LIMA, Débora Azevedo Ferreira. O impacto das transferências voluntárias no desenvolvimento dos municípios do Estado do Ceará: análise no período de 2007 a 2011 / Débora Azevedo Ferreira Lima. - 2016. 58f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza, 2016. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2017-06-07T20:30:35Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_daflima.pdf: 234421 bytes, checksum: 89547aa5132187322611c9942c743be7 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2017-06-07T20:30:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_daflima.pdf: 234421 bytes, checksum: 89547aa5132187322611c9942c743be7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-07T20:30:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_daflima.pdf: 234421 bytes, checksum: 89547aa5132187322611c9942c743be7 (MD5) Previous issue date: 2016 / The economic dependence of resource transfers from other entities by municipalities of Ceará still predominates in the economic situation of the public sector. This study aims to analyze the impact of voluntary transfers, through covenants, in development of municipalities of Ceará, in the period 2007-2011, through the analysis of panel data. Empirical evidence indicates that the transfer of covenants by the Union for the SUS, the current intergovernmental transfers and the GDP were statistically significant and had a positive impact on the development of the municipalities of Ceará. However, the transfer of covenants of the Union for the social assistance and the very revenue, although statistically significant, had a negative impact. Furthermore, only the political alignment of the mayor to the governor's coalition is able to influence the development of municipalities, with a positive impact. / A dependência econômica dos municípios cearenses das transferências de recursos de outros entes ainda predomina na conjuntura econômica do setor público. O presente trabalho se propõe a analisar o impacto das transferências voluntárias, por meio de convênios, no desenvolvimento dos municípios cearenses, no período de 2007 a 2011, a partir da análise de dados em painel. As evidências empíricas indicam que as transferências por convênio da União para o SUS, as transferências correntes intergovernamentais e o PIB foram estatisticamente significantes e apresentaram impacto positivo no desenvolvimento dos municípios cearenses. No entanto, a transferência de convênio da União para a assistência social e a receita própria, embora estatisticamente significante, apresentaram impacto negativo. Outrossim, apenas o alinhamento político do prefeito com a coligação do governador é capaz de influenciar no desenvolvimento dos municípios, com impacto positivo.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 886.pdf: 693397 bytes, checksum: 0e784bb206ad98bc46857bcdbcda6e5f (MD5) Previous issue date: 2005 / Este estudo analisou o problema de gestão administrativa dos convênios de pesquisa na área de engenharia de saúde pública, celebrados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nos anos de 2000 e 2001. A necessidade deste estudo surgiu quando se detectou que o prazo previsto para execução dos projetos de pesquisa não era cumprido. Dos 27 (vinte e sete) convênios celebrados em 2000 e 2001, com vigência de execução prevista para um ano, apenas 9 (nove) foram concluídos, podendo-se atribuir grande parte desse atraso a problemas com a gestão administrativa da Funasa. Para análise da eficiência da gestão administrativa da Funasa, utilizou-se uma das ferramentas de gerenciamento de projeto, a Estrutura de Detalhamento de Trabalho (EDT). Foi feita uma EDT para cada um dos 27 (vinte sete) convênios celebrados, tendo em vista que cada um possuía um fluxo distinto. Com a construção das EDTs foi possível calcular o tempo de duração de cada etapa no fluxo total individual dos convênios e verificar a quantidade e o tipo de procedimentos administrativos adotados. Algumas das recomendações apresentadas neste estudo já estão sendo implementadas nos convênios de pesquisa. O resultado deste estudo demonstrou a importância que deve ser dada ao gerenciamento de projetos no serviço público, constatada na eficiência da gestão administrativa dos convênios de pesquisa da Funasa. Por fim, visando principalmente o aperfeiçoamento de suas ações finalísticas e avaliação do impacto dos seus programas e atividades, concluiu-se que a Funasa deve continuar financiando projetos de pesquisa na área de Engenharia de Saúde Pública, porém deverá aprimorar a sua capacidade de gestão administrativa de forma a torná-la mais eficiente.

