La réalisation du marché intérieur européen par une meilleure intégration des marchés financiers est aujourd’hui devenue une réalité. L'objectif est toutefois loin d'être atteint en matière de crédit hypothécaire, nonobstant de nombreuses initiatives européennes. Compte tenu de ces difficultés et du postulat selon lequel il serait impossible d'harmoniser le droit des suretés immobilières en raison de leur ancrage culturel et national, une proposition alternative consistant dans la création d'une sûreté immobilière commune (euro-hypothèque), venant se superposer aux systèmes nationaux, a été formulée depuis un certain nombre d'années. La recherche analyse dans un premier temps la réalité du postulat précité à la lumière du droit comparé et conclut qu'en réalité, les différents systèmes trouvent non seulement leur origine dans un modèle identique, fondé sur le caractère accessoire de la sûreté, mais ont en outre connu une évolution similaire au cours de ces dernières années. Il apparaît que ce modèle constitue la meilleure base pour toute harmonisation européenne. Après avoir examiné l'interaction avec le droit international privé, sous l'angle de la protection du consommateur, et le droit européen, sous l'angle de la question de la compétence communautaire et du principe de subsidiarité, des pistes sont proposés pour opérer un rapprochement des législations nationales relatives au crédit hypothécaire. La proposition consiste à intégrer dans un seul instrument juridique contraignant (une directive européenne) les différentes propositions permettant d'opérer un rapprochement des législations nationales à trois niveaux : celui de la sûreté immobilière et de la publicité foncier, celui du contrat de prêt et enfin, celui relatif à la procédure de réalisation de l'immeuble.

Submitted by Heloisa Gomes Slav (slav@slavadvogados.com.br) on 2015-09-30T14:18:54Z No. of bitstreams: 1 HeloisaGomesSlav_TradeFinance_Financiamento_a_Exportacao.pdf: 2783123 bytes, checksum: 3f52e35d42ee2e1f427db77b94c56f22 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Heloisa, boa tarde Conforme contato telefônico, será necessários alguns ajustes devido às normas da ABNT. Estarei encaminhando por e-mail. Att Renata on 2015-09-30T18:13:12Z (GMT) / Submitted by Heloisa Gomes Slav (slav@slavadvogados.com.br) on 2015-10-01T13:36:14Z No. of bitstreams: 1 HeloisaGomesSlav_TradeFinance_Financiamento_a_Exportacao.pdf: 2783550 bytes, checksum: eb2d4cb0c24f9b2efc0fad1e1fd8807b (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2015-10-01T14:06:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 HeloisaGomesSlav_TradeFinance_Financiamento_a_Exportacao.pdf: 2783550 bytes, checksum: eb2d4cb0c24f9b2efc0fad1e1fd8807b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-01T14:27:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HeloisaGomesSlav_TradeFinance_Financiamento_a_Exportacao.pdf: 2783550 bytes, checksum: eb2d4cb0c24f9b2efc0fad1e1fd8807b (MD5) Previous issue date: 2015-09-02 / The purpose of this work is to analyze legal issues related to the international trade finance of commodities with a particular focus on pre-export finance. In light of the importance of this transaction, which is sanctioned by the monetary authorities as an 'Advanced Payment for Exports,' to promoting Brazilian exports, the author seeks to analyze legal instruments established under Brazilian legislation or socially typified, which are premised on the implementation of contractual and collateral structures aimed at eliminating basic risks in cross-border transactions with emerging economies such as Brazil. These instruments are applied during the various stages of the structured trade and commodity finance, and pose challenges for their agents – financiers, executives, and attorneys – related to obligations, risks, liabilities, collaterals, and contingencies that are under-explored in the legal literature. The topic is examined in nine chapters. The first chapter reviews the various types of trade finance transactions; the second chapter analyzes structured trade and commodity finance transactions; the third chapter deals with the parameters of rationalities (such as combined analyses of balance sheets, cash flows and assets mobilization) adopted by foreign lenders in order to provide credit to exporters; the fourth chapter is reserved for a detailed study of the transaction’s risks and their mitigation; the fifth chapter discusses the key features of pre-export finance; the sixth chapter is dedicated to regulatory aspects, concept, features, and field of application of the 'Advanced Payment for Exports'; the seventh chapter analyzes contractual aspects that are inherent to a pre-export finance transaction; the eighth and ninth chapters are dedicated to a study of collaterals, particularly with respect to the preservation of goods and rights granted as collateral for the purpose of reimbursing the capital to the foreign lender. From this perspective, the key elements of structured finance for Brazilian commodities exports shall be analyzed in order to contribute to the improvement and dissemination of these business and legal mechanisms (that are still restricted to a highly specialized audience), which were designed to promote economic development in Brazil. / O presente trabalho tem por objeto analisar aspectos jurídicos relacionados com o financiamento internacional do comércio de commodities, com dedicada atenção ao chamado 'financiamento pré-exportação' (ou pre-export finance). Considerando a relevância dessa operação ao fomento das exportações brasileiras, admitida pelas autoridades monetárias como 'Recebimento