This paper deals with legal regulation of providing and mediation of credits for consumers with respect to public law. The most important goal of this regulation is to protect consumers. This thesis analyses an act, which came into effect about 1 year ago transposing a directive regulating credit agreements for consumers relating to residential immovable property and a directive regulating other credit agreements for consumers, evaluates its suitability, considers its imperfection and proposes appropriate changes. The paper is divided into 4 chapters according to the structure of the Act No. 257/2016 Coll. on consumer`s credit. The first chapter analyses what exactly shall be considered as the consumer`s credit and defines four essential features of a credit for consumers as it is construed in this Act. The second chapter deals with requirements for obtaining permission for those entities who apply for permission for providing or mediation consumer`s credits, describes possible structures of representation of these entities and potential offence liability, which can be imputed to the represented entity. This chapter also analyses functions of the register, conditions of qualification and deals with definition of credibility and its relation to other laws regulating business of other entities on the...

Depois do período de implementação e utilização diária de modelos internos para gestão do risco de mercado e alocação de capital, as instituições financeiras passaram a se preocupar em desenvolver modelos similares para mensuração do risco de crédito. Esses modelos procuram resumir em um único número as perdas inesperadas de uma carteira de empréstimos em decorrência de mudanças na qualidade de crédito dos devedores. Como no Brasil os modelos de mensuração do risco de crédito ainda estão em estágios embrionários este trabalho procura analisar as características dos 4 principais modelos desenvolvidos por grandes instituições financeiras internacionais (CreditMetric, KMV, CreditRisk+ e CreditPortfolioView), procurando avaliar a possibilidade de utilização desses modelos aos empréstimos e títulos corporativos nacionais. Foram também discutidas as vantagens e desvantagens apresentadas pelos modelos, bem como os impactos que as peculiaridades do mercado brasileiro exercem sobre as hipóteses simplificadoras assumidas em cada modelos. Adicionalmente, foi realizado um estudo quantitativo da aderência do KMV ao mercado de debêntures nacional. / Once financial institutions had their internal market risk management models and daily routines for capital allocation duly implemented, they turned their attention to the development of similar methodologies for credit risk measurement. Such models attempt to summarize in a single number the possible unexpected losses arising from a loan portfolio when debtors’ credit quality change. Since credit risk methodologies are still in their early development stages in Brazil, this dissertation aims to analyze the features of the four main models currently in use by internationally active financial institutions (CreditMetrics, CreditRisk+, KMV and CreditPortfolioView), and to assess the feasibility of their use to manage domestic loan portfolios and corporate bonds. Those models were evaluated on their own merit, as well as on how Brazilian market peculiarities might violate the assumptions and impair their effectiveness. Additionally, an empirical study was carried out to test KMV performance on the domestic corporate bond market.

A literatura empírica tem dado atenção crescente `a ideia de que a origem legal de um país explica diferenças de desenvolvimento financeiro entre íses. Resultados empíricos sugerem que países que têm suas leis comerciais e cooperativas baseadas na tradição legal britânica, lei comum, teriam mercados de capitais e financeiro em geral mais desenvolvidos do que países que têm suas leis ancoradas na tradição legal francesa, ou seja, lei civil. Uma diferença clara entre as duas tradições seria o peso da jurisprudência, ou seja, o quanto decisões passadas servem de base para as decisões presentes. Essencialmente, a tradição britânica se caracteriza por dar grande, ou total, peso para a jurisprudência no julgamento de um caso. Já a tradição civil tem como característica tomar uma decisão com base em um código e não na jurisprudência. Dada esta diferença vamos propor um modelo em que a jurisprudência desempenha papel fundamental para aumentar o nível de empréstimo disponível. Como vamos obervar neste estudo, na presença de jurisprudência o juiz leva em conta o efeito que sua decisão tem sobre o futuro, o que estimula um maior grau de proteção para credores, contribuindo para o desenvolvimento do mercado de empréstimos. Quanto maior o custo de o juiz tomar uma decisão diferente da que foi tomada no passado, maior será o volume de crédito da economia e a taxa de juros de equilíbrio. Adicionalmente, quanto maior a ênfase dada ao componente de jurisprudência em detrimento do peso dado `a uma dada recomendação legal, maior o volume de crédito / The empirical literature has given increasing attention to the idea that the country\'s legal origin explains differences in financial development. Empirical results suggests that countries with commercial and cooperative laws based in the common law tradition, would have financial and capital markets generally more developed than countries that have their laws anchored in the civil law. The main difference between the two traditions is the role of jurisprudence, in other words, as past decisions form the basis to present decisions. Essentially, the British tradition is characterized by emphasize the jurisprudence in a trial. On the other hand, a civil tradition is characterized by a decision based on a code. We propose a model where jurisprudence plays a key role in increasing the amount of loan available. The results suggests that considering jurisprudence the judge takes into account the effect that his decision has on future decisions, which implies in a greater degree of protection for lenders, contributing to the market loans development. The higher the cost for the judge to take a different decision from that taken in the past, greater the amount of credit in the economy and the equilibrium interest rate. Additionally, greater emphasis on the jurisprudence instead of a code, the greater is the volume of credit.

