Esta dissertação propôs-se a estudar a gestão democrática que emergiu da luta pela democratização do país e da escola, a partir da efetivação dos Conselhos Escolares em escolas públicas estaduais e municipais numa região da cidade de Porto Alegre. Baseado na pesquisa qualitativa realizou-se o acompanhamento de quatro Conselhos Escolares durante um ano, bem como foram entrevistados Conselheiros representantes de todos os segmentos, direções e representados dos segmentos de pais e alunos em todas as escolas. Também se observou a relação do Conselho Escolar com o CPM nas escolas onde esta forma de organização também existia. Partindo da ressignificação do papel do Estado brasileiro, a partir das exigências do capitalismo, discutida por Vera Peroni, Thereza Adrião, Christian Laval, entre outros, buscou-se compreender a proposta de reforma do Estado e sua tradução na defesa e adoção da gestão gerencial, cuja estratégia se baseia na forma de controle dos resultados e na utilização dos mesmos conceitos de participação, autonomia e descentralização defendidos pelo movimento educacional que propõem a democratização da escola. Entre os autores utilizados estão Antonio Gramsci, pela sua contribuição às propostas da gestão democrática e outros que tratam deste tema no contexto brasileiro, entre os quais citamos Erasto Mendonça, Vitor Paro, Flávia Obino Werle e Dalila Oliveira. Nos contextos apresentados, os conceitos elencados apresentam significados diferentes e traduzem a disputa de duas concepções de gestão: a concepção liberal ou gerencial, proposta por aqueles que defendem a separação entre política e administração, planejamento e execução, excluindo assim a maioria do processo decisório, e a democrática-popular, defendida por aqueles que desejam incluir e ampliar o horizonte participativo. A partir desta disputa de hegemonia, procurou-se delinear a correlação de forças existentes no contexto nacional, regional e local para a elaboração da legislação e seus desdobramentos na prática da efetivação dos Conselhos Escolares. A pesquisa empírica registrou que as escolas, ao assumirem sua implantação, fizeram-na com muitos condicionantes que constituíram um cenário de avanços e recuos nas suas ações efetivas e que os Conselhos Escolares se constituíram como espaços pedagógicos de aprendizagem da participação da comunidade na escola e da vivência da democracia. / Esta disertación propone el estudio de la gestión democrática que emergió de la lucha por la democratización del país y de la escuela, desde la práctica de los Consejos Escolares en escuelas públicas estaduales y municipales de enseñanza elenetal en una región de la ciudad Porto Alegre. Baseada en la encuesta calitativa junto a cuatro Consejos Escolares por um año, al miesmo tiempo fueron hechas citas com los consejeros de los diversos segmientos, direcciones y también representantes de padres y alumnos en todas las escuelas. También se observo la relacion entre el Consejo Escolar com el Círculo de Padres e Maestros-CPM, en escuelas com la misma organización . Desde la discución de las reales posibilitades del Estado Brasileño por las exigencias del capitalismo, debatidas por Vera Peroni, Thereza Adrião, Christian Laval y otros, se hizo la búsqueda por la comprensión de la propuesta de renovación del Estado y su traducción en defensa y adaptación de la gestión gerenciale que se basa en el control de los resultados y el empleo de los miesmos conceptos de participación, autonomia y decentralización defendidos por el movimiento educativo que propone la democracia en la escuela. Entre los autores utilizados están Antonio Gramsci, por su contribución a las propuestas de gestión democrática y otros en el contexto brasileño, como Vitor Paro, Erasto Mendonça, Dalila Oliveira, Flávia Obino Werle. En los contextos propuestos los conceptos sobresalientes aparecen com distintos significados que traducen la disputa de dobles concepciones de gestión: la concepción liberal e gerencial propuesta por las renovaciones del Estado, y por las que defenden la separación entre política y administración, planes y ejecuciones, encluyendo la gran parte del proceso y la democracia popular defendida por los que desean la participación a muchas personas. Desde esta disputa de hegemonia, buscase posibilitar la corelación de fuerzas que exiten en el contexto nacional, regional y de la comunidad para la elaboración de la legislación y sus dobles en la práctica de acción de los Consejos Escolares. La encuesta empírica ha observado que la escuela cuando establecerion las cuestiones propuestas han resultado avanzos y retrocesos en sus acciones. Los Consejos Escolares se han desarrollado como espacios de aprendisaje por la participación de la comunidade en la escuela y las prácticas democráticas.

