Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006. / Submitted by Marcos Felipe Gonçalves Maia (felipehowards@gmail.com) on 2010-06-29T22:17:46Z No. of bitstreams: 1 2006_ Antonio Francisco Perrone Oviedo.pdf: 24102030 bytes, checksum: 4162809617db722aa46af466d4124706 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-06-30T17:58:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_ Antonio Francisco Perrone Oviedo.pdf: 24102030 bytes, checksum: 4162809617db722aa46af466d4124706 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-30T17:58:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_ Antonio Francisco Perrone Oviedo.pdf: 24102030 bytes, checksum: 4162809617db722aa46af466d4124706 (MD5) Previous issue date: 2006-06 / O maior desafio dos órgãos governamentais que fomentam as políticas públicas para a gestão ambiental da pesca é assegurar uma condição de sustentabilidade e desenvolver novos mecanismos para a gestão participativa e regulamentação do acesso e uso dos recursos pesqueiros. É grande o passivo das políticas ambientais, sobretudo acerca da participação das organizações de pescadores. Esta tese possui como temática o desenvolvimento comunitário. Faz uma análise institucional dos atores para a gestão ambiental, tendo como estudo de caso o manejo comunitário da pesca e suas conseqüências para o desenvolvimento sustentável da região do alto rio Purus. O estudo de caso descreve e avalia o ciclo da atividade da pesca na região e o processo de implementação dos acordos de pesca nos lagos de várzea. Como marco referencial, são utilizados os trabalhos do "Projeto Alto Purus", os quais propõem uma estratégia para o desenvolvimento comunitário na região. Para a análise empírica, são avaliadas as dinâmicas existentes, a partir da metodologia das arenas de interação de atores sociais. As perspectivas futuras são examinadas mediante a construção de cenários relacionados à gestão ambiental da pesca. Neste momento é utilizado o método de um "jogo social" em que, em última instância, os atores se confrontam em um campo de forças no cenário de desenvolvimento local. Como conclusão, destacamos as conseqüências negativas socioambientais de uma atividade da pesca com "prazo de validade" vencido. Duas condições são necessárias para a emergência de arranjos institucionais voltados para o interesse coletivo: dependência e escassez. As comunidades do alto Purus estão respondendo a um dilema dos comuns com o apoio do governo estadual. Os pescadores estão interessados em limitar o esforço de pesca sobre um estoque em depleção, bem como o estado está investindo em mecanismos para a gestão participativa. A regulamentação dos acordos de pesca é o reconhecimento de que as comunidades ribeirinhas organizadas possuem habilidades para implementar novos arranjos institucionais, ou acordos, e para monitorar regras de uso dos recursos comuns. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The biggest challenge facing government bodies that pursue public policies on the environmental management of fisheries is to ensure sustainable conditions and develop new mechanisms of participatory management and regulation of access to and use of fishery resources. The liabilities associated to environmental policies are significant, especially with regard to the participation of fishers’ unions. The theme of this thesis is community development. It provides an institutional review of environmental management stakeholders, and it features a case study of community management of fishing activities and its consequences to sustainable development in the area of the Upper Purus River. This case study describes and evaluates the fishing activity cycle in the area and how fishing agreements are implemented in the floodplain lakes. The “Upper Purus River Project” papers are used for reference purposes, and the project proposes a strategy for community development in the region. For the empirical analysis, the existing processes are assessed according to the methodology of arenas where the social stakeholders interact. Prospects are analyzed through the development of scenarios related to environmental management of fisheries. This is when the approach of a “social game” is used, where stakeholders ultimately meet in a field of forces in the scenario of local development. By way of conclusion, we could stress the adverse socio-environmental consequences of an “overdue” fishing activity. Two conditions are required for institutional arrangements that promote collective interests to come into being: dependence and scarcity. The communities along the Upper Purus River are rising to a commons dilemma with the support of the state government. Fishers want to limit fishing efforts over a depleting stock, and the state is investing in participatory management mechanisms. Regulation of fishing agreements reflects the acknowledgement that organized riverine communities are capable of implementing new institutional arrangements – or agreements – and of enforcing rules for the use of common resources.