Made available in DSpace on 2019-03-30T00:20:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-08-18 / The dissertation entitled "The curatorship modified by the Statute of the Person with Disabilities and the existential questions regarding the person with intellectual disability" is presented as an essential requirement for the conclusion of the master's course in Constitutional Law of the University of Fortaleza - UNIFOR - linked to the area of concentration in private law and in the research line of Constitutional Law in Existential Relationships. Its objective is to analyze the existing legislation, focusing on the Statute of the Person with Disability, based on the constitutional guidelines of 1988 and the possible needs for a more comprehensive protection for the person who is in a state of vulnerability. The justification lies in the examination of the personality rights of the person with intellectual disability and in the possible confrontations within the limits of curatorship suggested by the Convention on the Rights of Persons with Disabilities and established by Law 13146/15. The problematic verified is inserted in the existence of situations in which the person does not present the necessary discernment to decide on existential questions and it waives of a greater amplitude of the limits of the curate. The methodology was based on an analytical and critical research, since the author's professional experience as Occupational Therapist identified that not every person with intellectual disability has sufficient maturity to understand the consequences of their actions and to assume responsibilities, requiring that a Third person appropriate, not only in the face of patrimonial issues, but also in matters of existential character, allowing a greater protection to the curated. It has as an expected result an extension of the understanding that the limits of curatorship should be extended to include existential issues, when necessary, to contribute to the thesis proposal and essential antithesis to the sedimentation of values that precede the legislative elaboration, to accommodate and not leave a category of vulnerable people unprotected. Keywords: Intellectual disability. Curatorship. Law No. 13,146 / 2015. Vulnerability. Existential issues. / A dissertação intitulada ¿A curatela modificada pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência e as questões existenciais em relação à pessoa com deficiência intelectual¿ se apresenta como requisito essencial para a conclusão do curso de mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza ¿ UNIFOR ¿ vinculada à área de concentração em direito privado e na linha de pesquisa de Direito Constitucional nas Relações Existenciais. Tem por objetivo analisar as legislações existentes, com foco no Estatuto da Pessoa com Deficiência, com base nas diretrizes constitucionais de 1988 e as eventuais necessidades de uma proteção mais abrangente para a pessoa que se encontre em estado de vulnerabilidade. A justificação reside no exame dos direitos de personalidade da pessoa com deficiência intelectual e nos possíveis confrontos diante dos limites da curatela sugeridos pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelecidos pela Lei 13.146/2015. A problemática verificada insere-se na existência de situações em que a pessoa não apresenta o necessário discernimento para decidir sobre questões existenciais e prescinde de uma maior amplitude dos limites da curatela. A metodologia utilizou-se de uma pesquisa com foco analítico e crítico, haja vista que a experiência profissional da autora como Terapeuta Ocupacional identificou que nem toda pessoa com deficiência intelectual apresenta maturidade suficiente para entender as consequências de seus atos e assumir responsabilidades, necessitando que um terceiro arrogue, não só frente às questões de cunho patrimonial, mas também nas questões de cunho existencial, possibilitando uma maior proteção ao curatelado. Tem como resultado esperado ampliar o entendimento de que os limites da curatela deverão ser elastecidos, a ponto de abarcar questões existenciais, quando necessário, para contribuir com a proposta de tese e antítese essencial à sedimentação de valores que antecedem a elaboração legislativa, para albergar os destinatários e não deixar desprotegida uma categoria de pessoas em estado de vulnerabilidade. Palavras-chave: Deficiência intelectual. Curatela. Lei nº 13.146/2015. Vulnerabilidade. Questões existenciais.