Memoria (para optar al grado de magíster en derecho mención en derecho penal) / El contrato simulado como modalidad de comisión de delitos y no como delito independiente -- El delito del Artículo 466 del Código Penal. Otorgamiento de contrato simulado en perjuicio de los acreedores como modalidad comisiva de insolvencia punible -- El delito del Artículo 471 No. 2. Otorgamiento de contrato simulado en perjuicio de otro como modalidad comisiva de defraudación

No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo. / Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Esta investigación abordará el estudio de la protección penal de la vida privada en Chile, especialmente los artículos 161-A y 161-B del Código Penal, introducidos por la ley 19.423, denominada “Ley Otero”. Con ese objeto, el Capítulo I contextualizará brevemente el bien jurídico protegido de los delitos en estudio, la vida privada. Se estudiará su concepto, sus aproximaciones doctrinales y lingüísticas, sus orígenes y diferencias con otros derechos relacionados, la importancia de su protección, su tratamiento y protección jurídica general para finalizar con la historia del establecimiento de la ley 19.423. Continuando nuestro estudio en el Capítulo II entraremos de lleno en el análisis del artículo 161-A del Código Penal, examinando su tipo objetivo, esto es, su acción típica, los sujetos, los medios de comisión, el carácter privado de las conversaciones, comunicaciones documentos, instrumentos, imágenes y hechos protegidos, las circunstancias específicas del lugar y los elementos normativos del tipo. En segundo lugar se analizará el tipo subjetivo del delito en cuestión continuando con el concepto de interés público, las causales de atipicidad de la conducta, sus excepciones, su penalidad y las críticas y propuestas que la doctrina y jurisprudencia ha formulado respecto de él. En el Capítulo III se revisará el artículo 161-B del Código Penal, con la misma meticulosidad del artículo anterior. De esta forma se estudiará su tipo objetivo, esto es, su acción típica, los sujetos y los objetos del delito, su tipo subjetivo y finalmente su penalidad. Con lo anterior concluido, se analizará brevemente el concepto de concurso ideal, real y aparente, para entrar a estudiar las relaciones concursales de los delitos estudiados con otros delitos similares, nos referimos al artículo 36 B de la ley 18. 18.168 denominada general de telecomunicaciones, los artículos 2 y 4 de la ley 19.223 relativa a delitos informáticos, el delito de injurias del artículo 417 del código penal y el delito de amenazas del artículo 296 del código penal. Así, estudiaremos la historia de estas disposiciones, su relación con la protección penal de la vida privada y en definitiva la relación concursal o aparente que poseen con los artículos 161-A y 161-B del Código Penal. Finalmente, corresponderá concluir la investigación realizada en este trabajo, allí se abarcan las interpretaciones y soluciones más trascendentes a la problemática expresada por los delitos en cuestión, tratando de encontrar una armonía en todo lo expuesto anteriormente expresando en definitiva algunas consideraciones finales respecto al interesante tópico de la protección penal de la vida privada.

A utilização de códigos QR por deficientes visuais e robôs expande o horizonte de emprego dessa tecnologia e viabiliza várias aplicações cogitadas por um número crescente de trabalhos acadêmicos. Para que os códigos QR possam ser decodificados eles precisam ser apropriadamente enquadrados. A detecção desses símbolos em imagens adquiridas ao acaso é a primeira etapa na construção de um sistema de enquadramento assistido. O presente trabalho apresenta uma proposta para a detecção de códigos QR em imagens adquiridas ao acaso. A abordagem proposta é baseada em componentes e dividida em estágios, nos quais primeiramente partes do símbolo são detectadas através da técnica de detecção rápida de objetos proposta por Viola-Jones e em seguida uma análise do conjunto formado por essas partes é realizada para determinar a localização exata do símbolo na cena. A adaptação da técnica proposta por Viola e Jones para esse novo domínio é descrita e detalhada. É realizada uma discussão sobre a influência dos muitos parâmetros de treinamento e detecção presentes na abordagem proposta com base em resultados experimentais detalhados. Por fim é apresentado o desempenho em termos da qualidade dos resultados e tempo de processamento em vídeo e conclui-se que a abordagem proposta aponta um caminho promissor na resolução do problema de detecção de códigos QR em imagens adquiridas arbitrariamente na maioria das situações práticas. / The use of QR codes by visually impaired people and robots expands the applications of this technology and enables many possibilities that are emerging in a crescent number of scientific papers. QR code decoding relies on prior framing of the symbol during image acquisition. The detection of these symbols is the first step in the construction of a system to assist the framing process. This work presents an approach for the detection of QR codes in arbitrarily acquired images. The proposed approach is a component-based one consisting of two stages, where parts of the symbol are first detected through the fast object detection method proposed by Viola-Jones, and then an analysis of the set of detected parts is carried subsequently in order to determine the exact location of the symbol in the scene.The adaptation of the framework proposed by Viola-Jones for this new application domain is described in detail. The influence of various training and detection parameters of the framework in QR code detection is discussed using a series of experiments. The performance of the proposed approach is presented in terms of result quality and processing time and it is concluded that the proposed approach indicates a promising direction in solving the problem of detecting QR codes in arbitrarily acquired images in the majority of real world situations.

