Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000444153-Texto+Parcial-0.pdf: 563731 bytes, checksum: 98a413bcacd87e64f02f970742bf64de (MD5) Previous issue date: 2012 / This work analyses the repetitive actions in brazilian law and a proposal of an incident of repetitive demands resolution, provided for the articles 930 to 941 of the new Civil Procedure Code – Law project 8. 046/2010, currently under discussion at the Chamber of Deputies. The economy of scale and speed of the commercial transactions through modern communications means made at the judiciary numbers high level of identical individual process. The lawsuit has suffered changes both quantitative, and qualitative. Forensic practice has detected real violations to the principle of due process in the treatment of repetitive actions, once the judiciary has proved inefficient for provide the judicial protection of effective form. Considering the majority of actions brought to the judiciary are repetitive, in which are discussion of questions of identical rights, so several procedural reforms and mechanisms of filters in order to reduce the volume of processes and resources, give speed in its processing and avoid the development of processes that have already been thoroughly valued by the Judiciary. However, it appears that the procedural reforms have not been sufficient to counteract the gloom. So, the Federal Senate opted for preparation of a new Code of Civil Procedure. With this intention and aiming to confer greater rationality judicial and reconcile vertically judicial decisions, it is proposed an incident resolution demand of repetitive. The proposal is to establish decision-paradigm with content of standard general and abstract spanning identical question of rights, whose implementation by judicial bodies competent is compulsory.The society is anxious for a procedural system that guarantees justice with efficiency and speed. In the current situation experienced by the Judiciary, the proposal of an incident of resolution of repetitive demands seems to be an instrument to print more uniformity and better rationality in judicial activity. The jurisdiction will not make it possible for the maintenance of different solutions to similar cases, which foster increased delay procedural and legal uncertainty. However, observing the extraprocedural factors that also contribute to the delay in the solution of legal disputes, such initiative can be taken as a contribution to the improvement in the performance of the judicial sector. / Este trabalho tem por finalidade analisar as ações repetitivas no Direito brasileiro e a proposta de um incidente de resolução de demandas repetitivas, prevista nos artigos 930 a 941 do Projeto de novo Código de Processo Civil - Projeto de Lei nº 8. 046/2010, atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados. A economia de escala e a velocidade das transações comerciais, através dos meios de comunicação modernos, produziram no Judiciário números elevados de lides individuais idênticas. Os litígios sofreram mudanças tanto quantitativas, quanto qualitativas. A prática forense tem detectado verdadeiras violações ao princípio do devido processo legal no tratamento das ações repetitivas, uma vez que o aparato judicial tem se revelado ineficiente para prestar a tutela jurisdicional de forma efetiva. Considerando-se que a maioria das ações trazidas ao Judiciário são repetitivas, em que se discutem questões de direito idênticas, surgem, assim, diversas reformas processuais e mecanismos de filtros a fim de reduzir o volume de processos e recursos, conferir celeridade no seu processamento e evitar o desenvolvimento de processos que já tenham sido, de forma exaustiva, apreciados pelo Judiciário. Contudo, verifica-se que as reformas processuais não têm sido suficientes para combater a morosidade. A par disso, o Senado Federal optou pela elaboração de um novo Código de Processo Civil. Neste intento, visando conferir maior racionalidade judiciária e compatibilizar verticalmente as decisões judiciais, propõe-se um incidente de resolução de demandas repetitivas. A proposta consiste em estabelecer decisão-paradigma com conteúdo de norma geral e abstrata abarcando idêntica questão de direito, cuja aplicação pelos órgãos judiciários competentes revela-se compulsória.A sociedade anseia por um sistema processual que garanta a justiça com eficiência e celeridade. Na atual conjuntura experimentada pelo Poder Judiciário, a proposta de um incidente de resolução de demandas repetitivas parece constituir sério instrumento para imprimir maior uniformidade e melhor racionalidade na atividade jurisdicional. A jurisdição não se viabiliza pela manutenção de soluções diferentes para casos idênticos, as quais ensejam maior delonga processual e insegurança jurídica. Entretanto, atentando-se aos fatores extraprocessuais, que também contribuem para a demora na solução dos litígios judiciais, tal iniciativa pode ser tida como uma contribuição para a melhoria do desempenho do setor judiciário.