Made available in DSpace on 2015-02-04T21:38:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ilma Melo.pdf: 4121579 bytes, checksum: 78665dac3c5d2dc97b2afa9caa75df14 (MD5) Previous issue date: 2010-12-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo desta pesquisa é avaliar os efeitos econômicos e financeiros de combinações de negócios em empresas de capital aberto, investigar os motivos (objetivos) que levaram à operação, verificar se os mesmos foram alcançados e identificar os impactos nas demonstrações financeiras das empresas após o processo. Utilizou-se a pesquisa descritiva e documental e reelaboração e padronização das informações disponíveis dessas empresas, segundo as necessidades das análises permitindo compreender a posição econômica e financeira das empresas. Escolheu-se empresas listadas na Bolsa de Valores do Estado de São Paulo Bovespa e pela importância no mercado de sua atuação. As empresas foram: B2W Companhia Global do Varejo, Vale S.A, JBS S.A e Braskem S.A. Para isso levantou-se informações de ordem societária, econômica e financeira por meio das demonstrações financeiras e contábeis, relatórios da administração, notas explicativas, parecer de auditoria, notícias veiculadas na mídia, divulgações nos sítios da empresa, Bovespa e CVM. A pesquisa foi realizada para os períodos de 2005 a 2008, abrangendo os períodos que antecederam e sucederam às operações, que aconteceram em 2006 e 2007. Os resultados apontam que todas as empresas alcançaram os objetivos informados no Protocolo e Justificação enviado e aprovado pelo CADE. Na análise das demonstrações contábeis por meio dos indicadores econômicos e financeiros, identificou-se que o endividamento aumentou nas empresas Braskem S.A e B2W, assim como o custo da dívida, quanto as empresas Vale S.A e JBS S.A, o endividamento manteve-se no mesmo patamar, mas o custo da dívida continuou crescendo. O grau de alavancagem financeira na Vale S.A e B2W melhorou bastante no período, enquanto que na JBS S.A e Braskem S.A foram ruins. Operacionalmente, excluindo a Braskem S.A, que teve seu resultado bastante impactado pelo custo da principal matéria prima, todas apresentaram crescimento, pois o EBITDA demonstrou uma variação positiva no período. Diante do resultado dessa pesquisa, observou-se que: a) se para caracterizar uma operação de realizada com sucesso , é necessário apenas verificar se ela atingiu os objetivos iniciais, conforme protocolo e justificação encaminhados e aprovados pelo CADE, conclui-se que as operações analisadas foram realizadas com sucesso; b) mas dentro da premissa que qualquer que seja a reestruturação societária, o objetivo seria agregar valor aos acionistas, o estudo deparou-se com dificuldades relacionadas com falta de informações ou informações insuficientes na análise do desempenho específico da operação, o que explica ou até justifica porque gestores quase sempre anunciam que a operação foi um sucesso, mesmo quando economicamente não se veêm os resultados, positivos ou negativos. Existem limitações neste estudo, especialmente no que tange ao número de empresas e períodos analisados, que podem ser minimizadas ou mesmo eliminadas expandindo as amostras e o horizonte temporal. Diante da magnitude do tema e seus impactos na economia brasileira e mundial, sugere-se uma maior transparência nos resultados das reestruturações societárias, pois estas, mesmo com o objetivo alcançado estrategicamente, por meio de captura de sinergias, abertura de novos mercados, vantagens competitivas, entre outros, pode ter impactado negativamente o resultado econômico da empresa, prejudicando assim o retorno dos acionistas.