Submitted by Alison Vanceto (alison-vanceto@hotmail.com) on 2017-02-07T10:21:15Z No. of bitstreams: 1 DissBFA.pdf: 12687971 bytes, checksum: 19789fb95e5c01987f5067e083d04248 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Passos (camilapassos@ufscar.br) on 2017-02-08T12:04:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissBFA.pdf: 12687971 bytes, checksum: 19789fb95e5c01987f5067e083d04248 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Passos (camilapassos@ufscar.br) on 2017-02-08T12:08:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissBFA.pdf: 12687971 bytes, checksum: 19789fb95e5c01987f5067e083d04248 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-08T12:09:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissBFA.pdf: 12687971 bytes, checksum: 19789fb95e5c01987f5067e083d04248 (MD5) Previous issue date: 2016-03-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Model-Driven Development (MDD) is proposed to reduce the semantic gap between problem and solution/implementation domains. Some tools are used, and the code generator is commonly used in this context. These generators are often implemented using templates. A Reference Implementation (RI) favoring the development/ maintenance of software facilitates this implementation’s types. However, RI requires a code migration process which consists in artifacts’ synchronization, and it is responsible for 20% to 25% of the time spent on development. The literature has no describe automatic solutions, but the group that this reaserch was included has develop tools that automate this process and reduce the time spent on some tasks. But each task has a different performance in relation to time spent, so automation of some tasks can be disadvantageous. Few reports describe such tasks and which ones are capable of automatic code migration. The aim of this study is to investigate the maintain and evolution process to identify and describe the types of maintain and evolution tasks that are essentially. Based on this study, a method (MME-MDD) that drives the developer during that proccess to guide the developer during the realization of each task, with the aim to maximize the benefits of this approach. The MME-MDD was validated by a case study and a empirical study and the method showed effective in most of tasks. In addition, studies show that using the proposed method brought a gain in the quality of the source code. / O MDD (Model-Driven Development) tem como proposta a redução da distância semântica entre os domínios problema e solução/implementação. Para isso, são utilizadas algumas ferramentas, sendo o gerador de código comumente usado neste contexto. Os geradores de código são frequentemente implementados com a utilização de templates. Para facilitar este tipo de implementação, usualmente é empregado uma Implementação de Referência (IR), favorecendo a evolução/ manutenção do software. Contudo, a IR traz a necessidade do processo de migração de código, que consiste na sincronização entre o seu código-fonte e os templates, sendo que este é responsável por 20 a 25% do tempo gasto no desenvolvimento. Na literatura não há relatos de solução automatizada, mas o grupo no qual esta pesquisa se insere vem desenvolvendo ferramentas que automatizam este processo e reduzem o tempo aplicado em algumas tarefas testadas. Porém, cada tarefa tem um desempenho diferente em relação ao tempo gasto e, portanto, a automação de algumas tarefas pode ser desvantajosa. Existem poucos relatos na literatura descrevendo tais tarefas e quais são os passos necessários para realizá-las. O objetivo deste estudo foi a investigação do processo de manutenção e evolução de sistemas baseados em MDD com a finalidade de identificar e descrever os tipos de tarefas de manutenção e evolução. Com base nesse estudo, foi elaborado o método MMEMDD que conduz o desenvolvedor durante o processo de manutenção e evolução de sistemas, visando guiar o desenvolvedor durante a realização de cada um dos tipos de tarefas, com o intuito de maximizar os benefícios da utilização dessa abordagem. O método foi validado por meio de um estudo de caso e um estudo experimental, sendo que o método se mostrou efetivo em grande parte das tarefas testadas. Além disso, os estudos apontaram que a utilização do método proposto trouxe ganho na qualidade do código-fonte.