Orientador: Antonio Carlos Mazzeo / Banca: Marcos Tadeu Del Roio / Banca: Mauro Luis Iasi / Resumo: O estudo desenvolvido teve por finalidade analisar o Partido dos Trabalhadores, em sua dinâmica interna à luz da luta de classes na sociedade brasileira. A perspectiva de análise que procuramos desenvolver é que já em sua fundação se apresentava um caráter problemático do programa petista. Problemático na medida em que tenta conciliar em seu interior uma proposta de atuação voltada para o reforço dos laços com as lutas populares, rompendo com os padrões conhecidos de organização partidária no Brasil, mas preso a um nível de consciência contingente por parte de suas lideranças e tentando conciliar em seu interior a ampla gama de ideologias distintas que o compõem, situação que se reflete na objetivação de seu Programa Partidário. Neste sentido, a análise se concentrou em seu período de fundação, na busca das mediações existentes nesse período de eclosão espontânea da classe trabalhadora. Nosso entendimento é que o Partido dos Trabalhadores possuía um projeto político latente nos Núcleos de Base que vinha de encontro as perspectivas de construção de uma democracia socialista. Buscamos assim, entender essa potencialidade e o jogo de forças no interior do partido com a vitória de um grupo que acabou condenando esse projeto ao fracasso. A efetivação do projeto dos núcleos de base trazia consigo o ideal de centralismo democrático, que se levado a efeito, poderia realmente ter rompido com a tradição política no Brasil, abrindo novas trincheiras para a luta dos trabalhadores. Na medida em que o projeto de democracia pelas bases, através dos núcleos é derrotado, o partido caminha para a institucionalização, trabalhando dentro da lógica da democracia representativa. A análise permite compreender porque a tendência Articulação, surgida em um primeiro momento como tentativa de antitendência... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Not available. / Mestre

Resumo: O Ministério Público brasileiro deve defender a Constituição e a democracia, conforme proclamado pelo constituinte de 1987-88. No limiar da república estava destinado à defesa da legalidade e da ordem. Ganhando status constitucional em 1934, foi o único legitimado para provocar o controle concentrado da constitucionalidade até a nova ordem constitucional. Dedicado à representação da Fazenda, à acusação pública e à intervenção custos legis, o compromisso de promover os interesses sociais indisponíveis na área civil alterou significativamente o perfil ministerial depois de 1980, principalmente através do inquérito civil e da ação civil pública. Dentre as atribuições conquistadas com a Constituição de 1988, destaque para as funções de “defensor do povo”; para o caráter dominus litis da ação penal pública e para o fim da representação do Governo, substituída pela proteção dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A defesa da ordem jurídica orienta a intervenção custos iuris. A defesa da Constituição, tanto na via difusa quanto na concentrada, deve estar orientada para proteção do regime democrático. A via concentrada vem revelando um instrumento célere e eficiente na promoção da supremacia constitucional e da democracia: a Arguição de Descumprimento Fundamental. No radical, é com a defesa da democracia e da Constituição que o Ministério Público está comprometido.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-09T16:31:59Z No. of bitstreams: 1 2017_VivianeGonçalvesFreitas.pdf: 2321670 bytes, checksum: 7ca587cfc77fa11b5e7078c2be491438 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-06T21:24:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_VivianeGonçalvesFreitas.pdf: 2321670 bytes, checksum: 7ca587cfc77fa11b5e7078c2be491438 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-06T21:24:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_VivianeGonçalvesFreitas.pdf: 2321670 bytes, checksum: 7ca587cfc77fa11b5e7078c2be491438 (MD5) Previous issue date: 2017-06-06 / Este estudo analisa a agenda de quatro jornais da imprensa feminista brasileira – Nós Mulheres (1976-1978), Mulherio (1981-1988), Nzinga Informativo (1985-1989) e Fêmea (1992-2014) – e as perspectivas feministas presentes neles, com a combinação de métodos quantitativos e qualitativos, que possibilitaram ao trabalho amplitude metodológica e diversidade empírica. Mais do que questionar a domesticidade atribuída às mulheres e a naturalização de seu papel de mãe e esposa, esta pesquisa busca apresentar como a agenda dos jornais analisados tinha como objetivo a igualdade de direitos entre mulheres e homens, a fim de que houvesse a ampliação da democracia e a superação de desigualdades e