Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-12T12:37:10Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao Paulo Fagner de Morais.pdf: 811388 bytes, checksum: dbb1ec75e600e9e236c5cf37a52faedf (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniella Sodre (daniella.sodre@ufpe.br) on 2015-03-13T12:53:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao Paulo Fagner de Morais.pdf: 811388 bytes, checksum: dbb1ec75e600e9e236c5cf37a52faedf (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T12:53:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao Paulo Fagner de Morais.pdf: 811388 bytes, checksum: dbb1ec75e600e9e236c5cf37a52faedf (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-02-28 / Sistemas de Múltiplos Classificadores se tornaram uma alternativa quando se busca elevar o desempenho de um sistema de classificação. A ideia se baseia na combinação de diferentes classificadores, os quais devem ter visões complementares sobre um mesmo problema. Este trabalho apresenta uma metodologia para a geração dinâmica de comitês de classificadores, estratégia baseada na premissa de que nem todo classificador é um especialista em todo o espaço de características, de forma que a cada padrão a ser classificado, na fase de operação, é atribuído um comitê específico para esta tarefa. O sistema proposto neste trabalho opera em duas etapas. Na primeira, um conjunto inicial de classificadores é gerado utilizando uma metodologia consagrada na literatura, como por exemplo o algoritmo Bagging. Na segunda etapa, durante a fase de operação do sistema, para cada padrão a ser classificado, uma nota é atribuída a cada classificador do conjunto inicialmente gerado, os quais são ordenados em ordem decrescente de nota. Esta nota, chamada de valor de competência, representa o grau de aptidão que cada classificador possui para realizar classificações na região do espaço de características onde se localizam os padrões a serem classificados e é calculada com base no desempenho local dos classificadores sobre um conjunto de validação composto por dados não vistos durante o treinamento do conjunto inicial de classificadores. Neste cálculo é utilizada uma medida do desempenho de classificação de todo conjunto original de classificadores sobre cada padrão de validação, visando à estimação de valores de competências mais precisos. Em seguida, é aplicado um método proposto para a escolha da fração ideal do comitê ordenado a ser utilizada na classificação do padrão de teste atual. Este método define o tamanho do comitê dinamicamente. Foram realizados experimentos comparativos, sobre problemas de classificação binária, a partir dos quais a eficiência do método proposto é evidenciada. Experimentos mais específicos demonstraram que os métodos propostos para a extração dos valores de competência, bem como a definição dinâmica do tamanho do comitê, geram ambos, individualmente, contribuição positiva para os resultados do método.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:01:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8461_1.pdf: 682988 bytes, checksum: d7fff8575726440e9671293cfc34d7f6 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este trabalho investiga o impacto do uso de comitês de agrupamentos para a análise de dados de expressão gênica. Mais especificamente, é realizada uma comparação dos desempenhos obtidos com algoritmos de combinação (comitês) com aqueles dos algoritmos de agrupamento individuais (algoritmos base). Para isso, são utilizados três métodos de comitês de agrupamento mais estabelecidos na literatura: matriz de co-associação, re-rotulagem e votação e comitês baseados em particionamento de grafos. As técnicas de agrupamento individuais escolhidas para realizar a comparação são: k-médias, mistura finita de gaussianas e o algoritmo hierárquico. Além de representarem diferentes paradigmas de agrupamento, estes algoritmos estão sendo muito utilizados no contexto de expressão gênica. Os resultados obtidos indicam que os algoritmos de comitê conseguem recuperar melhor a estrutura real dos dados, quando comparados aos algoritmos individuais. Outro aspecto observado na análise desenvolvida é que os comitês homogêneos conseguem, em geral, um melhor desempenho do que os comitês heterogêneos. De forma geral, os resultados dos experimentos indicam que, tanto os algoritmos individuais, quanto as técnicas de comitê apresentaram pequenas diferenças entre o número de grupos gerados, para os melhores desempenhos, e o número real de classes existentes nos dados

