Submitted by LAIS FLORES SANTOS (lai_flores@hotmail.com) on 2018-09-26T13:44:16Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final Laís Flores.pdf: 1260643 bytes, checksum: 5a94ea572c2e94a16da65d102d69ef63 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2018-09-27T18:42:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final Laís Flores.pdf: 1260643 bytes, checksum: 5a94ea572c2e94a16da65d102d69ef63 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-27T18:42:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final Laís Flores.pdf: 1260643 bytes, checksum: 5a94ea572c2e94a16da65d102d69ef63 (MD5) / Este trabalho objetiva analisar as ressonâncias do discurso de periculosidade nas trajetórias de adolescentes que passaram por acolhimento institucional. Para atender aos objetivos, utilizamos a história de vida de dois adolescentes que tiveram vivência de acolhimento institucional e envolvimento com o tráfico de drogas como ferramenta metodológica, a partir da análise dos prontuários de algumas instituições de acolhimento as quais os adolescentes tiveram passagem, bem como das entrevistas abertas e em profundidade realizadas com profissionais que os acompanharam no momento da institucionalização. Um adolescente do estudo também foi entrevistado, a fim de dar visibilidade à sua voz. Os dados encontrados foram analisados a partir da perspectiva teórica da psicanálise e da análise do discurso de inspiração foucaultiana. Como marco teórico, utilizamos as noções de indivíduo perigoso, poder disciplinar e biopoder analisadas por Foucault, os conceitos de homo sacer, de vida nua e de campo desenvolvidos por Agamben e a ideia de vida precária defendida por Butler. A partir da psicanálise, resgatamos os conceitos de adolescência, constituição e estruturação psíquicas e lei simbólica. Para situar historicamente o problema de pesquisa, fizemos um panorama sobre as leis brasileiras de proteção à infância que vigeram no país, sobre a noção de família, sobre a institucionalização de crianças e adolescentes e sobre as imagens que foram sendo construídas sobre a infância institucionalizada. Os casos apresentados possuem características comuns, como vivências de abandono e de violências muito precocemente na vida, dificuldade em se submeter às regras institucionais, a concepção de que são desafiadores das normas, ao passo que também comportam singularidades, como a extensão da circulação familiar e institucional, a posição ocupada nos discursos institucionais e a incorporação da ideia de sua suposta periculosidade. Discutimos que a lógica institucional de atendimento ainda está voltada para a disciplina e que isso fragiliza seu trabalho, que o olhar unívoco sobre o agir adolescente não abre espaço para novas identificações e que a precarização de uma vida a torna mais vulnerável à determinadas contingências. Por fim, esperamos contribuir para a desconstrução da essencialização da periculosidade atribuída a estes adolescentes, trazendo novas perspectivas sobre a travessia adolescente, sobre a função do acolhimento institucional para este público e sobre a discussão da redução da maioridade penal. / This work aims to analyze the resonance of the dangerousness speech in the trajectory of teenagers who had experienced sheltering. To comprehend the goals, we used as methodological tool the life histories of two teenagers who had experience with sheltering and drug traffic, according to the analysis of some host institution’s charts where the teenagers were at, as well as open interviews with professionals that followed these teenagers in the moment of their institutionalization. One of the teenagers were also interviewed in the will of making his voice heard. The data found were analyzed according to the theoretical perspective of psychoanalysis and inspired by Foucault’s Discourse Analysis. As a theoretical mark, we used the ideas of dangerous individual, disciplinary power and biopower analyzed by Foucault, the concepts of homo sacer, of bare life and field developed by Agamben and the idea of precarious life from Butler. From the psychoanalysis, we rescued the concepts of adolescence, constitution and psychic structure and symbolical law. To historically situate the researcher's problem, we made a panorama about Brazilian laws for childhood protection, about the idea of family, about institutionalization of children and teenagers and about the images built of the institutionalized childhood. The cases presented have common characteristics, like abandonment and violence early on in life, difficulty to submit to institutional rules, the concept that they oppose the norms while they also show their singularities, like the extension of familiar and institutional circulation, the position occupied in institutional speeches and the incorporation of the idea of their supposed dangerousness. We discussed that the institutional logic of work is still turned to the discipline and this weakens it's work, that the unequivocal look on the teenagers acts do not open space for new identities and that the precariousness of a life makes it more vulnerable to certain contingencies. At last, we hope to contribute to the deconstruction of the idea of essentialized dangerousness to these adolescents, bringing new perspectives about the adolescence passage, about the role of the shelter for this public and about the discussion of the reduction of penal age.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-05T20:38:57Z No. of bitstreams: 1 2017_JéssicaHelenaVazMalaquias.pdf: 1554623 bytes, checksum: 0dd7e431ccf3bdf466f7705f1d4f2ed9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-08T18:12:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JéssicaHelenaVazMalaquias.pdf: 1554623 bytes, checksum: 0dd7e431ccf3bdf466f7705f1d4f2ed9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-08T18:12:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JéssicaHelenaVazMalaquias.pdf: 1554623 bytes, checksum: 0dd7e431ccf3bdf466f7705f1d4f2ed9 (MD5) Previous issue date: 2018-03-08 / As transformações ocorridas ao longo do processo histórico de construção de políticas públicas voltadas para as crianças e para os adolescentes no Brasil compreende um conjunto de legislações, práticas, metodologias de trabalho e intervenção, bem como instituições pensadas para a objetivo da proteção integral àquela população. A constituição do Conselho Tutelar (CT) como órgão representativo da defesa e da garantia de direitos da infância e da adolescência pelo Estatuto da Criança e do Adolescente desde então tem proposto desafios para compreensão e para o aperfeiçoamento das intervenções aplicadas pela instituição. O trabalho de fazer cessar a violência e de restituir a condição de sujeito de direitos daquela população mobiliza o conselheiro tutelar em sua dinâmica psíquica, dada a natureza