Esta dissertação tem como tema o processo de reterritorialização das famílias rurais atingidas pela construção da barragem Barra Grande, situada no rio Pelotas, na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A maioria da população rural atingida pertence a dois grupos socioculturais – caboclos e colonos (italianos) – e produzia essencialmente uma agricultura de subsistência. O objetivo é compreender a dinâmica de reorganização territorial, as mudanças nas unidades familiares produtivas e as consequências nos diferentes grupos socioculturais. A pesquisa foi conduzida sob uma perspectiva qualitativa, mediante utilização de entrevistas semiestruturadas, observação direta e documentação fotográfica, aliadas aos dados provenientes de fontes primárias e secundárias. Foram feitas entrevistas não estruturadas com base na perspectiva da história oral, procurando obter informações sobre o processo de territorialização-desterritorialização-reterritorialização (T-D-R), sobre as mudanças provocadas, a situação atual e a perspectiva das famílias. O universo empírico é constituído por agricultores deslocados compulsoriamente pela implantação da barragem que atualmente ocupam localidades e reassentamentos situados nos municípios de Anita Garibaldi/SC, Pinhal da Serra/RS e Esmeralda/RS. A territorialização diferente dos caboclos e dos colonos se expressa em configurações espaciais diferentes, mas a geografia da região ocupada, de relevo acidentado, faz com que haja aproximação do modo de produção agrícola, conhecido por roça (agricultura tradicional), com o uso de recursos disponíveis no ambiente. A construção da barragem, por sua vez, inicia o processo de desterritorialização tanto dos caboclos quanto dos colonos, tornando-os atingidos. Além do deslocamento compulsório dos agricultores, a barragem provoca impactos socioambientais, como a inundação das áreas agricultáveis e naturais, diminuindo o hábitat de espécies endêmicas da região. A reterritorialização é uma confluência do histórico de conflitos, das especificidades culturais e da organização ou não no movimento social. Há a perda de autonomia dos atingidos na reterritorialização, pois esta impõe mudanças nos usos da terra, com a substituição da roça, agricultura tradicional de subsistência, pela lavoura, agricultura moderna, altamente dependente de insumos externos (adubos, agrotóxicos e sementes); na relação e percepção do meio ambiente; no relevo, na paisagem e no microclima; e no uso de recursos naturais (água, lenha e frutas). A organização dos atingidos em um movimento social redefiniu a reterritorialização, principalmente na disputa em torno das modalidades de remanejamento populacional, sendo que, por parte do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a reivindicação era terra por terra (reassentamento), além do reconhecimento de todos os atingidos, disputando as modalidades indenizatórias propostas pela empresa (indenização em dinheiro e autorreassentamento por carta de crédito). A organização em um movimento social no meio rural através da mobilização e conscientização política acaba gerando outras formas de sociabilidade mais abertas com a sociedade regional, como associações produtivas, cooperativas, sindicatos rurais e partidos políticos. / The theme of this thesis is the process of reterritorialization of rural families affected by the construction of the Barra Grande dam, located in Pelotas River, on the border between the states of Rio Grande do Sul and Santa Catarina. Most of the affected rural population belongs to two socio-cultural groups – caboclos and (Italian) settlers – and produced an essentially subsistence farming. The goal is to understand the dynamics of territorial reorganization, changes in family production units and the consequences in different socio-cultural groups. The research was conducted under a qualitative perspective, by using semi-structured interviews, direct observation and photographic documentation, combined with data from primary and secondary sources. Non-structured interviews were conducted from the perspective of oral history, looking for information about the process of territorializationdeterritorialization- reterritorialization (T-D-R), the changes brought about, the current situation and perspective of families. The empirical universe is made up of farmers that were forcefully displaced by the construction of the dam and that currently occupy villages and settlements located in the municipalities of Anita Garibaldi/SC, Pinhal da Serra/RS and Esmeralda/RS. The different territorialization of caboclos and settlers has manifested itself in different spatial configurations, but the geography of the area occupied, with its broken terrain, causes an approximation to traditional farming, with the use of resources available from the environment. The construction of the dam in turn triggers the process of deterritorialization both of caboclos and settlers, affecting them. In addition to the compulsory displacement of farmers, the dam will cause social and environmental impacts, such as flooding of farmland and natural areas, thus reducing the habitat of endemic species in the region. A reterritorialization is a confluence of historical conflicts, cultural specificities and the presence or lack of organization in the social movement. There is loss of autonomy of those affected by the reterritorialization, as it demands changes in the uses of the land, by replacing the traditional subsistence farming with modern agriculture, which is largely dependent on external inputs (fertilizers, pesticides and seeds); in both the relationship with and the perception of the environment; in the topography, landscape and micro-climate; and in the use of natural resources (water, firewood and fruit). The organization of people affected in a social movement has redefined the reterritorialization, especially in the dispute over the methods of population relocation. The Movement of People Affected by Dams (MAB) was claiming land for land (resettlement), besides the acknowledgment of all those affected, competing for the modalities proposed by the company for damages (monetary indemnity and self-resettlement by means of letter of credit). The organization in a social movement in rural areas by mobilization and political awareness ends up generating other forms of sociability that are more open to the regional society, such as production associations, cooperatives, rural unions and political parties.