Tanto na esfera profissional como acadêmica, combinações de negócios demandam contadores, administradores, economistas, estatísticos, advogados e financistas pela complexidade e altas cifras envolvidas. Contudo, relevante lacuna normativa referente à contabilização de eventual Goodwill gerado em transação dentro de grupo econômico (Ágio Interno) nas Demonstrações Individuais proporciona celeuma espinhosa. No Brasil tivemos interpretações e mesmo regulações conflitantes nos últimos anos. Da mesma forma, internacionalmente não existe pacificação alguma. A questão basicamente repousa na analogia do IFRS 3, CPC 15 brasileiro (destinado à combinação de negócios entre terceiros e à Demonstração Consolidada). Tanto aqui como lá, por diferentes razões, discutem-se 3 possibilidades para o Goodwill intragrupo: sempre contabilizá-lo, nunca contabilizá-lo ou o aclamado \"depende\". Este estudo téorico interdisciplinar se valeu de teoria e doutrina societária e contábil. Bem como suporte de teorias econômicas, elementos de teoria geral do direito civil e do direito das obrigações. Além dos normativos legislativos brasileiros e internacionais. Na análise das 3 correntes, nesta perspectiva jurídico-contábil, buscou-se aprofundamento conceitual de Goodwill e de Grupos Econômicos, orientando-se pelos parâmetros estruturantes do IFRS. Como consequência, a pesquisa normativa concluiu pelo \"depende\". A aplicação da analogia, verificação da legitimidade do ágio interno, instaura-se não na singela constatação de controle acionário e sim na independência das partes. Majoritariamente quem detém o controle acionário acaba direcionando a transação. Entretanto, pode ocorrer descasamento entre o controle acionário e o efetivo controle de gestão (direcionamento da transação) surgindo casos de partes independentes dentro de grupo e, por outro lado, partes dependentes em relações externas. / In the professional sphere as well as in the academy, business combinations require accountants, managers, economists, statisticians, lawyers and financiers due to the complexity and the high figures involved. However, relevant regulatory gap related to the recognition of eventual goodwill generated by transaction inside an economic group in the Individual Financial Statements provides thorny turmoil. In Brazil interpretations and even regulations have conflicted over the last few years. Further there is no international agreement regarding this issue. The question basically rests on the analogy of IFRS 3, CPC 15 in Brazil (addressed for business combination between third parties and Consolidated Statement). Both here and there, for different reasons, three possibilities for the Intragroup Goodwill are discussed: always recognize it, never recognize it, or the acclaimed \"it depends\". This theoretical and interdisciplinary study made use of theory and doctrine from Corporate Law and Accounting. It was also supported by economic theories, elements from General Theory of Civil Law and Obligation Law, as well as the Brazilian and international legislative standards. In the analysis of these 3 views, through this accounting and legal perspective, we sought to deepen the concepts of Goodwill and Economic Groups, guided by the structuring parameters of the IFRS. As a result, the normative research concluded in favour of \"it depends\". The application of the analogy, when legitimacy of intragroup goodwill is verified, is established not on the simple check of stock control, but through the parties\' independence. In most cases, the controlling stock holder ends up directing the transaction. Nevertheless, mismatch can occur between the stock control and the effective management control (transaction\'s direction) resulting in cases of independent parties inside the group and, on the other hand, dependent parties in external relations.

Tanto na esfera profissional como acadêmica, combinações de negócios demandam contadores, administradores, economistas, estatísticos, advogados e financistas pela complexidade e altas cifras envolvidas. Contudo, relevante lacuna normativa referente à contabilização de eventual Goodwill gerado em transação dentro de grupo econômico (Ágio Interno) nas Demonstrações Individuais proporciona celeuma espinhosa. No Brasil tivemos interpretações e mesmo regulações conflitantes nos últimos anos. Da mesma forma, internacionalmente não existe pacificação alguma. A questão basicamente repousa na analogia do IFRS 3, CPC 15 brasileiro (destinado à combinação de negócios entre terceiros e à Demonstração Consolidada). Tanto aqui como lá, por diferentes razões, discutem-se 3 possibilidades para o Goodwill intragrupo: sempre contabilizá-lo, nunca contabilizá-lo ou o aclamado \"depende\". Este estudo téorico interdisciplinar se valeu de teoria e doutrina societária e contábil. Bem como suporte de teorias econômicas, elementos de teoria geral do direito civil e do direito das obrigações. Além dos normativos legislativos brasileiros e internacionais. Na análise das 3 correntes, nesta perspectiva jurídico-contábil, buscou-se aprofundamento conceitual de Goodwill e de Grupos Econômicos, orientando-se pelos parâmetros estruturantes do IFRS. Como consequência, a pesquisa normativa concluiu pelo \"depende\". A aplicação da analogia, verificação da legitimidade do ágio interno, instaura-se não na singela constatação de controle acionário e sim na independência das partes. Majoritariamente quem detém o controle acionário acaba direcionando a transação. Entretanto, pode ocorrer descasamento entre o controle acionário e o efetivo controle de gestão (direcionamento da transação) surgindo casos de partes independentes dentro de grupo e, por outro lado, partes dependentes em relações externas. / In the professional sphere as well as in the academy, business combinations require accountants, managers, economists, statisticians, lawyers and financiers due to the complexity and the high figures involved. However, relevant regulatory gap related to the recognition of eventual goodwill generated by transaction inside an economic group in the Individual Financial Statements provides thorny turmoil. In Brazil interpretations and even regulations have conflicted over the last few years. Further there is no international agreement regarding this issue. The question basically rests on the analogy of IFRS 3, CPC 15 in Brazil (addressed for business combination between third parties and Consolidated Statement). Both here and there, for different reasons, three possibilities for the Intragroup Goodwill are discussed: always recognize it, never recognize it, or the acclaimed \"it depends\". This theoretical and interdisciplinary study made use of theory and doctrine from Corporate Law and Accounting. It was also supported by economic theories, elements from General Theory of Civil Law and Obligation Law, as well as the Brazilian and international legislative standards. In the analysis of these 3 views, through this accounting and legal perspective, we sought to deepen the concepts of Goodwill and Economic Groups, guided by the structuring parameters of the IFRS. As a result, the normative research concluded in favour of \"it depends\". The application of the analogy, when legitimacy of intragroup goodwill is verified, is established not on the simple check of stock control, but through the parties\' independence. In most cases, the controlling stock holder ends up directing the transaction. Nevertheless, mismatch can occur between the stock control and the effective management control (transaction\'s direction) resulting in cases of independent parties inside the group and, on the other hand, dependent parties in external relations.

