CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / In this research was evaluated the efficiency of the adsorbents chitin and chitosan on the phenol adsorption using the wastewater produced by LUBNOR - Lubricants and Petroleum Derivative of Northeast Brazil, an oil refinery of Petrobras, located in Fortaleza, CearÃ. The study was divided in two stages: study in batch and column of fixed bed. In the first stage were initially investigated the effect of the mass of adsorbent and the effect pH from phenolic solution. The optims parameters (mass 0,2 g and pH 6) were adopted for the subsequent studies of batch. The adsorption kinetic showed that the equilibrium of adsorption happened in 5 hours for chitin and 6 hours for chitosan. The application of the experimental data to the models of pseudo-first order, pseudo-second order and intraparticles diffusion, suggest that chitosan and chitin follow adsorption kinetic of first and second order respectively. The maximum adsorption capacities obtained, using the Langmuir model, were 1,96 mg/g for chitin and 1,26 mg/g for chitosan. In the second stage of the research, were studied the variation of hydraulic detention time (HDT), height of the bed and pH of the phenolic solution, to verify the optims conditions of column operation. The maximum phenol removal obtained were 70-80% for both adsorbents. In this study the regeneration of the adsorbents were tested with eluents acetone, acetone 50% v/v, ethanol and ethanol 50% v/v. Of these, ethanol 50% v/v, was more efficiency in the phenol recovery, as well as in the regeneration of the adsorbent. The evaluation of the parameters physical-chemical pH, conductivity, turbidity, oil and greases, COD and dissolved solids, suggest an improvement of quality from wastewater of refinery after the treatment with the adsorventes chitin and chitosan. / Nesta pesquisa foi avaliada a eficiÃncia dos adsorventes quitina e quitosana na adsorÃÃo de fenol utilizando a Ãgua residuÃria produzida pela LUBNOR - Lubrificantes e Derivados de PetrÃleo do Nordeste, refinaria da Petrobras, localizada em Fortaleza. O estudo foi dividido em duas etapas: estudo em batelada e em coluna de leito fixo. Na primeira etapa foram avaliados a variaÃÃo da massa do adsorvente e o efeito da mudanÃa do pH do meio. As melhores condiÃÃes (massa 0,2 g e pH 6) foram entÃo adotadas nos estudos posteriores de batelada. Estudos cinÃticos mostraram que a adsorÃÃo mÃxima ocorreu em torno de 5 horas para quitina e 6 horas para quitosana. A aplicaÃÃo dos dados experimentais de cinÃtica aos modelos de pseudo-primeira ordem, pseudo-segunda ordem e difusÃo intrapartÃcula, sugerem que quitosana e quitina seguem reaÃÃo de primeira e segunda ordem, respectivamente. As capacidades mÃximas de adsorÃÃo obtidas nos estudos de equilÃbrio, envolvendo isotermas de Langmuir, foram 1,96 mg/g para quitina e 1,26 mg/g para quitosana. Na segunda etapa da pesquisa, foram estudados os parÃmetros tempo de detenÃÃo hidrÃulica (TDH), altura do leito fixo e pH da soluÃÃo fenÃlica, para verificar as melhores condiÃÃes operacionais da coluna. As mÃximas percentagens de remoÃÃo de fenol obtidas em coluna foram em torno de 70-80% para ambos os adsorventes. No estudo da regeneraÃÃo dos adsorventes foram testados os eluentes acetona, acetona 50% v/v, etanol e etanol 50% v/v. Dentre estes, o etanol 50% v/v mostrou maior eficiÃncia para recuperaÃÃo do fenol adsorvido, bem como para regeneraÃÃo do adsorvente. A avaliaÃÃo dos parÃmetros fÃsico-quÃmicos pH, condutividade, turbidez, TOG, DQO e sÃlidos dissolvidos, sugerem uma melhoria da qualidade do efluente petrolÃfero apÃs o tratamento com os adsorventes quitina e quitosana.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:36:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7953_1.pdf: 459044 bytes, checksum: 0f350d9022ccb028e1772540eea9a6ff (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Ultimamente tem crescido a pressão exercida pela sociedade sobre as empresas que não respeitam o meio ambiente. Por esta razão elas estão sendo obrigadas a adotarem uma política de controle, preservação e conservação ambiental com a finalidade de garantir sua continuidade. Uma das formas das empresas evidenciarem seu comprometimento com a questão ambiental, é adotarem um modelo de gerenciamento do sistema ambiental, que inclui técnicas como a auditoria ambiental. Esta última técnica consiste em detectar, analisar e informar a situação real em que se encontra a empresa, no que concerne a conformidade e respeito aos controles existentes. Talvez o seu papel primordial seja contribuir no processo de gestão quando cede informações e dados que auxiliam na tomada de decisão e forma uma massa crítica salutar para quem a utiliza. O principal objetivo deste trabalho é descrever através de um estudo exploratório a técnica de auditoria e o desafio de sua implantação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Com o dever e o poder de fiscalizar, observando aspectos da economicidade, eficácia, eficiência e efetividade; além de um respaldo legal contra danos ambientais contidos nas Constituições Federal e Estadual; o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco depara-se com a necessidade de implantar uma auditoria ambiental, esta técnica ao elaborar seus programas, demanda por legislações pontuais que infelizmente são poucas. Os programas de auditoria poderão ser utilizados pelo seu corpo técnico na fase de fiscalização dos recursos públicos e deverão se adaptar às condições e necessidades da instituição, refletindo posteriormente a situação encontrada no relatório final de auditoria. Mesmo considerando-se, em princípio, a escassez tanto da legislação específica quanto da doutrina, pensa-se que a partir da utilização de instrumentos como: auditoria operacional ambiental adotada pelo Tribunal de Contas da União, normas da ISO 14000, relatórios de avaliação do impacto ambiental (AIA) e outros demonstrativos, será possível dispor de informações e sugestões úteis para a elaboração de um programa de auditoria adequado. Após elaboração e implantação de um programa de auditoria eficiente e eficaz, espera-se sua aceitação pelos diretores e pelo corpo técnico, fato este que vem a contribuir para a efetividade da aplicabilidade da técnica. Entende-se que a auditoria ambiental é uma importante técnica para evidenciar a responsabilidade, não tão somente a ambiental; mas também as social e econômica

Orientador: Maria Margaret Lopes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-25T02:03:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guimaraes_ElianaMariaAlves_M.pdf: 8356467 bytes, checksum: 888caf48450fcc06cc662aea0ea643f6 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Nesta pesquisa realizo uma análise das atividades do Projeto de Educação Ambienta! nas microbacias dos córregos Areia e Areia Branca/Projeto Microbacias enfatizando os trabalhos de campo desenvolvidos por professores das escolas públicas de Campinas. Incluo ~ atividades do Projeto de Descentralização do Museu Dinâmico de Ciências, o qual considero como o desencadeador do Projeto Microbacias, e as contribuições do Projeto Microbacias nas atividades educativas do Museu Dinâmico de Ciências, especialmente na atividade Geologia à beira da estrada. Realizo um levantamento bibliográfico qualitativo sobre trabalho de campo em publicações de Geografia, visando aprofundar as reflexões sobre o campo e os trabalhos de campo: as concepções de trabalho de campo, sua importância para o ensino, seu potencial educativo, os papéis didáticos desempenhados e as metodologias empregadas em sua execução. Abordo a importância do desenvolvimento de trabalhos de campo em bacias hidrográficas, com o objetivo de subsidiar ações de Educação Ambiental e contribuir para a concepção de uma nova visão da bacia hidrográfica como unidade espacial adequada ao desenvolvimento de estudos que abordem o meio ambiente e, em particular, a gestão das águas. Desta forma, a contribuição que pretendo oferecer com este estudo consiste em uma reflexão sobre o campo e o potencial educativo dos trabalhos de campo para a melhoria da qualidade do ensino, enfatizando o desenvolvimento de atividades de Educação Ambiental que adotem a bacia hidrográfica como recorte temático e espacial para a realização de atividades interdisciplinares / Abstract: This research that 1 realized through analysis from activities developed by the Environrnental Education Project Areia and Areia Branca (Micro-basins Project), had the participation of teachers from public schools located at Campinas' city - State ofSão Paulo. So, this study mostly tries to show the importance of fieldwork as a methodology that was used by them. 1 also insert in this study the activities developed by the Dynamic Museum Decentralization Project, considered in my opinion as a promoter of micro-basins project, and also the contributions from the Micro-basins Project especially the activity: Geology on the road. 1 realized a bibliographic survey too, about fieldwork in geography publications, in order to show its importance as a field of study and as a study of the field, to improve teaching, to develop an educational potential for new methodologies. As far as 1 am concerned, the main importance of fieldwork as a methodology in teaching practices occurs when it is able to subsidy the real Environrnental Education actions. It can contribute for a new perception of river basin as a geographical space suitable for studies of environrnent and water management. So far, the fundamental contribution 1 intend to offer with this work is the need for a deep reflection about fieldwork, as a matter of environrnental education that could be able to inc1ude activities in river basins, considering it is a subject to discuss environrnental problems and as a place to make possible the interdisciplinarity - a good mechanism to improve teaching quality / Mestrado / Educação Aplicada as Geociencias / Mestre em Geociências

