Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, 2008. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-09-15T19:55:37Z No. of bitstreams: 1 2008_NancyAparecidaCMuniz.pdf: 2883746 bytes, checksum: 2b15e09c49dc29d098e359d542408f60 (MD5) / Approved for entry into archive by Luis Felipe Souza Silva(luis@bce.unb.br) on 2009-09-16T17:37:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_NancyAparecidaCMuniz.pdf: 2883746 bytes, checksum: 2b15e09c49dc29d098e359d542408f60 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-09-16T17:37:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_NancyAparecidaCMuniz.pdf: 2883746 bytes, checksum: 2b15e09c49dc29d098e359d542408f60 (MD5) Previous issue date: 2008-11-14 / O objeto de estudo desta tese é a construção da história do planejamento em ciência e tecnologia no CNPq, a partir das representações de seus técnicos, no período compreendido entre 1975-1995. A pesquisa tem por objetivo analisar as representações dos técnicos do CNPq, enquanto formuladores de políticas públicas de ciência e tecnologia, mediante a construção de uma história do planejamento da instituição que a partir de 1974 passa por momentos de inflexão. O estudo se desenvolve através da construção de dois cenários históricos constituídos a partir dos períodos 1975-84, período da ditadura militar e 1985-95, período dos governos civis. Através da comparação entre os cenários, a trajetória do técnico em planejamento do CNPq foi sendo reconstruída, iluminando a história do campo de C&T no Brasil que se entremeia com a história do próprio CNPq. O delineamento dessa trajetória permite a identificação das transformações ocorridas nas representações da importância das atividades de planejamento no setor de C&T bem como nas representações dos técnicos sobre si mesmos e sobre o próprio CNPq. Foram realizadas trinta entrevistas com os sujeitos, a partir da metodologia de história oral que possibilitou a emergência dos seguintes subtemas da pesquisa: tecnocracia, CNPq e comunidade cientifica, espírito de corpo, liberdade de expressão, status e competência técnica, e saber técnico institucional. Assim, a pesquisa procurou identificar as representações dos técnicos segundo as temáticas mais exploradas nas falas, expressas nos subtemas, por meio da análise de discurso. Através do enfoque da história cultural, procuramos demonstrar como uma rede de significados vai sendo construída e desconstruída através da força performática dos discursos governamentais e institucionais, estabelecendo inscrições e apagamentos. Com ancoragem na história do tempo presente e na história cultural, nosso referencial teórico principal é constituído a partir de diálogos com Roger Chartier, Pierre Bourdieu, Le Goff, De Certeau e Castoriadis. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this thesis is to study the construction of the history of planning in science and technology in CNPq, from the representations of its technicians in the period between 1975 and 1995. The research aims to analyze the representations of CNPq technicians, as formulators of public policies in science and technology, in the face of the construction of a history of planning at the institution which starts going through moments of inflection in 1974. Being based on the history of the present time and also on cultural history, our main theoretical reference is made from dialogues with Roger Chartier, Bourdieu, Le Goff, De Certeau and Castoriadis. The study is developed through the construction of two historical scenarios made up of the periods 1975-84, a period of military dictatorship and 1985-95, a period of civilian governments. By comparing the scenarios, the trajectory of the technician in planning at the CNPq has been being rebuilt, lighting the history of the field of science and technology in Brazil that is overlapped with the history of the CNPq itself. The design of the trajectory allows the identification of changes in the representations of the importance of planning activities in the sector of science and technology as well as in representations of the technicians on themselves and on CNPq itself. Thirty interviews were conducted with the subjects, using the methodology of oral history that has allowed the emergence of the following subthemes of the research: technocracy, CNPq and scientific community, sense of body, freedom of expression, status and technical competence, and institutional technical knowledge. Thus, the study sought to identify the representations of the technicians according to the themes explored in the interviews, expressed in subthemes, by analyzing their speech. Through the focus of cultural history, we try to establish the way a network of meanings is constructed and deconstructed through performance force of governmental and institutional discourses, setting entries and deletions.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / A crise do Poder Judiciário está inserta na crise do Estado. A realização do Estado Social e Democrático de Direito e a conseqüente concretização do paradigma socioambiental dependem da firme atuação do Poder Judiciário que, por ineficaz, acaba por compro / The crisis of Judiciary power in crisis of State. The efficiency of the Justice in the social and democratic state of right is a necessary condition, although not enough, for his profit taking, determined historically by the Brazilian Constitution of 1988

