O presente trabalho objetivou verificar as transformações que o direito de asilo sofre em face da criação de um espaço integrado, tal qual se apresenta a realidade da União Européia. Nessa análise, serviu a Convenção de Genebra de 1951 de eixo central, secundada por outros instrumentos internacionais referentes à proteção dos direitos humanos. Inicialmente, é feita minuciosa análise do princípio do non-refoulement e de sua fragilidade diante do direito comunitário. Destacam-se, também, os elementos extraterritoriais que, como instrumentos de política migratória, acabam por impedir o acesso de refugiados ao espaço integrado. É apreciada, igualmente, a complexa e inconsistente legislação comunitária relativa a atribuição de responsabilidades estatais frente à um pedido de asilo, tanto no seu âmbito interno, como, também, no que tange aos reenvios à Estados terceiros, a face mais oculta do direito de asilo na União Européia. Em fase posterior são analisados os fragmentados regimes de proteção comunitários que, amiúde, revelam-se insuficientes no seu alcance e, não raro, limitados pela restritiva instrumentalização procedimental. Por fim, abordam-se os direitos que são reconhecidos a aqueles que recebem proteção internacional, cuja tônica, nesse caso, é a absoluta disparidade e desarmonia entre os distintos regimes. Nas conclusões, traça-se um perfil do direito de asilo na União Européia, muito mais afeito à contenção do que ao ofertamento de refúgio no espaço integrado. / The present research had as its objective to verify the transformations that the right of asylum suffers in view of the creation of an integrated space, such as the European Union reality presents itself. In this analysis, the 1951 Genebra Convention worked as a main axis, being seconded by other international instruments referring to the protection of human rights. Initially, a meticulous analysis of the non-refoulement principle and its fragility before the community law is done. In addition, are distinguished the extraterritorial elements which, as instruments of migratory policy, lead to the hindering of the access of refugees to the integrated area. To an equal degree, we take into consideration the complex and inconsistent community legislation related to the attribution of state responsibilities in view of an asylum request, in its internal scope as well as in what is related to the dispatching to third party States, this one the most hidden face of the right of asylum in the European Union. In a later stage we analyze the fragmented regimes of communitarian protection which, frequently, reveal themselves to be insufficient in their reach and, not rarely, limited by the restrictive procedural instrumentalization. At last, we approach the rights which are recognized to those who receive international protection, whose emphasis, in this case, is the absolute disparity and disharmony among the different regimes. In the conclusions, we outline a profile of the right of asylum in the European Union a lot more accustomed to contention than to the offering of refuge in the integrated space.

O presente trabalho objetivou verificar as transformações que o direito de asilo sofre em face da criação de um espaço integrado, tal qual se apresenta a realidade da União Européia. Nessa análise, serviu a Convenção de Genebra de 1951 de eixo central, secundada por outros instrumentos internacionais referentes à proteção dos direitos humanos. Inicialmente, é feita minuciosa análise do princípio do non-refoulement e de sua fragilidade diante do direito comunitário. Destacam-se, também, os elementos extraterritoriais que, como instrumentos de política migratória, acabam por impedir o acesso de refugiados ao espaço integrado. É apreciada, igualmente, a complexa e inconsistente legislação comunitária relativa a atribuição de responsabilidades estatais frente à um pedido de asilo, tanto no seu âmbito interno, como, também, no que tange aos reenvios à Estados terceiros, a face mais oculta do direito de asilo na União Européia. Em fase posterior são analisados os fragmentados regimes de proteção comunitários que, amiúde, revelam-se insuficientes no seu alcance e, não raro, limitados pela restritiva instrumentalização procedimental. Por fim, abordam-se os direitos que são reconhecidos a aqueles que recebem proteção internacional, cuja tônica, nesse caso, é a absoluta disparidade e desarmonia entre os distintos regimes. Nas conclusões, traça-se um perfil do direito de asilo na União Européia, muito mais afeito à contenção do que ao ofertamento de refúgio no espaço integrado. / The present research had as its objective to verify the transformations that the right of asylum suffers in view of the creation of an integrated space, such as the European Union reality presents itself. In this analysis, the 1951 Genebra Convention worked as a main axis, being seconded by other international instruments referring to the protection of human rights. Initially, a meticulous analysis of the non-refoulement principle and its fragility before the community law is done. In addition, are distinguished the extraterritorial elements which, as instruments of migratory policy, lead to the hindering of the access of refugees to the integrated area. To an equal degree, we take into consideration the complex and inconsistent community legislation related to the attribution of state responsibilities in view of an asylum request, in its internal scope as well as in what is related to the dispatching to third party States, this one the most hidden face of the right of asylum in the European Union. In a later stage we analyze the fragmented regimes of communitarian protection which, frequently, reveal themselves to be insufficient in their reach and, not rarely, limited by the restrictive procedural instrumentalization. At last, we approach the rights which are recognized to those who receive international protection, whose emphasis, in this case, is the absolute disparity and disharmony among the different regimes. In the conclusions, we outline a profile of the right of asylum in the European Union a lot more accustomed to contention than to the offering of refuge in the integrated space.