Orientador: Rachel Negrão Cavalcanti / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-25T12:59:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mechi_Andrea_M.pdf: 10707761 bytes, checksum: 0e899e4cb290c8f93a24fd36f49aa6e2 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Esta dissertação tem por objetivo propor um sistema de gestão ambiental para empresas produtoras de brita em áreas urbanas. Para isso realizou-se uma avaliação dos procedimentos técnicos e instrumentos de gestão ambiental utilizados por cinco pedreiras de brita na Região Metropolitana de São Paulo -RM.S.P. O tema justifica-se devido a problemática da mineração de agregados em áreas urbanas, a importância da atividade para o desenvolvimento das cidades, seus impactos positivos e negativos no país, no Estado de São Paulo e mais especificamente na RM.S.P. Para alcançar o objetivo proposto procedeu-se à análise das legislações vigentes no país que regulamentam o aproveitamento econômico de substâncias minerais de uso imediato na construção civil, além do estudo dos instrumentos de gerenciamento ambiental utilizados pelo setor empresarial e institucional, para compatibilizar o desenvolvimento da atividade com a preservação do meio ambiente. A partir da análise dos instrumentos de gestão ambiental e procedimentos técnicos utilizados em cada uma das cinco pedreiras selecionadas, foi realizado um estudo comparativo, identificando as alternativas desenvolvidas pôr cada empresa, seus pontos de convergência e divergência, e resultados, obteve-se um referencial para a elaboração do sistema de gestão ambiental proposto como objetivo desse trabalho / Abstract: This thesis aims at proposing a system of environmental administration for companies producing crushed rock in urban areas. With a view to this, an evaluation was carried out of technical procedures and instruments of environmental administration used by tive crushed rock quarries in the Metropolitan Region of São Paulo (MRSP). The subject ofthis study isjustified by the series ofproblems ofaggregate mining in urban areas, the importance of this activity for the development of cities, the positive and nega tive impacts on the country, on the State of São Paulo and more specifically on the MRSP. To achieve the proposed objective, we proceeded to analyze the current legislation in the country that regulates the economic utilization of mineral substances of immediate use in civil constructio~ as well as studying instruments of environmental management used by the entrepreneurial and institutional sector, to ensure that the development of the activity is compatible with the preservation of the environment. From the analysis of the instruments of environmental administration and the technical procedures used in each of the tive selected quarries, a comparative study was carried out, identifying the alternatives developed by each company, their points of convergence and divergence as well as results. Thus, a referential was obtained for the elaboration ofthe system of environmental administration proposed by this study / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Administração e Politica de Recursos Minerais

Orientador: Meuris Gurgel Carlos da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Engenharia Quimica / Made available in DSpace on 2018-07-24T04:48:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ceragioli_HelderJose_M.pdf: 16058094 bytes, checksum: 9d084fe4d3a053757df69f98fd5c1d8a (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: A produção de resíduos tem aumentado consideravelmente e os problemas ambientais são gerados devido ao manuseio inadequado destes materiais. A disposição final destes resíduos, pode significar uma fonte poluidora do meio ar, solo e águas superficiais e do subsolo. No Brasil a ABNT ¿ Associação Brasileira de Normas Técnicas propôs um conjunto de normas visando padronizar em nível nacional, a classificação dos resíduos tendo como fundamental a utilização de listagens (1 e 9) de resíduos e substâncias na determinação de algumas de suas características e propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas e na identificação presente em sua massa. Os resíduos, são classificados de acordo com seu grau de periculosidade avaliados pelas características definidas segundo as normas ABNT: Inflamabilidade, Corrosividade, Reatividade, Toxicidade e Patogenicidade. À partir destas características os resíduos são agrupados em três classes a saber: Classe I, Classe II e Classe III. Este trabalho tem como objetivo principal o desenvolvimento de um software na forma de banco de dados, onde são colocados os dados relativos as listagens (1 a 9) oficiais, além de fornecer informações sobre alternativas de tratamento para cada resíduo contendo uma descrição resumida da tecnologia. O software permite ainda alterações e incorporações de outros dados sobre os resíduos já existentes e novos resíduos / Abstract: The production of industrial waste has increased significantly and the environmental problems are being developd due to unproper handling of these materials. The final disposition on the waste may be a great source of pollution of the air, soil surface and groundwater. In Brazil the ABNT ¿ Brazilian Association of Thechnical Standards proposed a collection of standards with the purpose to nacionally standardize. It has been enlisted (1 to 9) waste and substances and their characteristics concerning physical and chemical aspects, infective properties and identification of their masses. The waste are classified according to their degree of danger evaluated by the characteristics defined according to the ABNT standard: Ignitability, Corrosivity, Reactivity, Toxicity and Pathogenicity. Using these characteristics the waste are grouped in three classes: Class I, Class II and Class III. This study has as the main objective the development of a software in the form of a data base, where the data referring to the official lists (1 to 9) were inserted. Besides it provides information about alternatives of treatament for each waste including a summarized description of the technology. The software also allows changing and induction of other data about the wastes that exists and new wastes / Mestrado / Engenharia de Processos / Mestre em Engenharia Química

