Atualmente, há uma tendência mundial alinhada a aprofundar os estudos sobre fontes inovadoras de energia. Essa é uma necessidade premente na atualidade, embora se possa considerá-la retardatária diante da percepção do problema da poluição pelo uso de combustíveis fósseis (petróleo e carvão) e o conseqüente impacto ambiental. O desequilíbrio do sistema terrestre traz como resultado a alteração dos ecossistemas individualmente. A compreensão de todos os ecossistemas tornou-se um tema de alta relevância e complexidade, pois, ao tempo que se defronta com uma estrutura produtiva instalada e de grandes investimentos, também condiciona, pelo seu poder de alteração ambiental, como ameaça ao equilíbrio da biodiversidade das espécies terrestres. A realização de pesquisas que abordam sobre novas fontes de energia e sua praticidade é uma ação que visa ao desenvolvimento sustentável. O aproveitamento do potencial dos recursos naturais renováveis, sejam de natureza física da própria condição natural do planeta, e/ou por meio de novas formas produtivas e aproveitamento energético, são, no momento, imposições diante das alterações ambientais. Por tal motivo, o objetivo principal dessa pesquisa é estudar a potencialidade de fontes de energias renováveis, na Planície Costeira Norte do Rio Grande do Sul (PCNRS), gerando valor agregado às atividades com vocação regional e colaborando para a diminuição do impacto ambiental. O resultado obtido é a elaboração de um produto de Sistemas de Informação Geográfica, representativo do potencial energético da planície costeira. / Nowadays, there is a worldwide tendency to deepen the studies about innovative sources of energy. Although this is an urgent need now, we can consider it late in view of the perception of the pollution caused by the use of fossil fuels (petrol and coal) and the consequent environmental impact. The imbalance of the terrestrial system results in the ecosystem alteration individually. The comprehension of all the ecosystems became an extremely relevant and complex subject, because at the same time it faces an installed productive structure of great investments, it also represents a threat to the balance of biodiversity of terrestrial species due to its power of environmental alteration. Carrying out studies that tackle new energy sources and their practicality is an action that aims at sustainable development. The good use of the potential of renewable natural resources, either of physical nature of the planet natural condition itself and/or through new productive ways and energetic use are now impositions in relation to the environmental alterations. For this reason, the main objective of this research is to study the renewable energy potential in the coastal area of Rio Grande do Sul north coast, generating aggregate value to the activities with regional vocation and collaborating to decrease the environmental impact. The result obtained is the elaboration of a product of Geographical Information System, representative of the energy potential of the coastal area.

Como um ambiente de transição e de grande concentração de atividades humanas, a zona costeira é uma das áreas de maior estresse ambiental do mundo. Esta concentração gera demanda por água para os mais diversos usos. A principal fonte de água na zona costeira é a bacia hidrográfica. O oceano, o estuário e as bacias hidrográficas interagem, formando um contínuo fluvial-marinho costeiro. Quando as atividades antrópicas retiram água doce da bacia, podem estar limitando a disponibilidade hídrica numa região costeira, pois a diminuição da afluência de água doce aos estuários aumenta a área de influência da salinidade. Esta dinâmica da salinidade em função da afluência de água doce pode ser compreendida através de um modelo de balanço de massa. Após compreender esta dinâmica, subsídios podem ser propostos para a gestão de um ambiente costeiro, visando prevenir possíveis limitações da disponibilidade de água doce devido à salinização das águas. Com base no artigo 3º da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que prevê que a gestão dos recursos hídricos deve ser integrada com a das zonas costeiras e dos sistemas estuarinos, propõem-se a compreensão do balanço de salinidade como uma ferramenta para a gestão de recursos hídricos na zona costeira. Utilizando um modelo matemático integrado com geoprocessamento, como método de compreensão da dinâmica da salinidade, realiza-se um estudo de caso na bacia do Rio Tramandaí. Assim, subsídios para a