Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000411962-Texto+Parcial-0.pdf: 113760 bytes, checksum: 09d071c6a4323f407612713137fce48d (MD5) Previous issue date: 2008 / This paper aims to tension the relation between order and purity. It discusses human categorization and discipline in respect and maintenance of the order which implies isolation or treatment of anyone who is stigmatized as impure, imperfect or exotic. The inclusive Modern project of homogeneity as a result of equality which is obtained by means of discipline and the posterior exclusionary model of isolation are exposed as two processes that end up integrated in the contemporary era. Sociality cultural phenomena are observed as potentially deviant to the Modern processes, although we might admit that the same phenomenon can happen in dichotomic forms trough time. Neotribalism and its deviations are an example of contemporary gatherings that might be referred as a consequence of delusion about the modern logics and at the same time meaning a rupture phenomenon or even continuity to the Modern project. The hypothesis is that due to the impossibility of reaching a total knowledge about the conflicts present in micropolitics it is important to criminology the construction of combat discourses to avoid any assimilation of knowledge that legitimizes repressive disciplinary, exclusionary or actuarial politics without the consciousness of its limits. / A dissertação problematiza a relação entre ordem e pureza, discutindo tentativas de categorizar e disciplinar os homens em prol da ordem, o que implica o afastamento ou tratamento de quem é estigmatizado como impuro, imperfeito, exótico. O modelo inclusivo moderno de busca da homogeneidade através da igualdade obtida através das disciplinas e o posterior modelo excludente de contenção são expostos como dois processos que se integram na contemporaneidade. Fenômenos culturais de socialidade são discutidos como potencialmente desviantes a estes processos, embora um pensamento conjuntivo possa admitir que um mesmo fenômeno se apresente sobre formas dicotômicas no tempo. O neotribalismo e os desvios que dele decorrem são utilizados como exemplos de ajuntamentos contemporâneos que podemos referir como conseqüência das desilusões com a lógica moderna, em continuidade com esta ou como fenômeno de ruptura. A hipótese é que na impossibilidade de um conhecimento totalizante acerca dos inúmeros conflitos existentes nas micro-políticas cotidianas, o importante para a criminologia é a construção de discursos de combate a qualquer assimilação do conhecimento como legitimação de políticas repressivas que não tenham a consciência de seus limites, sejam estas disciplinares, atuariais ou excludentes.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000438241-Texto+Parcial-0.pdf: 80592 bytes, checksum: a0cafb7fac6d3295db25eaa0be17f033 (MD5) Previous issue date: 2011 / The present dissertation has as objective to analyze the implementation of the Programa RS Socioeducativo to the attendance of adolescents who come from the freedom restraining measure program of the Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE/RS). The program started in April, 2009, attending young people between 12 – 21 years old, aiming their social, cultural and familiar insertion, acting with the conception of net and co-responsability of the social actors. The investigation is based on a data collection and its documental analysis with the governmental institution Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, specifically in the coordinating of the Programa RS Socioeducativo, analyzing the number of young people attended by the program and its implications in their disconnection. Besides that, there are some information about the process of implementation of the estimated reports of the program done by active corporations, such as the project-executing agencies Fundação Pão dos Pobres de Santo Antônio and Instituto Pobres Servos da Divina Providência (IPSDP) – Centro de Educação Profissional São João Calábria, as well as Relatório do Programa RS Socioeducativo provided by the coordinating of the Programa RS Socioeducativo. Individual interviews were also carried out with the adolescents who have concluded the social eucational program and the ones who were attended by the program but have come back to FASE/RS. Based on this research, we can say that the Programa RS Socioeducativo has qualified and attendance to the adolescent who gone out from FASE/RS. However, the precariousness in the health attendance done by the communitarian net, the low level of education of the adolescents, the family vulnerability, and the lack of connection between FASE/RS and the project-executing agencies were the obstacles which were found during the implementation. / A presente dissertação tem como objetivo analisar a implementação do Programa RS Socioeducativo no acompanhamento dos adolescentes egressos da medida socioeducativa privativa de liberdade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE/RS). Este Programa