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:43:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo991_1.pdf: 2597339 bytes, checksum: a4f2c717825563377b3c7a5bc32b09d8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A discussão em torno do desenvolvimento sustentável vem ganhando maior notoriedade nos últimos anos, decorrente da intensificação da degradação ambiental. A Lei nº 9.433/97 representou um avanço institucional das políticas brasileiras ao criar o Sistema Nacional de Recursos Hídricos e instituir os comitês de bacias hidrográficas como unidade de gestão. A fim de avaliar a situação atual dos comitês de bacias hidrográficas do Estado de Pernambuco e a forma como as decisões são tomadas nesse âmbito, foi realizada uma pesquisa qualitativa, através da aplicação de questionário, com os membros da diretoria dos cinco comitês constituídos no estado, durante os meses de março a maio de 2009. O cenário apresentado pelos comitês é de poucas conquistas e realizações; a infra-estrutura ainda se mostra insatisfatória, bem como a falta de recursos próprios impossibilita maior mobilidade, devido a não implementação de todos os mecanismos previstos pela Lei. Com a análise dos resultados verificou-se que a ausência de procedimentos para envolvimento dos membros para discussão e estruturação dos problemas enfrentados pelos comitês, dificulta a tomada de decisão. Assim, o presente trabalho propõe um modelo de estruturação de problemas para os Comitês de Bacia Hidrográfica, a fim de propiciar um processo interativo e de aprendizagem envolvendo a participação de todos os membros. O modelo proposto foi baseado na metodologia Strategic Options Development and Analysis (SODA), através dos mapas cognitivos, permitindo um maior entendimento do problema pelos membros dos comitês. A definição destas preposições fez-se no sentido de oferecer subsídios para uma adequada gestão dos recursos hídricos nos Comitês de Bacias Hidrográficas

Submitted by FERNANDA DA SILVA VON PORSTER (fdsvporster@univates.br) on 2018-01-05T10:56:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017JosianePauladaLuz.pdf: 3539419 bytes, checksum: 50f4959c209273babfce6719b1023fd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2018-01-05T19:21:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017JosianePauladaLuz.pdf: 3539419 bytes, checksum: 50f4959c209273babfce6719b1023fd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-05T19:21:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017JosianePauladaLuz.pdf: 3539419 bytes, checksum: 50f4959c209273babfce6719b1023fd4 (MD5) Previous issue date: 2018-01 / CAPES / O presente estudo se propôs a investigar a governança dos recursos hídricos no Rio Grande do Sul (RS) e realizar um estudo de caso no Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, com base em documentos e legislações norteadoras. O objetivo geral foi investigar as dimensões da governança hídrica no âmbito do Comitê Taquari-Antas (CTA), a fim de contribuir para o aprimoramento da gestão dos comitês de bacias hidrográficas brasileiras. Os objetivos específicos foram os seguintes: caracterizar os modelos de gestão de recursos hídricos nos contextos: europeu, latino-americano, brasileiro, gaúcho e no CTA; verificar a avaliação dos presidentes e vice-presidentes dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do RS em relação à governança hídrica, com base nas categorias de análise: informação, participação e gestão de conflitos; verificar como os processos de governança emergem no CTA a partir da perspectiva tridimensional proposta (informação, participação, gestão de conflitos), tendo como base a triangulação da análise documental e legislativa e do estudo de caso; apontar elementos para o aprimoramento do processo de governança na gestão dos CBHs brasileiros. O estudo é interdisciplinar, qualitativo, bibliográfico, documental e envolve um estudo de caso que abrange pesquisa de campo com observação direta, aplicação de questionários e entrevistas. Foram acompanhadas as reuniões do CTA no período de agosto de 2014 a dezembro de 2015. Também foram aplicados questionários aos gestores dos CBHs do RS e aos membros do CTA. Por fim, foram entrevistados representantes do CTA, o mais ativo de cada categoria, bem como, seus gestores, a fim de aprofundar a pesquisa. Na discussão final dos resultados, a análise contemplou a triangulação dos resultados parciais obtidos em cotejo com os conceitos teóricos e com documentos relativos à governança, a fim de verificar em que medida ocorrem processos de governança no CTA. Essa análise evidenciou que a governança hídrica no CTA não se efetiva, especialmente, por causa da omissão do Estado e da precariedade de informações tanto para a sociedade como para os membros, bem como, em virtude de uma participação frágil e da gestão de conflitos com debates insuficientes ou inexistentes. Além disso, o trabalho do CTA não afeta as questões da água na sociedade, por falta de condições para deliberar, especialmente, por causa da omissão do Estado. Consequentemente, não avança no cumprimento de suas atribuições, pois, ao distanciar-se dos cidadãos, não se legitima perante eles. Ainda, contribuem para este cenário, a centralização de poder, pouca articulação do CTA com órgãos estratégicos e as responsabilidades apenas parcialmente assumidas e não compartilhadas. Entende-se que a governança