articulação e conciliação de interesses.

Diante das transformações sociais, que exigem cada vez mais dos juristas um dinamismo, o ordenamento jurídico interno viu-se na necessidade de implementar novos mecanismos processuais que objetivassem defender e garantir o direito de agir dos já garantidos pelo artigo 5º, inciso XXXV da Constituição Federal de 1988, assegurando a possibilidade de submeter à apreciação do Poder Judiciário toda e qualquer lesão ou ameaça ao meio ambiente histórico cultural, em face do que estabelecem os artigos 225, 215 e 216 da Constituição Federal. Entretanto, embora esses mecanismos representem um grande avanço para o ordenamento jurídico pátrio, há a necessidade de outras alternativas que visem ampliar o acesso à Justiça em defesa da proteção ao patrimônio histórico dos municípios, de maneira cada vez mais eficiente e democrática. É uma realidade a desafiar os profissionais jurídicos. Abordar, no plano diretor dos municípios, a tutela a um meio ambiente cultural bem como sua valoração, até então, não reconhecidos por atos do Poder Executivo ou do Poder Legislativo, descrevendo quem deve ser o responsável pela preservação bem como se a legislação existente assegura a preservação do patrimônio histórico cultural dos municípios, apresenta-se como um desafio. Ou seja, urge, no ordenamento jurídico brasileiro, uma nova forma de interpretar e aplicar uma tutela ao meio ambiente histórico cultural municipal, bem como a busca de outros instrumentos como o Código de Obras, o Código de Posturas, o Código Tributário, a Lei do Parcelamento do Solo a fim de garantir-lhes uma proteção mais efetiva. Esta segurança de proteção visando a não deixar cair no esquecimento a história de um povo bem como a dissipação da memória da geração anterior deve ocorrer, principalmente, a nível local, por meio de determinações nos planos diretores dos municípios sendo, portanto, uma função pública. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-22T12:55:49Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Juliana Chilanti Tonial.pdf: 782543 bytes, checksum: 3ca77fdaf1665630ff32684690d6aa60 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-22T12:55:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Juliana Chilanti Tonial.pdf: 782543 bytes, checksum: 3ca77fdaf1665630ff32684690d6aa60 (MD5) / Given the social transformations that increasingly require the operator of a dynamic law, the domestic legal system found itself in the need to implement new procedural mechanisms which aimed to defend and guarantee the right to act those already guaranteed by Article 5, the XXXV CF/88, ensuring the possibility to submit to the Judiciary any injury or threat to the environment cultural history, in the face of what lay Articles 225, 215 and 216 of the Federal Constitution. However, although these mechanisms represents a major breakthrough for the legal parental rights, there is a need for other alternatives aimed at increasing access to justice in defense of protecting the heritage of the municipalities, of ever more efficient and democratic. It's a really challenging legal professionals. Approach, in the master plan of the municipalities, the guardianship to a cultural environment as well as its valuation hitherto unrecognized by acts of the Executive or the Legislature, describing who should be responsible for the preservation and the existing legislation ensures the preservation of the cultural heritage of the municipalities, presents itself as a challenge. That is, it is urgent, the Brazilian legal system, a new way to interpret and apply a protection to the environment historic cultural city, as well as search for other instruments such as building codes, the Code of postures, the Tax Code, Law the Installment Land in order to guarantee more effective protection. This security protection in order not to let fall by the wayside the story of a people as well as the dissipation of the memory of the previous generation should occur mainly at the local level, by determining the master plans of the cities and is therefore a public function .

