Submitted by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2017-05-04T14:21:14Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1464133 bytes, checksum: 1f8c686dbaef93b96e17e902a2ff7be9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-04T14:21:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1464133 bytes, checksum: 1f8c686dbaef93b96e17e902a2ff7be9 (MD5) Previous issue date: 2013-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Sexual violence against children is a deep violation of human rights, besides of being a gross violation of the sexual and individual's rights of persons who are under development. This reality has been occurring in various environments and represents a major challenge for the professionals who are in charge of it. In this sense, this study aimed at apprehending the social representations of professionals who work at the Reference Center for Specialized Social Assistance 􀂱 CREAS 􀂱 concerning sexual violence against children and adolescents. The Theory of Social Representations by Serge Moscovici and the Theory of Central Nucleus by Jean- Claude Abric were used as theoretical frameworks. This study is characterized as exploratory and descriptive of quantitative and qualitative approaches. The participants of this research were 47 professionals of interdisciplinary groups of 11 units of CREAS in the state of Paraíba. A percentage of 95.7% of the participants are female, on average at the 34.70 years of age (SD = 9.45). As instruments, this study counted on semi-structured interviews which were submitted to the processing of the lexical analysis of the software ALCESTE that output four lexical classes, named, Class 1: Characterization and Impacts of Sexual Violence, Class 2: Interprofessional Practice and Intersectoral, grade3: Intrafamily Sexual Violence and its Overcoming, Class 4: Public Policy: advances and setbacks; and the Free Association Technique (TALP), which was used and analyzed by the software Evoc. The findings revealed that the participants represented the sexual violence based on its characteristics and implications, emphasizing its intra familiar occurrence, which is capable of being overcome but that requires an interdisciplinary and inter sectored approach by the professionals who are not being given governmental support. The social representations emerged from the free evocations showed the phenomenon of the sexual violence characterized as the wide conception, typifying it as a crime, carried out through the aggressive act of abuse, causing fear to its victims. The professionals structured their representations associated to CREAS, anchored them in the purposes of the institution, concerning of being professionals of the CREAS revealed perception of an ideal to be achieved. They have positive self perceptions and anchored these representations in a social identity. In general, the data revealed the phenomenon of sexual violence triggers difficulties, not only for its victims, but also for those who are in charge of facing it. / A violência sexual contra crianças e adolescentes representa uma profunda violação de direitos humanos, sexuais e individuais da pessoa em desenvolvimento, que constitui um grande desafio aos diversos âmbitos e profissionais que se deparam com sua ocorrência. Nesse sentido, objetivou-se nesse estudo apreender as representações sociais de profissionais que atuam em Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) acerca da violência sexual contra crianças e adolescentes. Utilizou-se como aporte teórico a Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici, e em complemento a esta, fez-se uso ainda da Teoria do Núcleo Central de Jean-Claude Abric. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo de cunho quanti-qualitativo. Os participantes da pesquisa foram 47 profissionais de equipe interdisciplinar de 11 CREAS da Paraíba, sendo 95,7% do sexo feminino, com idade média de 34,70 (DP=9,45). Foram utilizadas entrevistas semiestruturadas, submetidas à análise lexical do software ALCESTE, resultando na formação de quatro classes, nomeadas, Classe 1: Caracterização e Impactos da Violência Sexual, Classe 2: Prática Interprofissional e Intersetorial, Classe3: Violência Sexual Intrafamiliar e sua Superação, Classe 4: Políticas Públicas: avanços e retrocessos; e ainda a Técnica de Associação Livre de Palavras (TALP), analisada por meio do software Evoc. Verificou-se que os participantes representaram a violência sexual a partir de suas características e implicações, destacando sua ocorrência intrafamiliar, que é passível de superação, mas que necessita de uma atuação interdisciplinar e intersetorial por parte dos profissionais, os quais não possuem apoio governamental. As representações sociais a partir das evocações livres evidenciaram uma concepção ampliada do fenômeno da violência sexual, caracterizando-a como um crime, efetuado por meio do ato agressivo do abuso, e que ocasiona medo às vítimas. Os profissionais estruturaram suas representações em relação ao CREAS, ancorados nas finalidades da instituição; em relação ao ser profissional do CREAS, apresentaram uma percepção de ideal a ser alcançado; e, se auto perceberam de forma positiva, ancorados em uma identidade social. De forma ampla, pode-se considerar que os dados revelaram que o fenômeno da violência sexual desencadeia dificuldades não só àqueles que vitima, mas também àqueles que se dedicam ao seu enfrentamento.