hídrica deve basear-se na combinação de ações e responsabilidades, a serem compartilhadas entre o Estado, gestores do Comitê, membros e cidadãos, devendo cada ator, que pode ser identificado com um dos quatro pilares da governança hídrica, desempenhar seu papel de forma complementar, harmônica e vigilante. / The present study proposes to investigate the water resources governance in Rio Grande do Sul (RS) and to carry out a case study in the Taquari-Antas River Basin Management Committee, based on guiding documents and legislation. The general objective was to investigate the dimensions of water governance within the Taquari-Antas Committee (CTA), in order to contribute to the improvement of the management of the Brazilian river basin committees. The specific objectives were: to characterize the models of water resources management in the following contexts: European, Latin American, Brazilian, Gaucho and in the CTA; to verify the evaluation of the presidents and vice presidents of the Hydrographic Basin Committees (CBHs) of RS in relation to water governance, based on the categories of analysis: information, participation and management of conflicts; to verify how the governance processes emerge in the CTA from the proposed three-dimensional perspective (information, participation, conflict management), based on the triangulation of documentary and legislative analysis and the case study; to point out elements for the improvement of the governance process in the management of Brazilian CBHs. The study is interdisciplinary, qualitative, bibliographical, and documentary and involves a case study that covers field research with direct observation, application of questionnaires and interviews. The meetings of the CTA were also monitored from August of 2014 to December of 2015. Questionnaires were also applied to managers of CBHs in RS and members of the CTA. Finally, representatives of the CTA, the most active of each category, were interviewed, as well as their managers, in order to deepen the research. In the final discussion of the results, the analysis contemplated the triangulation of the partial results obtained in comparison with the theoretical concepts and with documents related to governance, in order to verify to what extent processes of governance in the CTA occur. This analysis showed that water governance in the CTA is not particularly effective because of the State's omission and the precariousness of the information for society and its members, as well, because of the fragile participation and conflict management with Insufficient or non-existent debates. In addition, the work of the CTA does not affect water issues in society, due to the lack of conditions to deliberate, especially because of the omission of the State. Consequently, it does not advance in the fulfillment of its attributions, because, in distancing itself from the citizens, it does not get legitimized before them. Also, the centrality of power, little articulation of the CTA with the strategic agencies, and responsibilities only partially assumed and not shared contribute to this scenario. It is understood that water governance should be based on the combination of actions and responsibilities, that have to be shared between the State, Committee managers, members and citizens, and each actor, who can be identified with one of the four pillars of water governance, play a complementary, harmonic and vigilant role.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 906.pdf: 725439 bytes, checksum: 0afce838638d331b34749e1b02d1dc72 (MD5) Previous issue date: 2007 / Normas em pesquisas envolvendo seres humanos tem sido pauta de discussões éticas e jurídicas no Brasil. O interesse pelo tema surgiu em decorrência da necessidade de proteção dos sujeitos da pesquisa contra possíveis abusos científicos, uma vez que ao longo últimos anos muitos foram cometidos. A Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde é uma norma jurídica destinada a proteger os sujeitos nas pesquisas científicas, mediante a avaliação ética dos protocolos de pesquisas pelos Comitês de Ética em Pesquisa das instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos. No entanto, esta norma tem sido questionada juridicamente, principalmente com base no Princípio da Legalidade dado que no Brasil ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei, nos termos da Constituição Federal, artigo 5, II. Nesse sentido, este estudo se propõe, a partir do levantamento de projetos de lei e legislações relacionadas às pesquisas envolvendo seres humanos e de revisão bibliográfica sobre Ética, Bioética e Direito, a discutir os princípios éticos e jurídicos da Resolução 196/96 que justificam a sua obrigatoriedade de cumprimento no País, através das ferramentas da interpretação e hermenêutica jurídica.