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-03-25T13:05:10Z No. of bitstreams: 1 2012_AlemSilviaMarinhodosSantos.pdf: 6938167 bytes, checksum: 554b8e7bd03eb819e46765a563f55b05 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-03-25T14:51:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_AlemSilviaMarinhodosSantos.pdf: 6938167 bytes, checksum: 554b8e7bd03eb819e46765a563f55b05 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-25T14:51:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_AlemSilviaMarinhodosSantos.pdf: 6938167 bytes, checksum: 554b8e7bd03eb819e46765a563f55b05 (MD5) / Este trabalho faz um estudo de caso da alimentação no município de Parintins. O estudo baseou-se no acompanhamento e nos depoimentos orais de famílias residentes em comunidades de várzea e terra-firme e um survey aplicado na zona urbana e rural. Realizou-se tratamento dos dados por meio de programa estatístico (SPSS) e, posteriormente, calculou-se a Pegada Ecológica do consumo de carne bovina. Conclui-se que a segurança alimentar é dada pela própria cultura cabocla- ribeirinha de produzir e consumir alimentos ecológicos. Quanto maior o equilíbrio com seu meio ambiente, menos dependência das regras do mercado. Porém, é necessário não esquecer que, mesmo assim, precisa-se de políticas públicas que assegurem a diversificação da produção da unidade familiar, necessária para diminuir os impactos, na economia local, de produtos agrícolas mecanizados, que vem empobrecendo essa agricultura familiar. A sustentabilidade nutricional autóctone que garante a segurança alimentar vem do rio, da floresta que fornecem o peixe, a caça, o fruto e a terra para o plantio. A superação dos impactos ambientais proporcionados pela perda de segurança alimentar e, vínculo nutricional com o território, bem como, o conseqüente aumento do consumo de proteínas congeladas importadas, é atualmente o maior desafio para o alcance de uma alimentação ecológica. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper is a case study of power in the city of Parintins. The study was based on monitoring and oral testimonies of families living in communities of lowland and upland and a survey applied in urban and rural. Held data processing by means of statistical software (SPSS) and subsequently calculated the Ecological Footprint of beef consumption. It is concluded that food security is given by the riverside culture caboclo-ribeirinha produce and consume ecological food. The higher the equilibrium with its environment, of less dependence market rules. However, one should not forget that, even so, one needs public policies that ensure the diversification of the production of the family unit, needed to reduce the impacts on the local economy, mechanized agricultural products, which impoverished the family farm. Sustainability ensures that indigenous nutritional food security is provided by the river, through the woods that provide the fish, game, fruit and earth for planting. Overcoming environmental impact provided by the loss of food security and nutritional link with the territory and the consequent increase in the consumption of imported frozen proteins, is currently the biggest challenge to achieving an ecological food.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-22T20:48:29Z No. of bitstreams: 1 2009_IgorFerrazdaFonseca.pdf: 1004522 bytes, checksum: 62caf26797157fe63fa72a08f26cb270 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-07T13:42:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_IgorFerrazdaFonseca.pdf: 1004522 bytes, checksum: 62caf26797157fe63fa72a08f26cb270 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-07T13:42:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_IgorFerrazdaFonseca.pdf: 1004522 bytes, checksum: 62caf26797157fe63fa72a08f26cb270 (MD5) Previous issue date: 2009-08 / Existe um fosso entre o discurso e a prática na questão ambiental no Brasil. Esta dissertação tem por objetivo geral contribuir para a análise de tal fosso, demonstrando como essa distância se manifesta no âmbito das políticas públicas de desenvolvimento sustentável, notadamente nas Agendas 21 locais. O processo decisório e de implementação de políticas ambientais tende a adotar práticas que obedecem a critérios que se consagram internacionalmente como condições de possibilidade e de suficiência para que os fins desejados sejam atingidos. É como se existisse uma cartilha que estabelecesse as regras gerais da busca do desenvolvimento sustentável. Uma espécie de manual (virtual) da boa governança serve de guia e pré-requisito na elaboração de programas e projetos socioambientais na atualidade. Porém, a reprodução indiscriminada e a ampliação interminável, ao longo do tempo, da lista de quesitos considerados como ingredientes necessários, pode ter efeito contrário ao esperado e constituir obstáculo para que as políticas ambientais e de desenvolvimento sejam eficientes. A preocupação em cumprir formalmente com critérios gerais pode obscurecer a expressão substantiva dos mesmos. Com isso, há espaço para os free-riders discursivos, que são atores que reproduzem formalmente o discurso da sustentabilidade, mas sua prática cotidiana é guiada por interesses particulares que, muitas vezes, entram em choque com o discurso utilizado como instrumento de retórica. O objetivo desse estudo é demonstrar como os quesitos considerados necessários para uma boa governança são produzidos e reproduzidos ao longo do tempo. Esta dinâmica, sob a égide do manual, favorece a banalização e a volatilidade dos quesitos mencionados. Ao banalizar a sustentabilidade, amplia-se cada vez mais a distância entre o discurso politicamente correto e a eficácia prática de políticas ambientais e de desenvolvimento. Dessa maneira, esta dissertação aponta elementos que contribuem para explicar porque alguns projetos voltados ao desenvolvimento sustentável em escala local são relativamente bem sucedidos, enquanto outros fracassam no momento de sua aplicação prática. Para tanto, foram analisados os processos de Agendas 21 locais de Alta Floresta, Marcelândia e Sorriso, no Mato Grosso, identificando oportunidades e obstáculos na aplicação prática de uma política pública socioambiental que pauta suas ações pela busca da melhoria do processo de governança local. As conclusões ressaltam que as Agendas 21 locais devem ser redimensionadas em nome da efetividade e da eficiência da política. Para tanto, a atuação dessa política deve partir das singularidades do contexto local e focar aspectos essenciais, separando o desejado do possível e do indispensável, conforme o referencial da governança suficientemente boa. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / There is a gap between discourse and practice in the consideration of the environmental question in Brazil. This dissertation is a contribution to the analysis of such gap, and demonstrates how it is manifested in public policies aiming at sustainable development, particularly in the local Agendas 21. The decision making process and the implementation of environmental policies tend to adopt practices according to some criteria that are internationally legitimated as conditions of possibility and sufficiency to the achievement of desired goals. It is as if there was a kind of manual establishing the general rules for the achievement of sustainable development. This good governance (virtual) manual serves as a reference guide and as a pre-condition for sócio-environmental projects nowadays. However, its replication and an endless aggregation of new pre-requisites that are considered to be indispensable, can have an opposite effect, and become a barrier instead of enforcing environmental and development policies. The concern in just fulfilling formally those criteria can shadow a substantial expression of goals. This is a rich field for the discourse free-riders: actors that express formally their agreement with sustainability, but whose practices are oriented by their own private interests, not necessarily corresponding to their rhetoric. The aim of this study is to demonstrate how the items considered as necessary to good governance are produced and reproduced along the time. Such a dynamic, framed by the manual, work as to banalize and volatilize those items. In banalizing sustainability, it increases the distance between a politically correct discourse and practice and the effectiveness of environmental and development policies. According to this perception, this dissertation points to some aspects that can help to explain why some projects aiming at sustainable development at a local scale are well succeeded, while others are not. Three cases of local Agenda 21 in the Brazilian Amazon (Alta Floresta, Marcelândia and Sorriso) were studied as a way to identify opportunities and obstacles to the application of a socio-environmental public policy focusing on the improvement of local governance. Among the conclusions, it is worth to mention that the strategy of building local Agenda 21 must be reconsidered, in order to improve the results. The policy must start from the particularities of local situations, with a focus on their real aspects, separating what is desirable from what is possible and indispensable, according to the notion of good enough governance.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, 2018. / Energia Sustentável do Brasil (ESBR); Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). / Os impactos provocados pela ação antrópica ameaçam constantemente as florestas, como as hidrelétricas na região Amazônica. O alagamento causado por esse tipo de empreendimento, gera considerável impacto ambiental, pela inundação de extensas áreas e modificação das condições ambientais no seu entorno. No âmbito do Programa de Conservação da Flora da Usina Hidrelétrica - UHE-Jirau, no Sudoeste da Amazônia, executado pela Embrapa Cenargen, foram realizados inventários bienais para monitoramento da flora, antes (2011-2013) e após (2015- 2017) o enchimento do reservatório da UHE. Com o enchimento do reservatório as cotas do rio Madeira aumentaram em média 4,2 m na cheia e 5,2 m na seca, o que inundou extensas áreas de vegetação nativa. Para avaliar o impacto do alagamento na vegetação arbórea, bem como a sucessão florestal inicial nas áreas impactadas, foram amostrados 15.222 indivíduos, pertencentes a 1.075 espécies. As Florestas de Várzea foram as mais atingidas pelo alagamento, com taxas de mortalidade entre 66% e 100%, seguida pela Floresta de Terra Firme, com mortalidade entre 12% e 100% após o enchimento do reservatório, enquanto as Campinaranas foram menos afetadas pelo alagamento, com taxa de mortalidade entre 8% e 17%. A mortalidade foi associada como o número de dias que as parcelas permaneceram inundadas. A regeneração foi influenciada pelos ciclos sazonais de inundações artificiais. Em 2015, logo após o enchimento do reservatório, houve recrutamento principalmente de Cecropia spp. e Muntingia calabura L, em 2017 foi registrado destacado aumento na riqueza de regenerantes (42 espécies). No entanto, áreas localizadas no remanso do reservatório não apresentaram regeneração, mesmo quatro anos após o início da operação da hidrelétrica. Diante das diferenças encontradas na tolerância das espécies ao alagamento as Campinaranas foram utilizadas para entender porque algumas espécies sobreviveram ao alagamento enquanto outras sucumbiram. Foram avaliadas as características funcionais de folha, madeira, raízes finas, vasos de xilema e estômatos das 33 espécies mais abundantes. A densidade de estômatos e a densidade de tecido das raízes e foram os principais preditores da mortalidade associada ao