Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / A emergÃncia da crise estrutural do capital promove no nÃvel planetÃrio uma sÃrie de mudanÃas que atinge de modo especial o mundo do trabalho e da produÃÃo, com graves consequÃncias para à classe trabalhadora. Desde entÃo, os trabalhadores passaram a conviver, com o um ânovoâ fenÃmeno: o desemprego. Esse, por sua vez, contribuiu para o aumento da pobreza e a segregaÃÃo social desses sujeitos. A juventude trabalhadora, sobretudo Ãquela dos paÃses perifÃricos, a exemplo do Brasil à a mais prejudicada com o surgimento desse fenÃmeno. Para a classe dominante, o desemprego de jovens trabalhadores està relacionado com a baixa escolaridade, falta de qualificaÃÃo e pouca experiÃncia profissional, fatores que justificam, inclusive, a adoÃÃo de programas e projetos de educaÃÃo e formaÃÃo profissional, a exemplo do Programa Projovem Trabalhador â Juventude CidadÃ. O objetivo deste trabalho à identificar as concepÃÃes que orientam a qualificaÃÃo profissional do referido Programa a fim de perceber seus limites e possibilidades para a inserÃÃo dos jovens no mercado de trabalho. Sob a luz do materialismo histÃrico-dialÃtico, o estudo procura discutir e desnudar a suposta relaÃÃo existente entre desemprego e baixa escolaridade, qualificaÃÃo profissional de jovens trabalhadores no Brasil e por fim, conclui que o referido Programa, assim como muitas aÃÃes voltadas para minimizar os altos Ãndices de desemprego entre os jovens das classes populares durante o octanato do governo Lula da Silva, alÃm de nÃo ter assegurado uma formaÃÃo profissional de qualidade, nÃo garantiu, tambÃm, a inserÃÃo dos cursistas no mercado formal de trabalho. Nesse sentido, a formaÃÃo e a inserÃÃo no mercado formal de trabalho, ainda continuam sendo bandeiras de lutas dos trabalhadores.

OLIVEIRA, Gilson de Sousa. A educação profissional destinada à juventude trabalhadora no governo Lula: análise do Programa Projovem Trabalhador no Ceará. 2012. 115f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-24T17:19:00Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-GSOLIVEIRA.pdf: 558112 bytes, checksum: 5c1fc46fddb5dc83ac32e8869ec515e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-24T17:29:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-GSOLIVEIRA.pdf: 558112 bytes, checksum: 5c1fc46fddb5dc83ac32e8869ec515e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-24T17:29:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-GSOLIVEIRA.pdf: 558112 bytes, checksum: 5c1fc46fddb5dc83ac32e8869ec515e3 (MD5) Previous issue date: 2012 / A emergência da crise estrutural do capital promove no nível planetário uma série de mudanças que atinge de modo especial o mundo do trabalho e da produção, com graves consequências para à classe trabalhadora. Desde então, os trabalhadores passaram a conviver, com o um “novo” fenômeno: o desemprego. Esse, por sua vez, contribuiu para o aumento da pobreza e a segregação social desses sujeitos. A juventude trabalhadora, sobretudo àquela dos países periféricos, a exemplo do Brasil é a mais prejudicada com o surgimento desse fenômeno. Para a classe dominante, o desemprego de jovens trabalhadores está relacionado com a baixa escolaridade, falta de qualificação e pouca experiência profissional, fatores que justificam, inclusive, a adoção de programas e projetos de educação e formação profissional, a exemplo do Programa Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã. O objetivo deste trabalho é identificar as concepções que orientam a qualificação profissional do referido Programa a fim de perceber seus limites e possibilidades para a inserção dos jovens no mercado de trabalho. Sob a luz do materialismo histórico-dialético, o estudo procura discutir e desnudar a suposta relação existente entre desemprego e baixa escolaridade, qualificação profissional de jovens trabalhadores no Brasil e por fim, conclui que o referido Programa, assim como muitas ações voltadas para minimizar os altos índices de desemprego entre os jovens das classes populares durante o octanato do governo Lula da Silva, além de não ter assegurado uma formação profissional de qualidade, não garantiu, também, a inserção dos cursistas no mercado formal de trabalho. Nesse sentido, a formação e a inserção no mercado formal de trabalho, ainda continuam sendo bandeiras de lutas dos trabalhadores.