Submitted by Laura de Souza Ottoni Cardoso de Menezes (laura.ottoni@gmail.com) on 2017-02-02T13:37:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Laura_formatado_final pdf 5.pdf: 1148297 bytes, checksum: 0cba12664f3b1a0ba080ce5a318e7cf0 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-02-02T17:48:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Laura_formatado_final pdf 5.pdf: 1148297 bytes, checksum: 0cba12664f3b1a0ba080ce5a318e7cf0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-09T19:06:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Laura_formatado_final pdf 5.pdf: 1148297 bytes, checksum: 0cba12664f3b1a0ba080ce5a318e7cf0 (MD5) Previous issue date: 2016-07-22 / O presente estudo, de natureza exploratória e descritiva, é uma discussão acerca da gestão social no âmbito da análise do funcionamento do Conselho da Cidade do Rio de Janeiro. Discute-se o conceito de gestão social a partir de um levantamento bibliográfico, e elege-se, atraída por sua relevante função de auxilio, a elaboração e o acompanhamento do Planejamento Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro, conselho constituído nos mandatos 2009-2012 e 2012-2016. Como conselho é espaço natural de gestão social, levanta-se a hipótese de prática sinérgica a esta gestão. Assim, estuda-se o Conselho da Cidade do Rio de Janeiro por dentro e por fora. Entrevistou-se conselheiros e pessoas que atuam ou atuaram no planejamento estratégico da cidade, que é o objetivo deste conselho. A pesquisa aborda o seu funcionamento, a sua imagem e a expectativa que gera na sociedade: tudo no âmbito de uma discussão sobre os elementos essenciais da gestão social que são, ao longo de todo este estudo, tratados como um ideal de funcionamento democrático do órgão voltado à emancipação. Observa-se a importância de um agir comunicativo, e, para tal, da existência de espaços de verdadeiras discussões, inteligíveis, com base em interesses bem compreendidos, livres de qualquer coerção, transparente e voltados à emancipação.

Cette thèse est consacrée à lanalyse des Conseils Municipaux dEducation (CME) dun point de vue théorique et empirique. Ceux-ci ny sont pas étudiés de façon isolée, mais dans leur interaction avec la réalité éducationnelle et politique du pays, laquelle fait partie dun scénario de plus em plus complexe, où la dimension institutionnelle a autant de poids que laction des différents acteurs et agents engagés dans le processus de démocratisation du pays. Lauteur sest donné pour objectif danalyser le rôle politique dun CME dans le contexte de la démocratisation de la politique éducationnelle de la Municipalité de Nova Iguaçu. Il sest efforcé de vérifier laction de cet organisme en se basant sur ses pratiques politiques ainsi que sur la façon dont il exerce ses fonctions telles quelles sont prévues sur le plan légal par la constitution brésilienne. Bien que ce phénomène soit peu étudié par les sciences sociales brésiliennes, les conseils suscitent lintérêt des Sciences politiques et des politiques publiques en particulier. On représente les Conseils Municipaux dEducation (CMEs) comme dotés dun format institutionnel qui leur donne la possibilité dintervenir de façon démocratique dans les politiques publiques municipales déducation et qui offre des mécanismes de contrôle social. Or les CMEs ont leur origine avant lactuelle organisation institutionnelle du pays dont le repère fondamental est la Constitution de 1988. Cest pourquoi, comme le démontre cette étude, ils sont différents des Conseils des autres secteurs sociaux. Ils se présentent en fait comme des organismes collégiaux collaborant avec les Secrétariats Municipaux à lEducation mais dont les fonctions sont exclusivement consultatives. Ce nest quà partir de la promulgation de la loi-cadre sur leducation (loi 9394/96) que les CMEs ont acquis um rôle politique plus important et sont devenus des organismes à caractère normatif face aux Systèmes Municipaux dEnseignement (SMEs). Dans la pratique, à partir de la recherche empirique réalisée dans la ville de Nova Iguaçu, force est de constater la basse capacité propositive et délibérative du CME dont le rôle politique se réduit à celui dun agent de légitimation de