Antecipado de Exportação', ter-se-á como objetivo a análise dos instrumentos jurídicos que, recepcionados pela legislação brasileira ou socialmente tipificados, têm como premissa a implementação de estruturas contratuais e de garantias voltadas para a eliminação de riscos em operações transfronteiriças com economias emergentes, como o Brasil. Esses instrumentos são empregados nas diversas fases do financiamento estruturado de commodities, impondo aos seus agentes – financiadores, executivos e advogados – desafios relacionados com obrigações, riscos, responsabilidades, garantias e contingências pouco exploradas pela literatura jurídica. O tema será desenvolvido em nove capítulos. O primeiro conceituará as diversas modalidades de operações de trade finance; o segundo dedicará análise para as operações estruturadas de financiamento do comércio de commodities; o terceiro tratará dos parâmetros de racionalidades (como análises conjugadas de balanço contábil, fluxo de caixa e mobilização de bens) adotados pelos financiadores estrangeiros para a concessão do crédito ao exportador; o quarto será reservado ao estudo criterioso dos riscos da operação e sua mitigação; o quinto discutirá as características principais do financiamento pré-exportação; o sexto será dedicado aos aspectos regulatórios, conceito, características e campo de aplicação do 'Recebimento Antecipado de Exportação'; o sétimo analisará os aspectos contratuais inerentes à operação de financiamento pré-exportação; o oitavo e o nono serão dedicados ao estudo das garantias, sobretudo no que diz respeito à preservação de bens e direitos outorgados em garantia, com vistas ao reembolso do capital ao financiador estrangeiro. Sob esse prisma, serão analisados os principais elementos do financiamento estruturado à exportação brasileira de commodities, a fim de contribuir com o aprimoramento e a divulgação dessas técnicas empresariais e jurídicas (ainda restritas a um público especialíssimo) engendradas em prol do desenvolvimento econômico brasileiro.

O estudo jurídico do sistema de pagamentos sob o enfoque do direito obrigacional requer exame prévio do fenômeno socioeconômico representado pela moeda, enquanto elemento fundamental da relação obrigacional de compra e venda, determinante do preço e objeto do pagamento. Antes, porém, da análise do pagamento e de seus instrumentos jurídicos, ou seja, da moeda (em sentido largo) como efeito jurídico, tem-se de perquirir sobre sua natureza com o auxílio dos conceitos elaborados sobretudo pela ciência econômica, mas também pela sociologia e pela história social. O exame da realidade socioeconômica sob o prisma da essência dos fatos, não apenas de sua aparência, busca na materialidade do fenômeno monetário o suporte teórico para o encaminhamento da análise jurídica desse mesmo fenômeno e seus correlatos, tanto sob o enfoque positivista (dogmático) quanto sob o interativo, ou seja, enquanto relação entre o mundo jurídico positivo e a globalidade social por meio da interpretação ou aplicação das normas. A partir desse quadro analítico, procura o presente trabalho apresentar, primeiramente, um panorama do sistema monetário, situando o problema da moeda no contexto econômico e jurídico. Na segunda parte são expostos os fundamentos analíticos da economia em sua forma monetária (análise econômica da moeda). A terceira seção abrange o efetivo funcionamento do sistema monetário, particularmente examinando as funções do dinheiro numa economia monetária. A quarta e última parte apresenta o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) em seus moldes institucionais, situando-o no arcabouço do ordenamento jurídico nacional. A partir de seus fundamentos jurídicos, procede-se ao exame das matérias específicas do Direito obrigacional, em particular do pagamento e de suas garantias institucionais. / The legal study of the system of payments under the focus given by law requires prior examination of the economic phenomenon represented by currency as a key element of the obligational relationship given by purchase agreement, as by establishing the price and also as an object of payment. However, previously to the analysis of the payment and its legal instruments, i.e. the currency (in broad sense) as a legal effect, one should assess his nature with the aid of concepts specially developed by economic science, but also by sociology and social history. The examination of the socio-economic reality lit by the essence of the facts, not just by their appearance, search through the materiality of monetary phenomenon for the theoretical support for legally dealing with such a phenomenon and the correlated ones, both under the positivist approach (dogmatic) as under the interactive one, that is, as a relationship between the effective legal world and the social universe as a result of the interpretation or application of law. From this analytical framework, the ongoing writing seeks firstly to show a panorama of the monetary system by focusing the currency problem in the economic and legal context. The second part deals with the analytical foundations of the economy in its monetary form (economic analysis of currency). The third section covers the effective functioning of the monetary system, particularly by assessing the functions of money in the context of a monetary economy. The fourth and last part deals with the Brazilian Payment System (SPB) in its institutional patterns, by placing it in the framework of the national legal system. From their legal grounds, one assesses the specific matters concerning the Law of obligations, in particular the payment and its institutional collaterals.