Orientador: Eduardo Daruge Junior / Dissertação (mestrado)- Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Otontologia de Piraciicba / Made available in DSpace on 2018-08-16T22:02:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Braganca_DanielPereiraParreirasde_M.pdf: 632518 bytes, checksum: eb9c0e76310e5e373a3b3a7c1c5e5d04 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Hoje no Brasil cerca de 50 milhões de pessoas têm planos de saúde. Destas, 10 milhões possuem planos exclusivamente Odontológicos. Com essa consolidação dos planos Odontológicos, uma nova carreira foi aberta para o cirurgião-dentista, a do Auditor Odontológico. O fluxo de competitividade econômico-financeiro deste mercado exige do Auditor Odontológico a verificação dos procedimentos que se pagam, evitando abusos por parte do prestador de serviços, sem, contudo, esbarrar em questões éticas que tangenciam esta atividade. Estas avaliações devem ser executadas por profissionais capacitados, que apresentem além do conhecimento técnico-científico, atributos pessoais como imparcialidade, prudência e diplomacia, entre outros. A falta de um protocolo padrão para a realização de auditorias acaba dificultando a atuação destes profissionais, pois ocorrem distorções nas avaliações. Assim a presente pesquisa teve como objetivos relacionar as não conformidades (Glosas) verificadas aos procedimentos odontológicos das diversas áreas da Odontologia (dentística, periodontia, e demais especialidades odontológicas), mostrando em que área (s) de atuação estão concentradas o maior número de glosas; verificar a viabilidade econômica das auditorias clínicas (Presenciais) em todos os tratamentos solicitados, e como último objetivo a pesquisa esclarece a intervenção do estado, por meio da Agência Nacional de Saúde (ANS) no mercado de saúde suplementar, revisando suas normas atuais para as operadoras de planos odontológicos, e a sua responsabilidade na remuneração da classe odontológica. Este trabalho avaliou 2.283 relatórios de auditorias iniciais arquivados em uma cooperativa de trabalho Odontológico no período de 2002 a 2008 nos meses de janeiro a dezembro, selecionadas aleatoriamente, e analisadas por estatística descritiva. Verificou-se que a dentística é a especialidade responsável por mais da metade das glosas verificadas na amostra, que a auditoria clínica é condenável em todos os orçamentos enviados à operadora pelo cirurgião-dentista, que a influência da agência nacional de saúde (ANS) no mercado de saúde suplementar influencia diretamente na manutenção das operadoras de pequeno e médio porte no mercado de saúde suplementar. Concluiu-se que a dentística é a especialidade clínica com a maior quantidade de glosas na amostra; comprovou a inviabilidade da auditoria clínica (presencial) em todos os tratamentos solicitados, devido à disparidade entre os valores pagos aos auditores e aos valores totais das não-conformidades; esclareceu a atuação da ANS no mercado de Odontologia suplementar, e que há um desequilíbrio na relação financeira entre operadoras, usuários e cirurgiões-dentistas / Abstract: Today in Brazil about 50 million people have health insurance. Of these, 10 million are exclusively Dental plans. With this consolidation of Dental Plans, a new career was opened to the dentist, the Dental Auditor. The flow of financial and economic competitiveness of this market requires the Auditor Dental verification procedures that are paying to avoid abuse by the service provider, without, however, run into ethical issues that touch on this activity. These assessments must be performed by trained professionals, Who present beyond the technical and scientific knowledge, personal attributes such as fairness, prudence and diplomacy, among others. This study evaluated 2283 treatments audited and filed in a cooperative working Dentistry during 2002 to 2008, relating to nonconformities (Glosses) requested the types of dental procedures (restorative procedures, Periodontics, Dental and other specialties). Relating the Glosses, too, the number of Service Units (U.S.), which show the real value of these glosses, and how the carrier failed to pay unnecessarily for professionals. The survey also was intended to verify the cost effectiveness of clinical audits (presence) in all treatments requested. As a final objective the research studied the intervention of the state, through the National Health Agency (ANS) in the health plan market, revising its current guidelines for operators of dental plans, and the possible consequences of economic / financial, especially for operators smaller. We observed that dentistry is the specialty responsible for more than half of the glosses found in the sample, clinical audit is wrong on all budgets submitted to the carrier by the surgeon - dentist, the influence of the ANS health plan market, with that agency a direct influence in the maintenance of the operators of small and midsize market health insurance. It was concluded that light-cured resin restoration of a face are the procedures with the greatest number of glosses in the sample; the impracticality of clinical audit (in person) in all treatments requested due to the disparity between the amounts paid to auditors and the total values of the non-conformities; discuss the role of the National Dental Health in the market further / Mestrado / Odontologia Legal e Deontologia / Mestre em Biologia Buco-Dental

