Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aluizio Jose de Almeida Cherubini.pdf: 378919 bytes, checksum: 8be804cfd25cf4fd90ba2b5c54e82616 (MD5) Previous issue date: 2007-11-23 / This essay addresses the topic of the hypothesis where the so called rescissory lawsuit is allowed to be brought specifically as to what regards the possibility featured in Article 485, V, of the Brazilian Civil Procedure Code. Within this essay, it is our aim to contribute with a historical perspective as well as with an analysis of practical issues related to the theme, once the Brazilian Civil Procedure Code in effect since 1.973 instituted new possibilities of filing the rescissory lawsuit / O presente estudo visa examinar as hipóteses de cabimento da ação rescisória, especialmente a hipótese prevista no artigo 485, V do CPC. Procuramos, no limite do nosso estudo, contribuir com a análise dos aspectos históricos e práticos do instituto. Isto porque, o Código de Processo Civil de 1973, ampliou consideravelmente as hipóteses de cabimento

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Roberto Ibanez Castro.pdf: 2600792 bytes, checksum: ae14b8ab5afebc503c0c83b4415a436e (MD5) Previous issue date: 2007-11-07 / The present dissertation objective the study of the dualism modification x stability in the Constitution contexts, whose solution depends on the perfect harmonization between the necessity of if imposing changes in the Basic Norm and the indispensability to make it under methods that prioritize the solidity of the constitutional text and the proper Constitution idea. In order to fulfill this necessity, the analysis of the proper nature of the Lex Mater becomes necessary, its structure, essence, extension and the system for which the rules inculpates in its body have to adapt to the dynamics of the reality, so that if it verifies where degree such characteristics influence in the attribute of the constitutional stability. Equally, carefully the ways will be verified how the Constitution suffers changes, since the adequate understanding of the formal methods (revision and amendment) and informal (constitutional mutation) of alteration of the basic rules in will allow to glimpse them and the narrow relation that exists between these and the guarantee of stability of the constitutional order. The work involves, likewise, extensive research how much to the characteristics of origin, structure and reform of the Brazilian Constitution of 1988 and, by valuing the rationalization of the methods of constitutional modification and detaching the irrevocably necessity of its developing fort constitutional conscience and true will of Constitution, formulates some proposals so that the constitutional stability also prevails in the national scene / A presente dissertação objetiva o estudo do dualismo modificacão x estabilidade no contexto das Constituições, cuja solução depende da perfeita harmonização entre a necessidade de se impor mudanças na Norma Fundamental e a imprescindibilidade de fazê-lo sob métodos que priorizem a solidez do texto constitucional e da própria idéia de Constituição. Para cumprir esse mister, faz-se necessária a análise da própria natureza da Lex Mater, sua estrutura, essência, extensão e o sistema pelo qual os preceitos insculpidos em seu corpo hão de se adaptar à dinâmica da realidade, a fim de que se verifique em que grau tais características influenciam no atributo da estabilidade constitucional. De igual modo, serão cuidadosamente verificados os meios através dos quais a Constituição sofre mudanças, já que a adequada compreensão dos métodos formais (revisão e emenda) e informais (mutação constitucional) de alteração dos preceitos fundamentais nos permitirá vislumbrar a estreita relação que há entre estes e a garantia de estabilidade da ordem constitucional. O trabalho envolve, outrossim, extensa pesquisa quanto às características de origem, estrutura e reforma da Constituição brasileira de 1988 e, ao valorizar a racionalização dos métodos de modificação constitucional e destacar a necessidade inderrogável de se desenvolver forte consciência constitucional e verdadeira vontade de Constituição, formula algumas propostas para que a estabilidade constitucional também prevaleça no cenário nacional