O propósito principal desta dissertação foi analisar as formas de organização implantadas em vários assentamentos rurais constituídos a partir do programa brasileiro de reforma agrária. Nesses assentamentos, a influência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é relativamente forte e o seu significativo controle produz diversos impactos em termos da organização dos assentados, expressa nos discursos prevalecentes, nas práticas sociais e, em especial, numa ênfase nas formas coletivas de organização social. O estudo utiliza, como arcabouço teórico, a clássica teoria proposta por Robert Michels e os seus argumentos estruturais acerca da formação de oligarquias resultantes de processos sociais típicos do desenvolvimento de organizações sociais. O método de análise centrou-se em estudos de casos e pesquisas anteriores realizadas em diferentes estados brasileiros por vários pesquisadores, as quais investigaram a dinâmica interna e as formas de organização em assentamentos rurais. O estudo foi capaz de estabelecer a existência de um processo de diferenciação devido à criação de uma estrutura de poder, bem como as resultantes práticas oligárquicas dentro dos assentamentos. Como uma de suas principais conclusões, esta dissertação aponta que o processo de formação da representação social é um dos desafios principais, seja para o Movimento dos Sem Terra, seja para os assentados.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-12T13:37:27Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Antônio Ferreira_versão digital_FINAL.pdf: 8976636 bytes, checksum: 6e725b085201dafa4d7305421ec7eced (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-12T13:37:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Antônio Ferreira_versão digital_FINAL.pdf: 8976636 bytes, checksum: 6e725b085201dafa4d7305421ec7eced (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-03-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A crise mundial em torno da escassez dos recursos naturais, especialmente dos recursos hídricos, tem preocupado governantes, comunidade científica e sociedade de modo geral. A busca por soluções que possam minimizar os efeitos causados pela falta desses recursos e suas consequências para as populações mundiais, tornou-se um grande desafio a ser superado através da implementação de novas políticas que promovam o desenvolvimento com equidade. Preocupada com essas questões, a Organização das Nações Unidas propôs os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, cuja Meta 10 estabelece, até 2015, a redução, pela metade, da população mundial sem acesso a fontes seguras de água e saneamento básico. O Brasil, através de sua Política de Saneamento Básico, apresentou melhorias entre 2000 e 2010, porém, não foram suficientes para diminuir as desigualdades regionais no acesso às condições adequadas. Na zona rural da Mata Pernambucana, 60% da população é abastecida através de poços ou nascentes, carros-pipa ou água de chuva. Este trabalho tem por objetivo analisar o papel das nascentes no abastecimento de água das populações rurais difusas em assentamentos de reforma agrária desta Região, através de estudo de caso nos assentamentos Serra Grande e Divina Graça, onde a Sociedade Nordestina de Ecologia desenvolve projeto de recuperação de nascentes, voltado para o atendimento ao consumo doméstico das famílias assentadas. Como procedimentos metodológicos a pesquisa teve como pressuposto o conhecimento e a compreensão da realidade em campo, com base na fundamentação teórica, observando-se os aspectos naturais e antrópicos, os fatos e fenômenos socioambientais, as tecnologias do Projeto e a percepção dos beneficiários com relação às intervenções realizadas. Para tanto, o trabalho foi dividido em duas etapas. A primeira delas consistiu em caracterizar a Mata Pernambucana, analisar as políticas nacional e estadual de abastecimento, descrever o papel das nascentes, as tecnologias e legislação de proteção, e a demanda de abastecimento das populações dos assentamentos. A segunda consistiu em conhecer e caracterizar os assentamentos objeto da pesquisa, as ações e os resultados do projeto desenvolvido e o grau de satisfação das famílias beneficiadas. A análise do conjunto de informações obtidas com este trabalho possibilitou identificar a ausência de políticas voltadas para o abastecimento de água de populações rurais difusas, como também que soluções locais de baixo custo, compatíveis com as características ambientais, econômicas e sociais, tais como o aproveitamento do potencial hidrogeológico da Região através da recuperação e proteção de nascentes, a implantação de sistemas simplificados de abastecimento e ações de capacitação, educação ambiental e sanitária, podem subsidiar políticas e contribuir para a melhoria da saúde e consequentemente da qualidade de vida.

Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2016-06-09T14:46:20Z No. of bitstreams: 1 Rosineide Vieira da Silva.pdf: 780297 bytes, checksum: eca419ea3ce83e166fb73fdd3fcac31a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-09T14:46:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosineide Vieira da Silva.pdf: 780297 bytes, checksum: eca419ea3ce83e166fb73fdd3fcac31a (MD5) Previous issue date: 2009-03-23 / The world economic evolution and expansion in the last years has made the different forms of articulation between development and biodiversity resources evident. Such forms are the result of development models which have not only allowed a population growth and uneven development in qualitative terms, but have also induced the integration of international trade, resulting in distortions of the use, appropriation and conservation of those resources. The central objective of the present study is to understand the social agents‘ posture on the management and conservation process of the Permanent Preservation Areas in agrarian reform settlements in the town of Tamandaré-PE, in the area around the Biological Reserve of Saltinho. In the theoretical field, this study uses firstly the arguments of sustainable development defended by the eco-developmental school, whose main theoretician is Ignacy Sachs; secondly, it aims at understanding the perspective of The Natural Resources Integrated Management (Gestão Integrada de Recursos Naturais - GIRN), whose main theoretician is Godard (2002); finally, it presents the analysis of social conflicts based on the suppositions formulated by Northrup (1989). As for the method, semi-structured interviews were done, as well as the analysis of bibliographical material and official documents that supported the materialization of the analysis as far as the man-nature relationship in the town under study is concerned. The results have shown that the present environmental legislation is incompatible with the local reality of the settlements in Zona da Mata de Pernambuco, since the lands destined to agriculture and cattle raising are saturated. The most fertile lands are situated exactly in the permanent preservation areas in agreement with the settlement management plan, which shelter the area around the Biological Reserve of Saltinho. Those in charge of the application of the Environmental Law try to make the settlers aware of the need to preserve the environment in order to improve life quality and the productive activity in their lands in the long term, but the short-term needs (production, food, dwelling, etc.) of those agents result in environmentally degrading actions. In brief, in order to guarantee the sustainable development of the region gradually and constructively, the government actions and the settlers‘ activities as concerns the region‘s natural resources need to be articulated. / No decorrer da evolução e expansão econômica mundial dos últimos anos, evidenciam-se diferentes formas de articulação entre o desenvolvimento e os recursos da biodiversidade. Estas formas são resultantes de modelos de desenvolvimento que permitiram não só o crescimento populacional e um desenvolvimento desigual em termos qualitativos, como também induziram a uma integração do comércio internacional, que têm resultado em distorções no uso, apropriação e conservação destes recursos. O objetivo central deste estudo é compreender as posturas dos agentes sociais no processo de gestão e conservação de Áreas de Preservação Permanente em assentamentos de reforma agrária do município de Tamandaré-PE, no entorno da Reserva Biológica de Saltinho. No campo teórico, este estudo utiliza os argumentos do desenvolvimento sustentável defendido pela escola eco-desenvolvimentista, e que tem como principal teórico Ignacy Sachs para, em seguida, compreender a perspectiva da Gestão Integrada de Recursos Naturais (GIRN) que possui como principal teórico Godard (2002) e, para finalizar, temos a análise de conflitos sociais baseada nas suposições formuladas por Northrup (1989). Do ponto de vista metodológico, este estudo realizou entrevistas semi-estruturadas, análise de material bibliográfico e documentos oficiais que deram suporte à concretização da análise no que toca à relação homem-natureza no município estudado. Os resultados mostraram que a legislação ambiental atual é incompatível com a realidade local dos assentamentos da Zona da Mata de Pernambuco, pois as terras que são destinadas para o cultivo e pecuária estão saturadas. As áreas mais férteis das parcelas encontram-se justamente nas áreas de preservação permanentes, de acordo com o plano de manejo dos assentamentos, e que resguardam a área do entorno da Reserva Biológica de Saltinho. Os responsáveis pela aplicação da Lei Ambiental tentam introduzir nos assentados a consciência de que é preciso preservar o meio ambiente para melhoria das condições de vida e das atividades produtivas de suas parcelas no longo prazo, mas as necessidades de curto prazo desses agentes (produção, alimento, moradia, etc.) resultam em que suas ações no meio ambiente sejam degradadoras. Em suma, para garantir o desenvolvimento sustentável da região de forma gradativa e construtiva, é preciso articular as ações do poder público e as atividades dos assentados no que diz respeito aos recursos naturais da região.

