Esta pesquisa tem como objetivo descrever as orientações de letramento das crianças de uma creche comunitária, localizada na zona norte de Porto Alegre, e analisar os eventos de letramento dos quais as crianças participam dentro e fora do contexto escolar. A fundamentação teórica que subjaz à análise apresentada está baseada nos Novos Estudos sobre Letramento (cf. Heath, 1982; Street, 1984; Barton, 1994; Gee, 1990), os quais entendem letramento como um conjunto de práticas organizadas social e culturalmente (Scribner & Cole, 1981) que envolvem na sua constituição a tecnologia da escrita. A pesquisa foi realizada por meio de trabalho de campo de dezoito meses que envolveu a geração de dados etnográficos na creche e na comunidade através de análise documental, observação participante, gravação de entrevistas em áudio, registro audiovisual das aulas e registro fotográfico. Através da análise dos dados, concluímos que os alunos da creche estudada são membros de um grupo social que participa de diferentes tipos de eventos de letramento cotidianamente. Dentro da creche, observamos dois tipos de eventos de letramento principais: as práticas pedagógicas de letramento e os eventos de letramento emergentes. As educadoras propõem atividades pedagógicas de letramento com o objetivo de preparar os alunos para a escola. Este trabalho pretende dar visibilidade as diferentes práticas de letramento em diferentes contextos, propondo, através do reconhecimento e da valorização de outras práticas de letramento que não as escolares, uma abertura à construção de novas e melhores formas de atuação, por parte da escola, junto a essas crianças. / This research aims to describe literacy orientations of children from a communitarian daycare, situated in the North side of Porto Alegre, as well as analyze literacy events, in which, these children participate inside and outside the school context. The theoretical foundation underlying the mentioned analysis is based on the New Literacy Studies (cf. Heath, 1982; Street, 1984; Barton, 1994; Gee, 1990), which conceive literacy as a set of culturally and socially organized practices that involve the writing technology in their constitution (Scribner & Cole, 1981). The research was carried out through an eighteen-month field work that involved the generation of ethnographic data, both in the daycare and the community, through documental analysis, participant observation, audiovisual recordings of interviews and classes, and photographs. Through data analysis, we concluded that the students in the daycare observed participate in different types of literacy events on a daily basis. Inside the daycare, we observed two main literacy events: pedagogical literacy practices and emergent literacy events. The tutors propose pedagogical literacy activities aiming to discipline the students, preparing them, thus, to the school. This work intends to give visibility to different literacy practices, in different contexts, proposing, through recognition and valorization of other literacy practices, different from the school ones, an opening towards the construction of new and improved ways for the school to act with these children.

A presente dissertação intitulada Processo de Formação Docente das Educadoras Leigas de Creches Comunitárias tem como objetivo analisar como ocorre a construção identitária de professora pelas educadoras leigas atuantes em creches comunitárias conveniadas com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, matriculadas no curso de ensino médio Normal na E.M.E.M. Emílio Meyer. Este estudo valeu-se predominantemente da abordagem qualitativa, utilizando-se de recursos quantitativos para compreender o contexto e o perfil das alunas estagiárias na íntegra. Pautou-se em estudo de caso, sendo utilizados instrumentos metodológicos como questionário, entrevistas semi-estruturadas, observação de campo e análise documental para compor o corpus da pesquisa. Buscou-se identificar a partir da fala das alunas, protagonistas deste processo, bem como de seus interlocutores, professores do curso e coordenadoras pedagógicas das creches comunitárias onde trabalham, como acontece a passagem de educadora leiga à professora e se estas imprimem ressignificações na prática pedagógica cotidiana com crianças na creche. Apoiou-se em autores que abordam a formação docente, a legislação e o processo identitário das professoras. As conclusões deste processo investigativo indicam a importância de haver formação em nível médio, objetivando a continuidade em nível de graduação para profissionais que atuam com a faixa etária de zero a seis anos de idade. Sinaliza a necessidade de haver relação nas propostas dos cursos de formação de professores que contemplem o saber formal com os saberes da prática trazidos pelas alunas. Bem como vislumbra que os cursos incidirão positivamente na identidade de professora de suas alunas, quando contemplarem em seus programas curriculares momentos em que a trajetória de vida e as experiências profissionais estejam interrelacionadas, proporcionando reflexão, onde haja espaço para uma análise crítica de sua própria prática à luz da teoria. Finalmente desvela que para as educadoras leigas a oportunidade de cursar o Normal significou a realização de um sonho de qualificação e formação.