la politique déducation dévelopée par la municipalité. Face à la précarité des conditions techniques, matérielles et administratives, on peut constater que le Conseil Municipal de lÉducation de Nova Iguaçu ne remplit pas ses attributions telles que les prévoit la législation en vigueur. Il na de ce fait que peu ou même aucune interférence politique. La preuve en est quil na, depuis sa création en 1997, délibéré sur aucun sujet relevant de ses compétences. Ceci est dû au fait que, de par son insertion institutionnelle, il se trouve en situation de subordination, (face aux pouvoirs publics et de la municipalité), placé sous la dépendance du Secrétariat Municipal à lÉducation qui est, lui, le régulateur central du processus de décision en ce qui concerne la politique municipale de léducation. Ainsi, le Conseil voit son action politique paralysée même sil est légalement et légitimement constitué. Létude démontre combien il est urgent de rompre avec cette situation de subordination. Il sagit là dune condition nécessaire pour une action plus autonôme et effective des Conseils Municipaux dEducation du pays. Elle attire également lattention sur le problème que constituent les rapports dinterface entre laction politique, laction juridique et les conditions de fonctionnement tecno-buraucratique qui entourent ces organismes. En fait, laction politique se retrouve noyautée par laction juridique, ce qui les transforme toutes deux en organismes techniques, spécialistes de léducation mais dont le fonctionnement dépend du Secrétariat Municipal à lÉducation et des arrangements politico-institutionnels de ladministration municipale / Esta tese consiste em uma análise teórico-empírica cujo objeto é o Conselho Municipal de Educação (CME). Este não é tomado isoladamente, mas interagindo com a realidade educacional e política do país, num cenário cada vez mais complexo, onde contam tanto a dimensão institucional como a ação dos diferentes atores e agentes envolvidos no processo de democratização do país. Com o objetivo de analisar o papel político do CME no contexto da democratização da política de educação no município de Nova Iguaçu busca-se também verificar a atuação desse órgão a partir das práticas políticas e do exercício de suas funções legalmente previstas na constituição brasileira. Apesar de ser um fenômeno pouco estudado na ciência social brasileira, o fenômeno dos conselhos vem despertando interesse sob a perspectiva da Ciência Política e das políticas públicas, em particular. Os Conselhos Municipais de Educação (CMEs) têm sido apresentados como formatos institucionais possíveis de intervenção democrática através das políticas públicas municipais de educação e de mecanismos de controle social. O estudo demonstra que diferentemente dos conselhos de outras áreas sociais, os CMEs se originam antes do atual ordenamento institucional do país cujo marco fundamental é a Constituição de 1988, mas como órgãos colegiados e colaboradores das secretarias municipais de educação com funções exclusivamente consultivas. Porém, somente depois das Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) os CMEs adquirem papel político ampliado, tornando-se órgãos normativos dos Sistemas Municipais de Ensino (SMEs). Na prática, a partir da pesquisa empírica realizada na cidade de Nova Iguaçu, constata-se a baixa capacidade propositiva e deliberativa do CME que o reduz ao papel político de agente de legitimação da política de educação desenvolvida pelo governo em nível municipal. Dada as precariedades das condições técnicas, materiais e administrativas verifica-se que o Conselho Municipal de Educação de Nova Iguaçu não cumpre suas atribuições legalmente previstas pela legislação vigente e, com isso, tem pouca ou quase nenhuma interferência política, não tendo deliberado sobre assunto de sua competência desde a sua criação (1997). Isto porque a forma subordinada de sua inserção institucional (ao nível do poder público ou de governo) coloca-o dependente da secretaria municipal de educação que detém a centralidade do processo decisório da política de educação no município. Dessa forma, o Conselho tem sua atuação política engessada, apesar de estar legal e legitimamente constituído. O estudo aponta para a urgência de rompimento com essa situação de subordinação como condição necessária para uma atuação mais autônoma e efetiva dos conselhos municipais de educação no país, além de chamar a atenção para o problema da interface entre ação política e a ação jurídica e as condições de funcionamento técnico-burocrático que envolvem esses órgãos, em que a primeira passa a ser instrumentalizada pela segunda, transformando-os em órgãos técnicos especializados em educação, cujo funcionamento depende da secretaria de educação municipal ou do arranjo político-institucional do governo.