começou a ser executado em abril de 2009, atendendo a jovens egressos de 12 a 21 anos, possuindo como finalidade a sua reinserção social, cultural e familiar, atuando na concepção de rede e de corresponsabilização dos atores sociais. A investigação está baseada na coleta análise de dados e documentos obtidos junto à Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, especificamente na Coordenadoria do Programa RS Socioeducativo, sendo analisado o número de jovens atendidos pelo Programa e as implicações do seu desligamento. Além disso, há dados sobre o processo de implementação do Programa nos relatórios avaliativos feitos pelas entidades executoras Fundação Pão dos Pobres de Santo Antônio e Instituto Pobres Servos da Divina Providência (IPSDP) – Centro de Educação Profissional São João Calábria, bem como, no Relatório do Programa RS Socioeducativo feito pela Coordenadoria da Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos. Também, foram realizadas entrevistas individuais com os adolescentes que concluíram o Programa RS Socioeducativo, com os que estão sendo atendidos pelo Programa, e aqueles que eram atendidos pelo Programa e que reingressaram na FASE/RS. Com base na pesquisa realizada pode-se afirmar que o Programa RS Socioeducativo qualificou o atendimento ao adolescente egresso da FASE/RS. No entanto, a precariedade no atendimento de saúde pela rede comunitária, a baixa escolaridade dos adolescentes, a vulnerabilidade familiar e a falta de articulação entre a FASE/RS e as entidades executoras do Programa foram obstáculos encontrados durante sua implementação.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000437335-Texto+Completo-0.pdf: 944397 bytes, checksum: 7087bf7cb4bbc8452d2388bb611a41e2 (MD5) Previous issue date: 2012 / En este estudio se buscó examinar el redescubrimiento de la víctima y su actual participación en el proceso penal brasileño. Así, inicialmente se estudiaron las etapas evolutivas de la víctima criminal (venganza privada, neutralización y su redescubrimiento), además de la preocupación de los organismos internacionales, como la ONU y el Consejo de Europa, para con el tratamiento destinado a la víctima por la (mayoría) de los estados. Además, se analizó la actuación de las Cortes Internacionales de Derechos Humanos en casos de violación de los derechos de la víctima, consagrados en los Diplomas Internacionales. Después, se realizó un estudio del ofendido en nuestro sistema jurídico-penal, abordando las principales normas que tratan de la víctima criminal en el Código Penal y en el Código del Procesamiento Penal. En este último, en virtud de la extensa materia, se realizó una subdivisión que abordó la víctima y la investigación criminal; la víctima y la acción procesual penal; la víctima y la reparación del daño; y la víctima y las cientificaciones. Además, se estudió la Ley de Protección a las víctimas y testigos, la Ley Maria da Penha y la Ley de los Juzgados Especiales Penales, todas con estrecha relación al ofendido y en el contexto de su redescubrimiento. Finalmente, se trazaron algunas consideraciones sobre las ventajas y desventajas de la actuación de la víctima en el proceso penal brasileño, partiendo del punto de vista del acusado, y se realizó un análisis del proyecto de reforma del Código de Proceso Penal, el cual se hace necesario en virtud de las incontables modificaciones presentadas por el proyecto de reforma. spa / Neste estudo, buscou-se examinar o redescobrimento da vítima bem como a sua atual participação no processo penal brasileiro. Assim, inicialmente, estudaramse as fases evolutivas da vítima criminal (vingança privada, neutralização e seu redescobrimento), bem como a preocupação de organismos internacionais, como a ONU e o Conselho da Europa, para com o tratamento destinado à vítima pelos (maioria) estados. Também, analisou-se a atuação de Cortes Internacionais de Direitos Humanos em casos de violação de direitos da vítima consagrados nos Diplomas Internacionais. Após, partiu-se para o estudo do ofendido no nosso sistema jurídico-penal, abordando as principais normas que tratam da vítima criminal no Código Penal e no Código de Processo Penal. Nesse último, em razão da extensa matéria, realizou-se uma subdivisão que abordou a vítima e a investigação criminal; a vítima e a ação processual penal; a vítima e a reparação do dano; e a vítima e as cientificações. Para além disso, estudou-se a Lei de Proteção a vítimas e testemunhas, a Lei Maria da Penha e a Lei dos Juizados Especiais Criminais, todas com estrita relação com o ofendido e no contexto de seu redescobrimento. Por fim, trouxeram-se algumas considerações sobre as vantagens e desvantagens da atuação da vítima no processo penal brasileiro, partindo-se do ponto de vista do acusado, bem como uma análise perspectiva do projeto de reforma do Código de Processo Penal, o qual se fez necessário em face das inúmeras modificações trazidas por esse projeto de reforma.