La presente investigación analiza el episodio correspondiente al relato del naufragio y las peripecias de Pedro Serrano, el cual se encuentra ubicado en el capítulo VIII del Libro I, de la primera parte de los Comentarios Reales (1609) del Inca Garcilaso. En este estudio se propone que el episodio de Pedro Serrano se inserta dentro del discurso del Inca Garcilaso para responder a los siguientes objetivos específicos. En primer lugar, para realizar una inversión de la categoría de lo salvaje; en segundo lugar, para representar una alegoría del encuentro entre conquistadores y americanos y; finalmente, para proponer una alternativa de conciliación posible entre ambos mundos, el europeo y el americano. Se comienza indagando una aproximación metodológica para el estudio de este episodio donde se recoge el debate en torno a la naturaleza histórica y literaria del mismo. A continuación, se analiza el contexto en que se enmarca el episodio y se establece su clasificación como fábula historial. La definición de este concepto se fundamenta en la influencia neoplatónica que recibe el Inca, principalmente, por el poeta judío Judá Abravanel y por Marsilio Ficino; asimismo, se teoriza este concepto según lo planteado por Carmela Zanelli sobre las propuestas de Efraín Kristal. Finalmente, se analizan los múltiples niveles de significación contenidos en el episodio de Pedro Serrano, examinando los elementos que componen las distintas metáforas presentes en la fábula historial con la finalidad de desentrañar la verdad teologal que contiene. / Tesis

El trabajo explora la inclusión de relatos—a modo de ejemplos, parábolas y fábulas—en el tejido histórico-narrativo de los Comentarios reales del cronista mestizo Garcilaso de la Vega. Propone, en tal sentido, la deuda con la filosofía neoplatónica que busca verdades escondidas en las fábulas de los gentiles, es decir, los mitos greco-latinos, en los que cree encontrar verdades o sentidos escondidos, de distinto calibre, sea este el sentido literal, moral o teologal que estos relatos incrustados entrañen. Así, en un contrapunto entre las dos partes de los Comentarios reales, los mitos incaicos y otras historias son analizadas como fábulas clásicas y neoplatónicas, es decir, preñadas de diversos sentidos, sugeridos por su autor a sus lectores de todos los tiempos. / This article explores the inclusion of small tales—as examples, parables and fables—within the textual fabric of the historical text of the Royal Commentariesby the mestizo writer Garcilaso de la Vega. It proposes the idea of classical fable in the sense developed by Neoplatonism during the Renaissance. According to these perspective Classical mythology was understood as embedded with hidden senses of different caliber—literal, moral and theological ones. In the same way, I study Inca myths and other tales as classical fables embedded with different meanings, suggested by Garcilaso Inca to his readers from all times.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-07-24T14:18:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissert_CarolinaBarros-BC.pdf: 5237648 bytes, checksum: 6e33478c9c06d5a6e4c523100c9e038c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-24T14:18:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissert_CarolinaBarros-BC.pdf: 5237648 bytes, checksum: 6e33478c9c06d5a6e4c523100c9e038c (MD5) Previous issue date: 2016-08-26 / CAPES / Neste estudo, voltamo-nos aos comentários publicados, via Facebook, decorrentes das postagens de memes em diferentes fanpages, com o objetivo de investigar como é construído o processo de compreensão textual apontando para a possibilidade de emersão(-ões) de sentido(s), considerando-se, para tanto, que os humanos, seres de linguagem simbolicamente estruturada, produzem significação(-ões) nas práticas comunicativas em que estão engajados. As postagens e comentários publicados refletem valorações, em adesões ou contra-adesões, observadas desde as categorias ou macroesferas temáticas que proporcionam a emergência dos próprios memes, transitando fluidamente por questões sociais, econômicas, futebol, uso de redes sociais, etc., como também através das estratégias lançadas e validadas pelos próprios interlocutores, desembocando em produções e possibilidades de sentido(s); sabe-se, todavia, que o(s) sentido(s) coadunam-se a práticas sociais situadas e não refletem de maneira direta a ordem do mundo, mas é a