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2014. / Submitted by Cristiane Mendes (mcristianem@gmail.com) on 2014-11-26T17:05:35Z No. of bitstreams: 1 2014_EstelaAlvesDeMedeiros.pdf: 2776600 bytes, checksum: 7e025f6eba7791827b04edf760cd1246 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-26T19:30:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_EstelaAlvesDeMedeiros.pdf: 2776600 bytes, checksum: 7e025f6eba7791827b04edf760cd1246 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-26T19:30:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_EstelaAlvesDeMedeiros.pdf: 2776600 bytes, checksum: 7e025f6eba7791827b04edf760cd1246 (MD5) / A tese analisa como as organizações governamentais brasileiras gerenciam os stakeholders na implementação de programas estratégicos. Para tanto, foi realizado um estudo de caso comparativo sobre a revisão do Código Florestal a partir da ótica de dois principais atores governamentais: Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Entrevistas, análise de documentos e notícias de jornais de grande circulação permitiram captar a percepção dos gestores sobre como os ministérios lidaram com seus stakeholders, que são ambientalistas, ruralistas, governo e sociedade organizada. O modelo teórico utilizado na pesquisa uniu as proposições de Freeman (1984) sobre ‘Capacidade de Gerenciar Stakeholders’ (CGS) e o Advocacy Coalition Framework – ACF (SABATIER e WEIBLE, 2007). Após a identificação dos participantes da Coalizão Agricultura e Coalizão Meio Ambiente, utilizou-se as três perspectivas de análise propostas por Freeman (1984). Na análise racional, demonstrou-se que tanto MMA quanto MAPA fizeram mapeamento de stakeholders, apesar de não terem feito categorização quanto à influência e poder e nem o levantamento de seus valores. Do ponto de vista do instrumento de planejamento, o MAPA executou todas as etapas previstas na teoria (valores da organização, questões para os próximos 10 anos, análise de portfólio, revisão da estratégia e análise de ambiente). O MMA, por outro lado, executou apenas análise de portfólio para construção do PPA 2008-2011. Do ponto de vista da análise transacional, ambos os ministérios utilizaram como estratégia principal a negociação. O MAPA investiu também em informação científica, enquanto o MMA realizou mobilização social. Com relação ao programa de ação específico para lidar com as negociações do Código Florestal, a Coalizão Ambiental adotou posicionamento mais defensivo, enquanto a Coalizão Agricultura foi mais ofensiva e buscou a mudança de regras. Desta forma, o MAPA aparece com maior CGS que o MMA. Não se pode afirmar que a existência do Plano Estratégico fez a diferença no resultado alcançado com o novo Código Florestal. Porém, o Planejamento Estratégico do MAPA refletiu uma preocupação da Coalizão com as questões ambientais. A integração dos membros da Coalizão Agricultura foi peça-chave no processo, o que corrobora a proposição de Freeman (1984) sobre a importância do gerenciamento de stakeholders. A tese possibilitou a experimentação do modelo de Freeman (1984) associado ao ACF no setor público e propõe um modelo de planejamento estratégico integrado com stakeholders para o setor público. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The thesis analyzes how the Brazilian government organizations manage stakeholders in the implementation of strategic programs. Thus, a comparative case study was conducted on the revision of the Forest Code from the perspective of two main governmental actors: Ministry of Environment (MMA) and the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply (MAPA). Interviews, document analysis and news from major newspapers allowed to capture the perceptions of managers about how the ministries dealt with its stakeholders, which are environmentalists, large farmers, government and organized society. The theoretical model used in the research joined propositions by Freeman (1984) on Stakeholders Management Capability – SMC and the Advocacy Coalition Framework - ACF (SABATIER and WEIBLE, 2007). After identifying the participants of the Agriculture Coalition and the Environment Coalition, we used the three perspectives of analysis proposed by Freeman (1984). On rational analysis, it was demonstrated that both MMA and MAPA did stakeholder mapping, despite not having categorized their influence and power and not lifting their values. From the point of view of the instruments of planning, MAPA performed all the steps of the theory (the organization's values, issues for the next 10 years, portfolio analysis, strategy review and environmental analysis). MMA, on the other hand, performed portfolio analysis only for the construction