The objective of this study is to analyze how liquidity shocks affect households\' decisions related to entrepreneurial activities in order to identify whether households are liquidity constrained. This study focused on households\' responses to anticipated income shocks, via the receipt of pension benefits, since under complete markets, decisions should not be affected by a liquidity shock when the timing and amount of that shock are known. We exploited the fact that eligibility rules for old age pension were partially determined by age and used a Fuzzy Regression Discontinuity Design to estimate the causal effects. The results suggest that Brazilian small business owners in the informal sector of the economy are liquidity constrained. / O objetivo do presente trabalho é analisar como choques de liquidez afetam as decisões de empreendedorismo dos domicílios a fim de identificar se os domicílios têm restrições de liquidez. Esse trabalho teve como foco a análise das respostas dos domicílios a choques antecipados de renda, advindas da aposentadoria, desde que com mercados completos, decisões não devem ser afetadas por um choque de liquidez quando o momento e a quantidade do choque são conhecidos. Utilizamos regressão descontínua para estimar este efeito causal, dado que a elegibilidade para aposentadoria por idade é parcialmente determinada pela idade do indivíduo. Os resultados sugerem que proprietários de pequenas empresas brasileiras do setor informal da economia sofrem problemas de liquidez.

Enquanto microeconomistas apontam para uma correlação positiva entre empreendedorismo e riqueza, macroeconomistas enfatizam que existe uma correlação negativa entre empreendedorismo e desenvolvimento (acumulação de riqueza). Este trabalho apresenta um modelo que reconcilia esses dois fatos aparentemente contraditórios. Tomando com base um modelo padrão de empreendedorismo e restrição de crédito, como em Evans e Jovanovic (1989), adicionamos a este modelo uma condição de equilíbrio no mercado de trabalho. Tal modificação gera a coexistência dessas duas correlações de sentidos opostos. A correlação negativa entre empreendedorismo e desenvolvimento existe mesmo que o mecanismo gerador do desenvolvimento seja a diminuição da restrição de crédito. O modelo prevê que a proporção de empreendedores diminui para a fração rica e que empreendedorismo pode aumentar para a fração pobre da população. Além disso, mostra-se que tais predições são consistentes com dados brasileiros recentes. / While microeconomists show a positive correlation between entrepreneurship and wealth, macroeconomists emphasize that there is a negative correlation between entrepreneurship and development (wealth accumulation). This work presents a model that brings together these two apparently conflicting facts. Departing from a standard entrepreneurship setup, as in Evans and Jovanovic (1989), our model adds a market clearing condition in the labor market. This addition to the standard model allows for the coexistence of these two correlations of opposite directions. Such negative correlation between entrepreneurship and development can be obtained even when development is generated by relaxing the credit constraint. The model predicts that the proportion of entrepreneurs decreases for the rich and that entrepreneurship can increase for the poor. Further, it is shown that such predictions are consistent with recent Brazilian data.

