Esta dissertação tem por objetivo a análise do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil, durante os seus dois primeiros anos de existência (2003-2004). Adotou-se como ponto de partida a idéia de que a criação do CDES pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, logo no início de sua gestão, devia-se a duas ordens de fatores: de um lado, a necessidade de ampliar a base de apoio por parte de um governo que foi eleito num contexto desfavorável e que tinha um compromisso de mudar o “modelo de desenvolvimento” que vinha sendo adotado pelo país; e de outro, a necessidade de reafirmar a importância de criação de novos espaços de participação e articulação política, defendida, de longa data, pelas principais forças políticas que o elegeram. Este é um trabalho marcadamente descritivo e que se encontra dividido em duas partes: 1) na primeira, através da análise de documentos (decretos, atas de reuniões, relatórios, etc.), procura-se reconstituir desde os fundamentos apresentados quando da criação do CDES, até as principais atividades desenvolvidas pelo Conselho nos dois primeiros anos; 2) na segunda, através da análise de questionários, procede-se a uma avaliação do CDES, por parte dos seus integrantes.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:11:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000346865-Texto+Completo-0.pdf: 870597 bytes, checksum: 333cc07d1cc1269d483ab34edfdf010e (MD5) Previous issue date: null / Having as its basis the Hegelian dialectic method, this thesis tries to show the Municipal Counseling of Children´s and Adolescents` Rights of Carazinho/RS (COMDICACAR), as a propitious space for the construction of citizenship, with the help of the participation of the community in the beginning of the twenty first century. We started from the presupposition that the reconstruction of the creases of the Brazilian history showed us a dramatic process, pervaded with practices of control associated with slavery and passivity of the population. Thus, the COMDICACAR, presents itself depleted in its responsibility, without being able to propose changes that partake of the proposition of the Statute of the Children and Adolescents, without appearing as a favorable space for the construction of citizenship and community participation. The records of proceedings of ordinary meetings and extra meetings, whose documents registered the everyday life in which the principal categories of this research were shown, were used in the execution of this research; construction of citizenship, community participation and COMDICACAR. In a preliminary synthesis, this study concluded that the Municipal Counseling of Children´s and Adolescents` Rights of Carazinho can constitute itself in a space for the construction of citizenship through community participation as long as it enables a “citizen attitude” that is able to implement practices of a culture of community participation developed within the Counseling services. / Tendo como embasamento a teoria hegeliana esta tese busca mostrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carazinho – RS (COMDICACAR), como espaço propício à construção da cidadania, a partir da participação popular, neste início de Século XXI. Partimos do pressuposto de que a reconstrução das dobras da história brasileira mostrou-nos um processo dramático, permeado por práticas de controle associadas a escravidão e a passividade da população. Desta forma, o COMDICACAR, apresenta-se esvaziado em sua responsabilidade, sem conseguir propor mudanças que se associem à proposta do Estatuto da Criança e do Adolescente, sem se destacar como um espaço propício à construção de cidadania e á participação popular. Para a realização desta pesquisa foram utilizadas as atas de reuniões ordinárias e extra-ordinárias cujos documentos registraram o cotidiano no qual evidenciou-se as categorias principais desta pesquisa; Construção da Cidadania, Participação Popular e COMDICACAR. Numa síntese provisória, este estudo concluiu que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carazinho pode constituir-se num espaço de construção de cidadania através da participação popular na medida em que possibilite uma “ação cidadã” capaz de implementar práticas de uma cultura de participação popular desenvolvidas no interior dos próprios Conselhos.