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1112901 bytes, checksum: 6263de1e85a1b32b1df759be0640023c (MD5) Previous issue date: 2013-04-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Sexual and commercial explotation of children and adolescents is a social phenomenon which, nowadays, has found vast regulation in Brazilian law. According to the article 244-A of Child and Adolescent Statute and the article 218-B of Brazilian Penal Code it is considered a crime the conduct of submitting or favoring children and adolescents to prostitution or other forms of exploitation. However, there is a great controversy both in terms of doctrine and jurisprudence from the Brazilian Court of Justice in relation to establishing if the criminal responsibility in these cases would not only be upon the agents and allucers who intermediate the sexual practice, as ponces and ruffians, but if it would also extend to those users who, without the intermediation of others, keep sexual contact with children and adolescents who are included in a context of prostitution. Thus, the object of this study consists in the analyses of the criminal responsibility of the violations related to sexual exploitation of prostituted children and adolescents. Our aim is to understand the present mainstream legal argument in the jurisprudence of Brazilian Superior Court of Justice in order to establish the extent of the penal norm as well as the criminal responsibility of the agents involved. The understanding of the factors which favor the sexual exploitation of children and adolescents, such as social inequality, sexual mercantilization and the asymmetrical genders relationships in our society are presented as important instruments for analyses of the legal argument in the scope of the courts as well as for the strength of the child and adolescent protection system in this country. This research has an empirical nature and has been based on a legislation and specialized literature review about this theme. / A exploração sexual comercial de crianças e adolescentes é um fenômeno social que encontra atualmente no sistema jurídico brasileiro intensa repressão no campo normativo, sendo considerada crime a conduta de submeter ou favorecer crianças e adolescentes à prostituição ou outra forma de exploração, conforme estabelecem os art. 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente e o art. 218-B do Código Penal Brasileiro. Entretanto, existe uma grande controvérsia tanto no âmbito da doutrina quanto na jurisprudência dos Tribunais de Justiça do país em relação a estabelecer se a responsabilização criminal nestes casos recairia tão somente aos agenciadores e aliciadores que intermediam a prática sexual, como cafetões e rufiões, mas se também se estenderia àqueles usuários que, sem a intermediação de terceiros, mantêm contatos sexuais com crianças e adolescentes inseridas em um contexto de prostituição. Neste cenário, estariam crianças e adolescentes protegidas pela tutela da norma penal? Assim, o objeto de estudo deste trabalho consiste na análise da responsabilização criminal nos delitos relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes em situação de prostituição. Busca-se compreender a orientação jurídica que atualmente prevalece na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça STJ para se estabelecer o alcance da norma penal e a responsabilização criminal dos agentes envolvidos. A compreensão dos fatores que favorecem a exploração sexual de crianças e adolescentes, dentre os quais as desigualdades sociais, a mercantilização do sexo e as relações assimétricas de gênero na sociedade, se apresentam como importantes instrumentos para análise do posicionamento jurídico no âmbito dos tribunais, como também para o fortalecimento do sistema de proteção de crianças e adolescentes no país. Esta pesquisa é de caráter empírico, sendo realizada a partir da revisão da legislação e da literatura especializada sobre o tema.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 493607 bytes, checksum: c5ae48da7cd442128cd1d9cd0f7bc995 (MD5) Previous issue date: 2011-07-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The goal of this work is to analyze how the practice of sport, in particular the mode of athletics, contributes in the process of social inclusion of young people accommodated in the Houses Homes Morada of Betinho, Manaíra, and in the House of welcome Men of the city of João Pessoa, emphasizing the transformations that have occurred in their lives. The methodology used in this work was social search is a process that uses scientific methodology, by my own which it can gain new knowledge in the field of social reality. Using the qualitative approach, which according to Thomas and Nelson (2002), since the early 1980, internationally, guiding important research in physical education. According to these authors, researches are carried out mainly in environments of everyday life, such as schools, gymnasiums, other sports facilities etc. The methodological feature has used a diving actually studied and triggered the involvement of subjects in problematic situations experienced. From a theoretical point of view, spoke about the principles of Social inclusion and Social exclusion, while discussed the legal bases of institutional shelters nationwide and in the municipality of João Pessoa. The results obtained revealed that the aspects of social inclusion are very clear for children and adolescents. When we investigate the sport within and outside the shelters, we note that, due to serious problems and difficulties faced by children and adolescents, the effective practice of the sport has an engine that achieves full purpose, in which sport they propose within the institutions, which is the social inclusion, even the shelter being a source of exclusion. / O objetivo desse trabalho consiste em analisar como a prática do esporte, em especial a modalidade atletismo, contribui no processo de inclusão social dos jovens acolhidos nas Casas Lares Morado do Betinho, Manaíra, e na Casa de Acolhida Masculina do