O marketing de relacionamento surge na década de 1980, estimulado pela crescente concorrência, estagnação do crescimento dos mercados e desenvolvimento tecnológico. As ações de marketing de relacionamento visam estreitar a ligação entre empresa e cliente, estimulando a fidelidade do cliente e buscando a rentabilidade a partir de uma série de negociações com o mesmo cliente ao longo de tempo. Os investimentos em marketing de relacionamento só podem ser justificados caso a empresa conquiste seus objetivos e se aproprie de benefícios que essas ações podem trazer. A avaliação de resultados é, portanto, ferramenta fundamental, mas não existe hoje, um método consolidado de avaliação de resultados de ações do marketing de relacionamento. Nesse contexto, este estudo enfoca a avaliação de resultado do marketing de relacionamento, voltando-se para o relacionamento das empresas com o cliente final. O tema é tratado com base em uma revisão teórica que trabalha três principais blocos: i) valor percebido e vantagem competitiva; ii) marketing de relacionamento, seu conceito, benefícios esperados de ações de relacionamento e as práticas trabalhadas; iii) avaliação de resultados e controle. É desenvolvida uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa e caráter exploratório, utilizando o método de estudo de casos múltiplos. São trabalhadas três principais empresas de um mesmo segmento. O segmento escolhido foi o de cartões de crédito, por apresentar grande prática na aplicação do marketing de relacionamento. O trabalho é finalizado com a análise das ações do marketing de relacionamento desenvolvidas e dos métodos de avaliação de resultados aplicados. Observou-se que as ações do marketing de relacionamento desenvolvidas pelas duas empresas que possuem contato direto com o cliente final muito se assemelham e apresentam grande coincidência com o que é apontado pela literatura. Uma das bandeiras, porém, não tem contato direto com o cliente final e apresenta diferenças significativas nas ações desenvolvidas. Os métodos de avaliação de resultado nas empresas pesquisadas são bastante similares ao proposto pela teoria estudada. Os principais objetivos apontados são: a fidelização do cliente, o entendimento das necessidades dos clientes e a maior lucratividade. Já as variáveis analisadas como indicadores de resultados são: grupo de controle, fidelidade do cliente, avaliação financeira, entendimento das necessidades dos clientes, satisfação do cliente, qualidade do produto, conhecimento e imagem de marca, inconveniência de o cliente mudar de fornecedor, retenção de clientes/churn, recompra, quantidade/volume vendido, custo de aquisição de clientes, aquisição de cliente e valor vitalício do cliente. / The relationship marketing begins on 1980?, stimulated by the spreading concurrency, market growing stagnation and technological development. The relationship marketing actions have the purpose of narrowing the contact between company and client, stimulating the client fidelity and looking for rentability from a series of negotiations with the same client over time. The marketing relationship investments can only be justified if the company achieves its objectives and handle the benefits which these actions can bring. The results evaluation is, therefore, a fundamental tool, but there?s not a consolidated results evaluation method in marketing relationship actions nowadays. In this context, this study focuses in marketing relationship results evaluation, turning the attention to the relationship between company and the ultimate client. The theme is treated from a theoretical review based on three principal sections: i) customer value and competitive advantage; ii) relationship marketing, its concept, the expected benefits from relationship marketing actions, and the adopted practices; iii) result evaluations and control. A research in this field was developed from a qualitative perspective and adopting an exploring character, by using the multiple case study method. Three principal companies that are part of the same segment are analyzed. The chosen segment was the credit cards one, because of its well-known practice on relationship marketing application characteristic. The job ends with the analysis on both the developed relationship marketing actions and on the applied results evaluation methods. It was noticed that the relationship marketing actions developed by the two companies which have direct contact to the ultimate client are really similar and are coincident in terms of what is pointed by the literature. One of the companies, however, doesn?t have this direct contact to the ultimate client and its actions contain significant differences. The results evaluation methods placed at the companies involved on this research are really similar to the indicated on the commented theory. The principal viewed objectives are: the client fidelity, the understanding on client needs and the major profitability. On the other hand, the variants analyzed as result indicators are: controlling group, client fidelity, financial evaluation, understanding on client needs, client satisfaction, products quality, brand image and knowledge, clients supplier changing inconvenience, keeping clients/churn, repurchase, sold volumes and quantity, clients acquisition cost, client acquisition and customer lifetime value.