opressões. A pluralidade dos grupos e de suas temáticas possibilitaram um entendimento diverso das histórias de movimentos de mulheres e feministas brasileiros, a fim de que não fossem silenciadas outras perspectivas em detrimento da ideia de feminismo do norte-global. Assim, a interseccionalidade de gênero, raça e classe fez-se essencial para que opressões entre as próprias mulheres não fossem invisibilizadas. / This study analyzes the agenda of four Brazilian feminist press journals – Nós Mulheres (1976-1978), Mulherio (1981-1988), Nzinga Informativo (1985-1989), and Fêmea (1992-2014) –, and the feminist perspectives present in them, with the combination of quantitative and qualitative methods, that made possible the work methodological amplitude and empirical diversity. More than questioning the domesticity attributed to women and the naturalization of their role as mother and wife, this research seeks to present how the agenda of the newspapers analyzed had the objective of equality of rights between women and men, in order to increase the democracy and overcoming inequalities and oppression. The plurality of the groups and their themes enabled a different understanding of the histories of movements of Brazilian women and feminists, so that other perspectives were not silenced at the expense of the idea of feminism of the North-global. Thus, the intersectionality of gender, race, and class has become essential if oppressions among women themselves are not to be made invisible.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015. / Submitted by Ruthléa Nascimento (ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-07-06T18:20:36Z No. of bitstreams: 1 2014_JeizonAllenSilverioLopes.pdf: 1381736 bytes, checksum: bf7aa673ff2182dc6711753887208fbd (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-07-14T11:05:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_JeizonAllenSilverioLopes.pdf: 1381736 bytes, checksum: bf7aa673ff2182dc6711753887208fbd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-14T11:05:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_JeizonAllenSilverioLopes.pdf: 1381736 bytes, checksum: bf7aa673ff2182dc6711753887208fbd (MD5) / O presente trabalho investiga o caráter histórico e ideológico do direito e, especificamente, do direito brasileiro. Demonstrar as cristalizações da ideologia nos discursos e na conformação do direito tributário pode significar estratégia útil para a fruição de direitos e, consequentemente, para a radicalização da democracia. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper investigates the historical and ideological nature of law and, specifically, the Brazilian law. Demonstrate the crystallization of ideology in discourses and in the conformation of the tax law can mean useful strategy for the enjoyment of rights and, consequently, to the radicalization of democracy.

Resumo: O objetivo desta pesquisa é analisar o desempenho eleitoral e político dos radialistas que se elegeram deputado estadual no Paraná entre 1986 a 2006. Sabe-se que os locutores de rádio ganharam espaço na política nacional após a Ditadura Militar e, desde então, o cenário observado favorece a eleição desses comunicadores. Independente do partido político a que pertencem, eles conseguem expressivo número de votos. Atribui-se o sucesso nas urnas à popularidade que a presença diária no rádio oferece, a qual suscita uma relação de confiabilidade entre radialista/ouvinte. O reconhecimento desses locutores frente à população desperta em líderes partidários o interesse em convidá-los para concorrer a cargos representativos, desta forma, o comunicador serve como isca para alcançar votos para outros candidatos da mesma legenda. Nosso universo de estudo é a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), no período de 1986 a 2006, ou seja, após a reabertura democrática. A pesquisa justifica-se pelo: (i) constante número de deputados estaduais que são radialistas em todas as legislaturas estudadas; (ii) o alto índice de reeleição desses deputados; e (iii) número elevado de votos que esses locutores recebem. Frente ao observado partimos da hipótese que o radialista constrói no convívio diário com os ouvintes capital social suficiente para se eleger e atribuímos o fato dele conseguir ou não a reeleição à conversão deste capital social em capital político, necessário para permanência no campo. A metodologia combina pesquisa quantitativa e qualitativa. No primeiro caso foi feita uma análise de tendência de votos em radialistas a fim de detectar a presença, o número de votos e a taxa de reeleição; no segundo, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com sete radialistas, estes divididos em três categorias: (i) radialistas que se reelegeram todas às vezes que concorreram; (ii) radialistas que tentaram mas, em algum momento da carreira, não conseguiram a reeleição; (iii) radialistas que não se reelegem porque não se candidatam. A análise dos dados revela que existe, além do alto índice de reeleição, significativa rotatividade de radialistas na Assembleia paranaense. No período estudado, 26 locutores foram eleitos, e destes 12 apenas uma vez. As entrevistas mostram que a não eleição para o cargo de deputado estadual não significa necessariamente a exclusão do campo político, pois os radialistas podem permanecer no mesmo em cargos não eletivos.