Made available in DSpace on 2016-08-19T17:24:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese-AureanDEcaJunior.pdf: 1288393 bytes, checksum: a2ffa691714b1f559fb869901954f2c8 (MD5) Previous issue date: 2015-12-16 / The present study aimed to evaluate the quality of information (System coverage, completeness of the data fulfillment and reliability of the information) of SINASC in the city of Ribeirão Preto, São Paulo, through the linkage technique, comparing them to the data obtained from the project entitled Etiology factors of pre-term birth and consequences of perinatal factors on children's health , which studies birth cohorts in São Luís-Maranhão and Ribeirão Preto-São Paulo (BRISA cohort); as well as to analyze and compare the temporal trend of completeness of fulfillment of the variables of SINASC in these two Brazilian cities that make up the study of BRISA cohort, in a time series of 1996-2013. Evaluative study that analyzed the following variables: newborn sex, birth weight, Apgar indices, presence of congenital anomaly, race/color, mother's age, education, marital status, number of living children, length of gestation, type of childbirth, type of pregnancy and number of prenatal visits. The degree of concordance (reliability) of the information was evaluated by Kappa and intraclass correlation coefficients (ICC) for categorical variables and by the Bland-Altman method for numerical variables. Completeness referred to the degree of fulfillment of the field analyzed following the scoring system proposed by Romero and Cunha: excellent, when the variable presents less than 5% of incomplete fulfillment; good (5.0 to 9.9%); regular (10.0 to 19.9%); bad (20.0 to 49.9%) and very bad (50.0% or more). The trend analysis was done by estimation of polynomial regression models. In Ribeirão Preto, the estimated coverage of SINASC, in 2010, classified as good, was 88.3% (95% CI; 87.6% to 89.0%), according to the eight hospitals analyzed. In São Paulo city, the variables that showed nearly perfect or excellent agreement were: hospital of birth, newborn sex, type of pregnancy, type of childbirth, birth weight, maternal age and marital status. The variables number of prenatal visits and length of gestation obtained moderate reliability. The following variables had poor/low reliability: presence of congenital anomaly, race/color, Apgar score at 1st and 5th minutes and number of living children. On the completeness, the variables mother's age, marital status, type of pregnancy, type of childbirth, newborn sex, Apgar scores and birth weight had excellent completeness in the both cities studied. The variables congenital anomaly and race/color of the newborn obtained completeness ranging from bad to very in the capital of Maranhão, unlike the city of Ribeirão Preto, where they had a non-fulfillment percentage of less than 5%. The variable length of gestation showed variation in completeness for all time series, achieving excellence in fulfillment between the years 1999-2010. In Ribeirão Preto, this same variable had excellent completeness between 2000-2013. The chosen polynomial regression models pointed upward trend of non-fulfillment for the variable congenital anomaly in the two cities. In São Luís, the variable marital status had a declining trend for incompleteness, which did not occur in Ribeirão Preto. In São Paulo city, the variable maternal education was presented with decreasing trend of non-fulfillment, which was not evidenced in the capital of Maranhão. The other variables had decreasing trend for the incompleteness in the two cities with statistically significant values in the tested models. This research adds to the evidence of the potential of secondary data as an important source for epidemiological research. Although the results can be translated in advance, it is important to continuously invest in training in order to ensure a system capable of subsidizing policies of intervention and organization of maternal and child health. / Este estudo propôs analisar a qualidade das informações do SINASC nas cidades de São Luís- Maranhão e Ribeirão Preto- São Paulo. Em Ribeirão Preto, a técnica linkage foi utilizada para comparar os dados do SINASC com aqueles obtidos do projeto intitulado Fatores etiológicos do nascimento pré-termo e consequências dos fatores perinatais na saúde da criança, que estuda coortes de nascimentos (coorte BRISA) e a tendência temporal da completitude do preenchimento de variáveis do SINASC por modelos de regressão polinomial foi analisada nestas duas cidades brasileiras, numa série cronológica de 1996-2013. As variáveis analisadas foram: sexo do recém-nascido, peso ao nascer, índices Apgar, presença de anomalia congênita, raça/cor, idade da mãe, escolaridade, situação conjugal, número de filhos vivos, duração da gestação, tipo de parto, tipo de gravidez e número de consultas pré-natal. Em Ribeirão Preto, a cobertura estimada do SINASC, em 2010, classificada como boa, foi de 88,3% (IC95%; 87,6% a 89,0%) segundo os oito hospitais analisados. Na cidade paulista, as variáveis que apresentaram concordância quase perfeita ou excelente foram: hospital de nascimento, sexo do recém-nascido, tipo de gravidez, tipo de parto, peso ao nascer, idade da mãe e situação conjugal. As variáveis número de consultas pré-natal e duração da gestação obtiveram confiabilidade moderada. Tiveram confiabilidade sofrível/fraca as variáveis: presença de anomalia congênita, raça/cor, índice de Apgar no 1° e 5° minutos e número de filhos vivos. Sobre a completitude, as variáveis idade da mãe, estado civil, tipo de gravidez, tipo de parto, sexo do recém-nascido, índices de Apgar e peso ao nascer tiveram excelente completitude nas duas cidades