município de João Pessoa, enfatizando as transformações ocorridas nas suas vidas. A metodologia utilizada neste trabalho foi pesquisa social, é um processo que utiliza metodologia cientifica, por meu do qual se pode obter novos conhecimentos no campo da realidade social. Usando o enfoque qualitativo, que segundo Thomas e Nelson (2002), desde o início da década de 1980, internacionalmente, norteiam importantes pesquisas em educação física. Segundo esses autores, as pesquisas são realizadas principalmente em ambientes do dia-adia, como escolas, ginásios, outras instalações esportivas etc. O recurso metodológico utilizado propiciou um mergulho na realidade estudada e acionou a participação dos sujeitos na problemática das situações vivenciadas. Do ponto de vista teórico, discorreu-se sobre os princípios da Inclusão Social e da Exclusão Social, ao mesmo tempo em que se discutiram as bases legais dos abrigos institucionais em nível nacional e no município de João Pessoa. Os resultados obtidos revelaram que os aspectos de inclusão social estão bem claros para as crianças e adolescentes. Ao investigarmos a prática esportiva dentro e fora dos abrigos, constatamos que, devido aos graves problemas e dificuldades enfrentados por criança e adolescentes, a prática efetiva do esporte vem sendo um mecanismo que alcança plenamente a finalidade, em que esporte se propõem dentro das instituições, que é a de inclusão social, mesmo o abrigo sendo uma fonte de exclusão.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-03-12Bitstream added on 2014-06-13T19:59:25Z : No. of bitstreams: 1 sa_sm_me_fran.pdf: 581478 bytes, checksum: 5ed54dfd144bf74e22979d864e49d386 (MD5) / O presente estudo investiga os procedimentos que o Conselho Tutelar de Campo Grande-MS utiliza para o enfrentamento do fenômeno da violência física doméstica, bem como verifica a efetividade e o cumprimento das medidas de proteção aplicadas para a garantia dos direitos da população infanto-juvenil. A metodologia adotada foi a pesquisa qualitativa e a análise documental, constitui-se na técnica utilizada para coleta de dados. Os resultados encontrados revelam que o Conselho Tutelar é um importante instrumento para efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Esperamos que os dados obtidos neste trabalho, venham ter validade para elaboração de uma política de prevenção e atendimento às vítimas de violência doméstica, e às famílias agressoras, e ainda poderão constituir-se em subsídios para que o próprio órgão avalie sua prática cotidiana na comunidade, repensando seu papel defensor da criança e do adolescente. / The present study investigates the procedure Conselho Tutelar in Campo Grande-MS, follows to face the home physical violence phenomenon as well as it checks the effect and the completion of means of protection applied to guarantee the infant juvenile population's rights. The adopted methodology was the qualitative research and the documentary analysis constitutes the technique used to collect data. The found results reveal that Conselho Tutelar is an important instrumento to make children and adolescent's statute effective. We hope the information found on this work is worth for the elaboration of a policy to prevent and support home violence victims and aggressor families. It will also be able to constitute subsidies so that the own institution values its daily practice in the community rethinking about its role to defend children and adolescents.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:16:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1427477 bytes, checksum: e19a82547b837019c3cb6e3e05724734 (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The goal of this study was to analyze the families of children and adolescents at risk with history of violation of rights. The conceptions of authors based in the Critical Theory (Azevedo, 2009; Bruschini, 2009) were used as support, in order to understand the category family. To define risk, in relation to children and adolescents, the authors Lescher et al. (2004) and Hillesheim and Cruz (2008) were used as references; in relation to the family, Cecconello and Koller (2003), Cecconello (2003), Paludo (2008) and Paludo and Koller (2008) were used. The perspective of human rights of Bobbio (2004) was utilized to determine the violation of rights of children and adolescents, which has been positivized from legal frameworks. The applied methodology was qualitative, using semi-structured interviews, participant observation, home visits and field diaries as instruments as techniques. Seven families assisted by an institution on which operates a PETI Center in João Pessoa-PB, with 01 child and 01 adult per family. The existence of history of violation of rights was used as a criterion of child participation and, for the adults, the conditions to accompany the child at the Center and to identify themselves as responsible for it. Data analysis was conducted using the perspective of the discursive practices of Spink (2010), organizing the interviews on maps, from which the senses and the repertories utilized in the discursive practices of the participants were identified, using the field diary to support the analysis. Families participating in this study share a history marked by migration in search of new perspectives of life and survival strategies that represent, for poor families, the possibility to improve their lives, through the conception of a family. Families are conceived as members that share blood ties, of affect, or as those that live in the same household, being in several distinct formats. Risks were represented by the precarious living conditions, low familiar income, unemployment, violence at the community where they live, difficult of access