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-06-09T15:36:22Z No. of bitstreams: 1 2014_PaulaPompeuFiuzaLima.pdf: 1065827 bytes, checksum: b3648b71998b795131731a3f40c62fdb (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-06-10T12:41:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_PaulaPompeuFiuzaLima.pdf: 1065827 bytes, checksum: b3648b71998b795131731a3f40c62fdb (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-10T12:41:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_PaulaPompeuFiuzaLima.pdf: 1065827 bytes, checksum: b3648b71998b795131731a3f40c62fdb (MD5) / Essa dissertação discute o exercício da representação política por organizações sociais em conselhos nacionais de políticas públicas. Seu objetivo é analisar a representação política exercida por atores da sociedade civil nesses espaços e identificar suas características e variações. Tem como objetivo também contribuir para o debate sobre a avaliação da qualidade democrática da representação política exercida por atores da sociedade civil nesses espaços. A pesquisa foi feita com base em uma metodologia mista, que analisa um número grande de casos e aprofunda em um deles. Tendo como referencial os critérios de qualidade da representação, foi construída uma tipologia dos modelos de representação em conselhos gestores que se baseia em duas dimensões: a pluralidade da representação e a distribuição interna do poder no espaço. Aprofunda, ainda, em um modelo de representação específico, analisando o Conselho Nacional de Assistência Social. A pesquisa permitiu observar que a representação política de boa qualidade, ou seja, que permite que uma pluralidade de atores intervenham nas discussões sobre políticas públicas, é um efeito de diversas características das instituições participativas. Contudo, ao buscar depoimentos dos conselheiros, é possível perceber que os critérios de avaliação da qualidade da representação podem até mesmo estar em tensão, visto que ao ser incluído de forma empoderada, o conselheiro passa a lidar com rotinas da administração pública que nem sempre dizem respeito às pautas que ele busca inserir e que respondem a seus possíveis representados. É na compreensão das dinâmicas conselhistas, que podem ser ora burocratizadas, ora permeadas por conflitos que geram mudanças de prioridades, que se busca responder quais são os desafios encontrados no exercício da representação em conselhos nacionais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation discusses the exercise of political representation by social organizations in national policy councils. Its goal is to analyze the political representation exercised by civil society actors in these spaces and identify its features and variations. Also aims to contribute to the debate on the assessment of the democratic quality of political representation exercised by civil society actors in these spaces. The research was based on a mixed methodology that analyzes a large number of cases and delves into one of them. Taking as reference the quality criteria of representation, we constructed a typology of models of representation in management councils that relies on two dimensions: the plurality of representation and the internal distribution of power in the council. It also delves into a specific model representation, analyzing the National Council of Social Assistance. The research allowed to observe that political representation of good quality, that allows a plurality of actors intervene in policy discussions, is an effect of various characteristics of participatory institutions. However, the qualitative research showed that one can see that the criteria for assessing the quality of representation may even be in tension. It is in understanding the councils dynamics, which can sometimes be bureaucratized or permeated by conflicts that generate changes in priorities, which seeks to answer what are the challenges encountered in the course of representation in national councils.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior / Quand le Secretariat de Culture du Cearà a Ãtà inaugurà (le 9 dÃcembre de 1966), beaucoup des intelectuels cearenses qui avait pris parti dans cette intention ont Ãtà presents. Il y avait la necessità dans cette inauguration de exalter la prÃÃminance de l‟Ãtat dans la crÃation d‟une paste du pouvoir executive dÃcalÃe exclusivement pour les âaffaires culturellesâ avant mÃme d‟autre iniciative dans le niveau federal. Devant le SecrÃtariat de Culture, il est foundà le Conseil de Culture du CearÃ. Il Ãst formà pour intelectuels de les plusiers estimÃs lieus, le Conseil a representà l‟importance de le SecrÃtariat de Culture, et elle faisait valoir ses conceptions de culture avec aliment de l‟esprit. Ma analyse au long d‟ouvre sera centralisà dans les mÃandres politiques de la culture et dans les mÃandres de les relations entre l‟intelligentsia et les stratÃgies politiques. L‟objective est aussi penser le trajet de ce politique culturel, le form avec elle cherche se consolider, la form avec elle centralise le pouvoir de dÃcision et la form avec elle reage en front de les changement dans la composition de ses structures de fonctionnement et conceptions de culture. Nous cherchons, aussi, etayà l‟importance de les discours de legitimation et constrution identità pour l‟invention d‟un Cearà lettrÃ, allors que les notions de culture rÃsultants du Conseil de Culture s‟impose sur la constitution des politiques d‟Ãtat. Pour fin, nous mÃttons en question le changement que s‟arrÃte-t-il dans la conception de culture et politique culturel a partir de l‟annÃs 1970, quand l‟atention politique sur les affaires populaires ira