Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000389684-Texto+Completo-0.pdf: 557632 bytes, checksum: d549258099defa1f217a2499b0b49bb4 (MD5) Previous issue date: 2007 / The present study evaluates the possibility of endogenous constructions give answers to the shapes of social exclusion. Starting from the reality of a specific area, called Lomba do Pinheiro, in Porto Alegre, the alternatives to the installed exclusion are inferred to the other areas. In order to achieve this objective, the social exclusion rescue of Brazil is done, with special emphasis to house exclusion, when Amartya Sen's concepts are ransoned. Making use of the theoretical referencial of the endogenous and local development, we exemplify with some projects which present this same theoretical base as premise: the Redes de Cooperação e Urbanizador Social. Based on the characteristics found in the studied area, we understand that efforts for the collective construction of solutions will sove difficulties, and step by step the general situation of the area will be improved. Starting from coIlective construction space is opened for the creation of a development net, which will allow the social capital accumulation, leading to endogenous and local development. / O presente estudo avalia a possibilidade de construções endógenas darem respostas aos formatos de exclusão social. A partir da realidade de determinada região, a Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, infere-se para as demais regiões as alternativas à exclusão instalada. Para tanto se faz o resgate da exclusão social em nível de Brasil, com destaque em especial para a exclusão à habitação, resgatando-se também alguns conceitos de Amartya Sen. Utilizando-se do referencial teórico do desenvolvimento endógeno e do desenvolvimento local, exemplifica-se com projetos que têm como premissas este mesmo embasamento teórico, as Redes de Cooperação e o Urbanizador Social. A partir das características encontradas na região em estudo, entende-se que esforços pela construção coletiva de soluções estarão resolvendo as dificuldades, e, com o tempo, melhorando a situação geral da região. A partir da construção coletiva abre-se espaço para a criação de uma rede de desenvolvimento, que permitirá o acúmulo de capital social, conduzindo ao desenvolvimento endógeno e local.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000438672-Texto+Completo-0.pdf: 3421737 bytes, checksum: 7029092d941a31889249b186ea079f0c (MD5) Previous issue date: 2012 / This study examines the relationship between technical change and climate change in the micro level that has global consequences. For this purpose, we use the Bak-Sneppen model of Evolution, a model developed by Bak and Sneppen (1993) and used in biological systems. The model specifies a number N of agents on an ecosystem, each with a variable that determines the fitness adaptability on this environment. Furthermore, there behavioral rules that are repeated t times in time: 1) the agent with the lowest fitness is selected for mutation, and 2) mutations also occur in the neighboring agents with lower fitness. In this investigation has adapted to the Bak-Sneppen model for the economy, assuminga number N of firms that have two fitness variables, one that represents the technical change and another his care for the environment. To support technical change appealed to the Theory of Induced Technical Change, and climate change to the Theory of Sustainable Development in its complex aspect.From computer simulations of the highlights are three scenarios that describe the complex relationships between technical progress and climate change: the scenario has been called the most probable, and to incorporate the debate is one in which firms aim to maximize their technical and some of them can adopt clean technologies and not others, which makes both systems self-organize at a critical level approximately equal to 0. 4 fitness. The adverse scenario is one in which the correlation between technical change and the environment is negative, and technical improvements are polluting and every company that wants to decrease their environmental externalities have to reduce technology. In this scenario, both systems and no changes its threshold is close to 0. Finally, the stage was called the ideal one in which the relationship between technical change and climate change is positive, it is assumed only firms adopt clean technologies. In this, both systems are evolving rapidly, reaching steady state at the threshold of 0. 