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-05-08T16:28:56Z No. of bitstreams: 1 KATYUSCO DE FARIAS SANTOS - DISSERTAÇÃO PPGCC 2015..pdf: 6449694 bytes, checksum: 9e1346ec6a91417520be4a04624afaa1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T16:28:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KATYUSCO DE FARIAS SANTOS - DISSERTAÇÃO PPGCC 2015..pdf: 6449694 bytes, checksum: 9e1346ec6a91417520be4a04624afaa1 (MD5) Previous issue date: 2015-02-28 / Identificadores e comentários de um código fonte constituem o vocabulário de software. Pesquisas apontam vocabulários como uma fonte valorosa de informação sobre o projeto. Para entender a natureza e o potencial dos vocabulários, desenvolvemos um ferramental capaz de extraí-los a partir de código fonte. Explorando os dados estatisticamente, identificamos duas propriedades de vocabulários: tamanho, expresso como função de potência de LOC (Lines-Of-Code); e a repetição de seus termos, que se ajusta a uma distribuição log-normal. Vocabulários, bem como suas propriedades e operações foram formalizadas baseadas no conceito de multisets. O ferramental de extração e a formalização viabilizaram cooperações científicas sobre a utilidade de vocabulário sem atividades de manutenção. Esse conhecimento acumulado revelou que vocabulário pouco foi explorado como insumo à modelagem de conhecimento de código. Desenvolvemos então uma abordagem para identificar especialistas de código cujo conhecimento é definido pela similaridade existente entre vocabulários das entidades e dos desenvolvedores. Comparamos a precisão e cobertura da nossa abordagem com de duas outras: baseada em commits e baseada em percentual de LOC modificadas. Os resultados apontam que para indicar um único especialista, top-1, a nossa abordagem tem uma precisão menor, entre 29.9% e 10% que as abordagens de baseline. Já para indicar mais de um desenvolvedor especialista, até top-3, a nossa abordagem tem uma acurácia melhor de até 18.7% em relação as de baseline. Identificamos também que o conhecimento definido por similaridade quando combinado com um modelo baseado em autoria aumenta a capacidade de identificar especialistas, no R2 do modelo, em mais de 4 pontos percentuais. Concluímos que além de poder ser utilizado de forma isolada para modelar conhecimento de código e assim identificar especialistas, o vocabulário pode ser um componente adicional a modelos de conhecimento baseados em autoria e propriedade, já que capturam aspectos diferentes dos existentes nesse modelos. / Identifiers and comments from a source code are the software vocabulary. Research point vocabularies as a valuable source of information about the project. To understand we developed a tool that extract them from source code. Exploring the data statistically, we identify two vocabularies properties: vocabulary size, that is a power function of LOC (Lines-Of-Code) and the repetition of vocabulary terms that fits alog-normal distribution. Vocabulary as well as their properties and operations were formalized based on the concept of multisets. Extraction tool and formalization made possible scientific cooperation on usage of vocabulary in maintenance activities. This accumulated knowledge has shown that vocabulary was not explored as an input to code knowledge. Then we developed a code experts identification approach whose knowledge is defined by existing similarity between entities and developers vocabularies. We compared precision and recall with two baseline approaches: based on commits and based on percentage of modified LOC.The results show that to indicate a single specialist, top-1, our approach has alower precision, between 29.9% and 10%,than baseline approaches. More than one specialist-developer, up to top-3, our approach has better accuracy of up to 18.7% over those of the baselines. We also identify that the knowledge defined by similarity when combined with an authorship model enhances the ability to identify experts, R2 of the model, by more than 4 points. We conclude that vocabulary can be solely used to expertise, and thus identify experts. In addition, vocabulary can be an additional component for models based on authorship and ownership, since it captures different aspects from ones existing in these models.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / El presente trabajo consiste en la síntesis del esfuerzo hecho en el marco del proyecto impulsado por el Departamento de Derecho Privado de la Facultad de Derecho de la Universidad de Chile, que consiste en la recopilación y síntesis de las sentencias dictadas por los Tribunales de mayor jerarquía en nuestro país desde los años 1995 hasta 2009 inclusive. El objetivo de lo anterior es actualizar el Repertorio de Legislación y Jurisprudencia del Código Civil (en adelante, “Repertorio”), un útil y necesario instrumento para la academia y el ejercicio de la profesión. El contenido de esta tesis comprende, en primer lugar, un trabajo monográfico que pretende sintetizar de manera básica y, a la vez, esencial la institución de la Nulidad Absoluta, incorporando en este capítulo un resumen de los principales hallazgos jurisprudenciales realizados en el ámbito de investigación de este proyecto