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000401122-Texto+Parcial-0.pdf: 150968 bytes, checksum: 45e8e6691a395cf7f29a2b7a46bc5bef (MD5) Previous issue date: 2008 / All’interno della linea di ricerca “Sistemi Giuridici-Penali Contemporanei”, nell’area di concentrazione “Sistema Penale e Violenza”, del Programa de Dopo Graduazione in Sciense Criminali da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, la presunta tesi investiga l’esecuzione della pena privativa di libertà e la individualizzazione della pena, in particolare la realizzazione dei lodi periziali e la sua (in)esigibilità nel processo giudiziale di esecuzione criminale. Inizia per narrare lo storico della pena privativa di libertà, delimitando le forme e le finalità, cercando di dimonstrare le garanzie costituzionali previste per l’esecuzione delle pene. La ricerca delimita la forma attuale della esecuzione della pena di prigione ed investiga i fondamenti per giustificare l’intervenzione dell’Stato, analizando le responsabilità dei suoi soggetti, e la struttura ed essenza della individualizzazione della pena. Sucessivamente, si dedica al trattamento penale e la sua finalità ressocializante, identificandoli come veri miti, con le sue procedure processuali. Dopo questo abbordo teorico, arriva l’apice della ricerca, che riguarda la discussione della esigibilità o no dei lodi tecnici per la concezione dei benefici legali, affrontando la polemica nata dall’alterazione recente del articolo 112 della Legge di Esecuzioni Penali - LEP. La ricerca sul campo, a sua volta, investiga la (in)esistenza dell’individualizazione della pena e la sua forma di implementazione nei processi della Sezione delle Esecuzioni Criminali de Porto Alegre. Alla fine, il presente studio conclude che i lodi saranno legittimi, quindi esigibili, soltanto quando il Principio Costituzionale della Individualizzazione della Pena sarà implementato nella sua integralità. ita / Dentro da linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”, na área de concentração “Sistema Penal e Violência”, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, a presente dissertação investiga a execução da pena privativa de liberdade e a individualização da pena, especialmente a realização dos laudos periciais e a sua (in)exigibilidade no processo judicial de execução criminal. Inicia narrando o histórico da pena privativa de liberdade, delimitando suas formas e finalidades, buscando explicitar as garantias constitucionais previstas para o cumprimento das penas. Na seqüência, a pesquisa delimita a forma atual da execução da pena de prisão, investigando os fundamentos para justificar a intervenção do Estado, analisando as responsabilidades dos seus sujeitos, bem como a estrutura e essência da individualização da pena. Posteriormente, dedica-se ao tratamento penal e sua finalidade ressocializadora, identificando-os como verdadeiros mitos, com seus ritos processuais. Após esse aporte teórico, chega-se ao ápice da pesquisa, que é a discussão da exigibilidade ou não dos laudos técnicos quando da concessão dos benefícios legais, enfrentando a polêmica gerada pela alteração recente da redação do artigo 112 da LEP. A pesquisa de campo, por sua vez, investiga a (in)existência da individualização da pena e a sua forma de implementação em processos da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre. Por fim, o presente estudo conclui que os laudos somente serão legítimos, portanto exigíveis, quando o Princípio Constitucional da Individualização da Pena for implementado na integralidade.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000409552-Texto+Parcial-0.pdf: 176921 bytes, checksum: 6d2886a638a813f74cd213a682086df0 (MD5) Previous issue date: 2008 / The present study, developed within the field of Criminology and Social Control at PPGCCrim, deals with restorative justice, both from a theoretical perspective and some implementation experiences in Brazil and other contexts. Restorative justice stands out in the international contemporary scenario as a way to solve conflicts that is different from the traditional penal model. Inspired mostly in the abolitionism and in the victimology movement started in the eighties, restorative justice comes out as an answer to the little attention given to victims in the penal proceedings and also due to the failure of the penalty of deprivation of liberty in re-socializing the offender. The investigation revealed that the restorative model encompasses principles that are different from the ones adopted by criminal justice and supports, among other things, the victim’s participation in the solution of conflicts, damage repair and the a responsibility of the offender that is neither stigmatizing nor excluding. It aims at reducing penalty imposition (mostly deprivation of liberty) by including non-violent ways of solving conflicts that emphasize the use of dialogue between the parts involved in the crime. However, due to the variety of restorative experiences found and the different forms this model can be articulated with the criminal justice system, there is criticism to restorative justice concerning the growth of penalty control network