La Cuenca del rio Puyango-Tumbes deriva de las fuentes contaminantes ubicadas básicamente en la parte alta y media de la misma, las cuales incorporan una cantidad considerable de metales pesados al agua y en mayor medida a los sedimentos. Las principales actividades que generan contaminantes y los incorporan al rio Puyango-Tumbes son la actividad minera en las localidades de Portovelo y Zaruma en la provincia de El Oro Ecuador, así como la generación y vertido de residuos sólidos y aguas residuales de las poblaciones asentadas en el río. Esta situación ya ha generado algunos problemas en la parte baja de la cuenca sector peruano, contaminando los suelos arroceros de la margen izquierda del rio tumbes y los manglares de Tumbes; perjudicando fuentes de alimentación directa de la población y poniendo en riesgo la salud humana. En el marco de lo mencionado, el presente proyecto tiene por finalidad clasificar los indicadores ambientales y contribuir a la gestión de la calidad de las aguas superficiales de la cuenca del río Puyango-Tumbes, por medio del modelo Presión-Estado-Respuesta (P-E-R). El estudio fue realizado en el lado peruano, se evaluaron los programas de gestión de las aguas superficiales de la cuenca Puyango-Tumbes que influyen en la clasificación de los indicadores ambientales en la cuenca del río Puyango-Tumbes; además de los puntos de descargas de aguas servidas, identificando posibles causales de la contaminación. Los resultados muestran que la cuenca del rio Tumbes tiene un índice de Calidad Ambiental (EQI) de 22.97 y la cuenca del rio Zarumilla tiene un EQI de 61.51. Palabras Claves: Cuenca Puyango-Tumbes, Calidad ambiental del agua, Modelo Presión-Estado-Respuesta, Índice de calidad ambiental. / --- The Puyango-Tumbes River Basin comes from polluting sources located mainly in the upper and middle of it, which incorporate a considerable amount of heavy water and more to the sediment metals. The main activities that generate pollutants and incorporate the river Puyango - Tumbes are mining in the towns of Portovelo and Zaruma in the province of El Oro Ecuador, as well as the generation and disposal of solid waste and sewage of the populations in the river. This situation has already led to some problems in the lower basin of the Peruvian industry, polluting rice soils of the left bank of the Tumbes River and mangroves of Tumbes; damaging sources of direct feeding of the population and endangering human health. Under the mentioned this project aims Sort environmental indicators and contribute to the quality management of surface water in the basin of Puyango-Tumbes River through the Pressure - State- Response model (P-ER), study was performed on the Peruvian side , management programs of surface waters of the basin Puyango-Tumbes influence the classification of environmental indicators in the Puyango-Tumbes river and points sewage discharges were evaluated , identifying possible causes of contamination. The results show that the Tumbes River Basin has an Environmental Quality Index (EQI) of 22.97 and Zarumilla river basin has a EQI of 61.51. Keywords: Puyango-Tumbes Basin, Environmental Water Quality Model Pressure- State - Response , environmental quality

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:17:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-08-21 / The present work analyses the Constitutional and Normative Environmental Protection focusing on Preventive Custody, Environmental Licensing and on the application of the principle of concordance of practice in conflicts solving. The increasing concern of society, especially civil society organizations, in environmental protection are consequence of negatives ecological impacts from the harmful activity of the mankind. Then, there were discussed the environmental management instruments, as the Environmental Licensing, and showed how we can protect the environment by delimitation of protected areas and using the compensation to reduce the environmental degradation caused. This is a qualitative study, developed through literature and doctrine review arguing that environmental issues of legal nature should not be viewed as purely bureaucratic procedures, but as control instruments to be adopted to monitor individuals that use natural resources in activities that potentially can cause damage to the environment. It was also discussed the new proposal of reconciliation that must exist between economic development and environmental