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-12-09T14:41:17Z No. of bitstreams: 1 2007_SildaleiaSilvaCosta.pdf: 901907 bytes, checksum: ec08601b3aaab5b46808cdee67a5250a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-12-10T11:54:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_SildaleiaSilvaCosta.pdf: 901907 bytes, checksum: ec08601b3aaab5b46808cdee67a5250a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-10T11:54:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_SildaleiaSilvaCosta.pdf: 901907 bytes, checksum: ec08601b3aaab5b46808cdee67a5250a (MD5) / Por meio desta dissertação, procurou-se analisar o instituto da compensação ambiental previsto no art. 36 da Lei n. 9.985/2000, sob os enfoques jurídico, econômico-financeiro e ambiental, a fim de verificar sua viabilidade como um dos instrumentos do desenvolvimento sustentável. Para tanto, discorreu-se sobre o sistema normativo brasileiro de tutela do meio ambiente, consolidado com a CF/88, que é o fundamento de validade da Lei em questão; as espécies de reparação do dano ambiental (reparação natural, indenização e compensação ambiental); a diferença entre responsabilidade ambiental objetiva e obrigação jurídica, e a natureza jurídica da compensação, constatando-se que a compensação ambiental não decorre da responsabilidade ambiental objetiva prevista no § 1° do art. 14 da Lei n. 6.938/81, mas sim de obrigação jurídica de reparar o dano, posto que fundada em dano potencial, ainda não ocorrido, com natureza jurídica de indenização; também foram apresentadas as discussões legislativas que culminaram com a elaboração da Lei n. 9.985/2000, bem como foram analisados o EIA/RIMA e o licenciamento ambiental, dois instrumentos da PNMA diretamente relacionados à compensação; e, por fim, foram discutidos os procedimentos e a metodologia para cobrança da compensação ambiental, apresentando-se algumas recomendações para o aprimoramento do instituto. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / By this dissertation, it was analyzed the institute of environmental compensation, foreseen in article 36 of Law N. 9985/2000, under the approaches legal, economic-financial and environmental, in order to verify its viability as one instrument for the sustainable development. For this, it was discoursed on the Brazilian normative system of guardianship of the environment, consolidated with the CF/88, that is the bedding of validity of the Law in question; the species of repairing of the environmental damage (natural repairing, indemnity and environmental compensation); the difference between objective environmental responsibility and legal obligation, and the legal nature of the compensation, evidencing that the ambient compensation does not elapse of the objective environmental responsibility foreseen in § 1° of article 14 of Law N. 6938/81, but yes of legal obligation to repair the damage, established rank that in potential damage, not yet occurrence, with legal nature of indemnity; also the legislative quarrels had been presented that had culminated with the elaboration of Law N. 9985/2000, as well as had been analyzed the EIA and the environmental licensing, two instruments of the PNMA directly related to the compensation; and, finally, had been argued the procedures and the methodology for collection of the environmental compensation, presenting some recommendations for the improvement of the institute.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2001. / Submitted by Kelly Marques (pereira.kelly@gmail.com) on 2009-10-08T13:31:55Z No. of bitstreams: 1 2001_CristinaMariaCostaLeite.pdf: 672983 bytes, checksum: 4c2b8cb9b05707b6577feeece5f8b465 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-10-08T14:09:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2001_CristinaMariaCostaLeite.pdf: 672983 bytes, checksum: 4c2b8cb9b05707b6577feeece5f8b465 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-08T14:09:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2001_CristinaMariaCostaLeite.pdf: 672983 bytes, checksum: 4c2b8cb9b05707b6577feeece5f8b465 (MD5) Previous issue date: 2001-07 / Ecológico-Econômico, enquanto instrumento de Gestão Ambiental para fins de ordenamento do território. Nessa perspectiva, são efetuadas considerações que remetem à origem da questão: como e porquê surgiu a necessidade de adoção desse instrumento. A partir dessa contextualização histórica, analisa-se o processo de implementação do zoneamento no estados da Amazônia Legal. Objetiva-se com isso evidenciar que a implementação do zoneamento é extremamente complexa, e que a complexidade decorrente desse processo é fator significativo na geração de conflitos. Surgem daí as questões centrais desta análise: as dificuldades na operacionalização do ZEE e na resolução dos conflitos dele decorrentes têm dimensões suficientes para comprometer o próprio zoneamento. Além disso, esses problemas têm potencial para inviabilizar o processo de Gestão Ambiental no país, uma vez que as controvérsias ou dificuldades que caracterizam a operacionalização do ZEE e geram esses conflitos, são de difícil e complexa resolução. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyses the implementation process of the Ecological Economic Zoning (EEZ), as a tool of Environment Management aiming at the territorial management. In this perspective considerations are made addressing to a basic question: how and why of this instrument is necessary. From this historical framework, the implementation processess of the EEZ is described and analysed in the Legal Amazon Region. The objetive is to show how complex yhis implementation process is, and that the complexity embeded in this process has a significant role in terms of conflicts generation. The main questions of this analysis arise from this previous argument: the EEZ operational dificulties and the resolution of this conflicts have enough magnitude to hamper the EEZ implementation process. Futhermore, these problems can make inviable the Environmental Management process in the country, since the controversies or difficulties characteristic in the EEZ operation underlying the conflicts, are of difficult and complex resolution.