A presente dissertação intitulada Processo de Formação Docente das Educadoras Leigas de Creches Comunitárias tem como objetivo analisar como ocorre a construção identitária de professora pelas educadoras leigas atuantes em creches comunitárias conveniadas com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, matriculadas no curso de ensino médio Normal na E.M.E.M. Emílio Meyer. Este estudo valeu-se predominantemente da abordagem qualitativa, utilizando-se de recursos quantitativos para compreender o contexto e o perfil das alunas estagiárias na íntegra. Pautou-se em estudo de caso, sendo utilizados instrumentos metodológicos como questionário, entrevistas semi-estruturadas, observação de campo e análise documental para compor o corpus da pesquisa. Buscou-se identificar a partir da fala das alunas, protagonistas deste processo, bem como de seus interlocutores, professores do curso e coordenadoras pedagógicas das creches comunitárias onde trabalham, como acontece a passagem de educadora leiga à professora e se estas imprimem ressignificações na prática pedagógica cotidiana com crianças na creche. Apoiou-se em autores que abordam a formação docente, a legislação e o processo identitário das professoras. As conclusões deste processo investigativo indicam a importância de haver formação em nível médio, objetivando a continuidade em nível de graduação para profissionais que atuam com a faixa etária de zero a seis anos de idade. Sinaliza a necessidade de haver relação nas propostas dos cursos de formação de professores que contemplem o saber formal com os saberes da prática trazidos pelas alunas. Bem como vislumbra que os cursos incidirão positivamente na identidade de professora de suas alunas, quando contemplarem em seus programas curriculares momentos em que a trajetória de vida e as experiências profissionais estejam interrelacionadas, proporcionando reflexão, onde haja espaço para uma análise crítica de sua própria prática à luz da teoria. Finalmente desvela que para as educadoras leigas a oportunidade de cursar o Normal significou a realização de um sonho de qualificação e formação.

A presente dissertação intitulada Processo de Formação Docente das Educadoras Leigas de Creches Comunitárias tem como objetivo analisar como ocorre a construção identitária de professora pelas educadoras leigas atuantes em creches comunitárias conveniadas com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, matriculadas no curso de ensino médio Normal na E.M.E.M. Emílio Meyer. Este estudo valeu-se predominantemente da abordagem qualitativa, utilizando-se de recursos quantitativos para compreender o contexto e o perfil das alunas estagiárias na íntegra. Pautou-se em estudo de caso, sendo utilizados instrumentos metodológicos como questionário, entrevistas semi-estruturadas, observação de campo e análise documental para compor o corpus da pesquisa. Buscou-se identificar a partir da fala das alunas, protagonistas deste processo, bem como de seus interlocutores, professores do curso e coordenadoras pedagógicas das creches comunitárias onde trabalham, como acontece a passagem de educadora leiga à professora e se estas imprimem ressignificações na prática pedagógica cotidiana com crianças na creche. Apoiou-se em autores que abordam a formação docente, a legislação e o processo identitário das professoras. As conclusões deste processo investigativo indicam a importância de haver formação em nível médio, objetivando a continuidade em nível de graduação para profissionais que atuam com a faixa etária de zero a seis anos de idade. Sinaliza a necessidade de haver relação nas propostas dos cursos de formação de professores que contemplem o saber formal com os saberes da prática trazidos pelas alunas. Bem como vislumbra que os cursos incidirão positivamente na identidade de professora de suas alunas, quando contemplarem em seus programas curriculares momentos em que a trajetória de vida e as experiências profissionais estejam interrelacionadas, proporcionando reflexão, onde haja espaço para uma análise crítica de sua própria prática à luz da teoria. Finalmente desvela que para as educadoras leigas a oportunidade de cursar o Normal significou a realização de um sonho de qualificação e formação.