6. / O presente estudo analisa a relação entre o progresso tecnológico e as mudanças climáticas no plano microeconômico que apresenta consequências globais. Para tanto, utiliza-se o modelo de Bak-Sneppen, um modelo desenvolvido por Bak e Sneppen (1993) e que trata da evolução biológica. O modelo especifica um número N de agentes dispostos num ecossistema, cada um com uma variável fitness que determina sua capacidade de adaptação relativa a esse meio. Ademais, existem regras comportamentais que são repetidas t vezes no tempo: 1) o agente com menor fitness é selecionado para mutação; e 2) mutações também ocorrem nos agentes vizinhos ao de menor fitness. Nessa investigação adaptou-se o modelo de Bak-Sneppen para a economia, supondo um número N de firmas que apresentam duas variáveis fitness, um que representa a mudança técnica e outro o seu cuidado com o meio ambiente. Para sustentar teoricamente a mudança técnica recorreu-se a Teoria do Progresso Técnico Induzido, e no as mudanças climáticas a Teoria do Desenvolvimento Sustentável em seu aspecto complexo.A partir das simulações computacionais destacaram-se três cenários que descrevem as relações complexas entre progresso técnico e mudanças climáticas: o cenário que se chamou de mais provável, por incorporar bem o debate é aquele em que as firmas objetivam maximizar sua técnica e algumas delas podem adotar tecnologias limpas e outras não, o que faz com que ambos os sistemas se auto-organizem num nível crítico aproximadamente igual a 0,4 de fitness. O cenário desfavorável é aquele em que a correlação entre a mudança técnica e o meio ambiente é negativa, assim melhorias técnicas são poluidoras e toda firma que deseja diminuir suas externalidades ambientais tem que reduzir tecnologia. Nesse cenário, em ambos os sistemas não houve evolução e seu limiar fica próximo a 0. Por fim, o cenário chamado de ideal foi aquele em que a relação entre mudança técnica e mudança climática é positiva, nele supõe-se as firmas adotam apenas tecnologias limpas. Nesse, ambos os sistemas evoluem rapidamente, atingindo o estado estacionário no limiar de 0,6.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000434969-Texto+Completo-0.pdf: 8747749 bytes, checksum: 412a929f3f86e52ef9f69febbef0c7ab (MD5) Previous issue date: 2011 / Encroachment of the agricultural frontier over the Brazilian Amazon (Amazônia Legal) forest and savanna (cerrado) areas generates an array of negative environmental impacts, such as deforestation and fires. The conflict between the pressing agricultural front, mainly represented by cattle and soya productions, and the preservation of such forest and cerrado areas, presents itself as a central theme in the debate over the sustainable development involving the studied area. This work presents an integrated analyses of the current land use and land cover dedicated to agriculture in one of the Amazonian micro-regions locally known as Microrregião Norte Araguaia, in the Midwestern Brazilian state of Mato Grosso. This study also includes other cartographic data sets that characterize such aspects as the related Legally Protected Areas and Priority Conservation Areas. The integrated analyses was done by way of geoprocessing techniques, with which the cartographic information data sets were crossed referenced in a georeferenced environment, i. e. spatially set and adjusted with a known coordinate system.The land use and land cover maps permit us to see changes related to the advancement of the agricultural frontier as well as to identify stands of the original vegetation. Thus, through an integrated analysis, this work offers a set of decisive factors to restrict the advance of the agricultural frontier and preserve the remaining tracts of original forest, within the Microrregião do Norte Araguaia. The main results identify potential areas of still standing patches of the original Amazon forest and cerrado vegetations to be conserved and that they make up a total of 4. 1 million hectares of forests and cerrado land, within the agricultural expansion zone. Coincidently, more than half of these areas present poor or non-existing agriculturally apt soils. These cartographic products seek to spatially identify potential areas and establish the criteria for its occupation and use. / O avanço da fronteira agrícola sobre áreas de floresta e cerrado na Amazônia Legal gera uma série de impactos negativos ao meio ambiente tais como desmatamento e queimadas. O conflito entre o avanço da fronteira agrícola, traduzido pelo binômio gado-soja, e a preservação de áreas de floresta e cerrado se estabelece como tema central no debate sobre desenvolvimento sustentável para a área de estudo. Este trabalho apresenta uma análise integrada do uso e cobertura atual da terra com a aptidão agrícola dos solos na Microrregião do Norte Araguaia no Estado do Mato Grosso. Além dos planos de informações supracitados, foram incluídos nesta análise outros planos cartográficos como Áreas Legalmente Protegidas e Áreas Prioritárias para Conservação. A análise integrada é realizada através de técnicas de geoprocessamento onde os planos de informações cartográficas são cruzados em um ambiente georreferenciado, ou seja, localizados no espaço através de um sistema de coordenadas conhecido.O mapa de uso de cobertura da terra permite verificar as áreas alteradas pelo avanço da fronteira agrícola e identificar áreas remanescentes de vegetação original. Assim, através da análise integrada se propõem critérios para restringir o avanço da fronteira agrícola e preservar as áreas remanescentes de vegetação na área de estudo, a Microrregião do Norte Araguaia. Os resultados identificam áreas que poderiam ser destinadas à conservação da cobertura vegetal remanescente, que totalizam mais de 4,1 milhões de hectares de florestas e cerrados em áreas de expansão da fronteira agrícola. Coincidentemente, mais da metade destas áreas apresentam solos com pouca ou nenhuma aptidão agrícola. O mapa final apresentado trata de identificar essas áreas espacialmente e estabelecer critérios para sua ocupação.