to the public policies and also by the physical and psychological violence. The strategy of facing these risks goes for two ways: informal and precarious job, with female labor, and; the programs of incoming transference of the Federal Government. A variety of violation of rights that occurred in the context of the families was identified, not only by the families, but also by the State. The factors reported show the need for the adult to exercise the power over the child, when it does not behave adequately, also reproducing the history of domestic violence experienced by the adults when child or by the gender violence represented by the relationship with the husband. The rights are recognized by the participants and often referred to the PETI Center and the interventions and confrontations occur by a web of relations, institutional or not, including their own family that sometimes violates, sometimes defends. The discursive practices reveal the family, as conceived by the Critical Theory, by the diversity, by the complexity that incorporates contradictions in the struggle for survival, generating conflicts between generations and between gender, related to the power and the position that they occupy in the relationships; include diversities, that do not mean disruption, but forms of to organize themselves for living, face difficulties, where coexist solidarity and conflicts. / O objetivo deste estudo foi analisar as famílias de crianças e adolescentes em situação de risco com histórico de violação de direitos. Para compreender a categoria família, respaldou-se nas concepções de autores embasados na Teoria Crítica (Azevedo, 2009; Bruschini, 2009). Para definir a situação de risco, no que concerne às crianças e aos adolescentes, tomou-se como referências os autores Lescher et al. (2004) e Hillesheim e Cruz (2008); no que corresponde à família, utilizou-se Cecconello e Koller (2003), Cecconello (2003), Paludo (2008) e Paludo e Koller (2008). Utilizou-se, ainda, a perspectiva dos Direitos Humanos de Bobbio (2004) para definir a violação dos direitos de crianças e adolescentes que vem sendo positivados a partir de marcos legais. A metodologia aplicada foi qualitativa, utilizando-se de entrevista semi-estruturada, observação participante, visitas domiciliares e diário de campo, como instrumentos e técnicas. Participaram desta pesquisa 07 famílias atendidas por uma instituição onde funciona um Núcleo do PETI em João Pessoa-PB, sendo 01 criança e 01 adulto por família. Utilizou-se como critério de participação da criança a existência de um histórico de violação de direitos e, para o adulto, as condições de acompanhar a criança junto ao Núcleo e identificar-se enquanto responsável pela mesma. Os dados foram analisados utilizando-se a perspectiva das práticas discursivas de Spink (2010), organizando-se as entrevistas em mapas, a partir dos quais identificaram-se os sentidos e os repertórios utilizados nas práticas discursivas dos participantes, fazendo-se uso do diário de campo para subsidiar as análises. Constatou-se que as famílias participantes deste estudo compartilham uma história marcada pela migração na busca de novas perspectivas de vida e de estratégias de sobrevivência, que representa para as famílias pobres a possibilidade de melhorar de vida, através da constituição de uma família. As famílias são concebidas enquanto membros que compartilham laços sanguíneos, de afeto, ou enquanto aqueles que residem no mesmo domicílio, constituindo-se em vários formatos diferentes. Os riscos foram representados pelas precárias condições de moradia, baixa renda familiar, desemprego, pela violência na comunidade onde moram, pela dificuldade de acesso às políticas públicas e também pelas violências física e psicológica. As estratégias de enfrentamento a esses riscos caminham em duas vias: a do trabalho informal precarizado, com presença da mão-de-obra feminina, e; a dos programas de transferência de renda do Governo Federal. Foi identificada uma variedade de violações de direitos que ocorreram no contexto das famílias, mas não só pelas famílias, como também pelo Estado. Os fatores apontados dão conta da necessidade de o adulto exercer o poder sobre a criança, quando esta não se comporta adequadamente, reproduzindo também o histórico de violência doméstica vivenciada pelos adultos quando criança ou pela violência de gênero que se expressa na relação com o esposo. Os direitos são reconhecidos pelos participantes e muitas vezes referenciados ao Núcleo do PETI e as intervenções e os enfrentamentos dão-se por uma rede de relações, institucionais ou não, incluindo-se a própria família que ora viola, ora defende. As práticas discursivas revelam a família, como a concebe a Teoria Crítica, pela diversidade, pela complexidade que incorpora contradições na luta pela sobrevivência, gerando conflitos entre gerações e entre gênero, relacionadas ao poder e à posição que ocupam nas relações; contemplam diversidades, que não significam desestruturação, mas formas de se organizar para viver, enfrentar dificuldades, onde convivem solidariedade e conflitos.