O estudo desta tese, objetiva analisar a dinâmica espacial através da paisagem como perspectiva teórico-metodológica segundo dimensões objetivas (materialização de formas) e subjetivas (relação do sujeito com o mundo). Para tanto, o foco dessa análise é a Cidade Jardim - Macrozona de Planejamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre. A escolha da Cidade Jardim tem como referência o significado da paisagem, cuja apropriação conceitual perpassa pelas ações simbólicas e concretas a partir de uma ideologia estética e de uma estratégia de organização espacial da zona sul de Porto Alegre. A análise da configuração territorial do espaço da Cidade Jardim dá-se a partir de diferentes leituras do espaço onde a paisagem, como um texto, estrutura-se em sistema de signos na qual outros sistemas (político, econômico, social, cultural) são transmitidos, reproduzidos, experimentados e explorados. A estrutura desta tese compreende a seguinte metodologia de análise: 1a) análise do discurso do outsider que corresponde ao tratamento objetivado da paisagem a partir de sua trajetória conceitual na ciência geográfica, onde, a partir do distanciamento, verificam-se as paisagens produzidas e como elas se apresentam de forma inevitável para aqueles que habitam nela; 2a) análise do discurso do insider que examinou os relatos dos moradores e frequentadores locais sobre a natureza da paisagem, como ela lhes parece, que importância eles atribuem à paisagem e de que maneira suas leituras podem contribuir para a política de gestão territorial; 3a) o cruzamento das leituras do outsider e do insider, numa perspectiva dialógica, que auxiliou na desfamiliarização da relação entre paisagens, ideologias e práticas políticas ou sociais. Nessa perspectiva, observou-se o quanto o caminho investigativo da ciência geográfica pode contribuir para o pensamento complexo da gestão da cidade e na implementação de políticas públicas mais solidárias, tendo em vista que além do tratamento descritivo, quantitativo e dialético, as análises interpretativas, a partir das narrativas dos sujeitos e espaços sociais, constroem os significados simbólicos de suas paisagens, indicando a forma como percebem (-se) (n)o mundo. / This study aims to analyze the spatial dynamics through the landscape as a theoreticalmethodological perspective, according to objective dimensions (materialization of forms) and subjective ones (individual and his relation with the world). In order to do that, the focus of this analyses is Cidade Jardim – Macrozone of the “Planejamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre” – Planning of chief Urban and Environmental Development of the City of Porto Alegre. Cidade Jardim was chosen due to the fact that it is a reference regarding the meaning of the landscape, which its conceptual appropriation is intertwined with the symbolic and concrete actions from an aesthetic ideology and of a special organization strategy of the south zone of Porto Alegre. The analyses of the territorial configuration of Cidade Jardim`s space takes place through different readings of this very space where the landscape, as a text, structures itself in a system of signs in which other systems (political, economic, social, cultural) are transmitted, reproduced, experimented and explored. The structure of this thesis is the following: 1) the outsider`s discourse analyses, which corresponds to the objective treatment of the landscape from its conceptual trajectory in geographical science, where, through distancing, it is possible to verify produced landscapes and how they present themselves inevitably to the ones who reside in it; 2) insider`s discourse analyses, that examines the residents’ and habitués’ reports about the nature of the landscape, how it seems to them, the importance they attribute to the landscape and how their reading can contribute to the policies of land management; 3) the crossing of the readings from the outsider and the insider, dialogically, which has aided in the de-familiarization of the relations among landscape, ideologies and social or political practices. Through this perspective, it was observed how much the investigational path of geographical science can contribute to the complex thought in city management and in the implementation of more solidary public policies, since, besides the descriptive, quantitative and dialectic treatment, the interpretive analyses, from the narratives of the subjects and social spaces, construct the symbolic meanings of their landscapes, indicating how they perceive (themselves) (in) the world.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-01-25Bitstream added on 2014-06-13T19:33:55Z : No. of bitstreams: 1 palhares_lfs_me_bauru.pdf: 1428410 bytes, checksum: 63a4f0227103653b11c1fdd063b50106 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Os condomínios residenciais horizontais desperatam grande interesse no mercado imobiliário e o correto planejamento de produto a ser lançado é preponderante para o sucesso do empreendimento. Visando o estudo da estrutura de preferência de compra do consumidor de imóvel residencial, foram determinados seis atributos relevantes para o estudo: área da unidade, tipologia (isolado ou geminado), equipamentos de lazer, localização, preço e área verde, obtendo-se a importância relativa desses atributos (fatores), definidos com base em discussões com especialistas do setor imobiliário e operadores do mercado. O trabalho utilizou a técnica estatística