Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-02-16T10:54:06Z No. of bitstreams: 1 Luis Florentino Silva_.pdf: 6470007 bytes, checksum: e4b34f68a39c0a6f84721b547d42a3a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-16T10:54:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis Florentino Silva_.pdf: 6470007 bytes, checksum: e4b34f68a39c0a6f84721b547d42a3a8 (MD5) Previous issue date: 2011-01-10 / FAPEMAT - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso / O presente trabalho é o resultado de uma análise de um Estudo de Caso, a partir de um embasamento teórico, em que foram analisadas várias obras referentes ao assunto tratado, e após visitas de reconhecimento in loco na área de estudo, e posteriores conversas informais com diferentes pessoas, definiu-se a modalidade de coleta de dados, em que se optou por entrevistas abertas e semiestruturadas. Essas entrevistas bem como um questionário alternativo com múltiplas escolhas, foram aplicadas a um universo de 10% do total de famílias assentadas. Com essas informações em mãos, e devidamente sintetizadas, foi elaborada a dissertação, tendo o assentamento Margarida Alves em Mirassol D’Oeste como objeto de estudo. Esse assentamento é resultante das mobilizações do MST, e a pesquisa em pauta buscou dar ênfase à importância da agricultura familiar como um instrumento na geração de emprego e renda, bem como a necessidade de essas famílias terem acesso aos requisitos mínimos para produzir e permanecer na terra. E como uma probabilidade para isso, buscou-se verificar qual a viabilidade de contribuição do trabalho a partir de associações e de uma cooperativa. Sendo assim, a pesquisa procurou fazer um levantamento de dados que pudessem analisar o grau de percepção que essas famílias têm desses empreendimentos, bem como a sua importância na produção da agropecuária. Com base na análise dos dados coletados, por meio de entrevistas e do questionário fechado, foi possível fazer um cruzamento das informações obtidas das diferentes pessoas. Assim, foi possível verificar o grau de organização e interação que há no assentamento em relação à viabilidade de se desenvolver a sua produção a partir de associações ou cooperativas, bem como o conhecimento que os assentados têm para organizar tais empreendimentos. / This work is the result of an analysis of a case study from a theoretical basis, which were analyzed in several works related to the subject matter, and after recognition in loco visits in the study area, and subsequent informal conversations with different people, we defined the mode of data collection, which opted to open and semistructured interviews. These interviews as well as an alternative questionnaire with multiple choices were applied to a universe of 10% of families settled. With this information in hand, and appropriately synthesized, was elaborated dissertation, and the settlement Margarida Alves D'Oeste in Mirassol as an object of study. This settlement is the result of the mobilization of the MST, and the research in question sought to emphasize the importance of family farming as an instrument in generating employment and income, as well as the need for these families to have access to the minimum requirements to produce and stay on the ground. And as a chance to do so, we sought to determine how practical contribution from the work of 8 associations and cooperatives. Thus, the study sought to survey data that can analyze the degree of perception that these families have these ventures, as well as its importance in the production of agriculture. Based on analysis of data collected through interviews and questionnaire closed, it was possible to make a crossing of information from different people. Thus it was possible to verify the degree of organization and interaction that is in the settlement regarding the feasibility of developing its production from associations or cooperatives, as well as the knowledge that the settlers have to organize such enterprises.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodolfo Rubens Martins Correa.pdf: 4277144 bytes, checksum: 30c982dc8fdf8e5078d2e4c6017a4a62 (MD5) Previous issue date: 2012-09-24 / There is a new associative mechanism in Brazil referred to as a Business Cooperation Network (BCN) that has come to be utilized more and more frequently. BCNs consist of a clustering of small or middle-sized business entities that come together with the objective of the joint development of some activity that are common to all of them. This is achieved through the means of a new business entity formed for the purpose, even while the individual members maintain their own functional autonomy, owner's capital and legal identity as a company. Through the administrative policies developed by the government of the State of Rio Grande of the South, this new type of association has proliferated such that various BCNs are currently active. To the contrary of the configurations used in other countries, there is no legal personification to these business groupings; they have found in civil associations the most adequate structures to accommodate them. Therefore, the absence of proper norms for this new type of association has lead to legal problems that have no expressed solution in legislation. This research paper has the objective of filling in one of these voids. The question to be answered by the present study is whether or not the responsibility of answering to BCN liabilities and obligations corresponds to the member business entities clustered within them. The study has unfolded in three stages. Firstly, Brazilian legislation was analyzed with the purpose of finding answers to the questions raised. Secondly, a survey was carried out by visiting BCNs in the State of Rio Grande of the South in order to interview their directors and verify what practices they have adopted and