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:16:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1443430 bytes, checksum: c4a35929da440a0f0fac4ab6ea3db7c9 (MD5) Previous issue date: 2011-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This investigation analyzes the perspective of professionals in the Reference Centre for Social Welfare-CREAS of João Pessoa- PB about the demands of children and adolescents who experienced sexual abuse, the family reaction and the service from institutions to relative to ensure your rights. This survey also the implications of actions taken by the family of these individuals and by institutions of the coping network in which they were received. It was used as a theoretical framework, some tool of socio-historical approach of Vygotsky: references pertaining to the rights of children and adolescents, and to social policies to address violence against children and adolescents. As methodological procedures, there were individual semi-structured interviews with professionals of CREAS. The sample consisted eight participants and the interviews were transcribed and analyzed through the content analysis of Bardin. The data reveal that, according to participants, the source of demand of children and adolescents who go to CREAS, comes from the Justice system, from the system of repression, from school and spontaneous demand. When children, adolescents and their families come to CREAS, the participants reported that they take care of parent, child and adolescent, articulate with other institutions and support the family. When sexual abuse is revealed, these individuals receive help from family, friends and professionals. Among the family members who help, the mother stands. When they become aware of the abuse experienced by children, some families take protective actions, others do not offer support and exclude children and adolescents in the home. In view of the professionals interviewed, only some children have demands about the family. When they do, complain that they wanted the mother had believed in them, they wanted the mother had left behind her partner, they wanted her mother had not left them alone with the father, and others are passive on the actions of the family. After the revelation of the abuse, the participants indicated that some families seek professional support, taking children and adolescents to Guardian Council, the Police, the CREAS and the Hospital and the service of these institutions is evaluated by the participants, sometimes as appropriate, others as inappropriate. The participants notice that children and adolescents elaborate demands about the service, they wanted the actions taken were faster, punishment of the perpetrator and a more careful service. According to participants, these individuals do not like the service provided by some institutions, but CREAS was referred as the best place in which they were received, for according to participants, offers a more humane and careful treatment. The participants also reveal that children and adolescents have demands linked to the situation of sexual abuse experienced and want a better life. The emergence of these demands shows that, although they are presented, they are not being satisfied by family and by professionals of coping network to combat sexual violence. It is emphasized that families and professionals comply with some recommendations and provisions regarding the rights of children and adolescents, sometimes not. Before that, the guarantee of rights and the meeting the demands of children and adolescents are being insufficient, which might be consider as risk factors for development of these children and adolescents, bringing them implications for physical, social and emotional development. / Esse estudo analisa a perspectiva dos profissionais do Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) de João Pessoa- PB acerca das demandas de crianças e adolescentes que vivenciaram o abuso sexual e do atendimento feito pela família e pelas instituições para garantir seus direitos. Investiga, também, as implicações do atendimento prestado pela família e pelas instituições da rede de enfrentamento no desenvolvimento destes sujeitos. Utilizou-se como referencial teórico algumas ferramentas da abordagem sócio-histórica de Vygotsky, referenciais pertinentes aos direitos das crianças e adolescentes e às políticas sociais de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Como procedimentos metodológicos, realizaram-se entrevistas individuais semi-estruturadas com os profissionais do CREAS. A pesquisa compôs-se de 08 participantes e as entrevistas foram transcritas e analisadas a partir da análise de conteúdo temático de Bardin. Os dados revelam que, segundo as participantes, a origem da demanda das crianças e adolescentes que chegam ao CREAS provém do sistema de justiça, do sistema de repressão, da escola e de demanda espontânea. Quando as crianças, adolescentes e suas famílias chegam ao CREAS, as participantes referem que atendem a mãe, a criança e o adolescente, articulam-se com outras instituições e acompanham a família e, quando o abuso sexual se revela, estes sujeitos recebem ajuda da família, de amigos e profissionais. Entre os membros da família que ajuda, sobressai-se a mãe. Quando ficam cientes do abuso vivido pelos filhos, algumas famílias tomam atitudes de proteção, outras não oferecem apoio e excluem as crianças e adolescentes do lar. Na perspectiva dos profissionais entrevistados, somente algumas crianças apresentam demandas em relação à família, quando o fazem queixam-se que queriam que a mãe tivesse acreditado nelas, gostariam que as mães deixassem o companheiro, queriam que a mãe não tivesse deixado elas com o pai, e outras ficam passivas diante das ações da família. Após a revelação do abuso, as participantes apontam que algumas famílias buscam apoio profissional, levando as crianças e adolescentes ao Conselho Tutelar, à Delegacia, ao CREAS e ao Hospital e o atendimento destas instituições relatado é avaliado pelas participantes ora como adequados, ora inadequados. As participantes percebem que as crianças e adolescentes elaboram demandas sobre o atendimento, queriam que as ações fossem mais rápidas, punição do agressor e um atendimento mais cuidadoso. Segundo as participantes, estes sujeitos não gostam do atendimento prestado por algumas instituições de defesa e atendimento, mas referem o