alagamento. Mudanças na composição funcional das comunidades que sobreviveram ao alagamento foram direcionais e selecionaram indivíduos com maior densidade de tecido das raízes, densidade da madeira, conteúdo de matéria seca foliar, altura da planta, área de vasos de xilema, densidade de estômatos e menor tamanho de estômatos. Conclui-se que o alagamento oriundo do enchimento do reservatório da UHE causam perdas de habitats, elevada mortalidade de árvores, dificultam a regeneração da vegetação e alteram a composição funcional da vegetação na Amazônia. A vegetação arbórea na Amazônia é vulnerável a alagamento por longos períodos. Com a crescente construção de hidrelétricas e cenários de mudanças globais, que causam aumento de eventos extremos, o alagamento se tornam cada vez mais frequente ameaçando a floresta que tem alta diversidade. / The impacts caused by anthropic action constantly threaten forests, such as hydroelectric dams in the Amazon region. The flooding caused by this type of undertaking generates considerable environmental impact, by flooding of extensive areas and modification of environmental conditions in their surroundings. Under the project “Plant Conservation Program of the UHE Jirau (RO)", in the Southwest of the Amazon, executed by Embrapa Cenargen, biennial inventories were carried out to monitor the flora, before (2011-2013) and after (2015-2017) the filling of the reservoir of the UHE. With the filling of the reservoir the quotas of the Madeira river increased in average 4.2 m in the flood and 5.2 m in the dry, which flooded extensive areas of native vegetation. To evaluate the impact of flooding on tree vegetation, as well as the initial forest succession in the impacted areas, 15,222 individuals belonging to 1,075 species were sampled. The Vázea Forests were the most affected by flooding (mortality rate between 66% and 100%), followed by Terra Firme Forests (mortality between 12% and 100%), while Campinaranas were less affected by flooding. (mortality between 8% and 17%). Mortality was associated as the number of days the plots remained flooded. Regeneration was influenced by the seasonal cycles of artificial flooding. In 2015, soon after the filling of the reservoir, there was recruitment mainly of Cecropia spp. and Muntingia calabura L, in 2017 was recorded remarkable increase in species richness (42 species). However, areas located in the backwater of the reservoir did not present regeneration, even four years after the start of hydroelectric operation. Faced with the differences found in tolerance of species to flooding, Campinaranas were used to understand why some species survived flooding while others succumbed. The functional characteristics of leaf, wood, fine roots, xylem vessels and stomata of the 33 most abundant species were evaluated. The stomata density and root tissue density were the main predictors of mortality associated with flooding. Changes in the functional composition of the communities that survived flooding were directional and selected individuals with higher root tissue density, wood density, leaf dry matter content, plant height, xylem vessel area, stomata density and smaller size of stomata. It is concluded that flooding from the UHE reservoir filling causes habitat loss, high tree mortality, difficult vegetation regeneration and alter the functional composition of vegetation in the Amazon. The arboreal vegetation in the Amazon is vulnerable to flooding for long periods. With growing hydroelectric dams and global change scenarios, that cause extreme events to increase, flooding becomes increasingly frequent threatening the forest that has high diversity.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-09-23T19:56:40Z No. of bitstreams: 1 2008_JosianeSocorroAguiarSouza.pdf: 4819209 bytes, checksum: 46009ebe2d98335fdeb723f45300e0c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2010-06-10T14:27:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_JosianeSocorroAguiarSouza.pdf: 4819209 bytes, checksum: 46009ebe2d98335fdeb723f45300e0c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-10T14:27:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_JosianeSocorroAguiarSouza.pdf: 4819209 bytes, checksum: 46009ebe2d98335fdeb723f45300e0c9 (MD5) Previous issue date: 2008-10 / Visando apoiar a gestão ambiental e a gestão territorial para a Amazônia Legal, o governo brasileiro, criou em 1991, o Programa de Zoneamento Ecológico para a Amazônia Legal (PZEEAL). Desde então tem-se buscado torná-lo um instrumento de gestão pública de forma a estabelecer novas metodologias e apresentar resultados para a região. No entanto, tem havido pouco avanço na sua implementação e transversalidade política. A carência de modelos de execução de PZEE consolidados voltados para os interesses locais e com resultados práticos na adoção de novas políticas territoriais obriga a busca na literatura discussões que consideram conjuntamente os meios natural e social. Desse modo, esta tese faz uma análise da eficácia e efetividade do Programa de ZEE para a Amazônia Legal (PZEEAL), com destaque para o estado do Amapá. Ela analisa o PZEEAL em diferentes espaços geográficos. No Brasil, enfatizaram-se sua origem, institucionalização e execução. Na Amazônia, abordaram-se seus objetivos, metodologia, execução, produtos, resultados nos estados amazônicos e o grau de sustentabilidade da situação dos estados da Região Norte em 2006. No Amapá, examinou-se o seu desenvolvimento no estado e municípios, correlacionando-o com as ações do Governo Estadual e seus instrumentos de planejamento. Analisou-se também, o grau de sustentabilidade da situação do estado e municípios no período de 1988 a 2006. A tese apresenta uma contribuição metodológica para o PZEE, tendo como exemplo o estado do Amapá. As análises realizadas indicaram que o PZEEAL obteve produtos técnicos, mas como instrumento político, não alcançou a eficácia esperada. Isso é devido à pouca clareza da proposição do programa, especialmente quanto ao seu objetivo, metodologia e a definição de seu principal usuário. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In 1991, the Brazilian government created the Ecological Zoning Program for Legal Amazonia (PZEEAL), seeking to improve the environmental and territorial management of the region. Since then, several efforts have been made in order to make de PZEEAL into an instrument of public management , endowed with new methodologies and capable of achieving positive results. However, its implementation and its political breadth have been quite limited. The lack of consolidated models that take into account local interests and are commited to the generation of new territorial policies forced us to examine the literature in search of discussions about the joint consideration of natural and social variables. This dissertation presents an analysis of the efficiency and effectiveness of the PZEEAL, highlighting the case of the state of Amapá. The PZEEAL is examined in relation to its different geographical scales, its origins, its institutional framework and its execution. In the case of the Amazon Region, in particular, attention was given to the program's goals, methodology, execution, products, results and the degree of sustainability of the region's states until 2006. In the case of the state of Amapá, the text examines the development of the state and of each of its municipalities, from 1988 to 2006. Dissertation results include a detailed methodological proposal for the PZEEAL. Also, it found that the PZEEAL so far has generated good technical products, but that its effectiveness as a political instrument remains below expectation. It is argued that the cause for this was the lack of clarity in the programs general proposal, particularly in reference to its goals, its methodology and the definition of its main user public. _________________________________________________________________________________ RESUMÉ / Ayant pour objectif la gestion environnementale et l’aménagement du territoire de l’Amazonie légale, le gouvernement brésilien a créá en 1991 le Programme de Zonage Ecologique pour l’Amazonie légale (PZEEAL). Dès lors, le but est d’en faire un instrument de gestion publique de manière à établir de nouvelles méthodologies et présenter des résultats dans la région. Toutefois, Il y a eu peu d’avancées dans son implantation et sa transversalité politique. La lacune en modèles de Zonage Ecologique-Economique (ZEE) consolidés tournés vers les intérêts locaux et avec des résultats pratiques dans l’adoption de nouvelles politiques territoriales nous oblige à chercher dans la littérature des discussions qui considèrent conjointement les milieux naturel et social. Ainsi, cette thèse analyse l’efficacité et le caractère effectif du Programme de ZEE pour l’Amazonie légale (PZEEAL), avec un accent sur l’Etat de l’Amapá. Elle analyse le PZEEAL dans différents espaces géographiques. Au Brésil, sont soulignées l’origine du programme, son institutionnalisation et son exécution. En Amazonie, sont abordés ses objectifs, méthodologie, exécution, produits, résultats dans les Etats amazoniens et le degré de durabilité de la situation des Etats de la région Nord en 2006. En Amapá, est il examiné le développement du ZEE dans l’Etat et les communes, corrélant les données avec les actions du gouvernement d’Etat et ses instrumentos de planification. Il est analysé aussi le degré de durabilité de la situation de l’Etat et de ses communes dans la période de 1988 à 2006. La thèse présente une contribuition méthodologique pour le ZEE, ayant pour exemple l’Etat de l’Amapá. Les analyses réalisées indiquèrent que le PZEEAL obtint des produits techniques, mais comme instrument politique, il n’attint pas l’efficacité escomptée. C´ela est dû à la faible clarté de la proposition du programme, spécialement quant à son objectif, sa méthodologie et la définition de son principal usager.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-07T20:45:19Z No. of bitstreams: 1 2017_MauroGuilhermeMaidanaCapelari.pdf: 8462642 bytes, checksum: 4406676ac293bd33c06993ec8294fa5d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-12T19:28:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MauroGuilhermeMaidanaCapelari.pdf: 8462642 bytes, checksum: 4406676ac293bd33c06993ec8294fa5d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-12T19:28:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MauroGuilhermeMaidanaCapelari.pdf: 8462642 bytes, checksum: 4406676ac293bd33c06993ec8294fa5d (MD5) Previous issue date: 2017-06-12 / Esse trabalho está incluído no campo de políticas públicas ambientais, ao abordar o tema controle do desmatamento na Amazônia brasileira. O contexto que o envolve tem relação com as dificuldades do país em conseguir reduzir o desmatamento na Amazônia já que, desde 2012, as taxas medidas pelo PRODES/INPE demonstram recorrentes aumentos no desflorestamento do bioma. O instrumento oficial do governo para barrar o desmatamento é o Plano de Preservação e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAM, que desde sua terceira fase não vinha demonstrando fôlego