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:27:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-07-31 / This research aims to analyze a study on the practices carried out in companies for the insertion of people with disabilities in the labor market. An analysis of this issue was carried out using bibliographical/documentary research methodology as well as field research in industries in the metropolitan region of São Luís. We identified the labor inclusion practices of disabled people that are effectively carried out in these industries, Of people with disabilities in these institutions. During a research we identified the problems that they face as people with disabilities in their insertion in the work world in the companies of the city of São Luís. Thus, we can know as practices carried out, with their favorable, unfavorable points, common characteristics, and as more effective practices, which effectively contribute to strengthening the inclusion of disabled people in the labor market, converting inclusion as part of a chain that generates jobs for a society and consumption of products and/or services / Esta pesquisa tem como objetivo analisar as práticas realizadas em empresas de São Luís para a inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Realizou-se a análise desta realidade utilizando, para isso, metodologia de pesquisa bibliográfica/documental e também através de pesquisa de campo em empresas da região metropolitana de São Luís. Foram identificadas as práticas para inclusão laboral de pessoal com deficiência que são efetivamente realizadas nestas empresas, verificamos ainda o perfil das pessoas com deficiência nestas instituições. Durante a pesquisa, identificamos os problemas com os quais se deparam as pessoas com deficiência para a sua inserção no mundo laboral nas empresas da cidade de São Luís. Com isso, pudemos conhecer as práticas realizadas, com seus pontos favoráveis, desfavoráveis, características comuns e as práticas de maior eficácia, que efetivamente contribuem para o fortalecimento da inclusão da Pessoa com Deficiência no mercado de trabalho, convertendo a inclusão como parte de uma cadeia que gera empregos para a sociedade e consumo de produtos e/ou serviços.

Submitted by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2010-06-23T19:23:46Z No. of bitstreams: 1 SimoneRissi.pdf: 344745 bytes, checksum: d0b60951aa9dbc75be3d4f52eba2b21f (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-23T19:23:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SimoneRissi.pdf: 344745 bytes, checksum: d0b60951aa9dbc75be3d4f52eba2b21f (MD5) / A presente pesquisa refere-se a um estudo sobre o ambiente e a acessibilidade na escola e nas aulas de educação física na perspectiva de uma aluna com deficiência visual. O problema de investigação era compreender como a escola e as aulas de educação física apresentam condições de acessibilidade e de inclusão para alunos com deficiência visual na escola comum. Algumas questões de investigação são: Qual a compreensão dos alunos com deficiência visual acerca da acessibilidade e da inclusão na escola e nas aulas de educação física? De que forma a aprendizagem e o desenvolvimento podem contribuir para o processo de inclusão e acessibilidade? O objetivo foi investigar o processo de inclusão e de acessibilidade de alunos com deficiência visual nas aulas de educação física de uma escola pública no município de Estrela e como este processo repercute na aprendizagem e no desenvolvimento. A metodologia do estudo é de caráter qualitativo, na modalidade do estudo de caso. Foram utilizados, como instrumentos para coleta de informações, as observações, as entrevistas e os memoriais descritivos. Para o processo de análise das informações, foi utilizado o modelo de triangulação das informações, a fim de, categorizar descrever e analisar o contexto e o processo da inclusão e da acessibilidade da aluna com deficiência visual na escola e nas aulas de educação física. Os resultados do estudo apresentam as categorias que seguem: a) a acessibilidade da aluna à escola; b) as relações interpessoais e intrapessoal; c) os docentes e a prática inclusiva com a aluna com deficiência visual; d) as repercussões da acessibilidade e da inclusão na aprendizagem e desenvolvimento da participante do estudo. Ao finalizarmos o estudo, podemos destacar que o processo de inclusão é um exercício que requisita intervenção e estudo de seus participantes, e contribui para a aquisição de novos conhecimentos não só por parte da aluna com deficiência visual, mas também dos colegas, professores e funcionários da escola. A amizade e o carinho apresentados na convivência com a menina favorecem o aprendizado da aluna e do grupo no ambiente escolar, fazendo com que ela se sinta acolhida e participante da turma e da escola.