Esta tese teve como foco investigar e compreender os fatores inter-relacionais que envolvem e constituem o contexto de vida das crianças de uma vila popular urbana de Porto Alegre. Os quais determinam seu modo de ser e de estar no presente, e os intercursos/relações com a instituição de Educação Infantil construída e gerenciada pelos moradores da comunidade para atender a esta infância. Neste movimento de pesquisa busquei compreender as inter-relações existentes entre: crianças provenientes das camadas mais pobres da população (crianças populares) – vida infantil de mendicância – comunidade popular – políticas sociais – educação da primeira infância – creches comunitárias conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre – estratégias utilizadas pela comunidade para sobreviver e melhorar de vida. Para tanto convivi com a comunidade da vila por cerca de quase três anos participando e dividindo com crianças e adultos, dentro e fora da creche, seus problemas, alegrias, frustrações, sonhos, buscando compreender as condições de vida que constituem o cotidiano das pessoas, sobretudo das crianças na faixa etária de 0 a 06 anos, que vivem naquela comunidade e suas práticas de relacionamentos sociais entre elas e com a instituição educacional da Vila. A compreensão dessa rede de inter-relações é importante porque nela estão impressos os elementos e as circunstâncias concretas que conformam o modo de ser e estar no mundo das crianças, ou seja, o modo como suas infâncias são construídas. A fim de contextualizar teoricamente a investigação, foram estudados os aspectos mais significativos da construção histórica da idéia de infância, na modernidade e na pósmodernidade, assim como alguns dos elementos principais das políticas sociais para a educação infantil oferecida à população carente do país. A imersão na vida da comunidade permitiu-me relatar e paralelamente analisar as vivências com as crianças e educadoras da creche e as relações da comunidade com a instituição. Como parâmetros para essas análises, elegi os aspectos que predominaram no ambiente investigado: o tempo dos sonhos e a realidade da Vila: a rudeza, a pobreza e a violência no contexto social e na vida das crianças; o cotidiano das relações entre crianças e adultos da comunidade: sobre as estratégias das quais são lançadas mão para sobreviver; o educar como um desafio: a creche e suas rotinas do cuidado; e por fim, as representações e sonhos das educadoras da creche. / This thesis had as focus to investigate and to understand the inter-related facts that involve and constitute the children’s life context from a popular urban village of Porto Alegre. Which determine their way of being in the current time, and the intercourses/relations with the institution of Infantile Education, constructed and managed by the community citizens to assist their childhood. In this research movement I tried to understand the existing inter-relations among: children from the poorest population (popular children) – beggary childhood life – popular community – social politics – first childhood education – community nurseries in agreement with Educational Municipal Department of Porto Alegre – strategies used by the community to survive and get better life. So that, I lived about three years in the community participating and sharing with children and adults, inside and outside the nursery, their problems, happiness, frustrations, dreams, always trying to understand life conditions which constitute the everyday life, principally children from 0 to 6 years, who live in the community and their social relationship with educational institution. The importance to understand this inter-relation net is because on it, it’s printed the factual elements and circumstances which mold the way of being in children world, in other words, the way how their childhood is constructed. In order to contextualize theoretically the investigation, it has been studied the significant aspects of historical construction of childhood idea, in the modernity and pos-modernity era. As well as, some social politics elements to infantile education offered to needed population. The immersion in the community life permitted me to relate and analyze the relationship between children and their nursery teachers and also the relation between the community and the institution. It was selected the most important aspects to be analyzed, such as: the dream time and the village reality; the rudeness; the poverty and the violence in the social context and in children’s life; the everyday relations between children and adults from the community; about the strategies used to survive; the education as a challenge; the nursery and its everyday careful, and at last, the representations and dreams of the nursery teachers.