Esta dissertação propôs-se a estudar a gestão democrática que emergiu da luta pela democratização do país e da escola, a partir da efetivação dos Conselhos Escolares em escolas públicas estaduais e municipais numa região da cidade de Porto Alegre. Baseado na pesquisa qualitativa realizou-se o acompanhamento de quatro Conselhos Escolares durante um ano, bem como foram entrevistados Conselheiros representantes de todos os segmentos, direções e representados dos segmentos de pais e alunos em todas as escolas. Também se observou a relação do Conselho Escolar com o CPM nas escolas onde esta forma de organização também existia. Partindo da ressignificação do papel do Estado brasileiro, a partir das exigências do capitalismo, discutida por Vera Peroni, Thereza Adrião, Christian Laval, entre outros, buscou-se compreender a proposta de reforma do Estado e sua tradução na defesa e adoção da gestão gerencial, cuja estratégia se baseia na forma de controle dos resultados e na utilização dos mesmos conceitos de participação, autonomia e descentralização defendidos pelo movimento educacional que propõem a democratização da escola. Entre os autores utilizados estão Antonio Gramsci, pela sua contribuição às propostas da gestão democrática e outros que tratam deste tema no contexto brasileiro, entre os quais citamos Erasto Mendonça, Vitor Paro, Flávia Obino Werle e Dalila Oliveira. Nos contextos apresentados, os conceitos elencados apresentam significados diferentes e traduzem a disputa de duas concepções de gestão: a concepção liberal ou gerencial, proposta por aqueles que defendem a separação entre política e administração, planejamento e execução, excluindo assim a maioria do processo decisório, e a democrática-popular, defendida por aqueles que desejam incluir e ampliar o horizonte participativo. A partir desta disputa de hegemonia, procurou-se delinear a correlação de forças existentes no contexto nacional, regional e local para a elaboração da legislação e seus desdobramentos na prática da efetivação dos Conselhos Escolares. A pesquisa empírica registrou que as escolas, ao assumirem sua implantação, fizeram-na com muitos condicionantes que constituíram um cenário de avanços e recuos nas suas ações efetivas e que os Conselhos Escolares se constituíram como espaços pedagógicos de aprendizagem da participação da comunidade na escola e da vivência da democracia. / Esta disertación propone el estudio de la gestión democrática que emergió de la lucha por la democratización del país y de la escuela, desde la práctica de los Consejos Escolares en escuelas públicas estaduales y municipales de enseñanza elenetal en una región de la ciudad Porto Alegre. Baseada en la encuesta calitativa junto a cuatro Consejos Escolares por um año, al miesmo tiempo fueron hechas citas com los consejeros de los diversos segmientos, direcciones y también representantes de padres y alumnos en todas las escuelas. También se observo la relacion entre el Consejo Escolar com el Círculo de Padres e Maestros-CPM, en escuelas com la misma organización . Desde la discución de las reales posibilitades del Estado Brasileño por las exigencias del capitalismo, debatidas por Vera Peroni, Thereza Adrião, Christian Laval y otros, se hizo la búsqueda por la comprensión de la propuesta de renovación del Estado y su traducción en defensa y adaptación de la gestión gerenciale que se basa en el control de los resultados y el empleo de los miesmos conceptos de participación, autonomia y decentralización defendidos por el movimiento educativo que propone la democracia en la escuela. Entre los autores utilizados están Antonio Gramsci, por su contribución a las propuestas de gestión democrática y otros en el contexto brasileño, como Vitor Paro, Erasto Mendonça, Dalila Oliveira, Flávia Obino Werle. En los contextos propuestos los conceptos sobresalientes aparecen com distintos significados que traducen la disputa de dobles concepciones de gestión: la concepción liberal e gerencial propuesta por las renovaciones del Estado, y por las que defenden la separación entre política y administración, planes y ejecuciones, encluyendo la gran parte del proceso y la democracia popular defendida por los que desean la participación a muchas personas. Desde esta disputa de hegemonia, buscase posibilitar la corelación de fuerzas que exiten en el contexto nacional, regional y de la comunidad para la elaboración de la legislación y sus dobles en la práctica de acción de los Consejos Escolares. La encuesta empírica ha observado que la escuela cuando establecerion las cuestiones propuestas han resultado avanzos y retrocesos en sus acciones. Los Consejos Escolares se han desarrollado como espacios de aprendisaje por la participación de la comunidade en la escuela y las prácticas democráticas.

Esta dissertação propôs-se a estudar a gestão democrática que emergiu da luta pela democratização do país e da escola, a partir da efetivação dos Conselhos Escolares em escolas públicas estaduais e municipais numa região da cidade de Porto Alegre. Baseado na pesquisa qualitativa realizou-se o acompanhamento de quatro Conselhos Escolares durante um ano, bem como foram entrevistados Conselheiros representantes de todos os segmentos, direções e representados dos segmentos de pais e alunos em todas as escolas. Também se observou a relação do Conselho Escolar com o CPM nas escolas onde esta forma de organização também existia. Partindo da ressignificação do papel do Estado brasileiro, a partir das exigências do capitalismo, discutida por Vera Peroni, Thereza Adrião, Christian Laval, entre outros, buscou-se compreender a proposta de reforma do Estado e sua tradução na defesa e adoção da gestão gerencial, cuja estratégia se baseia na forma de controle dos resultados e na utilização dos mesmos conceitos de participação, autonomia e descentralização defendidos pelo movimento educacional que propõem a democratização da escola. Entre os autores utilizados estão Antonio Gramsci, pela sua contribuição às propostas da gestão democrática e outros que tratam deste tema no contexto brasileiro, entre os quais citamos Erasto Mendonça, Vitor Paro, Flávia Obino Werle e Dalila Oliveira. Nos contextos apresentados, os conceitos elencados apresentam significados diferentes e traduzem a disputa de duas concepções de gestão: a concepção liberal ou gerencial, proposta por aqueles que defendem a separação entre política e administração, planejamento e execução, excluindo assim a maioria do processo decisório, e a democrática-popular, defendida por aqueles que desejam incluir e ampliar o horizonte participativo. A partir desta disputa de hegemonia, procurou-se delinear a correlação de forças existentes no contexto nacional, regional e local para a elaboração da legislação e seus desdobramentos na prática da efetivação dos Conselhos Escolares. A pesquisa empírica registrou que as escolas, ao assumirem sua implantação, fizeram-na com muitos condicionantes que constituíram um cenário de avanços e recuos nas suas ações efetivas e que os Conselhos Escolares se constituíram como espaços pedagógicos de aprendizagem da participação da comunidade na