Em 2007 foi sancionada a Lei no 11.638, que possibilitou a adoção das Normas Internacionais de Relato Financeiro (International Financial Reporting Standards - IFRS) no Brasil. A convergência às IFRS trouxe diversas inovações, incluindo dentre elas a contabilização das aquisições de empresas, normatizadas pelo Pronunciamento Técnico CPC 15 - Combinações de negócio, que tornou obrigatória a aplicação do método de aquisição. Por esse novo modelo, a entidade adquirente contabiliza os ativos identificáveis adquiridos e os passivos assumidos da adquirida pelos seus respectivos valores justos. Já o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) passa a ser mensurado pela parcela do valor justo da contraprestação transferida que não foi individualmente identificada, sendo realizado exclusivamente por meio do teste de impairment. Esta tese tem o objetivo de identificar fatores determinantes no percentual do custo de aquisição alocado como goodwill nas combinações de negócios realizadas e divulgadas pelas 101 empresas que compõe o Índice Brasil Amplo (IBr-A) durante o período entre 2009 e 2015. Foram identificados e coletados, em grande parte, manualmente, dados sobre 442 combinações de negócios, e utilizaram-se efetivamente as 307 observações em que foi reconhecido goodwill. Foi empregada uma técnica multivariada de dependência conhecida como modelos hierárquicos lineares ou modelos multinível (HLM), cuja característica basilar é a captura da estrutura aninhada dos dados, considerando a variabilidade dos dados dentro dos 39 segmentos econômicos das empresas da amostra deste estudo. Os resultados indicaram a existência de uma estrutura hierárquica, na qual o segmento econômico de atuação da adquirente explicou em torno de 15% da variabilidade no percentual do custo de aquisição alocado como goodwill. Durante a pesquisa foram testadas cinco variáveis relacionadas a fatores de 1o nível (percentual de remuneração variável da diretoria, relevância da aquisição, número de analistas, contraprestação em ações e o aproveitamento fiscal do goodwill) e outras duas relacionadas ao 2o nível (índice de imobilização e market-to-book ratio do segmento). Individualmente, dentre as variáveis de 1o nível, apenas o número de analistas acompanhando as ações da adquirente apresentou associação com o percentual de goodwill. As interações entre o aproveitamento fiscal e o índice de imobilização médio do segmento com o número de analistas também apresentaram associação. / In 2007, the approval of the Law 11.638 made the adoption of the International Accounting Reporting Standard (IFRS) possible in Brazil. The convergence to the IFRS brought several innovations, among then, the accounting for business combinations, regulated by the Pronunciamento Técnico CPC 15 - Combinações de negócios, which made the acquisition method mandatory. Under this new model, the acquirer measures the identifiable acquired assets and the assumed liabilities by their respective fair values. The goodwill, in turn, is the portion of the fair value of the consideration transferred that are not individually identified, and it is realized exclusively by the impairment test. This thesis aims to identify the determining factors in the percentage of the acquisition cost allocated as goodwill in the business combinations realized and disclosed by the 101 companies which comprises the Índice Brasil Amplo (IBr-A) in the period from 2009 to 2015. It was identified and, in great part, hand collected, data about 442 business combinations, and the 307 observationsin which a goodwill was recognized were effectively used. It was used a multivariate dependency technique known as Hierarchical Linear Models or Multilevel Models (HLM), thathas the fundamental characteristic of capturing the nested data structure, considering the variability within the 39 economic segments of the firms of this study\'s sample. The results indicated the presence of a hierarchical structure, in which the segment that the acquirer operates explains about 15% of the variability in the percentage of acquisition cost allocated as goodwill. During the research five first level variables were tested (variable remuneration percentage of the acquirer\'s directors, acquisition relevance, number of analysts, stock consideration and the goodwill tax allowance), as well as two related to the second level (properties, plants and equipment to total asset and market-to-book value of the segment). Individually, among the first level variables, only the number of analyst following the acquirer shares presented an association with the percentage of goodwill. The interactions between the use of the tax allowance and the properties, plants and equipment to total asset with the number of analyst also presented an association.