suficiente para atingir as metas pelas quais foi criado. Nesse contexto, a tese propôs analisar caminhos institucionais para o controle do desmatamento que não se encontravam/encontram presentes no PPCDAM, mas que fazem parte do que chamaremos de governança de recursos de propriedade comum (OSTROM, 2003). Escolhemos dois casos extremos – RESEX Rio Ouro Preto e RESEX Rio Cautário – e neles analisamos, levando em consideração o “Acordo de Gestão”: qual é a associação entre o reconhecimento e a aderência das regras formais e informais com a porcentagem de área desmatada nas RESEXs brasileiras? Os métodos foram construídos respeitando as diferenças entre regras formais e informais. Para o reconhecimento das regras formais, utilizamos grupos focais num total de oito. E para a análise da aderência das regras informais, lançamos mão de entrevistas de história oral na quantidade de treze. Os resultados apontaram para a não validação das hipóteses construídas, uma vez que não enxergamos nenhuma associação aparente entre reconhecimento e aderência das regras com as porcentagens de área desmatada dentro das RESEXs analisadas. O trato com as regras formais demonstrou um nível de reconhecimento delas bastante elevado nos dois casos, ainda que existisse heterogeneidade entre as comunidades e que os instrumentos facilitadores do reconhecimento tenham se mostrado distintos. Em complemento, fatores que contribuíram para o não reconhecimento das regras formais pelos extrativistas, nos dois casos, foram: velocidade da mudança institucional; regras não adaptadas à realidade; falta de clareza das regras; atividade prática; pressão externa; dependência externa; perfil de liderança; rivalidade de saberes. As categorias de regras com menor nível de reconhecimento, nos dois casos analisados, foram: seringa, comércio, madeira, para o Rio Ouro Preto e roçado e pesca na Rio Cautário. No que tange às regras informais e à aderência delas às regras formais existentes no “Acordo de Gestão”, encontramos em campo somente informalidades que possuíam características de divergência com as regras formais. As categorias de regras informais existentes estiveram relacionadas ao abate de animais, roçado, uso de fogo, dupla moradia e fiscalização. Fatores encontrados em campo e que influenciaram no aparecimento das regras informais sem aderência às regras formais foram: histórico, sobrevivência, resistência e externalidades. Como consideração final, sugerimos uma maior atenção por parte do IAD-Framework ao ambiente externo à situação de ação. Esse foi um elemento que constantemente apareceu como influenciador do reconhecimento das regras formais e da aderência das informalidades às regras formais. Pensarmos, portanto, em governança de recursos comuns na Amazônia como forma de combater o desmatamento é também um exercício de não exclusão desses círculos externos, mesmo que para o uso deles seja necessário um novo desenho do IADFramework e das bases ontológicas e epistemológicas do modelo de Elinor Ostrom, com abertura para reexaminar o papel do Estado e de categorias institucionais históricas. / The present study concerns the environmental public policy field and discusses the deforestation control issue in the Brazilian Amazon. Its context regards the difficulty to reduce the deforestation rates in the Brazilian Amazon since 2012. The deforestation rates measured by PRODES/INPE show recurrent biome deforestation increase. The official instrument used by the government to stop deforestation is the Plan for Preservation and Control of Deforestation in the Legal Amazon (PPCDAM - Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal). Since its third phase, the plan has not been strong enough to achieve the goals it was created for. Accordingly, the herein proposed hypothesis of analyzing the institutional paths used to control deforestation was/is not found in the PPCDAM, but it was/is part of what we call ‘governance of common property resources’ (OSTROM, 2003). These institutional paths refer to the rules that are collectively developed by traditional communities and used to order land use and land coverage activities to keep the available resources for longer periods of time. We chose two extreme cases as examples - RESEX Rio Ouro Preto and RESEX Rio Cautário. These examples were analyzed according to the management agreement “what is the association between the recognition of and adherence to the formal and informal rules, given the percentage of deforested area in the Brazilian RESEXs?”. The methods respected the differences between the formal and informal rules. Eight focus groups were used as instruments to recognize the formal rules. Thirteen oral interviews concerning historical facts were used as instrument to analyze the adherence to the informal rules. The results did not validate the hypotheses advocated in the current study, since we did not see any apparent association between the recognition of and adherence to the rules and the deforestation rates in the studied site according to the analyzed RESEXs. The treatment given to the formal rules showed high recognition level in both cases, although there was heterogeneity between the communities and the instruments used to facilitate recognition. In addition, the factors contributing to the non-recognition of the formal rules by extractivists in both cases were: the fastness of the institutional change, the lack of adaptability of the rules to the reality, the clarity of the rules, the practical activity, the external pressures, the external dependences, the leaders’ profiles, and the lack of consensus. The categories of rules presenting the lowest recognition levels in the two analyzed cases were: rubber tree, trade, and timber, in Rio Ouro Preto; and farming and fishing, in Rio Cautário. We only found informalities regarding the informal rules and their adherence to the formal rules existing in the management agreement in the field. The existing categories of informal rules were related to animal slaughtering, farming, fire practices, double housing and to inspections. The factors found in the field that have influenced the appearance of the informal rules, regardless of the adherence to the formal rules, were: history, survival, resistance and externalities. The final consideration concerns a closer attention given by the IAD-Framework to the environment external to the action situation. Such element constantly appeared as influencing the recognition of the formal rules and the adherence of informality to the formal rules. Therefore, understanding the governance of common resources in the Amazon as a way to combat deforestation is an exercise of not excluding the external circles, even if the use of these cycles requires a new IAD-Framework design and the ontological and epistemological bases of the Elinor Ostrom's model to re-examine the role played by the state and by historical institutional categories.

(Environmental Modelling of tree species in the Jari Valley, Monte Dourado, Pará state using a commercial forest inventory). Data on forest inventories are potentially unknown resources for use in environmental modeling. In contrast to herbarium data, they deal with a great number of individuals with a reasonably well-located geographic location and are available for much larger areas than those of permanent plots, (Hubble type plots). Problems in the use of these data include trustworthy identification of the species and the non-continuous cover of the areas. The present study was carried out in the forest management area of the company Orsa Florestal Ltda in Monte Dourado Pará. We used the area subdivisions as defined by the company for the forest inventory. These consist of Annual Production Units (UPA in Portuguese) with irregular shapes and sizes, subdivided into 10-ha Work Units (400m x 250m). The tree data bases are presented in a table with the list of georeferenced species from the forest inventories and the environmental-variable data bases contain relief curves, hydrology and topographic classification given by the company. Data from 4 UPAs were used; data from UPAs 1 and 2 were used for studies of floristic composition, diversity, spacial structure and in modeling for prediction of distribution; UPAs 3 and 4 were used only in species distribution modeling . Ten key species were selected from the species list for modeling and spacial distribution characterization; these were defined as those that presented the highest values of abundance and dominance. Key species identification was checked by collectiing botanical material and comparing it with herbarium material (IAN, Eastern Amazônia Embrapa herbarium).. The precision of the georeference data on the trees was also confirmed in field. Information on relief curves (altitude and declivity), hydrology and topography supplied by the company were analysed with ArcView 9.2 software to generate the tables to be used to model geographic distributions of the key species. Composition and plant physiogonmies were defined and characterized, as well as diversity patterns and species richness was estimated for the study area. The key species were studied as regards spatial and population structure. Maxent and GARP were used to produce distribution models for these species. Nine topographic sites were selected on the basis of the environmental variables, presenting high diversity (Hm'=3.85±0.27). Sites within the same altitude and declivity class are more closely grouped in lowland environments, while for hillside and plateau sites, the variable distance from the river confers greater affinity between sites. Vouacapoua americana had the highest dominance values in most sites, predominating hillside and plateau environments. In lowland environments, the highest dominance recorded was for Goupia glabra and Manilkara bidentata ssp. surinamensis. Diversity was influenced exclusively by the variable distance from the river, the greatest diversity being found in periodically flooded habitats. Dominance and abundance were influenced by the association altitude/declivity and by distance from the river; the highest dominance domiance values were found at higher areas (hillsides and plateaus) and nearer the river. Highest abundance values were found in lowland environments and at intermediate distance from the river. The richness estimators used showed average representation of 88% in relation to the observed data. A clumped pattern of spatial distribution did not prevail in the plots. Effect of the altitude/declivity variables showed a trendency for regular patterns. The algorithms MaxEnt and GARP were not efficient in predicting species occurrence in areas with different topographical characteristics, even for species with abundance values independent of these factors (e.g. G. glabra, D.excelsa, M.huberi). However, good models were obtained, when considering the entire topographic variation of all environments, and also when the number of points used to generate the model was less than those used for validation. MaxEnt showed the best power of prediction of the models; however, extrapolação of prediction