Esta tese aborda a qualidade da educação infantil comunitária conveniada no Município de Porto Alegre, seus limites e suas possibilidades. A qualidade é aqui conceituada a partir da realidade social, econômica, política e pedagógica nas quais se inserem as quatro creches, pesquisadas. O conceito de qualidade da educação infantil comunitária conveniada, aqui proposto, está baseado em valores e se estrutura a partir de elementos dinâmicos e em constante reformulação. Por não se tratar de uma qualidade abstrata, este conceito é datado e geograficamente localizado, construído a partir do real e das experiências vividas pelos sujeitos sociais em relação e pertencentes a uma sociedade de classes antagônicas. A análise da qualidade aqui desenvolvida não separa a instância política da base material regida pelo econômico que, no sistema capitalista, possibilita qualidade diferenciada a partir das condições econômicas das famílias e das comunidades onde se localizam as creches comunitárias conveniadas e dos recursos investidos na educação. A separação do econômico e do político materializa as desigualdades próprias do sistema do capital. O arcabouço teórico, orientador da análise da qualidade, desenvolvido nesta tese, está ancorado em autores que discutem o sistema do capital e suas crises, bem como a alternativa de superação proposta que é a reforma do Estado que se torna mínimo para as políticas sociais e, máximo, para o capital. A reconfiguração do Estado é uma necessidade da sociedade capitalista, pois o capital exige não ser onerado com políticas de distribuição de renda que venham a comprometer a expansão e acumulação, molas propulsoras da sua reprodução. Neoliberalismo, globalização, reestruturação produtiva e terceira via, estratégias do capital para a superação de suas crises, redefinem o papel do Estado e, em defesa do capital, redesenham as políticas públicas. A terceira via busca aproximação com a sociedade civil, por meio da parceria público-privada. A aproximação com a sociedade civil, em Porto Alegre, dáse pela parceria do movimento social comunitário com o poder público, na oferta da educação infantil, sendo o conveniamento a base da política municipal de expansão do atendimento desta etapa da educação básica. Os limites e as possibilidades da qualidade na educação infantil são aqui analisados a partir dos seguintes eixos: projeto político-pedagógico e regimento escolar; habilitação e formação continuada dos educadores e espaço físico. Estes parâmetros formam um todo que incorpora outras práticas construídas no cotidiano das instituições comunitárias e das comunidades. Dentre elas estão os critérios de ingresso, a ausência de participação dos pais e da comunidade, a cobrança de mensalidade e a falta de prestação de contas de todos os ingressos pecuniários da instituição. Os limites e as possibilidades da qualidade da educação infantil comunitária fazem parte de uma história de ausência do Estado na oferta de políticas públicas para a infância e colocam como pauta preferencial a luta por direitos sociais e pela garantia a uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todas as crianças, cujos pais assim o desejarem tendo como utopia a universalização de toda a educação básica. / This thesis approaches the quality of the communitarian early childhood education offered by day nurseries in the context of a partnership with municipal power in the City of Porto Alegre, and elicits the limitations and possibilities of this education. Quality is here conceptualized on the basis of the social, economical, and political reality in which the four day nurseries studied here are inserted. The concept of quality of communitarian early childhood education proposed here is based on values and it is structured by dynamic elements in constant reformulation. For it is not an abstract concept, the idea of quality is dated and geographically delimitated, constructed on the basis of reality and of the actual experiences of social subjects who are in interaction to each other and who belong to a society of antagonistic classes. The analysis of quality that is exposed here, does not separate the political aspects from the material basis given by economy, which in the capitalist system, allows for differences in the degrees of quality depending on the economical conditions of the families and communities where the communitarian day nurseries are inserted, and on the resources that are invested in education. The separation between economical and political aspects materializes the inequalities of the system. The theoretical framework that guides the analysis of quality in this study is based on different authors that discuss the capital system and its crises, as well as the proposed alternative to overcome them, that is, so far, the transformation of the state, which becomes minimal for social policies, and maximal for capital. The reconfiguration of State is a necessity of capitalist society, to make sure that capital demands are not burdened with rent distribution policies that difficult expansion and accumulation, the two driving forces for its reproduction. Neo-liberalism, globalization, productive restructuring and third way, all strategies used by capital to overcome its own crises, redefine the role of State in defense of capital, and redesign public policies. The third way pursues an approach to civil society, through public-private partnership. The approach to civil society, in Porto Alegre, is possible through the partnership between the social communitarian movement and public power to supply early childhood education, being the partnership a policy of the city to expand the coverage to this stage of basic education. The limitations and the possibilities of the quality in early childhood education are analyzed here from two parameters: political-pedagogical project and school regime; license and continued learning for teachers and physical environment. This parameters compose a whole set that incorporates other practices built up in the daily routine of communitarian institutions and communities. As examples of these practices, we could mention the requirements for the enrollment, the lack of participation of parents and community, the required fees, and the lack of accounting for all the pecuniary incomes of the institution. The limitations and possibilities of communitarian early childhood education are part of a history in which the state does not supply public policies to young children, becoming important items on the agenda the struggle for social rights and for a free, public and laic education with quality for all children whose parents make this option, having as an utopia the universalization of all basic education.