construir nouvelles forms de promotion et prÃservation du patrimoine culturel cearense. / Quando em 9 de dezembro de 1966 à inaugurada a Secretaria de Cultura do CearÃ, muitos dos intelectuais cearenses que haviam tomado partido desta intenÃÃo estavam presentes. Havia a necessidade nesta inauguraÃÃo de exaltar a proeminÃncia do estado na criaÃÃo de uma pasta do executivo voltada exclusivamente para os âassuntos culturaisâ antes mesmo de qualquer iniciativa federal. Tratava-se de uma destinaÃÃo pioneira que precedia e resultava na preocupaÃÃo com a cultura, era uma tradiÃÃo dos homens de letras cearenses. Junto à Secretaria de Cultura, à fundado o Conselho de Cultura do CearÃ. Formado por intelectuais dos mais estimados ambientes, o Conselho representava a importÃncia da Secretaria de Cultura, e nela fazia valer suas concepÃÃes de cultura como alimento do espÃrito. Isto posto, o presente trabalho pretende por em destaque um contexto de significativa mobilizaÃÃo para a PolÃtica Cultural no Cearà nas dÃcadas de 1960-70, a partir do estudo da interaÃÃo dos diversos campos intelectuais cearenses em torno da constituiÃÃo de um espaÃo de gerÃncia intelectual dos assuntos da cultura. Procuramos, tambÃm, demonstrar o quanto os discursos de legitimaÃÃo e construÃÃo identitÃria concorrem para a invenÃÃo de um Cearà letrado, ao passo que as noÃÃes de cultura advindas do Conselho de Cultura se impÃem sobre a constituiÃÃo das polÃticas do Estado. Por fim, tentamos colocar em questÃo a mudanÃa que se processa na concepÃÃo de cultura, identidade e polÃtica cultural a partir dos anos 1970, quando a atenÃÃo polÃtica ao popular irà construir novas formas de promoÃÃo e preservaÃÃo do patrimÃnio cultural cearense.

Esta dissertação tem por objetivo a análise do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil, durante os seus dois primeiros anos de existência (2003-2004). Adotou-se como ponto de partida a idéia de que a criação do CDES pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, logo no início de sua gestão, devia-se a duas ordens de fatores: de um lado, a necessidade de ampliar a base de apoio por parte de um governo que foi eleito num contexto desfavorável e que tinha um compromisso de mudar o “modelo de desenvolvimento” que vinha sendo adotado pelo país; e de outro, a necessidade de reafirmar a importância de criação de novos espaços de participação e articulação política, defendida, de longa data, pelas principais forças políticas que o elegeram. Este é um trabalho marcadamente descritivo e que se encontra dividido em duas partes: 1) na primeira, através da análise de documentos (decretos, atas de reuniões, relatórios, etc.), procura-se reconstituir desde os fundamentos apresentados quando da criação do CDES, até as principais atividades desenvolvidas pelo Conselho nos dois primeiros anos; 2) na segunda, através da análise de questionários, procede-se a uma avaliação do CDES, por parte dos seus integrantes.

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-13T14:40:54Z No. of bitstreams: 1 Dissertação VINICIUS.pdf: 1601991 bytes, checksum: aca93d7a72e52ccc3a25b09db37a9474 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T14:40:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação VINICIUS.pdf: 1601991 bytes, checksum: aca93d7a72e52ccc3a25b09db37a9474 (MD5) Previous issue date: 2013 / CAPES / O principal objetivo dessa pesquisa é analisar o perfil dos conselheiros, considerados aqui como elite judicial, que participaram do Conselho Nacional de Justiça no período entre 2005 e 2011. O foco repousa sobre três diferentes aspectos: (1) origem social/geográfica; (2) escolaridade e (3) carreira (origem profissional). Metodologicamente, o trabalho será feito a partir da relação existente entre a “Teoria das Elites” e o perfil dos conselheiros que participaram do CNJ no período avaliado, combinando a estatística descritiva e análise documental. Os resultados sugerem principalmente que: (1) a representação feminina nesse órgão ainda é muito pequena; a maior parte dos conselheiros é natural e se formou em Estados que possuem os melhores indicadores de riqueza; parcela considerável dos conselheiros se fixaram em mais de um Estado durante suas respectivas carreiras; (2) existe forte tendência da elite judicial do CNJ em busca elevar seu conhecimento intelectual, mediante a obtenção de título de pós-graduação; (3) grande proporção dos elementos estudados iniciou sua vida produtiva na docência, advocacia e magistratura; o primeiro vínculo jurídico, exceto docência, ocorreu na advocacia, magistratura e assessoria jurídica; o padrão de recrutamento dos conselheiros apresentou prevalência dos magistrados de carreira; parcela considerável dos conselheiros já figuraram como lideranças em instituições corporativas. Ademais, o trabalho coloca, ainda, o CNJ em evidência, demonstrando-se os aspectos da criação, atribuição, o arranjo institucional democrático e a posição que se encontra esse conselho frente a conselhos de outros países.