of PPA 2008-2011. From the perspective of transactional analysis, both ministries have used negotiation as their main strategy. The MAPA also invested in scientific information, while the MMA conducted social mobilization. Regarding specific action to deal with negotiations of the Forest Code, the Environmental Coalition adopted more defensive positioning, while the Agriculture Coalition was more offensive and sought to change the rules. Therefore, MAPA appears have more SMC than MMA. One cannot claim that the existence of the Strategic Plan made the difference in results obtained with the new Forest Code. However, the Strategic Planning of MAPA reflected a concern of the Coalition to environmental issues. The integration of Agriculture coalition members was important in the process, which supports Freeman’s proposition (1984) on the importance of stakeholder management. The thesis enabled the test of the Freeman’s model (1984) associated with ACF in the public sector and proposes a model integrated with stakeholders in the public sector strategic planning.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Sociologia, 2010. / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2011-01-28T14:22:18Z No. of bitstreams: 1 2010_LuisWanderleyGazoto.pdf: 2020451 bytes, checksum: 0af51a40d7a987ad2aee5416dd59235e (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2011-01-28T14:30:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_LuisWanderleyGazoto.pdf: 2020451 bytes, checksum: 0af51a40d7a987ad2aee5416dd59235e (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-28T14:30:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_LuisWanderleyGazoto.pdf: 2020451 bytes, checksum: 0af51a40d7a987ad2aee5416dd59235e (MD5) Previous issue date: 2010-04 / O objeto da presente pesquisa é o populismo penal do poder legislativo brasileiro, após a edição do Código Penal de 1940, mas, principalmente, contemporâneo, analisado por meio das representações sociais ressaltadas no processo da criminalização e, principalmente, nas exposições de motivos dos projetos de lei. Para constatar-se tal fenômeno, foram analisados todos os projetos das leis alteradoras do sistema penal, de 1940 a junho de 2009; todos os projetos de leis da Câmara dos Deputados, de janeiro de 2007 a junho de 2009, bem como do Senado Federal, de janeiro de 2003 a junho de 2009. A pesquisa revelou que 1) as exposições dos motivos dos projetos de leis quase sempre trazem como argumento a necessidade da repressão, sem, todavia, a apresentação de dados empíricos que possam sustentar suas posições; 2) é comum o apelo exagerado, puramente retórico, do valor éticomoral da proteção estatal ao interesse em questão, mas sem nenhuma referência a critérios de proporcionalidade; 3) não poucas vezes, os parlamentares deixam expresso que suas preocupações decorrem de leituras de jornais e influência da mídia, em geral; 4) em projetos que envolvem o tema proteção de menores, mulheres, idosos e minorias é prática comum a criação de medidas extrapenais meramente programáticas, mas que, concretamente, aumentam penas e incidências de aplicação de leis penais; tais projetos têm tido como autoras indiretas entidades e associações representativas de interesses desses segmentos sociais; 5) recentemente, houve uma maior focalização nos temas dos crimes praticados na direção de veículo automotor – mormente quando há embriaguez –, bem como na pedofilia, corrupção e infrações de menores; fatos que sempre ocorreram, mas que tiveram forte presença na mídia dos últimos anos; 6) as representações, influências e tendências ao rigor penal são encontradas, em um mesmo grau de intensidade, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como em todos os principais partidos políticos; 7) diversamente, muitos projetos penalizantes são de autoria de parlamentares oriundos de profissões ligadas à repressão criminal: policiais civis e militares e membros do Ministério Público. De tudo, pode-se extrair a conclusão geral de que o Poder Legislativo brasileiro contemporâneo muitas vezes justifica o maior rigor penal nas representações sociais, na opinião pública e da mídia indicativas da necessidade da repressão penal, porém, tal procedimento, afastado dos demais princípios que regem as sanções penais, vem resultando em penas excessivamente rigorosas, caracterizando um populismo penal legislativo. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The object of this research is the penal populism of the legislature of Brazil, after the publication of the Criminal Code of 1940, but with main concern on nowadays, analyzed by means of social representations emphasized in the process of criminalization, and especially in the motivation of the bills. To cover the observation of this phenomenon, all laws altering the criminal justice system, from 1940 to June 2009, all bills running the House of Representatives from January 2007 to June 2009, and the Senate from January 2003 to June 2009 were analyzed. The survey revealed that: 1) the motivation of the bills often includes the need of repression as an argument, but there is no presentation of empirical data to support their positions; 2) exaggerated and purely rhetorical calls to the ethical and moral value of protecting the state interest under discussion are common, but they do not make any reference to the criteria of proportionality; 3) parliamentarians often express that their concerns arise from reading newspapers and from media influence in general; 4) when bills involve topics such as child protection, women, elderly and minorities, it is usual to create extra-penal measures which are merely programmatic, but, in fact, these procedures particularly increase penalties and consequences of application of criminal laws; such projects have had indirect entities as authors and associations representing the interests of social groups; 5) recently, there has been a greater focus on issues of crime committed by drivers – especially when they are drunk – as well as pedophilia, corruption and violations of children, facts that have always occurred, but which have had a strong presence in the media lately; 6) representations, influences and tendencies to the law strictness are found, at the same intensity level, in the House of Representatives and the Senate as well as all major political parties; 7) unlikely, many onerous bills are the work of parliamentarians whose careers are original from criminal enforcement: civil and military police and public prosecutors. To sum up, it is possible to reach the following general conclusion: the contemporary Brazilian legislature frequently justifies the law strictness with the social, public opinion and the media indicative of the need for prosecution; however, such a procedure, far from of other principles which govern sanctions, has resulted in overly strict penalties, featuring a populist criminal law. _______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / L’objectif de la présente recherche est le populisme pénal du pouvoir législatif brésilien après l’édition du Code Pénal de 1940, mais principalement le contemporain, analysé à travers les représentations sociales en évidences dans le procès de criminalisation et surtout dans les expositions de motifs des projets de loi. Pour constater un tel phénomène, tous les projets de loi modificateurs du système pénal ont été analysés, de 1940 à juin de 2009, tous les projets de loi de la Chambre des Députés, de janvier 2007 à juin 2009 et du Sénat de janvier 2003 à juin 2009. La recherche a démontré le suivant: 1) les expositions de motifs des projets de loi sont presque toujours justifiées par le besoin de répressions, sans pourtant la présentation de données empiriques qui puissent soutenir leurs positions; 2) c’est commun l’appel exagéré, purement rhétorique, de la valeur éthique-moral de la protection de l’Etat à l’intérêt en question, mais sans aucune référence aux critères de proportionnalité; 3) plusieurs fois les parlementaires affirment que leurs préoccupations viennent des lectures des journaux et de l’influence des médias; 4) dans les projets qui concernent le thème de la protection des mineurs, des femmes, des personnes âgés, des minorités; il est tout à fait commun la création de mesures extra-pénales tout à fait programmatique mais qui concrètement augmentent les peines et incidences de l’application des lois. Des tels projets ont comme auteurs indirectes des entités et associations représentatives de l’intérêt de ces segments sociaux; 5) récemment il y a eu une plus grande focalisation dans les thèmes concernant les crimes pratiqués par les conducteurs de voitures - surtout quand il s’agit d’ivresse- ainsi comme la pédophilie, la corruption et les délits des mineurs, faits qui ont toujours eu lieu mais qui ont une forte présence dans les moyens de communications ces derniers temps; 6) les représentations, influences et tendances à la rigueur pénale sont rencontrées, dans un même degré d’intensité, à la Chambre des Députés et au Sénat, et en même temps dans tous les principaux partis politiques; 7) diversement, plusieurs projets pénalisants ont comme auteurs des parlementaires issus de professions liées à la répression criminelle : des policiers civils et militaires et des membres du Ministère Public. Finalement, on peut conclure que le Pouvoir Législatif brésilien contemporain justifie, souvent, la haute rigueur pénale dans les représentations sociales, l’opinion publique et les médias indicatifs du besoin de répression pénales, pourtant, de telles procédures, éloigné des autres principes qui dominent les sanctions pénales, résultent en peines excessivement rigoureuses, caractérisant ainsi un populisme pénal législatif.