O presente trabalho objetivou verificar as transformações que o direito de asilo sofre em face da criação de um espaço integrado, tal qual se apresenta a realidade da União Européia. Nessa análise, serviu a Convenção de Genebra de 1951 de eixo central, secundada por outros instrumentos internacionais referentes à proteção dos direitos humanos. Inicialmente, é feita minuciosa análise do princípio do non-refoulement e de sua fragilidade diante do direito comunitário. Destacam-se, também, os elementos extraterritoriais que, como instrumentos de política migratória, acabam por impedir o acesso de refugiados ao espaço integrado. É apreciada, igualmente, a complexa e inconsistente legislação comunitária relativa a atribuição de responsabilidades estatais frente à um pedido de asilo, tanto no seu âmbito interno, como, também, no que tange aos reenvios à Estados terceiros, a face mais oculta do direito de asilo na União Européia. Em fase posterior são analisados os fragmentados regimes de proteção comunitários que, amiúde, revelam-se insuficientes no seu alcance e, não raro, limitados pela restritiva instrumentalização procedimental. Por fim, abordam-se os direitos que são reconhecidos a aqueles que recebem proteção internacional, cuja tônica, nesse caso, é a absoluta disparidade e desarmonia entre os distintos regimes. Nas conclusões, traça-se um perfil do direito de asilo na União Européia, muito mais afeito à contenção do que ao ofertamento de refúgio no espaço integrado. / The present research had as its objective to verify the transformations that the right of asylum suffers in view of the creation of an integrated space, such as the European Union reality presents itself. In this analysis, the 1951 Genebra Convention worked as a main axis, being seconded by other international instruments referring to the protection of human rights. Initially, a meticulous analysis of the non-refoulement principle and its fragility before the community law is done. In addition, are distinguished the extraterritorial elements which, as instruments of migratory policy, lead to the hindering of the access of refugees to the integrated area. To an equal degree, we take into consideration the complex and inconsistent community legislation related to the attribution of state responsibilities in view of an asylum request, in its internal scope as well as in what is related to the dispatching to third party States, this one the most hidden face of the right of asylum in the European Union. In a later stage we analyze the fragmented regimes of communitarian protection which, frequently, reveal themselves to be insufficient in their reach and, not rarely, limited by the restrictive procedural instrumentalization. At last, we approach the rights which are recognized to those who receive international protection, whose emphasis, in this case, is the absolute disparity and disharmony among the different regimes. In the conclusions, we outline a profile of the right of asylum in the European Union a lot more accustomed to contention than to the offering of refuge in the integrated space.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-10T12:52:49Z No. of bitstreams: 2 Tese Silede Cavalcanti.pdf: 5147092 bytes, checksum: 2bec118724126512a6368e04be4a1f77 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T12:52:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese Silede Cavalcanti.pdf: 5147092 bytes, checksum: 2bec118724126512a6368e04be4a1f77 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-02-28 / Este trabalho tem como objetivo fazer uma história das significações culturais da velhice asilar produzidas e subjetivadas por vários sujeitos, entre eles, os sujeitos idosos, as gestoras da instituição, mulheres da associação de caridade, cuidadores de idosos e profissionais do campo da Geriatria e da Gerontologia. O espaço de pesquisa é o abrigo de idosos São Vicente de Paulo, localizado na cidade de Campina Grande, Paraíba, historiando e mapeando as operações de cuidado e assistência para com os idosos desde a sua fundação, em 1931, dando ênfase aos períodos de 1960 e 1990, no qual a velhice adquire visibilidade como problema público e médico-social. As fontes utilizados vão desde os discursos da imprensa, passando pelas narrativas de vida dos idosos e depoimentos dos sujeitos gestores e do campo da geriatria e da gerontologia, além de material de divulgação e difusão das diretrizes desses grupos. O percurso da escrita passa por um ensaio etnográfica, por uma apresentação/descontrução das memórias e a analise de discurso dos vários sujeitos depoentes. A investigação procura perceber e problematizar as conexões, conflitos e rearranjos estabelecidos entre os dispositivos tradicionais de gestão da velhice, fundamentadas nos dispositivos da caridade e da ciência higienista e os novas diretrizes e agenciamentos anunciados e operados pelos profissionais especializados e autoridades cientificas na gestão gerontogeriátrica do envelhecimento. O estudo pretende dar conta de algumas questões, entre elas, qual a diferença do regime de verdade caritativo e higienista que constrói e fabrica corpos velhos tutelados em relação à produção discursiva que inventa o corpo idoso saudável?Para realização do estudo recorremos a diversos conceitos, sendo os mais instrumentalizados:Espaço praticado(Certeau);biopolítica, disciplina e bioascese(Foucault); rostidade, agenciamento(Deleuze), corpos refugos(Bauman); teoria queer (Butler)biossociabilidade (Ortega).

Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-23T13:00:38Z No. of bitstreams: 1 Vera Silva seg.pdf: 531470 bytes, checksum: 9f7eb9a50d8bff901c51c885ba4db9d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-11T15:28:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Vera Silva seg.pdf: 531470 bytes, checksum: 9f7eb9a50d8bff901c51c885ba4db9d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-11T15:28:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vera Silva seg.pdf: 531470 bytes, checksum: 9f7eb9a50d8bff901c51c885ba4db9d7 (MD5) Previous issue date: 2005 / O presente trabalho tem como objetivo analisar práticas e representações sobre a loucura feminina a partir da institucionalização da medicina psiquiátrica na Bahia, com a criação do asilo de alienados São João de Deus em Salvador, no ano de 1874. Partimos da premissa de que essa medicina mental particularizava a insanidade feminina e às mulheres dedicava um discurso específico, nos quais os aspectos de sua fisiologia e anatomia eram determinantes. Na tessitura desse discurso se encontravam e eram reformuladas representações ancestrais sobre a mulher e seu corpo, refletindo uma continuidade particularizada na associação direta entre sexualidade feminina e loucura. Essa ligação fica clara no nosso estudo sobre o caso Joanna de Sá, que marcou a primeira fase de funcionamento do asilo de alienados baiano e também representa a imagem de mulher, que a medicina mental associava a uma sexualidade desviante e via como sinônimo de doença mental. Sabendo que as relações entre os médicos e suas pacientes eram mediadas pelas condições objetivas de existência do asilo, também nos voltamos para os antecedentes de sua criação e as turbulências médicas e administrativas que marcaram os primeiros anos do São João de Deus. / Salvador

"El presente trabajo es la versión actualizada y revisada de la tesis doctoral defendida por el autor en la Universidad Carlos III de Madrid dirigida por Fernando Mariño Menéndez...."

Submitted by PPGH null (poshisto@ufba.br) on 2017-06-13T14:05:37Z No. of bitstreams: 1 ALAN CERQUEIRA DISSERTAÇÃO FINAL.pdf: 2376803 bytes, checksum: 39944a3a3b42fe5e6c38a04c0741776a (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2017-06-27T23:46:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ALAN CERQUEIRA DISSERTAÇÃO FINAL.pdf: 2376803 bytes, checksum: 39944a3a3b42fe5e6c38a04c0741776a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-27T23:46:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALAN CERQUEIRA DISSERTAÇÃO FINAL.pdf: 2376803 bytes, checksum: 39944a3a3b42fe5e6c38a04c0741776a (MD5) / CAPES / Em 1862, a Santa Casa de Misericórdia da Bahia inaugurou o Asilo Nossa Senhora da Misericórdia, mais conhecido como Asilo dos Expostos, para abrigar crianças abandonadas na cidade de Salvador. O objetivo principal desta dissertação é analisar as trajetórias das crianças enjeitadas no Asilo dos Expostos, em meio aos princípios institucionais do acolhimento infanto-juvenil, entre 1862 a 1889. A Misericórdia da Bahia criou mecanismos de acolhimento infantil de acordo com a política oficial da institucionalização da criança pobre e órfã que estava se formando no Brasil. Os órfãos do Asilo foram educados a partir dos pressupostos da instrução pública, que tinham o intuito de controlá-los e transformá-los em trabalhadores hábeis, que poderiam se tornar uma alternativa ao trabalho escravo. Outra preocupação desta pesquisa é perceber, através dos discursos oficiais e de ações veladas, como a questão racial e de gênero se relacionaram com o sistema de classificação dos expostos da Misericórdia, bem como suas respectivas experiências no mundo do trabalho. Utilizamos a legislação imperial e provincial, jornais ligados à medicina, à educação, à religiosidade e às relações sociais, de modo geral, como pano de fundo desta pesquisa que também buscou analisar, de maneira exaustiva, a documentação interna da Santa Casa, em especial os livros de matrículas dos expostos, cujos dados foram cruzados com aqueles obtidos em contratos de trabalho, relatórios administrativos e o regulamento do Asilo.