Esta investigación aborda el estudio del derecho de alimentos del heredero concebido y otros supuestos en que también podría gozar de tal derecho, dada su condición como sujeto de derecho para todo cuanto le favorece en el marco del ordenamiento peruano. Otro escenario de análisis es el relativo a la naturaleza del derecho alimentario, por cuanto, dependiendo de ello, su efectividad podría o no quedar supeditada a la condición legal del nacimiento con vida, prescrita por el Código Civil para la atribución de derechos patrimoniales al nasciturus. Para el desarrollo de la temática anterior se analizó la posición reconocida al concebido en el ordenamiento civil y constitucional peruano vigente, interpretando el alcance y contenido de la expresión de los efectos favorables que le son reservados, así como de la condición legal del nacimiento con vida prevista en el artículo 1 para la atribución de los derechos patrimoniales. Asimismo se estudió la definición y contenido del derecho a alimentos, haciéndose especial referencia a los alimentos del heredero concebido en el contexto del artículo 856 del Código Civil, para determinar quién es el titular y el beneficiario en el supuesto del mencionado artículo; de igual forma se analizó, si la atribución del derecho de alimentos al concebido está suspendida o no a su nacimiento con vida y se culminó con el desarrollo de otros supuestos del derecho de alimentos para el concebido. Del análisis realizado se concluye que el derecho de alimentos es de naturaleza extrapatrimonial, ya que el fin de este es la satisfacción de necesidades personales para la conservación de la vida, de tal manera el concebido puede gozar de este derecho desde el momento de la concepción, a través de su representante o beneficiaria directa que viene a ser la madre, tal como lo establece el artículo 856 del código civil.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)

No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Este trabajo se encuadra dentro de un proyecto mayor consistente en la actualización del repertorio, por lo cual presenta distintas etapas. Tiene por objeto analizar y sistematizar la evolución doctrinal y jurisprudencial en relación al concepto, fundamento y reglas generales de la prescripción y a las prescripciones de corto tiempo del Título XLII del Libro IV del Código Civil que se refiere a la Prescripción, para permitir conocer y entender los nuevos criterios jurisprudenciales. El presente trabajo se dividirá en dos partes. La primera parte abordará tres grandes temas, comenzando por la prescripción en general, en donde se verá el concepto, el fundamento y el carácter general de la prescripción. En segundo lugar, se analizará la necesidad de alegar la prescripción y la forma de hacerlo. Y en tercer lugar, se terminará examinando la renuncia de la prescripción. La segunda parte tratará las prescripciones de corto tiempo, para lo cual se dividirá en cuatro capítulos. El primer capítulo estudiará las prescripciones presuntivas de pago reguladas en los artículos 2521 y 2522 del Código Civil, así como la suspensión e interrupción propias de estas prescripciones que reglamenta el artículo 2523 del mismo Código. El segundo capítulo se remitirá a las prescripciones especiales y el tercero a la prescripción tributaria. Finalmente se intentará llegar a una conclusión coherente acerca de cómo han evolucionado los distintos criterios jurisprudenciales durante la historia, principalmente entre los años 1995 y 2010.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Esta memoria se enmarca en el proyecto de Actualización del Repertorio de Legislación y Jurisprudencia del Código Civil y sus Leyes Complementarias, llevado a cabo por la Facultad de Derecho de la Universidad de Chile desde el año 2009. El objetivo del trabajo aquí presentado es el análisis de las sentencias más relevantes de los tribunales superiores de justicia de nuestro país, que tratan de las materias de Derecho Civil agrupadas bajo la denominación “Contratos Parte General”, y más específicamente, se presentarán los resultados obtenidos del análisis de aquellas sentencias que versan sobre los requisitos de existencia y de validez de los contratos. La forma en que se presentarán los resultados es la siguiente: en primer lugar, una introducción metodológica del desarrollo de todo el proyecto; en segundo lugar, una monografía que presenta los hallazgos más relevantes, analizados desde el punto de vista de la doctrina y de la jurisprudencia investigada; en tercer lugar, la actualización misma del Repertorio de Legislación y Jurisprudencia, que abarca todos los artículos que han sido modificados tras la revisión de la jurisprudencia de los últimos años; y, en cuarto lugar, se incluye un anexo con las fichas jurisprudenciales realizadas en el marco del proyecto, que abarcan los distintos temas incluidos en el área de “contratos, parte general”.