Submitted by THASSIO SOARES ROCHA ALVES null (thassiorocha@hotmail.com) on 2016-03-11T19:41:33Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Thassio Alves.pdf: 1271683 bytes, checksum: a34da3a33a0b2c58a088c23fdcf718ef (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-03-15T16:24:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alvez_tsr_me_mar.pdf: 1271683 bytes, checksum: a34da3a33a0b2c58a088c23fdcf718ef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-15T16:24:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alvez_tsr_me_mar.pdf: 1271683 bytes, checksum: a34da3a33a0b2c58a088c23fdcf718ef (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente estudo tem por objetivo a investigação da criação de dois instrumentos da Organização das Nações Unidas para a garantia dos Direitos Humanos, o Conselho de Segurança e a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. Além disso, a principal linha de estudo é que os dois instrumentos supracitados não conseguiram evitar que casos de genocídio voltassem a ocorrer após o Holocausto, como nos casos do Camboja, Antiga Iugoslávia, Ruanda e Darfur, estes dois últimos o foco deste trabalho. Para atingir o objetivo proposto foi feito um estudo cronológico dos eventos, começando pela criação da ONU e o Conselho de Segurança, passando pela Convenção do Genocídio até chegar aos casos dos países africanos. Esta metodologia nos permite entender que mesmo com os esforços das Nações Unidas para garantir a paz e a segurança internacional, os resultados mostram que as medidas não foram suficientes, cabendo então à reflexão dos porquês. O principal objetivo que levou ao estudo deste tema é a busca de entender os motivos da ineficiência da Convenção do Genocídio, buscando nas resoluções aprovadas pelo Conselho de Segurança uma semelhança entre os casos, mostrando assim se há um padrão. Havendo este padrão, se faz necessário entender quais interesses por parte dos países com direito a veto no Conselho, para saber se esses interesses tiveram relações com os genocídios. Sendo assim, a crítica à postura tanto dos membros permanentes, como também de todos os países signatários da Convenção para Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio é importante, pois todos falharam diversas vezes com suas responsabilidades, cabendo então a análise de possíveis alternativas. / This study aims to investigate the creation of two instruments of the United Nations to guarantee the human rights, the Security Council and the Convention on the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide. In addition, the main line of the study is that the two aforementioned instruments failed to prevent cases of genocide returned to occur after the Holocaust, as in the cases of Cambodia, the former Yugoslavia, Rwanda and Darfur, the latter two the focus of this work. To achieve this purpose was made a chronological study of events, beginning with the UN's creation and the Security Council, through the Genocide Convention until you get to the cases of African countries. This methodology allows us to understand that even in with the UN efforts to ensure peace and international security, the results show that the measures were not enough, then fitting reflection of the whys. The main objective that led to the study of this theme is the quest to understand the reasons for the inefficiency of the Genocide Convention, seeking the resolutions adopted by the Security Council a similarity between the cases, showing if there is a pattern. Having this standard, it is necessary to understand what interests by the countries with a veto in the Council to see if these interests have relations with genocide. Therefore, the criticism of the stance of both the permanent members, as well as all countries signatories to the Convention for the Prevention and Repression of the Crime of Genocide is important since all failed several times with their responsibilities, then fitting the analysis of possible alternatives.