da análise conjunta para estimular a função utilidade desses fatores. Para tanto foi pesquisada uma amostra não aleatória composta de 27 profissionais especialistas da área imobiliária da cidade de Bauru, os quais ordenaram 19 perfis completos compostos por níveis de cada fator e elaborados por meio de delineamento fatorial fracionário. Conclui-se que as principais variáveis (fatores) da função de utilidade, como medida de preferência do consumidor, na aquisição da unidade habitacional, são: área da unidade com 51,85% de importância e o preço do imóvel, com 20,30% de importância. Verifica-se ainda que quanto ao fator tipologia, no qual está sendo medida a preferência por unidades isoladas ou geminadas, conforme o pressuposto inicial, hpa rejeição do mercado à unidades geminadas, porém os resultados levam a conclusão que no conjunto das variáveis medidas, este atributo não tem grande relevância, apresentando 9,89% de importância relativa. A existência de ampla área verde, com bosque e trilha para caminhada, ao contrário do pressuposto inicial, demonstrou pequena relevância na preferência do consumidor. / The horizontal residential condominiuns arouse big interest in the real estate market and the correct product's planning to be launched is predominant for the enterprise's success. Aspiring the study consumer's purchase preference structure of residential property, it was determined six relevant atributes for the study: unity area, typology (isolate or geminate), leisure's equipments, localization, price and green area, achiving the relative importance of these attributes (factors), defined based on discussions with real estate sector's expersts and market's operators. The paper utilized the statistical technique of conjoint analysis to estimate the utility function of these attributes. It was inquired a non-aleatory sample composed of 27 real estate sector's professional experts from the city of Bauru, which ordered (disposed) 19 complete profiles composed by levels from each factor and elaborated through fractional factorial delineation. It is concluded that the main variables (factors) from the utility function, as a measure of consumer's preference, at the act of acquiring the habitacional unity, are: unity area with 51,85% of importance and the property price, with 20,20% of importance. It can be still verified that for the typology factor, in which it's measured the preference for isolate or geminate unities, the initial purpose, there is a market's rejection to the geminate unities, however the results conclude that in the measured variables group, tis attribute doesn't have a big relevance, introducing a relative importance of 9,89%. The existence of a wide green area, with forest and walk footpath, in despite of the initial purpose, has demonstrated a small relevance on the consumer's preference.

O estudo desta tese, objetiva analisar a dinâmica espacial através da paisagem como perspectiva teórico-metodológica segundo dimensões objetivas (materialização de formas) e subjetivas (relação do sujeito com o mundo). Para tanto, o foco dessa análise é a Cidade Jardim - Macrozona de Planejamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre. A escolha da Cidade Jardim tem como referência o significado da paisagem, cuja apropriação conceitual perpassa pelas ações simbólicas e concretas a partir de uma ideologia estética e de uma estratégia de organização espacial da zona sul de Porto Alegre. A análise da configuração territorial do espaço da Cidade Jardim dá-se a partir de diferentes leituras do espaço onde a paisagem, como um texto, estrutura-se em sistema de signos na qual outros sistemas (político, econômico, social, cultural) são transmitidos, reproduzidos, experimentados e explorados. A estrutura desta tese compreende a seguinte metodologia de análise: 1a) análise do discurso do outsider que corresponde ao tratamento objetivado da paisagem a partir de sua trajetória conceitual na ciência geográfica, onde, a partir do distanciamento, verificam-se as paisagens produzidas e como elas se apresentam de forma inevitável para aqueles que habitam nela; 2a) análise do discurso do insider que examinou os relatos dos moradores e frequentadores locais sobre a natureza da paisagem, como ela lhes parece, que importância eles atribuem à paisagem e de que maneira suas leituras podem contribuir para a política de gestão territorial; 3a) o cruzamento das leituras do outsider e do insider, numa perspectiva dialógica, que auxiliou na desfamiliarização da relação entre paisagens, ideologias e práticas políticas ou sociais. Nessa perspectiva, observou-se o quanto o caminho investigativo da ciência geográfica pode contribuir para o pensamento complexo da gestão da cidade e na implementação de políticas públicas mais solidárias, tendo em vista que além do tratamento descritivo, quantitativo e dialético, as análises interpretativas, a partir das narrativas dos sujeitos e espaços sociais, constroem os significados simbólicos de suas paisagens, indicando a forma como percebem (-se) (n)o mundo. / This study aims to analyze the spatial dynamics through the landscape as a theoreticalmethodological perspective, according to objective dimensions (materialization of forms) and subjective ones (individual and his relation with the world). In order to do that, the focus of this analyses is Cidade Jardim – Macrozone of the “Planejamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre” – Planning of chief Urban and Environmental