it can foster and the preservation of guarantees of the accused. By carrying out a theoretical analysis of the restorative models(s) and considering the debate between its supporters and critics, the study attempted to check the ways it is implemented (and institutionalized) in Brazil. To that end, the national scenario, characterized by the illegitimacy of the criminal justice system and its inefficacy to manage social conflicts, was analyzed. The final part of the paper presents a critical analysis of the bill that proposes the institutionalization of restorative justice in Brazil. / A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do PPGCCrim, aborda o tema da justiça restaurativa, tanto de um ponto de vista teórico quanto a partir de algumas experiências de implementação no Brasil e em outros contextos. A justiça restaurativa se destaca no cenário internacional contemporâneo como uma forma de resolução de conflitos diversa do modelo penal tradicional. Inspirada, principalmente, no abolicionismo e no movimento vitimológico iniciado nos anos 80, a justiça restaurativa surge como uma resposta à pequena atenção dada às vítimas no processo penal e em razão do fracasso da pena privativa de liberdade para promover a ressocialização do apenado. A investigação permitiu verificar que o modelo de justiça restaurativa possui princípios diversos do modelo de justiça criminal e sustenta, dentre outras coisas, a participação da vítima na resolução dos conflitos, a reparação do dano e a responsabilização do ofensor de maneira não estigmatizante e excludente. Visa a reduzir a imposição de penas (principalmente a privativa de liberdade), com a inclusão de formas não violentas de resolução de conflitos que privilegiam o diálogo entre as partes implicadas no delito. Todavia, frente à pluralidade de experiências restaurativas encontradas e às diferentes formas de articulação deste modelo com o sistema de justiça criminal, surgem críticas à justiça restaurativa quanto, por exemplo, à extensão da rede de controle penal e à preservação das garantias do acusado. A partir da análise teórica do(s) modelo(s) de justiça restaurativa, e do debate entre seus críticos e defensores, buscou-se verificar os caminhos de sua implementação (e institucionalização) no Brasil. Para tanto, foi analisado o cenário nacional no que tange a falta de legitimidade do sistema de justiça criminal e sua ineficiência para administrar a conflitualidade social. Por fim, é avaliado criticamente o projeto de lei que propõe a institucionalização da justiça restaurativa no Brasil.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000445011-Texto+Parcial-0.pdf: 276353 bytes, checksum: 17a189788abfb1a7f16bf09eeae673a1 (MD5) Previous issue date: 2012 / Aiming to demonstrate that the ageing population, as one of the most remarkable features of the present time, brings on miscellaneous social modifications, requiring approaches in all areas of the knowledge, this thesis for master’s degree, linked to the Criminology and Social Control’s line of research from the Pos-Graduation Program in Criminal Science of the Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, has as its primordial goal to present specifically the elderly people involved with the criminal justice system and imprisonment. In these terms, taking into consideration the aging peculiarities, an approach based on the gerontology initiates this study, featuring the main characteristics and the implications of the ageing population, the elderly person’s role throughout the centuries, as well as the studies on aging. To set the context of the elderly person in the Brazilian law, part of this work is dedicated to the analysis of the treatment given by Brazilian legislation to the elderly person. In order to illustrate the situation mentioned, some of the criminal judgments, where the defendants are elderly people, are analyzed. The next approach is exactly about the elderly person inserted in the justice system, presenting an overview of the elderly person in prison in Brazil as well as considerations about the ageing inside a prison and the physical violence on the elderly person’s body. In conclusion, as the justice system is responsible for irreparable degradations, it is imperative that initiatives should be aimed firstly and mainly to prevent their involvement with the justice system and, in case that this is not possible, to better direct the prisons to the precepts dictated by the human rights which should be held also by the involved elderly person’s view. It is believed that it is mainly through the Criminology and the Gerontology that alternatives to this situation should be sought. / Visando demonstrar que o envelhecimento populacional, como uma das características mais marcantes da atualidade, acarreta diversas modificações sociais, requerendo abordagens em todos os campos do saber, esta dissertação de mestrado, vinculada à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, tem como objetivo primordial apresentar a questão específica dos idosos envolvidos