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:35:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2617_1.pdf: 3811172 bytes, checksum: 09971aea80712a110b9ae9df47bbe7d0 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os conflitos pelas águas estão cada vez mais presentes tanto no cenário internacional como no nacional. Administrar os múltiplos conflitos existentes pelos recursos hídricos em uma determinada região exige uma abordagem participativa e colaborativa. O comitê de bacia hidrográfica, como determina a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei No 9.433/97) reúne os diversos atores em torno das discussões que procuram assegurar água em qualidade e quantidade adequada para os seus diversos usos. As reuniões no comitê de bacia demandam negociações entre os membros do colegiado (governo, usuários, sociedade civil) a fim de se chegar a um consenso sobre os múltiplos usos e para solucionar os conflitos existentes. Uma das principais falhas e problemas da negociação dentro dos comitês de bacia é a dificuldade que seus membros têm em estruturar os conflitos internos, seja pela falta de meios de comunicação adequados, interesses divergentes, presença de aspectos subjetivos ou posições fortes e rígidas. Desta forma, muitos conflitos são levados para outros setores de tratamento, como o sistema judicial. As ações no campo judicial podem ser morosas, muitas vezes levando anos para serem julgadas, desgastando ainda mais a convivência dos envolvidos naquele ambiente e muitas vezes não resolvendo o problema ambiental. O presente trabalho objetiva desenvolver um modelo de negociação integrativa que de maneira estruturada auxilie a resolução de conflitos aplicados aos recursos hídricos, mas especificamente aos Comitês de Bacias Hidrográficas, que facilite o entendimento de todo o contexto do conflito, promova a comunicação, leve em consideração os interesses dos atores envolvidos e que proporcione suporte para geração de alternativas de ganhos mútuos para as partes em conflito

Orientador: Iscia Lopes-Cendes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-12T18:07:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bittar_MariaFernandaRibeiro_D.pdf: 985156 bytes, checksum: a785ab239977f1eabf0b737095854940 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: É aceita em todos os domínios a relevância da pesquisa com seres humanos. Para guiar eticamente a realização dessas pesquisas, de consideração internacional, temos a última revisão da Declaração de Helsinque (2008). No Brasil temos a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e outras resoluções complementares do mesmo conselho, todas possuem a intenção e a responsabilidade de proteger os sujeitos de pesquisa. Nesse intuito, no Brasil, é exigida a revisão e aprovação da pesquisa por um Comite de Ética em Pesquisa (CEP) que deve analisar diversos aspectos científicos, éticos, legal e social da pesquisa. Dentre todos, este trabalho aborda os aspectos éticos, principalmente o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), definido como a autorização voluntária de um indivíduo, para sua inclusão em uma pesquisa. No "Encontro de Comitês de Ética de São Paulo", realizado anualmente desde 2003 em São Paulo, os problemas referentes ao TCLE foram considerados como sendo o maior motivo de pendências dos projetos de pesquisas avaliados. O objetivo do presente estudo foi estabelecer um protocolo de avaliação, acompanhamento e suporte ao pesquisador com o intuito de melhorar a qualidade do termo de consentimento livre e esclarecido utilizado nos projetos de pesquisa acompanhados pelo CEP-UNICAMP. O estudo foi desenvolvido em 3 tópicos relacionados ao mesmo tema: 1- Caracterização dos Projetos encaminhados ao CEP da FCM-UNICAMP. 2- Projetos com pendências no TCLE: oferecimento de suporte ao pesquisador para responder às pendências do CEP em relação ao TCLE. 3- Auditoria: testar um trabalho de auditoria em aspectos éticos dos projetos de pesquisa aprovados pelo mesmo CEP. Cada item teve sujeitos, materiais e instrumentos distintos, adequados aos propósitos e as características da cada um. O modelo de pesquisa seguido foi a integração metodológica. Na observação de 1639 projetos, 675 receberam pendência ou recomendações relativas ao método do trabalho (25%), ao TCLE (39%) ou a ambos, método e TCLE (36%). No TCLE em geral as pendências dividem-se em duas categorias: linguagem e falta de informações, como objetivo, procedimentos, justificativas para a realização e formas de assistência. Aos aspectos éticos ocorre a ausência de esclarecimento da voluntariedade de participação, sobre a utilização e o armazenamento de material biológico, telefones de contato do pesquisador e do CEP, identificação do pesquisador, garantia de sigilo e mesmo a falta do TCLE. Os TCLEs encaminhados para auxílio apresentam elevada dificuldade de entendimento, necessitando em média 16,52 anos de escolaridade e índice de legibilidade médio de 19,47 considerado de alta dificuldade de leitura. Quanto a linguagem, além da dificuldade com palavras complexas, sujeitos de baixa escolaridade têm pouco