Orientador : Prof. Dr. Luiz Carlos Ribeiro / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História. Defesa: Curitiba, 29/08/2014 / Inclui referências : f. 155-159 / Linha de pesquisa: Intersubjetividade e pluralidade / Resumo: Esta pesquisa procura compreender a atuação de quatro agentes políticos do campo esportivo paranaense, no período compreendido entre a Revolução de 1930 e o fim do primeiro período Vargas, em 1945. Utilizando o conceito de campos de Pierre Bourdieu, objetiva-se demonstrar que as transformações do campo esportivo paranaense ao longo do período, estiveram interligadas às transformações do campo político nacional. Analisando o processo de oficialização e profissionalização do futebol paranaense, através da imprensa esportiva e da documentação oficial do Conselho Regional de Desportos do Paraná, aqueles quatro agentes, militares de carreira, "tenentistas" dos anos 1920, promovidos aos postos de capitães e majores no período pós revolucionário, travaram uma disputa política e esportiva pelo controle das estruturas administrativas e de comando do campo esportivo paranaense. Considerando ainda, o profissionalismo no futebol, como um dos principais temas em debate naquele período, analisa-se a constituição do Conselho Regional de Desportos como um braço político do Estado Novo, inserido na estrutura do campo esportivo com a função de fiscalização de todas as atividades referentes àquele, incluindo a fiscalização dos contratos profissionais. Resultando, no estabelecimento de uma "ponte" burocrática e sobretudo, de um canal de comunicação entre a estrutura diretiva do futebol e os meandros da política nacional. / Abstract: An analysis of the process of the implementation of an official policy of the government towards football and that of the transition of its athletes from the status of amateurs to professionals, through the local sports media and the official documentation of the Conselho Regional de Desportos do Paraná, this dissertation investigates four political agents and their activity in the paranaense sports field, during the period understood as the Revolução de 1930 and the end of the first Vargas administration in 1945. Employing the concept of Pierre Bourdie of fields, the purpose of this work is to demonstrate that these four political agents, also military officers implicated in the tenentistas movement of the 1920's, that were afterwards promoted in the armed forces hierarchy, in the aftermath of the 1930 revolution, disputed over the control of the administrative structure and the command over the paranaense sports field, in a political and sport quarrel. While considering, the main debate of that period, the transition of an amateur football structure towards a professional configuration, and the establishment of the Conselho Regional de Desportos a governmental branch functioning as political intervention of the Estado Novo in the sports structure, with the purpose of maintaining a surveillance over all the activities of the sports field including the athletes contracts. Resulting in the establishment of a bureaucratic channel between the sports elite leaders and the meander of national politics.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-04-11T15:54:13Z No. of bitstreams: 1 2017_AnaPaulaLagedeOliveira.pdf: 1789238 bytes, checksum: 3a5a91bfd10611bbb8f4e11f47d4ad22 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-20T19:59:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AnaPaulaLagedeOliveira.pdf: 1789238 bytes, checksum: 3a5a91bfd10611bbb8f4e11f47d4ad22 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-20T19:59:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AnaPaulaLagedeOliveira.pdf: 1789238 bytes, checksum: 3a5a91bfd10611bbb8f4e11f47d4ad22 (MD5) Previous issue date: 2018-04-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / A complexidade e o alcance dos conflitos contemporâneos ameaçam se sobrepor à habilidade da Organização das Nações Unidas em enfrentá-los. O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), em particular, tem sido questionado nos últimos anos em termos de sua legitimidade e eficácia, ao passo que a realidade de uma reforma continua improvável. Porém, nenhum avanço é possível sem uma compreensão holística da institucionalidade, fruto do esforço de relacionar conceitos e fatos, buscando a coerência profunda pela qual o organismo subsiste. O presente estudo fornece um indicativo nessa direção, explorando como as cognições dos membros moldam as estruturas formais e substantivas das Nações Unidas e fornecem a ela um significado e propósito. A realidade objetiva observável na organização decorre do processo de construção social intersubjetiva, que, por sua vez, engendra novas interpretações, mudanças e legitimidade. Assim, o presente trabalho reconhece o CSNU enquanto processo que relaciona experiências e conceitos e desconstrói analiticamente as instituições que o sustentam para revelar a realidade complexa cotidiana e, então, delinear com precisão os desafios e oportunidades que se colocam ao órgão. A partir do entendimento de que a estrutura se expressa tanto em um plano formal – com regras, costumes e agendas – como no ideacional – no processo social, relacional, intersubjetivo –, o enfoque deste trabalho recai sobre o segundo