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000449285-Texto+Completo-0.pdf: 564856 bytes, checksum: c97c737b3f9bc2ed47ca94667183003d (MD5) Previous issue date: 2013 / This study aims to analyze the self-selection of return migration in Brazil from 2000 to 2010. The analysis is based on the methodology used by Borjas and Bratsberg (1996) and explores a set of micro data from the 2010 Census. Estimating relative wages and analyzing the impact of migration costs for the Brazilian case, it was found that the flow of return migration is positively selected, ie, composed, in general, for individuals who have skills above the national average. We present evidence that immigrants return have on average higher wages than individuals that did not migrate. Regarding the selection of the initial sample migration refutes up negative self-selection hypothesis Borjas, where the less skilled are more likely to migrate to countries with high returns to skills for countries with low returns to skills. These findings have important implications for studies on the impact of immigrants on the return of the Brazilian labor market. / Este estudo tem como objetivo analisar a autosseleção de imigração de retorno no Brasil de 2000 a 2010. A análise é baseada na metodologia utilizada por Borjas e Bratsberg (1996) e explora um conjunto de microdados do Censo de 2010. Estimando salários relativos e analisando o impacto dos custos de migração para o caso brasileiro, descobriu-se que o fluxo migratório de retorno é positivamente selecionado, ou seja, composto, em geral, por indivíduos que possuem habilidades acima da média brasileira. Apresentam-se evidências que os imigrantes de retorno têm, em média, salários maiores que do que os indivíduos nãomigrantes. Quanto à seleção da amostra inicial de migração refuta-se hipótese de autosseleção negativa de Borjas, em que os menos hábeis são mais propensos a migrar de países com altos retornos para habilidades para países com baixos retornos para habilidades. Estas descobertas têm implicações importantes para os estudos sobre o impacto de imigrantes de retorno no mercado de trabalho brasileiro.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000438878-Texto+Completo-0.pdf: 1491773 bytes, checksum: 191fb55553c6760bf687c3e8f494d762 (MD5) Previous issue date: 2012 / This paper has had as a goal to review on a theoretical level how innovation takes place in order to better understand the ways in which innovation is measured and which are the variables involved in the process, from both Science, Technology and Innovation. After this review we tried to create a Science, Technology and Innovation Index for the Brazilian states, by means of a compilation of the indexes used in Brazil which can be measured with secondary data. The goal was to rank the states and compare the Science, Technology and Innovation Index with other indicators such as per capita GPD, HDI ann Gini. In order to do this we conceptually worked with what innovation is, the models for indicators, how innovation takes place in a systemic way, the importance of local productive clusters for the innovation process, as well as the new role of universities with entrepreneurial functions. In order to better propose the construction of a Science, Technology and Innovation Index, we first identified and organized the indicators that are used in Brazil. This paper deals with the difficulty in measuring innovation and proposes a ST&I index created from the data banks and information already available for the Brazilian states. The proposed index is divided into four categories: 1) Expenses Per Capita in S&T and R&D; 2) Scientific Research; 3) Qualified Education and Human Resources; Diffusion of Knowledge.The construction of each sub-index is described in details, as well as the classification per federation unit. The best classified states are the ones in the South and Southeast regions, and also the Federal District. The best classified state in the S&T Index was São Paulo, followed by Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Rio de Janeiro and Paraná. The states that were placed last belong to the nort and northeast regions of Brazil. The state of Ceará is also noteworthy because, despite having achieved a fair position in the Science, Technology and Innovation Index, it has a very low per capita GDP and an average HDI. / Este trabalho teve como objetivo fazer uma revisão teórica de como se dá o processo inovativo visando compreender melhor as formas de mensurar as inovações e quais são todas as variáveis envolvidas, tanto de ciência, tecnologia e inovação. Após esta revisão buscou-se construir um índice de Ciência, Tecnologia e Inovação para os estados brasileiros, através de uma compilação de indicadores utilizados no Brasil que são possíveis de mensurar com dados secundários. O objetivo foi ranquear os estados e comparar o índice de ciência, tecnologia e inovação (ICT&I) com outros indicadores como PIB per capita, IDH e índice de Gini. Para isso foi abordado conceitualmente o que são as inovações, os modelos de indicadores, como a