intersubjetiva do trabalho social desempenhado na instituição. A compreensão das nuances da mobilização psíquica que atravessa as práticas do profissional do CT é necessária. Para traçarmos a articulação entre as formações e os processos psíquicos imbricados nas atividades dos conselheiros tutelares, partimos de uma perspectiva psicanalítica que conectará o sujeito e seu trabalho social; e dessa forma, o psíquico e o social. O campo relacional é um aspecto fundante para a estruturação da vida psíquica dos sujeitos na perspectiva psicanalítica. O percurso metodológico se dá pela análise de práticas profissionais enquanto espaço de construção de conhecimento acerca dos sujeitos participantes e acerca de sua própria prática profissional, indissociadamente. A análise das práticas profissionais direciona-se para a construção dos significados relativos a atuação profissional, e para o resgate do desejo do profissional de refletir sobre sua prática. O dispositivo dos Grupos Balint foi a ferramenta utilizada no campo da análise das práticas experienciado nesta pesquisa. Participaram de nosso estudo cerca de 8 a 10 conselheiros tutelares do Distrito Federal e pertencentes a uma mesma Região Administrativa. Foram realizados 8 encontros do Grupo, com frequência semanal. Os mesmos foram gravados em áudio, e posteriormente transcritos. As informações construídas foram posteriormente analisadas com um enfoque interpretativo, próprio da Psicanálise. A realidade pesquisada nos apresentou uma equiparação entre a negligência sofridas pela criança e pelos adolescentes e a condição própria dos conselheiros. A representação psíquica que sustenta os conselheiros em sua lide é a de uma família corretiva, que os leva a um querer-fazer direcionado à correção e a gestão das famílias atendidas, reproduzindo a lógica da tutelarização. Ainda, percebeu-se a sobreposição entre família e trabalho no Conselho Tutelar, segundo a qual as orientações para a atuação se concretizam. Considera-se que o dispositivo grupal favoreceu o comparecimento da dinâmica psíquica compartilhada entre os profissionais e em sua prática. Tal mobilização psíquica indica a força do dispositivo família como um conjunto de ordenamentos e poderes que perpetuam o silenciamento crianças e adolescentes, como ditam as lógicas menoristas. A preparação do profissional do Conselho Tutelar necessita considerar a dinâmica intra-interpsíquica presente na realidade do trabalho. / The transformations that occurred throughout the historical process of building public policies aimed at children and adolescents in Brazil comprise a set of legislation, practices, work methodologies and intervention, as well as institutions designed for the purpose of comprehensive protection of the population. The constitution of the Guardianship Council (CT) as a representative body for the defense and guarantee of the rights of children and adolescents by the Statute of Children and Adolescents since then has proposed challenges for understanding and improving the interventions applied by the institution. The work of stopping violence and restoring the condition of subject of rights of that population mobilizes the counselor tutelar in its psychic dynamics, given the intersubjective nature of the social work performed in the institution. Understanding the nuances of psychic mobilization that goes through the practices of the CT professional is necessary. To trace the articulation between the formations and the psychic processes imbricated in the activities of the tutelary counselors, we start from a psychoanalytical perspective that will connect the subject and his social work; and thus, the psychic and the social. The relational field is a foundational aspect for the structuring of psychic life of the subjects in the psychoanalytic perspective. The methodological course is given by the analysis of professional practices as a space for building knowledge about the subjects involved and about their own professional practice, indissociably. The analysis of professional practices is directed towards the construction of the meanings related to professional performance, and to the recovery of the professional's desire to reflect on their practice. The Balint Groups' device was the tool used in the field of analysis of practices experienced in this research. About 8 to 10 counselors from the Federal District participated in our study and belonged to the same Administrative Region. There were 8 meetings of the Group, with weekly frequency. They were recorded in audio, and later transcribed. The information constructed was later analyzed with an interpretative approach, typical of Psychoanalysis. The reality researched presented us an equation between the neglect suffered by the child and the adolescents and the condition of the counselors. The psychic representation that sustains the counselors in their task is that of a corrective family, which leads them to a will-doing directed to the correction and management of the families served, reproducing the logic of tutelarization. Also, the overlap between family and work in the Guardianship Council, according to which the orientations for the action materialize, were perceived. It is considered that the group device favored the attendance of shared psychic dynamics among professionals and in their practice. Such a psychic mobilization indicates the strength of the family device as a set of orderings and powers that perpetuate the silencing of children and adolescents, as dictated by the minorist logics. The preparation of the professional of the Guardianship Council needs to consider the intra-interpsychic dynamics present in the reality of the work.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-30T12:24:36Z No. of bitstreams: 1 2016_CeciliaNunesFroemming.pdf: 949211 bytes, checksum: 69ea159919997cd7cc514a0de9ebb2fd (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-13T16:48:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_CeciliaNunesFroemming.pdf: 949211 bytes, checksum: 69ea159919997cd7cc514a0de9ebb2fd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-13T16:48:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_CeciliaNunesFroemming.pdf: 949211 bytes, checksum: 69ea159919997cd7cc514a0de9ebb2fd (MD5) / Esta é uma pesquisa sobre adolescentes em atendimento socioeducativo que foi realizada por meio de análise documental. Foram consultados duzentos e noventa e sete (297) documentos relativos ao percurso no sistema socioeducativo do Distrito Federal de quarenta e uma (41) adolescentes, com idades entre 12 e 18 anos, que tiveram passagens por tráfico de drogas. A mudança normativa em torno das práticas correcionais repressivas para o Estatuto da Criança e do Adolescente e o modelo pedagógico da política de socioeducação não acompanha as peças analisadas. Uma das considerações