Submitted by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2010-06-23T19:37:00Z No. of bitstreams: 1 TaisCordeiro.pdf: 1735579 bytes, checksum: 4270f6b903261a6744900ee00d2cbea3 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-23T19:37:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TaisCordeiro.pdf: 1735579 bytes, checksum: 4270f6b903261a6744900ee00d2cbea3 (MD5) / O trabalho realizado com pessoas com deficiência representa um grande desafio no sentido de proporcionar uma equiparação de oportunidades, sem privilégios de apenas uma minoria. A luta para a garantia destes espaços de igualdade para os cidadãos ampara-se nas leis e normas, já que estar em sociedade representa ter deveres e direitos que devem ser obedecidos e respeitados. O presente estudo surge da necessidade de reflexão sobre as questões de acessibilidade para pessoas com deficiência no desenvolvimento de atividades esportivas em piscinas. O objetivo do estudo foi o de investigar como os professores de natação de instituições de ensino superior e os alunos com deficiência compreendem os problemas socioambientais de acessibilidade nas aulas de natação. O método utilizado baseia-se no paradigma qualitativo, caracterizado como estudo de casos. Para a coleta de informações necessárias à realização deste estudo, foram utilizadas como instrumentos: observações seletivas, entrevistas semi- estruturadas e análises fotográficas. A partir da coleta de informações foram selecionadas as categorias de análise: 1) barreiras e condições de acessibilidade no ambiente da prática da natação; 2) acessibilidade e o professor de natação; 3) impactos socioambientais derivados das condições de acessibilidade para os alunos com deficiência nas aulas de natação. A análise das informações refere-se exclusivamente às duas instituições pesquisadas, sem ter a pretensão de generalizar os achados, uma vez que as reflexões foram compreendidas de forma contextualizada no tempo e no espaço em que ocorreu a coleta de informações. Os resultados extraídos demonstram que adaptações e modificações são necessárias devido à falta de mobilidade de muitos alunos ou à outras dificuldades apresentadas por estes. Durante as observações realizadas nos dois contextos também foram encontradas facilidades proporcionadas pela estrutura física e pela mobilização atitudinal dos professores e funcionários frente aos alunos com deficiência. Mas ainda é necessário que as instituições repensem suas barreiras burocráticas, sociais e pedagógicas no sentido de proporcionar práticas verdadeiramente inclusivas para todos os alunos.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:43:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-12-04 / Introduction: The State of Ceará is the third in the country in the number of disabilities. However, data regarding their accessibility to oral health services are limited, despite public health policies assuring integrated health attention to this population. Goal: To evaluate the accessibility of people with physical, hearing and visual disabilities to public dental services in Fortaleza, from the perspective of ESF dentists and person with disabilities. Methods: Cross-sectional study with quantitative and analytical approach, using a structured questionnaire. A total of 89 ESF dentists and 204 disabled pearsons in Fortaleza-CE were investigated. Data were statistically analyzed using the SPSS software, version 19.0. Results: It was found that 43.1% of users do not recognize his service as a priority in UBASF. 52.5% do not usually seek dental service and seeking the service (n = 97), 76.3% find it difficult to receive dental care and 84.5% do so on an emergency basis. Regarding the organization of dental services, it was found 45% of users are unaware of the services offered in the unit. CD 56.2% reported difficulty in communicating with Deaf and 97.8% reported a lack of interpreters in UBASF. However, people with disabilities assessed the dimensions of accessibility with better results than CD (p = 0.001). Approximately 1/3 of users and 43.8% of CD reported inadequate physical structure to access these people, a large percentage dispose of doors, hallways, waiting rooms and offices unreachable. About 60% of CD appeared as geographical locations without safety barriers and difficulties with transportation, not perceived as such by most users. Conclusion: It is recognized that increased access to dental services in Fortaleza, however the accessibility of their surroundings and UBASF not favor the access of people with disabilities to oral health care due to resistance offered by geographic, architectural, organizational, cultural and communication, restricting demand and use by this social segment. / Introdução: O Estado do Ceará é, atualmente, o terceiro com o maior índice de pessoas com deficiência no Brasil. Contudo, dados e informações acerca da acessibilidade