Submitted by Edineia Teixeira (edineia.teixeira@unioeste.br) on 2018-02-07T19:10:55Z No. of bitstreams: 2 Getania.pdf: 1605278 bytes, checksum: 81629c4097cbdeb1e25c5ccb4a7a66d9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-07T19:10:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Getania.pdf: 1605278 bytes, checksum: 81629c4097cbdeb1e25c5ccb4a7a66d9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2014-12-11 / This research aims to analyze the conception of School Management implemented by the Municipal Department of Education (SEMED) in Cascavel, in the municipal public schools in Cascavel – PR, between the years of 2004 and 2012. For this, we undertook the analysis of the documents issued by the SEMED for the schools, contemplating minutes, official letters, laws, decrees, ordinances, terms of agreement, manuals, opinions, reports and technical guidance. We sought to contextualize the implications of the Brazilian State reform, from the introduction of a new management model, the public administration managerial, however, considering the disputes engendered by the different interests, latent the antagonistic classes, which take place in the social policies, now focusing, particularly, the educational policy. Through bibliographical study, initially, we investigated, through the relationships that establish among the State, society and education, the economic, political, social and ideological context inherent to the capitalism restructuring process, outlined at the end of the 20th century, in worldwide, that imposes new forms of control and management. We articulated to this context the conditions that consubstantiated the Brazilian state reform, in the 1990s, unleashed as one of the requirements of the neoliberalism and globalization. Then we intended to understand the propositions that characterized the Basic Education reform, as well as its implications for the Brazilian School Management, aggregated to some of the different meanings adopted by the decentralization concepts, participation and autonomy. Such propositions are understood as part of the materialization of the Brazilian State reform, closely imbricated to the implementation process of the neoliberalism and the globalization, established through guidance from international organizations. Finally, we sought to verify, from the analysis of the documents, which step the referrals of SEMED, directed to the field of School Management, incorporated, materialized or opposed the national proposals recommended for the School Management. The articulation and confrontation between the universal and the particular context allowed the grasp the concept of School Management present in the referrals of SEMED for the municipal public schools in Cascavel – PR, in the facing actions, programs and projects of initiative of the Federal Government. This view shows, above all, that the challenges posed and that run through the effectuation of the education principles on benefit of the working class, far from being achieved, constitute yet, and increasingly, in dispute elements. / Esta pesquisa tem como objetivo analisar a concepção de Gestão Escolar implementada pela Secretaria Municipal de Educação de Cascavel (SEMED) nas escolas da rede pública municipal de ensino de Cascavel – PR, entre os anos de 2004 e 2012. Para isso, empreendemos a análise dos documentos expedidos pela SEMED para as escolas, contemplando atas, ofícios, leis, decretos, portarias, termos de convênio, manuais, pareceres, relatórios e orientações técnicas. Procuramos contextualizar as implicações da reforma do Estado brasileiro, a partir da introdução de um novo modelo de gestão, a administração pública gerencial, todavia, considerando as disputas engendradas pelos distintos interesses, latentes as classes antagônicas, que se travam nas políticas sociais, ora focalizando, particularmente, a política educacional. Por meio de estudo bibliográfico, inicialmente, investigamos, por intermédio das relações que se estabelecem entre Estado, sociedade e educação, o contexto econômico, político, social e ideológico inerente ao processo de reestruturação do capitalismo, delineado, no final do século XX, em âmbito mundial, que impõe novas formas de controle e gestão. Articulamos a esse contexto os condicionantes que consubstanciaram a reforma do Estado brasileiro, na década de 1990, desencadeada como uma das exigências do neoliberalismo e da globalização. Em seguida, intentamos compreender as proposições que caracterizaram a reforma da Educação Básica, assim como suas implicações para a Gestão Escolar brasileira, agregada a alguns dos diferentes sentidos assumidos pelos conceitos de descentralização, participação e autonomia. Tais proposições são entendidas como parte da materialização da reforma do Estado brasileiro, intimamente imbricada ao processo de implementação do neoliberalismo e da globalização, estabelecido mediante orientação dos organismos internacionais. Finalmente, buscamos verificar, a partir