inovação se dá de forma sistêmica, a importância dos arranjos produtivos locais para o processo inovativo, bem como o novo papel das universidades que passam a ter funções empreendedoras. Para propor a construção de um índice de Ciência, Tecnologia e Inovação para os estados brasileiros, primeiramente foram identificados e organizados os indicadores que são utilizados no Brasil. O trabalho aborda a dificuldade em se mensurar as inovações e propõe um índice de CT&I a partir de bases de dados e informações já existentes para os estados brasileiros. O índice proposto é dividido em quatro categorias: 1) Gastos Per Capita em Ciência e Tecnologia- C&T e Pesquisa e Desenvolvimento- P&D; 2) Produção Científica; 3) Base Educacional e Recursos Humanos (RH) Qualificados; 4) Difusão do Conhecimento.É detalhada a construção de cada subíndice, bem como a classificação por unidade da federação. Os estados melhores classificados são os das regiões Sul e Sudeste, devendo ser incluído o Distrito Federal. No ICT&I (1) em primeiro lugar ficou classificado o estado de São Paulo, seguido do Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Paraná. Já os estados que ficaram piores classificados são do Norte e Nordeste. Destaca-se também o estado do Ceará que, apesar de ter apresentado uma boa classificação no índice de ciência, tecnologia e inovação, possui um PIB per capita baixo e um IDH de nível médio.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000444788-Texto+Parcial-0.pdf: 694162 bytes, checksum: 32c2a9034a1c8e928557ad5caa48125e (MD5) Previous issue date: 2012 / This study describes the situation of industrial development between 1970 and 1974, with the backdrop of the strategic action of the State and Federação da Indústria do Rio Grande do Sul (FIERGS) that aims to raise Rio Grande do Sul's industrial sector to a condition of the second industrial center of the country. Towards this direction, the overall objective of this study is to evaluate the degree of openness of the industrial entrepreneur from Rio Grande do Sul to a new economic order. Therefore, this study sought to ascertain the degree of openness achieved by the industry workers, through data related to levels of technological innovation, industrial policy, business mentality, business characteristics and from the politic action of the Federation and entrepreneur to the adoption of a new way of looking at the situation and to make choices in other bases. Thus through specific objectives, it was analyzed the state's political-institutional arrangement through the industrial policy, having as analysis object the program of financial incentives to encourage industrial investment, on the other hand, it was analyzed the Federation's strategic action with respect to the industrial policy and the matter of entrepreneurial qualification, as well as innovations for companies from Rio Grande do Sul. Thus the intent of these specific objectives is to accommodate a referential from which the indicated discussion will gain importance and intelligibility. In this context, came up as fundamental hypothesis that mechanisms created to be the second industrial center of the country, provided conditions for the formation of an entrepreneurial mentality to a new economic order that, at this juncture, it was stimulated by the need to face the problem of business excellence and competitive leadership with more intensity and effectiveness, even for the sake of their own survival. / O presente estudo descreve a conjuntura do desenvolvimento industrial entre 1970 e 1974, tendo como pano de fundo a ação estratégica do Estado e da Federação da Indústria do Rio Grande do Sul (FIERGS) que buscava elevar o setor industrial gaúcho à condição de segundo polo industrial do país. Nessa direção, o objetivo geral desse estudo é avaliar o grau de abertura do empresário industrial gaúcho a uma nova ordem econômica. Portanto, buscou-se verificar o grau de abertura alcançado pelos industriais, através de dados referentes aos níveis da inovação tecnológica, politica industrial, mentalidade empresarial, características das empresas e da ação politica da Federação e do empresário a adoção de uma nova forma de ver a situação e fazer escolhas em outras bases. Dessa forma, através dos objetivos específicos, analisou-se o arranjo político-institucional do Estado mediante a política industrial, tendo como objeto análise o programa de incentivos financeiros ao fomento de investimento industrial, por outro, analisou-se ação estratégica da Federação com relação à politica industrial e ao tema da qualificação empresarial e das inovações para as empresas gaúchas. Assim, o intento dos objetivos específicos apresentados é o de acomodar um referencial a partir do qual a discussão indicada ganhe importância e inteligibilidade. Neste contexto, levantou-se como hipótese fundamental, que os mecanismos criados para desígnio de ser o segundo polo industrial do país proporcionou condições à formação de uma mentalidade empresarial a uma nova ordem econômica, que nessa conjuntura, foi estimulada pela necessidade de enfrentar com mais intensidade e eficácia o problema da excelência empresarial e da liderança competitiva, até por questão de sua própria sobrevivência.

