The purpose of the thesis is to analyse the relation between tax legislation and banking services. The thesis is formed of two parts. The first part (Chapter 1-3) covers aspects of the actual tax legislation in relation with banking services, the second part (Chapter 4-8) addresses trends which may be followed in the future regarding financial sector taxation. The thesis is composed of eight chapters. Chapter One deals with the position of banks as taxpayers of income tax, tax aspects of the banking business, tax provisions and the position of the banks as a payer of tax. The conclusions may be made that only limited pieces of income tax legislation are exclusive for banks. Peculiarities of banking transactions are reflected by accounting rules. Chapter Two focuses on the exemption of financial services from the system of value added tax. Some of financial services which are subject to the VAT are mentioned. Alternatives to the exemption approach are also investigated. Chapter Three is devoted to the system of deposit insurance and contributions of banks to the Deposit Insurance Fund. Future development in this field is also commented. Chapter Four deals with a general approach to the financial sector taxation, its motives, opportunities and related risks. Chapter Five examines the state of...

This study aimed to analyze the social representations of gender workers a public bank in Sergipe about the Pro-Gender Equity (PPEG). Created by the federal government in 2005, PPEG is one of the main actions of the II National Plan of Policies for Women of the Presidency, is to develop new concepts in the management of people and organizational culture to achieve gender equality in the workplace with emphasis on three pillars: a) Promotion of citizenship and combating discrimination in the work of women and men, b) Commitment of institutions (organizations) with gender equity (prioritizing people management and organizational culture of the institution); c) dissemination of best practice between organizations . The grant Seal Pro-Gender Equity organizations is the culmination of the process as a whole, a condition for obtaining the Seal the fulfillment of the Plan of Action agreed by the organization and the Secretariat of Policies for Women. To achieve the research objectives, we opted for the conceptual framework of labor sociology, gender studies and social representations theory. The main categories were analytical work, gender and social gender representation. Methodologically, this qualitative research was conducted from the perspective of organizational case study. Therefore, data were collected through semistructured interviews and document analysis. The participants were four workers bank, three women and one man. This choice was intentional, since these four, two were members of the Committee on PPEG Sergipe elected in 2010, then participated in the activities related to the Program. The results report that the increased number of women in positions of higher hierarchical level. After joining the program, the bank showed that gender indicators confirmed the nearly quantitative equivalence between women and men. Moreover, the number of women decreased as the hierarchy of the post increased. / Esta pesquisa teve como objetivo analisar as representações sociais de gênero dos(as) trabalhadores(as) de um banco público em Sergipe acerca do Programa Pró-equidade de Gênero (PPEG). Criado pelo governo federal em 2005, o PPEG é uma das principais ações do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, consiste em desenvolver novas concepções na gestão de pessoas e cultura organizacional para alcançar a equidade de gênero no mundo do trabalho, com ênfase em três pilares: a) Promoção da cidadania e combate à discriminação no trabalho de mulheres e homens; b) Compromisso das Instituições (organizações) com a equidade de gênero (priorizando gestão de pessoas e a cultura organizacional da instituição); c) Difusão de práticas exemplares entre as organizações. Para o programa, a concessão do selo Pró-equidade de Gênero às organizações é o coroamento do processo como um todo, sendo condição para a obtenção do Selo o cumprimento do Plano de Ação pactuado pela organização e Secretaria de Políticas para as Mulheres. Para alcançar os objetivos da pesquisa, optou-se pelo quadro conceitual da sociologia do trabalho, dos estudos de gênero e da teoria das representações sociais. As principais categorias analíticas foram trabalho, gênero e representação sociais de gênero. Metodologicamente, esta pesquisa de cunho qualitativo foi realizada na perspectiva do estudo de caso organizacional. Para tanto, os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e análise de documentos. Participaram da pesquisa quatro trabalhadores(as) do banco, sendo três mulheres e um homem. Essa escolha ocorreu de forma intencional, uma vez que desses quatro, dois eram membros da Comissão do PPEG em Sergipe eleita em 2010, portanto estiveram inseridos nas atividades relacionadas ao Programa. Os resultados informam que aumentou a quantidade de mulheres nos cargos de nível hierárquico superior. Após a adesão ao Programa, o banco apresentou indicadores de gênero que confirmaram a quase equivalência quantitativa entre mulheres e homens. Por outro lado, a quantidade de mulheres diminuiu à medida que a hierarquia do cargo aumentou. / São Cristóvão, SE