protection, which is called sustainable development that emerged in the 1980s as a challenge to humanity. The attempt to solve conflicts between the right to the environment and the economic development guided the judges to apply the principle of concordance of practice and the method of balancing. That application is still in trial because it was not widely understood by Brazilians judges, who need to change their view to the new paradigms of sustainable development. In this context it is possible the implementation of public policies providing access to an ecologically balanced environment and healthy for new generations. / O presente trabalho analisa a proteção constitucional e normativa do meio ambiente com enfoque na tutela preventiva, no licenciamento e na aplicação do princípio da concordância prática na solução de conflitos. O estudo do tema reflete a preocupação crescente da sociedade, especialmente da sociedade civil organizada, com a defesa do meio ambiente diante dos desequilíbrios ecológicos atuais, que representam os impactos ambientais oriundos da atividade nociva do homem, demonstrando, através dos instrumentos de gestão ambiental pública, em especial o licenciamento ambiental, como se pode tutelar o meio ambiente, determinando espaços territoriais especialmente protegidos e utilizando a compensação ambiental para diminuir a degradação causada. Trata-se de um estudo qualitativo, cuja metodologia efetiva-se por meio de pesquisa bibliográfica e doutrinária, tanto no âmbito interno como externo, esclarecendo que as questões ambientais de natureza legal não devem ser vistas como procedimento meramente burocrático dos órgãos públicos, mas sim como as formas de controle a serem adotadas para fiscalizar o particular que se utiliza dos recursos naturais, quando a atividade desenvolvida por este for potencial ou efetivamente causadora de danos ao meio ambiente. Procurou-se mostrar, também, a nova proposta de conciliação que deve existir entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental, que se chama desenvolvimento sustentável e que emergiu na década de 1980 como um desafio à humanidade. A tentativa de solucionar os conflitos entre o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento econômico orientou os magistrados para a aplicação do princípio da concordância prática ou harmonização e para a técnica da ponderação no sentido de resolver as colisões entre os direitos, reconhecendo que tal aplicação ainda é motivo de divergência nos julgados, em virtude de não ter sido amplamente assimilada pelos juízes brasileiros, que necessitam, para reforçar sua opinião, da implementação de uma política pública orientada para o desenvolvimento sustentável, obtido através de mudanças de conceitos e paradigmas, proporcionando às novas gerações o acesso a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:20:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-12-15 / The main goal of this dissertation is to offer ar accurated study about environmental taxonomy concerning the management of hotel equipments in Delta do Parnaíba Environmental Preservation Area, using Jabbour is Santos and Bellen is models as evaluation tools of the environmental management levels and the sustainability indicators used in this Conservation Unity. Therefore, it analyzes the environmental management evolution, building its path till it gets the management taxonomic levels. This study also analyzes managers environmental behavior of the managers, the procedures and the environmental management levels of the companies of eleven cities located in Delta do Parnaíba EPA, which involves three States. A field study and the structured observation were used. The study not only indicates that there is no systematic environmental management in the area, but also detects a greater concentration of management levels concerning the Functional Integration what demonstrates the implementation of a management plan needs the an advising for environmental politics and to delimit the area occupation, too. / A presente dissertação tem como objetivo central proporcionar um estudo verticalizado sobre a taxonomia ambiental na forma de gestão dos equipamentos hoteleiros da Área de Preservação Ambiental Delta do Parnaíba, utilizando os modelos de Jabbour, Santos e Bellen, como ferramentas de avaliação dos níveis de gestão ambiental e indicadores de sustentabilidade em uso nesta Unidade de Conservação. Para tanto, analisa a evolução da gestão ambiental, construindo seu percurso, dos primeiros passos até chegar a níveis taxonômicos de gestão.Metodologicamente, através de estudo de campo e observação estruturada e coleta de dados, como também de questionário especifico, analisa a consciência ambiental dos gestores, os procedimentos e níveis de gestão ambiental das empresas estabelecidas em onze municípios localizados na APA Delta do Parnaíba envolvendo três Estados. O estudo indica a inexistência de gestão ambiental sistêmica, além de detectar uma maior concentração dos níveis de gestão em torno da Integração Funcional, fazendo-se necessária, portanto, a implantação de um plano de manejo que oriente as políticas ambientais e delimite a ocupação da área.