Esta tese teve como foco investigar e compreender os fatores inter-relacionais que envolvem e constituem o contexto de vida das crianças de uma vila popular urbana de Porto Alegre. Os quais determinam seu modo de ser e de estar no presente, e os intercursos/relações com a instituição de Educação Infantil construída e gerenciada pelos moradores da comunidade para atender a esta infância. Neste movimento de pesquisa busquei compreender as inter-relações existentes entre: crianças provenientes das camadas mais pobres da população (crianças populares) – vida infantil de mendicância – comunidade popular – políticas sociais – educação da primeira infância – creches comunitárias conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre – estratégias utilizadas pela comunidade para sobreviver e melhorar de vida. Para tanto convivi com a comunidade da vila por cerca de quase três anos participando e dividindo com crianças e adultos, dentro e fora da creche, seus problemas, alegrias, frustrações, sonhos, buscando compreender as condições de vida que constituem o cotidiano das pessoas, sobretudo das crianças na faixa etária de 0 a 06 anos, que vivem naquela comunidade e suas práticas de relacionamentos sociais entre elas e com a instituição educacional da Vila. A compreensão dessa rede de inter-relações é importante porque nela estão impressos os elementos e as circunstâncias concretas que conformam o modo de ser e estar no mundo das crianças, ou seja, o modo como suas infâncias são construídas. A fim de contextualizar teoricamente a investigação, foram estudados os aspectos mais significativos da construção histórica da idéia de infância, na modernidade e na pósmodernidade, assim como alguns dos elementos principais das políticas sociais para a educação infantil oferecida à população carente do país. A imersão na vida da comunidade permitiu-me relatar e paralelamente analisar as vivências com as crianças e educadoras da creche e as relações da comunidade com a instituição. Como parâmetros para essas análises, elegi os aspectos que predominaram no ambiente investigado: o tempo dos sonhos e a realidade da Vila: a rudeza, a pobreza e a violência no contexto social e na vida das crianças; o cotidiano das relações entre crianças e adultos da comunidade: sobre as estratégias das quais são lançadas mão para sobreviver; o educar como um desafio: a creche e suas rotinas do cuidado; e por fim, as representações e sonhos das educadoras da creche. / This thesis had as focus to investigate and to understand the inter-related facts that involve and constitute the children’s life context from a popular urban village of Porto Alegre. Which determine their way of being in the current time, and the intercourses/relations with the institution of Infantile Education, constructed and managed by the community citizens to assist their childhood. In this research movement I tried to understand the existing inter-relations among: children from the poorest population (popular children) – beggary childhood life – popular community – social politics – first childhood education – community nurseries in agreement with Educational Municipal Department of Porto Alegre – strategies used by the community to survive and get better life. So that, I lived about three years in the community participating and sharing with children and adults, inside and outside the nursery, their problems, happiness, frustrations, dreams, always trying to understand life conditions which constitute the everyday life, principally children from 0 to 6 years, who live in the community and their social relationship with educational institution. The importance to understand this inter-relation net is because on it, it’s printed the factual elements and circumstances which mold the way of being in children world, in other words, the way how their childhood is constructed. In order to contextualize theoretically the investigation, it has been studied the significant aspects of historical construction of childhood idea, in the modernity and pos-modernity era. As well as, some social politics elements to infantile education offered to needed population. The immersion in the community life permitted me to relate and analyze the relationship between children and their nursery teachers and also the relation between the community and the institution. It was selected the most important aspects to be analyzed, such as: the dream time and the village reality; the rudeness; the poverty and the violence in the social context and in children’s life; the everyday relations between children and adults from the community; about the strategies used to survive; the education as a challenge; the nursery and its everyday careful, and at last, the representations and dreams of the nursery teachers.