what their perspectives are on them. Finally, a study of comparative rights was made to verify how the theme was treated in other countries where these clusters have their own legislation. The study sought to verify if there isn't a legal solution expressly provided for by law for this issue. From the survey it was discovered that the BCNs are consolidated as such, and that some of them are headed towards a new level of activity in this form. In almost all the countries studied, the option was for the subsidiary responsibility of the members of the BCNs as an offset to the lack of owner's capital. In conclusion, a coherent legal solution was sought to the issue in question based on all the facets of the study carried out / Há no Brasil um novo mecanismo associativo denominado rede de cooperação empresarial que tem sido utilizado cada vez mais no meio empresarial. Rede de cooperação empresarial consiste em um agrupamento de pequenas ou médias sociedades empresárias que se unem com o fim de desenvolverem em conjunto algumas atividades que lhes são comuns, através de uma nova pessoa jurídica constituída, mas mantendo a personalidade jurídica própria e a autonomia funcional e patrimonial de cada associada. Através de políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul esse novo tipo associativo tem proliferado e várias redes de cooperação estão em atividade atualmente. Ao contrário do que ocorre em outros países, não há personificação jurídica própria para esses agrupamentos empresariais, que encontraram na associação civil a estrutura mais adequada para abrigá-las. Porém, a ausência de normas próprias para esse novo tipo associativo redunda em problemas jurídicos sem solução expressa na legislação. Este trabalho tem por objetivo o preenchimento de uma dessas lacunas. A indagação a ser respondida pelo presente estudo é se há ou não responsabilidade subsidiária das sociedades empresárias agrupadas em redes de cooperação empresarial pelas obrigações desta. A pesquisa se deu em três etapas. Primeiramente foi analisada a legislação brasileira no intuito de encontrar respostas à questão suscitada. Em segundo lugar foi realizada pesquisa de campo, por meio de visitas a redes de cooperação do Estado do Rio Grande do Sul, para entrevistar seus dirigentes e verificar quais são as práticas adotadas pelas mesmas e suas perspectivas. Por fim, realizou-se um estudo de direito comparado para verificar como o tema é tratado nos países onde esses agrupamentos empresariais têm legislação própria. Verificou-se não haver uma solução jurídica expressamente prevista na lei para a questão levantada. Pela pesquisa de campo descobriu-se que as redes de cooperação estão consolidadas como tais, e algumas delas caminham para um novo nível de atividade em conjunto. Em quase todos os países estudados optou-se pela responsabilidade subsidiária dos membros dos agrupamentos empresariais como uma contrapartida à ausência de capital social. Concluindo, buscou-se apresentar uma solução jurídica coerente ao problema levantado, com base em toda a pesquisa realizada

As décadas de 1930-40 causaram uma grande transformação, em nível mundial, na comunidade judaica. Fuga da Europa hitlerista, holocausto e criação do Estado de Israel foram alguns dos acontecimentos que refletiram mudanças na trajetória de toda a comunidade. A emigração forçada iniciada em 1933 gerou a busca por refúgios livres do anti-semitismo. O ischuv1 na Palestina, região sob o domínio do mandato inglês, não constituía uma opção devido ao regime de cotas à imigração judaica imposto naquele momento. Nessa ocasião, portanto, o Brasil era visto como um porto seguro. No entanto, essa visão transformava-se em miragem assim que esses imigrantes chegavam ao país. Sem contar com a ajuda governamental, em muitos momentos anti-semita manifesta, esses israelitas se viram num território estranho, no qual não possuíam conhecimento da língua, emprego, abrigo ou referências. Esse vácuo deixado pelo governo foi preenchido pela comunidade judaica já estabelecida no país, que, preocupada em receber os recém-chegados reservava a si, a tarefa de ensinar o português, encontrar abrigo e encaminhar a um emprego. Solidariedade, preocupação com a manutenção da cultura, da identidade e da religião judaicas, além de manifestações políticas e ideológicas foram algumas das principais bandeiras levantadas pelas Associações Judaicas estabelecidas no Brasil durante as décadas de 1930-50. / The decades of 1930 and 1940 caused a world scale transformation in the Jewish community. Escape from Hitler\'s Europe, holocaust and the creation of the State of Israel were some of the facts that changed the trajectory of all Jewish community. The forced emigration that started in 1933 generated the search for refuges free from the anti-semitism. The ischuv2 in Palestine, region under the control of the English, was not an option for those people due to the regime of quotas to the Jewish immigration imposed at that moment. Thus, in this occasion Brazil was seen as a safe place. However, this view becomes a mirage as soon as those immigrants arrived in the country. Without counting on the help of the government, many times explicitly anti- Semite, the Jews found themselves in a strange territory, in which they did not know the language, and they did not have a job, shelter or references. This gap left by the State was compensated by the Jewish community already established in the country, that was concerned about welcoming the newcomers and then took the responsibility of teaching them Portuguese, finding shelter and referring to a job. Solidarity, concern about the sustenance of Jewish culture, identity and religion, besides the political and ideological manifestations were some of the main flags risen by the Jewish Associations established in Brazil from the decade of 1930 to 1950.