A evolução do código genético foi analisada por Hornos & Hornos segundo um modelo algébrico baseado em um processo de quebra de simetria induzido pela cadeia de álgebras de Lie, sp (6) &#8835 sp (4) &#8853 su (2) &#8835 su (2) &#8853 su (2) &#8853 su (2). Inserindo a álgebra sp (6) numa álgebra unitária de maior dimensão e possível estender a analise, bem conhecida para os grupos unitários, a serie simplética. Construímos aqui polinômios em termos de operadores de destruição que constituem uma base para a representação irredutível da álgebra sp (6) na cadeia canônica. A eles associamos os aminoácidos e os códons, seguindo o principio do modelo algébrico para evolução do código genético. Implementamos toda a ação dos operadores em linguagem algébrica Maple, com o recurso de realizar simplificações por meio de um produto escalar. Podemos, realizar ações de qualquer função analítica dos elementos desta álgebra simplética sobre estes vetores de estado alem do Hamiltoniano de Hornos - que consiste de operadores de Casimir com ação conhecida. Verificamos aqui que algumas transições produzidas pelos geradores seguem simetrias de reflexão no diagrama de pesos. Por outro lado encontramos regras de seleção estabelecidas pela simetria simplética e pela cadeia especifica. Discutimos as ações dos geradores do grupo sp (6) baseado num novo assignment que sob certas hipóteses de simetrias se mostrou único / The evolution of the genetic code has been discussed by Hornos & Hornos with an algebraic model based on the chain of Lie algebras, sp (6) &#8835 sp (4) &#8853 su (2) &#8835 su (2) &#8853 su (2) &#8853 su (2). By embedding the sp(6) algebra into a unitary algebra of larger dimension, it\'s possible to extend a previous analysis, which holds for unitary groups, to the simpletic series. We construct here, following a procedure developed by Marcos Moshinsky, polynomials in terms of creation operators, which form a basis for the irreducible representation of the sp (6) algebra in the canonical chain. To these polynomials, truly vector states, we associate, in the light of the algebraic aproach for the evolution of the genetic code, the amino acids and the codons. All operator action was provided by a maple procedure that uses a scalar product based on simplification routine. Therefore we can perform actions of any analytic function of the simpletic algebra operators on these vector states besides the Hornos\'s Harniltonian - which by its turn consists of Casimirs with a known action. We find here that some transitions produced by the generators follow reflectional symmetries in the weight diagram, together with selection rules imposed by the simpletic underground symmetries of the representation and the specific chain. We discuss the operator actions based on the new assignment, which was proved to be unique under symmetry hypothesis

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:34:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2004_1.pdf: 3200148 bytes, checksum: f3828ef94d92679f7e75b61c5527b68b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / No âmbito deste trabalho foi abordada a problemática da geração automática do código NC para o processo de usinagem por fresamento em 2 ½ eixos. Nele foi desenvolvida uma metodologia que visa auxiliar a obtenção dos parâmetros necessários para a construção do programa de comando numérico (código NC). Esta metodologia propõe desenvolver um sistema de reconhecimento geométrico. O sistema lê arquivos neutros como entrada e traduz a informação em um arquivo de informação de fabricação. A metodologia se divide nas seguintes partes a considerar: 1) Extrações das informações geométricas do CAD; 2) Determinação das seqüências de corte; 3) Otimização dos parâmetros de usinagem e 4) Geração do código NC propriamente dito. A extração das informações geométricas é realizada através de um programa computacional desenvolvido neste trabalho, que captura as informações de dois arquivos neutros em formato IGES, um constituindo a peça bruta e o outro constituindo a peça ser fabricada. A informação geométrica de contorno (B-rep) é então analisada, onde através de processamento, os