Esta tese aborda a qualidade da educação infantil comunitária conveniada no Município de Porto Alegre, seus limites e suas possibilidades. A qualidade é aqui conceituada a partir da realidade social, econômica, política e pedagógica nas quais se inserem as quatro creches, pesquisadas. O conceito de qualidade da educação infantil comunitária conveniada, aqui proposto, está baseado em valores e se estrutura a partir de elementos dinâmicos e em constante reformulação. Por não se tratar de uma qualidade abstrata, este conceito é datado e geograficamente localizado, construído a partir do real e das experiências vividas pelos sujeitos sociais em relação e pertencentes a uma sociedade de classes antagônicas. A análise da qualidade aqui desenvolvida não separa a instância política da base material regida pelo econômico que, no sistema capitalista, possibilita qualidade diferenciada a partir das condições econômicas das famílias e das comunidades onde se localizam as creches comunitárias conveniadas e dos recursos investidos na educação. A separação do econômico e do político materializa as desigualdades próprias do sistema do capital. O arcabouço teórico, orientador da análise da qualidade, desenvolvido nesta tese, está ancorado em autores que discutem o sistema do capital e suas crises, bem como a alternativa de superação proposta que é a reforma do Estado que se torna mínimo para as políticas sociais e, máximo, para o capital. A reconfiguração do Estado é uma necessidade da sociedade capitalista, pois o capital exige não ser onerado com políticas de distribuição de renda que venham a comprometer a expansão e acumulação, molas propulsoras da sua reprodução. Neoliberalismo, globalização, reestruturação produtiva e terceira via, estratégias do capital para a superação de suas crises, redefinem o papel do Estado e, em defesa do capital, redesenham as políticas públicas. A terceira via busca aproximação com a sociedade civil, por meio da parceria público-privada. A aproximação com a sociedade civil, em Porto Alegre, dáse pela parceria do movimento social comunitário com o poder público, na oferta da educação infantil, sendo o conveniamento a base da política municipal de expansão do atendimento desta etapa da educação básica. Os limites e as possibilidades da qualidade na educação infantil são aqui analisados a partir dos seguintes eixos: projeto político-pedagógico e regimento escolar; habilitação e formação continuada dos educadores e espaço físico. Estes parâmetros formam um todo que incorpora outras práticas construídas no cotidiano das instituições comunitárias e das comunidades. Dentre elas estão os critérios de ingresso, a ausência de participação dos pais e da comunidade, a cobrança de mensalidade e a falta de prestação de contas de todos os ingressos pecuniários da instituição. Os limites e as possibilidades da qualidade da educação infantil comunitária fazem parte de uma história de ausência do Estado na oferta de políticas públicas para a infância e colocam como pauta preferencial a luta por direitos sociais e pela garantia a uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todas as crianças, cujos pais assim o desejarem tendo como utopia a universalização de toda a educação básica. / This thesis approaches the quality of the communitarian early childhood education offered by day nurseries in the context of a partnership with municipal power in the City of Porto Alegre, and elicits the limitations and possibilities of this education. Quality is here conceptualized on the basis of the social, economical, and political reality in which the four day nurseries studied here are inserted. The concept of quality of communitarian early childhood education proposed here is based on values and it is structured by dynamic elements in constant reformulation. For it is not an abstract concept, the idea of quality is dated and geographically delimitated, constructed on the basis of reality and of the actual experiences of social subjects who are in interaction to each other and who belong to a society of antagonistic classes. The analysis of quality that is exposed here, does not separate the political aspects from the material basis given by economy, which in the capitalist system, allows for differences in the degrees of quality depending on the economical conditions of the families and communities where the communitarian day nurseries are inserted, and on the resources that are invested in education. The separation between economical and political aspects materializes the inequalities of the system. The theoretical framework that guides the analysis of quality in this study is based on different authors that discuss the capital system and its crises, as well as the proposed alternative to overcome them, that is, so far, the transformation of the state, which becomes minimal for social policies, and maximal for capital. The reconfiguration of State is a necessity of capitalist society, to make sure that capital demands are not burdened with rent distribution policies that difficult expansion and accumulation, the two driving forces for its reproduction. Neo-liberalism, globalization, productive restructuring and third way, all strategies used by capital to overcome its own crises, redefine the role of State in defense of capital, and redesign public policies. The third way pursues an approach to civil society, through public-private partnership. The approach to civil society, in Porto Alegre, is possible through the partnership between the social communitarian movement and public power to supply early childhood education, being the partnership a policy of the city to expand the coverage to this stage of basic education. The limitations and the possibilities of the quality in early childhood education are analyzed here from two parameters: political-pedagogical project and school regime; license and continued learning for teachers and physical environment. This parameters compose a whole set that incorporates other practices built up in the daily routine of communitarian institutions and communities. As examples of these practices, we could mention the requirements for the enrollment, the lack of participation of parents and community, the required fees, and the lack of accounting for all the pecuniary incomes of the institution. The limitations and possibilities of communitarian early childhood education are part of a history in which the state does not supply public policies to young children, becoming important items on the agenda the struggle for social rights and for a free, public and laic education with quality for all children whose parents make this option, having as an utopia the universalization of all basic education.