escola e da vivência da democracia. / Esta disertación propone el estudio de la gestión democrática que emergió de la lucha por la democratización del país y de la escuela, desde la práctica de los Consejos Escolares en escuelas públicas estaduales y municipales de enseñanza elenetal en una región de la ciudad Porto Alegre. Baseada en la encuesta calitativa junto a cuatro Consejos Escolares por um año, al miesmo tiempo fueron hechas citas com los consejeros de los diversos segmientos, direcciones y también representantes de padres y alumnos en todas las escuelas. También se observo la relacion entre el Consejo Escolar com el Círculo de Padres e Maestros-CPM, en escuelas com la misma organización . Desde la discución de las reales posibilitades del Estado Brasileño por las exigencias del capitalismo, debatidas por Vera Peroni, Thereza Adrião, Christian Laval y otros, se hizo la búsqueda por la comprensión de la propuesta de renovación del Estado y su traducción en defensa y adaptación de la gestión gerenciale que se basa en el control de los resultados y el empleo de los miesmos conceptos de participación, autonomia y decentralización defendidos por el movimiento educativo que propone la democracia en la escuela. Entre los autores utilizados están Antonio Gramsci, por su contribución a las propuestas de gestión democrática y otros en el contexto brasileño, como Vitor Paro, Erasto Mendonça, Dalila Oliveira, Flávia Obino Werle. En los contextos propuestos los conceptos sobresalientes aparecen com distintos significados que traducen la disputa de dobles concepciones de gestión: la concepción liberal e gerencial propuesta por las renovaciones del Estado, y por las que defenden la separación entre política y administración, planes y ejecuciones, encluyendo la gran parte del proceso y la democracia popular defendida por los que desean la participación a muchas personas. Desde esta disputa de hegemonia, buscase posibilitar la corelación de fuerzas que exiten en el contexto nacional, regional y de la comunidad para la elaboración de la legislación y sus dobles en la práctica de acción de los Consejos Escolares. La encuesta empírica ha observado que la escuela cuando establecerion las cuestiones propuestas han resultado avanzos y retrocesos en sus acciones. Los Consejos Escolares se han desarrollado como espacios de aprendisaje por la participación de la comunidade en la escuela y las prácticas democráticas.

Este trabalho foi realizado em uma escola da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo entre o segundo semestre de 2005 e o primeiro semestre de 2006. Ele tem a finalidade de discutir o processo de formação de crianças e adolescentes para a participação em processos decisórios em uma escola pública municipal. Tal objetivo se justifica por estar determinado constitucionalmente à educação a formação para a cidadania, sendo a participação um de seus elementos fundamentais. A nossa referência é o conceito de cidadania ativa (Benevides), que implica a interferência intencional dos cidadãos nos rumos das políticas públicas. Além disso, compreende-se que há um vínculo necessário entre educação e democracia (Paro), na medida em que o ser humano somente se constrói enquanto tal por um ato de vontade própria no processo de transcendência a uma dada realidade (o que gera o domínio da liberdade), constituindo a cultura acumulada e construída historicamente o que lhe possibilita tal transcendência e sendo a educação o meio de apropriação da cultura. Portanto, a educação, enquanto um direito humano, somente se concretiza na medida em que o aluno faz-se sujeito desse processo. Disso decorre a necessidade do aluno, em conjunto com o coletivo da escola, também auxiliar a decidir sobre os rumos pedagógicos. Diante disso, a participação estudantil é entendida como a atuação dos alunos nas decisões acerca do projeto pedagógico e dos meios necessários para se atingir as finalidades coletivamente definidas. Na escola pública municipal o espaço instituído legalmente para isso é o Conselho de Escola. Contudo, em termos de formação para a participação discente, outros espaços como o Grêmio Estudantil, a rádio da escola (formada a partir do programa Educom.radio) e os projetos desenvolvidos pela EMEF Eliseu Dias, principalmente as ações em defesa dos fragmentos de Mata Atlântica em associação a uma Sociedade Amigos de Bairro local, mostraram-se mais relevantes. Os dados da pesquisa, obtidos principalmente em entrevistas à equipe escolar e discente e durante as reuniões do Grêmio, da rádio e do Conselho de Escola, sugerem as contradições de uma escola que almeja ser democrática, busca construir relações humanas e pedagógicas pautadas nesses valores, mas que ainda se reconhece marcada por práticas autoritárias. / This work was carried through in a school of the public education net of São Paulo city between the second semester of 2005 and the first of 2006. It has the purpose to argue the process of formation of children and teenagers for the participation in decision processes in a public school of São Paulo. Such objective is justified because that the formation for the citizenship is guaranteed by the constitution and the participation is one of its basic elements. Our reference is the concept of active citizenship (Benevides) that requests intentional interference of the citizens in the routes of the public politics. Besides that, it is understood that it has a necessary bond between education and democracy (Paro), as human only constructs it self by an act of proper desire in the process of transcendence to one specific reality (the one that generates the domain of the freedom), constituting historically the accumulated and constructed culture wich makes possible such transcendence and being the education the way of appropriation of the culture. Therefore, the education as a human right only materialize if the pupil becomes subject of this process. It implicates the necessity of the pupil together with the staff of the school also contribute to the decisions on the pedagogical routes. Therefore, the students participation is understood as the performance of the pupils in the decisions concerning to the pedagogical project and to the necessary ways to reach the collectively defined purposes. In the public school of the municipal district the space legally instituted for this is the School Council. However, in terms of formation for the learning participation, other spaces as the Student Union, the radio of the school (formed from the Educom.radio program) and the projects developed by the EMEF Eliseu Dias, mainly the actions in defense of the fragments of Atlantic Forest in association to a Friends Society of local neighborhood, had revealed more relevant. The data of the research, obtained mainly in interviews with the school staff and learning team and also during the meetings of the Student Union the Radio and the School Council, suggest the contradictions of a school that longs for being democratic, tries to construct human and pedagogical relations based in these values, but that is still recognized marked by authoritarian practices.