trata-se da pedagogia social produzida pelos documentos: emergem a pacificação dos conflitos sociais por meio da adequação das adolescentes às regras do capitalismo e a subordinação ao gênero, no contexto do Estado patriarcal. A esfera de proteção estatal dos direitos sociais é vinculada ao Estado social, portanto, os processos de reconhecimento de direitos coletivos e difusos são diversos da matriz liberal e neoliberal em voga. Neste sentido, a efetivação de políticas sociais públicas pressupõe investimentos que o Estado liberal não comporta. Soma-se a isto a profunda valoração das práticas punitivas destinadas ao crime em nossa sociedade. A tentativa de compreender a lógica disciplinar nas descrições das ocorrências e na produção de comportamentos, bem como na punição das descrições das adolescentes, demonstrou a ótica moralista por meio das quais as adolescentes são descritas, o que exalta a política de produção de verdades que é base para a constante vigilância do gênero feminino. Além disso, o discurso tem efeito, expresso pela narrativa das situações, em especial as que tratam de sexualidade, família, escola; enfim; as instituições sociais que são dimensões da vida cotidiana, mas que para muitas destas meninas são também dimensões de violência pelo abandono e pela precariedade da vida. Elas sofrem as consequências desse abandono sendo punidas pelo atendimento socioeducativo. O fato é que o atendimento socioeducativo, na forma como vem sendo executado, consiste na aplicação do controle social seletivo dos pobres, fundamental no sistema de dominação do capital. Neste contexto, a criminalização da juventude é o plano de fundo da discussão rasa sobre a autonomia jurídica do sistema de justiça juvenil. Não se trata de pensar um novo sistema, mas de defender a radicalidade da proteção social considerando a centralidade do gênero e da classe. / This research is about adolescente in social educational care regimen, and it was carried on by means of documentation analysis. We have studied two hundred and ninety-seven (297) documents with the history of forty-one (41) female adolescents, with ages between 12 and 18, with arrests for selling illegal drugs. The changes on repressive correctional practices with the new Statute for Children and Adolescents, and the pedagogical model on the social and educational agenda were not presented along with the documents we analyzed. One of our considerations is about the social pedagogy produced by the documents: the pacification of social conflicts by the conformation, on part of the adolescents, to the rules of capitalism and the subordination to their gender, on a context of a patriarchic State. The reach of the State protection of social rights is attached to the Social State, so the processes of recognition of collective and diffuse rights are different from the ultra- capitalist matrix in vogue. In this sense, the fulfillment of social public policies presupposes investments that the minimal State does not include. Added to this, we can observe the preference for punitive practices against crime in our society. The attempt to understand the disciplinary logic on the descriptions of the complaints and on the punitive measures has demonstrated the moralistic view of the female adolescents, which makes evident the constant vigilance of the females. In addition to that, the discourse expressed on the narratives, specially of those concerning sexuality, family and school – the social institutions that are present on our daily lives, but which, for most of these girls are also an expression of violence by abandonment, and a cruel portrait of their lives. They suffer the consequences of this abandonment when they receive punishment on the social and educational care system. The point is that, social and educational care, the way it has been carried out, consists purely on the enforcement of selective social control of poor people, which is a cornerstone of the capitalistic domination strategy. In this context, the criminalization of youth is the background for the shallow discussion on the juridical autonomy of the juvenile court system. Our intention is not to build a new system, but to radically defend the social protection with gender and class at its center.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-04-08T16:27:09Z No. of bitstreams: 1 2016_DillianAdelaineCesarSilva.pdf: 2080823 bytes, checksum: ab4942c178184ddaf38372e5cd1d0bd9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-08T21:11:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_DillianAdelaineCesarSilva.pdf: 2080823 bytes, checksum: ab4942c178184ddaf38372e5cd1d0bd9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-08T21:11:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_DillianAdelaineCesarSilva.pdf: 2080823 bytes, checksum: ab4942c178184ddaf38372e5cd1d0bd9 (MD5) / Um dos públicos de maior interesse para a publicidade de alimentos é o infantil, visto pela indústria de marketing não apenas como futuros, mas como atuais consumidores. Por outro lado, crianças e adolescentes são extremamente vulneráveis à publicidade de alimentos, que, sabidamente, influencia as escolhas alimentares. Considerando ainda o perfil epidemiológico e nutricional da população brasileira, a regulação da publicidade de alimentos pode assumir papel estratégico como medida de proteção à saúde. Tendo em conta diferentes formas de olhar para a questão como problema, o objetivo dessa pesquisa foi caracterizar a perspectiva ética presente no discurso contrário à regulação, pelo Estado, da publicidade de alimentos direcionada a crianças e adolescentes – denominado no âmbito desse estudo “discurso do consumo consciente e informado” – com fins de compreender o contexto de produção e a maneira pela qual o discurso gera sentidos. A metodologia adotada foi qualitativa, com análise documental e utilização de conceitos, ferramentas e procedimentos da Análise de Discurso. As lentes que pautaram a análise e a discussão foram o pensamento de Hans Jonas e seu Princípio Responsabilidade e a Bioética de Intervenção, de Garrafa e Porto. A análise do discurso do consumo consciente e informado caracterizou uma perspectiva ética em que predominam relações de consumo sobre a vulnerabilidade de crianças e adolescentes. É constante o excesso de retórica, o uso de afirmações e premissas não discutidas, e uma forma discursiva pautada por recursos de naturalização, inverossimilidade, dissimulação ideológica e eufemização. Estão presentes o apagamento dos conflitos sociais, a desvalorização de perspectivas históricas e o ocultamento da enunciação. O discurso não se alinha ao princípio da responsabilidade de Hans Jonas nem aos princípios da bioética de intervenção, em especial a proteção aos vulneráveis. As propostas de autorregulamentação tampouco são convergentes para a ampliação da autonomia para escolhas alimentares. Considera-se, por fim, que a perspectiva ética do discurso analisado representa um duplo paradoxo, por tratar-se de discurso empresarial, mas que apaga seu enraizamento competitivo e metamorfosa-se em discurso ético, buscando a visualização e recepção como tal. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / When it comes to food marketing, children are one of the greatest targets. They are seen by the marketing industry not only as future consumers, but also as current ones. On the other hand, children are extremely vulnerable to food publicity, and it is broadly recognized that it influences food choices. Considering Brazilian population´s nutrition and epidemiological status as well, regulatory actions over food marketing directed to children can play a strategic role as a health protection measure. Taking into account different ways to look at the question as a problem, the objective of this research was to characterize the ethical perspective present in the discourse against the regulatory actions over food marketing directed to children - in the research´s context, called “informed and conscious consumption´s discourse”. The final goal is to realize the means of production and the way through which the discourse creates meanings. The methodology adopted was qualitative, with documental analysis and use of concepts, tools and procedures based on the Discourse Analysis. The lens that oriented the analysis and discussion were Hans Jonas´ thinking and his Responsibility Principle and the Intervention Bioethics, from Garrafa and Porto. The informed and conscious consumption´s discourse analysis showed an ethical perspective in which the consumption relations over the children´s vulnerability predominates. The rhetorical excess is constant, as well as the use of statements and non-discussed premises, and a discursive form guided by naturalization resources, untruthfulness, ideological dissimulation and euphemism. The social conflicts deletion, ahistorical perspective and the enunciation concealment are also present. The discourse does not align with Hans Jonas´ Responsibility Principle or with the Intervention Bioethics´ principles, specially the vulnerability protection. Neither are the self-regulation proposals convergent to autonomy´s extension with the objective of making food choices. Lastly, it is considered that the ethical perspective of the analyzed discourse represents a double paradox, because it is a business discourse. However, it deletes its competitive roots and metamorphoses itself into an ethical discourse, aiming at the visualization and reception as such.

The issue with offender children and adolescents in Brazil is general knowledge. Further being a specific problem in some families, it is also responsibility of the State, according to the Federal and State Constitution (CF and CSESC in Portuguese acronym, respectively), and to the Child and Adolescent Statute (ECA in its Portuguese acronym). The State adopt public policies to deal with offender minors, and among the policies to provide instruments and ensure of children and adolescents rights who present problems with the law, there are the National System for socioeducation and Center for Socioeducation Attendance (SINASE and CASE in Portuguese acronym, respectively). Internal organization of CASE uses the Individual Plan of Attendance, called PIA because its Portuguese acronym. They are instruments for registration of behavior and activities observed and proposes for the admitted, whose reports are performed by the technical administrative people, addressed to follow each adolescent in detention, but each CASE adopt its own report criteria. This dissertation searched verifies whether there is possibility for resocialization of these adolescents in detention through the study on three PIAs from the CASE Grande Florianópolis. Despite the higher number of adolescent in detention, only sixteen PIAs were available for study, and just three of them could be organized in a coherent whole, enabling a deep analysis. Because the document is developed during the adolescents’ detention period inside the CASE, their pages were not organized, and when developing the research, thirteen from the sixteen PIAs were uncomplete, and that was the reason to analyze entirely only three documents. The research for this dissertation is characterized as soft qualitative, basic strategical, bibliographic and documental with empirical and epistemological and dialectic traces, and intentional sampling (BAUER; GASKELL, 2010; GIL, 2010; SEVERINO, 1986). The aim of this research was comprehend whether the CASE and the appliance of its policies lead to the resocialization of youth in detention. A bibliographic survey was performed focusing on the Education rights, in conceptual bases of federal and state laws and about the public policies for resocialization of youth in detention, faced the data congregate from documents that serve as instrument for registration of behavior and activities observed, and the proposes for admitted. The results point that there is the possibility for resocialization of youth in detention proved by transcriptions and analyses of PIAs, sheltered the limitations of the research because the number of admitted analyzed, what did not enable generalizations. / Submitted by Emerson Jose Diecks Fernandes (emerson.fernandes@unisul.br) on 2017-06-22T12:15:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) 123_Emerson José Diecks Fernandes.pdf: 1607520 bytes, checksum: 3f9be58a955ecffff73656e4842550c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniela Leandro Eufrazio (daniela.leandro@unisul.br) on 2017-06-22T12:15:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) 123_Emerson José Diecks Fernandes.pdf: 1607520 bytes, checksum: 3f9be58a955ecffff73656e4842550c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-22T12:15:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) 123_Emerson José Diecks Fernandes.pdf: 1607520 bytes, checksum: 3f9be58a955ecffff73656e4842550c4 (MD5) Previous issue date: 2017-06-22 / O problema com crianças e adolescentes infratores, no Brasil, é de conhecimento geral. Além de ser um problema específico de algumas famílias, também é responsabilidade do Estado, conforme versa a Constituição Federal (CF), a do Estado de Santa Catarina (CESC), e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Estado adota políticas públicas para lidar com menores infratores e, dentre as políticas de instrumentalização e garantia dos direitos das crianças e adolescentes que apresentam problemas com a lei, estão o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE); os Centros de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEP) e os Centros de Atendimento Socioeducativo (CASE). A organização