dessas pessoas aos serviços odontológicos são muito limitados, mesmo diante de políticas públicas que garantem a atenção integral e asseguram o acesso a bens e serviços de saúde. Objetivo: Avaliar a acessibilidade de pessoas com deficiência motora, auditiva e visual aos serviços públicos odontológicos do município de Fortaleza, sob a ótica dos cirurgiões-dentistas da ESF e da pessoa com deficiência. Métodos: Estudo transversal, com abordagem quantitativa e analítica, utilizando-se de questionário estruturado. Tomaram-se como universo da pesquisa 89 cirurgiões-dentistas da ESF e 204 pessoas com deficiência do município de Fortaleza-CE. Os dados foram analisados estatisticamente, por meio do Software SPSS, versão 19.0. Resultados: Verificou-se que 43,1% dos usuários não reconhecem seu atendimento como prioritário na UBASF. 52,5% não costuma procurar o serviço odontológico e dos que buscam o serviço (n=97), 76,3% encontram dificuldade para receber atendimento odontológico e 84,5% o fazem em caráter de urgência. Quanto à organização dos serviços odontológicos, verificou-se 45% dos usuários desconhecem os serviços ofertados na unidade. 56,2% CD relataram dificuldade de comunicação com Surdos e 97,8% relataram a falta de Intérpretes nas UBASF. Entretanto, as pessoas com deficiência avaliaram as dimensões de acessibilidade com melhores resultados do que os CD (p=0,001). Cerca de 1/3 dos usuários e 43,8% dos CD relataram estrutura física inadequada ao acesso destas pessoas, por grande percentual disporem de portas, corredores, salas de espera e consultórios inacessíveis. Cerca de 60% dos CD apontaram como barreiras geográficas locais sem segurança e dificuldade com transporte, não percebidas como tal pela maioria dos usuários. Conclusão: Reconhece-se a ampliação do acesso aos serviços odontológicos em Fortaleza, todavia as condições de acessibilidade das UBASF e em seu entorno não favorecem o acesso de pessoas com deficiência à atenção à saúde bucal, devido às resistências proporcionadas pelas características geográficas, arquitetônicas, organizacionais, culturais e de comunicação, restringindo a procura e utilização desses serviços por este segmento social.

Essa pesquisa objetivou analisar a trajetória das políticas públicas de Educação Especial, no Brasil, no período 2003-2014, verificando as contradições, limites e avanços, assim como as concepções de inclusão dos sujeitos que interagem na formulação dessas políticas. A abordagem de pesquisa adotada foi análise documental, na perspectiva do materialismo histórico dialético, de publicações feitas pelos sujeitos coletivos envolvidos na passagem das políticas de Educação Especial para o campo das políticas de inclusão. Verificamos que, no movimento em que as políticas de Educação Especial passam para o campo das políticas de inclusão, estavam envolvidos sujeitos coletivos (movimentos sociais protagonizados pelas pessoas com deficiência, organismos internacionais, governo federal e instituições privado-assistenciais) com diferentes concepções de inclusão. Nessa trajetória, evidenciaram-se três principais contradições, que compõem a atual política de Educação Especial Inclusiva: a ampliação do direito com a precarização do direito, ou seja, as pessoas com deficiência passaram a ter acesso à escola regular pública, mas com menos tempo de atendimento especializado e sem a modificação estrutural e pedagógica da escola para acolhê-las; ampliação das vagas às pessoas com deficiência em escolas públicas e, ao mesmo tempo, a ampliação do financiamento público a instituições privadas, através de convênios de prestação de serviço de atendimento educacional especializado ou da compra de vagas em escolas especiais exclusivas; a política garante a acessibilidade física e tecnológica através das salas de recursos multifuncionais, no entanto, não promove a garantia de currículo adaptado, capacitação de profissionais, nem a redução de alunos por turma do ensino regular com inclusão. A concepção de inclusão presente nas políticas públicas de Educação Especial é pouco profunda (não considera a gênese da exclusão), atrelada a matrícula, ao ingresso no ensino regular e à preocupação com a inserção no mercado de trabalho e no mercado consumidor. Essa concepção deriva da ideologia conservadora de que a maior participação na lógica da produção da sociedade capitalista permite o fim da exclusão ou da desigualdade. Evidenciamos em nossas análises que a desigualdade é inerente à sociedade capitalista, ou seja, o capitalismo a produz e precisa dela para se reproduzir. Assim, ampliar a participação nesta lógica contribui para a manutenção da ordem e não rompe com a produção das desigualdades. Da mesma forma, a inclusão escolar mantém a produção e reprodução da exclusão na educação e não rompe com a desigualdade presente historicamente na área. / This study was aimed to analyze the trajectory of Special Education