Esta tese tem a finalidade de apresentar estudos sobre o turismo, o território e a modernidade. Para isto, realiza-se um debate teórico e metodológico sobre os usos dos diferentes conceitos de território. Dentro desta lógica, insere-se o turismo como alavanca do desenvolvimento com base local. De uma parte, analisa-se o turismo indígena e, de outra, estuda-se o turismo em territórios indígenas. A metodologia utilizada na pesquisa de campo divide-se entre os estudos etnológicos, etnográficos, pesquisa-ação, pesquisa-participante e a literatura sobre turismo e desenvolvimento com base local. O trabalho de campo entre os Krahô ocorreu entre os anos de 2004, 2005 e 2006, permitindo levantar informações sobre a ocorrência do turismo nas comunidades e associações indígenas, assim como propor o entendimento sobre o turismo nos sentidos econômico, político, cultural e ambiental. O turismo emissivo indígena pode ser definido como aquele em que os indígenas das várias etnias viajam para as cidades locais, regionais, nacionais e internacionais para participarem de eventos (Jogos Indígenas, etc.). O turismo em territórios indígenas se define como aquele que ocorre no interior dos territórios indígenas (Feira Krahô de Sementes Tradicionais, etc.). Os territórios das populações autóctones no Brasil estão adquirindo sentido de territórios descontínuos e de territórios-rede, pois todas as etnias possuem mobilidades de seus territórios para outras territorialidades. Portanto, tanto o turismo emissivo indígena quanto o turismo receptivo em territórios indígenas contribuem para a construção da elevação da auto-estima dos índios, para a venda do artesanato e, por último, para a constituição de novas multiterritorialidades turísticas. / This thesis aims at submitting studies about tourism, territory and modernity. For such, a theoretical and methodological debate on the uses of the different territory concepts takes place. Within this logic, tourism is inserted as development with local base. On the one hand, we analyze indigenous tourism, and on the other hand, we study tourism in indigenous territories. The methodology used in the field research is divided among ethnologic, ethnographic studies, research-action, research-participant and the literature on tourism and development with local base. The field work among the Krahô took place between the years 2004, 2005 and 2006, allowing to survey information on the occurrence of tourism in the indigenous communities and associations, as well as proposing the understanding on tourism in the economical, political, cultural and environmental senses. The emissive indigenous tourism can be defined as the one where the natives of the different ethnic groups travel to the local, regional, national and international cities to take part in events (Indigenous Games, etc.). The tourism in indigenous territories is defined as the one taking place within the indigenous territories (Krahô Fair of Traditional Seeds, etc.). The territories of the autochthonous populations in Brazil are acquiring sense of discontinuous territories and network-territories, because all the ethnic groups can move from their territories to other territories. Therefore, both emissive indigenous tourism as well as the receptive tourism in indigenous territories contribute for elevating the self-esteem of the Indians, for selling handicraft and, for last, for constituting new multi-territory tourism.