O fomento à implantação e ao fortalecimento dos conselhos escolares é o objetivo visado pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, política criada pelo Ministério da Educação em 2004, tendo como principal instrumento a promoção de formação continuada, por meio da publicação e distribuição de cadernos e da oferta de cursos. O objetivo da dissertação é analisar a implementação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE) no que concerne ao potencial de contribuição das estratégias e processos de formação de técnicos e de conselheiros para o fortalecimento de todos os segmentos do conselho escolar, com destaque ao segmento dos pais. A pergunta de pesquisa é a seguinte: em que medida os cursos de formação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares são eficazes para a consecução do principal objetivo do Programa: fortalecer os conselhos escolares? Parte-se do pressuposto que o conhecimento disponibilizado nos cursos de formação para técnicos e dirigentes de sistemas de ensino pode ser determinante para criar uma mudança na escola ou manter a realidade. O trabalho foi realizado a partir de cinco fontes principais: a experiência da autora em um conselho escolar; conteúdos e procedimentos de um curso de formação do PNFCE oferecido por uma instituição de educação superior, do qual também participou a autora; documentos legais e normativos relativos à gestão da educação e ao PNFCE; produção científica sobre o tema dos conselhos escolares e gestão da educação; informações e materiais didáticos e PNFCE, principalmente os doze cadernos do Programa. A política pública estudada, ainda que tenha a finalidade de fortalecer conselhos escolares, apresenta obstáculos que não são condizentes com os objetivos da norma que a criou, a Portaria Ministerial nº 2.896/2004, tendo tais obstáculos sido constatados no processo de implementação. Um dos obstáculos é o fato dos cursos se restringirem aos profissionais da educação. Outro entrave é a distância considerável entre os discursos que proclamam ser a gestão democrática da escola pública, logo, também os conselhos escolares, importantes para a qualidade da educação oferecida pela escola e a realidade que se apresentou no curso estudado, em que a ênfase a determinados assuntos, em detrimento de outros que poderiam empoderar o conselho escolar, pode ser tida como uma forma de condicionar o conhecimento disponibilizado pelas publicações do MEC e que são utilizadas como material didático. Com base no trabalho desenvolvido, foi possível considerar que o PNFCE tem potencial muito limitado para fomentar conselhos escolares fortes e atuantes, uma vez que os conhecimentos que chegam até os conselheiros não são suficientes e adequados a tal finalidade. A democratização do poder de decisão na escola encontra resistências, desde os processos de implementação da política pública até a resistência percebida na escola, que, ao fim ao cabo, pode ser decorrente do (des)conhecimento de direitos e deveres de cada conselheiros escolar. / The support to the implantation and to the strengthening of the scholar councils is the goal to be achieved by the National Program for the Strengthening of the Scholar Councils (PNFCE), politics created by the Education Ministry in 2004, having as its main instrument the promotion of the continued formation, throughout the publication and distribution of notebooks and the courses’ offer. This dissertation’s goal is to analyze the implementation of the National Program for the Strengthening of the Scholar Councils (PNFCE), regarding to the strategies’ potential of contribution and processes of counselor’s and technician’s formation for the strengthening of all scholar council’s segments, highlighti ng the parent’s segment. This research’s question is the following: at what measure the National Program for the Strengtheni ng of the Scholar Counci ls’ (PNFCE) formation courses are effective for the attainment of the Program’s main goal: strengthen scholar councils? It starts from the presupposition that the knowledge made available on the formation courses for technicians and lecture system’s chiefs may be determinant to create a change in the school or keeping the reality. The work has been developed through five main resources: the author’s experience in a scholar council; matters and procedures i n a PNFCE’s formation course offered by a superior education institution, which the author’s been part of as well; Legal and normati ve documents related to education’s management and to the PNFCE; scientific production about the scholar councils’ theme and education management; information and didactic material from PNFCE, mainly the program’s twelve books. The public politics studied, even though it has the goal of strengthening scholar councils, presents obstacles that are not consistent with the goals from the norm that created it, the Mi nistry’s ordi nance # 2.896/2004, having such obstacles been reali zed on the implementation’s process. One of the obstacles is the fact that the courses are restricted to the education professionals. Another barrier is the considerable distance between the speeches that proclaim the public schools’ management is, ergo, the scholar council’s as well, important for the quality of the education provided by the school and the reality that has been selfpresented in the studied course, whereat the emphasis to some subjects, to the detriment of others that might have empower the scholar council, may be perceived as a way to condition the knowledge made available by the Education Ministry’s publications and that are used as didactic material. Based on the work here developed, it has been possible to consider that PNFCE has a very limited potential for the supporting of strong and active scholar councils, once the knowledge that come to the counselors are not enough and fit to such purpose. The democratization of the Power of decision i n schools fi nds resistance, from the public politics’ implementation processes to the resistance noticed in schools, that, at the end of the day, may be resulted from the (un)knowing of rights and duties of each scholar counselor.