O estudo jurídico do sistema de pagamentos sob o enfoque do direito obrigacional requer exame prévio do fenômeno socioeconômico representado pela moeda, enquanto elemento fundamental da relação obrigacional de compra e venda, determinante do preço e objeto do pagamento. Antes, porém, da análise do pagamento e de seus instrumentos jurídicos, ou seja, da moeda (em sentido largo) como efeito jurídico, tem-se de perquirir sobre sua natureza com o auxílio dos conceitos elaborados sobretudo pela ciência econômica, mas também pela sociologia e pela história social. O exame da realidade socioeconômica sob o prisma da essência dos fatos, não apenas de sua aparência, busca na materialidade do fenômeno monetário o suporte teórico para o encaminhamento da análise jurídica desse mesmo fenômeno e seus correlatos, tanto sob o enfoque positivista (dogmático) quanto sob o interativo, ou seja, enquanto relação entre o mundo jurídico positivo e a globalidade social por meio da interpretação ou aplicação das normas. A partir desse quadro analítico, procura o presente trabalho apresentar, primeiramente, um panorama do sistema monetário, situando o problema da moeda no contexto econômico e jurídico. Na segunda parte são expostos os fundamentos analíticos da economia em sua forma monetária (análise econômica da moeda). A terceira seção abrange o efetivo funcionamento do sistema monetário, particularmente examinando as funções do dinheiro numa economia monetária. A quarta e última parte apresenta o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) em seus moldes institucionais, situando-o no arcabouço do ordenamento jurídico nacional. A partir de seus fundamentos jurídicos, procede-se ao exame das matérias específicas do Direito obrigacional, em particular do pagamento e de suas garantias institucionais. / The legal study of the system of payments under the focus given by law requires prior examination of the economic phenomenon represented by currency as a key element of the obligational relationship given by purchase agreement, as by establishing the price and also as an object of payment. However, previously to the analysis of the payment and its legal instruments, i.e. the currency (in broad sense) as a legal effect, one should assess his nature with the aid of concepts specially developed by economic science, but also by sociology and social history. The examination of the socio-economic reality lit by the essence of the facts, not just by their appearance, search through the materiality of monetary phenomenon for the theoretical support for legally dealing with such a phenomenon and the correlated ones, both under the positivist approach (dogmatic) as under the interactive one, that is, as a relationship between the effective legal world and the social universe as a result of the interpretation or application of law. From this analytical framework, the ongoing writing seeks firstly to show a panorama of the monetary system by focusing the currency problem in the economic and legal context. The second part deals with the analytical foundations of the economy in its monetary form (economic analysis of currency). The third section covers the effective functioning of the monetary system, particularly by assessing the functions of money in the context of a monetary economy. The fourth and last part deals with the Brazilian Payment System (SPB) in its institutional patterns, by placing it in the framework of the national legal system. From their legal grounds, one assesses the specific matters concerning the Law of obligations, in particular the payment and its institutional collaterals.