com o sistema penal e carcerário. Nesse viés, levando-se em conta as peculiaridades do envelhecimento, abordagem respaldada na gerontologia inicia o presente estudo, apresentando-se as principais características e implicações do envelhecimento populacional, o papel do idoso ao longo dos séculos, bem como os estudos sobre o envelhecimento. Para contextualizar o idoso no direito brasileiro, dedica-se parte do trabalho à análise do tratamento dado pela legislação brasileira em relação ao idoso. Para ilustrar a referida situação, alguns julgamentos criminais cujos réus são pessoas idosas são discutidos. A próxima abordagem feita é exatamente acerca do idoso inserido no sistema penitenciário, com apresentação de um panorama do idoso encarcerado no Brasil além de considerações sobre o envelhecimento em uma penitenciária e a violência do cárcere sobre o corpo dos idosos.A título de conclusão, por ser o sistema prisional responsável por degradações irreparáveis, é mister que iniciativas tendentes primeira e principalmente a impedir o envolvimento com o sistema penal e, caso não seja possível, a melhor adequar as penitenciárias aos preceitos ditados pela primazia dos direitos humanos sejam vislumbradas também sob a ótica dos idosos nele envolvidos. Acredita-se que é por intermédio principalmente da Criminologia e da Gerontologia que alternativas para a situação apresentada devem ser buscadas.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000448736-Texto+Parcial-0.pdf: 77348 bytes, checksum: f9897082a944a4bfbb98642d3cea5ef1 (MD5) Previous issue date: 2013 / This study, performed along the research line of Criminology and Social Control, from Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul`s Post Graduation Program in Criminal Science, examines the effectiveness of secundary criminalization by punitive reaction to crimes of tax evasion in the last five years. The research was conducted under the Federal Regional Court of the 4th Region, beneath the joint resolutions of appeals, since they are the final analysis from the set of evidentiary proceedings. Thus, we sought to determine whether the characteristics of the white-collar criminal collaborate to impunity and, in cases of conviction, which is its effectiveness, according to the punitive models. The paper explains how the selectivity is performed to primary criminalization and recalls the punitive models since the idea of punishment to the notion of abolitionism as an alternative mean. At the end, the decisions from 2008 to 2012 were analyzed according to the central hypothesis of impunity. / A presente dissertação de mestrado, realizada junto à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio grande do Sul, pretendeu analisar a eficiência da criminalização secundária pela reação punitiva nos crimes de evasão de divisas nos últimos cinco anos. A pesquisa foi realizada no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sob as decisões colegiadas dos recursos de apelação, por se tratarem de última análise do conjunto probatório processual. Dessa maneira, pretendeu-se averiguar se as características do criminoso de colarinho branco colaboram com a impunidade e, nos casos de condenação, qual sua eficiência, de acordo com os modelos punitivos. O trabalho explica como é realizada a seletividade para a criminalização primária e rememora os modelos punitivistas desde a ideia do castigo até a ideia do abolicionismo como meio alternativo. Ao final, as decisões no período de 2008 a 2012 foram analisadas de acordo com a hipótese central da impunidade.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000422056-Texto+Parcial-0.pdf: 49155 bytes, checksum: f091a24cdbe02a6477d677af13ba2b1c (MD5) Previous issue date: 2010 / A presente dissertação vincula-se à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do PPGCCrim e à temática da aplicação da justiça restaurativa aos casos de violência doméstica conjugal. No primeiro capítulo, pretende-se demonstrar que a resolução da violência doméstica conjugal transcende a seara do direito pelos diversos aspectos psicodinâmicos presentes na relação conjugal, próprios de conflitos interindividuais. Portanto, para que boas práticas baseadas em componentes comunicativo-relacionais sejam difundidas, é necessário que estes sejam avaliados. Por conseguinte, buscou-se demonstrar a ausência de uma intervenção diferenciada para a violência doméstica e contra a mulher, tendo em vista a ineficácia do tratamento dispensado no âmbito dos Juizados Especiais Criminais (Lei 9. 099/95), bem como pelo vigente nos Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei 11. 340/06), os quais demonstram, dentre outras mazelas, a insatisfação das vítimas com o sistema. No segundo capítulo, procura-se trazer alguns conceitos, premissas, experiências e práticas envolvendo a justiça restaurativa e a mediação penal e sua relação com o sistema penal. No terceiro e último capítulo, analisa-se a mediação penal como meio de resolução da violência doméstica conjugal, demonstrando-se alguns dos argumentos contrários e favoráveis a sua aplicação, encontrados na doutrina estrangeira, uma vez que no Brasil a pesquisa ainda é incipiente. Apesar disso, conclui-se que há espaço no Brasil para implementá-la, demandando, contudo, uma análise criteriosa, frente à pluralidade de experiências restaurativas e às diferentes formas de articulação deste modelo com o sistema de justiça criminal, buscando-se adequá-la à institucionalização no Brasil.