Submitted by Lílian Roberto Murillo (lilianmurillo@bol.com.br) on 2014-05-23T15:48:37Z No. of bitstreams: 1 Trabalho MAP - Lílian Murillo.pdf: 1456636 bytes, checksum: 779a5721d3eb78c5296599a384fa9cb9 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-05-29T18:52:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho MAP - Lílian Murillo.pdf: 1456636 bytes, checksum: 779a5721d3eb78c5296599a384fa9cb9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-06-02T13:48:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho MAP - Lílian Murillo.pdf: 1456636 bytes, checksum: 779a5721d3eb78c5296599a384fa9cb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-02T13:49:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trabalho MAP - Lílian Murillo.pdf: 1456636 bytes, checksum: 779a5721d3eb78c5296599a384fa9cb9 (MD5) Previous issue date: 2014-04-29 / The objective of this work is to guide the municipal manager, through preventive and corrective measures in meeting the fiscal requirements listed by Assist Information Service Voluntary Transfers - CAUC thus promoting the compliance of the County and, consequently, the possibility of attracting federal funds for voluntary transfers. Thus, first, it held a brief contextualization of the topic, highlighting its importance and the difficulties faced by municipalities in the present moment. In the theoretical framework, the definition of the types of transfers of resources, especially for voluntary transfers, the definition of covenants and the presentation of CAUC, its requirements and features, as well as the methodology adopted in this work. This paper presents research carried out in the period from 2010 to 2013, with the municipalities of the state of Rio de Janeiro, pointing the applicants requirements CAUC that generate delinquency and the main features observed. From the data collected measures of preventive and corrective actions, and the main types of monitoring, in order to assist municipalities in understanding and meeting the requirements are listed. / O objetivo deste trabalho é orientar o gestor municipal, através de medidas preventivas e corretivas, no cumprimento dos requisitos fiscais elencados pelo Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias - CAUC, promovendo assim, a adimplência do Município e, consequentemente, a possibilidade de captação de recursos federais por transferências voluntárias. Desta forma, primeiramente, é realizada uma breve contextualização do tema, destacando sua relevância e as dificuldades enfrentadas pelos municípios no momento atual. No referencial teórico, a definição dos tipos de transferências de recursos, com destaque para as transferências voluntárias, a definição de convênios e a apresentação do CAUC, seus requisitos e funcionalidades, bem como a metodologia adotada no trabalho. Neste trabalho é apresentada pesquisa realizada no período de 2010 a 2013, com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, apontando os requisitos recorrentes no CAUC que geram inadimplência e os principais aspectos observados. A partir dos dados coletados são elencadas medidas de caráter preventivo e corretivo, as principais ações e tipos de monitoramento, com o intuito de auxiliar os municípios na compreensão e no cumprimento das exigências.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000388693-Texto+Completo-0.pdf: 2056913 bytes, checksum: a0f9d9bd3f371a671ec2a712db9faf29 (MD5) Previous issue date: 2006 / The dissertation studies, systematizes and expresses opinions in regards to the topic Public Administration Covenants, markedly in Brazil. The work is dedicated to a subject that has been insufficiently, limitedly and fragmentarily dealt with in our country. The study examines the insufficiencies and proceeds to deconstruct the main understandings distinguishing covenant-like pacts from Administration Contracts and Contracts, that is, the considerations made by the parties on dichotomies such as convergence-antagonism, occurrence or lack of reciprocal obligations, existence or inexistence of mutual consent for the establishment of legal and contractual bonds, occurrence or not of unilateral withdrawal and termination notice, equality and parity or the absence of them. The work characterizes the fundamentals traits of Public Administration Covenants and finds them especially in the following elements: existence, within the relationships between the parties, of cooperation, collaboration, coordination, partnership, assistance and/or help, and also the absence of profit, price and/or compensation; a commitment towards the destination of resources, funds and considerations for the accomplishment of the object and the matter agreed upon; an obligation to employ, manage and/or administrate the resources, funds and considerations in a proper, good, correct, economic