Development of the City of Porto Alegre. Cidade Jardim was chosen due to the fact that it is a reference regarding the meaning of the landscape, which its conceptual appropriation is intertwined with the symbolic and concrete actions from an aesthetic ideology and of a special organization strategy of the south zone of Porto Alegre. The analyses of the territorial configuration of Cidade Jardim`s space takes place through different readings of this very space where the landscape, as a text, structures itself in a system of signs in which other systems (political, economic, social, cultural) are transmitted, reproduced, experimented and explored. The structure of this thesis is the following: 1) the outsider`s discourse analyses, which corresponds to the objective treatment of the landscape from its conceptual trajectory in geographical science, where, through distancing, it is possible to verify produced landscapes and how they present themselves inevitably to the ones who reside in it; 2) insider`s discourse analyses, that examines the residents’ and habitués’ reports about the nature of the landscape, how it seems to them, the importance they attribute to the landscape and how their reading can contribute to the policies of land management; 3) the crossing of the readings from the outsider and the insider, dialogically, which has aided in the de-familiarization of the relations among landscape, ideologies and social or political practices. Through this perspective, it was observed how much the investigational path of geographical science can contribute to the complex thought in city management and in the implementation of more solidary public policies, since, besides the descriptive, quantitative and dialectic treatment, the interpretive analyses, from the narratives of the subjects and social spaces, construct the symbolic meanings of their landscapes, indicating how they perceive (themselves) (in) the world.

Made available in DSpace on 2015-04-01T11:58:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte1.pdf: 2711991 bytes, checksum: 687839baf6117766653a212349c9e715 (MD5) Previous issue date: 2011-08-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / A construction type that is spreading if in the Brazilian cities it is the horizontal condominium. The collective environments, inside the horizontal condominiums destined to the population of high standard, they are presented through illustrations, pictures and effect sentences that are motivating the purchase of that space type. But will it be that the spaces of collective use of the condominiums are appropriate to the residents' use and do they assist the expectations generated by the propagandas? Do your physical characteristics contribute to your operation? Which the experiences of use of those spaces? Before those subjects the concern appears in contemplating on the atmospheres condominiais, in the attempt of contributing in the knowledge of the physical attributes and of the operation of those spaces, so much in what refers to the positive aspects with relationship to the negative aspects. The city of João Pessoa had, in the last years, a significant increment of that enterprise type in your urban mesh. This dissertation analyzes two horizontal condominiums of the capital paraibana destined to the population of high pattern, tends as general objective to analyze the atmospheres buses of horizontal condominiums with emphasis in the behavior and the residents' perception and taking as base the analysis of the relationship of the use with the physical attributes (accessibility, recreational and aesthetics). The research bases on the hypothesis that the use of the collective environments in horizontal condominiums is related to the project aspects. It is believed that the projects of those atmospheres are defined in way to assist more the financial interests than the users' needs. To reach the objectives the research it fell back upon the knowledge area that analyzes the relationships atmosphere-behavior. Multi-methods were used involving: analysis of documents; informal interviews; observations of physical lines; observations of behaviors and questionnaire. The results show that children use more environments condominium analyzed for leisure activities (physical and social), while the majority of adults and elderly residents do not use the surroundings of their collective condominiums. The perception of users indicates that the few options of leisure facilities and services are the main reason that hampers the use of collective environments condominium. With the result of that research it can be indicated actions for the improvement of the analyzed environments and show the importance of encouraging assessments regarding the physical attributes of these projects for those involved in the projects reflect on the limitations and demands of environments collective condominiums. / Um tipo de construção que vem se propagando nas cidades brasileiras é o condomínio horizontal. Os ambientes coletivos, no interior dos condomínios horizontais destinados à população de alta renda, são apresentados através de ilustrações, fotos e frases de efeito que vêm incentivando a compra desse tipo de espaço. Mas será que os espaços de uso coletivo dos condomínios são adequados ao uso dos moradores e atendem as expectativas geradas pelas propagandas? As suas características físicas contribuem para o seu funcionamento? Quais as experiências de uso desses espaços? Diante