Submitted by Hiolanda Rêgo (hiolandar@gmail.com) on 2013-04-25T17:11:47Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Enf_Deusélia Souza.pdf: 5296652 bytes, checksum: d9b4228df3ef880170482f3c91d20dfc (MD5) / Approved for entry into archive by Flávia Ferreira(flaviaccf@yahoo.com.br) on 2013-04-26T17:04:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Enf_Deusélia Souza.pdf: 5296652 bytes, checksum: d9b4228df3ef880170482f3c91d20dfc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-26T17:04:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Enf_Deusélia Souza.pdf: 5296652 bytes, checksum: d9b4228df3ef880170482f3c91d20dfc (MD5) / CAPES / O Brasil tem vivenciado a demanda por Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI –, apesar de a Política Nacional do Idoso apontar como melhor local para cuidar do idoso a residência da família. As ILPS se constituem alternativas de cuidados para idosos fragilizados, sem possibilidades de convivência familiar. Este estudo tem como objetivo: conhecer as representações sociais dos idosos sobre o ato de ser cuidado em asilo. Trata-se de pesquisa exploratória descritiva com abordagem qualitativa, aprovada pelo CEPEE/UFBA, respeitada a Resolução 196/96 e teve como referenciais teóricos o Cuidado e a Teoria das Representações Sociais. O local de investigação foi um asilo filantrópico localizado no interior da Bahia. Os informantes, quinze idosos residentes na instituição há mais de seis meses, que concordaram em participar do estudo. A coleta de informações foi efetuada através da entrevista narrativa, no período de maio a julho de 2008. As informações foram processadas através da Análise do Discurso do Sujeito Coletivo proposto por Lefèvre. Nos dados sociodemográficos, predominou baixa escolaridade, aposentados, solteiros com idade entre 70 e 80 anos, o sexo masculino. O discurso do sujeito coletivo foi sintetizado segundo os temas: como eu entendo cuidado; como eu entendo o cuidado de saúde; o cuidado que recebo no asilo é; o cuidado de saúde que espero receber no asilo deve ser. Do senso comum dos idosos emergiram os seguintes significados sobre cuidado: alimentação, remédio, proteção, segurança, ser zelado, ser tratado com respeito e dignidade, ter tratamento médico e cuidados de enfermagem. Foram quatro categorias e dezesseis subcategorias que atenderam ao objetivo proposto. Na primeira categoria, os idosos representam o cuidado no asilo como atendimento às necessidades higiênicas, alimentares, de lazer, espirituais, de ser independente, de proteção e segurança. Muitos desses significados foram mencionados e valorizados por eles de forma consistente, denotando serem fundamentais para o cuidado no atendimento às necessidades de todos os idosos que residem no asilo. Na segunda categoria as representações acerca dos aspectos de saúde foram: a garantia de ter remédio, médico quando precisar, cuidados de enfermagem e quem acompanhe as consultas e hospitalização, demonstrando que na maioria dos casos a família e o idoso buscam a institucionalização como forma de ter essa garantia, ancorados no fato de que nessa fase da vida as doenças são mais presentes e múltiplas. Na terceira categoria os idosos representam o cuidado como zelo, ancorado em um conjunto de símbolos, valores e significados relacionados à dimensão de cuidar e ser cuidado, representado por: cuidar bem, tratar, cuidar de si, ajudar o outro, zelar, ser acolhido, ter carinho, paciência, amor, estar no céu. Na quarta categoria o idoso representa o cuidado como direito de cidadão ancorado na segurança de que não será abandonado, no tratamento respeitoso e digno. Conclui-se que, em qualquer circunstância de sua vida, para os idosos as representações sociais de cuidar e o ato de ser cuidado em um asilo depende da história de vida de cada um, da família e do acolhimento recebido ao chegar à instituição diante das necessidades do existir do idoso. / Salvador

Submitted by Beatriz_ Estagiaria (marcianb@ig.com.br) on 2012-03-30T18:51:52Z No. of bitstreams: 1 000022356.pdf: 3165812 bytes, checksum: 2377ce5949a36083753c783c73cddb38 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-30T18:52:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000022356.pdf: 3165812 bytes, checksum: 2377ce5949a36083753c783c73cddb38 (MD5) / Old people are a new population group. Also new is the knowledge of their characteristics and of the process of aging old. Academic research on all aspects of old age has developed significantly and each year more and more studies are being made. This is almost absent in Brazil. At the same time, old people are becoming increasingly important from the point of view of social policy, and the whole question of social insurance and pension provision revolves primarily around the problem of how society should provide for old age. Our study is about the kind of provision for old age that is predominant in Brazil. This is the