Este estudo descreve a diversidade e composição das comunidades bacterianas associadas a cinco esponjas marinhas, e o potencial destes microrganismos como produtores de substâncias bioativas com propriedades fungicidas. As esponjas vivem em simbiose com microrganismos que apresentam alto interesse ecológico, evolutivo e biotecnológico. Contudo, este sistema microbiano permanece pobremente entendido. Para totalmente compreender a biologia desses animais é necessário descrever os fatores ecológicos e evolutivos influenciando a estrutura e dinâmica de sua microbiota. Nesta tese é defendida a hipótese de que a composição taxonômica e estrutura das comunidades bacterianas se correlaciona com o parentesco filogenético de seus hospedeiros. Neste trabalho, as comunidades bacterianas associadas às esponjas Aplysina fulva, Aiolochroia crassa, Chondrosia collectrix, Didiscus oxeata e Scopalina ruetzleri foram examinadas usando a plataforma Ion torrent para sequenciamento parcial do gene 16S rRNA. A água do mar circundante aos espécimes foram coletadas para comparações com a microbiota de esponjas. As análises detectaram um complexo e específico sistema microbiano vivendo em esponjas, com as unidades taxonômicas operacionais dominantes classificadas nos filos: Acidobacteria, Actinobacteria, Chloroflexi, Proteobacteria e Gemmatimonadetes. Apesar da ocorrência simpátrica dos espécimes, as comunidades bacterianas diferiram significativamente entre as espécies de esponjas e a água do mar. Contudo, foi observado que as comunidades bacterianas habitando esponjas filogeneticamente mais próximas (A. fulva e A. crassa) são mais similares uma para com a outra, do que quando comparado com as comunidades em um táxon mais distante filogenitacamente (C. collectrix). O isolamento de bactérias foi realizado nas esponjas D. oxeata e S. ruetzleri. Cinquenta e seis linhagens foram isoladas e classificadas em três filos: Actinobacteria, Proteobacteria e Firmicutes. As análises filogenéticas indicaram cinco possíveis novas espécies bacterianas. Com base na taxonomia polifásica, um dos isolados, denominado ASPSP 40, foi caracterizado como pertencente a uma nova espécie do gênero Saccharopolyspora, para qual o nome Saccharopolyspora spongiae sp. nov. foi proposto. Dois isolados bacterianos demonstraram forte atividade antagônica contra as seguintes espécies de Pythium: P. aphanidermatum, P. graminicola e P. ultimum. Os metabólitos secundários desses isolados, assim identificados como pertencentes aos gêneros Terrabacter sp. ASPSP 140 e Bacillus sp. ASPSP 434, foram identificados por LC-MS/MS como sendo uma mistura de dipepitídeos cíclicos pertencentes à classe das dicetopiperazinas (DKP). Este é o primeiro relato da atividade fungicida e, consequentemente, a detecção de DKP a partir do gênero Terrabacter. / This study describes the diversity of associated bacterial communities to five marine sponges, and the potential of these microorganisms as producers of bioactive substances with fungicidal properties. Sponges live in symbiosis with microorganisms that have a high ecological interest, evolutionary and biotechnological. However, this microbial system remains poorly understood. To fully understand sponge biology, it is necessary to describe the ecological and evolutionary factors that influence the structure and dynamics of their microbial communities. In this work, it is supported the hypothesis that the taxonomic composition and structure of bacterial communities correlate with phylogenetic relatedness of their corresponding hosts. Bacterial communities associated with the sponges Aplysina fulva, Aiolochroia crassa, Chondrosia collectrix, Didiscus oxeata and Scopalina ruetzleri were examined using the Ion Torrent platform for partial sequencing of the 16S rRNA gene. Seawater surrounding specimens were collected for comparisons. The analysis detected a complex and specific microbial system living in sponges, with the operational taxonomic units dominant classified in the phyla: Acidobacteria, Actinobacteria, Chloroflexi, Proteobacteria and Gemmatimonadetes. Despite sympatric occurrence of the specimens, the studied sponges presented different bacterial compositions that differed from those observed in seawater. However, lower dissimilarities in bacterial communities were clearly observed within sponges from the same phylogenetic group (A. fulva and A. crassa). Isolation of bacteria was done from the sponges D. oxeata and S. ruetzleri. Fifty-six strains were isolated and classified into three phyla: Actinobacteria, Proteobacteria and Firmicutes. Phylogenetic analysis indicated five possible novel bacterial species. Based in a polyphasic taxonomy approach, one of the isolates denominated ASPSP 40 was identified as belonging to a novel species of the genus Saccharopolyspora for which the name, Saccharopolyspora spongiae sp. nov. has been proposed. All bacterial isolates were evaluated by their antagonisms against Pythium species. Two of them, Terrabacter sp. ASPSP 140 and Bacillus sp. ASPSP 434 demonstrated strong potential in inhibiting the following species P. aphanidermatum, P. ultimum and P. graminicola. The bioactive secondary metabolites of both, characterized by LC-MS/MS, were identified as a mixture of cyclic dipepitides belonging to the class of diketopiperazine (DKP). This is the first report of fungicidal activity, and thus the detection of DKP of the genus Terrabacter.