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em História, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-03-03T18:07:26Z No. of bitstreams: 1 2014_ClerismarAparecidoLongo_Parcial.pdf: 620231 bytes, checksum: 567483e45fe34be2a3e347775eceb933 (MD5) / Rejected by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br), reason: A pedido. on 2015-03-04T16:32:47Z (GMT) / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-03-04T16:36:55Z No. of bitstreams: 1 2014_ClerismarAparecidoLongo_Parcial.pdf: 620231 bytes, checksum: 567483e45fe34be2a3e347775eceb933 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-03-13T19:23:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_ClerismarAparecidoLongo_Parcial.pdf: 620231 bytes, checksum: 567483e45fe34be2a3e347775eceb933 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T19:23:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_ClerismarAparecidoLongo_Parcial.pdf: 620231 bytes, checksum: 567483e45fe34be2a3e347775eceb933 (MD5) / A presente dissertação apresenta uma reflexão sobre a história da redemocratização da Universidade de Brasília, durante a gestão de Cristovam Buarque, entre 1985-1989. Através de recortes do Jornal Correio Braziliense, depoimentos de Cristovam Buarque e Darcy Ribeiro publicados em livros e revistas, como também entrevistas, busquei analisar como o projeto inovador da Universidade de Brasília, quando de sua concepção e construção foi interrompido pelo regime militar em 1964 e como a autonomia e liberdade, principais atributos da democracia, foram dilacerados. A partir daí, traço as mudanças empreendidas na gestão de Cristovam Buarque, a partir de 1985, no sentido restabelecer a democracia na UnB e redimensionar o papel libertário da universidade, através de uma proposta político-pedagógica que fosse de encontro com as reais necessidades do Brasil. / This dissertation presents a reflection on the history of the democratization of Universidade de Brasília, during the administration of Buarque, between 1985 - 1989. Through Jornal Correio Braziliense clippings, testimonials from Christovam Buarque and Darcy Ribeiro published in books and magazines, as well as in interviews, I tried to analyze how the innovative project of Universidade de Brasília since its conception and construction was interrupted by the military regime in 1964. Moreover how autonomy and freedom, key attributes of the democracy, were torn by it. Thereafter, I illustrate the changes undertaken during the administration of Cristovam Buarque from 1965 in order to restore democracy at UnB and resize the libertarian role of the university through a political-pedagogical proposal. This proposal would meet the real needs of Brazil.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2010. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-04-19T16:26:15Z No. of bitstreams: 1 2010_MarceloMattosSouza.pdf: 1117739 bytes, checksum: ee1d871ac7e1045f61a1b7fd902f00e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-05-23T16:18:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_MarceloMattosSouza.pdf: 1117739 bytes, checksum: ee1d871ac7e1045f61a1b7fd902f00e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-23T16:18:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_MarceloMattosSouza.pdf: 1117739 bytes, checksum: ee1d871ac7e1045f61a1b7fd902f00e5 (MD5) / Depois da Revolução russa de outubro de 1917, em 1922, foi criado no Brasil, o Partido Comunista Brasileiro (PCB), que, baseado na ditadura do proletariado, tornou-se um importante componente da história política brasileira até 1992, quando foi decretado o seu fim no X Congresso do partido. Durante seus 70 anos de existência, o PCB protagonizou uma luta pela democracia e pela própria sobrevivência, sofrendo diversas transformações que culminaram no seu X Congresso. Esta pesquisa pretende investigar qual a contribuição dessas transformações para a construção da democracia brasileira que por diversas vezes foi ameaçada, principalmente na ditadura de Vargas e na ditadura militar de 