Esta tese teve como foco investigar e compreender os fatores inter-relacionais que envolvem e constituem o contexto de vida das crianças de uma vila popular urbana de Porto Alegre. Os quais determinam seu modo de ser e de estar no presente, e os intercursos/relações com a instituição de Educação Infantil construída e gerenciada pelos moradores da comunidade para atender a esta infância. Neste movimento de pesquisa busquei compreender as inter-relações existentes entre: crianças provenientes das camadas mais pobres da população (crianças populares) – vida infantil de mendicância – comunidade popular – políticas sociais – educação da primeira infância – creches comunitárias conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre – estratégias utilizadas pela comunidade para sobreviver e melhorar de vida. Para tanto convivi com a comunidade da vila por cerca de quase três anos participando e dividindo com crianças e adultos, dentro e fora da creche, seus problemas, alegrias, frustrações, sonhos, buscando compreender as condições de vida que constituem o cotidiano das pessoas, sobretudo das crianças na faixa etária de 0 a 06 anos, que vivem naquela comunidade e suas práticas de relacionamentos sociais entre elas e com a instituição educacional da Vila. A compreensão dessa rede de inter-relações é importante porque nela estão impressos os elementos e as circunstâncias concretas que conformam o modo de ser e estar no mundo das crianças, ou seja, o modo como suas infâncias são construídas. A fim de contextualizar teoricamente a investigação, foram estudados os aspectos mais significativos da construção histórica da idéia de infância, na modernidade e na pósmodernidade, assim como alguns dos elementos principais das políticas sociais para a educação infantil oferecida à população carente do país. A imersão na vida da comunidade permitiu-me relatar e paralelamente analisar as vivências com as crianças e educadoras da creche e as relações da comunidade com a instituição. Como parâmetros para essas análises, elegi os aspectos que predominaram no ambiente investigado: o tempo dos sonhos e a realidade da Vila: a rudeza, a pobreza e a violência no contexto social e na vida das crianças; o cotidiano das relações entre crianças e adultos da comunidade: sobre as estratégias das quais são lançadas mão para sobreviver; o educar como um desafio: a creche e suas rotinas do cuidado; e por fim, as representações e sonhos das educadoras da creche. / This thesis had as focus to investigate and to understand the inter-related facts that involve and constitute the children’s life context from a popular urban village of Porto Alegre. Which determine their way of being in the current time, and the intercourses/relations with the institution of Infantile Education, constructed and managed by the community citizens to assist their childhood. In this research movement I tried to understand the existing inter-relations among: children from the poorest population (popular children) – beggary childhood life – popular community – social politics – first childhood education – community nurseries in agreement with Educational Municipal Department of Porto Alegre – strategies used by the community to survive and get better life. So that, I lived about three years in the community participating and sharing with children and adults, inside and outside the nursery, their problems, happiness, frustrations, dreams, always trying to understand life conditions which constitute the everyday life, principally children from 0 to 6 years, who live in the community and their social relationship with educational institution. The importance to understand this inter-relation net is because on it, it’s printed the factual elements and circumstances which mold the way of being in children world, in other words, the way how their childhood is constructed. In order to contextualize theoretically the investigation, it has been studied the significant aspects of historical construction of childhood idea, in the modernity and pos-modernity era. As well as, some social politics elements to infantile education offered to needed population. The immersion in the community life permitted me to relate and analyze the relationship between children and their nursery teachers and also the relation between the community and the institution. It was selected the most important aspects to be analyzed, such as: the dream time and the village reality; the rudeness; the poverty and the violence in the social context and in children’s life; the everyday relations between children and adults from the community; about the strategies used to survive; the education as a challenge; the nursery and its everyday careful, and at last, the representations and dreams of the nursery teachers.