interna dos CASE utiliza os Planos Individuais de Atendimento ao Adolescente (PIA), que são instrumentos para registro de comportamentos e atividades observadas e propostas aos internos, cujas anotações são realizadas pelo pessoal técnico-administrativo, e destinam-se ao acompanhamento de cada adolescente em privação de liberdade, porém, cada unidade adota seus critérios de anotação. Esta dissertação buscou verificar, por meio do estudo de três PIA do CASE da Grande Florianópolis, se, em acordo com a atuação desenvolvida, existe a possibilidade de ressocialização de jovens em privação de liberdade. Embora a número de adolescentes em privação de liberdade seja bastante alto, apenas dezesseis PIA foram disponibilizados para estudo, e somente três deles puderam ser organizados em um todo coerente, possível de análise aprofundada. Por se tratar de um documento de acompanhamento das ações e atitudes dos adolescentes internados, os registros deveriam ser periódicos e sequencias, compondo um dossiê sobre o mesmo. Contudo, no desenvolvimento da pesquisa, percebeu-se que treze, dos dezesseis PIA disponibilizados, estavam incompletos e, por esta razão, apenas três documentos foram analisados na íntegra. A pesquisa desta dissertação caracteriza-se como qualitativa soft, básica estratégica, bibliográfica e documental, com traços empíricos e epistemológico-dialética com amostragem intencional (BAUER; GASKELL, 2010; GIL, 2010; SEVERINO, 1986). O objetivo da pesquisa foi compreender se os CASE e a aplicação de suas políticas levam à ressocialização dos jovens em privação de liberdade. Foi realizado levantamento bibliográfico enfocando o direito à educação, em bases conceituais da legislação federal, estadual e sobre as políticas públicas para a ressocialização dos jovens em privação de liberdade, confrontadas com dados reunidos dos documentos que servem de instrumento para registro dos comportamentos e atividades observadas e propostas aos internos. Os resultados apontam que existe a possibilidade de ressocialização dos jovens em privação de liberdade, comprovada nas transcrições e análises dos PIA, resguardadas as limitações desta pesquisa, em função do número de Planos Individuais de Atendimento ao Adolescente analisados.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006Bitstream added on 2014-06-13T19:38:46Z : No. of bitstreams: 1 bachiega_cmmv_me_botfm.pdf: 774772 bytes, checksum: c45e9b6d4036f16406b38a4f6e31fc57 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A obesidade em crianças e adolescentes tem crescido mundialmente em proporções epidêmicas. A maioria das alterações posturais passíveis de serem observadas nos obesos não são exclusivas dos mesmos, mas surgem nesses com maior freqüência em virtude da ação mecânica desempenhada pelo exagero da massa corporal e o aumento das necessidades mecânicas regionais. Tratou-se de um estudo transversal, com 389 escolares, faixa etária entre 6 e 16 anos, de ambos os gêneros, de uma escola privada e duas públicas, provenientes da área urbana de Penápolis-SP, matriculados e cursando o ensino fundamental no ano letivo de 2.004 no período da manhã. O objetivo do presente estudo foi avaliar a influência do sobrepeso e da obesidade sobre o sistema musculoesquelético de escolares do ensino fundamental. Para tal, foram executadas medidas de altura e massa corporal para obtenção do IMC, impressões plantares, quantificação de fotos digitais, por meio da biofotogrametria computadorizada e questionário para avaliação econômica. Foram avaliados 389 escolares, sendo 220 (56,5%) do gênero feminino e 169 (43,5%) do masculino. A prevalência de sobrepeso foi de 14,91% e obesidade 15,68%. No gênero masculino houve maior proporção de escolares obesos (21,42%) que com sobrepeso (10,11%). Os resultados demonstram alta prevalência de sobrepeso e obesidade e que não houve diferença estatisticamente significativa entre classificação econômica e estados nutricionais. Em relação ao arco plantar e estado nutricional, o pé plano direito obteve maior proporção de obesos. Observou-se que os diferentes tipos de pés estão distribuídos de maneira semelhante nos escolares obesos, enquanto que os magros, eutróficos e sobrepesos apresentaram maior proporção de pé cavo e normal. O pé esquerdo apresentou resultados semelhantes ao direito... / Obesity in children and adolescents has grown worldwide, reaching epidemic proportions. Most of posture changes easily detected in obese people are not exclusive from each other, but they happen in obese people more often caused by big effort and exaggeration of body mass and the increase of mechanical and regional needs. It was a transverse study, with 389 school children and adolescents, age ranging from 6 to 16 years old, both sexes, one group from a private school and two others from public schools, coming from the urban area of Penápolis-SP, registered and studying in elementary levels in the year of 2004, morning period. The major aim of this study was to evaluate the influence of overweight and obesity on muscle and bone system of these children. In order , there was measured height and body mass to determinate BMI, foot prints, measurements of digital images using computerized biophotogrammetry and also a questionnaire about economic status. It was evaluated 389 students, 220 (56,5%) females and 169 (43,5%) males. The prevalence of overweight was 14,91% and obesity 15,68%. In males there was a bigger proportion of obese students (21,42%) than overweight ones (10,11%).The results show a high incidence of obesity and overweight and there is no significant difference between economic status and nutritional status. In relation to longitudinal arch and nutritional status, the right flat foot showed bigger proportion of obesity students. It was observed that different kinds of foot was equally dispensed in the obesity students, while overweight, normal and underweight students obtained a bigger proportion of normal and high arched foot. The left foot showed similar results, except obesity students that obtained bigger proportion of high arched foot. In the quadricipital angle evaluation, the female right lower limb obtained 10.79°... (Complete abstract, click eletronic address below)