Submitted by (ana.araujo@ufrpe.br) on 2016-06-28T16:52:57Z No. of bitstreams: 1 Djalma Beltrao da Costa Farias.pdf: 3013603 bytes, checksum: c297c4bbe2a4b890d5ef586151e7fc72 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-28T16:52:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Djalma Beltrao da Costa Farias.pdf: 3013603 bytes, checksum: c297c4bbe2a4b890d5ef586151e7fc72 (MD5) Previous issue date: 2012-03-08 / In a recent article, Leonardo Melgarejo, Joao Neiva de Figueiredo and Carlos Ernani Fries (2009) developed a study to measure the efficiency of 90 agricultural settlements in the state of Rio Grande do Sul, Brazil, using a nonparametric statistical method DEA (Data Envelopment Analysis). This method selected inputs and out-puts variables, and using linear programming suggesting values for the variables that maximize the efficiency of the DMU’s (Decision Making Units), name given by the method to the settlements. Eight inputs and four outputs variables were selected on a set of over more than 100. Values were determined for three types of efficiency, production, technology and management. From the results presented, 47% of the settlements showed an efficiency unit in all three considered and due to this, we see a low discriminatory power in DEA method. In this dissertation we recalculate the values of the article, and then apply the method MDEA (Multiple Data Envelopment Analysis) which consists in dividing the entire space of the variables in subspaces across all possible combinations of inputs and outputs and in each one of these combinations DEA is applied, generating a large number of efficiencies for each DMU. A average is calculated and we consider this number the better representation of the efficiency of a DMU because involves all contexts between the inputs and outputs. For some DMU’s projected values are suggested by MDEA method for its vari-ables. We calculate mean, median, and mode of the values. We make comparisons with the DEA method used in the article by Melgarejo et.al, some simulations are done and we reach very interesting conclusions. / Em um artigo recente, Leonardo Melgarejo, João Neiva de Figueiredo e Carlos Ernani Fries (2009) desenvolveram um estudo para medir a eficiência de 90 assentamentos agrários no estado do Rio Grande do Sul utilizando um método estatís-tico não paramétrico DEA (Data Envelopment Analysis ou Análise Envoltória de Dados). Nesse método são selecionadas variáveis de entradas (insumos ou inputs) e saídas (produtos ou outputs), e através de programação linear chega-se a valores sugeridos para as variáveis, que maximizam a eficiência das DMU’s (Decision Making Units ou Unidades Tomadoras de Decisão), nome dado pelo método aos assen-tamentos. Foram selecionadas 8 variáveis de entrada e 4 de saída em um conjunto de mais de 100 escolhidas. Foram medidos os valores de três tipos de eficiência, a produtiva, a técnica e a de manejo. Em face dos resultados apresentados, em que 47% dos assentamentos mostraram eficiência unitária em todas as três consideradas, vê-se um baixo poder discriminatório no método DEA. Nesse trabalho de dissertação refazemos os cálculos do artigo, e depois aplicamos o método MDEA (Multiple Data Envelopment Analysis) que consiste em dividir todo o espaço das variáveis em subespaços através de todas as combinações possíveis entre as entradas e as saídas e em cada uma dessas combinações o DEA é aplicado, gerando um grande número de valores de eficiências para cada DMU. Calculamos a média desses valores, que consideramos a forma mais justa de representarmos a eficiência de uma DMU pois essa média envolve todos os contextos entre as entradas e as saídas. Para algumas DMU’s verificamos os valores projetados sugeridos pelo método MDEA para suas variáveis, extraímos médias, medianas, e modas das sugestões, fazemos comparações com o método DEA aplicado no artigo de Melgarejo et. al., e algumas simulações, chegando a conclusões muito interessantes.

Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2016-07-07T15:54:38Z No. of bitstreams: 1 Maria Rejane Ferreira dos Santos.pdf: 5571375 bytes, checksum: 6054b69ce06fa25c639e9cbf85c095ed (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-07T15:54:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Rejane Ferreira dos Santos.pdf: 5571375 bytes, checksum: 6054b69ce06fa25c639e9cbf85c095ed (MD5) Previous issue date: 2014-06-10 / Starting from the rescue of peasant struggle for field and for the life on the fields, this work is to analyze the social and economic performance of rural settlements of agrarian reform of responsibility of the INCRA of the municipality of Areia, in Paraiba swamp region. The aim of this analysis is to verify if the peasantry that currently reproduces itself in the town makes that autonomously. Autonomy portrayed here is not related to the independence of the markets, or any other institution, nor the rupture with the exploitative relations of capitalist system, but according to a concept set by Campos (2006), based on some key points as: own identity, allowing self reproduction through their own leadership; extensive knowledge about the origin of all the problems currently present in the settlement; break with the world itself, seeking equal participation and; capacity to fight any kind of policy that could jeopardize the peasant livelihood. Faced with the impossibility of a thorough study, dissociated from the historical context in which the settlements are inserted, it became necessary to analyze the production process, evolution and current configuration of the agrarian space of the municipality of Areia. For this, some theoretical and methodological procedures were used, such as: literature review, collection of secondary data, field research, organization of the database, graphic elaboration through the Microsoft Excel program, and the analysis of results, for which used descriptive statistics. With the results, it was observed a change in the agrarian structure of the municipality of sand over time and it was concluded that the creation of settlements in the city contributed to a restructuring of the agricultural space and for keeping people in the field. The most visible and most significant changes were the reduction of the land concentration, replacing the hitherto predominant monoculture for polyculture of food, and the implementation of public policies to fulfill the basic needs of the settled population. From these, several other changes were emerging. Facing the challenges still present in the settlements, it was possible to verify that the peasantry that reproduces itself in the municipality does that autonomously, because regardless of the performance of mediating agents, peasants/settlers have sought and reached more dignified conditions of life. In this sense, the settlements can be evaluated as socially produced space, checking the non-occurrence of classical orthodox theories, according to which the peasantry would tend to disappear. Rather, the peasantry reproduces itself