public policies in Brazil, from 2003-2014, verifying their contradiction, limitations and advances as well as the conceptions of inclusion of subjects that interact in the elaboration of these policies. The research approach was qualitative, performed through documentary analysis, in the perspective of dialectical historical materialism, of publications written by the collective subjects involved in the passage of Special Education policies to the field of inclusive policies. We verified that, in the movement in which Special Education policies transfer to the field of inclusive policies, collective subjects were involved (social movements protagonized by peoples with disabilities, international organisms, federal government and private-care institutions) with different concepts of inclusion. In this trajectory, it was evidenced three main contradictions that compose the current Inclusive Special Education policy: the magnification of the right with the precariousness of this right, which means that subjects with disabilities were granted access to the regular public school, but with less time of specialized care and without structural and pedagogical modifications on the school that received them; expansion of vacancies for people with disabilities in public schools and, at the same time, an increase in the public funding to private institutions through service provision agreements of specialized educational services or the purchase of vacancies in exclusive special schools; the policy allows physical and technological accessibility by means of multi-functional resources; nevertheless, it does not promote any guarantee of an adapted curriculum, training of professionals, or the reduction in the number of students by class in the inclusive regular education. The conception of inclusion present in the public policies of Special Education is shallow (it does not consider the genesis of exclusion), and is linked to the registration and admission in the regular education, and to the concern with the insertion on the labor market and consumer market. This conception comes from the conservative ideology that greater participation in the logic of production of the capitalist society allows the end of exclusion and inequality. Our analyses evidenced that the inequality is inherent in capitalist society, that is, capitalism produces it and needs it to reproduce. Therefore, expanding the participation in this logic contributes to the maintenance of order and it does not break with the production of inequalities. In the same way, scholar inclusion maintains the production and reproduction of exclusion in the education and does not break with the inequality historically observed in the field.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2016. / A Deficiência Intelectual (DI), é um grande problema de saúde pública, visto que sua prevalência é de aproximadamente 2%-3%. Sua maior prevalência em homens se deve ao grande número de formas de DI Ligada ao cromossomo X (DILX). Essa podem ser, classificadas como sindrômicas (S-DILX) ou não-sindrômicas (NS-DILX). Uma das causas mais comuns de DILX em meninos é a duplicação do gene MECP2. Estudos anteriores relatam frequências de 1 a 15% de portadores de CNVs incluindo o gene MECP2 em coortes de meninos com DI. Este trabalho buscou rastrear a presença de microduplicações do gene MECP2 em uma população de 265 pacientes do sexo masculino, sendo 138 analisados pela técnica de qPCR e 127 pacientes provenientes do banco de dados de análise cromossômica por microarray do laboratório de Genética da UnB. Não foram identificados CNVs do gene MECP2 nos 265 pacientes estudados. A frequência de CNVs de MECP2 nesse estudo foi menor que a reportada anteriormente na literatura e sua baixa prevalência não justifica a triagem individual de alterações de número de cópias de MECP2 em meninos com DI. / The Intellectual Disability (ID) is a big problem of public health, since its prevalence is approximately 1%. Its higher prevalence in men is due to the large number of forms of ID linked to the X chromosome (DILX). It can be classified as syndromic (S-DILX) or non-syndromic (NS-DILX). One of the most common causes of DILX in boys is the duplication of the MECP2 gene. Earlier studies reported frequencies from 1 to 15% of CNVs carriers including MECP2 in cohort of boys with ID. This study aimed to trace the presence of microduplications of the MECP2 gene in a population of 265 male patients, 138 analysed by qPCR technique and 127 patients from the chromosomal analysis database by microarray from the Genetics Laboratory at UnB. We have not identified none of the MECP2 gene in 265 patients studied. The frequency of CNVs from MECP2 in this study was lower than reported previously in the literature and its low prevalence does not justify the individual triage of the alteration of MECP2 number of copies in boys with ID.