linguagem que medeia as relações com os outros, as experiências e o que é tomado enquanto realidade e verdade. Tendo em vista essas vinculações e o que nelas estão implicados, consideramos importante analisar como os comentários evocam práticas comunicativas e, possivelmente, as coletivizações de experiências. Para tanto, estruturamos o corpus deste trabalho através de comentários postados, no período de junho de 2014 a junho de 2015, a partir de 13 (treze) fanpages, mas incidindo analiticamente sobre 5 (cinco) exemplares de memes e 26 (vinte e seis) comentários. Partimos das bases teóricas que refletem uma perspectiva sociocognitivista dos gêneros, desenvolvida em Berkenkotter & Huckin (1995), Marcuschi (2002, 2008) e Miller (1994, 2012), apoiando-nos, contudo, para os estudos propriamente dos memes em Dawkins ([1976] 2001), Blackmore (1999), Heylighen (1993), Lima-Neto (2014) e Chagas (2015); acerca dos comentários, alinhamo-nos a Cunha (2011), Borges (2012) e Costa (2015), e recorremos a Recuero (2005; 2009) a fim de uma melhor noção e articulação sobre os sites de rede social, como o Facebook (FB). Para o empreendimento analítico e as reflexões que abarcam elaboração, processamentos, estratégias, mas também compreensão leitora, fez-se importante revistar Marcuschi (2002, 2008, 2011), Koch (2009a, 2009b), Solé (1998; 2009), Leffa (1996), Coscarelli & Novais (2010) e Kleiman (2013), e considerar que essas instâncias coordenam-se a saberes de diversas ordens, a conhecimentos textuais, aspectos cognitivos e ao próprio contexto, encontrando em Tomasello (2003), Bazerman (2011), Marcuschi (2002; 2008), Ferrari (2003) e Van Dijk (2012, 2013a, 2013b, 2015) as orientações e elaborações-base. Ao identificar estratégias linguístico-cognitivo-discursivas nos comentários, verificamos que o acesso aos sentidos se constituem como um processo a partir das ações comunicativas dinâmicas estabelecidas nas comunidades, onde estão refletidos o olhar compartilhado e a diversidade de diretrizes, que auxiliam a construir existências e verdades, sendo a linguagem o lócus e a via por onde toda a ação coordenada entre os interlocutores acontece. Entendemos, nessas configurações, que os memes fornecem orientação aos atores de linguagem, auxiliando-os na construção de imagens e representações, quando os interlocutores ratificam ou negam construções grupais via comentários, em decorrência das suas escolhas e organizações textuais, considerando, para tanto, os repertórios similares, em (re)construções e (re)modelações, na emersão de sentido(s). / En este estudio, nos volvemos a los comentarios publicados, a través de Facebook, derivada de la publicación de memes en diferentes fanpages, con el objetivo de investigar cómo se construye el proceso de comprensión textual, direccionando para la posibilidad de emersión(es) de sentido(s), teniendo en cuenta, por lo tanto, que el ser humano, seres de lenguaje simbólicamente estructurado producen sentido(s) en las prácticas comunicativas que participan. Entradas y comentarios publicados reflejan las valoraciones de adherencias o contra- adherencias, observados desde las categorías o macro esferas temáticas con la aparición de los propios memes, que se mueven de forma fluida por factores sociales, económicos, el fútbol, el uso de las redes sociales, etc., así como lanzados a través de estrategias y validadas por las propias partes, terminando en la producción y las posibilidades de sentido(s); se sabe, sin embargo, que lo(s) sentido(s) emergen de acuerdo con las prácticas sociales situadas y no reflejan de manera directa el orden del mundo, pero es el lenguaje que media las relaciones con los demás, las experiencias y lo se toma como realidad y la verdad. Teniendo en cuenta estos vínculos y a que ellas se refieren, consideramos que es importante analizar cómo los comentarios evocan prácticas comunicativas y, posiblemente, las colectivizaciones de experiencias. Por lo tanto, hemos estructurado el corpus de este trabajo a través de los comentarios publicados en el período comprendido entre junio 2014 a junio 2015, de trece (13) fanpages, pero con enfoque analítico en cinco (5) publicaciones de memes y 26 (veintiséis) comentarios. Nos pusimos a lado de las bases teóricas que reflejan una perspectiva socio cognitivista de géneros desarrollados en Berkenkotter y Huckin (1995), Marcuschi (2002, 2008) y Miller (1994, 2012), apoyándonos, sin embargo, para estudiar adecuadamente de los memes en Dawkins ([1976] 2001), Blackmore (1999), Heylighen (1993), Lima-Neto (2014) y Chagas (2015); por los comentarios, nos unimos a Cunha (2011), Borges (2012) y Costa (2015), y buscamos a Recuero (2005; 2009) para un mejor conocimiento y trabajo sobre sitios de redes sociales como el Facebook (FB). Para el desarrollo de análisis y las reflexiones que incluyen la preparación, procesamiento, estrategias, sino también la comprensión de la lectura, se hizo importante recorrer a Marcuschi (2002, 2008, 2011), Koch (2009a, 2009b), Solé (1998, 2009), Leffa (1996), Coscarelli y Novais (2010) y Kleiman (2013), y considerar que estos organismos se coordinan para el conocimiento de las diferentes órdenes, al conocimiento textual, aspectos cognitivos y el contexto adecuado, teniendo en Tomasello (2003), Bazerman (2011) Marcuschi (2002; 2008), Ferrari (2003) y Van Dijk (2012, 2013a, 2013b, 2015) orientaciones y elaboraciones importantes. Mediante la identificación de estrategias lingüísticas y cognitivo-discursivas en los comentarios, tomamos nota de que el acceso a los sentidos están constituidos como un proceso de las acciones comunicativas dinámicas establecidas en las comunidades donde se reflejan la mirada compartida y la diversidad de orientaciones, que ayudan a construir acciones y verdades, y el lenguaje es el lugar y el camino donde toda la acción coordinada entre las partes ocurre. Comprehendemos, por lo tanto, que los memes fornecen orientaciones a los actores del lenguaje, ayudando-les en la construcción de imágenes y representaciones, cuando los interlocutores confirman o niegan construcciones conjuntas vía comentarios, en función de sus escojas e organizaciones textuales, considerando, por lo tanto, los repertorios similares, en (re)construcciones e (re)modelaciones en la emersión de sentido(s).

[EN] The big amount of comments that news receive nowadays are a challenge for linguistic studies as most of the intrinsic characteristics that compose this kind of discourse are unknown. In the same way, we also consider important in computer mediated communication the metadiscoursive strategies used to link a text or to communicate directly with readers and involve them in discourse. The main objective of this doctoral dissertation is to analyse the use of metadiscoursive strategies in the comments to digital news in two specific fields and in the two varieties of Spanish that are spoken in Spain and in Chile to detect if variation exists and if a digital context implies a different use of these strategies. The methodology followed to answer this objective was a combination of quantitative and qualitative analysis of a corpus that was compiled from the digital comments written from October 2012 to February 2013 in the digital newspapers El País (Spain) and Emol (Chile). The compilation of the corpus was carried out manually, being compiled 1,200 comments: 600 per each topic, i.e. sports and politics, and 600 hundred per each Spanish variety, i.e. from Spain and Chile. The tagging and analysis was performed with the tool UAM Corpus Tool. Each comment was also read in detail to tag all the metadiscourse strategies having into account Hyland's taxonomy (2005) that divides metadiscoursive language into interactive and interactional. The results showed the need to include new categories in the taxonomy described by Hyland (2005) as the nature of the digital comments is different from the metadiscourse strategies being studied commonly by researchers, i.e. in academic texts. This was the reason why in the case of interactive elements two sub-categories were added: phatic markers and exophoric markers. In the interpersonal elements it was also added the category of mention to third parties. On the other hand, it should be highlighted the fact that, in total, in the comments of El País (969.1 per 10,000 words) the writers used more metadiscoursive strategies than in Emol (926.2 per 10,000 words). It was also observed a higher use of interactional strategies in the four sub-corpora analysed. In the same vein, it could be seen that there was a different use in the metadiscoursive strategies depending on the specific topic of the comments, as the interactive and interactional strategies