institution retirement form, the asylum. We studied three of them describing its characteristics and its internal dynamics, showing the condition of dependency of the old people living there. The specific purpose of the field study was to provide a perspective on research in the Psychology of Aging and a discussion on the preventive and profilactic role that the psychologist can have on the field of aging. / As pessoas idosas constituem hoje um novo grupo populacional! Também é novo o conhecimento de suas características e do processo do envelhecimento. A pesquisa acadêmica em torno dos diversos aspectos da população de mais idade tem tido um significativo desenvolvimento e a cada ano, mais e mais estudos têm sido feitos. Entretanto, estes são praticamente desconhecidos no Brasil. Ao mesmo tempo, as pessoas idosas estão se tornando cada vez mais importantes sob o ponto de vista da política social e a questão da previdência social e da aposentadoria têm sido debatidas em torno do problema de como a sociedade deveria prover esta etapa da vida. Nosso estudo é sobre a forma de atendimento das pessoas idosas comum no Brasil, isto é, a forma institucional de recolhimento: o asilo. Estudamos três deles, descrevendo suas características e dinâmica interna mostrando a condição de total dependência em que se encontram as pessoas idosas que vivem ali. A finalidade específica do estudo de campo foi a de oferecer uma perspectiva com relação a Psicologia do Envelhecimento e a discussão do papel preventivo e profilático que o psicólogo pode ter no campo do envelhecimento.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2018-02-13T03:14:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 350369.pdf: 19361316 bytes, checksum: 2363edeae4621a42a73bb4f65c125821 (MD5) Previous issue date: 2017 / Em virtude do aumento expressivo da longevidade e o consequente aumento da população idosa, existe uma crescente demanda por Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs). Em diversas situações, a ILPI torna-se alternativa voluntária e esperada e que deve assegurar boa qualidade de vida ao idoso. Essa dissertação apresenta um estudo realizado em ILPIs de Santa Maria-RS, com o objetivo de analisar os dormitórios de Instituições de Longa Permanência de Idosos a partir dos componentes afetivos e funcionais dos residentes e propor contribuições para os projetos de dormitórios de ILPIs. Para tanto o trabalho buscou um embasamento teórico sobre o envelhecimento e capacidade funcional do idoso, a trajetória das ILPIs, a Psicologia Ambiental e a Legislação. O estudo foi caracterizado como transversal do tipo descritivo exploratório, com abordagem quali-quantitativa. A amostra da pesquisa contou com seis ILPIs, sendo três privadas e três filantrópicas com 44 idosos voluntários. Foram utilizados os seguintes instrumentos: Mini-exame do estado mental, visita exploratória nas ILPIs, observações sistemáticas do ambiente e comportamento, poema dos desejos, índice de Katz (capacidade funcional) e WHOQOL Bref (qualidade de vida). Os resultados demonstraram a necessidade de projetar dormitórios capazes de atender os aspectos afetivos e funcionais dos idosos e as análises realizadas geraram reflexões e contribuições para projetos de arquitetura dos dormitórios das ILPIs, com base nos critérios legais, arquitetônicos e do ponto de vista dos usuários. / Abstract : Due to the significant increase in longevity and the consequent increase in the elderly population, there is a growing demand for Long-term Institutions of the Eldery (ILPIs), and in many situations, an ILPI becomes a voluntary and expected alternative and must ensure good quality of life to the elderly. This dissertation presents a study carried out in ILPIs of Santa Maria-RS, with the objective of analyzing the dormitories of Long-Term Institutions of the Elderly from the affective and functional components of the residents and propose contributions to the ILPI dormitory projects. For this, the study sought a theoretical basis on the aging and functional capacity of the elderly, the trajectory of ILPIs, Environmental Psychology and Legislation. The study was characterized as transverse descriptive exploratory type, with a qualitative-quantitative approach. The sample of the research counted on six ILPIs, three private and three philanthropic with 44 elderly volunteers. The following instruments were used: Mini-examination of mental state, exploratory visit to ILPIs, systematic observations of the environment and behavior, poem of desires, Katz index (functional capacity) and WHOQOL Bref (quality of life). The results demonstrated the need to design dormitories capable of attending to the affective and functional aspects of the elderly, and the analyzes carried out generated reflections and contributions to the architecture projects of the ILPIs dormitories, based on legal, architectural and from the users' point of view.