Em 2007 foi sancionada a Lei no 11.638, que possibilitou a adoção das Normas Internacionais de Relato Financeiro (International Financial Reporting Standards - IFRS) no Brasil. A convergência às IFRS trouxe diversas inovações, incluindo dentre elas a contabilização das aquisições de empresas, normatizadas pelo Pronunciamento Técnico CPC 15 - Combinações de negócio, que tornou obrigatória a aplicação do método de aquisição. Por esse novo modelo, a entidade adquirente contabiliza os ativos identificáveis adquiridos e os passivos assumidos da adquirida pelos seus respectivos valores justos. Já o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) passa a ser mensurado pela parcela do valor justo da contraprestação transferida que não foi individualmente identificada, sendo realizado exclusivamente por meio do teste de impairment. Esta tese tem o objetivo de identificar fatores determinantes no percentual do custo de aquisição alocado como goodwill nas combinações de negócios realizadas e divulgadas pelas 101 empresas que compõe o Índice Brasil Amplo (IBr-A) durante o período entre 2009 e 2015. Foram identificados e coletados, em grande parte, manualmente, dados sobre 442 combinações de negócios, e utilizaram-se efetivamente as 307 observações em que foi reconhecido goodwill. Foi empregada uma técnica multivariada de dependência conhecida como modelos hierárquicos lineares ou modelos multinível (HLM), cuja característica basilar é a captura da estrutura aninhada dos dados, considerando a variabilidade dos dados dentro dos 39 segmentos econômicos das empresas da amostra deste estudo. Os resultados indicaram a existência de uma estrutura hierárquica, na qual o segmento econômico de atuação da adquirente explicou em torno de 15% da variabilidade no percentual do custo de aquisição alocado como goodwill. Durante a pesquisa foram testadas cinco variáveis relacionadas a fatores de 1o nível (percentual de remuneração variável da diretoria, relevância da aquisição, número de analistas, contraprestação em ações e o aproveitamento fiscal do goodwill) e outras duas relacionadas ao 2o nível (índice de imobilização e market-to-book ratio do segmento). Individualmente, dentre as variáveis de 1o nível, apenas o número de analistas acompanhando as ações da adquirente apresentou associação com o percentual de goodwill. As interações entre o aproveitamento fiscal e o índice de imobilização médio do segmento com o número de analistas também apresentaram associação. / In 2007, the approval of the Law 11.638 made the adoption of the International Accounting Reporting Standard (IFRS) possible in Brazil. The convergence to the IFRS brought several innovations, among then, the accounting for business combinations, regulated by the Pronunciamento Técnico CPC 15 - Combinações de negócios, which made the acquisition method mandatory. Under this new model, the acquirer measures the identifiable acquired assets and the assumed liabilities by their respective fair values. The goodwill, in turn, is the portion of the fair value of the consideration transferred that are not individually identified, and it is realized exclusively by the impairment test. This thesis aims to identify the determining factors in the percentage of the acquisition cost allocated as goodwill in the business combinations realized and disclosed by the 101 companies which comprises the Índice Brasil Amplo (IBr-A) in the period from 2009 to 2015. It was identified and, in great part, hand collected, data about 442 business combinations, and the 307 observationsin which a goodwill was recognized were effectively used. It was used a multivariate dependency technique known as Hierarchical Linear Models or Multilevel Models (HLM), thathas the fundamental characteristic of capturing the nested data structure, considering the variability within the 39 economic segments of the firms of this study\'s sample. The results indicated the presence of a hierarchical structure, in which the segment that the acquirer operates explains about 15% of the variability in the percentage of acquisition cost allocated as goodwill. During the research five first level variables were tested (variable remuneration percentage of the acquirer\'s directors, acquisition relevance, number of analysts, stock consideration and the goodwill tax allowance), as well as two related to the second level (properties, plants and equipment to total asset and market-to-book value of the segment). Individually, among the first level variables, only the number of analyst following the acquirer shares presented an association with the percentage of goodwill. The interactions between the use of the tax allowance and the properties, plants and equipment to total asset with the number of analyst also presented an association.

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