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3230.pdf: 582121 bytes, checksum: 0f07af8839c6e32e3cacb573efa035a4 (MD5) Previous issue date: 2010-08-06 / This work aimed to characterize and analyze the ways of school community s participation in the daily routine of a school unity transformed into Learning Communities, in particular examining the participation in decision processes as a fundamental aspect of democratic management of education. We tried to understand the factors that facilitated or hindered participation in the context of the school studied. The proposed Learning Communities aims to transform social and cultural life of the school and its surroundings and is based on dialogic learning as a means to seek the highest quality education for everyone. Learning Communities is a proposal developed by the Special Centre for Research in Theories and Practices for Overcoming Inequalities (Centro Especial de Investigação em Teorias e Práticas Superadoras de Desigualdades CREA, in portuguese), of the University of Barcelona, has established in Spain as a successful experience. Today is being developed in several countries, including Brazil. The research was conducted at a school in the São Carlos urban periphery (SP), transformed into Learning Communities, based on some principles of Critical Communicative Methodology, which has references to the Paulo Freire s concept of dialogue, and the Jürgen Habermas theory of communicative action. The study was developed by quantitative data - a questionnaire administered by researchers inserted in the investigation into Learning Communities - and qualitative data - from interviews with managers of the school. Following the principles of critical communicative methodology, the process of data analysis was developed jointly between the participants and the researcher is talking about the content posted, the categories listed and understandings made, and coming to a consensus on the analysis dimensions of transformational and barriers to participation. We have observed that many changes occurred in the life of the school since the implementation of the proposed Learning Communities. Among them, egalitarian dialogue s reinforcement in relationships, which favored the school community participation in various spaces. We stress, however, the necessary support of management education as an indispensable element in creating and sustaining a school environment that stimulates democratic coexistence, because it does not occur spontaneously without intentional and permanent purposeful actions. / Esta dissertação teve como objetivo caracterizar e analisar as formas de participação da comunidade escolar no cotidiano de uma unidade escolar transformada em Comunidade de Aprendizagem, analisando em especial a participação nos processos de tomada de decisão, enquanto aspecto fundamental da gestão democrática da educação. Buscou-se compreender os fatores que facilitavam ou dificultavam a participação no contexto da escola pesquisada. A proposta de Comunidades de Aprendizagem visa à transformação social e cultural da escola e de seu entorno e está pautada na aprendizagem dialógica, enquanto meio para se buscar a educação de máxima qualidade para todos e todas. Comunidades de Aprendizagem é uma proposta desenvolvida pelo Centro Especial de Investigação em Teorias e Práticas Superadoras de Desigualdades (CREA), da universidade de Barcelona, e firmou-se na Espanha enquanto experiência bem sucedida. Hoje está sendo desenvolvida em vários países, dentre eles o Brasil. A pesquisa foi desenvolvida em uma escola da periferia urbana de São Carlos (SP), transformada em Comunidade de Aprendizagem, baseando-se em alguns princípios da Metodologia Comunicativa Crítica, que tem como referências o conceito de dialogicidade, de Paulo Freire, e a teoria da ação comunicativa, de Jürgen Habermas. O estudo desenvolveu-se por meio de dados quantitativos - um questionário aplicado por pesquisadores inseridos nas investigações sobre Comunidades de Aprendizagem - e dados qualitativos - a partir de entrevistas em profundidade com as gestoras da escola. Seguindo os princípios da metodologia comunicativa crítica, o processo de análise dos dados foi desenvolvido conjuntamente entre os participantes e a pesquisadora, dialogando-se sobre os conteúdos destacados, as categorias elencadas e os entendimentos efetuados, e chegando-se a um consenso em relação às análises das dimensões transformadoras e dos obstáculos à participação. Pudemos observar que muitas mudanças ocorreram na vida da escola desde a implementação da proposta Comunidades de Aprendizagem. Entre elas, o fortalecimento do diálogo igualitário nas relações, o que favoreceu a participação da comunidade escolar em vários espaços. Destacamos, contudo, o necessário apoio dos gestores educacionais como elemento imprescindível de criação e sustentação de um ambiente escolar estimulador da convivência democrática, porque ela não ocorre espontaneamente, sem intencionalidade e ações propositivas e permanentes.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KellyCB.pdf: 275987 bytes, checksum: 1aab265968f95f3e8313b9cfc8da31cd (MD5) Previous issue date: 2005-01-28 / This dissertation work studies the Board of Director , created in 1995, in the public schools of the Rio Grande do Norte. It aims to analyze if the creation of this collegiate at Berilo Wanderley State School contributes to accomplish the participation of school segments, democratizing the decision-making in the interior of the institution. This research configures itself as a study of case with information collected together to the representatives of Board through of semi-structuralized interviews. Also they had been essential in the investigation , the informal talks and the registered direct comments in a field diary. For the data analysis we contemplate the following dimensions of the object: the institutionalization process of the Board at Berilo Wanderley State School; the insertion form of the representatives in the collegiate one; the participation of the members in the Board decisions ; the Board s role in the school management and the Board as democratization space. Based in the theoretical and empirical information that we made use, we look for to identify the limits and possibilities of the Board performance in a state public school. The research results indicate that the institutionalization of the Board of Director at the Berilo Wanderley State School presents limits to materialize an effective participation of school community in the essential decisions to the functioning of the school. Also it was possible to underline the fragility of an understanding on the part of school community, the potentialities that the Board in the process of democratization of the school has, translated in the discrepancy between the saying and making of the council members. It can be highlighted that the Board in the school only exists to correspond to a educational policy guideline, with a little significant role , without corresponding to the democratizing possibilities of the collegiate participation. In spite of all the evidenced debilities in the Board of Director experience of the Wanderley Berilo State School , it is worth clarifying that the actor participation, for