and regular fashion; submission to the control and rendering of accounts related to the accomplishment of the object, and compliance with the matter agreed upon and the national legal system. Likewise, it verifies that the same traits which as a whole characterize Public Administration Covenants do not prevent such elements from appearing in other Contracts.The study argues that Public Administration Covenants, exactly because of the frailties of the annotated concepts and the deconstruction carried out on the elements distinguishing them from Contracts, are pacts which present a contractual nature. It further considers that covenant-like pacts, due to their distinguished make-up, possess a peculiar legal system in the realm of contractual agreements. The work also approaches more closely a few topics related to the subject of Covenants, such as the matter of the parties, the establishment of organizations for their management, as well as biddings and similar procedures pertaining to said pacts. / A Dissertação estuda, sistematiza e opina em relação ao assunto Convênios da Administração Pública, notadamente no Brasil. O trabalho incide sobre tema que tem sido tratado, em nossa pátria, de forma insuficiente, limitada e fragmentária. O estudo examina as insuficiências e procede à desestruturação dos principais entendimentos que distinguem os pactos de caráter convenial em relação aos Contratos da Administração e os Contratos, quais sejam, os exames a partir, nas relações entre os partícipes, das dicotonomias convergência-antagonismo, ocorrência ou não de obrigações recíprocas, existência ou não de acordo de vontades para a formação de vínculo jurídico e obrigacional, a ocorrência ou não da retirada unilateral e da denúncia, a igualdade e a paridade ou a ausência das mesmas. O trabalho caracteriza os traços fundamentais dos Convênios da Administração Pública, e encontra os mesmos notadamente nos seguintes elementos: existência, nas relações entre os partícipes, da cooperação, colaboração, coordenação, parceria, auxílio e/ou ajuda e, ainda, ausência de lucro, preço e/ou remuneração; compromisso no sentido de destinar recursos, verbas e contrapartidas para a realização do objeto e do ajustado; obrigação de utilizar, gerir, gerenciar e/ou administrar os recursos, verbas e contrapartidas de forma adequada, boa, correta, econômica e regular; sujeição à fiscalização, controle e prestação de contas sobre a realização do objeto, o atendimento do acordado e o respeito ao ordenamento jurídico nacional.Igualmente, constata que mesmo os traços apontados que, no seu conjunto, particularizam os Convênios da Administração Pública, não impedem que se verifique a existência dos referidos elementos em outros Contratos. O estudo defende que os Convênios da Administração Pública, inclusive pelas fragilidades das concepções anotadas e pela desestruturação procedida nos denominados elementos que os distinguem dos Contratos, são pactos que se configuram como de natureza contratual. Considera, ainda, que os ajustes de natureza convenial, pela fisionomia diferenciada dos mesmos, têm um regime jurídico próprio no âmbito dos acordos contratuais. O trabalho trata também de alguns poucos temas que se vinculam a temática Convênios de forma mais particularizada, quais sejam, a questão dos partícipes, e, ainda, da criação de organizações para a sua gestão, como também da licitação e procedimentos assemelhados nos mesmos pactos.

Orientador: Marcelo de Castro Meneghim / Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba / Made available in DSpace on 2018-08-05T18:00:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SchiavolinNeto_Luiz_M.pdf: 813933 bytes, checksum: 91c13513916ef968b6d32c5537ccc0ab (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: No Brasil, a assistência odontológica obedece a uma prática predominantemente privada, curativa e socialmente excludente, sendo que a maior parte da população tem acesso limitado ao sistema público. Diante disso, as demandas pelo atendimento odontológico em Convênios e Cooperativas têm crescido significativamente. Neste estudo, faz-se uma análise operacional desses sistemas na Região Metropolitana de São Paulo, com a finalidade de entender e conceituar sua dinâmica. Do total de 96 Convênios e 8 Cooperativas existentes na localidade, foram estudados, por meio de aplicação de questionários semi-estruturados, 21% (n=20) dos Convênios e 100% das Cooperativas (n=8). O estudo revelou forte ligação dos cirurgiões-dentistas com os sistemas, apontando os seguintes resultados: (a) as Cooperativas têm mais usuários e mais profissionais credenciados do que os Convênios, com tempo de funcionamento também maior; (b) o número de profissionais especialistas e de especialistas/clínicos-gerais é maior nos Convênios, mas as Cooperativas oferecem maior número de especialidades; (c) os critérios predominantes para credenciamento em Convênios e Cooperativas são o aumento do número de usuários e a necessidade de novas especialidades; (d) o principal motivo para a rescisão de contrato do profissional é o descumprimento das normas internas; (e) 75% dos