dados são armazenados em uma estrutura de grafo. Com a estrutura de grafo montada, podem-se obter informações, através das quais o programa fornece com relativa versatilidade as seqüências de operações de corte, que deverão ser executadas para a fabricação da peça. Após o reconhecimento geométrico e o sequenciamento das operações é realizada a otimização das condições de corte e dos percursos das ferramentas para cada operação, os quais são obtidos considerando-se o critério de mínimo tempo total de fabricação por peça, ou seja, critério de máxima produção. O programa computacional, assim, gera automaticamente programas em linguagem de máquina (código NC), para posterior envio a uma máquina CNC. O programa computacional foi desenvolvido por programação orientada a objetos (OOP) e escrito em linguagem C++ tendo como domínio o campo de peças prismáticas de base poligonal que possam ser usinadas em uma fresadora ou centro de usinagem CNC

Made available in DSpace on 2018-09-11T12:33:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_12448_Gustavo Lyrio Julião.pdf: 1703378 bytes, checksum: 3056028cd492f46da0816e370432b805 (MD5) Previous issue date: 2018-05-26 / O estudo, inserido na linha de pesquisa Processo, Técnicas e Tutelas dos Direitos Existenciais e Patrimoniais do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, analisa os limites da reclamação proposta especificamente para garantir a autoridade das decisões judiciais, expressão prevista na Constituição e que tem adquirido novos contornos e funções, em especial após a regulamentação do Código de Processo Civil de 2015. A medida foi idealizada originalmente para que as partes pudessem obrigar o cumprimento do dispositivo da decisão proferida pelos Tribunais Superiores nos processos que participaram, ou para garantir o respeito à declaração proferida no controle abstrato de constitucionalidade de determinada norma. Com a vigência do Código de Processo Civil de 2015, desacatar a autoridade da decisão não se resume a desrespeitar os comandos judiciais dos processos subjetivos e objetivos, mas também as razões de decidir, os fundamentos determinantes das decisões elencadas no art. 988 do CPC/2015. A partir da análise da evolução histórico- normativa do instituto, de sua natureza jurídica, de seus fundamentos e finalidades, será demonstrado que é impossível utilizá-lo de forma uniforme, considerando que aos poucos tem se distanciado de suas funções tradicionais, passando a ser instrumento para a resolução de problemas distintos que também exigem soluções distintas: o desrespeito ao que foi decidido ao caso concreto, o desrespeito às decisões em controle de constitucionalidade e a falta de isonomia no julgamento de casos idênticos. Instigado em trazer soluções práticas e utilidade à reclamação, pretende-se especialmente responder como ela poderá se adequar para garantir a observância dos precedentes. Palavras-chave: Código de Processo Civil de 2015 - Direito Processual Precedentes Judiciais Reclamação Constitucional Controle de constitucionalidade.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10138_GAMA_JOÃO FELIPE CALMON NOGUEIRA_2016_INTRODUÇÃO20160812-82432.pdf: 255522 bytes, checksum: d168751f5484b22444e638f6d4fe428c (MD5) Previous issue date: 2016-06-20 / A pesquisa se dedica ao tema da coisa julgada e dos seus limites objetivos, em conformidade com o Código de Processo Civil de 2015. Para tanto, compreende o direito positivo como um conjunto sistematizado de normas jurídicas vigentes em determinado tempo e espaço. Sobre o sistema de direito positivo brasileiro, faz um corte (que só é possível abstratamente e no nível da metalinguagem da Ciência do Direito) para estudar/descrever apenas as possíveis normas jurídicas construídas a partir do Novo Código de Processo Civil de 2015, excluindo do objeto da pesquisa, assim, normas não mais vigentes, normas que compõem sistemas de direito positivo estrangeiros, normas que não digam respeito ao direito processual civil individual pátrio, bem como outras perspectivas pelas quais poderia ser estudado o fenômeno objeto de investigação. O trabalho se divide em duas partes. Na primeira, constrói as premissas, utilizando