Memoria para optar al título profesional de: Ingeniero en Recursos Naturales Renovables / El cumplimiento de la normativa ambiental es un tema controvertido, sobre todo en el caso de las pequeñas y medianas empresas. En este contexto, el presente estudio se plantea arrojar luz en la discusión señalada, a través del análisis del comportamiento de las PYMES en materia de cumplimiento ambiental, tomando para ello como caso de estudio el sector agroindustrial de la Región Metropolitana (RM), Chile. Para esto, se generó una revisión bibliográfica sobre los incentivos y barreras que tienen las empresas para el cumplimiento de la normativa ambiental, así como del entorno a la promoción y asistencia técnica que las distintas instituciones ofrecen a estos regulados. En lo referente al caso de estudio, además de revisar las principales normas ambientales a las que se encuentran sujetas, se realizaron encuestas a PYMES agroindustriales de la RM, las que permitieron obtener información de primera mano sobre su realidad específica. Con todo ello finalmente, tomando como referencia en Enfoque del Marco Lógico, se formularon medidas que intentan abordar las principales debilidades de las PYMES analizadas para conseguir el cumplimiento. Uno de los principales resultados de este trabajo, fue la identificación de los diferentes problemas a los que se ven enfrentadas las empresas objeto de estudio, entre los que destacan: inconvenientes en cuanto a la obtención de información y conocimiento de los requisitos de la normativa, falta de financiamiento para generar prácticas sustentables e incluso falta de interés al nivel gerencial por el tema ambiental. Finalmente, las medidas de política pública sugeridas en este trabajo fueron: a) fomento de la asociatividad entre empresas del mismo rubro, b) inclusión de programas de educación ambiental dirigidos a pequeños empresarios, c) implementación de programas ambientales específicos y su correspondiente bonificación y d) ayudas para incentivar los sistemas de gestión ambiental (SGA) y la producción limpia (PL) al interior de las empresas. / Compliance with environmental legislation is a controversial subject, especially in the case of small and medium-sized enterprises. In this context, the present study arises to shed light in the designated discussion, through the analysis of the behaviour of SMEs in the area of environmental compliance, taking this as a case study the agribusiness sector of the Metropolitan Region (RM), Chile. For this, a review of the literature on the incentives and barriers which companies for compliance with environmental regulations, as well as of the environment promotion and technical assistance offered by the various institutions to these regulated was generated. In relation to the case study, in addition to reviewing major environmental standards to which are subject, surveys were conducted to agro-industrial SMEs of the RM, which allowed to obtain first-hand information about their specific reality. With all this finally, taking as a reference in the logical framework approach, were measures that seek to address the main weaknesses of analyzed SMEs to achieve compliance. One of the main results of this work was the identification of the different problems that companies studied, among them are facing each other: drawbacks in terms of obtaining information and knowledge of the requirements of the regulations, lack of financing to generate practices sustainable and even lack of interest at the managerial level by environmental issues. Finally, public policy measures suggested in this study were: a) fostering partnerships between companies in the same industry, b) inclusion of environmental education programmes for small entrepreneurs, c) implementation of specific environmental programs and their corresponding bonus and d) helps to encourage environmental management (EMS) systems and cleaner production (PL) to the inside of companies.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-11-10T03:07:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 336033.pdf: 2745401 bytes, checksum: 83880b9b4f596446c517ed1b01157e49 (MD5) Previous issue date: 2015 / Esta pesquisa tem a finalidade de investigar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), instrumento econômico-jurídico, relativamente recente na Política Ambiental, que se difundiu de modo acelerado em distintas regiões do Brasil. Múltiplos formatos de PSA desenvolvem-se no presente, devido, principalmente, à ausência de um marco regulatório federal, o que leva a crer que o arcabouço teórico da Economia e do Direito, individualmente considerados, ainda é insuficiente para retratar o instituto em todas as suas nuances. Assim, esta dissertação pretende trazer algumas respostas para a ciência jurídica em relação à efetividade