Submitted by Amanda Silva (amanda.osilva2@ufpe.br) on 2015-04-10T13:16:03Z No. of bitstreams: 2 Dissertaçao pos defesa.pdf: 5843353 bytes, checksum: c1ab5e098e786fbe76f1d164ec3638d7 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T13:16:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertaçao pos defesa.pdf: 5843353 bytes, checksum: c1ab5e098e786fbe76f1d164ec3638d7 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / Propomos-nos a analisar as significações imaginárias sociais sobre o “conselho escolar” construída entre as instituições políticas e educacionais. Há uma associação direta do conselho escolar com a democracia; da mesma forma esse discurso está presente na academia científica, nas legislações e nos sujeitos das instituições políticas e educacionais. O trabalho está baseado nas categorias democracia, conselhos e significações imaginárias sociais. Elegemos o município de Jaboatão dos Guararapes/PE como espaço empírico, cuja política educacional vem privilegiando um redimensionamento do significado do conselho escolar no intuito de superar a lógica de unidade executora que o tem caracterizado. A abordagem metodológica para apreender o imaginário social instituinte está fundamentada na noção geral de formação discursiva e na análise de conteúdo, centrando nas categorias semânticas. A dimensão temporal e institucional, especificamente, a abordagem macro, realizada a partir do estudo histórico e cultural da sociedade brasileira e de Jaboatão dos Guararapes permitiram uma compreensão da totalidade do objeto estudado, para tanto sendo utilizados matérias de jornais, as legislações e o estudo bibliográfico. Analisamos a origem, a natureza e a historicidade da significação “conselho”. A apreensão microssocial foi baseada em informações, interações institucionais e relações pessoais a partir do Livro de Atas do CISE das escolas pesquisadas, do Livro de Atas da Câmara dos Vereadores e das entrevistas realizadas com os sujeitos representantes do governo, do sindicato e das escolas. Os resultados evidenciam um hibridismo e tensões quanto à significação do conselho escolar como garantidor da democracia nas escolas públicas. O que encontramos a respeito do conselho escolar não está associado somente à democracia. O ato fundador da democracia, participação (Constituição/88) e conselho escolar (LDB/96), não foi capaz de se reproduzir no tempo de forma uniforme. Num momento histórico específico, o conselho escolar surgiu para se contrapor à democratização, às eleições diretas para diretor, para combater o patrimonialismo, para buscar resultado e administração eficaz. Participação e democracia são símbolos privilegiais do período democrático e do conselho escolar; no período da ditadura, os representantes desta, manipulavam esses símbolos também. Em Jaboatão dos Guararapes, predominaram os “bestializados” e o cidadão-general doutor, em vez de uma cidadania republicana. Os diversos sentidos e usos do conselho escolar no tempo histórico demonstramnos o processo de naturalização que hoje está imerso na discussão sobre esse órgão, bloqueando o imaginário radical social-histórico.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:07:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1497_1.pdf: 2149146 bytes, checksum: 525504e29757fc59eeb50fb34994808f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Este estudo de caso avaliou a disponibilidade de informações para controle social e o seu aproveitamento no conselho do Distrito Sanitário III do Recife. Pesquisas prévias sobre conselhos de saúde apresentam obstáculos ao desempenho desses colegiados no exercício do controle social, tais como: não disponibilização de informações adequadas pelos gestores, dificuldades de acesso a informações de saúde e falta de capacidade de compreensão dessas informações por parte dos conselheiros representantes de usuários e de trabalhadores em saúde. O estudo utilizou metodologia qualitativa, tendo sido realizadas pesquisa documental e entrevistas com uma amostra de conselheiros não gestores. Ele revelou convergências e divergências com os estudos anteriores pesquisados. Há grande disponibilidade de informações no distrito, assim como na secretaria municipal de saúde e nos sistemas do DATASUS disponíveis na Internet, que não são utilizadas pelos conselheiros por falta de conhecimento, capacidade e/ou interesse, ou ainda dificuldades de acesso, no caso da Internet. A maioria dos representantes de usuários, por exercerem lideranças comunitárias, percebem o conselho como um órgão de defesa de direitos relacionados à saúde das suas comunidades, vendo a si próprios como fiscais da rede de saúde . São poucas e isoladas as iniciativas de auto-desenvolvimento e de busca de informação fora das comunidades ou das reuniões do conselho. Há grande dependência do distrito e preferência por se discutir temas pontuais e imediatos. A falta de infra-estrutura de informática impede o acesso aos sistemas de informações do DATASUS. Representantes de usuários queixam-se da linguagem técnica muitas vezes utilizada pelo distrito, o que dificulta a compreensão das informações, impedindo questionamentos e debates