aspecto. Nesse sentido, os comportamentos dos países membros do órgão, em constante interação, permitem visualizar uma articulação entre as ideias de equilíbrio de poder e segurança coletiva, consideradas pilares da organização e que são simultaneamente contraditórias e complementares. Por meio da análise dos posicionamentos dos países membros permanentes e não permanentes com respeito a temas centrais da agenda de trabalho do órgão, combinada a uma análise do plano estrutural formal, a tese trabalha o argumento de que o papel do CSNU depende da preservação da aparente oposição entre as ideias de equilíbrio de poder e de segurança coletiva a fim de manter sua função institucional e auxiliar a conservar a organização como um todo. Os comportamentos dos membros estudados, Rússia, Reino Unido e Brasil, com respeito à questão da Síria e à Missão de Paz do Sudão do Sul (UNMISS), retratam entendimentos diversos acerca de cada uma das duas ideias trabalhadas, que ora privilegiam posições mais voltadas à cooperação, ora ao conflito, permitindo, assim, a subsistência da instituição. / The complexity and scope of contemporary conflicts threaten to override the ability of the United Nations to deal with them. Specially in recent years the United Nations Security Council (UNSC) has been questioned in terms of its legitimacy and effectiveness, while reforming the organ is a reality unlikely to happen. However, no progress is possible without a holistic understanding of institutionality, the fruit of the effort to relate concepts and facts, seeking a deep coherence through which the organism subsists. The present study contributes in this sense exploring how members 'cognitions shape the United Nations' formal and substantive structures and provide it with meaning and purpose. The objective observable reality of the organization is due to the process of intersubjective social construction, which, in turn, engenders new interpretations, adjustments, and legitimacy. The present work recognizes the UNSC as a process that relates experiences and concepts and analytically deconstructs the institutions that support it to reveal the complex daily reality and, thus, to accurately delineate the challenges and opportunities that poses to the body. Based on the understanding that structure is expressed both on a formal aspect - with rules, customs and agendas - as in the ideational one - in the social, relational, intersubjective process -, the focus of this work falls on the second aspect. In this sense, the behaviors of the member countries of the organ, in constant interaction, allow us to visualize an articulation between the ideas of balance of power and of collective security, which are considered pillars of the organization and that are simultaneously contradictory and complementary. By analyzing the understandings of permanent and non-permanent member states with respect to core issues of the Council's agenda, combined with an analysis of the formal structural aspect, this thesis argues that the role of the UNSC depends on preserving the apparent opposition between the ideas of balance of power and collective security in order to maintain its institutional function and to help conserve the organization as a whole. The behavior of the members studied, Russia, the United Kingdom and Brazil, with respect to the situation in Syria and the United Nations Mission in South Sudan (UNMISS), portray different understandings of them on each of the two ideas, which can sometimes favor more focused positions to cooperation, and other times can favor conflict, either way enabling the subsistence of the institution.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-25T13:19:08Z No. of bitstreams: 1 2017_GabriellaTanmyeKashiwakura.pdf: 921949 bytes, checksum: 9b00f6608956409333009bdb3e5479cf (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-25T17:35:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_GabriellaTanmyeKashiwakura.pdf: 921949 bytes, checksum: 9b00f6608956409333009bdb3e5479cf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-25T17:35:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_GabriellaTanmyeKashiwakura.pdf: 921949 bytes, checksum: 9b00f6608956409333009bdb3e5479cf (MD5) Previous issue date: 2017-10-25 / Os conselhos gestores de políticas públicas são espaços participativos de gestão compartilhada entre a sociedade civil e o Estado. No entanto, diversos questionamentos surgem a respeito dessa inclusão social que tais espaços dizem proporcionar. Embora diversos outros estudos já tenham sido feitos sobre a capacidade inclusiva dos conselhos gestores, esta pesquisa pretende trazer uma análise que propicie um olhar “de dentro para fora”. Tendo o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como ponto de partida, esta dissertação traz duas análises empíricas: primeiro, um estudo da capacidade inclusiva do CNAS, tendo em vista o histórico da assistência social no Brasil e as legislações e decretos a respeito de sua composição social. Em segundo lugar, a análise da atuação de duas organizações que, atualmente, fazem parte da composição da sociedade civil no Conselho, como representantes do segmento dos usuários. Nessa segunda parte, procura-se entender a importância da participação conselhista para tais atores, tendo em vista