socioambiental do fenômeno, utilizando, para tanto, um estudo de caso como método de pesquisa, a partir da pesquisa documental e de entrevistas estruturadas e semiestruturadas, com o objetivo de delimitar a hipótese. Selecionou-se como campo de observação o Projeto "Conservador das Águas", desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Extrema/MG, em razão do seu pioneirismo, da durabilidade razoável do programa (dez anos de existência) e da região estratégica onde é implementado. O subsídio teórico traçado na primeira parte do trabalho configura-se numa compreensão do paradigma reducionista predominante na Economia, que desconsidera a relevância da biosfera na sustentação do processo econômico, e da emergência da Economia Ecológica que, conectada ao pensamento complexo e à criação de um campo de convergência entre a economia e a ecologia, apresenta-se como um caminho a ser buscado pelo Direito no panorama de crise ambiental contemporânea. A sistematização das fisionomias e características do PSA no cenário internacional e nacional auxilia no entendimento do instituto sob a perspectiva de suas variadas tipologias de aplicação. A análise do caso concreto, realizada na terceira parte, serve de suporte às constatações delimitadas pelas variáveis de pesquisa, que consistiram em examinar se o projeto "Conservador das Águas" poderia prover melhorias na qualidade ambiental da região delimitada, sobretudo na qualidade da água, biodiversidade e cobertura florestal (primeira variável); e, conjuntamente, se o programa de PSA induziu uma sensibilização ecológica nos atores sociais participantes (segunda variável). A estrutura metodológica trazida pela coleta de dados permitiu inferir que o PSA, no âmbito do Projeto "Conservador das Águas", tende a contribuir à melhoria ambiental na área de sua abrangência e; conjuntamente, pode promover, em certa medida, a conscientização social do público envolvido. Em conjunto com as variáveis, trabalhou-se com os "gargalos" identificados no diagnóstico do estudo de caso, com o escopo de que a pesquisa não perdesse sua tarefa de contribuir com o aperfeiçoamento do instituto, além de atender o seu caráter crítico. As considerações partidas do contexto de Extrema induzem à constatação de que o PSA, como instrumento de política estatal, deve ser estudado pela ciência jurídica, de forma que ele seja moldado para a construção de uma racionalidade alinhada à Economia Ecológica.<br> / Abstract : This research aims to investigate the Payment for Environmental Services (PES), an economical-legal instrument, relatively recent in Environmental Policy. The PES has spread in an accelerated way, to various regions of Brazil. Multiple formats of PES are developing, mainly due to the absence of federal regulation, which leads us to believe that Economy and Law, individually, are insufficient to describe this institute in all its nuances. From this reality, this study seeks to answer the legal and environmental effectiveness of this social phenomenon, using as backbone a case study as research method, starting from document research and both structured and semi- structured interviews, as means of narrowing the research object. The object of observation is the program ?Conservador das Águas? (?Water Preserver?, created by the City of Extrema/MG, due to it being pioneer of its kind, its long duration (ten years) and the strategic region of its installation. The hypothetical construction dialogues with the theory brought on in the first chapter of the study: that classical Economics Theory disregards the importance of the biosphere in the economics process, and due to this disregard, the movement known as Ecological Economics, linked to complex thinking, has emerged as a new path to follow for Law scholars, especially in this current panorama of environmental crisis. A thorough systematization of the characteristics of PES throughout the world helps understanding the institute fully. Proceeding, the third chapter aims to verify if the case study supports the study?s variables: ?can the project improve environmental quality, such as water quality, biodiversity and forest cover?; and also, has the PES project induced ecological sensibility onto the social participants?.? The collection of data allowed a conclusion that the project, in a way, has a tendency of contributing both to the environmental improvement, and to the ecological sensibility of the social actors involved. Also mentioned were the so-called obstacles to the project?s success. To sum up, the context of the PES project in Extrema/MG allows us to asseverate that PES, as an instrument of state policy, must be thoroughly studied by Law scholars, in a way that its objectives may be aligned in the pursuit of rationality, connected to Ecological Economics.