interesse ou atenção aos termos técnicos mesmo quando fazem parte dos procedimentos a serem realizados. Quando questionados, três sujeitos relataram que se o pesquisador está solicitando deve ser relevante e eles não entendem nada do assunto. Na auditoria, do total de 27 projetos observou-se que três não continham TCLE para todos os participantes da pesquisa, três não utilizavam o termo aprovado pelo CEP- UNICAMP , e 18 estavam inadequadamente preenchidos. Os achados demonstram a continuidade do elevado índice de pendência, a necessidade de orientação ao pesquisador quanto ao seu processo e documentação e também a relevância do acompanhamento pelo CEP dos projetos aprovados. A formação ética e a educação continuada dos profissionais envolvidos em pesquisas com seres humanos são passos importantes no caminho para a formação de pesquisadores com atitudes éticas frente aos avanços científicos, a provisoriedade dos padrões morais e o constante surgimento de novas questões éticas / Abstract: The importance of research with human subjects is universally accepted. To ethically guide this kind of research there is the last revision of the Declaration of Helsinki, an international document, and the Resolution 196/96 in Brazil, from the National Health Council. Their main objective is to protect subjects undergoing research. In Brazil, it is mandatory to submit all research protocols for approval of legal, ethical, scientific and social aspect of the project by a Ethics Committee/ Institutional Review Board (REC/IRB). This thesis deals with the ethical aspects, specially the informed consent, defined as the voluntary authorization by a subject to participate in a research. In the "REC/IRB Meeting in São Paulo state", the informed consent was considered the major reason for non-approval of projects. The main goal of our project was to establish a protocol providing evaluation, guidance and support to the investigator aiming to improve the quality of the informed consents submitted to evaluation at the IRB/EC-UNICAMP. The project was divided in three main areas all related to the informed consent: 1 - Characterization of research protocols sent to the IRB/EC-UNICAMP; 2 - Action at non-approved informed consents: guidance and support to investigator to meet the requirements as per IRB/EC. 3 - Audit: ethical aspects of research protocols approved by the IRB/EC. Each one of those areas had a different set of subjects, materials and instruments in accordance with its goals and characteristics. We followed methodological integration. In the observation of 1,639 projects, 675 received recommendations regarding the methodology (25%), the informed consent (39%) or both (36%). In the informed consent the problems fell into two categories: language and lack of information, such as objective, procedures, justifications for the protocol and forms of assistance. Regarding the ethical aspects there were lack of clarification that participation was voluntary, on the use and storage of biological material, contact information for the investigator and the IRB, investigator identification, confidentiality and even the lack of informed consent. All consent forms referred for aid exhibited a high level of difficulty for understanding, requiring an average of 16.52 years of schooling and average rate of readability of 19.47, which is considered a high level of difficulty in reading. In addition to difficulty with complex words, we observed that subjects with low education have little interest or focus on technical terms even when they are part of the procedures to be performed. In the audit part of the project we observed that three projects did not include informed consent for all research subjects, three did not use the informed consent approved by the IRB-UNICAMP and eighteen were inadequately completed. Our findings demonstrated a high level of non-compliance with IRB/EC requirements regarding the informed consent, the investigator's need for guidance in the documentation process and the importance of IRB/EC follow-up on approved projects is evident. Providing continuous ethical education for the professionals involved in research with human subjects is an important step towards investigators with ethical attitudes when confronted with scientific developments, shifting moral patterns and new ethical questions / Doutorado / Ciencias Biomedicas / Doutor em Ciências Médicas