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-10-17T15:16:41Z No. of bitstreams: 1 2013_ThaisDumetFaria.pdf: 8482702 bytes, checksum: 09545e117eb58947cdfff080f0928b9a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-03T12:44:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ThaisDumetFaria.pdf: 8482702 bytes, checksum: 09545e117eb58947cdfff080f0928b9a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-03T12:44:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ThaisDumetFaria.pdf: 8482702 bytes, checksum: 09545e117eb58947cdfff080f0928b9a (MD5) / É contribuição deste trabalho oferecer, através dos vestígios e documentos históricos, um painel sobre as mulheres criminalizadas, suas instituições, controladoras e opressoras, no Brasil na virada do século XIX até a primeira metade do século XX. Buscamos demonstrar como a criminologia, as políticas criminais, penitenciárias e sociais contribuíram para a construção do estigma feminino e segregação de muitas mulheres. Para isso, analisamos a representação das mulheres no Brasil no período, focando nos mecanismos de contenção e nas instituições totais que as segregavam, sejam conventos, manicômios ou prisões. A história das mulheres pode ser estudada com diversas lentes. A nossa escolha foi direcionar para a construção do conceito de mulher criminosa, suas consequências na política pública, os estigmas atávicos, sobretudo comportamentais que recaíam sobre elas e fatos sociais relevantes para a compreensão da ideologia por trás da tão desejada “mulher ideal”. O objetivo é mostrar como os comportamentos fora dos padrões, considerados adequados para as mulheres, era alvos de uma repressão, legal ou não, por parte do Estado e da sociedade. E como essas mulheres eram estigmatizadas, segregadas e tinham sua liberdade reduzida. Trabalhamos com a história das instituições criminais no Brasil, chegando à concepção das primeiras penitenciárias femininas e da sua ideologia que buscava educar as mulheres e fazê-las mães e esposas. Abordamos o sistema prisional brasileiro e sua evidente falência, além de discutir sobre a possível primeira penitenciária feminina no Brasil que teria sido em Fernando de Noronha. Utilizamos as fontes históricas para reconstruir alguns debates sobre a ideologia das prisões, sua arquitetura, sua administração e a legislação vigente. Direcionamos o debate para a Penitenciária de Mulheres do Rio de Janeiro e de São Paulo. Tentamos identificar quem eram as presas no Brasil. Por fim temos a gota que saiu e se espalhou com outros elementos do terreno fértil formado com tanto material, vivência e conversas. A necessidade de dar vida e cor a essas mulheres me impeliu a escrever algumas das suas histórias em forma de contos, com fatos históricos e outros fruto da imaginação construída ao longo desses quatro anos. Permitimo-nos essa viagem no tempo e nas memórias e o fizemos com todo o respeito que se deve a essas mulheres. Esperamos que, através desses contos, as mulheres criminalizadas recebam rostos, personalidades, carismas e que suas memórias permaneçam nas lembranças de quem os leu. __________________________________________________________________________ ABSTRACT / This project aims to provide, through traces and historical documents, a panel on criminalized women, its controlling and oppressive institutions in Brazil at the turn of the nineteenth century to the first half of the twentieth century. The purpose is to demonstrate how criminology, criminal and social policies have contributed to the social construction of the female stigma and segregation of many women. In this sense, it was analyzed the representation of women in Brazil in the period, focusing on the mechanisms of containment and total institutions that segregate, such as convents, asylums or prisons. Women's history can be studied with various lenses. Our choice was to focus on the construction of the concept of criminal women, its effect on public policy, especially behavioral atavistic stigmata that fell upon them and social facts relevant to understanding the ideology behind the much desired "ideal woman". The aim is to show how deviant behaviors considered appropriate for women, was the target of a crackdown, legal or not, by the state and society. And the way these women were stigmatized, segregated and had their freedom reduced. We analyzed the history of criminal institutions in Brazil, reaching the design of the first female penitentiary and its ideology which sought to educate women and make them mothers and wives. We also approached the Brazilian prison system and its apparent failure, and discussed that the possible first