dessas questões surge a preocupação em refletir sobre os ambientes condominiais, na tentativa de contribuir no conhecimento dos atributos físicos e do funcionamento desses espaços, tanto no que se refere aos aspectos positivos quanto aos aspectos negativos. A cidade de João Pessoa teve, nos últimos anos, um acréscimo significativo desse tipo de empreendimento em sua malha urbana. Esta dissertação analisa dois condomínios horizontais da capital paraibana destinados à população de alto padrão, tendo como objetivo geral analisar os ambientes coletivos de condomínios horizontais com ênfase no comportamento e percepção dos moradores e tomando como base a análise da relação do uso com os atributos físicos (acessibilidade, equipamentos de lazer e estética). A pesquisa se baseia na hipótese de que a utilização dos ambientes coletivos em condomínios horizontais está relacionada aos aspectos de projeto. Acredita-se que os projetos desses ambientes são definidos de forma a atender mais os interesses financeiros do que as necessidades dos usuários. Para atingir os objetivos a pesquisa recorreu à área de conhecimento que analisa as relações ambiente-comportamento. Foram utilizados multi-métodos envolvendo: análise de documentos; entrevistas informais; observações de traços físicos; observações de comportamentos e questionário. Os resultados revelam que as crianças usam mais esses ambientes para as atividades de lazer (físicas e sociais), ao passo que a maioria dos moradores adultos e idosos não usa os ambientes coletivos de seus condomínios. A percepção dos usuários indica que as poucas opções de equipamentos de lazer e serviços constituem o principal motivo que dificulta a utilização dos ambientes coletivos condominiais. Com o resultado dessa pesquisa pode-se indicar ações para a melhoria dos ambientes analisados e destacar a importância de avaliações quanto aos atributos físicos desses empreendimentos para que os envolvidos nos projetos reflitam sobre as limitações e demandas dos ambientes coletivos de condomínios horizontais.

Com a virada do século XX para o século XXI, a devastação ambiental se tornou a principal ameaça a sobrevivência da humanidade no planeta. Descobrimentos alarmantes sobre o aumento do aquecimento global e a finitude dos recursos naturais trouxeram um novo desafio para o desenvolvimento mundial, crescer economicamente e ao mesmo tempo preservar o meio ambiente. A atividade de construção, como parte das atividades que colaboram para o agravamento do problema ambiental, começa a ser repensada como forma de produção e esforços têm sido feitos para torná-la menos impactante ao meio ambiente e ao espaço urbano. Nesse contexto de incertezas que envolve o desenvolvimento sustentável, um conceito ainda recente para a maioria da população, diversas empresas procuram adaptar-se para produzir produtos ecologicamente corretos e ter atitudes ambientalmente responsáveis, porém, sem ter ainda conhecimento suficiente para propor soluções eficazes. No mercado imobiliário brasileiro, tem crescido o volume de empreendimentos que são lançados como empreendimentos sustentáveis, considerados mais eficientes no consumo de recursos naturais e menos agressivos para o meio ambiente, ao passo que cresce, também, o interesse da população pelo consumo desse tipo de produto. Mostra-se, portanto, necessário fazer uma avaliação da real eficiência desses edifícios, pois, a observação da maneira impactante como esses empreendimentos se inserem no espaço urbano e sua baixa qualidade arquitetônica, indicam que há uma distorção do conceito de sustentabilidade no mercado. Este estudo pretende contribuir para o melhor entendimento do termo sustentabilidade e alertar para a maneira incorreta como ele tem sido, atualmente, inserido na produção do mercado imobiliário de edifícios residenciais, no Brasil. / With the turn of the century XX to the XXI, environmental devastation became the main threat to survival of humanity on the planet. Discoveries about the alarming increase in global warming and finite natural resources have brought anew challenge to world development: to promote economic growth while preserving the environment. Construction activity, as part of activities that contribute to the worsening environmental problem begins to be reconsidered as a means of production and efforts have been made to make it less harmful to the environment and urban space. In this context of uncertainty surrounding the sustainable development, a relatively new concept to most people, several companies trying to adapt to produce environmentally friendly products and be environmentally responsible, but without yet having enough knowledge to propose effective solutions. The brazilian real estate market has grown the volume of projects that are launched as sustainable business as more efficient consumption of natural resources and less harmful to the environment, while growing, too, public interest in the consumption these products. It is apparent, therefore, necessary to evaluate the real efficacy of these buildings, therefore, the observation of the way significant as these developments fall within the urban space and its low architectural quality, indicate that there is a distortion of the concept of sustainability in the market. This study aims to contribute to a better understanding of the term sustainability and alert to incorrectly as it has been currently inserted in the production of the property market of residential buildings in Brazil.