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-07T14:00:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliciaisMilitaresPolitica.pdf: 1332574 bytes, checksum: ea65eaa8ddac493224c25a14acef64d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2014-03-20T12:13:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliciaisMilitaresPolitica.pdf: 1332574 bytes, checksum: ea65eaa8ddac493224c25a14acef64d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-20T12:13:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliciaisMilitaresPolitica.pdf: 1332574 bytes, checksum: ea65eaa8ddac493224c25a14acef64d9 (MD5) Previous issue date: 2013 / O presente trabalho apresenta uma análise do processo de formação das Associações dos policiais Militares do Estado do Pará, suas estratégias de lutas e a relação com o Governo Estadual. O objetivo é investigar os discursos que afirmam e negam os direitos coletivos aos Militares Estaduais e como lidam com a contradição em torno da ideia de cidadania, com base na caminhada do Clube de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Pará (CCSPMPA). O esforço resgata as relações estabelecidas entre oficiais e praças, suas vivencias da caserna (dominação, hierarquia, disciplina,...) e suas respectivas percepções em relação aos direitos individuais, (des)respeito às leis vigentes, participações nos Movimentos Reivindicatórios e evolução em busca do direito de ter direitos; os resultados foram obtidos a partir da pesquisa de campo e do emprego da história oral; o corte temporal alcança o período de 1976/2012. Os resultados obtidos indicam que as Polícias Militares apresentam características de instituições totais, fechadas, petrificadas, de estrutura escalar e verticalizada, que funciona a partir de determinações dos mais para os menos graduados, onde os Policiais Militares são explorados, dominados pela hierarquia e disciplina rígidas e convivem sem nenhuma oportunidade de organização coletiva, sendo pois cidadãos não plenos; quanto aos movimentos reivindicatórios, percebe-se que expressam discordâncias entre a cidadania e o militarismo e que apesar da dominação os policiais militares tem vontade de participar, de direcionar seus próprios caminhos a partir da concepção coletiva. A ausência de direitos coletivos afasta essa categoria de servidores públicos do direito de ter direitos. / This work show an analyses of the formation´s process of the Association of Military Policies from State of Pará, their fight strategies and the relation with the government. The goal is to investigate the speeches that confirm and deny the collective rights to the militaries from state and how the deal with the contradiction around the citizenship idea, basing on the walk to Cabo´s and Soldiers of Military Policies from State of Pará´s Club (CCSPMPA). The effort rescue the relation established between the military officer and the soldier, their life in barrack (domination, hierarchy, discipline…) and their perspectives about the individual rights, respect and disrespect to laws, participation on claiming movements and the evolution and search for the right to have rights, the results were found though the field research and the oral history; the time cut reaches the period f 1976-2012. The results show that Militaries Officers have characteristics of totals, closed, petrified institutions with scale and vertically structure , that work thought some determinations to the most graduated to the less graduated, where the military officers are explored, dominated by the hierarchy and strength discipline and live without opportunity to have an collective organization, which makes of them not complete citizens; about the motives of demand, we can see the expression that talks about disagreement between the citizenship and the militarism and that despite the domination the military officers wants to participate, to direct their own ways though the collective conception. The absence of collective rights deviate this category of public servicers from the right to have rights.