Este estudo apresenta uma discussão sobre os congestionamentos, especialmente sobre os fatores estruturais, permitindo que seja visualizado o cenário para os próximos anos. Destaca a possibilidade de adoção de medidas para combater esse problema que afeta as cidades brasileiras de médio e grande portes. São citadas medidas de restrição à circulação de veículos, lembrando que, em países em desenvolvimento, esse tipo de medida enfrenta dificuldades para serem implantadas. A partir disso chama a atenção para as deseconomias que os congestionamentos imputam à sociedade, especialmente em relação ao tempo perdido. Destaca ainda a necessidade de se quantificar essas perdas, pois quando projetos de transportes são analisados, leva-se em conta sua capacidade de reduzir ou eliminar essas perdas, fazendo-se uso de indicadores, como o valor do tempo de viagem. São analisados alguns estudos brasileiros que estimaram os valores de tempo de viagem, comparando-se esses valores a fim de encontrar relações entre eles, discutindo também os fatores que influenciam a atribuição do valor do tempo de viagem. Por fim, o estudo analisa os impactos do uso do valor do tempo na avaliação de projetos, fazendo uso de cinco sistemáticas de cálculo, nas quais o valor do tempo de viagem é obtido através de fórmulas diferentes. Os resultados apresentados indicam uma diferença de mais de 69% entre o menor e o maior valor calculado. / The aim of this study is to analyse road congestion, especially considering structural aspects and the scenarios for the future. It emphasizes the possibility of using special tools for facing these problems which affect medium and biggest cities. Although traffic restrictions are major tools to face congestion, they have presented some problems when used in emerging countries. The study also consider the externalities caused by congestion, especially in terms of travel time spent on queues. The main methods for quantifying the travel time losses were identified in order to estimate the benefits coming from transport projects. Some Brazilian cases that estimate the value of travel time are analysed and the values obtained are compared in order to found relationships amongst them. The main factors affecting the value of time in each study are also considered. Finally, the impacts of the value of time on the appraisal of transport project are analysed based on five ways for calculating such impacts. Thus the value of time is obtained from the five different approaches. The results show a different of more than 69% between the smallest and the biggest value.