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7659_1.pdf: 1375589 bytes, checksum: d9a5b4e455cc8132bc50385866ffa467 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente trabalho insere-se no debate sobre a gestão democrática da educação mais especificamente, a gestão democrática escolar, tendo como objetivo compreender como esta vem se materializando no âmbito da escola através das ações do Conselho Escolar. Para tal, fez-se necessário a realização de uma revisão bibliográfica no sentido de construir as categorias teóricas que o norteiam: democracia e participação (BORDENAVE, 1994; DAGNINO 2007; DEMO, 1999; GONH, 2001; LUCK, 2010; MOTTA, 1994; MOUFFE, 2003; PATEMAN, 1992; SAVIANI, 1983;), gestão democrática (AGUIAR, 2000; BORDIGNON, 2005; CURY, 2004; DOURADO, 2007; FERREIRA, 2006; SALERNO, 2007; VIEIRA, 2005) e Conselho Escolar (ABRANCHES, 2006; CURY, 2000; CYRINO, 2010; GRACINDO, 2006; MARQUES, 2007; WERLE, 2003). A metodologia se fundamenta na Teoria do Discurso, concebido como uma prática de mudança social (FAIRCLOUGH, 2008). Para a coleta de dados foram realizados dois Grupos Focais com sujeitos de oito escolas da rede municipal do Jaboatão dos Guararapes. Utilizaram-se, também, entrevistas informais com sujeitos da Secretaria de Educação e outros atores da escola que não integravam nenhuma instância participativa. Ainda compuseram os dados documentos cedidos pela Secretaria de Educação para análise de quais definições partem dessa chefia para as escolas com relação aos Conselhos Escolares. Os Grupos Focais foram registrados através de filmagens e gravações transcritas para que posteriormente pudessem ser analisadas. A análise dos dados indica que os Conselhos Escolares vêm se constituindo como um espaço de democracia e participação, mas que ainda existem entraves que precisam ser sanados para que possa de fato estar contribuindo com a materialização da gestão democrática. Ficou claro que a apatia e a centralização de poder na pessoa do gestor constituem-se como obstáculos ao trabalho do Colegiado Escolar, ocasionando um grande hiato entre a comunidade escolar e o Conselho, fazendo com que os atores não desejem participar das instâncias democráticas. Apesar do trabalho que vem sendo desenvolvido no município do Jaboatão dos Guararapes para a materialização da gestão democrática escolar, entendemos que esse processo ainda está em construção. Dessa forma, compreendemos que para essa edificação ser consolidada será preciso um trabalho voltado para a construção de uma cultura democrática nas escolas

Made available in DSpace on 2018-03-22T15:22:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11500_Disserta__o Vers_o Final_Alessandro G. de Assis.pdf: 1397370 bytes, checksum: a7fae14c68d339a0a3b74f6289576885 (MD5) Previous issue date: 2017-11-14 / Essa pesquisa objetiva compreender, a partir da perspectiva teórica de Pierre Bourdieu, o comportamento institucional do Conselho Superior do IFES, no mandato de 2014-2016, por meio da ótica de seus membros eleitos, visto que, este conselho, composto por representantes dos segmentos acadêmicos, possui uma particularidade intrigante, ou seja, a aprovação contumaz dos itens de reunião. Para tanto, será utilizada a história oral como método científico para a realização de entrevistas e a análise de conteúdo para a análise de dados. Os dados revelam que o habitus de conselheiro, que permite uma acumulação do capital simbólico valorizado no Conselho Superior do IFES, contribuiu para um distanciamento entre representantes e representados. O Conselho Superior possui características do campo político, por isso, a impossibilidade de compreender suas ações apenas pela documentação produzida, ou seja, ata e resoluções. Sua organização e regramento concede uma distinção aos dirigentes em função aos demais, os quais possuem o capital institucional, e por meio deste, exercem a violência simbólica aos demais, conservando a hierarquia do campo.