were more frequently found in the sub-corpora of sports rather than in the politics sub-corpora. With all the results obtained, it was evident the need to include more mechanisms to analyse the metadiscoursive strategies as nowadays the semantic value prevails in most of the studies. In this sense, the research on colloquial Spanish (Briz, 2001; Albelda, 2008) has been crucial for this study. The description of some cases was the standpoint to group some of the cases found in our analysis as, for example, the case of hedges and boosters. We conclude our research stating that although Hyland (2005) taxonomy is useful to study the metadiscoursive strategies in an academic context, it is necessary to explore further taxonomies and methodologies that may be carried out in other genres or communicative contexts. Furthermore, it has been shown that language context should be taken into account as well as the medium and social conditions that interact to build a collective discourse. / [ES] La gran cantidad de comentarios que reciben las noticias representa un desafío para los estudios lingüísticos, puesto que se desconocen, en gran medida cuáles son las características que articulan este tipo de discursos. Asimismo, las estrategias metadiscursivas que se utilizan para cohesionar un texto o para comunicarse de forma directa con el lector y poderlo involucrar en el discurso son también un aspecto importante a tener en cuenta en la comunicación mediada por ordenador. El objetivo principal de esta tesis doctoral es analizar el uso de las estrategias metadiscursivas en los comentarios de noticias digitales en dos ámbitos temáticos y en las variedades de la lengua española que se hablan en España y en Chile para determinar si existe variación y si un contexto digital implica un uso distinto de este tipo de estrategias. La metodología utilizada para responder a este objetivo fue una combinación del análisis cuantitativo y del cualitativo del corpus. Para el análisis, se recopiló un corpus de comentarios digitales realizados entre los meses de octubre de 2012 y febrero de 2013 en los diarios digitales El País de España y Emol de Chile. La selección del corpus se hizo de forma manual, recopilándose 1.200 comentarios: 600 por ámbito temático (deportes y política) y 600 de cada variedad del español. El etiquetado y análisis se llevó a cabo a través del programa UAM Corpus Tool. Cada comentario fue leído minuciosamente para etiquetar todas las estrategias metadiscursivas teniendo en cuenta la taxonomía propuesta por Hyland (2005) que divide el lenguaje metadiscursivo entre textual e interpersonal. Los resultados encontrados evidenciaron la necesidad de incorporar nuevas categorías en la tipología detallada por Hyland (2005) puesto que la naturaleza de los comentarios digitales es diferente de los que han sido estudiados comúnmente en la literatura, los académicos. Por ello, en el caso de los recursos textuales se han añadido dos clasificaciones: los marcadores fáticos y los marcadores exofóricos, mientras que en los interpersonales se ha añadido la mención a terceros. Por otro lado, destaca el hecho de que, en total, en los comentarios realizados en el diario El País (969,1 por cada 10.000 palabras) se utilizan más estrategias metadiscursivas que en Emol (926,2 por cada 10.000 palabras). Además, detectamos un mayor uso de estrategias interpersonales en vez de las textuales en los cuatro sub-corpus analizados. Asimismo, si se tiene en cuenta el ámbito temático en el que fueron realizados los comentarios digitales, se puede observar que existe una diferencia en el uso de estrategias metadiscursivas, puesto que tanto los recursos textuales como los interpersonales fueron más frecuentes en los sub-corpus de deportes que en los de política. Con los resultados obtenidos se evidenció la necesidad de ampliar los mecanismos de análisis de los estudios metadiscursivos ya que generalmente se basa en agrupar los casos teniendo en cuenta su valor semántico. Por ello, los estudios provenientes del español coloquial (Briz, 2001; Albelda, 2008) resultaron fundamentales en tanto sus descripciones se constituyeron en puntos de partida para agrupar algunos casos encontrados en nuestro análisis, como por ejemplo el caso de los atenuadores e intensificadores. Concluimos indicando que aunque la taxonomía de Hyland (2005) es útil para estudiar las estrategias metadiscursivas en el contexto académico, es necesario ampliar los horizontes metodológicos y nutrirse de las investigaciones basadas en el análisis de otros géneros o contextos comunicativos. Además, se ha demostrado que se debe considerar el contexto de producción de la lengua y tener en cuenta tanto el medio como los condicionantes sociales que interactúan para formar un discurso colectivo. / [CAT] La gran quantitat de comentaris que reben les notícies representa un desafiament per als estudis lingüístics, ja que es desconeixen, en gran mesura, quines són les característiques que articulen aquest tipus de discursos. Així mateix, les estratègies metadiscursives que s'utilitzen per a cohesionar un text o per a comunicar-se de forma directa amb el lector i poder-lo involucrar en el discurs són també un aspecte important a tenir en compte en la comunicació mediada per ordinador. L'objectiu principal d'aquesta tesi doctoral és analitzar l'ús de les estratègies metadiscursives en els comentaris de notícies digitals en dos àmbits temàtics i en les varietats de la llengua espanyola que es parlen a Espanya i a Xile per a determinar si hi ha variació i si un context digital implica un ús diferent d'aquest tipus d'estratègies. La metodologia utilitzada per a respondre a aquest objectiu va ser una combinació de l'anàlisi quantitativa i de la qualitativa del corpus. Per a l'anàlisi, es va recopilar un corpus de comentaris digitals realitzats entre els mesos d'octubre de 2012 i febrer de 2013 en els diaris digitals El País d'Espanya i Emol de Xile. La selecció del corpus es va fer de forma manual, es recopilaren 1.200 comentaris: 600 per àmbit temàtic (esports i política) i 600 de cada varietat de l'espanyol. L'etiquetatge i l'anàlisi es van dur a terme a través del programa UAM Corpus Tool. Cada comentari va ser llegit minuciosament per a etiquetar totes les estratègies metadiscursives tenint en compte la taxonomia proposada per Hyland (2005) que divideix el llenguatge metadiscursiu entre textual i interpersonal. Els resultats van evidenciar la necessitat d'incorporar noves categories en la tipologia detallada per Hyland (2005) ja que la naturalesa dels comentaris digitals és diferent dels que han estat estudiats comunament en la literatura, els acadèmics. Per això, en el cas dels recursos textuals s'han afegit dues classificacions: els marcadors fàtics i els marcadors exofòrics, mentre que en els interpersonals s'ha afegit la menció a tercers. D'altra banda, destaca el fet que, en total, en els comentaris realitzats al diari El País (969,1 per cada 10.000 paraules) s'utilitzen més estratègies metadiscursives que en Emol (926,2 per cada 10.000 paraules). A més, vàrem detectar un major ús d'estratègies interpersonals en comptes de les textuals en els quatre sub-corpus analitzats. Així mateix, si es té en compte l'àmbit temàtic en què van ser realitzats els comentaris digitals, es pot observar que hi ha una diferència en l'ús d'estratègies metadiscursives, ja que tant els recursos textuals com els interpersonals van ser més freqüents en els sub-corpus d'esports que en els de política. Amb els resultats obtinguts es va evidenciar la necessitat d'ampliar els mecanismes d'anàlisi dels estudis metadiscursius ja que generalment es basa a agrupar els casos tenint en compte el seu valor semàntic. Per això, els estudis provinents de l'espanyol col·loquial (Briz, 2001; Albelda, 2008) van resultar fonamentals en tant les seues descripcions es van constituir en punts de partida per agrupar alguns casos trobats en la nostra anàlisi, com ara el cas dels atenuadors i els intensificadors. Concloem indicant que encara que la taxonomia de Hyland (2005) és útil per estudiar les estratègies metadiscursives en el context acadèmic, cal ampliar els horitzons metodològics i nodrir-se de les investigacions basades en l'anàlisi d'altres gèneres o contextos comunicatius. A més, s'ha demostrat que s'ha de considerar el context de producció de la llengua i tenir en compte tant el mitjà com els condicionants socials que interactuen per formar un discurs col·lectiu. / Moya Muñoz, P. (2016). Análisis comparativo de las estrategias metadiscursivas en los comentarios de noticias en la prensa digital española y chilena [Tesis doctoral no publicada]. Universitat Politècnica de València. https://doi.org/10.4995/Thesis/10251/68499 / TESIS