gestão são discutidos, utilizando os instrumentos da PNRH e do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), para a bacia em questão. Com o modelo foram testados três cenários: dois de mudanças climáticas, seca e cheia, e um de aumento da área irrigada de arroz, visto que é a principal atividade econômica da bacia, juntamente com o abastecimento público. O resultado dos cenários atesta que a influência da salinidade é sentida até a Lagoa do Passo, limite interior do estuário. Observa-se que para os cenários de escassez hídrica, de seca e aumento na demanda de água, a salinidade do estuário aumenta, principalmente na Lagoa do Passo. No cenário de cheia, a salinidade diminuiu. Com o modelo de balanço de salinidade, observou-se a aplicabilidade dos instrumentos da PNRH e do zoneamento ecológico-econômico costeiro (ZEEC) do PNGC. O enquadramento, a salinidade pode ser introduzida como parâmetro a ser monitorado, pois compromete o uso dos recursos hídricos, além de ser integrada com o ZEEC que já existe na bacia. A outorga pode ser estabelecida, para manter uma vazão mínima que impeça a intrusão salina indesejada. A cobrança pode ser usada como meio de induzir os orizicutores a utilizar métodos de irrigação mais eficientes. A dinâmica da salinidade se mostrou uma ferramenta eficaz para gestão de recursos hídricos na zona costeira, por funcionar como um indicador da disponibilidade hídrica. No caso específico da bacia do Rio Tramandaí, esta ferramenta deve ser utilizada no nível do comitê de bacia (já existente), para resolver questões ligadas com a intrusão salina e a interação bacia – oceano. / As a transition environment of great human activities concentration, the coastal zone is an area of major environmental stress in the world. This merger creates a demand of water for different uses. The main source of water in this area is the river basin. The ocean, the estuary and the watersheds interact forming a continuous freshwater – coastal environment. When human activities remove freshwater from the basin they may be limiting the availability of water in a coastal region, since reduced freshwater inflow to estuaries increases the area of influence of the salinity. This dynamic function of salinity and fresh water inflow can be understood through a mass balance. Technical inputs can be proposed to manage a coastal environment, preventing possible limitations on the availability of fresh water due to the salinity. The article 3 of the National Water Resources Policy (PNRH) said that the management of water resources must be integrated with the coastal and estuarine systems. Based on this assumption a methodology is proposed: the understanding of salinity balance as a tool for management of water resources in the coastal zone. Using a mathematical model integrated with GIS for understanding the salinity dynamics a case study is done on the Tramandaí river basin. For this basin, management practices and technical inputs are discussed using the tools of PNRH and the National Coastal Management Plan (PNGC). With the model we tested three scenarios: two climate change, drought and flood, and an increased area of irrigated rice, as it is the main economic activity of the basin along with public provision. The result of the scenarios shows that the influence of salinity is felt unto the Passo Lagoon, the inner edge of the estuary. It is observed that in the water scarcity scenarios, drought and increased demand for water, the salinity of the estuary rises, especially in the Passo Lagoon. In the scenario of flood the salinity decreased. Using the salinity balance model, it was observed the applicability of the tools of PNRH and the coastal ecological-economic zoning (ZEEC) of the PNGC. In the classification of water bodies the salinity may be introduced as a parameter to be monitored, because it jeopardizes the use of water resource. Also it can be integrated with the ZEEC that already exists in the basin. The grant of water resources use can be established to maintain a minimum flow to prevent the unwanted salt intrusion. The water use charges can be used as a mean of inducing rice farmers to use more efficient methods of irrigation. The dynamics of salinity proved to be an effective tool for managing water resources in the coastal zone, acting as an indicator of water availability. In the specific case of Tramandaí river basin, this tool should be used in the basin committee level to solve issues related to salt intrusion and basin - ocean interaction.