reembolsos nos Convênios é feito após a conclusão do trabalho; (f) nos Convênios os usuários têm acesso ao atendimento em sede própria e locais credenciados e nas Cooperativas somente em locais credenciados; (g) menos da metade dos Convênios e Cooperativas realiza fiscalização nos consultórios; (h) as especialidades odontológicas oferecidas por todos os Convênios e Cooperativas são: dentística, odontopediatria, prevenção, periodontia e endodontia; (i) procedimentos mais realizados nos dois sistemas: dentística e periodontia; (j) procedimentos menos realizados: implantes, semiologia e cirurgia buco-maxilo facial. Conclui-se que o sistema operacional das Cooperativas favorece mais o cirurgião dentista do que os Convênios odontológicos, facilitando o acesso ao sistema e melhor participação nos resultados / Abstract: In Brazil, the odontological assistance obeys one practical predominantly private, curative and socially exculpatory one, being that most of the population has access limited to the public system. Ahead of this, the demands for the odontological attendance in Accords and Cooperatives have grown significantly. In this study, an operational analysis of these systems in the Region becomes Metropolitan of São Paulo, with the purpose to understand and to appraise its dynamics. Of the total of 96 Accords and 8 existing Cooperatives in the locality, they had been studied, by means of application of half-structuralized questionnaires, 21% (n=20) of Accords and 100% of the Cooperatives (n=8). The study it disclosed to fort linking of the surgeon-dentists with the systems, pointing the following results: (a) the Cooperatives have credential using and more professional more that the Accords, with time of also bigger functioning; (b) the number of professional specialists and specialist/generalities is bigger in the Accords, but the Cooperatives offer to greater number of specialties; (c) the predominant criteria for accredit in Accords and Cooperatives are the increase of the number of users and the necessity of new specialties; (d) the main reason for the contract rescission is the unaccomplished of the internal norms; (e) 75% of the reimbursements in the Accords is after made the ending of the work; (f) in the Accords the users only have credential access to the attendance in proper headquarters and places and the Cooperatives in credential places; (g) less of the half of the Accords and Cooperatives carries through to examine in the doctor's offices; (h) the odontological specialties offered by all the Accords and Cooperatives are: dentist, pediatric odontology, prevention, periodontal and endodontical; (i) carried through procedures more in the two systems: dentist and periodontal; (j) carried through procedures less: implantations, semiology and face odontological chirurgic. One concludes that the operational system of the Cooperatives is better for the surgeon - dentist / Mestrado / Saude Coletiva / Mestre Profissional em Odontologia

Orientador: Andréa Rossi Scalco / Resumo: No passado a qualidade era percebida como atendimento a padrões, hoje quando falamos de qualidade, remetemos ao atendimento a vários atributos, muitas vezes subjetivos ao produto ou serviço. A produção de alimentos na atualidade é dominada por um sistema de produção que vem passando por uma série de questionamentos da sociedade pela perda de valores nutricionais, pelos problemas ambientais causados, pelos impactos econômicos para o pequeno produtor e pela falta de identificação clara de quem produz. Assim, a qualidade do alimento que até então tinha como sinônimo o atendimento a padrões, vem tomando um outro significado, atrelada a valores sociais, ambientais e de localização. Sendo assim, esse trabalho identificou e analisou os atributos de qualidade valorizados por consumidores que adquirem produtos em cadeias curtas de proximidade espacial, sendo o estudo direcionado a dois canais de comercialização específico, Lojas de Produtos Locais e Comunidades que Sustentam a Agricultura (CSA). Foi utilizado como suporte teórico, no que compete as motivações na aquisição de produtos agroalimentares em cadeias curtas, a teoria das convenções, especificamente as convenções da qualidade, uma vez que ela norteia a forma como o indivíduo toma decisão de compra nesses canais específicos. A coleta de dados foi realizada em lojas de produtos locais de São Paulo/SP e Botucatu/SP, além de CSA’s em diversas regiões do país, utilizando como metodologia uma abordagem quali-quanti. Na fase quantit... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the past quality was perceived as meeting standards, today when we speak of quality, we refer to the attendance of several attributes, often subjective to the products or services. Currently, food production is dominated by a production system that has undergone a series of societal questions about loss of nutritional values, environmental problems caused, economic impacts on smallholder, and lack of clear identification of who produces it. Thus, the quality of food, which until then had as synonymous the service to standards, has taken on another meaning linked to social, environmental and location values. In this way, this work identified and analyzed the quality attributes valued by consumers who buy products in short chains of spatial proximity, the study was directed to two specific marketing channels, Local Products Stores and Communities that Support Agriculture (CSA). The theory of conventions, specifically the conventions of quality, was used as a theoretical support, as it relates to motivations in acquisition of agri-food products in short chains, since it guides the way in which the individual makes purchasing decision in these specific channels. Data collection was carried out at local products stores in São Paulo / SP and Botucatu / SP, as well as CSAs in several regions of the country, using a qualitative-quantitative approach as methodology. In quantitative phase, the use of Exploratory Factor Analysis (EFA) and Confirmatory Factor Analysis (CFA) were neces... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by CARLA ALESSANDRA RODRIGUES DE SOUZA DE AZEVEDO (casouza@finep.gov.br) on 2014-06-06T18:42:34Z No. of bitstreams: 1 Projeto Final Mestrado Administração Pública versão final.pdf: 1184345 bytes, checksum: eddf39fe57e6613fd400401997279004 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-06-09T13:20:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Projeto Final Mestrado Administração Pública versão final.pdf: 1184345 bytes, checksum: eddf39fe57e6613fd400401997279004 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-06-11T11:56:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Projeto Final Mestrado Administração Pública versão final.pdf: 1184345 bytes, checksum: eddf39fe57e6613fd400401997279004 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-11T11:56:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Projeto Final Mestrado Administração Pública versão final.pdf: 1184345 bytes, checksum: eddf39fe57e6613fd400401997279004 (MD5) Previous issue date: 2014-04-16 / This research target is to provide accurate information for supplying the agreement manager with the necessary conditions to present accountability over a larger probability of approval by FINEP. The causes of the most frequent errors found in the financial implementation of projects that prevent the adoption of accountability in the analysis were investigated. The research has been done in two steps: documental research and data treatment. The first step was consisting of qualitative data collection and document analysis. Period studied was between January 1st, 2013 until November 30, 2013 - most recent ones, with agreements signed between 2001 and 2012. In this research were considered all analyzed agreements in that period referred, supported by FNDCT resources for studies and research development, analyzed by FINEP with at least one impropriety. Documental research has been realized at department DPCl in charge for the following - up of financial execution in FINEP agreements. Just to inform that 2476 agreements were analyzed throughout 2013; being 1248 approved and 1228 with some kind of impropriety. Second step has been quantitative, has been by saturation, using descriptive statistics with data exploratory analysis. Data treatment has been realized from the observed frequency distribution. As research result it can be observed that the ten most recurrent improprieties correspond to 90 % of all period. Before this fact there can be some proposal to orienting the agreements, through one FAQ at FINEP site, showing already signed agreements with FNDCT resources, easy understand and plain access. / O objetivo desta pesquisa é fornecer informações que propiciem ao gestor de convênios, condição necessária para apresentar uma prestação de contas com maior probabilidade de aceitação por parte da FINEP. Foram pesquisadas as causas dos erros mais frequentes detectados na execução financeira dos projetos que impedem a aprovação da prestação de contas no momento da análise. A pesquisa foi realizada em duas etapas: pesquisa documental e tratamento dos dados. A primeira etapa foi qualitativa constando de coleta de dados e análise documental. O período analisado foi de 01/01/2013 a 30/11/2013, por serem as mais recentes, abrangendo convênios assinados entre 2001 e 2012. Nesta pesquisa foram considerados todos os convênios analisados no período acima referido, apoiados com recursos FNDCT para desenvolvimento de estudos e pesquisas, analisados pela FINEP, e com ao menos uma impropriedade. A pesquisa documental foi realizada no Departamento de Prestação de Contas de Convênio, Termos e Acordos de Cooperação - DPC1, responsável pelo acompanhamento da execução financeira dos convênios na FINEP. Cabe informar que foram analisados 2.476 convênios ao todo no ano de 2013, sendo 1.248 aprovados e 1.228 com alguma impropriedade. A segunda etapa da pesquisa foi quantitativa, e a técnica por saturação, utilizando estatística descritiva com análise exploratória dos dados. O tratamento dos dados foi realizado a partir da distribuição de frequência observada. Como resultado da pesquisa, observa-se que as dez impropriedades mais recorrentes correspondem a 90% de todas as impropriedades do período analisado. Diante disto, cabe a proposta de orientação ao convenente, através de um FAQ no site da FINEP, abordando assuntos afetos a convênios assinados com recursos FNDCT, de fácil entendimento e acesso.