estudadas. As variáveis anomalia congênita e raça/cor do RN obtiveram completitude oscilando entre ruim a muito ruim na capital do Maranhão, ao contrário da cidade de Ribeirão Preto, onde as mesmas tiveram percentual de não preenchimento menor que 5%. Em São Luís, a variável duração da gestação apresentou variação na completitude em toda a série temporal, atingindo excelência no preenchimento entre os anos de 1999-2010. Em Ribeirão Preto, esta mesma variável teve excelente completitude entre 2000-2013. A análise temporal do Sistema nas duas cidades por regressão polinomial evidenciou que a variação no preenchimento de todas as variáveis estudadas não seguiu uma ordem linear, ou seja, toda análise indicou modelos erráticos o que representou a escolha da tendência predominante a cada modelo selecionado que melhor explicava a relação entre completitude de cada variável na série de tempo analisada. Os modelos de regressão polinomial escolhidos apontaram tendência ascendente do não preenchimento para a variável anomalia congênita nas duas cidades. Em São Luís, a variável estado civil teve tendência decrescente para a incompletude, o que não ocorreu em Ribeirão Preto. Na cidade paulista, a variável escolaridade da mãe apresentou-se com tendência decrescente do não preenchimento, o que não se evidenciou na capital maranhense. As demais variáveis tiveram tendência decrescente para a incompletude nas duas cidades com valores estatisticamente significantes nos modelos testados. Da pesquisa, concluiu-se no artigo 1: A cobertura do Sistema na cidade de Ribeirão Preto, classificada como boa revela a necessidade da atenção dos gestores em saúde em ampliar estratégias e investimento em treinamento aos profissionais que preenchem a DNV; importantes variáveis da DNV que tiveram confiabilidade e completitude excelente podem ser utilizadas como cálculo de indicadores de saúde; ainda que o acesso aos serviços de saúde pública em Ribeirão Preto sejam de excelência, as informações do SINASC precisam avançar em estruturação e consolidação de dados robustos afim de que se possa garantir completa e adequada avaliação epidemiológica da saúde materno-infantil. Do artigo 2, pôde-se concluir que: Em ambas as cidades estudadas, o SINASC revelou-se em potencial como fonte de informação epidemiológica de nascimentos; a completitude mostrou-se excelente na maioria das variáveis investigadas e a análise da séria temporal sugere predominância em tendência decrescente do não preenchimento de variáveis do SINASC, configurando avanços. Ainda assim, qualificação profissional e supervisão devem ser garantidos, visto que variáveis ainda apresentam-se com limitações no preenchimento e as causas dessas limitações precisam ser mais detalhadas para que se possam efetivar estratégias de melhorias em seu preenchimento.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANA PAULA SCHINCARIOL LUI.pdf: 1059573 bytes, checksum: d25bf442be18de4f864eb48223896d40 (MD5) Previous issue date: 2007-05-29 / This work aims at confronting constitutional, legal and academic analyses, related to the systems of establishment, calculation and collection of PIT, with the practical analysis, in other words, with the way by which the taxpayer raises the effective tribute calculation basis and calculates the due amount. Therefore, after the study of the constitutional text, of the constitutional definition of "income and proceeds of any nature", and of the analysis of the constitutional precepts applicable to the formation of the PIT calculation basis, which constitute the first stage of the work First and Second Chapters , the four systems of calculation and collection of the PIT are studied and their unconstitutional aspects identified on the second part of it Third Chapter. Thus, the concepts and definitions studied in the first part of the work will be applied to the second part, showing many times, in the attempt of facilitating and hastening the outturn, that the constitutional concept of "income and proceeds of any nature" is confronted, and the commandments extracted from the constitutional precepts are not observed, and also in the counting of the due tribute the reduction of the basic expenses, necessary to the taxpayer's maintenance and of his/her family, is not allowed, consequently starting to tax not the patrimonial increment but the taxpayer's patrimony / O presente trabalho tem por objetivo confrontar as análises constitucional, legal e acadêmica, relacionadas à sistemática de instituição, apuração e cobrança do IRPF, com a análise prática, ou seja, com a forma pela qual o contribuinte apura a efetiva base de cálculo do tributo e calcula o montante devido. Por isso, após o estudo do texto constitucional, da definição constitucional de renda e proventos de qualquer natureza e da análise dos princípios constitucionais aplicáveis à formação da base de cálculo do IRPF, que constituem a primeira etapa do trabalho Primeiro e Segundo Capítulos , passam-se a estudar, na segunda parte dele Terceiro Capítulo , as quatro sistemáticas de apuração e cobrança do IRPF e a se identificarem os seus aspectos inconstitucionais. Assim, à segunda parte do trabalho, serão aplicados os conceitos e definições estudados na primeira parte, ficando claro que, muitas vezes, na tentativa de facilitar e agilizar a arrecadação tributária, afronta-se o conceito constitucional de renda e proventos de qualquer natureza e não se observam os mandamentos extraídos dos princípios constitucionais ou, ainda, na apuração do tributo devido, não se permite o abatimento das despesas básicas, necessárias à manutenção do contribuinte e de sua família, passando-se a tributar não o acréscimo patrimonial, mas, sim, o patrimônio do contribuinte