Como um ambiente de transição e de grande concentração de atividades humanas, a zona costeira é uma das áreas de maior estresse ambiental do mundo. Esta concentração gera demanda por água para os mais diversos usos. A principal fonte de água na zona costeira é a bacia hidrográfica. O oceano, o estuário e as bacias hidrográficas interagem, formando um contínuo fluvial-marinho costeiro. Quando as atividades antrópicas retiram água doce da bacia, podem estar limitando a disponibilidade hídrica numa região costeira, pois a diminuição da afluência de água doce aos estuários aumenta a área de influência da salinidade. Esta dinâmica da salinidade em função da afluência de água doce pode ser compreendida através de um modelo de balanço de massa. Após compreender esta dinâmica, subsídios podem ser propostos para a gestão de um ambiente costeiro, visando prevenir possíveis limitações da disponibilidade de água doce devido à salinização das águas. Com base no artigo 3º da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que prevê que a gestão dos recursos hídricos deve ser integrada com a das zonas costeiras e dos sistemas estuarinos, propõem-se a compreensão do balanço de salinidade como uma ferramenta para a gestão de recursos hídricos na zona costeira. Utilizando um modelo matemático integrado com geoprocessamento, como método de compreensão da dinâmica da salinidade, realiza-se um estudo de caso na bacia do Rio Tramandaí. Assim, subsídios para a gestão são discutidos, utilizando os instrumentos da PNRH e do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), para a bacia em questão. Com o modelo foram testados três cenários: dois de mudanças climáticas, seca e cheia, e um de aumento da área irrigada de arroz, visto que é a principal atividade econômica da bacia, juntamente com o abastecimento público. O resultado dos cenários atesta que a influência da salinidade é sentida até a Lagoa do Passo, limite interior do estuário. Observa-se que para os cenários de escassez hídrica, de seca e aumento na demanda de água, a salinidade do estuário aumenta, principalmente na Lagoa do Passo. No cenário de cheia, a salinidade diminuiu. Com o modelo de balanço de salinidade, observou-se a aplicabilidade dos instrumentos da PNRH e do zoneamento ecológico-econômico costeiro (ZEEC) do PNGC. O enquadramento, a salinidade pode ser introduzida como parâmetro a ser monitorado, pois compromete o uso dos recursos hídricos, além de ser integrada com o ZEEC que já existe na bacia. A outorga pode ser estabelecida, para manter uma vazão mínima que impeça a intrusão salina indesejada. A cobrança pode ser usada como meio de induzir os orizicutores a utilizar métodos de irrigação mais eficientes. A dinâmica da salinidade se mostrou uma ferramenta eficaz para gestão de recursos hídricos na zona costeira, por funcionar como um indicador da disponibilidade hídrica. No caso específico da bacia do Rio Tramandaí, esta ferramenta deve ser utilizada no nível do comitê de bacia (já existente), para resolver questões ligadas com a intrusão salina e a interação bacia – oceano. / As a transition environment of great human activities concentration, the coastal zone is an area of major environmental stress in the world. This merger creates a demand of water for different uses. The main source of water in this area is the river basin. The ocean, the estuary and the watersheds interact forming a continuous freshwater – coastal environment. When human activities remove freshwater from the basin they may be limiting the availability of water in a coastal region, since reduced freshwater inflow to estuaries increases the area of influence of the salinity. This dynamic function of salinity and fresh water inflow can be understood through a mass balance. Technical inputs can be proposed to manage a coastal environment, preventing possible limitations on the availability of fresh water due to the salinity. The article 3 of the National Water Resources Policy (PNRH) said that the management of water resources must be integrated with the coastal and estuarine systems. Based on this assumption a methodology is proposed: the understanding of salinity balance as a tool for management of water resources in the coastal zone. Using a mathematical model integrated with GIS for understanding the salinity dynamics a case study is done on the Tramandaí river basin. For this basin, management practices and technical inputs are discussed using the tools of PNRH and the National Coastal Management Plan (PNGC). With the model we tested three scenarios: two climate change, drought and flood, and an increased area of irrigated rice, as it is the main economic activity of the basin along with public provision. The result of the scenarios shows that the influence of salinity is felt unto the Passo Lagoon, the inner edge of the estuary. It is observed that in the water scarcity scenarios, drought and increased demand for water, the salinity of the estuary rises, especially in the Passo Lagoon. In the scenario of flood the salinity decreased. Using the salinity balance model, it was observed the applicability of the tools of PNRH and the coastal ecological-economic zoning (ZEEC) of the PNGC. In the classification of water bodies the salinity may be introduced as a parameter to be monitored, because it jeopardizes the use of water resource. Also it can be integrated with the ZEEC that already exists in the basin. The grant of water resources use can be established to maintain a minimum flow to prevent the unwanted salt intrusion. The water use charges can be used as a mean of inducing rice farmers to use more efficient methods of irrigation. The dynamics of salinity proved to be an effective tool for managing water resources in the coastal zone, acting as an indicator of water availability. In the specific case of Tramandaí river basin, this tool should be used in the basin committee level to solve issues related to salt intrusion and basin - ocean interaction.