A partir do relato de experiências realizadas em sala de aula pelos alunos da Escola Municipal Leonor Coelho Pereira, a dissertação reflete a respeito do caráter histórico das formas teatrais, investigando aquelas já contidas nestas experiências e que, por conseguinte, melhor se compatibilizam com o universo cultural daqueles alunos. Estas reflexões servem de base para a compreensão dos êxitos e fracassos das tentativas de adaptação de três peças de William Shakespeare: Romeu e Julieta, Otelo e Macbeth. O trabalho analítico enfatiza a subversão que se fez necessário realizar nos princípios do drama rigoroso para, assim, encontrar a devida sintonia com o universo temático proporcionado por Shakespeare e as antinomias estéticas provocadas pela persistência naqueles princípios. / Since the account of the experiences done by students of the Leonor Coelho Pereira council school, the dissertation reflect on the historical character of the theatrical form, investigating those experiences witch have already been examined and therefore a better compatible with the students cultural background universe. These echo serves as a base for us to understand the success and failures in the previous attempt to adapt three of the William Shakespeares plays: Romeu e Juliet, Othelo e Macbeth. This analytical work puts emphasis in the subversion witch had its principles been fundamentally fulfilled in the rigorous drama, thus to find its on tune with the thematic universe provided by Shakespeare and the aesthetics antinomies stimulated by the persistence in those principles.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-11-17T20:03:56Z No. of bitstreams: 1 2014_LuizaBarrosSantoucy.pdf: 1146713 bytes, checksum: 93f7b9ffae9791ff4e95839daa18c908 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-25T19:19:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_LuizaBarrosSantoucy.pdf: 1146713 bytes, checksum: 93f7b9ffae9791ff4e95839daa18c908 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-25T19:19:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_LuizaBarrosSantoucy.pdf: 1146713 bytes, checksum: 93f7b9ffae9791ff4e95839daa18c908 (MD5) / A violência sexual contra crianças e adolescentes é um problema de saúde pública, caracterizado por uma dinâmica complexa, envolvendo aspectos psicológicos, sociais e legais. A intervenção da Vara da Infância e da Juventude ante uma situação de violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes é decisiva, já que reúne condições para determinar a cessação do abuso por meio da aplicação de medidas judiciais de proteção. Considerando que a aplicação de medidas judiciais gera consequências significativas na vida dos envolvidos, buscamos neste estudo abordar uma medida de proteção específica: a colocação em família substituta realizada pela modalidade da guarda. O presente estudo buscou identificar, por meio de um estudo de caso, os fatores psicossociais implicados na alteração de guarda de uma adolescente em situação de violência sexual intrafamiliar após a formalização da denúncia nas instâncias de proteção do Distrito Federal. Para o acesso a essa realidade, foram realizados os seguintes procedimentos: a) análise dos Autos de Pasta Especial/Autos de Execução de Medida de Proteção em uma perspectiva cronológica; e b) entrevista com a pessoa que acolheu a adolescente vítima de violência sexual intrafamiliar após a denúncia. Tais procedimentos visaram: a) apresentar o percurso da adolescente no sistema de proteção e de garantia de direitos a partir de documentos constantes em processo de proteção; b) identificar e compreender os desafios, os recursos, e as potencialidades de proteção no contexto de alteração de guarda a partir da perspectiva da pessoa que acolheu a adolescente após a denúncia de violência sexual intrafamiliar; e c) identificar e compreender os aspectos favoráveis e os aspectos desfavoráveis à proteção da adolescente após a aplicação da medida de guarda. Para a análise das informações construídas na pesquisa nos fundamentamos na perspectiva qualitativa de investigação em psicologia proposta por González Rey (Epistemologia Qualitativa). Os registros documentais permitiram a construção de dois tópicos de discussão: a) Trechos de vidas contadas pelas práticas judiciárias; e b) Práticas judiciárias: a lente que oculta e a lente que revela os (des)caminhos da proteção. Consideramos que os documentos foram essenciais para que pudéssemos compreender o contexto em que se inscreveu a denúncia de violência sexual que culminou com a alteração da guarda da adolescente, medida aplicável em casos excepcionais e de forma provisória conforme ressaltado nos autos processuais. Por meio da entrevista com a participante da pesquisa chegamos às seguintes zonas de sentido: a) “Todo mundo jogado, se vira como puder. E era aquilo ali”: somos todos sobreviventes; b) “Ah, porque ninguém gosta de mim, eu to que nem cachorro jogado”: da revelação à circulação; c) “Uma família para ela ser alguém”: deixar o passado e ter fé no futuro. Por meio das zonas de sentido formuladas conhecemos o contexto de violências na família de origem da adolescente e da guardiã, o processo de revelação da violência sexual pela adolescente e as repercussões posteriores da medida de proteção de colocação em família substituta por meio de guarda, as perspectivas futuras para as condições de proteção da adolescente, e a avaliação quanto ao papel de guardiã por parte da participante. O estudo permitiu a aproximação da temática de alteração de guarda em casos de violência sexual intrafamiliar por meio de estudo de caso instrumental, e nos alertou para a complexidade envolvida nesse processo. Sugerimos propostas de pesquisas futuras que contribuam para o desenvolvimento do campo, fundamentais para que se favoreça o resgate dos direitos violados de crianças e adolescente em situação de violência sexual intrafamiliar. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT / Sexual violence is a public health problem, characterized by complex dynamics, involving psychological, social and legal aspects. The intervention in cases of intrafamily sexual abuse by the Court of Childhood and Youth is crucial, since it meets the conditions for termination of the abuse through the application of legal protective measures. Whereas the application of legal action generates significant consequences for the lives of all involved, we seek in this study address a specific protective measure: the change of custody. The present study aimed at identifing, through a case study, the psychosocial aspects involved in changing custody of a female teenager in a situation intrafamily sexual abuse after the disclosure in protection institutions of the Distrito Federal - Brazil. For access this reality, the following procedures were performed: a) analysis of protective legal process documents in a chronological perspective; and b) interview with the person who sheltered the teen victim of intrafamily sexual abuse after the disclosure. Such procedures aimed at: a) presenting the course of adolescent in the protection and guarantee of rights system accessing documents contained in protective court process; b) identifying and evaluating the challenges, the resources and the capabilities of protection in the context of change custody from the perspective of the person who sheltered the teen after the report of intrafamily sexual violence; and c) identifying and understand the favorable and