notadamente a base fornecida pela Teoria Geral do Direito e pela Teoria da Norma Jurídica. Inicia com o estudo da linguagem, destacando os seus tipos, as suas formas, as suas funções e os seus possíveis níveis. Estipula os quatro significados do signo (suporte físico) "direito" utilizados no decorrer do trabalho: linguagem prescritiva do direito positivo, (meta)linguagem descritiva da Ciência do Direito, sistema de normas jurídicas e sistema de proposições jurídicas/descritivas. Salienta a distinção entre conceitos jurídicos fundamentais e conceitos jurídico-positivos. Observa a norma jurídica em sua estrutura e descreve possíveis classificações. Na segunda parte, analisa a coisa julgada e os seus limites objetivos no CPC/15. Afasta certas definições construídas por cientistas do direito processual civil e descreve a "coisa julgada" como efeito jurídico e como fato jurídico. Como efeito jurídico, classifica a coisa julgada em três espécies de acordo com os distintos antecedentes normativos: coisa julgada material, coisa julgada formal e coisa julgada sobre a resolução de questão prejudicial incidental. Descreve os direitos e os deveres determinados pela coisa julgada, bem como as "funções" da coisa julgada. Verifica a limitação objetiva do fenômeno ao comando da decisão judicial definitiva transitada em julgado, mesmo nos casos de coisa julgada sobre a resolução de questão prejudicial incidental. Discute a abrangência do fenômeno sobre erro de cálculo ou inexatidão material. Observa a impossibilidade de a coisa julgada recobrir "decisões implícitas" (omissão de julgamento). Descreve o fenômeno sob o viés das relações jurídicas de trato continuado. Palavras-chave: Coisa julgada. Limites objetivos. Código de Processo Civil de 2015.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11347_HELDER AMORIM.pdf: 1234229 bytes, checksum: 1dd0a4039eb16613e9bd5d2c428ef23a (MD5) Previous issue date: 2017-06-08 / O Ministério Público é instituição que, de acordo com a Constituição de 1988, deve zelar pela ordem jurídica, pelo regime democrático e pelos direitos sociais e individuais indisponíveis. A Constituição de 1988 alçou o Ministério Público à condição de órgão de garantia de direitos fundamentais, caminho iniciado a partir da década de 1970 com o reconhecimento do interesse público como razão ensejadora da sua atuação. O Código de Processo Civil de 2015 traz como novidade um modelo de precedentes normativos formalmente vinculantes. Isso é resultado de um movimento mundial de harmonização entre as tradições do civil law e do common law, ao qual o Brasil não ficou alheio. Os precedentes, assim, se tornaram fonte formal do direito. O Código de Processo Civil de 2015 é responsável por romper o paradoxo metodológico que existia entre a Constituição de 1988 e o Código de Processo Civil de 1973. Temos agora um Código de Processo Civil que dialoga com a Constituição e a ela expressamente subordinado. Por receber desde a Constituição de 1988 a incumbência de zelar pela ordem jurídica e pelos direitos transindividuais, o Ministério Público deve contar com efetiva participação na formação, aplicação e superação de precedentes. Afinal, é algo que interfere na vida de toda a comunidade. Especificamente sobre o Ministério Público em 2º grau Procuradores de Justiça e Procuradores Regionais da República, surge com isso um importante campo de atuação, o qual deve ser melhor compreendido para que aqueles órgãos de execução possam cumprir o seu objetivo constitucional de zelar pelos direitos fundamentais. Palavras-chave: Ministério Público Constituição de 1988 - Código de Processo Civil de 2015 Precedentes