Atualmente, há uma tendência mundial alinhada a aprofundar os estudos sobre fontes inovadoras de energia. Essa é uma necessidade premente na atualidade, embora se possa considerá-la retardatária diante da percepção do problema da poluição pelo uso de combustíveis fósseis (petróleo e carvão) e o conseqüente impacto ambiental. O desequilíbrio do sistema terrestre traz como resultado a alteração dos ecossistemas individualmente. A compreensão de todos os ecossistemas tornou-se um tema de alta relevância e complexidade, pois, ao tempo que se defronta com uma estrutura produtiva instalada e de grandes investimentos, também condiciona, pelo seu poder de alteração ambiental, como ameaça ao equilíbrio da biodiversidade das espécies terrestres. A realização de pesquisas que abordam sobre novas fontes de energia e sua praticidade é uma ação que visa ao desenvolvimento sustentável. O aproveitamento do potencial dos recursos naturais renováveis, sejam de natureza física da própria condição natural do planeta, e/ou por meio de novas formas produtivas e aproveitamento energético, são, no momento, imposições diante das alterações ambientais. Por tal motivo, o objetivo principal dessa pesquisa é estudar a potencialidade de fontes de energias renováveis, na Planície Costeira Norte do Rio Grande do Sul (PCNRS), gerando valor agregado às atividades com vocação regional e colaborando para a diminuição do impacto ambiental. O resultado obtido é a elaboração de um produto de Sistemas de Informação Geográfica, representativo do potencial energético da planície costeira. / Nowadays, there is a worldwide tendency to deepen the studies about innovative sources of energy. Although this is an urgent need now, we can consider it late in view of the perception of the pollution caused by the use of fossil fuels (petrol and coal) and the consequent environmental impact. The imbalance of the terrestrial system results in the ecosystem alteration individually. The comprehension of all the ecosystems became an extremely relevant and complex subject, because at the same time it faces an installed productive structure of great investments, it also represents a threat to the balance of biodiversity of terrestrial species due to its power of environmental alteration. Carrying out studies that tackle new energy sources and their practicality is an action that aims at sustainable development. The good use of the potential of renewable natural resources, either of physical nature of the planet natural condition itself and/or through new productive ways and energetic use are now impositions in relation to the environmental alterations. For this reason, the main objective of this research is to study the renewable energy potential in the coastal area of Rio Grande do Sul north coast, generating aggregate value to the activities with regional vocation and collaborating to decrease the environmental impact. The result obtained is the elaboration of a product of Geographical Information System, representative of the energy potential of the coastal area.