unfavorable aspects of adolescent protection in this context. The analysis of the research information was based on qualitative research perspective in psychology proposed by González Rey (Qualitative Epistemology). Document records were presented in an intelligible way for the construction of two topics of discussion: a) Excerpts of lives told by judicial practices; and b) Judicial practices: hiding lens and revealing lens of the (mis)direction of protection. We consider that the documents analyzed were essential to reveal the context in which occurred the disclosure culminating in the change of custody the female teenager, a transitory measure that should be applied, according to the Brazilian Law, as the last resource, to in order to temporarily deal with de risk of abuse. . Through interviews with the research participant we found the zones of meaning: a) "Everybody mistreated, living as possible. And what was there": we are all survivors; b) "Oh, because nobody likes me, I am mistreated like a dog”: from disclosure to circulation; c) "A family for her to be someone": leave the past and have faith in the future . Through the meaning zones we were able to analyze the context in which the violence against the adolescent occurred while in her natural family, the family context of the guardian, how the disclosure process of sexual violence by the teenager occurred and the subsequent impacts to her of the measure of kinship care through change of custody. We were also able to discuss future recommendations for the protection of that teenager, and to review the role of being a guardian by the participant perspective. The study leads us to discuss the issue of change of custody in cases of intrafamily sexual violence through instrumental case study, and alerted us to the complexity involved in this process. We believe that future research that contributes to the development of the field is fundamental to guarantee the rescue of the violated rights of children and adolescents in situations of intrafamily sexual abuse.

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-02-26T12:36:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO versão digital - MARIA LUIZA DUARTE - 2015 - DISQUE 100 E PROTEÇÃO SOCIAL.pdf: 2870434 bytes, checksum: 426c291d9c8b764cb3aa28d3b22d4d90 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-26T12:36:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO versão digital - MARIA LUIZA DUARTE - 2015 - DISQUE 100 E PROTEÇÃO SOCIAL.pdf: 2870434 bytes, checksum: 426c291d9c8b764cb3aa28d3b22d4d90 (MD5) Previous issue date: 2015-05-07 / O Disque 100 é um serviço nacional de recebimento de denúncias e tem como objetivo interromper a situação revelada, proteger a vítima e responsabilizar as/os autores/as da violência. O serviço está fundamentado no arcabouço legal de proteção às crianças e adolescentes no Brasil e nas produções científicas dos principais pesquisadores na área de violência contra essa população no país. A pesquisa foi desenvolvida no município de Olinda e o objetivo foi analisar a contribuição do Disque 100 para a efetividade da proteção social de crianças e adolescentes vítimas de violência no município. O estudo foi orientado pelo método materialista-histórico-dialético e a teoria social de Marx. Para tratamento dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo sistematizado por Laurence Bardin. A violência é entendida enquanto fenômeno presente na história do ser humano, mas a pesquisa deteve-se ao processo de agravamento da violência nas relações sociais que se estabelecem no modo de produção capitalista no século XX e início do XXI. O Disque 100 é entendido como parte da política de proteção social de crianças e adolescentes vítimas de violência. As primeiras iniciativas de políticas de proteção social para infância uniram a cultura política brasileira, autoritária, clientelista, populista e a necessidade de ofertar algum nível de proteção social, ainda que marcado pelo controle, punição e assistencialismo à população infanto-juvenil pobre. A política era destinada àqueles que se encontravam em situação irregular, os “menores”, objeto da ação da família, igreja, Estado e sociedade em geral. Com o fim da Ditadura Militar, em 1985, o Brasil foi alvo da efervescência dos movimentos sociais. Dentre suas ações, surgiram organizações e grupos de lutas pelos direitos de crianças e adolescentes, influenciados pelos preceitos do Sistema Internacional de Direitos Humanos. Deste processo, são conquistados os artigos 227, 228 e 229 da Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e um conjunto de leis e políticas que moldam a proteção social destinada à infância e adolescência na década de 1990 e na primeira década do século XXI, numa profunda alteração de seus paradigmas. Apesar dos avanços legislativos, as elites e governantes brasileiros consentiram com a submissão do país às determinações do Consenso de Washington, que, entre outras características, exigiu a diminuição do Estado nas políticas sociais. No contexto atual, de consolidação do Estado neoliberal, a violência permanece em ascensão, configurando uma endemia na vida de crianças e adolescentes, e são desenvolvidas experiências de enfrentamento ao problema, dentre elas o Disque 100. Foram realizadas revisão da literatura acerca das principais categorias pertinentes; análise de relatórios estatísticos produzidos pelo Disque 100 e de 38 formulários de denúncias de Olinda; além de entrevista semiestruturada com os principais operadores locais da denúncia. Ao final da pesquisa, identificamos que o serviço depende da rede de atendimento disponível no município para efetivar a proteção social e vem se constituindo como espaço de grito e de questionamento da violência estrutural e doméstica, fortalecendo o reconhecimento desta como problema social que demanda medidas diversas e urgentes por parte do Estado. / Dial 100 is a national denouncement service aiming to stop perpetrators of violence and protect victims. The service is based on the legal framework for protection of children and teens in Brazil and on scientific productions by the leading researchers in the area of violence against children and adolescents in the country. The locus of the research was the city of Olinda and the objective was to analyze the contribution of Dial 100 for the effectiveness of social protection of children and adolescents who are victims of violence in that city. The study was guided by the materialistic, historical and dialectical method and the social theory of Marx. The data collected was analyzed using Laurence Bardin’s method. Violence is understood as a phenomenon always present in the history of man, but the research focused on the process of worsening violence in social relations that are established in the capitalistic mode of production in the 20th