os outros repertórios que as organizações utilizam para interagir com os atores estatais. Haveria, pois, conexões entre os diferentes repertórios de interação utilizados? Por ter um caráter ainda exploratório, diante a complexidade e heterogeneidade das redes que são formadas entre atores estatais e sociais e entre os objetivos buscados, esta pesquisa não tem a pretensão de esgotar o debate sobre os conselhos gestores, mas de caminhar em direção a um olhar mais amplo com relação ao papel que os conselhos exercem na relação Estado-sociedade civil. / Public policy councils are participatory spaces of shared management, open for the interaction between the State and the civil society. Many questions arise in relation to the social inclusion those arenas claim to provide. Even those many analyses were already made about the inclusive capacity of the public policy councils, this study intends to bring a look “from inside out”. Considering the National Council of Social Assistance (CNAS) as our starting point, this dissertation combines two empirical analyses: first, a study about the inclusive capacity of the CNAS, regarding the background of the social assistance in Brazil and the Councils’ resolutions and decrees about its social composition. Second, an analysis of two civil society organizations that, currently, are part of the composition of the Council, representing the users of the system. In this second analysis, the aim is to understand the importance, for those organizations of the civil society, of the institutionalized participation promoted by the councils, considering the other repertoires that those organizations use to interact with the state actors. Are there connections among the repertoires used? Because of this study’s exploratory aspect, facing the complexity and heterogeneity of the networks and among social and state actors and their objectives, this research does not intend to exhaust the discussion about the councils; on the contrary, the aim is to look to the role that the public policy councils may play in the State-civil society relation.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-05T20:38:57Z No. of bitstreams: 1 2017_JéssicaHelenaVazMalaquias.pdf: 1554623 bytes, checksum: 0dd7e431ccf3bdf466f7705f1d4f2ed9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-08T18:12:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JéssicaHelenaVazMalaquias.pdf: 1554623 bytes, checksum: 0dd7e431ccf3bdf466f7705f1d4f2ed9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-08T18:12:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JéssicaHelenaVazMalaquias.pdf: 1554623 bytes, checksum: 0dd7e431ccf3bdf466f7705f1d4f2ed9 (MD5) Previous issue date: 2018-03-08 / As transformações ocorridas ao longo do processo histórico de construção de políticas públicas voltadas para as crianças e para os adolescentes no Brasil compreende um conjunto de legislações, práticas, metodologias de trabalho e intervenção, bem como instituições pensadas para a objetivo da proteção integral àquela população. A constituição do Conselho Tutelar (CT) como órgão representativo da defesa e da garantia de direitos da infância e da adolescência pelo Estatuto da Criança e do Adolescente desde então tem proposto desafios para compreensão e para o aperfeiçoamento das intervenções aplicadas pela instituição. O trabalho de fazer cessar a violência e de restituir a condição de sujeito de direitos daquela população mobiliza o conselheiro tutelar em sua dinâmica psíquica, dada a natureza intersubjetiva do trabalho social desempenhado na instituição. A compreensão das nuances da mobilização psíquica que atravessa as práticas do profissional do CT é necessária. Para traçarmos a articulação entre as formações e os processos psíquicos imbricados nas atividades dos conselheiros tutelares, partimos de uma perspectiva psicanalítica que conectará o sujeito e seu trabalho social; e dessa forma, o psíquico e o social. O campo relacional é um aspecto fundante para a estruturação da vida psíquica dos sujeitos na perspectiva psicanalítica. O percurso metodológico se dá pela análise de práticas profissionais enquanto espaço de construção de conhecimento acerca dos sujeitos participantes e acerca de sua própria prática profissional, indissociadamente. A análise das práticas profissionais direciona-se para a construção dos significados relativos a atuação profissional, e para o resgate do desejo do profissional de refletir sobre sua prática. O dispositivo dos Grupos Balint foi a ferramenta utilizada no campo da análise das práticas experienciado nesta pesquisa. Participaram de nosso estudo cerca de 8 a 10 conselheiros tutelares do Distrito Federal e pertencentes a uma mesma Região Administrativa. Foram realizados 8 encontros do Grupo, com frequência semanal. Os mesmos foram gravados em áudio, e posteriormente transcritos. As informações construídas foram posteriormente analisadas com um enfoque interpretativo, próprio da Psicanálise. A realidade pesquisada nos apresentou uma equiparação entre a negligência sofridas pela criança e pelos adolescentes e a condição própria dos conselheiros. A representação psíquica que sustenta os conselheiros em sua lide é a de uma família corretiva, que os leva a um querer-fazer direcionado à correção e a gestão das famílias