CREAS como o melhor lugar em que foram atendidas, pois, de acordo com as participantes, oferecem um atendimento mais humanizado e cuidadoso. As participantes revelam também que as crianças e adolescentes apresentam demandas ligadas à situação de abuso sexual vivido e desejam uma vida melhor. A emergência dessas demandas evidencia que embora apresentadas, estas não estão sendo satisfeitas pela família e profissionais da rede de enfrentamento à violência sexual. Ressalta-se que as famílias e profissionais cumprem algumas recomendações e disposições no que se refere à defesa dos direitos das crianças e adolescentes, outras não. Diante disso, a garantia dos direitos e o atendimento das demandas das crianças e adolescentes mostram-se insuficientes, podendo constituir-se enquanto fatores de risco ao desenvolvimento dessas crianças e adolescente, trazendo-lhe implicações de ordem física, social e emocional.

Esta pesquisa teve como objetivo verificar as contribuições do atendimento educacional em ambiente hospitalar, denominado classe hospitalar, a crianças e adolescentes que fazem tratamento oncológico. O trabalho possibilitou compreender os fatores envolvidos no processo, visando ao retorno dos alunos, sujeitos deste estudo, às escolas. Apesar de existir há décadas, produções científicas sobre o assunto estão começando a surgir recentemente, da mesma forma que a estruturação desse serviço, ainda pouco garantido nos hospitais brasileiros. Alguns artigos publicados na literatura informam que crianças em tratamento de câncer têm maior incidência de problemas relacionados à escolaridade, resultantes da doença, das sequelas do tratamento ou mesmo do período prolongado de afastamento do ambiente escolar. Nesse contexto, o atendimento educacional hospitalar exerce um papel fundamental, oferecendo a possibilidade de dar continuidade aos conteúdos escolares, minimizar dificuldades de aprendizagens, dentre outros. Devido à natureza do trabalho, optou-se, por uma abordagem qualitativa para o desenvolvimento da pesquisa, adotando como método o estudo de caso e elegendo como fontes de levantamento de dados entrevistas semi-estruturadas com mães, professoras da classe hospitalar e professoras da escola de origem, relacionadas a duas crianças que passaram por tratamento oncológico em um hospital público infantil que oferece esse serviço. Nesses dois casos o trabalho desenvolvido pelas professoras foi realizado com as atividades e as avaliações enviadas pelas escolas, para que as alunas pudessem continuar os estudos no período de tratamento. Dessa forma, foi possível observar que, em todo esse processo, o envolvimento e o compromisso das pessoas a elas relacionadas tiveram vital relevância. A pesquisa também permitiu verificar que diversos fatores devem ser considerados para que esse trabalho seja efetivo. Na realidade, muitos desafios ainda permeiam a prática dos profissionais educadores que trabalham nos hospitais, a dificuldade de vínculo com as escolas de origem dos alunos/pacientes é uma delas, necessitando o desenvolvimento de estratégias que viabilizem maior articulação entre essas instituições. / The goal of this study is to assess the role played by in-hospital schooling for children and adolescents undergoing cancer treatment. This study enabled the understanding of the factors involved in the process, which is aimed at bringing the students in question back to school. Although this mode of schooling has been in existence for decades, scientific studies on the subject have only appeared recently. The same applies to the creation of a structure to ensure this kind of service, still rarely provided by Brazilian hospitals. Certain scientific papers in the literature have found that children undergoing cancer treatment have a higher incidence of schooling-related problems, the effects of which may have been resulted from the disease, post-treatment sequelae or even from the prolonged period away from school. In this perspective, in-hospital schooling plays a fundamental role, providing cancer patients the possibility of continuing to pursue their school education, minimizing their learning difficulties, among others. Due to the nature of this study, a case-based qualitative approach was adopted and carried out through semi-structured questionnaires. The interviewees were the mothers, in-hospital-school teachers, and regular school teachers of two children undergoing cancer treatment in a public pediatric hospital that offers in-hospital schooling services. In both cases the work of in-hospital-school teachers was performed according to the assignments and assessments sent by the patients\' regular school teachers so the students could continue their school education during the treatment period in hospital. Therefore, it was possible to observe that during the entire process the involvement and the commitment on the part of all the interviewees played an important role. This study also found that several factors must be taken into account in order to ensure the effectiveness of in-hospital schooling. In fact, many are the challenges faced by the education professionals who work in-hospital, among which is the difficulty of preserving the bond with the patient\'s school of origin; thus revealing the need of developing strategies to enable a better articulation with these institutions.