Os condomínios empresariais são produtos imobiliários do período contemporâneo capazes de influenciar a decisão locacional de atividades econômicas, em especial, indústria e serviços. Esta dissertação tem como objetivo permitir a compreensão da relação entre a produção imobiliária e a localização industrial. Com base em entrevistas com agentes imobiliários responsáveis por estes empreendimentos e representantes de empresas que se instalaram nos condomínios, foi possível analisar alguns aspectos desta relação. A necessidade de caracterizar este fenômeno exigiu o monitoramento da produção e dispersão dos condomínios empresariais nas áreas metropolitanas do Estado de São Paulo, que permitiu ser feito seu mapeamento, bem com a elaboração de sua definição, classificação e periodização. Estes empreendimentos são expressão de um novo processo no que tange à localização de indústrias, pois implica considerar o agente imobiliário, interessado em influenciar estas decisões, diferentemente de momentos anteriores, quando estavam alicerçadas apenas no âmbito microeconômico ou a partir da ação do Estado. Participando deste processo, os condomínios intensificam o uso corporativo do território, já que permitem flexibilizar as localizações e dispõem de funcionalidades que tendem a facilitar a ação das empresas. Dessa forma, apontam para fatores de localização contemporâneos que permitem pensar a relação entre as empresas e o território no período técnico-científico-informacional. Além disso, estes empreendimentos são expressão de um processo de urbanização no qual as formas são fragmentadas por meio do estabelecimento de espaços exclusivos e de acesso controlado, resultando na conexão muito mais forte com o exterior por meio da elevada fluidez territorial de que dispõem, do que em relação à sua vizinhança adjacente, o que evidencia contradição na tendência da produção de espaços exclusivos em detrimento do espaço público. / Business condominiums are real estate products of the contemporary period that can be an influence to the locational decisions about economic activities, in particular to the industry and services activities. This dissertation aims to enable understanding the relation between real estate production and industrial location. Based on interviews with real estate agents responsible for these enterprises and representatives of companies that settled in the condominiums, was possible to analyze some aspects of this relationship. The need to characterize this phenomenon required the monitoring of production and dispersion of these enterprises in metropolitan areas of São Paulo, has allowed it mapping as well as the preparation of its definition, classification and periodization. These enterprises are an expression of a new process regarding industries location, because it implies considering the real estate agent, interested in influencing these decisions, unlike in previous occasions when they were grounded in microeconomic scope or only from the state action. By participating in this process, the condominiums enhance the corporate use of the territory, as they allow flexible locations and have features that tend to facilitate the actions of companies. Thus, point to contemporary location factors that allow the understanding of the relation between companies and territory in the technical-scientific-informational period. Moreover, these enterprises are an expression of urbanization process in which the forms are fragmented through the establishment of enclosed spaces and controlled access, resulting in much stronger connection with the outside through the territorial fluidity at their disposal, than in respect to their surrounding environment, which shows contradiction in the trend of production of exclusive areas at the expense of public space.