Les neurones dopaminergiques (DAergiques) libèrent non seulement de la DA à partir de leurs terminaisons axonales, mais également dans le mésencéphale au niveau de la substance noire (SN) et l’aire tegmentaire ventrale (ATV). À cet endroit, un mécanisme de libération somatodendritique (STD) de DA a été proposé et impliquerait des senseurs calciques différents de ceux retrouvés du côté axonal. Au niveau axonal, la synaptotagmine 1 (Syt1) est une protéine essentielle à la libération rapide de DA. Toutefois, des études de notre laboratoire sur des knockout conditionnels (cKO) de Syt1 dans les neurones DA démontrent une diminution substantielle de la libération de DA au niveau axonal, mais aussi dans le mésencéphale. Une première hypothèse expliquant cette diminution dans le mésencéphale serait que Syt1 est impliquée dans la libération STD. Cependant, nous observons par microscopie à super-résolution que Syt1 ne se retrouve pas dans le compartiment STD des neurones DAergiques. Une autre possibilité serait la présence de collatérales axonales DAergiques dans le mésencéphale. Par imagerie confocale et électronique, nous observons que le mésencéphale contient plusieurs varicosités axonales asynaptiques et quelques varicosités axonales synaptiques. Enfin, nous avons évalué la plasticité des collatérales axonales DAergiques dans un modèle de lésion partielle des neurones DAergiques induite par la 6-OHDA. Malgré la perte de plus de 40% des neurones DA, la libération de DA dans la SN persiste 14 jours après lésion et s’accompagne d’une augmentation de l’expression axonale de Syt1, suggérant qu’un mécanisme de compensation axonale contribue à la résilience de la libération de DA. / Dopaminergic (DA) neurons not only exhibit a classic vesicular release from their axons in the striatum, but they also release DA in the midbrain in the substantia nigra (SN) and ventral tegmental area (VTA). In this region, somatodendritic (STD) release occurs and it requires different calcium sensors than those found in the axons. Of interest, synaptotagmin 1 (Syt1) has been shown to be implicated in fast DA release in the axons. However, recent research in our lab shows that in mice with conditional knockout (cKO) of Syt1 in DA neurons, there is a substantial decrease of DA release not only in the striatum, but also in the midbrain. Our first hypothesis is that Syt1 is directly involved in STD release. With super-resolution microscopy, we concluded that Syt1 is not localized in the STD compartment of DA neurons. This brings us to our second hypothesis, where local DA axon collaterals contribute to DA release in the midbrain. Through confocal and electron microscopy, we observed that the midbrain contains asynaptic varicosities as well as local DA synapses. In light of these results, we explored the contribution of axonal release to the resilience of SN DA release in a partial 6-OHDA lesion model. We observed that, following a loss of more than 40% of DA neurons, DA release in the SNc persists 14 days after lesion and that this is accompanied by an increase in Syt1 expression in DA axons which suggest that local axonal release is increased to compensate for DA loss.

La réalisation du marché intérieur européen par une meilleure intégration des marchés financiers est aujourd’hui devenue une réalité. L'objectif est toutefois loin d'être atteint en matière de crédit hypothécaire, nonobstant de nombreuses initiatives européennes. Compte tenu de ces difficultés et du postulat selon lequel il serait impossible d'harmoniser le droit des suretés immobilières en raison de leur ancrage culturel et national, une proposition alternative consistant dans la création d'une sûreté immobilière commune (euro-hypothèque), venant se superposer aux systèmes nationaux, a été formulée depuis un certain nombre d'années. La recherche analyse dans un premier temps la réalité du postulat précité à la lumière du droit comparé et conclut qu'en réalité, les différents systèmes trouvent non seulement leur origine dans un modèle identique, fondé sur le caractère accessoire de la sûreté, mais ont en outre connu une évolution similaire au cours de ces dernières années. Il apparaît que ce modèle constitue la meilleure base pour toute harmonisation européenne. Après avoir examiné l'interaction avec le droit international privé, sous l'angle de la protection du consommateur, et le droit européen, sous l'angle de la question de la compétence communautaire et du principe de subsidiarité, des pistes sont proposés pour opérer un rapprochement des législations nationales relatives au crédit hypothécaire. La proposition consiste à intégrer dans un seul instrument juridique contraignant (une directive européenne) les différentes propositions permettant d'opérer un rapprochement des législations nationales à trois niveaux :celui de la sûreté immobilière et de la publicité foncier, celui du contrat de prêt et enfin, celui relatif à la procédure de réalisation de l'immeuble. / Doctorat en droit / info:eu-repo/semantics/nonPublished