more limited than either, it represents new something in the setting of the school. In this direction we detach the importance to invest in the improvement of the Board s role, because it can form itself in an educative space for the building of democratic practices in the scope of the school / Este trabalho dissertativo estuda o Conselho Diretor, institu?do no ano de 1995, nas escolas p?blicas do Rio Grande do Norte. Objetiva analisar se a cria??o desse colegiado na Escola Estadual Berilo Wanderley contribui para efetivar a participa??o dos segmentos escolares, democratizando a tomada de decis?o no interior da institui??o. A presente pesquisa se configura como um estudo de caso com informa??es coletadas junto aos representantes do Conselho por meio de entrevistas semi-estruturadas. Tamb?m foram essenciais, na investiga??o, as conversas informais e as observa??es diretas registradas em um di?rio de campo. Para a an?lise dos dados, contemplamos as seguintes dimens?es do objeto: o processo de institucionaliza??o do Conselho na Escola Estadual Berilo Wanderley; a forma de inser??o dos representantes no colegiado; a participa??o dos membros nas decis?es do Conselho; o papel do Conselho na gest?o da escola e o Conselho como espa?o de democratiza??o. Baseado nas informa??es te?ricas e emp?ricas que dispusemos, procuramos identificar os limites e possibilidades da atua??o do Conselho em uma escola p?blica estadual. Os resultados da pesquisa indicam que a institucionaliza??o do Conselho Diretor na Escola Estadual Berilo Wanderley apresenta limites para concretizar uma efetiva participa??o da comunidade escolar nas decis?es essenciais ao funcionamento da escola. Tamb?m foi poss?vel sublinhar a fragilidade de uma compreens?o por parte da comunidade escolar, das potencialidades que tem o Conselho no processo de democratiza??o da escola, traduzidas na discrep?ncia entre o dizer e o fazer dos conselheiros. Pode-se pontuar que o Conselho na escola existe apenas para corresponder a uma diretriz da pol?tica educacional, com um papel pouco significativo, sem corresponder ?s possibilidades democratizantes da participa??o colegiada. Apesar de todas as debilidades constatadas na experi?ncia do Conselho Diretor da Escola Estadual Berilo Wanderley, cabe real?ar que a participa??o dos atores, por mais limitada que seja, representa algo de novo no cen?rio da escola. Nesse sentido destacamos a import?ncia de investir no aperfei?oamento do papel do Conselho, porque ele pode se constituir em um espa?o educativo para a constru??o de pr?ticas democr?ticas no ?mbito da escola

O fomento à implantação e ao fortalecimento dos conselhos escolares é o objetivo visado pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, política criada pelo Ministério da Educação em 2004, tendo como principal instrumento a promoção de formação continuada, por meio da publicação e distribuição de cadernos e da oferta de cursos. O objetivo da dissertação é analisar a implementação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE) no que concerne ao potencial de contribuição das estratégias e processos de formação de técnicos e de conselheiros para o fortalecimento de todos os segmentos do conselho escolar, com destaque ao segmento dos pais. A pergunta de pesquisa é a seguinte: em que medida os cursos de formação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares são eficazes para a consecução do principal objetivo do Programa: fortalecer os conselhos escolares? Parte-se do pressuposto que o conhecimento disponibilizado nos cursos de formação para técnicos e dirigentes de sistemas de ensino pode ser determinante para criar uma mudança na escola ou manter a realidade. O trabalho foi realizado a partir de cinco fontes principais: a experiência da autora em um conselho escolar; conteúdos e procedimentos de um curso de formação do PNFCE oferecido por uma instituição de educação superior, do qual também participou a autora; documentos legais e normativos relativos à gestão da educação e ao PNFCE; produção científica sobre o tema dos conselhos escolares e gestão da educação; informações e materiais didáticos e PNFCE, principalmente os doze cadernos do Programa. A política pública estudada, ainda que tenha a finalidade de fortalecer conselhos escolares, apresenta obstáculos que não são condizentes com os objetivos da norma que a criou, a Portaria Ministerial nº 2.896/2004, tendo tais obstáculos sido constatados no processo de implementação. Um dos obstáculos é o fato dos cursos se restringirem aos profissionais da educação. Outro entrave é a distância considerável entre os discursos que proclamam ser a gestão democrática da escola pública, logo, também os conselhos escolares, importantes para a qualidade da educação oferecida pela escola e a realidade que se apresentou no curso estudado, em que a ênfase a determinados assuntos, em detrimento de outros que poderiam empoderar o conselho escolar, pode ser tida como uma forma de condicionar o conhecimento disponibilizado pelas publicações do MEC e que são utilizadas como material didático. Com base no trabalho desenvolvido, foi possível considerar que o PNFCE tem potencial muito limitado para fomentar conselhos escolares fortes e atuantes, uma vez que os conhecimentos que chegam até os conselheiros não são suficientes e adequados a tal finalidade. A democratização do poder de decisão na escola encontra resistências, desde os processos de implementação da política pública até a resistência percebida na escola, que, ao fim ao cabo, pode ser decorrente do (des)conhecimento de direitos e deveres de cada conselheiros escolar. / The support to the implantation and to the strengthening of the scholar councils is the goal to be achieved by the National Program for the Strengthening of the Scholar Councils (PNFCE), politics created by the Education Ministry in 2004, having as its main instrument the promotion of the continued formation, throughout the publication and distribution of notebooks and the courses’ offer. This dissertation’s goal is to analyze the implementation of the National Program for the Strengthening of the Scholar Councils (PNFCE), regarding to the strategies’ potential of contribution and processes of counselor’s and technician’s formation for the strengthening of all scholar council’s segments, highlighti ng the parent’s segment. This research’s question is the following: at what measure the National Program for the Strengtheni ng of the Scholar Counci ls’ (PNFCE) formation courses are effective for the attainment of the Program’s main goal: strengthen scholar councils? It starts from the presupposition that the knowledge made available on the formation courses for technicians and lecture system’s chiefs