Este trabalho apresenta uma análise dos principais aspectos relacionados à participação em comitês de bacias hidrográficas e como ocorre na prática a implementação do caráter deliberativo, participativo e descentralizado da gestão de recursos hídricos, tendo como estudo de caso o papel do Comitê de bacia dos afluentes mineiros dos rios Mogi-Guaçu e Pardo (MG). A análise das atividades de um Comitê ao longo de sua trajetória é importante para a inferência do estágio de implementação e consolidação de cada um dos instrumentos de gestão instituídos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída por meio da lei federal nº 9433/97. A metodologia adotada baseou-se em revisão bibliográfica durante toda a pesquisa, uma pesquisa documental sobre o comitê em estudo, participação em diversas reuniões do comitê, aplicação de um questionário aos membros da gestão de 2010-2013, com análise dos resultados obtidos e produção de um mapa coroplético da distribuição espacial do número de representantes por municípios do Comitê, comparando-se as duas últimas gestões. Os resultados dessa análise revelam que existe uma concentração de representantes em alguns municípios, o que demonstra uma perspectiva de predomínio dos interesses destes municípios nos processos decisórios. Os resultados obtidos neste estudo de caso, apontaram dificuldades técnicas, políticas, administrativas, gerenciais e institucionais da operacionalização e consolidação da gestão dos recursos hídricos através de um comitê de bacia hidrográfica, mostrando que deve-se fazer uma análise reflexiva do papel e atuação dos Comitês de bacia hidrográfica, que de acordo com o atual modelo de gestão dos recursos hídricos do Brasil, deve ser descentralizado, participativo e integrado. São indicadas algumas iniciativas ao comitê analisado bem como estudos futuros desta pesquisa / This paper presents an analysis of the main aspects related to participation in river basin committees and as in the practical implementation of the deliberative, participatory and decentralized nature of water resources management, taking as a case study of the role of the Committee of Miners Basin tributaries rivers Pardo and Mogi Guaçu ( MG, Brazil ). The analysis of a Committee activities along its trajectory is important for the inference stage of implementation and consolidation of each management tools established by the National Water Resources Policy, established by Federal Law No. 9433/97. The methodology was based on literature review throughout the research, documentary research on the study committee, participation in various committee meetings, a questionnaire to members of management 2010-2013, with analysis of results and production coroplético a map of the spatial distribution of the number of representatives of municipalities of the Committee, comparing the last two administrations. The results of this analysis show that there is a concentration of representatives in some municipalities, which shows a perspective view of the predominance of the interests of municipalities in decision making. The results of this case study indicated technical, political, administrative, managerial and institutional difficulties of operation and consolidate the management of water resources through a watershed committee, showing that one must make a reflexive analysis of the role and performance of basin of watershed Committees, which according to the current model of water resources management in Brazil, must be decentralized, participatory and integrated. Some initiatives are analyzed and shown to future studies of this research committee

Submitted by Rosemary Tourinho Pereira (rosemary.pereira@uniceub.br) on 2013-08-01T14:31:40Z No. of bitstreams: 1 Tese_MariliaQueirozDiasJacome_2013.pdf: 2173866 bytes, checksum: 32b85f22d0df7e610695e6c4f0f9ec51 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-01T14:31:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_MariliaQueirozDiasJacome_2013.pdf: 2173866 bytes, checksum: 32b85f22d0df7e610695e6c4f0f9ec51 (MD5) Previous issue date: 2013-05 / Made available in DSpace on 2013-10-10T13:09:10Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Tese_MariliaQueirozDiasJacome_2013.pdf.txt: 421905 bytes, checksum: 10fed67cea141b2d87e7fdb61dbdd5c3 (MD5) license.txt: 362 bytes, checksum: b9e0d9c10d77debde1a5ea963f0e67b4 (MD5) Tese_MariliaQueirozDiasJacome_2013.pdf: 2173866 bytes, checksum: 32b85f22d0df7e610695e6c4f0f9ec51 (MD5) Previous issue date: 2013-05 / Saber como membros de Comitês de Ética em Pesquisas (CEPs) articulam regulamentação e avaliação pode contribuir para problematizar o processo de revisão ética, vislumbrando diminuir diferenças no trabalho dos comitês. Este estudo tem o objetivo de analisar a organização e funcionamento de CEPs por coordenadores e membros e suas percepções acerca do processo de avaliação ética. Os dados foram coletados com a aplicação de questionários enviados para 645 comitês de ética. Os participantes da pesquisa são coordenadores e demais membros. Os questionários para coordenadores visavam caracterizar o perfil dos comitês e sua operacionalização, enquanto para os membros investigou-se como concebem a avaliação ética. As respostas foram categorizadas por frequência e média das respostas e passaram por teste estatístico. Responderam os questionários aplicados on-line 129 coordenadores e 295 membros. O estudo possibilitou caracterizar os comitês como localizados em instituições de ensino superior, com nove anos ou mais de funcionamento, maioria de membros no primeiro mandato e formação predominante na área de ciências biológicas e da saúde, com mestrado e doutorado, sem especialização nas áreas de bioética e ética em pesquisa. A capacitação dos membros se dá, principalmente, pela leitura das regulamentações e por orientações do coordenador e do secretário do CEP. / JÁCOME, Marília de Queiroz Dias. Análise dos comitês de ética em pesquisa no Brasil: percepção de seus coordenadores e membros. Tese (Doutorado em Bioética). Programa de Pós-Graduação em Bioética, Faculdade de Ciências da Saúde. Bioética: Universidade de Brasília, 2013. Orientação: Tereza Cristina Cavalcanti Ferreira de Araujo.