Orientador: Claudia Maria Daher Cosac / Banca: Cléria Maria Lobo Bittar / Banca: Rosalinda Chedian Pimentel / Banca: Ana Maria Zanoni da Silva / Banca: Sérgio Fumio Miyahara / Resumo: A presente tese resgata a relevância da estrutura e funcionamento das entidades sem fins lucrativos e tem como objetivo compreender e explicar a questão jurídica que envolve o fenômeno do Terceiro Setor, correspondente às organizações dessa natureza, não governamentais, cujas atividades registradas no Cadastro Nacional de Atividade Econômica (CNAE), configurem associações de atividades profissionais e clubes de serviços da cidade de Franca/SP. A motivação do trabalho se deve em grande parte às ausências de referenciais teóricos e literatura que agreguem conhecimento ao universo dessas organizações. O estudo partiu de dados estatísticos de órgãos públicos acerca do Terceiro Setor em nível mundial e nacional, abrangendo bibliografia relevante à compreensão do tema, incluindo legislações pertinentes. O interesse investigativo se pautou no conhecimento da legislação que rege o Terceiro Setor, tecendo reflexões críticas sobre o objeto de estudo, estabelecendo interlocução epistêmica entre os aspectos legais e teóricos em decorrência dos resultados da pesquisa de campo, a qual foi construída a partir de informações sobre organizações sem fins lucrativos constantes na Receita Federal de Franca, cedida ao grupo de pesquisa GESTA (Gestão Socioambiental e as Interfaces com a Questão Social), do Curso de Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP, campus de Franca. A sondagem sobre a totalidade do universo possibilitou conhecimento sobre a composição e organização das entidades sem fins lucrativos do município. Posteriormente à seleção da amostra, os dados foram obtidos por meio de entrevistas presenciais com membros da diretoria voluntária, orientadas por formulários semiestruturados, levando à construção do perfil das instituições e sujeitos participantes. A caracterização da diretoria, conselhos, funções, voluntariado e fonte de recursos foram elementos analisados... / Abstract: This thesis captures the importance of the structure and functioning of nonprofits and aims to understand and explain the legal issue that involves the phenomenon of the Third Sector, corresponding to such organizations, non-governmental organizations whose activities registered in the National Register of Economic Activity (NREA), configure associations of professional activities and service clubs in the city of Franca / SP. The motivation of the work is due in large part to the absence of theoretical and literature that add knowledge to the universe of these organizations. The study was based on statistical data from government agencies about the Third Sector in global and national level, including relevant literature to understand the issue, including relevant legislation. The investigative interest has tended to give law knowledge of the Third Sector, weaving critical reflections on the object of study, establishing epistemic dialogue between the legal and theoretical due to the results of the field research, which was built from information on nonprofit organizations listed in the Receita Federal of Franca, assigned to the research group EMISI (Environmental Management and Interfaces with Social Issues), Social Work Faculty of Humanities and Social Course UNESP, Franca. A survey of the entire universe possible knowledge about the composition and organization of nonprofits in the municipality. After the selection of the sample, data were collected through personal interviews with board members volunteer-driven semi-structured forms, leading to the construction of the profile of the institutions and individuals participating. The characterization of the board, councils, functions, volunteering and funding source elements were analyzed in this opportunity. A qualitative approach was based on content analysis of the subject discourse, enabling knowledge and perception of subjectivity expressions that permeate the facts reported and was... / Astratto: Questa tesi coglie l'importanza della struttura e del funzionamento delle organizzazioni senza scopo di lucro e si propone di comprendere e spiegare la questione legale che coinvolge il fenomeno del Terzo Settore, corrispondente a tali organizzazioni, le organizzazioni non governative, in cui le attività inscritte nel Registro Nazionale della Attività Economica possono configurare come associazioni di attività professionali e di club di servizio nella città di Franca / SP. La motivazione del lavoro è dovuto in gran parte alla mancanza di contenuto teorico e di letteratura che aggiungono conoscenze all'universo di queste organizzazioni. Lo studio è basato su dati statistici provenienti da agenzie governative in merito al Terzo Settore di livello mondiale e nazionale, tra cui la letteratura rilevante per capire il problema, compresa la legislazione pertinente. L'interesse investigativo ha teso a dare la conoscenza del diritto del Terzo Settore, la tessitura di riflessioni critiche sul l'oggetto di studio, un dialogo epistemico tra il legale e il teorico a causa dei risultati della ricerca sul campo, che è stato costruito da informazioni sulle organizzazioni senza scopo di lucro di cui la Receita Federal de Franca, assegnato al gruppo di ricerca GESTA (Gestione Ambientale e Interfacce con Questioni sociali), Corso di Servizio Sociale della Facoltà di Lettere e Scienze Sociale UNESP - Franca. Un sondaggio di tutto l'universo ha possibilitato la conoscenza sulla composizione e l'organizzazione delle organizzazioni senza scopo di lucro in comune. Dopo la selezione del campione, i dati sono stati raccolti attraverso interviste personali con i membri del consiglio di volontariato, di forme semi-strutturate, che portano alla costruzione del profilo delle istituzioni e degli individui partecipanti. La caratterizzazione del consiglio di amministrazione, i consigli, le funzioni, il volontariato e il finanziamento di elementi di origine sono... / Doutor