may be determinant to create a change in the school or keeping the reality. The work has been developed through five main resources: the author’s experience in a scholar council; matters and procedures i n a PNFCE’s formation course offered by a superior education institution, which the author’s been part of as well; Legal and normati ve documents related to education’s management and to the PNFCE; scientific production about the scholar councils’ theme and education management; information and didactic material from PNFCE, mainly the program’s twelve books. The public politics studied, even though it has the goal of strengthening scholar councils, presents obstacles that are not consistent with the goals from the norm that created it, the Mi nistry’s ordi nance # 2.896/2004, having such obstacles been reali zed on the implementation’s process. One of the obstacles is the fact that the courses are restricted to the education professionals. Another barrier is the considerable distance between the speeches that proclaim the public schools’ management is, ergo, the scholar council’s as well, important for the quality of the education provided by the school and the reality that has been selfpresented in the studied course, whereat the emphasis to some subjects, to the detriment of others that might have empower the scholar council, may be perceived as a way to condition the knowledge made available by the Education Ministry’s publications and that are used as didactic material. Based on the work here developed, it has been possible to consider that PNFCE has a very limited potential for the supporting of strong and active scholar councils, once the knowledge that come to the counselors are not enough and fit to such purpose. The democratization of the Power of decision i n schools fi nds resistance, from the public politics’ implementation processes to the resistance noticed in schools, that, at the end of the day, may be resulted from the (un)knowing of rights and duties of each scholar counselor.

Este trabalho foi realizado em uma escola da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo entre o segundo semestre de 2005 e o primeiro semestre de 2006. Ele tem a finalidade de discutir o processo de formação de crianças e adolescentes para a participação em processos decisórios em uma escola pública municipal. Tal objetivo se justifica por estar determinado constitucionalmente à educação a formação para a cidadania, sendo a participação um de seus elementos fundamentais. A nossa referência é o conceito de cidadania ativa (Benevides), que implica a interferência intencional dos cidadãos nos rumos das políticas públicas. Além disso, compreende-se que há um vínculo necessário entre educação e democracia (Paro), na medida em que o ser humano somente se constrói enquanto tal por um ato de vontade própria no processo de transcendência a uma dada realidade (o que gera o domínio da liberdade), constituindo a cultura acumulada e construída historicamente o que lhe possibilita tal transcendência e sendo a educação o meio de apropriação da cultura. Portanto, a educação, enquanto um direito humano, somente se concretiza na medida em que o aluno faz-se sujeito desse processo. Disso decorre a necessidade do aluno, em conjunto com o coletivo da escola, também auxiliar a decidir sobre os rumos pedagógicos. Diante disso, a participação estudantil é entendida como a atuação dos alunos nas decisões acerca do projeto pedagógico e dos meios necessários para se atingir as finalidades coletivamente definidas. Na escola pública municipal o espaço instituído legalmente para isso é o Conselho de Escola. Contudo, em termos de formação para a participação discente, outros espaços como o Grêmio Estudantil, a rádio da escola (formada a partir do programa Educom.radio) e os projetos desenvolvidos pela EMEF Eliseu Dias, principalmente as ações em defesa dos fragmentos de Mata Atlântica em associação a uma Sociedade Amigos de Bairro local, mostraram-se mais relevantes. Os dados da pesquisa, obtidos principalmente em entrevistas à equipe escolar e discente e durante as reuniões do Grêmio, da rádio e do Conselho de Escola, sugerem as contradições de uma escola que almeja ser democrática, busca construir relações humanas e pedagógicas pautadas nesses valores, mas que ainda se reconhece marcada por práticas autoritárias. / This work was carried through in a school of the public education net of São Paulo city between the second semester of 2005 and the first of 2006. It has the purpose to argue the process of formation of children and teenagers for the participation in decision processes in a public school of São Paulo. Such objective is justified because that the formation for the citizenship is guaranteed by the constitution and the participation is one of its basic elements. Our reference is the concept of active citizenship (Benevides) that requests intentional interference of the citizens in the routes of the public politics. Besides that, it is understood that it has a necessary bond between education and democracy (Paro), as human only constructs it self by an act of proper desire in the process of transcendence to one specific reality (the one that generates the domain of the freedom), constituting historically the accumulated and constructed culture wich makes possible such transcendence and being the education the way of appropriation of the culture. Therefore, the education as a human right only materialize if the pupil becomes subject of this process. It implicates the necessity of the pupil together with the staff of the school also contribute to the decisions on the pedagogical routes. Therefore, the students participation is understood as the performance of the pupils in the decisions concerning to the pedagogical project and to the necessary ways to reach the collectively defined purposes. In the public school of the municipal district the space legally instituted for this is the School Council. However, in terms of formation for the learning participation, other spaces as the Student Union, the radio of the school (formed from the Educom.radio program) and the projects developed by the EMEF Eliseu Dias, mainly the actions in defense of the fragments of Atlantic Forest in association to a Friends Society of local neighborhood, had revealed more relevant. The data of the research, obtained mainly in interviews with the school staff and learning team and also during the meetings of the Student Union the Radio and the School Council, suggest the contradictions of a school that longs for being democratic, tries to construct human and pedagogical relations based in these values, but that is still recognized marked by authoritarian practices.