expressly, as noted in heterodox theory. / Partindo do resgate da luta camponesa pela terra e pela vida na terra, este trabalho consiste em analisar o desempenho social e econômico dos assentamentos rurais de reforma agrária de responsabilidade do INCRA do município de Areia, no Brejo Paraibano. Objetiva-se com esta análise, verificar se o campesinato que se reproduz atualmente no município, o faz de maneira autônoma. A autonomia aqui retratada não está relacionada a independência dos mercados, ou a qualquer tipo de instituição, e tampouco ao rompimento com as relações de exploração do sistema capitalista, mas em um conceito definido por Campos (2006), fundamentado em alguns pontos centrais como: identidade própria, permitindo a auto reprodução através de suas próprias lideranças; amplo conhecimento da origem de todos os problemas atualmente presentes no assentamento; rompimento com o próprio mundo, buscando a igualdade de participação e; capacidade de lutar contra qualquer tipo de política que venha a comprometer a reprodução camponesa. Diante da impossibilidade de um estudo aprofundado, dissociado do contexto histórico no qual os assentamentos estão inseridos, tornou-se necessário analisar o processo de produção, evolução e configuração atual do espaço agrário do município de Areia. Para isto, alguns procedimentos teóricos e metodológicos foram utilizados, tais como: revisão bibliográfica, levantamento de dados secundários, pesquisa de campo, organização do banco de dados, elaboração gráfica através do programa Microsoft Excel, e a análise dos resultados, para a qual se utilizou a estatística descritiva. Com os resultados obtidos, foi possível verificar uma transformação na estrutura agrária do município de Areia ao longo do tempo e, concluir que a criação de assentamentos no município, contribuiu para uma reestruturação do espaço agrário e para a fixação do homem no campo. As transformações mais visíveis e mais significativas foram: a redução da concentração fundiária, a substituição da monocultura até então predominante pela policultura alimentar, e a implementação de políticas públicas voltadas para atender as necessidades básicas da população assentada. A partir dessas, várias outras transformações foram emergindo. Diante dos desafios ainda presentes nos assentamentos, foi possível verificar que o campesinato que se reproduz no município, se reproduz de maneira autônoma, pois independente do desempenho dos agentes mediadores, os camponeses/assentados tem buscado e alcançado à sua forma, condições de vida mais dignas. Neste sentido, avalia-se os assentamentos como espaços socialmente produzidos, verificando a não concretização das teorias ortodoxas clássicas, segundo as quais o campesinato tenderia ao desaparecimento. Pelo contrário, o campesinato se reproduz de maneira expressiva, conforme ressalta a teoria heterodoxa.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-08-22T18:36:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação_Documentos da morte_Rebeca_Versão para biblioteca central.pdf: 865557 bytes, checksum: 90dcaaf9ded772c1197fc71795ff11c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-22T18:36:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação_Documentos da morte_Rebeca_Versão para biblioteca central.pdf: 865557 bytes, checksum: 90dcaaf9ded772c1197fc71795ff11c9 (MD5) Previous issue date: 2016-05-19 / FACEPE / Esta dissertação tem como objetivo analisar como as práticas judiciárias de assentamento e retificação do registro de óbito regulamentam a morte e a vida, em uma região do Sertão Central de Pernambuco. Buscou-se mapear os procedimentos acionados pelos familiares dos mortos frente à ausência ou erro da certidão de óbito; analisar os discursos jurídicos sobre os homens e as mulheres rurais requerentes de processos judiciais para assentamento e retificação do registro de óbito; examinar os motivos apresentados pelos familiares dos mortos para requerer a retificação ou a certidão de óbito tardia. Embasamo-nos teoricamente nas noções de Michel Foucault sobre biopoder, governamentalidade e produção de verdade. Como estratégia metodológica, utilizamos a pesquisa em documentos de domínio público (processos judiciais para assentamento ou retificação da certidão de óbito), entrevistas e observação. A partir dos processos judiciais e das entrevistas, observamos que se o óbito não for realizado dentro do prazo legal dos cartórios ou o documento apresente alguma informação errada, é necessário que a família reúna uma série de provas documentais e testemunhais. As análises indicam que o assento tardio da certidão de óbito e sua retificação parecem uma das formas pelas quais as práticas judiciárias definem tipos de subjetividade, formas de saber e relações entre a população e a verdade. Entre as principais motivações da requisição do assento de óbito ou sua retificação, configura-se a necessidade de a família em obter benefícios previdenciários, principalmente o benefício de pensão por morte. Concluímos que a certidão de óbito seguindo os percursos da biopolítica regulamenta a morte e vida. Ao mesmo em tempo que esse documento atua como uma tecnologia de governo de população, ele permite que os familiares dos mortos alcancem direitos garantidos constitucionalmente / This essay aims to analyze how the judicial practices of registration and rectification of death record regulate life and death, in a region of Central Backlands of Pernambuco. It was sought to map the procedures driven by the family of the dead opposite the absence or error of the death certificate; analyze the legal discourses about rural men and women applicants of lawsuits for registration and rectification of the death record; examine the reasons given by the relatives of the dead to request the rectification or late death certificate. We theoretically supported on the concepts of Michel Foucault on biopower, governmentality and production of truth. As a methodological strategy, we used research in the public domain documents (lawsuits for registration or rectification of the death certificate), interviews and observation. From lawsuits and interviews, we observed that if the death is not made within the legal period of the register offices or the document presents some wrong information, it is necessary that the family to gathers a wide range of documentary and testimonial evidence. The analysis indicate that late register of the death certificate seems one of the ways in which judicial practices define types of subjectivity, forms of knowledge and relations between the population and the truth. Among the main reasons of requesting the register of death or its rectification configures the need of the family in obtaining social welfare benefits, especially pension benefit due to death. We conclude that the death certificate following the paths of biopolitics regulates life and death. At the same time that document acts as a technology of population control, it allows the relatives of the dead reach constitutionally guaranteed rights.