Dissertação(mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Gerenciamento Costeiro, Instituto de Oceanografia, 2013. / Submitted by Cristiane Gomides (cristiane_gomides@hotmail.com) on 2013-09-19T18:40:15Z No. of bitstreams: 1 luiza.pdf: 1288999 bytes, checksum: 0d2581d30bde397949968e7374aad952 (MD5) / Approved for entry into archive by Sabrina Andrade (sabrinabeatriz@ibest.com.br) on 2013-10-17T17:39:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 luiza.pdf: 1288999 bytes, checksum: 0d2581d30bde397949968e7374aad952 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-17T17:39:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 luiza.pdf: 1288999 bytes, checksum: 0d2581d30bde397949968e7374aad952 (MD5) Previous issue date: 2013 / O presente trabalho tem por foco a perspectiva que o Gerenciamento Costeiro tem como um de seus objetivos “orientar a utilização nacional dos recursos na Zona Costeira, de forma a contribuir para elevar a qualidade da vida de sua população” (art. 2, caput, da Lei n. 7.661/88). Para atingir esse objetivo, é necessária a identificação dos conceitos de qualidade de vida, bem como dos indicadores aplicáveis na Zona Costeira. A relação entre qualidade de vida e direitos fundamentais, objetivo central do trabalho, foi estabelecida através dos seguintes questionamentos: Como a qualidade de vida se relaciona com o desenvolvimento humano e com os direitos fundamentais? Como se avalia a qualidade de vida na zona costeira? Quais indicadores podem ser utilizados para a avaliação da qualidade de vida na zona costeira? Quais direitos fundamentais são expressamente mencionados nesses indicadores? Através da revisão de extensa bibliografia e da análise documental, foram apresentados indicadores de qualidade de vida aplicáveis na costa brasileira, que demonstrem a efetivação dos direitos fundamentais, bem como os aspectos subjetivos da qualidade de vida e bem-estar da população. / goals "to guide the use of national resources in the Coastal Zone, in order to help raise the quality of life of its population" (art. 2, caput, Law n. 7.661/88). In order to attain this objective, it is necessary to identify the concepts of quality of life as well as its indicators, in order to enable the good management of the coastal zone. The relationship between quality of life and fundamental rights, main objective of this dissertation, was established from the following questions: How does the quality of life relates to human development and fundamental rights? How one evaluates quality of life in the coastal zone? Which indicators can be used to assess quality of life in the coastal zone? Which fundamental rights are specifically mentioned in these indicators? Through extensive literature review and document analysis were presented indicators of quality of life applicable on the Brazilian coast, which demonstrate the effectiveness of fundamental rights, as well as the subjective aspects of quality of life and well-being of the population.

Shippagan Gully is a tidal inlet located near Shippagan, New Brunswick on the Gulf of Saint Lawrence. It is a particularly complex tidal inlet due to the fact that its tidal lagoon transects the Acadian peninsula and is open to the Bay des Chaleurs at its opposite end. As such, two open boundaries with phase lagged tidal cycles drive flow through the inlet, alternating direction with each tide and reaching velocities in excess of 2m/s. Hydrodynamic and morphological processes at the site are further complicated by the presence of a highly variable wave climate. Presently, shipping practices through the inlet are limited due to continual sedimentation within and immediately offshore from Shippagan Gully. As such, an extensive field study, desktop analysis and numerical and morphological modeling of Shippagan Gully have been conducted in order to provide guidance for future works. Modeling was conducted using the CMS-Wave and CMS-Flow numerical modeling system.

