Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / No período que se seguiu a independência de Angola, de 1975 a 1992, viveu-se uma experiência de planejamento central como instrumento de gestão e como meio para se alcançar o desenvolvimento socioeconômico que, entretanto, revelou-se ineficiente. Desdea década de 1980, estão em curso reformas que englobam a desconcentração e descentralização de toda a administração pública incluindo do setor da saúde. O objetivo do estudo foi avaliar o processo de descentralização do Serviço Nacionalde Saúde (SNS) de Angola, buscando identificar as mudanças registradas e a visão dos diferentes atores sobre as mesmas. Procurou-se também discutir a regionalização dos serviços de saúde como importante instrumento estratégico para o aprofundamento da descentralização. A pesquisa abrangeu o período de 2000 a 2007 considerando todos os anos de implementação do processo, assenta-se na perspectiva de uma pesquisa avaliativa e de abordagem por triangulação de métodos, utilizando-se o Triângulo de Governo de Matus C. (1996) e a tríade de Donabedian (1980). Foram combinadas várias técnicas de pesquisa: entrevistas semi-estruturadas com atores de todos os níveis, observação direta, grupos focais e análise de fontes secundárias. Foi também utilizado um checklist para levantamento e reverificação de dados estatísticos.Os resultados do estudo mostram que, com a descentralização, foram registrados alguns avanços no SNS de Angola destacando-se, entre outros: a passagem da dependência administrativa das direções provinciais e repartições municipais da saúde para os órgãos da administração local do estado e a autonomia administrativa e financeira dos hospitais centrais e gerais e parcialmente dos hospitais municipais. Foram também identificados os recuos e debilidades do processo. O estudo concluiu que na série histórica analisada registrou-se a desconcentração integrada do SNS, sendo necessário o aprofundamento do processo, tendo em vista, a regionalização do sistema de serviços de saúde através do desenvolvimento dos Sistemas Locais de Saúde e do fortalecimento do Triângulo de Governo, procurando assegurar o acesso de toda a população a serviços eficazes, organizados segundo o nível de complexidade. / In the following period of the independence of Angola between the years 1975 and 1992, the country experienced a taste of "central planning" as a management tool and as a mean to achieve the "socioeconomic development" which, however, revealed itself ineffective. Since the 1980s, reforms which include the deconcentration and decentralization of the entire government are in progress, including the health sector. The objective of this study was to evaluate the decentralization process of the Angolan National Health Service (NHS), trying to identify the changes that took place and the comprehension of different actors on them. It also sought to discuss the regionalization of health services as an important strategic tool for the deepening decentralization. The survey covered the period between 2000 and 2007 considering all the years of the process, based on the prospect of an evaluative research approach and triangulation methods, using the Matus’ Government Triangle (1996) and the Donabedian’s triad (1980). Several research techniques were combined: semi-structured interviews with actors of all levels, direct observation, focus groups and analysis of secondary sources. It was used a checklist to survey and re-checking of statistical measures. The study results show that, with the decentralization, there have been some advances in the Angolan National Health Service highlighting, among others: the transition from the administrative dependence of the health provincials offices and the municipal health department to the local state government and the total autonomy of the administrative and financial aspects of the central and general hospitals, as well as the partial autonomy of the administrative and financial aspects of the municipal hospitals. It was also identified the setbacks and weaknesses of the process. The study concluded that in the analyzed period had been registered integrated deconcentration of the Angolan NHS, being still necessary the deepening of the process, considering the regionalization of the health care system through the development of Local Health Systems and strengthening of the Government Triangle for ensuring access to all the population to efficient services, organized according to level of complexity.

Este estudo avaliou a repercussão da implantação Complexo Regulador (CR) do Sistema Público Municipal de Serviços de Saúde para a rede de atenção de Ribeirão Preto-SP. Teve por aporte teórico a avaliação em saúde e como objetivos específicos: avaliar o alcance do CR, de acordo com a dimensão cobertura, nos anos de 2004, 2005 e 2006; avaliar o efeito do CR de acordo com a dimensão efetividade social. Estudo de avaliação normativa e pesquisa avaliativa, sendo adotada abordagem quanti-qualitativa. O cenário foi o CR, em RP/SP, em seu espaço funcional e organizacional de operação das ações regulatórias do sistema de atenção, implantado na Secretaria Municipal da Saúde. As fontes primárias, produzidas junto aos trabalhadores de diferentes categorias profissionais que atuavam na gestão e no nível operacional do CR, foram coletadas por meio de entrevista estruturada tendo como eixo temático: implantação do CR, sua função de ferramenta operacional para atenção básica e a relação entre a intervenção proposta e os resultados alcançados. As fontes secundárias foram: documentos oficiais existentes sobre o CR, Atas do Conselho Municipal de Saúde; artigos de jornais locais, Sistema de Informação Ambulatorial e Hospitalar do DATASUS. Para organização dos indicadores de análise, elaborou-se planilha específica, com dados relativos aos indicadores de cobertura: Indicador de Consultas Básicas; Indicador de Consultas Especializadas, Indicador de Internações de Baixa e Média Complexidade; Indicador de Internações de Alta Complexidade. Na análise dos dados primários, foi realizada a análise temática, sendo articulada à análise dos indicadores produzidos. O estudo mostrou que: o CR provocou alterações na acessibilidade organizacional e eqüidade da rede de saúde, tanto na atenção ambulatorial quanto hospitalar; destacou necessidade de constituição de rede solidária de atenção e apresentou a potência da estratégia em ser ferramenta profícua de avaliação e de gestão. A implantação do CR alterou significativamente o processo de trabalho dos sujeitos. A avaliação ainda apontou que, apesar do pouco tempo de implantação, a estratégia do CR é potencialmente capaz de colaborar na sustentabilidade do SUS, mas se fazem necessários: investimento, divulgação e aperfeiçoamento. / This study aimed to evaluate the publicity of the implementation of the Regulator Complex (CR) of the Municipal Public System of Health Services for the care network of Ribeirão Preto, SP, Brazil. The health evaluation provided the theoretical framework and the specific objectives were: evaluate the CR scope according to the coverage dimension in 2004, 2005 and 2006; evaluate the CR effect in terms of social effectiveness. This is a normative evaluation and an evaluative research with a quantitative qualitative approach. The scenario was the CR in RP/SP in its functional and organizational space of regulatory actions operation of the care system implemented in the Municipal Secretary of Health. The primary sources produced with workers of different professional categories who acted in the CR management and in its operational level were collected through structured interview according to the following thematic axis: implementation of the CR, its function as operational tool for the primary care and the relation between the proposed intervention and the results accomplished. The secondary sources were: CR official documents, Minutes of the Municipal Council of Health; local newspapers, outpatient and hospital DATASUS Information System. For the organization of the analysis indexes, a specific data sheet was elaborated, with data related to the coverage indexes: Primary Consultation index; Specialized Consultation Index, Low and Medium Complexity Hospitalizations Index; High Complexity Hospitalization Index. The thematic analysis was used for the primary data which was coordinated with the indexes produced. The study showed that: the CR caused alterations on the organizational accessibility and equity in the health network, both in the outpatient and the hospital care; highlighted the need of creating a comprehensive care network and presented the power of the strategy as a proficient evaluation and management tool. The CR implementation changed significantly the subjects\' work process. The evaluation also pointed that despite the little time of implementation, the CR strategy has potential to benefit the SUS sustainability, though investment, publicity and improvement are necessary.