Submitted by Milenna Moraes Figueiredo (milennasjn@gmail.com) on 2016-04-06T17:03:35Z No. of bitstreams: 1 lilianebarros.pdf: 1926581 bytes, checksum: 48106db944bfe209423630fbb0495cff (MD5) / Approved for entry into archive by cleuza maria medina dos santos (cleuzamai@yahoo.com.br) on 2016-04-18T02:42:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lilianebarros.pdf: 1926581 bytes, checksum: 48106db944bfe209423630fbb0495cff (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-18T02:42:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lilianebarros.pdf: 1926581 bytes, checksum: 48106db944bfe209423630fbb0495cff (MD5) Previous issue date: 2014 / A presente dissertação busca analisar, sob a mediação da Educação Ambiental, os impactos socioambientais dos resíduos sólidos nos assentamentos de reforma agrária vinculados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior do município de São Gabriel, RS. Mais especificamente, realizou-se um estudo caracterizando e compreendendo a necessidade de adequação da destinação dos resíduos das unidades de produção agrícola localizadas no interior dos assentamentos que produzem alimentos orgânicos; investigar a potencialidade da Educação Ambiental como mediadora na solução de problemas relacionados à destinação dos resíduos sólidos no meio rural; e analisar junto à comunidade dos assentamentos as possíveis ações a serem desenvolvidas pela administração local, a fim de proporcionar as condições necessárias para o descarte adequado dos resíduos sólidos. O trabalho justifica-se pelo fato de que os problemas causados pelo lixo, quando descartado em locais impróprios, causam danos à saúde e comprometem a qualidade de vida da população do meio rural, por meio da contaminação do solo, água, ar e pelo não reaproveitamento dos resíduos sólidos, que é um elemento que pode contribuir no desenvolvimento econômico local. Para tanto foi usada uma abordagem metodológica qualitativa de estudo de caso, pois é através dela que se tem a melhor compreensão dos fenômenos sociais estudados. Realizou-se pesquisa teórica bibliográfica e documental, bem como entrevistas semiestruturadas. Os resultados obtidos revelaram que o problema principal dos resíduos nos assentamentos consiste nos resíduos sólidos inorgânicos, pois como não há coleta seletiva, os assentados queimam esses resíduos. Também se destaca a importância da Educação Ambiental como mediadora nessa questão, para que ao final do processo sejam alteradas atitudes equivocadas presentes no meio rural e que prejudicam o meio ambiente. E, por fim, a compreensão de que os resultados desta dissertação poderão ser utilizados como uma ferramenta de reivindicação para a melhoria da qualidade de vida dos assentamentos. / Esta tesis tiene como objetivo analizar, bajo la mediación de la educación ambiental, los impactos sociales y ambientales de los residuos sólidos en los asentamientos de la reforma agraria, vinculadas al Movimiento de los Trabajadores Sin Tierra (MST) en el municipio de São Gabriel, RS. Visando con interés particular realizar un estudio de caracterización y comprensión de la necesidad de una disposición adecuada de los residuos procedentes de las unidades de producción agrícola ubicadas dentro de los asentamientos que producen alimentos orgánicos; Investigar el potencial de la educación ambiental como mediadora en la resolución de problemas relacionados con la eliminación de residuos sólidos en las zonas rurales; y analizar conjuntamente a las comunidades de los asentamientos, posibles acciones a ser tomadas por el gobierno local para proporcionar las condiciones necesaria para una eliminación correcta de los residuos sólidos. El trabajo se justifica por el hecho de que los problemas de contaminación de suelo, agua y aire son generados cuando no se realiza reciclaje y se desechan los residuos en lugares inadecuados, trayendo consigo daños a la salud y a la calidad de vida de la población rural, que es un elemento que puede afectar al desarrollo económico local. El estudio utilizo como enfoque metodológico de la investigación cualitativa, el estudio de caso, ya que es a través de ella tenemos una mejor comprensión de los fenómenos sociales estudiados. También se utilizó la investigación teórica, bibliográfica y documental, así como entrevistas semi-estructuradas. Los resultados revelaron que el principal problema de los residuos en los asentamientos formados son los residuos sólidos inorgánicos, al no haber recolección selectiva, estos son incinerados a cielo abierto por los colonos. También se destaca la importancia de la educación ambiental como mediadora en este problema, buscando cambiar aquellas actitudes equivocadas presentes en estas actividades productivas de las zonas rurales que dañan el medio ambiente. Y finalmente, que los resultados de esta investigación puedan utilizarse como una herramienta la reivindicación y mejorara de la calidad de vida de estos asentamientos.

Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2018-08-07T13:47:19Z No. of bitstreams: 1 Dario Antonio Morales Munoz.pdf: 3943294 bytes, checksum: c61e4a7de35f6181d1f46f0ae679cc48 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-07T13:48:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dario Antonio Morales Munoz.pdf: 3943294 bytes, checksum: c61e4a7de35f6181d1f46f0ae679cc48 (MD5) Previous issue date: 2017-07-28 / Forestry resources are widely used in many regions of the world, especially by low-income populations living in rural areas. Within this context, rural settlements stand out due to their occupation process. In this way, the objective of this study was to diagnose degraded areas in rural settlements located in the Municipalities of Poço Redondo and Porto da Folha / SE. The study was carried out in two settlements: Fazenda Cajueiro (FC) and Fazenda Nossa Senhora do Carmo (FNSC), and tools of Participatory Rural Diagnosis (DRP) and Remote Sensing were applied. The DRP tools were: transversal walk, Venn diagram, problem tree and semi-structured interviews. In the walk the rural settlements were traveled, together, with well-known settlers of all area that served as informants. In the transversal walk, it was possible to carry out the survey of information related to the environmental and socioeconomic aspects. In the Venn diagram, meetings were held with the settlers, in order to identify the relationships between the settlement and the various agencies and institutions. The problem tree tool was developed in each settlement, identifying the main environmental problems, their causes and possible solutions. The interviews were based on the Snowball methodology, composed of 24 questions about the socioeconomic profile of the interviewees, the relationships they maintain with the environment and the forest resources of the settlements. The maps of land use and occupation and vegetation dynamics of the Settlements were also elaborated from LANDSAT 7 (2002) and 8 (2015) satellite images, NDVI and the map of environmental degradation. In general, it was verified that the FC settlement has a higher demographic density than the FNSC and, therefore, the degradation factors are more present and intense than in the FNSC. It was observed, with the aid of the tools used, mainly the transversal walk and the semi-structured interviews, that the removal of the vegetal cover and the agricultural practices are the main causes of the degradation in the settlements, proven by the land use and occupation maps. The dynamics of land use and occupation showed that the Fazenda Cajueiro and Fazenda Nossa Senhora do Carmo settlements underwent anthropogenic processes that led to a change in soil cover. In general, in the Fazenda Cajueiro settlement, the occurrence of degraded areas was more intense than in Fazenda Nossa Senhora do Carmo settlement. According to the degradation map, in 2015, 1225.62 ha (43.10%) of the community areas had some degree of degradation, and in the FNSC, the degradation occurred in 75.51 ha (29.17%) of the area. These results are worrying and require decision making for the protection of remnants of native vegetation in the region, such as greater supervision by the competent agencies and extension actions that can support local communities, including environmental awareness actions. / Os recursos florestais são utilizados em diversas regiões do mundo, especialmente, pelas populações que apresentam baixo poder aquisitivo e que vivem nas zonas rurais. Dentro desse contexto, se destacam os assentamentos rurais, devido ao seu processo de ocupação. Desta forma, o objetivo desse estudo foi diagnosticar áreas degradadas em assentamentos rurais localizadas nos Municípios de Poço Redondo e Porto da Folha/SE. O estudo foi realizado em dois assentamentos: Fazenda Cajueiro (FC) e Fazenda Nossa Senhora do Carmo (FNSC), sendo aplicadas ferramentas de Diagnóstico Rural Participativo (DRP) e Sensoriamento Remoto. As ferramentas do DRP foram: caminhada transversal, diagrama de Venn, árvore de problema e entrevistas semiestruturadas. Na caminhada, os assentamentos rurais foram percorridos, juntamente, com assentados conhecedores de toda área que serviram de informantes. Na caminhada transversal foi possível realizar o levantamento de informações relacionadas aos aspectos ambientais e socioeconômicos. No diagrama de Venn foram realizadas reuniões com os assentados, a fim de identificar as relações existentes entre o assentamento e os diversos órgãos e instituições. A ferramenta árvore de problema foi desenvolvida em cada assentamento, identificando-se os principais problemas ambientais, suas causas e possíveis soluções. As entrevistas foram a partir da metodologia Bola de Neve, compostas por 24 questões sobre o perfil socioeconômico dos entrevistados, as relações que mantem com o meio ambiente e os recursos florestais dos assentamentos. Elaboraram-se, ainda, os mapas de uso e ocupação do solo e de dinâmica de vegetação dos Assentamentos a partir de imagens do satélite LANDSAT 7 (2002) e 8 (2015), além disso foi feito o cálculo do Índice de Vegetação da Diferença Normalizada (NDVI) e o mapa de degradação ambiental. De forma geral, verificou-se que o assentamento FC possui densidade demográfica maior do que a FNSC e, por esse motivo, os fatores de degradação são mais ocorrentes e intensos do que na FNSC. Observou-se, com o auxílio das ferramentas utilizadas, principalmente, a caminhada transversal e as entrevistas semiestruturadas, que a retirada da cobertura vegetal e as práticas agropecuárias são as