O presente estudo foi realizado ao longo de uma linha de costa, incluindo duas enseadas em Ubatuba-SP, Brasil. Os objetivos principais foram: (1) Examinar, em seis costões rochosos, séries temporais de assentamento larval de decápodos, afim de entender forçantes físicas associadas ao transporte em direção à costa, (2) Localizar agregações larvais no plâncton neustônico costeiro, para inferir a natureza das agregações e verificar a ocorrência de migração vertical em decápodos, (3) testar a relação entre suprimento e assentamento larval, a diferentes escalas espaciais. O papel da competência larval foi discutido à luz de evidências obtidas através amostragem planctônica em diferentes áreas dentro das enseadas e comparações inter e intra-taxonômicas. Entre maio e agosto de 2005, foram realizadas coletas, a cada dois dias, para estimar a taxa de assentamento larval de grupos de decápodes em coletores artificiais. Durante dois períodos de maior assentamento de Pachygrapsus transversus, a ocorrência nictemeral neustônica, desta e de outras espécies de decápodes foi avaliada. Sub-amostras de megalopas de brachyura foram separadas para mensuração do nível de competência larval, através do cultivo de larvas, obtendo estimativas do tempo decorrido até a muda, e através do estágio de muda de indivíduos previamente fixados. Modelos Log-lineares foram utilizados para testar o efeito do vento e da maré na taxa de assentamento, e os resultados foram confrontados com cenários de correntes superficiais fornecidos pelo modelo hidrodinâmico de circulação. Amostras planctônicas revelaram que agregações larvais são coincidentes com zonas de convergência, provavelmente causadas pela formação de ondas internas. Um conjunto de espécies de camarão sofre migração vertical típica, enquanto um padrão de migração reversa foi encontrado para grapsídeos, ix o que pode auxiliar no transporte em direção à costa para as áreas de assentamento devido a brisas marinhas. Portunídeos não apresentaram tendência de migração vertical. A competência parece ser melhor estimada através do método de cultivo. Em áreas dentro das enseadas, megalopas de portunídeos parecem ser mais competentes ao assentamento que as de grapsídeos, provavelmente por estarem mais próximas aos locais de assentamento. Megalopas neustônicas de P. transversus coletadas dentro das enseadas são menos competentes que as obtidas em coletores artificiais. O estágio transicional não foi capturado, sugerindo que a transição para o bentos e o desenvolvimento até estágios competentes são mais complexos do que normalmente assumido. Não foi encontrada correlação significativa entre o suprimento de megalopas e a taxa de assentamento. A taxa de assentamento de decápodes, que habitam a região entre-marés de costões rochosos, é aparentemente dependente da interação das forçantes de vento, maré e comportamento larval. As taxas de assentamento de grapsídeos e palemonídeos seguem o ritmo semi-lunar, com ocorrência máxima próximo às marés de quadratura, corroborando a hipótese de que ondas internas geradas pela maré são também responsáveis pelo transporte de decápodos costeiros. Ventos em direção à costa foram identificados como agentes chave, apesar de dependentes do regime de marés, enquanto que ventos de nordeste provavelmente trazem larvas de locais de produção. Padrões de circulação costeira e contrastes de assentamento consistentes espacialmente indicam que a Enseada do Flamengo é uma importante área de deposição de larvas. / The present study was carried out along a coastline including two bays in Ubatuba, SP, Brazil. The main objectives were (1) examine, at six different rocky shores, the time series of decapod larval settlement in order to understand the physical forcing associated to onshore transport, (2) locate neustonic plankton larval aggregations over the diel cycle to infer on the nature of patchiness and to verify the occurrence of vertical migration in the decapod species examined, and (3) test the relationship between larval supply and settlement, at different spatial scales. The role of larval competency was discussed based on evidence obtained by sampling the plankton at distinct within-bay areas and comparing the results both within and between taxa. From May to August 2005, samples were carried out every other day to estimate the larval settlement rate of two different decapod assemblages in artificial collectors. During two settlement pulses recorded for the megalopae of Pachygrapsus transversus, the nycthemeral neustonic occurrence of that and other decapod stages was assessed. Subsamples of brachyuran megalopae were separated to measure their competency level, by means of both larval rearing, thus obtaining time-to-moult estimates, and microscopic moult-staging of readily fixed individuals. Log-linear models were used to test the effect