female prison in Brazil would have been in Fernando de Noronha. We used historical sources to reconstruct some debates about ideological prisons, its architecture, its administration and legislation. We focused the debate on Women's Penitentiaries in the States of Rio de Janeiro and São Paulo. We tried to identify who were these imprisoned women in Brazil. Finally we had the drop that spread to other elements of the fertile land formed with so much material, experiences and conversations. The need to give life and color to these women prompted me to write some of their stories in the form of short stories with historical facts and other products of imagination built over these four years. We allowed ourselves to travel in time and in their memories, always maintaining all the respect that is due to these women. We hope that through these stories, criminalized women receive faces, personalities, charisma and that their memories remain in the remembrances of those who read them.

Tese (doutorado)-Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-01-25T15:23:45Z No. of bitstreams: 1 2011_DanielAbreuPereiraUhr.pdf: 671960 bytes, checksum: 6bf52b3f88c1e78130f643bb4fe6947d (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2012-01-26T14:12:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_DanielAbreuPereiraUhr.pdf: 671960 bytes, checksum: 6bf52b3f88c1e78130f643bb4fe6947d (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2012-01-26T14:14:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_DanielAbreuPereiraUhr.pdf: 671960 bytes, checksum: 6bf52b3f88c1e78130f643bb4fe6947d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-26T14:14:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_DanielAbreuPereiraUhr.pdf: 671960 bytes, checksum: 6bf52b3f88c1e78130f643bb4fe6947d (MD5) / Esta tese apresenta três objetivos básicos. O primeiro objetivo é testar o modelo de salário eficiência para versão shirking model no caso da indústria da construção civil brasileira. A lógica da teoria de salário eficiência (versão shirking) sugere um trade-off entre salários e supervisão. A investigação empírica esta centrada sobre as variáveis: (i) razão supervisores/supervisionados e (ii) tamanho da firma como proxies para a intensidade de supervisão. Utilizamos dados da pesquisa nacional por amostra de domicílios (PNAD) para o período de 2001 a 2008. Utilizamos diferentes metodologias para análise, e em todas se constata que a teoria é corroborada. O segundo objetivo é testar o modelo de salário eficiência para a versão labor turnover, ou seja, testamos (i) os determinantes da rotatividade do emprego (quit rate), principalmente a influência do nível salarial sobre a decisão de demissão, e, também, (ii) a hipótese de efeito negativo da rotatividade da mão-de-obra (labor turnover) sobre os salários dos trabalhadores. Utilizamos dados da PNAD para o período de 2002 a 2005. Foram utilizadas diferentes metodologias de análise, e em todas se constata que a teoria é corroborada. O terceiro objetivo é examinar a criminalidade em nível municipal sob o fundamento teórico do modelo econômico de crime proposto por Becker (1968). Analisamos os determinantes dos furtos nas cidades do Rio Grande do Sul, especialmente o impacto do mercado de drogas sobre o nível de criminalidade. Para o modelo empírico utilizamos técnicas de dados em painel para os anos de 2002 a 2008. Os resultados mostram que o mercado de drogas impacta positiva e significativamente a taxa de crimes contra a propriedade. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis has three main objectives. The first objective is to test the shirking version of efficiency wage model to Brazilian civil construction industry. The logic of efficiency wages theory (shirking version) suggests a trade-off between wages and supervision. The empirical investigation is focused on (i) ratio supervisor/staff, and (ii) firm size, as proxies for supervision intensity. We utilize data from “pesquisa nacional por amostra de domicílios” (PNAD) from 2001 to 2008. We supply alternative tests for the efficiency wages theory through different estimation methodologies. All tests accept the theory. The second objective is to test the labor turnover version of efficiency wage model to Brazil. We test (i) the determinants of quit rate, mainly the salary level and unemployment rate; (ii) the negative impact hypothesis of labor turnover on wages. We utilize data from “pesquisa nacional por amostra de domicílios” (PNAD) from 2002 to 2005. We supply alternative tests for the efficiency wages theory through different estimation methodologies. All tests accept the theory. The third objective is to study the criminality under the economic model of crime proposed by Becker (1968). We analyze the determinants of thefts in Rio Grande do Sul municipalities, especially the impact of drugs market in criminality. For the empiric model we utilize panel data techniques, for the period of 2002 to 2008. The results show that the drugs market has a positive and significant impact on crimes rates.