1964 a 1985. A luta pela democracia foi caracterizada por dois paradoxos: a autonomia versus a heteronomia em relação à URSS (adaptação do comunismo à cultura brasileira) e o paradoxo da luta insurreta versus a luta democrática, pacífica, por um governo socialista. Em razão desses paradoxos, o PCB foi enfraquecendo com o tempo, tendo basicamente dois causadores: 1º) as críticas que a teoria marxista-leninista vinha sofrendo no âmbito internacional e o próprio enfraquecimento do comunismo no mundo, que culminou com a queda do Muro de Berlim, em 1989, e com o fim da URSS, em 1991; 2º) os conflitos internos no partido decorrentes dos dois paradoxos citados, que fizeram diversos militantes importantes largarem a vida política ou o trocarem por outros partidos, além dos conflitos do Partidão com outros partidos. Concluiu-se que os conflitos internos e externos enfraqueceram o PCB, por um lado, mas, por outro, serviram como substrato para fortalecer a democracia no partido – tão defendida pelo PPS, um dos partidos que surgiram como resultado do X Congresso do PCB – e do país. Além disso, percebeu-se que faltou ao PCB uma análise aprofundada da realidade brasileira antes de tentar qualquer iniciativa em direção a uma revolução social que aumentasse a participação da sociedade civil na sociedade política. Para esse aprofundamento, sugere-se a utilização dos pensamentos de Gramsci, não necessariamente como método, mas pelo menos como referência de um estudo aprofundado de uma sociedade. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / After the Russian Revolution of October 1917, in 1922, was created in Brazil, the Partido Comunista Brasileiro (PCB), which, based on the dictatorship of the proletariat, has become an important component of Brazilian political history until 1992, when its X Congress decreed its end. During its 70 years existence of the PCB staged a fight for democracy and survival facing changes that culminated in its Tenth Congress. This study intends to investigate the contribution of these transformations for the construction of Brazilian democracy that was threatened several times. Especially in the Vargas dictatorship and the military dictatorship from 1964 to 1985. The struggle for democracy was characterized by two paradoxes: 1º) internationalism (influence of the URSS) versus nationalism (adaptation to Brazilian culture of communism); 2º) the paradox insurgent fighting the fight versus democratic, peaceful, for a socialist government. Because of these paradoxes PCB was fading with time, for basically two causes, the first criticism that the marxist-leninist theory was suffering at the international and own specific weakening of communism in the world which culminated in the fall of the Berlin Wall, in 1989, and the end of the USSR in 1991. The second were the conflicts within the party by the two paradoxes mentioned, who made several important people step out of politics life or go for other parties, besides the “Partidão” (the big party) conflicts with other parties. It was concluded that the internal and external conflicts that have weakened the PCB, on the other side served as a substrate for strengthening democracy in the party – as advocated by PPS, one of the parties that arise how result the X Congress of the PCB – and country. In addition it was felt that it lacked the PCB depth analysis of the Brazilian reality before attempting any move toward a social revolution that would increase civil society participation in political society. For further suggests that the use of Gramsci, not necessarily as a method, but as a reference for a study of a society. ______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Après la Révolution russe d'Octobre 1917, en 1922, a été créé au Brésil, le Partido Comunista Brasileiro (PCB), qui, a fondé sur la dictature du prolétariat, est devenue une composante important de l'histoire politique brésilienne jusqua 1992, lorsque son dixième Congrès a décrétée sa fin. Au cours de ses 70 ans d'existence le PCB a organisé une lutte pour la démocratie et pour sa propre et metre une changements qui pandent sa dixième Congrès. Cette étude but à étudier la contribution de ces transformations pour la construction de la démocratie brésilienne qui a été menacé à plusieurs reprises. Principalment pendent la dictature de Vargas et la dictature militaire de 1964 à 1985. La lutte pour la démocratie a été caractérisé par deux paradoxes: 1º) internationalisme (influence de l'URSS) versus nationalisme (adaptation du communisme à la culture brésilienne); 2º) le paradoxe de la lutte insurgés versus lutte démocratique, pacifique, par un gouvernement socialiste. Principalement à cause de ces