Dentro das fontes renováveis de energia, a energia eólica é uma das mais estudadas e que tem uma importante participação na capacidade instalada no mundo. Porém, é uma alternativa que está concentrada em poucos países como uma verdadeira opção para cobrir a demanda de energia elétrica. As principais razões dessa concentração estão ligadas a questões climáticas, econômicas e de regulamentação. Em relação à questão econômica a principal limitação é o custo da energia em comparação com fontes tradicionais; na questão de regulamentação o limitante é a carência de métodos de cálculo e regras que incentivem a instalação de usinas. Para vencer essas limitações é proposta uma regulamentação do tipo econômica baseada na energia firme das usinas eólicas. A influência desse incentivo pode ser medida no comportamento de uma usina eólica hipotética atuando sem regulamentação no mercado elétrico e em um cenário com a regulamentação proposta. A energia firme é um conceito que existe para fontes hidráulicas e térmicas. Usando esse conceito com as características da energia eólica, é possível desenvolver uma metodologia de cálculo que incentiva a implementação de projetos em países com escassa tradição eólica. O resultado permite calcular um fator característico de energia firme para cada tipo de aerogerador e uma forma de remuneração que atua no valor presente líquido do projeto. / Among renewable energy sources, wind energy is one of the most studied and has an important stake in installed capacity in the world. However, it is an alternative concentrated in a few countries as a real option to cover the energy demand. The main reasons for this concentration are linked to climate, economic and regulatory issues. Regarding the economic issue the main limitation is the cost of energy production in comparison to other sources; the limitation of the regulatory issue is the lack of calculation methods and rules that encourage the installation of wind power plants. To overcome these limitations, it is proposed an economic regulation based on firm energy of wind farms. The influence of this incentive can be measured in the behavior of a hypothetical wind farm operating in an electricity market without regulation and in a scenario with the proposed regulation. The firm energy is a concept that exists for hydraulic and thermal sources. Using this concept with the characteristics of wind power, it is possible to develop a methodology for calculation that encourages the implementation of projects in countries with small wind power installed capacity. The result allows calculating a characteristic factor of firm energy for each type of wind turbine and a method of remuneration, which operates on the net present value of a project.

A reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro foi iniciada na década de 90, passando por uma fase de transição até chegar ao atual modelo institucional, finalizada em 2004. Este modelo define um Ambiente de Contratação Regulado (ACR) e um Ambiente de Contratação Livre (ACL), onde consumidores qualificados podem optar por adquirir energia em ambos os ambientes. No ACR, os fornecedores de energia para consumidores finais são as distribuidoras, enquanto no ACL a escolha entre os agentes de oferta é livre. As distribuidoras, antes da reestruturação do setor, realizavam a projeção de sua demanda considerando todos os consumidores de sua área de concessão. Com a reestruturação, a decisão dos consumidores deve ser agregada ao processo de projeção de demanda de energia elétrica. A modelagem deste problema utilizando simulação dinâmica é adequada, uma vez que devem ser consideradas realimentações entre as decisões dos consumidores, as decisões da distribuidora e a projeção de demanda, caracterizando a dinâmica do problema. Este trabalho propõe um modelo de planejamento de demanda de energia elétrica que contempla o processo de decisão de consumidores e as atuais regras de comercialização na projeção da demanda de distribuidoras de energia elétrica, com aplicação na definição de estratégias destas empresas, dando suporte às decisões de contratação de energia. São realizados estudos de caso para diferentes estratégias das distribuidoras e diferentes cenários de preços, constatando-se a necessidade da consideração destas estratégias e da decisão dos consumidores no processo de planejamento da demanda. O modelo proposto objetiva complementar o modelo tradicionalmente em uso nas distribuidoras. / The restructuring of the Brazilian Electrical Sector began in the 90’s and went through a transition phase until it reached the actual institutional model, defined in 2004. This model defines a Regulated Contracting Environment and a Free Contracting Environment, where qualified consumers may choose to acquire energy in both environments. In the regulated one, distribution companies are the suppliers for final consumers, while there is competition in the free environment. Before restructuring, distribution companies carried out the demand forecasting considering monopoly over all consumers of its concession area. After restructuring, consumers’ decisions must be considered in the demand forecasting process. Dynamic simulation techniques are good options to represent feedback among consumers’ decisions, distribution companies’ decisions and demand forecasting. This work proposes a demand forecasting model witch considers the consumer decision process and the actual trading rules in the distribution companies’ demand forecasting, that can be applied in strategies designing and as a base for energy contracting. There are some case studies with different distribution company’s strategies and different price scenarios. The results show that it is necessary to include consumers’ decision and distribution companies’ strategies in the demand planning process. The proposed