Memoria para optar al título de Geógrafa / La presente investigación tiene por finalidad conocer y analizar la percepción de los habitantes beneficiarios con viviendas de interés social del Programa “Minha Casa, Minha Vida”, con respecto a su conjunto, relación vecinal, participación, organización social y espacios “públicos” o de encuentro comunitario. Específicamente, corresponde al estudio de caso del conjunto “Residencial Santa Mônica”, localizado en la ciudad de Guaratinguetá, Estado de São Paulo, Brasil. El PMCMV posee un sesgo cuantitativo, excluyendo dimensiones sociales, comunitarias y territoriales, lo cual dificulta procesos de formación de comunidad y apropiación de espacios “públicos” dentro de los conjuntos habitacionales, resultado también de la aplicación del modelo de condominio de vivienda de interés social; modelo replicado de las urbanizaciones cerradas destinadas históricamente a estratos altos de la sociedad. La metodología a utilizar posee un enfoque cualitativo, de carácter explorativo y descriptivo, llevado a cabo a través de entrevistas semiestructuradas. Los resultados revelan percepciones positivas de los residentes relacionadas principalmente con la satisfacción de la vivienda propia y la buena relación vecinal entre los residentes más próximos espacialmente, lo cual se contrapone con percepciones negativas al conjunto tales como la estigmatización territorial, sensación de amenaza o miedo, ausencia de participación y organización social, destrucción y deterioro de los espacios “públicos” y de encuentro comunitario al interior del condominio. / Esta pesquisa tem como objetivo compreender e analisar a percepção da população beneficiada com o programa de habitação de interesse social do programa "Minha Casa, Minha Vida", no que diz respeito ao seu conjunto, relacionamento entre vizinhos, participação, organização social e espaços “livres” ou comunitários. Especificamente, é o estudo de caso "Residencial Santa Mônica ", localizado na cidade de Guaratinguetá, Estado de São Paulo, Brasil. O PMCMV tem um viés quantitativo, excluindo dimensões sociais, comunitárias e territoriais, o que dificulta processos de formação e apropriação de espaços "livres" e comunitários nos conjuntos habitacionais, como resultado da aplicação do modelo de condomínio de habitação de interesse social; modelo replicado de urbanizações fechadas, historicamente destinadas a classes altas da sociedade. A metodologia a ser utilizada possui uma abordagem qualitativa, de carácter exploratório e descritivo, realizada por meio de entrevistas semiestruturadas. Os resultados revelam percepções positivas dos residentes relacionadas principalmente à satisfação da casa própria e à boa relação de vizinhança entre os moradores mais próximos espacialmente, que se opõe a percepções negativas do conjunto, como a estigmatização territorial, sentimento de ameaça ou medo, ausência de participação e organização social, destruição somada a deterioração de espaços "livres" e de encontro comunitário no interior do condomínio. / 01 diciembre 2020

A presente dissertação tem como objeto o estudo das obrigações propter rem e figuras correlatas. Os grandes civilistas dedicaram-se ao tema que será desenvolvido neste trabalho; o assunto não é inédito, muito ao contrário. Contudo, vários pontos permanecem controversos, até mesmo quanto à própria definição e alcance da noção de obrigação real. A importância da matéria não se resume a uma discussão acadêmica, meramente abstrata. Em realidade, o instituto é extremamente recorrente na doutrina e jurisprudência. Ocorre que, considerada a confusão conceitual que caracteriza essa espécie de obrigação, verifica-se que o instituto serve de fundamento a diversas decisões, muitas delas sem precisão técnica necessária. Decerto, criam-se vínculos e deveres sem que exista uma lei específica nesse sentido, sob o simples argumento de que se trata de uma obrigação propter rem. Não bastasse, são atribuídos determinados efeitos a essas obrigações, os quais não são necessariamente essenciais ao instituto. Nesse contexto, consideramos que uma releitura do conceito de obrigação real é oportuna e pode contribuir para um tratamento mais adequado de uma série de questões. / This dissertation discusses the propter rem obligations and related legal aspects. The propter rem obligations are not a new topic and it was studied by all main civil law scholars. However, there are a many unsolved matters related to such obligations, including its exact definition and extension. The relevance of propter rem obligations is not limited to an academic debate; in fact it is a recurring matter by commentators and court precedents. Due to the conceptual misunderstanding as to the correct definition of propter rem obligations, this concept has been mistakenly used in several court decisions. Courts are creating legal obligations without proper legislation, based solely on the argument that such obligations are based on the propter rem principles, including the attribution of supposed legal effects not related to these obligations. In this context, we believe it is important to revisit the concept of the propter rem obligations to promote a better understanding of several issues.