paradoxes le PCB a été affaibli pendent le temp, avec deux causes. La première la critique de la théorie marxiste-léniniste dans tout le monde et le affaiblissement du communisme dans le monde qui a été sa fin avec la chute du mur de Berlin, en 1989, et la fin de l'URSS en 1991. Les seconds motif sont les conflits au sein du parti par les deux paradoxes mentionnés, qui a fait plusieurs militant important changer de parti au abandonner la vie politique et les conflit du “Partidão” (le grand parti) avec les autres parties. Il a été conclu que les conflits internes et externes qui dun coté ont affaibli le PCB et d’outre côté est a été un substrat pour le renforcement de la démocratie dans le parti – a défendu pour le PPS, un des partis qui résultent du Dixiéme Congrès du PCB – et du pays. Il a a été conclu aussi que le PCB ne fait pas une analyse approfondie de la réalité brésilienne avant de tenter une révolution sociale qui augment la participation de la société civile dans la société politique. Pour sa analyse de la société, nous suggèrons l'utilisation de Gramsci, pas nécessairement comme une méthode, mais comme une référence.

CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas, também é conhecido em citações bibliográficas por: DANTAS, Ivo / Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-11-30T20:55:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Renata Dayanne Peixoto de Lima.pdf: 1565376 bytes, checksum: 1c41cb6d9c333a80fdc401b856d2e783 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2019-01-28T15:53:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Renata Dayanne Peixoto de Lima.pdf: 1565376 bytes, checksum: 1c41cb6d9c333a80fdc401b856d2e783 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-01-28T15:53:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Renata Dayanne Peixoto de Lima.pdf: 1565376 bytes, checksum: 1c41cb6d9c333a80fdc401b856d2e783 (MD5) Previous issue date: 2017-03-10 / A quem cabe a última palavra sobre o que é constitucional ou não no ordenamento jurídico brasileiro? Tem o Supremo Tribunal Federal, por disposição constitucional, a função de ser o guardião da Constituição, porém não cabe a ele o poder de dizer por último, qual o direito aplicável ou não no Brasil, já que, ao realizar o controle jurisdicional de constitucionalidade, sua decisão muito embora dotada de efeito vinculante, não atinge, tal vinculação, a atividade típica do legislador. Desta forma, o Congresso Nacional está legitimado a discordar da decisão do Supremo Tribunal Federal, editando lei com o mesmo conteúdo já declarado inconstitucional pela Egrégia Corte. Acontece que, ao fazê-lo, o legislador estará aprovando lei federal e, portanto, um dos objetos passíveis de controle de constitucionalidade principal, exercido pelo Supremo Tribunal. Esse é, do ponto de vista técnico, um segundo controle possível, só que ao fazê-lo, o Supremo Tribunal Federal estará no seu âmago, controlando a própria discordância do legislador. A partir do estudo sobre os fins do Estado Constitucional e a legitimidade democrática do próprio controle jurisdicional de constitucionalidade, o presente estudo busca a partir da problemática levantada, sobre a existência não de o Supremo Tribunal em proceder o controle de constitucionalidade desse que seria, muito mais do que um simples exercício de sua competência constitucional. / Who is the last word about what is constitutional or not in the Brazilian legal system? The Federal Supreme Court, by constitutional provision, has the function of being the guardian of the Constitution, but it does not have the power to say, lastly, which law is applicable or not in Brazil, since in carrying out the judicial review of constitutionality, its Although binding, does not bind the typical activity of the legislator. In this way, the National Congress is entitled to disagree with the decision of the Federal Supreme Court, creating new law with the same content already declared unconstitutional by the Court. It turns out that in doing so, the legislator will be passing federal law and, therefore, one of the objects subject to control of main constitutionality, exercised by the Supreme Court. This is, from the technical point of view, a second possible control, but in doing so the Supreme Court will be in essence, controlling the legislator's own disagreement. Based on the study of the purposes of the Constitutional State and the democratic legitimacy of the constitutional jurisdiction itself, this thesis seeks to investigate the existence or not of the legitimacy of the Supreme Court to proceed with constitutionality control of the law that represents the legislator's disagreement with its decision.