model objective is to complement the traditional model in use by distribution companies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-09-09T13:28:40Z No. of bitstreams: 1 2014_PauloSoaresSampaio.pdf: 5329630 bytes, checksum: eb15fb8239309107070f0fbd7c0c2348 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-09-10T12:41:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_PauloSoaresSampaio.pdf: 5329630 bytes, checksum: eb15fb8239309107070f0fbd7c0c2348 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-10T12:41:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_PauloSoaresSampaio.pdf: 5329630 bytes, checksum: eb15fb8239309107070f0fbd7c0c2348 (MD5) / Esta dissertação analisa o quadro normativo do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado como instrumento de desenvolvimento e de superação da pobreza. Em razão dos múltiplos significados atribuídos à ideia de desenvolvimento econômico, apresenta-se inicialmente uma revisão da evolução do significado do termo “desenvolvimento”, desde o conceito de desenvolvimento como fortalecimento do poder do monarca aos conceitos mais recentes do desenvolvimento econômico inclusivo; entre estes, se inclui o conceito de Desenvolvimento como Liberdade, formulado por Amartya Sen, que integra o marco teórico desta dissertação. As relações entre o direito e o desenvolvimento econômico são apresentadas em seguida, reconstruindo a evolução deste campo do conhecimento, de contornos ainda imprecisos devido a sua marcante abordagem multidisciplinar. Neste campo do conhecimento, é destacada a Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE), matriz analítica das formas jurídicas institucionais dos instrumentos de política econômica que fundamenta a metodologia aplicada neste trabalho. Após a exposição destes conceitos fundamentais, são apresentados um panorama do microcrédito produtivo orientado, destacando as experiências internacionais relevantes para a compreensão deste instrumento de crédito, e um resumo dos estudos do microcrédito como instrumento de superação da pobreza e sua evolução no Brasil. Segue-se a apresentação dos métodos de medição direta e indireta da pobreza utilizados na análise de 273 entrevistas realizadas nas cinco regiões brasileiras. Por fim, são apresentados os resultados da pesquisa empírica. Tais resultados mostram que o microcrédito produtivo orientado tem efeitos limitados na superação da pobreza: (i) apenas uma fração reduzida dos segmentos de baixa renda e de extrema pobreza é alcançada; (ii) enquanto instrumento de melhoria do acesso à saúde, à educação fundamental e aos serviços públicos essenciais, o microcrédito não se mostrou eficaz; e (iii) os dados não levaram a uma percepção de maior empoderamento e maior liberdade de escolhas dos indivíduos que recebem o crédito. Por outro lado, foi comprovada a contribuição do microcrédito produtivo orientado para o aumento da renda familiar - limitada empiricamente a três mil reais - nos segmentos de baixa renda e de extrema pobreza. Por fim, são apresentadas sugestões de reformas para melhorar a eficácia do quadro normativo, reforçando a orientação para a gestão do negócio - hoje deficiente – e a formalização dos micronegócios. __________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyses the regulatory framework of the Brazilian Program of Productive Microcredit (Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado) as a tool to achieve inclusive development and to overcome poverty. Since several meanings are given to the idea of development, a review of the evolution of this concept is presented, from the idea of development as the strengthening of the monarch’s power to the recent concepts of inclusive economic development; among them, the concept of “development as freedom”, elaborated by Amartya Sen, is a part of the theoretical framework of this thesis. The relationship between Law and Development is also presented, reconstructing the evolution of this field of knowledge, with its uncertain boundaries due to its characteristic multidisciplinary approach. The dissertation also describes the Legal Analysis of Economic Policy (Análise Jurídica da Política Econômica), which was adopted as the analytical matrix and source of the methodology applied in this research. Having presented these fundamental concepts, an overview of productive microcredit is presented, stressing the relevant international experiences for the understanding of this type of credit provision. A summary of the studies on microcredit as a tool to overcome poverty is also offered, and the evolution of this credit facility in Brazil is discussed. The direct and indirect poverty measurement methods, used in the analysis of the 273 interviews made in all Brazilian regions, are introduced. Finally, the empirical results of this research are presented. The results show that productive microcredit in Brazil has limited effects as a tool to overcome poverty: (i) only a small part of the poor and extremely poor are recipients of productive microcredit; (ii) microcredit provision is inefficient as a tool to improve the access to health services, basic education and basic services, such as electricity, water, garbage collection and sewage networks facilities; (iii) microcredit provision does not promote empowerment nor does it enhance freedom of choice. On the other hand, the positive contribution of productive microcredit to improve the family income in the extreme poverty and low income segments – empirically limited to three thousand reais – is confirmed. Finally, reform proposals to increase the efficiency of the productive microcredit regulatory framework in Brazil as a tool to overcome poverty are presented, stressing the importance of guidance for microenterprise management – which today is inefficient – and the formalization of microenterprises.