atendidas, reproduzindo a lógica da tutelarização. Ainda, percebeu-se a sobreposição entre família e trabalho no Conselho Tutelar, segundo a qual as orientações para a atuação se concretizam. Considera-se que o dispositivo grupal favoreceu o comparecimento da dinâmica psíquica compartilhada entre os profissionais e em sua prática. Tal mobilização psíquica indica a força do dispositivo família como um conjunto de ordenamentos e poderes que perpetuam o silenciamento crianças e adolescentes, como ditam as lógicas menoristas. A preparação do profissional do Conselho Tutelar necessita considerar a dinâmica intra-interpsíquica presente na realidade do trabalho. / The transformations that occurred throughout the historical process of building public policies aimed at children and adolescents in Brazil comprise a set of legislation, practices, work methodologies and intervention, as well as institutions designed for the purpose of comprehensive protection of the population. The constitution of the Guardianship Council (CT) as a representative body for the defense and guarantee of the rights of children and adolescents by the Statute of Children and Adolescents since then has proposed challenges for understanding and improving the interventions applied by the institution. The work of stopping violence and restoring the condition of subject of rights of that population mobilizes the counselor tutelar in its psychic dynamics, given the intersubjective nature of the social work performed in the institution. Understanding the nuances of psychic mobilization that goes through the practices of the CT professional is necessary. To trace the articulation between the formations and the psychic processes imbricated in the activities of the tutelary counselors, we start from a psychoanalytical perspective that will connect the subject and his social work; and thus, the psychic and the social. The relational field is a foundational aspect for the structuring of psychic life of the subjects in the psychoanalytic perspective. The methodological course is given by the analysis of professional practices as a space for building knowledge about the subjects involved and about their own professional practice, indissociably. The analysis of professional practices is directed towards the construction of the meanings related to professional performance, and to the recovery of the professional's desire to reflect on their practice. The Balint Groups' device was the tool used in the field of analysis of practices experienced in this research. About 8 to 10 counselors from the Federal District participated in our study and belonged to the same Administrative Region. There were 8 meetings of the Group, with weekly frequency. They were recorded in audio, and later transcribed. The information constructed was later analyzed with an interpretative approach, typical of Psychoanalysis. The reality researched presented us an equation between the neglect suffered by the child and the adolescents and the condition of the counselors. The psychic representation that sustains the counselors in their task is that of a corrective family, which leads them to a will-doing directed to the correction and management of the families served, reproducing the logic of tutelarization. Also, the overlap between family and work in the Guardianship Council, according to which the orientations for the action materialize, were perceived. It is considered that the group device favored the attendance of shared psychic dynamics among professionals and in their practice. Such a psychic mobilization indicates the strength of the family device as a set of orderings and powers that perpetuate the silencing of children and adolescents, as dictated by the minorist logics. The preparation of the professional of the Guardianship Council needs to consider the intra-interpsychic dynamics present in the reality of the work.

Este estudo apresenta as relações estabelecidas entre representantes e representados em fóruns participatórios. A ênfase recaiu, em especial, sobre a trajetória dos Movimentos Sociais Urbanos (MSU), entre os anos oitenta e noventa. Estes movimentos tinham a maior parte dos representantes de usuários do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre e de seus espaços participativos descentralizados. Foram analisados o grau de estruturação das entidades do MSU e dos espaços descentralizados do CMS principalmente em relação aos seguintes aspectos: nível de autonomia e capacidade propositiva dos representantes. Para isso realizou-se um estudo qualitativo baseado em entrevistas, documentos e observação. Constatamos que os entrevistados subdividem em três grupos: (a) representantes de entidades do MSU mais estruturado - possuem varias inserções políticas agem na área da saúde e mantêm uma ação articulada com as suas entidades de origem; (b) representantes do MSU menos estruturado - têm menor inserção política, agem nos espaços da saúde e detêm certa independência em relação as entidades de origem; e (c) representantes de espaços participativos descentralizados - possuem inserção exclusivamente na área da saúde. Segundo analise documental e das entrevistas concluímos que o primeiro e o último grupo tem atuação mais intensa e propositiva, enquanto que o segundo grupo é menos prepositivo.