O fomento à implantação e ao fortalecimento dos conselhos escolares é o objetivo visado pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, política criada pelo Ministério da Educação em 2004, tendo como principal instrumento a promoção de formação continuada, por meio da publicação e distribuição de cadernos e da oferta de cursos. O objetivo da dissertação é analisar a implementação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE) no que concerne ao potencial de contribuição das estratégias e processos de formação de técnicos e de conselheiros para o fortalecimento de todos os segmentos do conselho escolar, com destaque ao segmento dos pais. A pergunta de pesquisa é a seguinte: em que medida os cursos de formação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares são eficazes para a consecução do principal objetivo do Programa: fortalecer os conselhos escolares? Parte-se do pressuposto que o conhecimento disponibilizado nos cursos de formação para técnicos e dirigentes de sistemas de ensino pode ser determinante para criar uma mudança na escola ou manter a realidade. O trabalho foi realizado a partir de cinco fontes principais: a experiência da autora em um conselho escolar; conteúdos e procedimentos de um curso de formação do PNFCE oferecido por uma instituição de educação superior, do qual também participou a autora; documentos legais e normativos relativos à gestão da educação e ao PNFCE; produção científica sobre o tema dos conselhos escolares e gestão da educação; informações e materiais didáticos e PNFCE, principalmente os doze cadernos do Programa. A política pública estudada, ainda que tenha a finalidade de fortalecer conselhos escolares, apresenta obstáculos que não são condizentes com os objetivos da norma que a criou, a Portaria Ministerial nº 2.896/2004, tendo tais obstáculos sido constatados no processo de implementação. Um dos obstáculos é o fato dos cursos se restringirem aos profissionais da educação. Outro entrave é a distância considerável entre os discursos que proclamam ser a gestão democrática da escola pública, logo, também os conselhos escolares, importantes para a qualidade da educação oferecida pela escola e a realidade que se apresentou no curso estudado, em que a ênfase a determinados assuntos, em detrimento de outros que poderiam empoderar o conselho escolar, pode ser tida como uma forma de condicionar o conhecimento disponibilizado pelas publicações do MEC e que são utilizadas como material didático. Com base no trabalho desenvolvido, foi possível considerar que o PNFCE tem potencial muito limitado para fomentar conselhos escolares fortes e atuantes, uma vez que os conhecimentos que chegam até os conselheiros não são suficientes e adequados a tal finalidade. A democratização do poder de decisão na escola encontra resistências, desde os processos de implementação da política pública até a resistência percebida na escola, que, ao fim ao cabo, pode ser decorrente do (des)conhecimento de direitos e deveres de cada conselheiros escolar. / The support to the implantation and to the strengthening of the scholar councils is the goal to be achieved by the National Program for the Strengthening of the Scholar Councils (PNFCE), politics created by the Education Ministry in 2004, having as its main instrument the promotion of the continued formation, throughout the publication and distribution of notebooks and the courses’ offer. This dissertation’s goal is to analyze the implementation of the National Program for the Strengthening of the Scholar Councils (PNFCE), regarding to the strategies’ potential of contribution and processes of counselor’s and technician’s formation for the strengthening of all scholar council’s segments, highlighti ng the parent’s segment. This research’s question is the following: at what measure the National Program for the Strengtheni ng of the Scholar Counci ls’ (PNFCE) formation courses are effective for the attainment of the Program’s main goal: strengthen scholar councils? It starts from the presupposition that the knowledge made available on the formation courses for technicians and lecture system’s chiefs may be determinant to create a change in the school or keeping the reality. The work has been developed through five main resources: the author’s experience in a scholar council; matters and procedures i n a PNFCE’s formation course offered by a superior education institution, which the author’s been part of as well; Legal and normati ve documents related to education’s management and to the PNFCE; scientific production about the scholar councils’ theme and education management; information and didactic material from PNFCE, mainly the program’s twelve books. The public politics studied, even though it has the goal of strengthening scholar councils, presents obstacles that are not consistent with the goals from the norm that created it, the Mi nistry’s ordi nance # 2.896/2004, having such obstacles been reali zed on the implementation’s process. One of the obstacles is the fact that the courses are restricted to the education professionals. Another barrier is the considerable distance between the speeches that proclaim the public schools’ management is, ergo, the scholar council’s as well, important for the quality of the education provided by the school and the reality that has been selfpresented in the studied course, whereat the emphasis to some subjects, to the detriment of others that might have empower the scholar council, may be perceived as a way to condition the knowledge made available by the Education Ministry’s publications and that are used as didactic material. Based on the work here developed, it has been possible to consider that PNFCE has a very limited potential for the supporting of strong and active scholar councils, once the knowledge that come to the counselors are not enough and fit to such purpose. The democratization of the Power of decision i n schools fi nds resistance, from the public politics’ implementation processes to the resistance noticed in schools, that, at the end of the day, may be resulted from the (un)knowing of rights and duties of each scholar counselor.