da análise dos documentos, em que medida os encaminhamentos da SEMED, direcionados ao campo da Gestão Escolar, incorporaram, materializaram ou contrapuseram-se as proposições nacionais preconizadas para a Gestão Escolar. A articulação e confrontação entre o contexto universal e o particular possibilitou a apreensão da concepção de Gestão Escolar presente nos encaminhamentos da SEMED para as escolas da rede pública municipal de ensino de Cascavel – PR, frente às ações, programas e projetos de iniciativa do Governo Federal. Essa concepção revela, sobretudo, que os desafios postos e que perpassam a efetivação dos princípios da educação a favor da classe trabalhadora, longe de serem alcançados, constituem-se ainda, e cada vez mais, em elementos de disputa

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:27:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3483806 bytes, checksum: d393ed74b5e30e1972071d6ee3771719 (MD5) Previous issue date: 2011-12-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research examines the possible changes in collective labor bargaining, occurred in the leatherfootwear segment Paraiba, resulting from changes observed in this segment, from the year 1990. For this, we analyzed the agreements and the collective labor conventions, signed by three trade unions in the shoe industry of Paraiba, as well as interviews with union leaders to them. The results show that the technological and organizational changes implemented primarily by large companies, provided significant impact on labor relations that directly and indirectly contributed to change the shape and content of the negotiations, directly influencing, promoting and negotiating agreements and conventions that more flexible pay, hours and employment, and indirectly, because these innovations, as well as the flexibility of negotiated issues listed above, had some negative consequences for workers, as the breach of labor laws (with the creation of worker cooperatives fraudulent for example), the increase in working hours, occupational diseases (RSI/WMSD) and high turnover, so that unions acted at various times, in areas or fields hitherto little explored or never, but using the procedures or mechanisms already well known in the trade union as collective bargaining and, in some cases, using other forms of action such as lawsuits and labor stoppage. These events signaled, so the relevance of our assumptions and search that guided our research. / Esta pesquisa analisa as possíveis mudanças nas negociações coletivas de trabalho, ocorridas no segmento coureiro-calçadista paraibano, decorrentes das transformações verificadas neste segmento, a partir dos anos 1990. Para isto, foram analisados os Acordos e as Convenções Coletivas de Trabalho, celebrados pelos três sindicatos de trabalhadores na indústria calçadista paraibana, bem como realizadas entrevistas junto a dirigentes sindicais dos mesmos. Os dados obtidos revelam que as mudanças tecnológicas e organizacionais implementadas, principalmente pelas grandes empresas, proporcionaram impactos significativos sobre as relações de trabalho que, direta e indiretamente, contribuíram para alterar a forma e o conteúdo das negociações. Diretamente, influenciando, promovendo ou negociando Acordos e Convenções que flexibilizaram a remuneração, a jornada e a contratação. Indiretamente, na medida em que estas inovações, bem como a flexibilização negociada desses aspectos acima relacionados, tiveram algumas consequências negativas para os trabalhadores. Dentre estas consequências, destacam-se o descumprimento da legislação trabalhista (com a criação de cooperativas de trabalho fraudulentas, por exemplo), o aumento da jornada de trabalho, de doenças ocupacionais (LER/DORT) e da elevada rotatividade. Isto fez com que os sindicatos atuassem, em vários momentos, em áreas ou campos até então pouco ou nunca explorados, mas usando de procedimentos ou mecanismos já bem conhecidos no meio sindical, como as negociações coletivas e, em alguns casos, valendo-se de outras formas de atuação, como as ações judiciais e a paralisação das atividades laborais. Estes fatos sinalizaram, assim, a pertinência de nossas suposições e das buscas que nortearam nossa pesquisa.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:53:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elione Maria Nogueira Diogenes.pdf: 1577314 bytes, checksum: bb7e0ef4fed0bef2b233fd01cfa26f1e (MD5) Previous issue date: 2010-02-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Research into practice with a focus on educational policy "New School: Education is now for life" in two dimensions: political assessment of the policy and implementation process in the State of Ceará, in the period 1996 to 2006. / Pesquisa concretizada com foco na política educacional "Novo Ensino Médio: Educação agora é para a vida" em duas dimensões: avaliação política da política e do processo de implementação no Estado do Ceará, no período compreendido entre 1996 a 2006.