Apesar de ser uma criação recente, o cartão de crédito desponta como um dos mais utilizados meios de pagamento, além de instrumento de viabilização de crédito na sociedade atual. É diferenciação relevante a ser notada entre o cartão de crédito, peça plástica, e o sistema de cartão de crédito. Enquanto o primeiro se refere apenas ao documento de legitimação, ou seja, instrumento físico capaz de demonstrar uma relação existente entre o titular do cartão e o emissor, um dos contratos que integram o sistema, o segundo é o produto dos contratos coligados que possibilitam a concretização da operação. Além do contrato já indicado, o contrato entre fornecedor e emissor e o contrato entre fornecedor e titular formam, em um modelo básico, os contratos envolvidos na operação, coligados funcionalmente, ou seja, apesar de manter sua estrutura formal segmentada, formam um conjunto que viabiliza a operação. Os contratos envolvidos, apesar da tipicidade social, com a reiteração de contratações semelhantes, abrangendo os mesmos direitos e obrigações que identificam o modelo, são legalmente atípicos, já que as prestações envolvidas não permitem identificação com os tipos legais atualmente positivados nem assemelhação que permita aplicação das regras próprias daqueles, restando, no direito brasileiro, a vigência de normas e princípios gerais aos contratos e obrigações envolvidos. Os contratos coligados demandam uma recompreensão dos princípios tradicionais dirigidos e aplicáveis aos contratos atomizados, com diversos efeitos para o estudo dos contratos de cartão de crédito e a busca de soluções, até mesmo para as tradicionais questões controvertidas. / Despite being a recent creation, credit cards rise as one of the most used means of payment, besides being instruments of credit viabilization in the current society. There is a relevant differentiation to be observed between credit cards, plastic pieces, and the credit card system. While the former only refers to the legitimation document, that is, to the physical instrument capable of evidencing a relationship existing between the card holder and the issuer, one of the contracts that integrate the system, the latter is the product of the linked contracts that allow the operation execution. Besides that already indicated contract, the contract between suppliers and issuers and the contract between suppliers and holders form, in a basic model, the contracted involved in the operation, functionally linked, that is, although keeping their formal structure segmented, they form a set that feasibilizes the operation. The involved contracts, despite the social typicity, with the reiteration of similar contractings, involving the same rights and obligations that identify the model, are legally atypical, as the considerations involved do not allow identification with the legal types currently ascertained, nor similarity allowing application of their own rules, there being, in the Brazilian laws, the validity of general norms and principles governing the contracts and obligations involved. The linked contracts require a re-understanding of the traditional principles directed towards and applicable to atomized contracts, with various effects for the study of credit card contracts and for the quest for solutions, even for traditionally controvert issues.