As décadas de 1930-40 causaram uma grande transformação, em nível mundial, na comunidade judaica. Fuga da Europa hitlerista, holocausto e criação do Estado de Israel foram alguns dos acontecimentos que refletiram mudanças na trajetória de toda a comunidade. A emigração forçada iniciada em 1933 gerou a busca por refúgios livres do anti-semitismo. O ischuv1 na Palestina, região sob o domínio do mandato inglês, não constituía uma opção devido ao regime de cotas à imigração judaica imposto naquele momento. Nessa ocasião, portanto, o Brasil era visto como um porto seguro. No entanto, essa visão transformava-se em miragem assim que esses imigrantes chegavam ao país. Sem contar com a ajuda governamental, em muitos momentos anti-semita manifesta, esses israelitas se viram num território estranho, no qual não possuíam conhecimento da língua, emprego, abrigo ou referências. Esse vácuo deixado pelo governo foi preenchido pela comunidade judaica já estabelecida no país, que, preocupada em receber os recém-chegados reservava a si, a tarefa de ensinar o português, encontrar abrigo e encaminhar a um emprego. Solidariedade, preocupação com a manutenção da cultura, da identidade e da religião judaicas, além de manifestações políticas e ideológicas foram algumas das principais bandeiras levantadas pelas Associações Judaicas estabelecidas no Brasil durante as décadas de 1930-50. / The decades of 1930 and 1940 caused a world scale transformation in the Jewish community. Escape from Hitler\'s Europe, holocaust and the creation of the State of Israel were some of the facts that changed the trajectory of all Jewish community. The forced emigration that started in 1933 generated the search for refuges free from the anti-semitism. The ischuv2 in Palestine, region under the control of the English, was not an option for those people due to the regime of quotas to the Jewish immigration imposed at that moment. Thus, in this occasion Brazil was seen as a safe place. However, this view becomes a mirage as soon as those immigrants arrived in the country. Without counting on the help of the government, many times explicitly anti- Semite, the Jews found themselves in a strange territory, in which they did not know the language, and they did not have a job, shelter or references. This gap left by the State was compensated by the Jewish community already established in the country, that was concerned about welcoming the newcomers and then took the responsibility of teaching them Portuguese, finding shelter and referring to a job. Solidarity, concern about the sustenance of Jewish culture, identity and religion, besides the political and ideological manifestations were some of the main flags risen by the Jewish Associations established in Brazil from the decade of 1930 to 1950.

Discute-se no presente trabalho questões referentes ao processo de ensino e difusão da astronomia desenvolvida por clubes, grupos e associações de astrônomos amadores, bem como as implicações desse processo e o papel desses espaços nesse contexto educacional. É reconhecido que a astronomia possui rico potencial mobilizador, envolvendo as pessoas em diferentes atividades observacionais, de contemplação, redescobertas e questionamentos. Entretanto, especialmente na contemporânea cultura humana, percebe-se que o espaço acima de nossas cabeças tem sido muitas vezes ignorado. Dito isso, efetuamos estudo para analisar o quanto os referidos ambientes podem auxiliar para sanar, ao menos em parte, as deficiências identificadas e assim explorar o potencial que esse saber apresenta. Nosso estudo focou-se nas ações promovidas pelo Clube de Astronomia de São Paulo (CASP), Grupo de Astronomia Sputnik e pela Associação Norte Rio-grandense de Astronomia (ANRA). A discussão e análises dos dados obtidos foram desenvolvidas tomando como principal base uma perspectiva Freiriana de educação. Nessa perspectiva, dentre outras vertentes, os resultados apontam ser possível estimular e motivar o diálogo e enriquecer a curiosidade ingênua, tornando-a mais crítica, epistemológico, e avançar no rompimento com a Educação Bancária, bem como auxiliar na busca por uma formação permanente e educação continuada. Nesse trabalho, também foi possível explorar e compreender melhor os limites e demarcações entre as diferentes modalidades de ensino formal, não formal e informal. Espera-se com o presente estudo dar bons indícios para nortear passos que visam contribuir com alternativas para melhorar o ensino e a difusão da astronomia tão deficiente em nosso país e, acima de tudo, possibilitar que pessoas (re)descubram o universo ao seu redor. / The present work discusses questions related to the teaching and diffusion processes of astronomy developed by clubs, groups and amateur astronomers associations, as well as the implications of this process and role of such spaces in the educational context. It is recognized that astronomy has a rich mobilizing potential, involving people in different observational activities, contemplation, rediscoveries and questionings. However, especially in the contemporary human culture, it is noticed that the space above our heads has been ignored for several times. Considering this fact, we made a study aiming to analyze how the referred environments can represent a support to remedy, at least partially, the