Contexto. A deficiência de vitamina D em adultos pode precipitar ou agravar osteopenia e osteoporose, causar fraqueza muscular e osteomalácia, e aumentar o risco de fraturas ósseas. Alguns destes efeitos podem ser mediados pelo hiperparatireoidismo secundário a níveis diminuídos de 25-hidroxivitamina D (25-OHD). Não está claro porque alguns indivíduos não desenvolvem elevação dos níveis de hormônio da paratireóide (PTH) em conseqüência à deficiência de vitamina D. Objetivos. Estimar a prevalência de hipovitaminose D e hiperparatireoidismo secundário em uma amostra de pacientes adultos ambulatoriais, e analisar possíveis causas de ausência de correlação entre os níveis de 25-OHD e PTH. Delineamento e cenário. Estudo transversal de 91 pacientes ambulatoriais de um centro de atenção terciária no sul do Brasil (latitude 300 sul). Pacientes. Adultos a partir de 40 anos de idade. Desfechos principais. Níveis séricos de 25-OHD medidos por quimioluminescência e níveis de PTH medidos por eletroquimioluminescência. Resultados. Idade média foi 60,3 ± 12 anos, 56 (61,5%) eram mulheres, e 70 (76,9%) eram brancos. Hipovitaminose D foi encontrada em 69 (75,9%), 11 (12,1%) tinham hiperparatireoidismo secundário e nenhum tinha hipomagnesemia (Mg <1,5 mg/dl). Não houve correlação significativa entre os níveis de 25-OHD e PTH, porém esta correlação tornou-se significativa quando apenas indivíduos com níveis de magnésio acima de 2,1 mg/dl foram considerados na análise (r = 0,37, p = 0,02). Houve correlação positiva entre os níveis de PTH e magnésio na faixa normal (r = 0,29, p < 0,01). Conclusões. A associação entre hipovitaminose D e hiperparatireoidismo secundário é dependente dos níveis séricos de magnésio.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:31:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11391_Texto Completo Tese Vanessa Burgos.pdf: 2402987 bytes, checksum: b8074267a7a03a8838610ccf4dcccd96 (MD5) Previous issue date: 2017-07-10 / Esta tese versa acerca da compreensão dos aspectos concernentes à formação docente continuada da professora de Educação Especial e a situação de inclusão escolar e social do aluno cego, regularmente matriculado no 6º ano do Ensino Fundamental. A escola campo onde se deu o estudo pertence ao sistema municipal de ensino de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo. A pesquisa realizada é de natureza qualitativa e seu delineamento está fundamentado em um estudo de caso. Os procedimentos utilizados para a coleta de dados foram entrevistas semiestruturadas (com captação de áudio), observações espontâneas (com escrita de diário pela pesquisadora e registros fotográficos), levantamento bibliográfico e documental compatível com a temática estudada. Os sujeitos participantes deste estudo foram: a professora de Educação Especial (sujeito principal), o aluno cego, a pedagoga e a diretora. A pesquisa avançou no intuito de permear as questões referentes ao processo de formação continuada da professora de Educação Especial e suas possíveis implicações para a escolarização do aluno cego, na perspectiva de identificação e análise da rotina de aulas (principalmente no âmbito do atendimento educacional especializado), das metodologias aplicadas para o ensino do aluno, assim como sobre as relações interpessoais vivenciadas no ambiente escolar; além de questões acerca do processo avaliativo ao qual o educando é submetido e a respeito de sua orientação e mobilidade. As análises desenvolvidas pautaram-se na perspectiva sócio-histórica, essencialmente vigotskiana, na tentativa de compreender, à guisa das experiências sociais, a percepção dos sujeitos deste estudo acerca da formação docente continuada e a escolarização do aluno cego, na perspectiva da inclusão, o que propiciou a constituição de reflexões que corroboram a importância da formação docente (inicial e continuada) para o processo instrucional de crianças cegas, compreendendo-se a indissociação dos perfis pessoal-profissional.