Esta tese aborda a qualidade da educação infantil comunitária conveniada no Município de Porto Alegre, seus limites e suas possibilidades. A qualidade é aqui conceituada a partir da realidade social, econômica, política e pedagógica nas quais se inserem as quatro creches, pesquisadas. O conceito de qualidade da educação infantil comunitária conveniada, aqui proposto, está baseado em valores e se estrutura a partir de elementos dinâmicos e em constante reformulação. Por não se tratar de uma qualidade abstrata, este conceito é datado e geograficamente localizado, construído a partir do real e das experiências vividas pelos sujeitos sociais em relação e pertencentes a uma sociedade de classes antagônicas. A análise da qualidade aqui desenvolvida não separa a instância política da base material regida pelo econômico que, no sistema capitalista, possibilita qualidade diferenciada a partir das condições econômicas das famílias e das comunidades onde se localizam as creches comunitárias conveniadas e dos recursos investidos na educação. A separação do econômico e do político materializa as desigualdades próprias do sistema do capital. O arcabouço teórico, orientador da análise da qualidade, desenvolvido nesta tese, está ancorado em autores que discutem o sistema do capital e suas crises, bem como a alternativa de superação proposta que é a reforma do Estado que se torna mínimo para as políticas sociais e, máximo, para o capital. A reconfiguração do Estado é uma necessidade da sociedade capitalista, pois o capital exige não ser onerado com políticas de distribuição de renda que venham a comprometer a expansão e acumulação, molas propulsoras da sua reprodução. Neoliberalismo, globalização, reestruturação produtiva e terceira via, estratégias do capital para a superação de suas crises, redefinem o papel do Estado e, em defesa do capital, redesenham as políticas públicas. A terceira via busca aproximação com a sociedade civil, por meio da parceria público-privada. A aproximação com a sociedade civil, em Porto Alegre, dáse pela parceria do movimento social comunitário com o poder público, na oferta da educação infantil, sendo o conveniamento a base da política municipal de expansão do atendimento desta etapa da educação básica. Os limites e as possibilidades da qualidade na educação infantil são aqui analisados a partir dos seguintes eixos: projeto político-pedagógico e regimento escolar; habilitação e formação continuada dos educadores e espaço físico. Estes parâmetros formam um todo que incorpora outras práticas construídas no cotidiano das instituições comunitárias e das comunidades. Dentre elas estão os critérios de ingresso, a ausência de participação dos pais e da comunidade, a cobrança de mensalidade e a falta de prestação de contas de todos os ingressos pecuniários da instituição. Os limites e as possibilidades da qualidade da educação infantil comunitária fazem parte de uma história de ausência do Estado na oferta de políticas públicas para a infância e colocam como pauta preferencial a luta por direitos sociais e pela garantia a uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todas as crianças, cujos pais assim o desejarem tendo como utopia a universalização de toda a educação básica. / This thesis approaches the quality of the communitarian early childhood education offered by day nurseries in the context of a partnership with municipal power in the City of Porto Alegre, and elicits the limitations and possibilities of this education. Quality is here conceptualized on the basis of the social, economical, and political reality in which the four day nurseries studied here are inserted. The concept of quality of communitarian early childhood education proposed here is based on values and it is structured by dynamic elements in constant reformulation. For it is not an abstract concept, the idea of quality is dated and geographically delimitated, constructed on the basis of reality and of the actual experiences of social subjects who are in interaction to each other and who belong to a society of antagonistic classes. The analysis of quality that is exposed here, does not separate the political aspects from the material basis given by economy, which in the capitalist system, allows for differences in the degrees of quality depending on the economical conditions of the families and communities where the communitarian day nurseries are inserted, and on the resources that are invested in education. The separation between economical and political aspects materializes the inequalities of the system. The theoretical framework that guides the analysis of quality in this study is based on different authors that discuss the capital system and its crises, as well as the proposed alternative to overcome them, that is, so far, the transformation of the state, which becomes minimal for social policies, and maximal for capital. The reconfiguration of State is a necessity of capitalist society, to make sure that capital demands are not burdened with rent distribution policies that difficult expansion and accumulation, the two driving forces for its reproduction. Neo-liberalism, globalization, productive restructuring and third way, all strategies used by capital to overcome its own crises, redefine the role of State in defense of capital, and redesign public policies. The third way pursues an approach to civil society, through public-private partnership. The approach to civil society, in Porto Alegre, is possible through the partnership between the social communitarian movement and public power to supply early childhood education, being the partnership a policy of the city to expand the coverage to this stage of basic education. The limitations and the possibilities of the quality in early childhood education are analyzed here from two parameters: political-pedagogical project and school regime; license and continued learning for teachers and physical environment. This parameters compose a whole set that incorporates other practices built up in the daily routine of communitarian institutions and communities. As examples of these practices, we could mention the requirements for the enrollment, the lack of participation of parents and community, the required fees, and the lack of accounting for all the pecuniary incomes of the institution. The limitations and possibilities of communitarian early childhood education are part of a history in which the state does not supply public policies to young children, becoming important items on the agenda the struggle for social rights and for a free, public and laic education with quality for all children whose parents make this option, having as an utopia the universalization of all basic education.