A presente dissertação tem como objetivo analisar as percepções do morar em um condomínio fechado da Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) na cidade de Piracicaba, situada no interior do Estado de São Paulo. A pesquisa não pretendeu ser uma avaliação geral do Programa, como já largamente realizado por outros pesquisadores. Outra questão importante foi focar a análise em uma cidade de porte médio, não metropolitana. Ao procurar entender o que é o morar num condomínio fechado do PMCMV Faixa 1, este trabalho se baseou na percepção de seus moradores e também dos gestores públicos municipais diretamente ligados aos empreendimentos. Para tanto, além de uma breve recuperação histórica sobre a cidade de Piracicaba e das políticas habitacionais implantadas no município, foram feitas entrevistas com moradores de três condomínios da Faixa 1 do PMCMV na cidade. Também foram feitas entrevistas com representantes do poder público local do órgão responsável pela produção de habitação de interesse social, a Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba (EMDHAP). Com isso, esta dissertação procura entender e apresentar relações pessoais intramuros e as percepções do morar em um condomínio fechado, mas também como, a partir da ótica do poder público, são viabilizados os empreendimentos da Faixa 1 na cidade e, igualmente importante, como é feita a escolha dos beneficiários. Com isso pretende apresentar a visão do Programa a partir da ótica e da vivencia de seus beneficiários, como forma a contribuir para futuros aperfeiçoamentos do PMCMV. / This research aims to analyze how perceptions of living in a gated condominium of My Home My Life Program (PMCMV) - Track 1 in the city of Piracicaba, in inner State of São Paulo. This thesis does not intended to provide an overall assessment of the Program, as has already been widely done by other researchers. Another important point is to focus the analysis on a medium-sized, non-metropolitan city. Trying to understand what is living in a gated community of PMCMV-Track 1, this work is based on the perception of its residents and also of municipal public managers directly connected to the developments. Therefore, in addition to a brief historical recovery on a city of Piracicaba and the housing policies implemented in the municipality, interviews were conducted with residents of three PMCMV - Track 1 condos in the city. Interviews were also conducted with representatives of the local public authority of the agency responsible for producing social housing, the Municipal Company of Housing Development of Piracicaba (EMDHAP). Therefore, this thesis aims to understand and present the dwellers intramural relationship and what are their perception of in living in a gated community and also how the government make theses housing complex feasible and how the beneficiaries are chosen. This research intends to present a vision of the Program from the perspective and the experience of its beneficiaries as a way to contribute to future improvements of the PMCMV.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Haroldo Fazano - V1 e V2.pdf: 5611625 bytes, checksum: 3432289256b6cf62bd4e8f2576b5fc18 (MD5) Previous issue date: 2007-10-03 / This thesis has for objective to elaborate a scientific study regarding the interpretation and of the application of the condominium convention (horizontal property) that it was carried through in three phases, legal analysis, logical concentration and legal construction, and that is justified for the necessity of bigger legal security on the subject. In the legal analysis, we investigate the similar elements of the horizontal property and justinian codes, distinguishing them and separating them. In the logical concentration, we regroup these same elements, extracting of them general rules, especially regarding the condominium convention. In the legal construction, we determine the essential characteristics that they individualized it, reducing it it a general category, with organized proper types so that it can be seen its fulness. In the two first phases, we made a brought up to date study of the horizontal property, pointing its period of training in Brazil and diverse countries. We verify this new model of property, since its birth until its extinguishing (denomination, legal nature, object, constitution, requirements, specification of condominium, convention, acts, rights and duties of the joint owners and administration of the condominium), beyond studying innumerable similar justinian codes (the principles of right, the autonomy of the will, the legal transaction and its interpretation), the theories that they look to study the right and the rights of neighborhood. How much to the condominium convention demons its concept and its legal nature, we study the legal relationship in the horizontal property and analyze the agreements of the national doctrine and the jurisprudence, with intention to investigate as she has been carried through the interpretation of the diverse situations that occur in the horizontal property, in special concerning the condominium convention. Already in