deficiencies that have been identified and thus, explore the potential offered by this knowledge. Our study focused the actions promoted by the Clube de Astronomia de São Paulo (CASP), Grupo de Astronomia Sputnik and Associação Norte Rio-grandense de Astronomia (ANRA). The discussion and analyses of the obtained data were developed taking as main base, a Freiriana educational perspective. Considering this perspective, among other approaches, the results point out that it is possible to stimulate and motivate the dialogue and to enrich the naive curiosity, making it more critic, epistemological and advance to a rupture with the Bancary Education, as well as to support the search for a permanent formation and continuous education. In that work, it was also possible to explore and establish a better understanding of limits and demarcations inside different modalities of formal, non-formal and informal teaching. We hope to give some good evidences with this study to orientate a path that aims to contribute with alternatives for a better teaching way and diffusion of astronomy, a deficient science in our country and above all, to make possible the (re)discover the universe that surrounds the people.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-05T12:24:22Z No. of bitstreams: 1 Paulo Schmidt Pimentel.pdf: 524798 bytes, checksum: 7c2aafca05cd850a584b99320fc52312 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-05T12:24:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Schmidt Pimentel.pdf: 524798 bytes, checksum: 7c2aafca05cd850a584b99320fc52312 (MD5) Previous issue date: 2018-03-05 / This work has as its object the analysis of the tax immunity granted to non-profit social assistance institutions, provided by article 150, section VI, letter "c" and article 195, seventh paragraph, both of the Federal Constitution of 1988, which given the growing relevance of the third sector in our society, it is increasingly becoming the focus of legal discussions. In this sense, brief lines are presented of the formation of the State and, consequently, on its taxation power, in order to demonstrate the origin and functioning of the Brazilian constitutional tax system. It is then discussed on the granting of taxation power to federal entities and the constitutional limitations on the taxation power, to enable the demonstration of the tax immunities functioning in the legal system. With this, we proceed to the study of immunities in general, portraying their legal foundations, their presence and evolution in the constitutions already existing in our country and the academic classifications. With these notes, which are fundamental for the study of the tax immunity of social assistance institutions, the third sector is described and its importance in the so-called New Democratic State of Law. The entities of the third sector, described in the Federal Constitution as welfare institutions or social assistance institutions, have some characteristics, among them the provision of complementary services to the basic services of the State to the population and the lack of profit-making. Possessing such characteristics, Article 150, item VI, letter "c" of the Constitution still requires the fulfillment of other requirements to enable the use of the tax immunity. The controversy surrounding the nature of the law establishing these requirements, as well as the requirements provided by Article 14 of the National Tax Code are explained in detail. Finally, it analyzes the taxes reached by such immunity, even from the perspective of the Brazilian Courts / O presente trabalho tem por objeto a análise da imunidade tributária conferida às instituições de assistência social sem fins lucrativos, trazida pelo artigo 150, inciso VI, alínea “c” e pelo artigo 195, parágrafo sétimo, ambos da Constituição Federal de 1988. Tendo em vista a crescente relevância do terceiro setor na sociedade, tal temática mostra-se cada vez mais no foco de discussões jurídicas. Nesse sentido, expõem-se breves linhas acerca da formação do Estado e, consequentemente, de seu poder de tributar, com o objetivo de demonstrar a origem e o funcionamento do sistema constitucional tributário brasileiro. Discorre-se, então, sobre a outorga das competências tributárias aos entes federativos e as limitações constitucionais ao poder de tributar, a fim de possibilitar a demonstração do funcionamento das imunidades tributárias no ordenamento jurídico. Com isso, passa-se ao estudo das imunidades em geral, abordando seus fundamentos jurídicos, sua presença e evolução nas constituições já existentes no país, bem como as classificações acadêmicas existentes. Realizados tais apontamentos, fundamentais para o estudo da imunidade tributária das instituições de assistência social, descreve-se o terceiro setor e sua importância no chamado Novo Estado Democrático de Direito. As entidades do terceiro setor, descritas na Constituição Federal como instituições de assistência social ou entidades beneficentes de assistência social, possuem algumas características, dentre elas, a prestação de serviços complementares aos serviços básicos do Estado à população e a ausência de finalidade lucrativa. Possuindo tais características, o artigo 150, inciso VI, alínea “c” da Carta Maior exige ainda o cumprimento de outros requisitos para que seja possível a fruição da imunidade tributária. A polêmica existente em torno da natureza necessária da lei instituidora desses requisitos, bem como os requisitos trazidos pelo artigo 14 do Código Tributário Nacional são detalhadamente expostos. Por fim, analisa-se quais tributos são atingidos por tal imunidade, inclusive sob a ótica dos Tribunais brasileiros