Made available in DSpace on 2016-08-17T18:10:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO MARIA TEREZA.pdf: 1938284 bytes, checksum: 27577fa078ef835c08504033a2238932 (MD5) Previous issue date: 2013-02-27 / This essay is focused on the study of the Labor Cooperative Societies in Maranhão, from 1990 to 2010, which, following the examples coming from other Brazilian states, have proliferated as a way of intermediation of labor in order to attend the necessities of outsourcing of private companies and public entities. This research‟s analysis has its starting point with the contemplation on the binomial of the mitigation of work and the costs reduction present in this form of hiring workers, so as to attend to the logics of the capitalist restructuration, in a total disagreement with the conceptions of cooperativism. Three pivotal questions are elected for the comprehension of the phenomenon. In the first one, the cooperativism‟s historical trajectory is rescued, since its original conception, ideological aspects, global expansion, and the way through which it was implanted in Brazil, in addition to recovering international organisms‟ conceptions, those of the International Cooperative Alliance and the International Labor Organization (ILO), and the national legislation that concerns the cooperatives. In the second pivotal question, the relevant transformations in the capitalist means of production and their effects in the world of work are discussed, being emphasized the outsourcing process and its effects, among which the mitigation and the discussions that bring together disgraced workers of informality. Also discussed in this topic is whether the Labor Cooperatives consist of an alternative to insert workers into the market or if they contribute to deplete work relations once it reduces costs for the hiring company and the service taker. In the third pivotal point, it is presented a theoretical-conceptual discussion on the cost of work and the social duties in the employment relations as well as the cost of the work coming from associated workforce and the way how they influence the form how private companies and public entities hire their employees. The figures of Brazilian cooperativism, and especially in the state of Maranhão are evidenced as well as the discussion over the role that workforce cooperatives possess, they being subspecies of Labor Cooperatives before the new law of cooperatives as a way to correct the presented distortions. / Este trabalho centra-se no estudo das cooperativas de mão de obra no Maranhão, no período de 1990 a 2010, que a exemplo dos demais estados brasileiros, proliferou como forma de intermediação de mão de obra para atender às necessidades de terceirização de empresas privadas e entes públicos. A análise desta pesquisa tem como ponto de partida refletir sobre o binômio da precarização do trabalho e redução de custos presentes nessa forma de contratação de trabalhadores, para atender à lógica da reestruturação capitalista, em completo desacordo com as concepções do cooperativismo. Elegem-se três eixos centrais para a compreensão do fenômeno. No primeiro eixo, resgata-se a trajetória histórica do cooperativismo, desde a sua concepção originária, aspectos ideológicos, expansão mundial, e modo como foi implantado no Brasil, além de recuperar as concepções de organismos internacionais, da Aliança Internacional do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho OIT e a legislação nacional que trata das cooperativas. No segundo eixo trata-se das transformações relevantes no modo de produção capitalista e seus reflexos no mundo do trabalho, com enfâse para a terceirização e seus efeitos, dentre os quais a precarização e as discussões que aproximam os trabalhadores precarizados da informalidade. Discute-se neste tópico se as cooperativas de mão de obra se constituem em alternativa para inserir trabalhadores no mercado ou se contribuem para precarizar as relações de trabalho a pretexto de reduzir custos para as empresas contratantes e a tomadora de serviços. No terceiro eixo apresenta-se uma discussão teórico-conceitual sobre o custo do trabalho e dos encargos sociais nas relações de emprego, o custo do trabalho da mão de obra associada e o modo como influenciam a contratação de trabalhadores pelas empresas e pelo poder público. Apresentam-se os números do cooperativismo brasileiro e no Estado do Maranhão e retoma-se a discussão sobre o papel das cooperativas de mão de obra, como subespécie das cooperativas de trabalho diante da nova lei das cooperativas como forma de corrigir as distorções apresentadas.