its phase of legal construction, this thesis arrived at the following general results: 1) schematized the condominium convention, how much to its origin; 2) schematized its institucional norms in, of administration, statutory, how much to the penalties and generalities. From them, it arrived at the following specific results: 1) studied the convention how much to its origin and established the criterion of the qualified majority for its validity; 2) classified the institutional norms, struck the criterion of the qualified majority and indicated quorum of 2/3 for the alteration of the convention, denying the existence of stony clause, perfect legal act and acquired right; 3) established the application of principles in the requirement of the management or administration norms: ) how much to the expenditures, it specified them and it concluded for the application of the general criterion of the proportionality; b) how much to the agencies, it classified them in deliberative, executive and advisory, pointing its functions, species, functioning and establishing the application of the criterion of the superiority in the interpretation of the rules that these agencies discipline; 4) with respect to the statutory norms classified the rights and duties, indicating its principles and rules, especially how much: extension, criteria, incidence, interpretation, form, setting and prohibitions; 5) with regard to the norms that establish penalties to the infractions, wrote down its concept, its requirement (vagueness doctrine), the responsibility of the agent and the penalties that are allowed and forbidden in the horizontal property; 6) divided the allowed and forbidden general rules in and fixed its reach / Esta tese tem por objetivo elaborar um estudo científico a respeito da interpretação e da aplicação da convenção de condomínio (propriedade horizontal), que foi realizado em três fases: análise jurídica, concentração lógica e construção jurídica e que se justifica pela necessidade de maior segurança jurídica sobre o tema. Na análise jurídica, investigamos os elementos da propriedade horizontal e os institutos afins, distinguindo-os e separando-os. Na concentração lógica, reagrupamos esses mesmos elementos, extraindo deles regras gerais, especialmente a respeito da convenção de condomínio. Na construção jurídica, determinamos as características essenciais que a individualizam, reduzindo-a a uma categoria geral, com tipos próprios organizados sistematicamente, para que ela possa ser vista em sua plenitude. Nas duas primeiras fases, fizemos um estudo atualizado da propriedade horizontal, apontando o seu estágio no Brasil e em diversos países. Verificamos esse novo modelo de propriedade, desde o seu nascimento até a sua extinção (denominação, natureza jurídica, objeto, constituição, requisitos, especificação de condomínio, convenção, atos, direitos e deveres dos condôminos e administração do condomínio), além de estudar inúmeros institutos afins (os princípios de direito, a autonomia da vontade, o negócio jurídico e sua interpretação), as teorias que procuram estudar o direito e os direitos de vizinhança. Quanto à convenção de condomínio, demos seu conceito e sua natureza jurídica, estudamos a relação jurídica na propriedade horizontal e analisamos os entendimentos da doutrina e da jurisprudência nacionais, com o intuito de investigar como tem sido realizada a interpretação das diversas situações que ocorrem na propriedade horizontal, em especial acerca da convenção de condomínio. Já na sua fase de construção jurídica, esta tese chegou aos seguintes resultados gerais: 1) esquematizou a convenção de condomínio, quanto à sua origem; 2) esquematizou suas normas em institucionais, de administração, estatutárias, quanto às penalidades e gerais. A partir deles, chegou aos seguintes resultados específicos: 1) estudou a convenção quanto à sua origem e estabeleceu o critério da maioria qualificada para a sua validade; 2) classificou as normas institucionais, rebateu o critério da unanimidade e indicou o quórum de 2/3 para a alteração da convenção, negando a existência de cláusula pétrea, de ato jurídico perfeito e de direito adquirido; 3) estabeleceu a aplicação de princípios no regramento das normas de administração ou de gestão: a) quanto às despesas, especificou-as e concluiu pela aplicação do critério geral da proporcionalidade; b) quanto aos órgãos, classificou-os em deliberativos, executivos e consultivos, apontando suas funções, espécies, funcionamento e estabelecendo a aplicação do critério da preponderância na interpretação das regras que disciplinam esses órgãos; 4) no que concerne às normas estatutárias, classificou os direitos e deveres, indicando seus princípios e regras, especialmente quanto a: extensão, critérios, incidência, interpretação, forma, fixação e proibições; 5) com relação às normas que estabelecem penalidades às infrações, anotou seu conceito, seu requisito (tipicidade), a responsabilidade do agente e as penalidades que são permitidas e proibidas na propriedade horizontal; 6) dividiu as regras gerais em permitidas e proibidas e fixou o seu alcance