to new areas should consider species abundance and include more environmental variables. Forest inventories supply data capable of demonstrating richness for studies of diversity and spatial distribution of species in Amazonian forest systems and, therefore are valuable tools for ecological studies in the Amazon. / (Modelagem ambiental de espécies de árvores no Vale do Jari, Monte Dourado-PA usando dados de um inventário florestal). Dados de inventários florestais são potencialmente recursos inéditos para uso em modelagem ambiental. Em contraste com dados de herbários, tratam de um grande número de indivíduos com suas posições geográficas razoavelmente bem plotadas e são disponíveis para áreas bem maiores que em plots permanentes, tipo Hubble plots. Problemas no uso desses dados incluem a confiança nas identificações das espécies e a cobertura não-contínua das áreas. O presente estudo foi realizado na área de manejo florestal da empresa Orsa Florestal Ltda em Monte Dourado Pará. Foram utilizadas as divisões de área definida pela empresa para a realização do inventário florestal que consistem em Unidades de Produção Anual (UPA) com formas e tamanhos irregulares, subdivididas em Unidades de Trabalho de 10ha (400m x 250m). Os bancos de dados de árvores constam de uma tabela contendo a lista de espécies georreferenciadas que são providenciadas durante os inventários florestais e, os bancos de dados com variáveis ambientais de relevo (curva de nível), hidrologia e classificação topográfica interna da empresa. Foram utilizados dados de 04 UPAs; sendo que dados das UPAs 1 e 2 foram utilizados para estudos de composição florística, diversidade, estrutura espacial e na modelagem para predição da distribuição enquanto que das UPAs 3 e 4 somente na modelagem da distribuição das espécies. Da lista de espécies foram selecionadas dez “espécies-focais”, definidas como as que apresentaram os maiores valores de abundância e dominância, para serem modeladas e terem sua distribuição espacial caracterizadas. A determinação das espécies focais foi checada por meio de coletas de material botânico confirmada com dados do acervo do herbário IAN da Embrapa Amazônia Oriental. A precisão do georreferenciamento das árvores também foi conferido em campo. As informações sobre curva de nível (altitude e declividade), hidrologia e topografia fornecidos pela empresa foram tratados no software ArcView 9.2 para gerar as tabelas a serem utilizadas para modelar as distribuições geográficas das espécies focais. A composição e fitofisionomias foram definidas e caracterizadas, assim como foram determinados os padrões de diversidade e estimativa de riqueza para a área estudada. Para as “espécies-focais” foram estudadas a estrutura espacial e populacional e usando Maxent e GARP foram produzidos os modelos de distribuição para essas espécies. Nove sítios topográficos foram definidos com base nas variáveis ambientais utilizadas, apresentando alta diversidade (Hm’=3,85±0,27). Sítios de mesmas classes de altitude e declividade são mais coesos entre si nos ambientes de baixio, enquanto que para os sítios de ambientes de encostas e platôs a variável distância de rio confere maior afinidade entre os sítios. Vouacapoua americana foi a espécie com maior dominância na maioria dos sítios, predominando nos ambientes de encostas e platôs. Nos ambientes de baixio, a dominância principal registrada foi para Goupia glabra e Manilkara bidentata ssp. surinamensis. A diversidade mostrou-se influenciada exclusivamente pela variável distância de rio, sendo os ambiente periodicamente inundados os que apresentaram maior diversidade média. A dominância e abundância foram influenciadas pela associação altitude/declividade quanto pela distância de rio, sendo que os maiores valores de dominância foram obtidos para áreas mais altas (encostas e platôs) e, nas menores distâncias de rio enquanto que para abundância nos ambientes de baixio e distância de rio intermediária. Os estimadores de riqueza utilizados tiveram representatividade média de 88% em relação aos dados observados. O padrão de distribuição espacial que prevaleceu nas parcelas foi o não agregado. Efeito das variáveis altitude/declividade, registraram tendências a ocorrência dos padrões regular. Os algoritmos MaxEnt e GARP não foram eficientes na predição da ocorrência de espécies nas áreas com características topográficas diferentes, mesmo para espécies com valores de abundância independentes desses fatores (p. ex. G. glabra, D.excelsa, M.huberi). No entanto, bons modelos foram obtidos, quando foram gerados considerando todas as variações topográficas de todos os ambientes e, também quando o número de pontos utilizados para gerar o modelo foi menor que aqueles utilizados para validação. MaxEnt foi o algoritmo que registrou o melhor poder de predição dos modelos no entanto, a extrapolação da predição para novas áreas deverá considerar a abundância da espécie e incluir mais variáveis ambientais. Inventários florestais fornecem dados capazes de captar a riqueza mais que desejável para estudos de diversidade e distribuição espacial de espécies em sistemas florestais amazônicos e, por isso é uma ferramenta valiosa em estudos ecológicos na Amazônia.

Orientador: Jose Graciano da Silva / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-19T13:25:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kitamura_PauloChoji_D.pdf: 10604599 bytes, checksum: 09e501c597398bd1a5a64b3dc58ff74d (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Economia

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