Este trabalho tem como objetivo analisar a relevância do chamado canal de crédito na transmissão da política monetária para a economia brasileira a partir da adoção do regime de metas de inflação. Para tanto se estende o modelo semi-estrutural de tamanho médio estimado por Minella e Souza-Sobrinho (2009), a fim de introduzir o canal de crédito como mecanismo adicional de transmissão de política monetária, o que é feito através da escolha do spread bancário como variável chave para capturar o efeito do canal de crédito para firmas e consumidores. E em seguida aplica-se a metodologia de Altissimo et al. (2002) ao modelo estendido. As evidências encontradas mostram a importância do canal de crédito na economia brasileira. Este canal é responsável (combinando o efeito sobre firmas e consumidores) por 19,9% da queda acumulada do produto e por 22,9% da queda acumulada da inflação no horizonte de dois anos após um choque de 100 pontos-base na taxa básica de juros. / This dissertation aims to assess the importance of the credit channel in the transmission mechanism of the monetary policy for the Brazilian economy since the adoption of inflation targeting regime. To achieve this goal, an extension of the medium-size, semi-structural model for the Brazilian economy by Minella and Souza-Sobrinho (2009) was estimated after the introduction of the credit channel, which is assumed to operate through bank spreads to consumers and firms. The methodology of Altissimo, Locarno and Siviero (2002) for decomposing the transmission of the monetary policy in its different channels was then applied to the extended model. The evidence points to an important role for the credit channel in the Brazilian economy. This channel is responsible (through the combination of the effect on firms and consumers) for 19.9% of the cumulative decline in GDP and for 22.9% of the cumulative decline in inflation on a two-year horizon after a 100 basis-point shock in the policy rate.

O presente trabalho analisa e discute a crise de mobilidade cotidiana nas duas últimas décadas, em São Paulo, tendo em vista o agravamento gradativo das condições de circulação viária na metrópole paulistana. Considerando o espaço como produto, condição e meio de reprodução das relações sociais, defendemos a tese de que a atual crise da mobilidade cotidiana advém de um conjunto de medidas que foram formuladas e implantadas através de políticas econômicas de orientação neoliberal, com destaque para os novos meios de financiamento à produção do espaço urbano e à reorganização produtiva da indústria automobilística nacional, bem como para as estratégias voltadas ao incentivo do consumo de bens duráveis, viabilizado pela ampliação das linhas de crédito para a aquisição de bens duráveis, principalmente carros. A esses elementos associam-se outros, tais como: a extensão e a densidade da ocupação urbana, a baixa qualidade dos sistemas de transportes coletivos e o traçado da infraestrutura viária. A apreciação conjunta desses elementos constitui o quadro a partir do qual realizamos nossa análise / This dissertation analyzes and discusses the crisis of daily mobility in the past two decades in São Paulo, caused by the gradual worsening of the conditions of road circulation in the metropolis. Regarding space as a product, a condition and a means of the reproduction of social relations, we put forth the hypothesis that the current crisis of mobility is the outcome of a number of actions that were formulated and implemented as part of neoliberal economic policymaking. Among such actions are the new sources of credit for the production of urban space, the restructuring of the domestic automobile industry and the strategies that encourage the purchase of durable goods (especially cars) made possible by the expansion of consumer credit. Other elements combine with these three basic causes, such as the low quality of public transit systems and the road layout. By taking account of all these elements together, we build the framework upon which we carry out our analysis

O principal objetivo deste trabalho é construir um modelo de cálculo de risco de crédito que considere efeitos de contágio microeconômico entre os tomadores de um portfólio. Considera-se que tais efeitos ocorrem sob estruturas de relações econômicas que são representadas por realizações de grafos aleatórios com topologias préviamente estabelecidas. Nesse sentido, podemos considerar efeitos de contágio microeconômico em um portfólio que modela, por exemplo, uma cadeia ou um centro produtivo (topologia fixas de cadeia ou centro) onde as relações de dependências propriamente ditas são estocásticas. O principal resultado consistirá em obter a distribuição de perdas do portfólio cuja incerteza reside tanto sobre o estado de default do tomador como nas realizações de contágio microeconômicos que induzem demais defaults. / The main objective of this work is to construct a model of calculation of credit risk that considers contagion effects microeconomic among the debtor of a portfolio. It is considered that such effects happen under structures of economical relationships that it are represented by accomplishments of random graphs with topologies previously established. In this sense we can to consider effects of infection microeconomics in a portfolio that it models, for instance, a chain or a productive center (topology fixed of chain or center) where the relationships of dependences are stochastics. The main result will consist of obtaining the distribution of losses of the portfolio whose uncertainty lives on the state of default of the debtor as in the accomplishments of contagion microeconomics that induce other defaults.