century and early 21st century. Dial 100 is understood to be part of the social protection policy of child and adolescent victims of violence. The first initiatives of social protection policies for children mixed the Brazilian political culture, authoritarian, clientelist, populist and the need to offer some level of social protection, although marked by control, punishment and a paternalistic welfare system for poor children and adolescents. The policies were intended for those in an irregular situation, the "minors", who should be controlled by family, church, state and society in general. With the end of the military dictatorship in 1985, Brazil was the target of effervescent social movements, organizations and groups fighting for the rights of children and teenagers, influenced by the precepts of the international human rights system. In this process, articles 227, 228 and 229 of the Federal Constitution, the Statute of Children and Adolescents and a set of laws and policies have shaped the social protection intended for children and adolescents in the 1990s and the first decade of the 21st century, a radical change of paradigms. Despite legislative advances, the Brazilian elites and rulers consent to the submission of the country to the Washington Consensus determinations, which, among other features, requires the reduction of State influence in social policies. In the current context of consolidation of the neoliberal state, violence remains on the rise, setting an endemic disease in the lives of children and adolescents. New experiences are developed to cope with the problem, among them Dial 100. A literature review was performed on the main relevant categories; statistical reports produced by Dial 100 and 38 complaint forms were used, as well as semi-structured interviews with key local operators of the denouncement service. At the end of the research it was identified that the service depends on the social safety net available in the city to carry out the social protection and has becoming a space for questioning and discussing structural and domestic violence, strengthening the recognition of these as a social problem that requires strong measures.

Esta pesquisa teve como objetivo analisar como a criança e o adolescente, que vivem em ambientes em que a violência doméstica está presente se comportam, incluindo tanto na situação em que eles são vítimas da violência dos adultos, quanto naquelas em que a violência ocorre entre os pais, em especial contra a mãe, e eles estão na categoria de observadores. A pesquisa foi realizada em uma cidade de grande porte do interior do Estado de São Paulo, com famílias onde há a presença de violência doméstica contra a criança e o adolescente por parte de seus pais, e que foram sinalizados pelo Conselho Tutelar ou Ministério Público. E com famílias em que a violência se faz presente também entre os pais, a violência doméstica contra a mulher, e que pode ou não acontecer na frente dos filhos, e da qual já ocorreu registro de denúncia em Delegacia Especializada de Violência contra a Mulher (DDM). E, também, famílias que apresentavam episódios de violência física entre o casal e que foi informada e anotada nos prontuários da unidade do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, onde a pesquisa foi realizada. A amostra da pesquisa ficou composta da seguinte maneira; 17- famílias (mães) e 77- filhos, crianças e adolescentes com idade entre 6 anos e 16 anos completos. Como procedimentos metodológicos utilizou-se algumas técnicas de pesquisa e entrevista estruturada e entrevista semi-estruturada aplicada as mães, com as crianças e adolescentes, que seguiam a seguinte ordem: primeiro a entrevista estruturada, seguido pela entrevista semi-estruturada, pelos Jogos de Sentenças Incompletas e por último os Desenhos. A análise de dados foi realizada em dois formatos, análise qualitativa e quantitativa- interpretativa. A análise dos dados indicou alguns aspectos importantes com relação às mães que vivenciaram em sua infância a violência doméstica contra ela e contra sua mãe, e que era observada pelos filhos. Com relação às crianças, elas vivem em lares com a presença da violência doméstica, sabem e percebem que seus pais são violentos, mas têm apego muito grande aos pais e consideram suas famílias felizes. E, pode-se concluir que, as crianças e adolescentes presenciam a violência entre seus pais, observam e interferem na violência como também sofrem essa violência e, para eles, tudo o que é observado em casa determina o comportamento deles tanto em casa como na sociedade / The main objective of this research has been to analyse how children and teenagers who live at homes where there is domestic violence behave, including both the situation in which they are the victims of adult violence and the one in which violence occurs between their parents, especially against the mother, and in which they are mere observers.The research has been done in a big city in the State of São Paulo with three different kinds of families: - families in which the ConselhoTutelar and Ministério Público signalled domestic violence against children and teenagers by their parents.- families where there is violence between parents, especially against women, which can happen in front of the children or not, which have already been registered at the DDM - a police station specialized in helping women against domestic violence - families with stories of physical violence between the couple, informed and registered at CREAS - Specialized Center of Social Assistance, where the research has been done.The research has been based on the following sample: 17 families (mothers) and 77 children (children and teenagers with age between 6 and 16). As methodological procedures we have used some research techniques, structured and semi-structured interviews with the mothers, the children and the teenagers, and these interviews were in the following order: first the structured interview, followed by the semi-structured one, then by Incomplete Sentences Games and finally by the drawings. The analysis of the data has been done in two formats, qualitative analysis and quantitative-interpretative analysis, and it showed some important aspects concerning the mothers who, in their childhood, suffered domestic violence against themselves and agains their mothers, and werewatched by their children. As far as these children are concerned, they live in homes where there is domestic violence, are aware of the fact their parents are violent, but are so attached to them that they consider their families happy.We can conclude that these children and teenagers can see the violence between their parents, not only observe and interfere with this violence but also suffer it, and what they see at home determines their behavior both in the family and in society.