of wind and tide range on settlement rate, and results were confronted to possible scenarios of surface currents provided by hydrodynamic numerical modeling. Planktonic samples revealed that patches of larvae are coincident to slick fringes, probably caused by the formation of internal waves. A suite of shrimp species undertakes a typical diel vertical migration, while a reversed pattern was found for grapsids, which may assist the final onshore transport to settlement grounds due to marine breezes. Swimming crabs did not show any vertical xi migration trend. Competency is suggested to be better estimated using the larval rearing method. In within-bay areas, portunid megalopae appeared to be more competent to settle than those of grapsids, probably because the former are closer to settlement substrates than the latter, which should be first advected to the nearshore. Within-taxon comparisons revealed that neustonic megalopae of P. transversus collected in within-bay areas are less competent than those obtained from benthic collectors. A transitional stage was missing, suggesting that the transition to the benthos and the development into competent stages are more complex than usually assumed. Significant correlations between megalopae supply and settlement rate were not found. The settlement rate of decapods inhabiting the intertidal region of the rocky coast sampled is apparently dependent on the interaction of wind and tide forcing coupled with larval behaviour. Settlement rate of both grapsids and palaemonids follows a semilunar rhythm, with maxima occurring near neap tides, corroborating the hypothesis that tidally-driven internal motions are also responsible for onshore larval transport coastal decapods. Onshore wind-forcing was found to be the key agent, although dependent on the tide regime, while winds blowing from northeast are suggested to bring larvae from source sites. Coastal circulation patterns and spatially-consistent settlement contrasts indicate that Flamengo Bay is an important area of larval deposition.

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é uma importante ferramenta de gestão, amplamente adotada ao redor do mundo. No Brasil, é tema de muitas controvérsias, em diversos setores da sociedade sendo que, na zona costeira e marinha, diagnósticos oficiais atestaram que a permissividade do processo levou à intensificação da degradação ambiental. Este trabalho levantou fragilidades do sistema federal brasileiro, responsável por grande parte dos licenciamentos realizados em empreendimentos e marinhos. A análise histórica mostrou que a AIA foi implantada de forma autoritária e pouco participativa, fato que traz reflexos até hoje. A descentralização da gestão ambiental pública promovida pela Lei Complementar 140/2011, muito criticada pela fragilidade institucional do país, tem sido conduzida juntamente com medidas que visam à aceleração da emissão de licenças. A análise processual mostrou diversos problemas na condução dos processos administrativos, com destaque à falta de integração com políticas de planejamento, pressão política e falta de participação. A questão das mudanças climáticas também não está incorporada à condução de AIA nos ambientes costeiros e marinhos. Por fim, entrevistas com técnicos responsáveis pela análise dos estudos ambientais mostraram a falta de planejamento integrado e pressão política, além da falta de visão marítima do Estado e da população brasileira. / Environmental Impact Assessment (EIA) is an important management tool, widely adopted around the world. In Brazil, it is subjected to much controversy in different sectors of society and, in the coastal and marine areas, diagnoses official testified that the permittivity of the process led to the intensification of environmental degradation. This work analyzed fragilities of the Brazilian federal system, responsible for much of the licenses of coastal and marine projects. An historical analysis showed that the EIA was implemented in an authoritarian manner and little participation, a fact that brings reflections until nowadays. The decentralization of public environmental management promoted by Complementary Law 140/2011, much criticized because of institutional weaknesses in the country, has been conducted together with measures to speed up the issuance of licenses. The process analysis showed several problems in the conduction of administrative proceedings, especially the lack of integration with planning policies, political pressure and lack of participation. Climate change was not incorporated into the EIA driving on coastal and marine environments. Finally, interviews with technicians responsible for the analysis of environmental studies reported the lack of integrated planning, political pressure, and the absence of a maritime vision of the state and the population.