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:40Z (GMT). No. of bitstreams: 3 142214.pdf.jpg: 11262 bytes, checksum: f33113f7b11307793ef24b387529f7af (MD5) 142214.pdf.txt: 142972 bytes, checksum: 7a7d5914ec447b0e69b098e55986146e (MD5) 142214.pdf: 455659 bytes, checksum: b4ba70d695a59ffc2ca25b44c80d8984 (MD5) Previous issue date: 2006-02-24T00:00:00Z / O trabalho analisa o município no contexto federativo brasileiro, a partir de sua relação de autonomia e interdependência com o Estado e a União. A pesquisa apoiou-se em teorias sobre federalismo, descentralização, governo local e políticas públicas para realizar um estudo de caso comparado a partir de dois municípios do Estado de São Paulo - São Carlos e Taubaté. A vertente da autonomia municipal é analisada a partir da capacidade que cada uma das prefeituras têm de financiar políticas públicas. Para isso foram detalhadas as receitas orçamentárias das duas cidades, especificando-se o percentual de receitas próprias, transferências constitucionais/ legais e transferências voluntárias que compõem o orçamento destes municípios, nos anos de 2001, 2002, 2003 e 2004 ¿ duração do último mandato municipal. A relação de interdependência foi estudada por meio dos acordos intergovernamentais celebrados no mesmo período. Foram analisados todos os instrumentos de cooperação intergovernamental celebrados pelos dois municípios nos quatro anos mencionados, verificando-se em suas cláusulas, em que termos se formalizaram as relações voluntárias estado/ município e União/ município. Nessa análise procurou-se observar como se dá o compartilhamento da formulação, implementação e avaliação na gestão intergovernamental de um programa ou política pública.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-17T13:58:51Z No. of bitstreams: 1 1414961.pdf: 3891302 bytes, checksum: d1b6ad5fccd474806dd010e92ef36134 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-17T13:59:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1414961.pdf: 3891302 bytes, checksum: d1b6ad5fccd474806dd010e92ef36134 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-17T13:59:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1414961.pdf: 3891302 bytes, checksum: d1b6ad5fccd474806dd010e92ef36134 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-17T15:14:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1414961.pdf: 3891302 bytes, checksum: d1b6ad5fccd474806dd010e92ef36134 (MD5) Previous issue date: 2008 / Collaborative arrangements are increasingly being used in public program and service delivery as a management tool and to share power and authority with the government's partners in making decisions. The objective of the study was to examine the adequacy of the governance framework for agreements signed between the Rio de Janeiro State Government and severa I counties for the implementation of public works. In particular, to verify if those decentralized public actions meet the principies of leadership, the public interest, transparency and accountability, providing to stakeholders and citizens, proper ways to exercise social control over the implementation of government actions.ln this research were examined the major issues related to effective participation in collaborative arrangements, identified desirable atlributes of agreements and good implementation practices. In the carried through evaluation, accountability to Legislative was often weak and good governance not always assured given the reduced ability to enter into, monitor and oversee the implementation, as well as to evaluate the results and benefits of accounts. / Convênios estão sendo cada vez mais usados na implementação de programas e na prestação de serviços públicos, como uma ferramenta de administração para compartilhar poder e autoridade com os parceiros do governo na tomada de decisões. O objetivo deste estudo foi avaliar se a estrutura (framework) de governança dos convênios firmados entre o Estado do Rio de Janeiro e diversos municípios para a implantação de obras públicas tem sido adequada. Em particular, verificar se essas ações públicas descentralizadas atendem aos princípios da liderança, do interesse público, da transparência e da accountability, oferecendo, aos stakeholders e aos cidadãos, meios apropriados para que também exerçam o controle social sobre a execução das ações governamentais. Nesta pesquisa, foram examinadas as principais questões referentes à efetiva participação em convênios, identificados os atributos desejáveis desses acordos de cooperação, assim como algumas boas práticas de implementação. Na avaliação, constata-se que a accountability ao legislativo é fraca e que a boa governança nem sempre está assegurada, dada a reduzida capacidade de celebrar, acompanhar e fiscalizar a execução, assim como de avaliar os resultados e as prestações de contas.