principais causas da degradação nos assentamentos, comprovados pelos mapas de uso e ocupação do solo. A dinâmica do uso e ocupação do solo evidenciou que os Assentamentos Fazenda Cajueiro e Fazenda Nossa Senhora do Carmo passaram por processos de antropização que acarretaram uma mudança na cobertura do solo. No geral, no Assentamento Fazenda Cajueiro a ocorrência de áreas degradadas foi mais intensa do que no Assentamento Fazenda Nossa Senhora do Carmo. De acordo com o mapa de degradação, em 2015, na FC, 1225,62 ha (43,10%) da área da comunidade possuíam algum grau de degradação, e na FNSC, a degradação ocorreu em 75,51 ha (29,17%) da área. Tais resultados são preocupantes e requerem a tomada de decisão para a proteção dos remanescente de vegetação nativa na região, como maior fiscalização por parte dos órgãos competentes e ações extensionistas que possam apoiar as comunidades locais, inclusive, com ações de conscientização ambiental.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-08-21T13:18:14Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1372866 bytes, checksum: ad90ba0de7330def27fb0ed65d4f9b26 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-21T13:18:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1372866 bytes, checksum: ad90ba0de7330def27fb0ed65d4f9b26 (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / A alvenaria estrutural encontra-se consolidada no Brasil, estando alicerçada por normas de projeto. Porém, essas normas ainda apresentam poucos parâmetros no que diz respeito às propriedades das argamassas de assentamento e sua influência nas propriedades da alvenaria e em seu modo de ruptura. Este estudo buscou avaliar a influência da resistência da argamassa de assentamento e da espessura da junta de assentamento na resistência e rigidez de prismas de alvenaria estrutural, constituídos de blocos de concreto de diferentes resistências. Primeiramente, foram estudados traços de argamassa mista que mantivessem o índice de consistência em 230±10 mm e alcançassem resistência à compressão que correspondesse a uma relação de resistência com o bloco de concreto, na área líquida, que representasse três diferentes faixas de resistência, sendo uma para uma relação baixa, menor de 40%, uma para uma relação entre 40% e 70% e uma faixa para uma relação alta, acima de 70%. Também foram utilizadas duas argamassas industrializadas. Com essas argamassas, foram montados prismas de dois blocos com espessuras de junta de assentamento de 5, 10, 15 e 20 mm. Foram realizados ensaios com a argamassa, no estado fresco e endurecido, além da determinação da resistência à compressão e do módulo de elasticidade dos prismas. Os resultados demonstraram um aumento da resistência dos prismas com o aumento da resistência das argamassas. Para os blocos de resistência convencional, a espessura das juntas teve pequena influência nos resultados de resistência à compressão. Já prismas com blocos de alta resistência apresentaram redução da resistência à compressão com o aumento da espessura da junta. Apesar do exposto, as análises de variância indicaram não haver diferença estatística para a maioria dos lotes em relação à resistência à compressão e módulo de elasticidade dos prismas. O módulo de elasticidade dos prismas com argamassa mista apresentou crescimento com o aumento da resistência da argamassa. Com a argamassa industrializada o efeito foi contrário, causando redução do módulo de elasticidade com o aumento da resistência. Os prismas romperam, em sua maioria, por tração ou compressão no bloco. / Structural masonry is consolidated in Brazil, being based on structural norms. However, these standards still have few parameters regarding the properties of bedding mortars and their influence on properties of masonry and its mode of rupture. This study sought to evaluate the influence of bedding mortar strength and the thickness of joint in the strength and rigidity of structural masonry prisms, made of concrete blocks of different strengths. Firstly, traces of mixed mortar were studied that maintained the consistency index at 230 ± 10 mm and reached compressive strength corresponding to a resistance relationship with the concrete block, in the liquid area, representing three different resistance ranges. One for a low ratio, less than 40%, one for a ratio between 40% and 70% and a range for a high ratio, above 70%. Two industrialized mortars were also used. With these mortars, two block prisms were assembled with 5, 10, 15 and 20 mm thick joint joining thicknesses. Tests were performed with the mortar, in the fresh and hardened state, besides the determination of the compressive strength and the modulus of elasticity of the prisms. The results demonstrated an increase in the resistance of the prisms with increasing resistance of the mortars. For the conventional strength blocks, the thickness of joints had little influence on the results of compressive strength. Already prisms with blocks of high resistance presented reduction of resistance to compression with the increase of the thickness of joint. Despite the expound, the analysis of variance indicated that there was no statistical difference for most lot in relation to compressive strength and modulus of elasticity of prisms. The modulus of elasticity of prisms with mixed mortar presented growth with the increase of the resistance of mortar. With the industrialized mortar the effect was contrary, causing reduction of the modulus of elasticity with the increase of the resistance. The prisms ruptured, for the most part, by traction or compression in the block.