O Gerenciamento Costeiro Integrado (GCI) pressupõe diálogo entre diferentes interesses, e a participação social nas tomadas de decisão é um princípio importante. Entretanto, as ações de indivíduos e grupos não são fundamentadas em uma única realidade objetiva, mas sim em diferentes formas de perceber o mundo. Conflitos são gerados quando a tomada de decisão é feita pela visão unilateral de poucos segmentos da sociedade, em detrimento de diferentes entendimentos com base na vivência dos lugares. Este estudo investigou a variabilidade e os significados de diferentes formas de perceber e representar o ambiente existente entre diferentes grupos sociais, abordando ainda percepções sobre áreas protegidas e o senso de responsabilidade para a conservação. A região de Cananéia foi tomada como estudo de caso devido à sua relevância à conservação. Foi adotada metodologia de entrevistas com diferentes grupos sociais. Suas percepções e representações revelaram que a região, apesar das riquezas ambiental e cultural, é palco de diversos conflitos socioambientais, estando sujeita a diversas ameaças. Estudos de percepção e representações sociais fornecem um entendimento aprofundado sobre os significados atribuídos aos lugares e ao território, informações valiosas que podem auxiliar o GCI à tomar decisões de melhor qualidade. / The Integrated Coastal Management (ICM) requires dialogue between different interests and social participation in decision-making is an important principle. However, the actions of individuals and groups are not based on a single objective reality, but in different ways of perceiving the world. Conflicts are generated when decision-making is done by one-sided view of a few segments of society, rather than different understandings based on the experience of places. This study investigated the variability and the meanings of different ways of perceiving and representing the environment that exist between different social groups, also addressing perceptions of protected areas and the sense of responsibility for conservation. The Cananéia region was taken as a case study because of its high relevance to conservation. The methodology of interviewing was adopted and conducted with different social groups. Their perceptions and representations revealed that in this region, despite the cultural and environmental wealth, several environmental conflicts take place, making it subject to threats. Studies of perception and social representations give a deeper understanding of the meanings attributed to places and territory, valuable information that can help the ICM to make decisions with better quality.

O Gerenciamento Costeiro Integrado (GCI) pressupõe diálogo entre diferentes interesses, e a participação social nas tomadas de decisão é um princípio importante. Entretanto, as ações de indivíduos e grupos não são fundamentadas em uma única realidade objetiva, mas sim em diferentes formas de perceber o mundo. Conflitos são gerados quando a tomada de decisão é feita pela visão unilateral de poucos segmentos da sociedade, em detrimento de diferentes entendimentos com base na vivência dos lugares. Este estudo investigou a variabilidade e os significados de diferentes formas de perceber e representar o ambiente existente entre diferentes grupos sociais, abordando ainda percepções sobre áreas protegidas e o senso de responsabilidade para a conservação. A região de Cananéia foi tomada como estudo de caso devido à sua relevância à conservação. Foi adotada metodologia de entrevistas com diferentes grupos sociais. Suas percepções e representações revelaram que a região, apesar das riquezas ambiental e cultural, é palco de diversos conflitos socioambientais, estando sujeita a diversas ameaças. Estudos de percepção e representações sociais fornecem um entendimento aprofundado sobre os significados atribuídos aos lugares e ao território, informações valiosas que podem auxiliar o GCI à tomar decisões de melhor qualidade. / The Integrated Coastal Management (ICM) requires dialogue between different interests and social participation in decision-making is an important principle. However, the actions of individuals and groups are not based on a single objective reality, but in different ways of perceiving the world. Conflicts are generated when decision-making is done by one-sided view of a few segments of society, rather than different understandings based on the experience of places. This study investigated the variability and the meanings of different ways of perceiving and representing the environment that exist between different social groups, also addressing perceptions of protected areas and the sense of responsibility for conservation. The Cananéia region was taken as a case study because of its high relevance to conservation. The methodology of interviewing was adopted and conducted with different social groups. Their perceptions and representations revealed that in this region, despite the cultural and environmental wealth, several environmental conflicts take place, making it subject to threats. Studies of perception and social representations give a deeper understanding of the meanings attributed to places and territory, valuable information that can help the ICM to make decisions with better quality.