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Aims: To estimate the number of street children and adolescents in Maceió and Arapiraca, northeast Brazil, describe the characteristics of this population. Methods: The number of children and adolescents in street situation in Maceió and Arapiraca was estimated using the Capture-Recapture method and calculated with log-linear method. Three independent lists of children and adolescents in street situation of each municipality were constructed. In each municipality in was obtained on official list and two other lists from surveys. Each survey took the entire day, the first in a week day (Wednesday) and the other in the following Saturday. The characteristics of the children were recorded during the street surveys. Results: The estimated number of children and adolescents in street situation was 4965 in Maceió and 466 in Arapiraca. The population estimated before was 565 in Maceió and 158 in Arapiraca. In Maceió most street children and adolescents were male (71,4%) and (71,80%), who maintain contact with their families (85,3%) and (89,60%) and frequent the school (43,4% and (49,70%), drug use was referred for 47,00% of the children and adolescents in Maceió and (26,6%) in Arapiraca glue associated on not with other drug was the most cited one. Conclusion: children and adolescents in street situation is a common event in Maceió and Arapiraca and individuals envolved have similiar characteristics to street children from other countries and other cities in Brazil. The estimated number of street children and adolescents, calculated by Capture-Recapture method is coherent to the cities socioeconomic and demographic status. The method of Capture-Recapture seems to be suited to study mobile populations such as street children and adolescent good reproducibility. / Objetivo - Estimar o número de crianças e adolescentes em situação de rua em Maceió e Arapiraca, nordeste do Brasil, usando o método Captura-Recaptura, descrever suas características. Metodologia - O número de crianças e adolescentes em situação de rua em Maceió e Arapiraca dois municípios do estado de Alagoas, foi estimado usando o método Captura-Recaptura, calculado pelo método log linear. Três listas independentes de crianças e adolescentes em situação de rua de cada município foram construídas, através de uma lista de registro de uma organização governamental e de duas pesquisas realizadas em cada município estudado, em um dia de semana (quarta-feira) e no sábado. As características destas crianças foram registradas durante as pesquisas de rua. Resultados - A estimativa do número de crianças de rua foi de Maceió foi de 4965 e de Arapiraca foi de 466. A estimativa oficial desta população antes da pesquisa era de 565 em Maceió e de 158 em Arapiraca. Em Maceió e Arapiraca a maioria das crianças e adolescentes são do sexo masculino (71,4%) e (71,80%), preserva contato com seus familiares (85,4%) e (89,60%) e ainda freqüenta a escola (43,6%) e (49,70%). O uso de drogas em Maceió foi referido por 47,0% das crianças e adolescentes de Maceió e 26,6% de Arapiraca, sendo a cola a droga mais usada, associada ou não a outras drogas. Conclusão - Crianças e adolescentes em situação de rua em Maceió e Arapiraca é um evento muito constante e as crianças envolvidas têm características similares às de crianças de rua de outros países e cidades do Brasil. A estimativa do número de crianças e adolescentes em situação de rua pelo método Captura-Recaptura, reflete o esperado quando comparado através de indicadores socioeconômicos, com cidades de porte semelhante (Aracaju). O Método Captura-Recaptura é adaptável e adequado para estudar populações móveis como crianças e adolescentes em situação de rua, possuindo boa reprodutibilidade.

A mensuração da Qualidade de Vida Relacionada à Saúde (QVRS) tem se tornado um componente integrado na avaliação clínica e também na avaliação de resultados de novos tratamentos, inclusive em crianças e adolescentes. Estudos sobre o processo de adaptação transcultural de instrumentos são importantes para a obtenção de medidas válidas e confiáveis. Este estudo metodológico, transversal, teve como objetivo descrever o processo de tradução, adaptação cultural e validação do instrumento DISABKIDS-37 para o Brasil, incluindo a análise de suas propriedades psicométricas iniciais. A pesquisa foi conduzida em ambulatórios pediátricos e a amostra incluiu 118 crianças e adolescentes com asma ou diabetes e seus pais ou cuidadores. Além do DISABKIDS-37 foram utilizados dois outros instrumentos, relativos à validação semântica. Os softwares Multitrait Analysis Program e Statistical Package for Social Sciences, 10.0 auxiliaram as análises, que revelaram valores para a estatística alfa de Cronbach de = 0,92 e = 0,93, para a versão crianças/adolescentes e pais/cuidadores, respectivamente. A análise das correlações entre itens e dimensões, mostrou validade convergente e discriminante satisfatórias. A versão adaptada do DISABKIDS 37 para a cultura brasileira pode constituir-se em instrumento válido e confiável para mensuração da Qualidade de Vida Relacionada à Saúde de crianças e adolescentes com condições crônicas. / The Quality of Life Related to Saúde (QVRS) has became a component in the clinical evaluation and also in the evaluation of results of new treatments, included children and adolescents. Studies about the process of cross-cultural adaptation of instruments are important for the obtain valid and confiable measures. This methodological study, cross-sectional, aims to analyse the translation, cultural adaptation and validation process of the DISABKIDS 37 and its beginnings psychometric analysis. The study was conducted in pediatric ambulatories in a sample of 118 children and adolescents with asthma or diabetes and their parents or carengivers. Another two instruments was utilized to analyze the semantic validation. The internal consistency of the DISABKIDS 37 was calculed using Cronbach´s alpha with the softwares Multitrait Analysis Program and Statistical Package for Social Sciences 10.0. For the overall score the values were = 0.92 for child version and = 0.93 for proxy version. The DISABKIDS 37 discriminates well chronic conditions. It distinguishes between differences in the impairment of health-related quality of life (HRQoL) in children with different chronic conditions. We believe that the finally versions of the DISABKIDS 37 for Brazil could be a useful tool for analyse HRQoL in children/adolescents with chronic conditions.

Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-02-23T17:13:12Z No. of bitstreams: 2 Indianara_Meurer2017.pdf: 2339109 bytes, checksum: bb6ccdf3f680b7bdf45f3f2c67efdeb9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-23T17:13:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Indianara_Meurer2017.pdf: 2339109 bytes, checksum: bb6ccdf3f680b7bdf45f3f2c67efdeb9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-09-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Violence is a social production and, being formed by social relations, we do not find it in a particular place or person. Throughout history, the social markers associated to the practices of Violence have been comented, in this way, the culprots were produced for their existence and maintenance. Violence is circular and fluid, therefore, it composes us, strikes us and crosses us, given that Brazil is a country with memories of Violence, since the period of colonization. On the face of it, the cases of Sexual Violence are intricate by the historical, social, political, cultural, economic and ideological relations of society and, therefore, it is changing according to the bonds that are established between the social subjects. In this historical process, in the often devalued the development of the Child and the Adolescent. Thus, the general objective of the research was defined as follows: Understand the guidelines advocated by national documents to address Sexual Violence against Children and Adolescents, from 2000 to 2013, taking into account international norms and national laws. We used bibliographical and documentary research and the period delimited for the study, from 2000 to 2013, corresponds for to the elaboration of the documents used. On the basis of what had been dealt with in the national documents, it was understood that all six documents, even with divergent measures, are based on international traties. Only three use the image resource and all contemplate facing Sexaul Violence of Children and Adolescents, but the objectives vary, and the books Rights Denied (2006) and School that Protects (2008) aim to socialize knowledge about the subject; the National Plans (2000, 2013) seek technical, political and financial intervention. The Decennial Plan 2011-2020 (2010) aims to be the basis for another document and; the School Guide (2011) for the purpose of guiding and training educators. Sexual Violence is a complex and dynamic biopsychosocial phenomenon, in which biological, psychological and social factors are considered, but its beginning and development took place through life in society. Thus, various problems, such as political, economic, moral, legal, psychological, institutional, and also the sense of relationships between social subjects and at the individual level, become entangled with Violence and its modalities. / A Violência é uma produção social e, sendo formada pelas relações sociais, não a encontramos em um lugar ou em uma pessoa determinada. Ao longo da história, foram sendo cimentados os marcadores sociais associados às práticas de Violência, desta forma, foram se produzindo os culpados pela sua existência e manutenção. A Violência é circular e fluida, portanto, nos compõem, nos impacta e nos atravessa, haja vista que o Brasil é um país com memórias de Violência, desde o período da colonização. Em face disso, os casos de Violência Sexual estão intricados pelas relações históricas, sociais, políticas, culturais, econômicas e ideológicas da sociedade e, portanto, vai se modificando conforme os vínculos que se estabelecem entre os sujeitos sociais. Nesse processo histórico, em meio a culturas e legislações divergentes, muitas vezes desvalorizaram o desenvolvimento da Criança e do Adolescente. Assim sendo, o objetivo geral da pesquisa ficou assim definido: Compreender as orientações preconizadas pelos documentos nacionais para enfrentar a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no período de 2000 a 2013, considerando as normativas internacionais e as legislações nacionais. Utilizou-se de pesquisa bibliográfica e documental e o período delimitado para o estudo, de 2000 a 2013, corresponde à elaboração dos documentos utilizados. Com base no que fora tratado nos documentos nacionais, compreendeu-se que todos os seis documentos, mesmo com medidas divergentes, têm como referência os tratados internacionais. Somente três utilizam o recurso de imagens e todos contemplam o enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, mas os objetivos variam, sendo que os livros Direitos Negados (2006) e Escola que Protege (2008) objetivam socializar conhecimento sobre a temática; os Planos Nacionais (2000; 2013) buscam a intervenção técnica, política e financeira; os Planos Nacionais (2000; 2013) buscam a intervenção técnica, política e financeira. O Plano Decenal 2011-2020 (2010) visa ser a base para outro documento e; o Guia Escolar (2011) com a finalidade de orientar e capacitar os educadores. A Violência Sexual é um complexo e dinâmico fenômeno biopsicossocial, em que se consideram os fatores biológicos, psicológicos e sociais, mas seu início e desenvolvimento ocorreram pela vida em sociedade. Assim, emaranham-se à Violência e suas modalidades vários problemas, como os políticos, econômicos, morais, legais, psicológicos, institucionais, e também o sentido das relações entre os sujeitos sociais e em âmbito individual.