Orientador: Argelina Cheibub Figueiredo / Tese (doutorado) - Universidade [Estadual] de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-10-31T17:53:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gerschman_Silvia_D.pdf: 10172675 bytes, checksum: 6e4c09ddf80006d3b65473ced13eac74 (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Ciência Política

Nos últimos anos, o tema da representação política no contexto brasileiro adquiriu maior relevância na pauta nacional a partir das manifestações de rua que eclodiram por todo o Brasil em junho de 2013. A presente dissertação tem os objetivos de analisar o dever dos partidos de assegurar a autenticidade do sistema representativo sob a perspectiva intrapartidária e de verificar o significado da expressão “igualdade de oportunidades” no direito eleitoral e partidário brasileiro e sua aplicação. A metodologia adotada consiste em pesquisa qualitativa, por meio do método lógicodedutivo de abordagem. A coleta dos documentos e bibliografias foi realizada por meio de pesquisa em livros, periódicos, jurisprudências e artigos armazenados em arquivos públicos, bibliotecas e sites eletrônicos na Internet. O estudo mostra-se relevante em face da perda de confiança nos partidos políticos para a melhoria da democracia representativa brasileira, bem como a intervenção do Supremo Tribunal Federal na legislação eleitoral em nome de um chamado equilíbrio da igualdade política. Nesse contexto, resta à ciência investigar as causas da falha dos partidos políticos no cumprimento do dever de assegurar a autenticidade do sistema representativo e verificar o que se entende pela expressão “igualdade política”. O trabalho foi dividido em quatro capítulos. O primeiro capítulo tem a função de delimitar o horizonte de compreensão a respeito de conceitos e questões fundamentais ao tema. O segundo capítulo tem o escopo de analisar o dever dos partidos de assegurar o sistema representativo sob a perspectiva do princípio da democracia intrapartidária. O terceiro capítulo se ocupa em verificar o significado da expressão “igualdade de oportunidades” no direito eleitoral e partidário brasileiro e sua aplicação. O quarto capítulo trata da análise do conteúdo da última reforma eleitoral realizada em 2015, bem como a PEC do Senado Federal nº 36/2016. / In recent years, the theme of political representation in the Brazilian context has become more relevant in the national agenda, based on the street demonstrations that broke out across Brazil in June 2013. The present dissertation aims to analyze the parties' duty to ensure Authenticity of the representative system from an intraparty perspective and to verify the meaning of the term "equal opportunities" in Brazilian electoral and party law and its application. The Methodology consists of qualitative research, through the logical-deductive method of approach. The collection of documents and bibliographies was conducted through research in books, journals, case law and articles stored in public archives, libraries and electronic websites. The study is relevant in the face of the loss of confidence in political parties to improve representative Brazilian democracy, as well as the intervention of the Federal Supreme Court in electoral legislation in the name of a socalled balance of political equality. In this context, it remains for science to investigate the causes of the failure of political parties to fulfill the duty of ensuring the authenticity of the representative system and to verify what is meant by the term "political equality". The work was divided into four chapters. The first chapter has the function of delimiting the horizon of understanding about concepts and questions fundamental to the theme. The second chapter has the scope of analyzing the duty of the parties to secure the representative system from the perspective of intraparty democracy principle. The third chapter is concerned with verifying the meaning of the term "equal opportunities" in Brazilian electoral and party law and its application. The fourth chapter deals with the analysis of the content of the last electoral reform carried out in 2015, as well as PEC from the Federal Senate nº 36/2016.