El presente trabajo de investigación analiza el régimen de financiamiento de la empresa estatal de Distribución Eléctrica establecido en el Sistema Nacional de Endeudamiento. Para ello, se verifica si las condiciones de su endeudamiento limitan el desarrollo de sus inversiones en servicios públicos, debido a su estructura y modelo de negocio, sin considerar la condición de igualdad en tratamiento legal respecto de las empresas privadas establecido en el Artículo 60° de la Constitución Política del Perú. A partir de este análisis, se concluye que la decisión del financiamiento de este tipo de empresa debe comprender una autogestión a nivel de empresa/accionista (dotarla de autonomía), con la finalidad de que el acceso al financiamiento para sus inversiones en servicios públicos no sea complejo, ordinario, ni limitado; en cambio sea compatible con el modelo regulatorio del negocio y sus características, que están enfocados al cumplimiento de sus fines sociales y empresariales. En ese sentido, resulta prioritario distinguir que la dinámica empresarial en la actividad de distribución eléctrica exige inversiones de forma intensiva, por lo que se requiere procedimientos óptimos que coadyuven su desarrollo económico y garanticen el suministro de conformidad con el Artículo 58° de la Constitución Política del Perú. / Trabajo de investigación

El presente informe analiza la Resolución Nº 3703 -2022-SUNARP-TR; en la cual se establece que es posible inscribir cualquier tipo de cláusula que limite las facultades de uso y disfrute, pero aquella que limite la disposición no podrá inscribirse jamás. Ello se desprende de la prohibición a este tipo de cláusulas que se encuentra establecido en el Código Civil peruano. Luego, se utilizara este caso precisamente para exponer los elementos más esenciales entorno a la limitación de la facultad de disposición de la propiedad. Así como para criticar tanto la calidad de la motivación del Tribunal Registral en este tipo de casos y finalmente incluso la idoneidad de la norma prohibitiva del Código Civil. / The present report analyzes the Resolution Nº 3703 -2022-SUNARP-TR, in which it is established that is possible to register any kind of clause that limits the faculties of use and enjoyment, but the clause that limits disposition could never be register. This comes from the prohibition of this kind of clauses as established in the Peruvian Civil Code. Then, we will use this case precisely to expose the more essential elements around the limitation of the faculty of disposition of property. And also to criticize the quality of the reasoning of the registry court in this kind of cases and finally even the suitability of the prohibitive rule in the Civil Code.

La cláusula penal es una figura contractual, recogida en el Código Civil, que ha sido definida en líneas generales como una pena privada que surge del acuerdo de las partes al suscribir el contrato y cuya ejecución se habilita ante el incumplimiento, o el cumplimiento tardío o irregular e incluso defectuoso de la prestación acordada. El Código Civil recoge en su artículo 1346° la posibilidad de reducir las cláusulas penales, siempre que se cumplan determinados criterios. La Ley de Contrataciones del Estado y su reglamento han recogido las cláusulas penales, estableciendo la posibilidad de aplicar penalidades en los contratos sujetos a dicha normativa, estableciendo un máximo para aquellas y detallando fórmulas y procedimientos para su aplicación. Sin embargo, la normativa de contrataciones del Estado no ha recogido de manera expresa la posibilidad de reducir las penalidades impuestas. La presente investigación tiene como objetivo realizar un análisis exegético, dogmático y funcional de la cláusula penal, su recogimiento en la Ley de Contrataciones del Estado y la posibilidad de aplicar supletoriamente el artículo 1346° del Código Civil a los contratos regidos por la normativa de contrataciones estatal. Finalmente, al concluir que dicha aplicación sí es viable, se analizará la experiencia comparada y nacional, así como un conjunto de laudos arbitrales nacionales emitidos al respecto, a fin de revisar los criterios adoptados por los Tribunales Arbitrales y brindar lineamientos para la correcta aplicación supletoria del artículo 1346° del Código Civil.