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:31:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9408_tese - final.pdf: 1922772 bytes, checksum: 89c7e9bada82e159220c7f7a9a8750c5 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Analisa o processo de implementação da Política de Educação Especial para alunos com diagnóstico de deficiência múltipla, na região norte do Estado do Espírito Santo, tendo como aporte teórico-metodológico a Sociologia Figuracional. Encontra, na obra de Norbert Elias, o fio condutor na constituição de um conhecimento que é social e histórico, produzido e acumulado pela humanidade e que precisa ser colocado em constante reflexão/discussão. No percurso metodológico, dialoga com Norbert Elias, entre outros autores, que possibilita o aporte teórico para o estudo de caso etnográfico, tendo, como instrumento de coleta de dados, a observação participante, a entrevista e a análise de documentos. Mostra que os dados sobre alunos com deficiência múltipla em espaços escolares ainda são poucos e afirma que as barreiras sociais se acentuam em relação a eles e sua situação social é ainda mais frágil, uma vez que, impossibilitados de uma vida independente, não se enquadram nos moldes produtivos do sistema capitalista e acabam introjetando neles próprios e na família a culpa e a responsabilidade pelas suas necessidades. Analisa os documentos da Política Nacional de Educação Especial, no que tange ao atendimento dos alunos com deficiência múltipla, com o intuito de compreender as ações desencadeadas nos "sistemas de ensino", as estruturas e as funções atribuídas ao setor de Educação Especial dos municípios envolvidos nesta pesquisa, mostrando os movimentos, a processualidade e as tensões entre "o dizer o e fazer" da política local. No (des)velamento dos dados, mapeia o número de matrícula dos alunos com deficiência múltipla, nas escolas públicas de ensino comum nos municípios de São Mateus, Conceição da Barra, Jaguaré e Pedro Canário. Em nível micro realiza o estudo de caso etnográfico em uma escola do município de São Mateus/ES, na qual estão matriculadas crianças com deficiência múltipla buscando entender como a política municipal se materializa na escola, a partir das tensões vividas no cotidiano da escola em relação aos alunos com deficiência múltipla. Nessas tensões, aborda sobre o diagnóstico, a apropriação do conhecimento, as questões pedagógicas, o lugar do atendimento educacional especializado, a rede de recursos especializados e as ações na relação famílias, escola e políticas públicas. A partir dessas reflexões, concluiu-se que: não basta focalizar o debate exclusivamente sobre a relação sistema educacional/alunos com deficiência, uma vez que os processos de exclusão da e na escola estão presentes como constitutivos do próprio sistema e não provocados pela presença dos alunos com deficiência na escola; a organização dos sistemas potencializa e dicotomiza a Educação Especial como uma área de conhecimento específica, à parte do ensino comum; a implementação da Política de Educação em São Mateus, embora com algumas lacunas, apresenta avanços e potências na Educação Especial, e ao assumir o compromisso ético e político com essa área, o município como numa rede de interdependências, provoca, induz e institui outras ações possíveis para além de seu território.