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2008-12-11T17:16:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_FabianoMaluf.pdf: 1123419 bytes, checksum: db84466ee8b85a3d3190409c2ca17fd1 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-03-03T18:11:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_FabianoMaluf.pdf: 1123419 bytes, checksum: db84466ee8b85a3d3190409c2ca17fd1 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-03-03T18:11:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_FabianoMaluf.pdf: 1123419 bytes, checksum: db84466ee8b85a3d3190409c2ca17fd1 (MD5) / A avaliação ética dos protocolos de pesquisa, quando há o envolvimento de seres humanos, por um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é considerada um instrumento de controle social capaz de evitar que abusos sejam cometidos e assegurar o respeito à dignidade e integridade dos participantes de pesquisa. O presente trabalho tem por objetivo avaliar o compromisso ético dos pesquisadores mestrandos e doutorandos) e orientadores do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, da Faculdade de Ciências da Saúde, da Universidade de Brasília com relação ao envio de projetos de mestrado e doutorado à CEP, no período compreendido entre agosto de 1996 a dezembro de 2006, utilizando como referencial teórico a Resolução 196/96, que estipula as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. O procedimento metodológico consistiu na identificação das dissertações e teses que: envolviam seres humanos e tinham em anexo o parecer de um CEP; as que mencionavam o envio do projeto e aprovação do CEP; e as que, embora não tivessem anexado nem mencionado a aprovação por um CEP, possuíam, nos arquivos selecionados o protocolo de pesquisa avaliado. Identificou-se, também, a presença do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) junto aos trabalhos investigados. Osr resultados encontrados revelam que 73,72% das dissertações e 80% das teses, que envolviam seres humanos, foram encaminhadas à CEP no período estudado. Observou-se um salto quantitativo ocorrido no ano de 2001 para as dissertações e no ano 2000 para as teses prevalecendo, a partir destas datas, número significativamente superior de trabalhos encaminhados à CEP. Esses resultados apontam que, durante o desenvolvimento do Programa de Pós-Graduação, houve uma crescente conscientização e comprometimento ético dos pesquisadores ( mestrandos e doutorandos ) e orientadores demonstrando a relevância da construção de uma cultura Bioética necessária para a formação acadêmica e profissional dos egressos. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The ethical assessment of research protocols made by an Institutional Review Board (IRB), when there is an envolvement of human beings, is considered a tool of social control, capable of preventing abuse and assuring respect for participants dignity and integrity. The present work aims to evaluate ethical commitment among researchers (master´s and doctorate) and their advisors in the Health Sciences Postgraduate Program of the Health Sciences Faculty at the University of Brasilia, regarding the projects for masters degree and doctorate, within the period between august 1996 and december 2006, using as a theoretical reference Resolution 196/96, which rules research involving human beings. The method utilized for that consisted of identification of papers which included human beings and either 1) had, annexed, an IRB approval report, or 2) mentioned such approval by an IRB, or 3) those which, although having neither of the conditions, presented the assessed research protocol. The existence of an Informed Consent (IC) was also identified. Results showed that 73.72% of masters dissertations and 80% of doctorate theses involving human beings were submitted to an IRB within the period. A higher number was observed in the year of 2001 for dissertations and 2000 for theses and, from these dates on, more papers were sent to IRB. These data suggest that, during the Postgraduate Program development, there was crescent awareness and ethical commitment among researchers (master´s and doctorate) and advisors, showing the relevance given to the construction of a bioethical culture, necessary for adequate academic and professional formation of students.