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_12175_Henrique de Souza Pimenta.pdf: 1573918 bytes, checksum: 7c4074e861c3892711f66290870271b7 (MD5) Previous issue date: 2018-04-27 / A pesquisa se dedica ao tema da cooperação processual, de forma a examinar quais sujeitos processuais estão gravados por deveres cooperativos a partir do modelo cooperativo processual inaugurado pelo Código de Processo Civil de 2015. Identifica, a partir de uma perspectiva histórica, a existência de três modelos de organização processual: o adversarial, o inquisitivo e o cooperativo. O modelo adversarial é relacionado ao Estado Liberal e tem como características centrais o protagonismo das partes na condução do processo e a postura relativamente passiva do juiz durante o arco procedimental. Já o modelo inquisitivo corresponde ao Estado Social e é marcado pela presença do juiz como principal personagem do processo com vistas a encontrar a verdade real. De seu turno, o modelo cooperativo compatibiliza-se com o Estado Democrático Constitucional e organiza o processo em torno de uma comunidade de trabalho, na qual todos os sujeitos processuais contribuem, a partir de um ambiente dialógico, para a formação da decisão judicial de mérito justa, tempestiva e efetiva. Registra que o modelo cooperativo retira o seu fundamento do princípio da cooperação, que é compreendido como princípio dotado de normatividade para impor um estado de coisas, de modo que todas as condutas contrárias à promoção de um ambiente processual cooperativo serão consideradas ilícitas. Observa que os deveres cooperativos decorrem do princípio da boa-fé objetiva e imputam comportamentos cooperativos para todos os sujeitos processuais. Apresenta que o objetivo do processo contemporâneo é a tutela dos direitos de forma justa, adequada, tempestiva e compatível aos direitos fundamentais, de forma que todos os sujeitos processuais, sem exceção, devem observar deveres cooperativos. Verifica que os deveres cooperativos se ligam à função contrafática do fenômeno jurídico, de modo que serão impostos comportamentos contraintuitivos aos sujeitos processuais, pelo que todos os sujeitos processuais cooperam para o processo. Constata que o descumprimento dos deveres cooperativos gera sanções expressamente tipificadas em lei, assim como tem o potencial de acarretar uma série de desvantagens processuais, como, por exemplo, a sentença de revelia, a preclusão dos argumentos intempestivos, a sentença de mérito por insuficiência de provas. Palavras-chave: Cooperação processual. Sujeitos processuais. Código de Processo Civil de 2015.

Made available in DSpace on 2018-09-11T12:33:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_12448_Gustavo Lyrio Julião.pdf: 1703378 bytes, checksum: 3056028cd492f46da0816e370432b805 (MD5) Previous issue date: 2018-05-26 / O estudo, inserido na linha de pesquisa Processo, Técnicas e Tutelas dos Direitos Existenciais e Patrimoniais do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, analisa os limites da reclamação proposta especificamente para garantir a autoridade das decisões judiciais, expressão prevista na Constituição e que tem adquirido novos contornos e funções, em especial após a regulamentação do Código de Processo Civil de 2015. A medida foi idealizada originalmente para que as partes pudessem obrigar o cumprimento do dispositivo da decisão proferida pelos Tribunais Superiores nos processos que participaram, ou para garantir o respeito à declaração proferida no controle abstrato de constitucionalidade de determinada norma. Com a vigência do Código de Processo Civil de 2015, desacatar a autoridade da decisão não se resume a desrespeitar os comandos judiciais dos processos subjetivos e objetivos, mas também as razões de decidir, os fundamentos determinantes das decisões elencadas no art. 988 do CPC/2015. A partir da análise da evolução histórico- normativa do instituto, de sua natureza jurídica, de seus fundamentos e finalidades, será demonstrado que é impossível utilizá-lo de forma uniforme, considerando que aos poucos tem se distanciado de suas funções tradicionais, passando a ser instrumento para a resolução de problemas distintos que também exigem soluções distintas: o desrespeito ao que foi decidido ao caso concreto, o desrespeito às decisões em controle de constitucionalidade e a falta de isonomia no julgamento de casos idênticos. Instigado em trazer soluções práticas e utilidade à reclamação, pretende-se especialmente responder como ela poderá se adequar para garantir a observância dos precedentes. Palavras-chave: Código de Processo Civil de 2015 - Direito Processual Precedentes Judiciais Reclamação Constitucional Controle de constitucionalidade.